Educação e Realidade

Juventude, violência e educação

A dimensão política da responsabilidade penal dos adolescentes na América Latina: notas para a construção de uma modesta utopia

O artigo trata da mudança de paradigma da justiça juvenil a partir da Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989 - concretizada no Brasil com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 - que influenciou toda a legislação da América Latina na área da infância. O texto mostra que a nova legislação supera a visão tutelar e afirma a visão garantista caracterizada, no plano das relações dos menores em geral com o estado e os adultos, pelo modelo da autonomia progressiva e, no plano do controle social, pelo modelo da responsabilidade penal dos adolescentes. Finalmente, o artigo critica o sensacionalismo com que é tratada a questão juvenil na América Latina e a não vinculação da mesma à política e à democracia, assim como a precariedade dos estudos jurídicos sobre o tema.

This article deals with the paradigm change in the juvenile justice introduced by the International Convention on Childrens Rights of 1989 - which was institutionalized in Brazil by the Children and Adolescent Statute of 1990 - that influenced all the legislation on childhood in Latin America. The article shows that the new legislation overcomes the tutelary view and affirms a guarantying view, characterized, in the field of the relationship between minors and the state or adults, by a progressive autonomy model and, in the field of social control, by an adolescent responsibility model. Finally, the article criticizes the sensationalism by which the juvenile issues are dealt with in Latin America and absence of a relationship of these issues to politics and democracy, as well as the precarious state of judicial studies about this theme.

O papel do Governo Federal dos Estados Unidos na justiça da infância e adolescência

Este artigo focaliza a estrutura da legislação a respeito da justiça da infância e adolescência nos Estados Unidos e o papel do Governo Federal. Sob vários aspectos é bem diferente de como o sistema de justiça da infância e adolescência opera no Brasil, onde a União Federal estabelece a lei e os dois tribunais superiores interpretam tanto as leis estaduais quanto as federais. Enquanto o papel do governo federal dos Estados Unidos cresceu consideravelmente nas últimas décadas em questões de justiça criminal, o Congresso optou por não expandir na mesma medida o papel da União Federal em questões juvenis. Basicamente, o mundo da justiça da infância e adolescência é majoritariamente deixado para os estados, sem interferência federal.

This paper focuses on the structure of the law of juvenile justice in the United States and the role of the federal government. In many ways, this is quite different from how the juvenile justice system operates in Brazil, where the national government establishes the law and the two national supreme tribunals interpret both the laws of the states and the federal government. While the role of the United States federal government in criminal justice matters has grown considerably in the last several decades, Congress has chosen not to expand the role of the United States in juvenile matters to the same extent. Basically, the world of juvenile justice is largely left to the states, without federal interference.

Redução da idade de imputabilidade penal: mitos e justificativas

O artigo apresentado trata das várias justificativas para a proposta da redução da idade penal presentes na opinião pública da sociedade brasileira. Busca demonstrar que tais argumentos, algumas vezes, são proposições ingênuas para problemas complexos; em outros casos, têm suas raízes na falta de informação, ou ainda, em uma perspectiva neoconservadora de solução dos conflitos enfrentados na realidade contemporânea. Aborda a complexidade da violência que a juventude brasileira está envolvida, demonstrando o quanto a redução da idade penal é uma idéia contraditória e ineficaz.

This article deals with the various justifications for the proposal of lowering the age of criminal responsibility currently present in the public discourse in Brazilian society. It intends to show that the arguments used are, sometimes, naïve proposals for very complex problems. In some other cases they are not based in solid information or are rooted in a neo-conservative response to contemporary conflicts. The article deals with the complexity of violence in which Brazilian youth is involved, demonstrating how inefficient and contradictory the proposal of lowering the age of criminal responsibility is.

Juventude: trabalho, escola e desigualdade

No sistema capitalista globalizado a contradição entre a redução de postos de trabalho e maior exigência de qualificação de mão de obra se expressa, de forma significativa, na situação particular da juventude brasileira no início do século XXI. Acentua-se a exigência por escolaridade para inserção de jovens no mercado de trabalho, enquanto que a escola não tem dado respostas a esta demanda. Por outro lado, a demanda por sobrevivência leva os jovens mais pobres a buscarem emprego para enfrentar as desigualdades sociais, provocando se um círculo vicioso entre a maior demanda por escolaridade e a necessidade de se ter um trabalho mais cedo. O resultado dessa pesquisa mostra que se torna praticamente inconciliável, para grande parte dos jovens, a relação entre trabalho e escola. Analisamos as mais recentes estatísticas do IBGE e do Dieese.

This article presupposes that the own contradiction of the globalized capitalist system between the reduction of job posts and the demand of workmanship qualification is expressed significantly in the particular situation of the Brazilian youth in the beginning of the twentieth one century. In the capitalism current conjuncture, the claim for scholarity is stressed to insert in the work market, while the school has not have given results to itself and the demand for the survival leads the poorest young people to search for a job to face the social income inequalities, provoking a vicious circle between the greatest scholarity demand and the necessity of having an earlier job, becoming practically irreconcilable, for most of the youth, the relationship between work and school. The most recent IBGE and Diesee statistics were analyzed.

Juventude e educação: interações entre a educação escolar e a educação não-formal

Juventude e Educação: interações entre a educação escolar e a educação não-formal. O artigo examina as interações entre as formas de educação não escolar e a educação escolar destinada a jovens pobres no Brasil. São analisadas as concepções que estruturam os programas e projetos educativos destinados a jovens pobres, marcando um modelo contemporâneo de ação pública para a juventude no Brasil.

The article analyzes the interactions between school and non-school education directed to underprivileged young people in Brazil. The author examines the conceptions that structure education programs and projects designed to poor young people, which characterize a contemporary model of public action for youth in Brazil.

Revisão das abordagens terapêuticas para jovens infratores usuários de drogas nos Estados Unidos

O uso de drogas na adolescência e a delinqüência juvenil são problemas complexos e inter-relacionados ainda comuns e problemáticos nos Estados Unidos. Este artigo oferece um panorama de intervenções promissoras para tratar jovens infratores que abusam de substâncias. Essas intervenções incluem centros de avaliação juvenis e centros que recebem jovens viciados; juizados de drogas; campos militares (boot camps); comunidades terapêuticas; intervenções com base na família; terapia multisistêmica; terapia cognitivo-comportamental; alcoólicos anônimos; gerenciamento de caso e exames de urina para drogas. É importante que os profissionais se mantenham atualizados sobre as melhores práticas disponíveis, o que é necessário para maximizar a eficácia do tratamento de adolescentes infratores usuários de drogas. Dados os limitados recursos atualmente alocados para este fim, é necessário um compromisso internacional para ajudar esses jovens a fim de reduzir seu uso de drogas, delinqüência e problemas associados.

Adolescent substance abuse and juvenile delinquency are interrelated and complex problems that remain prevalent and problematic in the United States. Accordingly, this article provides an overview of promising interventions available to treat substance-abusing juvenile offenders, including juvenile assessment centers and juvenile addiction receiving facilities, drug courts, boot camps, therapeutic communities, family-based interventions, multisystemic therapy, cognitive-behavioral therapy, alcoholics anonymous, case management, and urine drug testing. It is critical that practitioners remain up-to-date on the best practices available, which will be critical in maximizing effectiveness in treating substance-abusing juvenile delinquents. Given the limited resources that are currently directed to troubled youths, an international commitment to help these youths is warranted if we are to reduce their substance abuse, delinquency, and associated problems.

Educando jovens sem-teto no Texas, Estados Unidos

O presente artigo discute jovens sem-teto nos EUA com foco em questões educacionais levantadas durante a implementação da Lei de Melhorias no Auxílio à Educação de Sem-Teto McKinney-Vento de 2001 (McKinney-Vento Homeless Education Assistance Improvements Act of 2001). Essa lei requer que os estados assegurem que todas as crianças sem-teto tenham o mesmