Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional

APRESENTAÇÃO DO NÚMERO COMEMORATIVO AOS 25 ANOS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

COMMITTEE FOR ETHICS IN RESEARCH ON HUMAN BEINGS OF THE FEDERALUNIVERSITY OF SANTA MARIA (1997-2022): 25 YEARS OF COLLECTIVE WORK

Resumo O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Maria - CEP/UFSM -, completa 25 anos de funcionamento em 2022. Neste período, pode-se perceber a ampliação da relevância do tema ética em pesquisa com seres humanos na UFSM, assim como a expansão do Sistema CEP/Conep. Neste texto, apresenta-se um estudo bibliográfico, documental e descritivo, que tem como objetivo apresentar um histórico da estruturação e funcionamento do CEP/UFSM, com ênfase para um conjunto de ações que foram desenvolvidas ao longo do tempo. Destaca-se, nestas duas décadas de funcionamento do Comitê, a promoção de ações formativas, que envolveram capacitações e promoção de eventos, a publicação de estudos e o trabalho colaborativo de pessoas, que se mobilizaram, estudaram e trabalharam para tornar a pauta relacionada com ética em pesquisa com seres humanos importante na Universidade Federal de Santa Maria.

Abstract The Committee for Ethics in Research on Human Beings of the Federal University of Santa Maria - CEP/UFSM - will complete 25 years of operation in 2022. During this period, it is possible to identify the increased relevance of the topic of ethics in research with human beings at UFSM, as well as the growth of the CEP/Conep System. In this text, a bibliographical, documental and descriptive study is presented, which aims to present a history of the structure and operation of the CEP/UFSM, with emphasis on a set of actions that were developed over this time. It is highlighted, in these two decades of operation of the Committee, the promotion of training actions, which involved training and promotion of events, the publication of studies and the collaborative work of people, who mobilized, studied and worked to make the agenda related to ethics in research with human beings at the Federal University of Santa Maria.

CHALLENGES AND PERSPECTIVES OF A RESEARCH ETHICS COMMITTEE IN SOUTHERN BRAZIL: PORTO ALEGRE EXPERIENCE REPORT

Resumo Os comitês de ética em pesquisa possuem o papel de proteger os direitos dos seres humanos em meio a realização de pesquisas científicas, garantindo-lhes a ética e a redução de riscos e de danos. Neste contexto, em 2005, foi instituído o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Trata-se de um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e educativo, responsável pela análise de projetos de pesquisa envolvendo os serviços públicos municipais. Neste artigo, apresenta-se a experiência deste Comitê, pela sua trajetória, pendências éticas frequentes e perspectivas futuras. São notáveis seus avanços nestas duas décadas de existência na garantia da ética nas pesquisas realizadas no município, assim como há clareza dos caminhos futuros e das necessidades para a continuidade destas ações.

Abstract The research ethics committees have the role of protecting the rights of human beings in the midst of scientific research, guaranteeing ethics and the reduction of risks and damages. In this context, the Research Ethics Committee was created in Porto Alegre in 2005. It is a consultative, deliberative and educational collegiate body responsible for analyzing research projects involving municipal public services. This article presents the experience of this Committee, through its trajectory, frequent ethical issues and future perspectives. Its advances in these two decades of existence in guaranteeing ethics in research carried out in the municipality are remarkable, as well as there is clarity of future paths and the needs for the continuity of these actions.

TWENTY TWO YEARS EXPERIENCE OF THE RESEARCH ETHICS COMMITTEE OF THE PEDIATRIC INSTITUTE AT THE UFRJ

Resumo O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG - está completando vinte e dois anos de atuação contínua. O IPPMG é uma unidade hospitalar pediátrica pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -, onde são desenvolvidas atividades de assistência, ensino, extensão e pesquisa. Neste artigo, descreve-se o seu processo de estruturação e funcionamento desde o início de suas atividades em 2000 até setembro de 2022. Seu histórico foi obtido por meio de entrevista com o primeiro coordenador, professor Marcelo Land, e registros do comitê. Foi determinado o quantitativo de projetos aprovados a cada ano, no período de 2001 a setembro de 2022. Por meio da Plataforma Brasil, no período entre 2018 e agosto de 2022, foi determinado o tempo dispendido entre a entrada do projeto original ou emenda e o resultado da avaliação. Obteve-se a média e desvio padrão, bem como o número mínimo e máximo de dias até a emissão do parecer. De 2001 a 2022, foram aprovados 1.128 projetos de pesquisa pelo CEP IPPMG/UFRJ. De 2018 a 2021, foram emitidos 326 pareceres consubstanciados com aprovação média de 65% protocolos de pesquisa a cada ano. O tempo máximo de dias para a emissão de parecer caiu ao longo desse período, de 167 dias em 2018 a 84 dias em 2021, sendo maior o tempo médio para emissão de parecer de não aprovação em todos os anos. Em 21 anos de existência, o CEP IPPMG/UFRJ teve um volume expressivo de pareceres emitidos, com um tempo médio para emissão de parecer constante, com demanda de um tempo maior para análise nos projetos não aprovados. Representam desafios o grande volume de investigações avaliadas pelo CEP do IPPMG/UFRJ, sua complexidade e a vulnerabilidade da população que participa de pesquisas na instituição.

Abstract The Research Ethics Committee - CEP - of Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG - has completed twenty-two years. IPPMG is a pediatric institute related to the Federal University of Rio de Janeiro - UFRJ -, developing assistance, academic, extension and research activities. This paper describes its establishment process and its activities, from 2000 to September 2022. Its history was obtained through an interview with the first coordinator, Professor Marcelo Land. The quantitative of projects approved each year was assessed from 2001 to September 2022. The time spent from the protocol or amendment submission to the final decision wass assessed from data registered at Plataforma Brasil, in the period between 2018 and August 2022. The mean and standard deviation were obtained, as well as the minimum and maximum number of days. From 2001 to 2022, 1.128 research projects were approved by the CEP IPPMG/UFRJ. From 2018 to 2021, 326 decisions were reported, with an average approval of 65% research protocols each year. The maximum number of days for the ethical decision decreased this period, 167 days in 2018 to 84 days in 2021, with the average time for ethical decision of a non-approval opinion being longer in all years. In its 21 years, the CEP IPPMG/UFRJ had a significant ammount of research protocols, with a constant average time for decision, but for a longer time for analysis in non-approved protocols. Challenges are the large volume of research protocols evaluated by the IPPMG/UFRJ CEP, their complexity and the vulnerability of the institution research participants.

EDUCATIONAL ROLE OF A RESEARCH ETHICS COMMITTEE: EXPERIENCE REPORT OF THE CEP OF THE INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA

Resumo Pelo presente texto, tem-se por objetivo apresentar aspectos do papel educativo desenvolvido pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal Farroupilha, com vistas a contribuir para o aprimoramento das análises éticas realizadas no âmbito do sistema CEP/Conep. Para isso, utilizou-se relatos de experiência para divulgar ações exitosas, compartilhar limites encontrados e interpretar a importância das ações realizadas. A experiência dos integrantes, que ora compõe o colegiado do comitê, indica a efetividade e importância de ações educativas, representando melhora nos processos de avaliação ética, uma vez que as informações corretas circularam mais facilmente.

Abstract The present text aims to present aspects of the educational role developed by the Research Ethics Committee of the Instituto Federal Farroupilha, with a view to contributing to the improvement of ethical analyzes carried out within the scope of the CEP/Conep system. For this, experience reports were used to publicize successful actions, share limits found and interpret the importance of the actions taken. The experience of the members, who now make up the committee's collegiate, indicates the effectiveness and importance of educational actions, representing an improvement in the ethical evaluation processes, since the correct information circulated more easily.

ETHICS COMMITTEE IN RESEARCH WITH HUMAN BEINGS OF THE INSTITUTE OF COLLECTIVE HEALTH STUDIES OF THE UFRJ: ANTHROPOLOGICAL REFLECTIONS ON THE MAIN PENDINGS

Resumo Pelo presente artigo, apresenta-se a produção do CEP/Iesc no que se refere aos pareceres vinculadas à Plataforma Brasil, desenvolvendo uma breve análise antropológica sobre as principais pendências. Os dados apresentados correspondem ao período de 2018 até outubro de 2022, que se encontram na referida plataforma do CEP/Iesc. Espera-se contribuir para a atuação de outros CEPs e para os pesquisadores, no que se refere à reflexão de aspectos éticos e metodológicos de seus projetos.

Abstract The present article intends to present the production of the CEP/Iesc with regard to its production of opinions linked to the Plataforma Brasil, developing a brief anthropological analysis of the main pending issues. The data presented correspond to the period from 2018 to October 2022, which can be found on the aforementioned CEP/Iesc platform. It is expected to contribute to the performance of other CEPs and to researchers in terms of reflection on ethical and methodological aspects of their projects.

UNISC RESEARCH ETHICS COMMITTEE: EXPERIENCES AND CONTRIBUTIONS TO CONTINUING EDUCATION

Resumo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc -, funciona desde 2001 com o propósito de desenvolver um papel consultivo, educativo e deliberativo. A partir da atuação conjunta, de professores estudantes, foi possível promover pontes que estimularam a multidisciplinaridade de horizontes da ética na pesquisa na instituição. O objetivo deste texto é apresentar os principais elementos que caracterizam o CEP da Unisc, em especial a atuação do colegiado em prol de objetivos em comum, a promoção de pontes que estimulam a multidisciplinaridade de horizontes da ética na pesquisa e vivências e contribuições para formação continuada. Destacam-se, ainda, fragilidades, tais como a rotatividade de integrantes e o baixo conhecimento, por parte da comunidade científica, acerca dos trabalhos do CEP, e potenciais, como a formação continuada e o trabalho colegiado.

Abstract The Research Ethics Committee of the University of Santa Cruz do Sul - Unisc -, has been in operation since 2001 with the purpose of developing a consultative, educational and deliberative role. From the joint action of student professors, it was possible to promote bridges that stimulate the multidisciplinarity of horizons of ethics in research at the institution. The objective of this text is to present the main elements that characterize the CEP at Unisc, in particular the performance of the collegiate in favor of common goals, a promotion of bridges that stimulate the multidisciplinarity of horizons of ethics in research and experiences and contributions to continuing education. . Also noteworthy are scientific works, such as employee turnover and low knowledge on the part of the community about the work of the CEP, and potential ones, such as continuing and collegiate training.

CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFSM

Resumo Depoimento do professor Renato Borges Fagundes, ex-coordenador do CEP/CCS, acerca da criação do Comitê de Ética em Pesquisa no Centro de Ciências da Saúde da UFSM.

OS BUROCRATAS DA CIÊNCIA E A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA BRASIL NO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UFSM

Resumo Depoimento do professor Félix Alexandre Antunes Soares, ex-coordenador do CEP/UFSM, acerca da implantação da Plataforma Brasil no Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM.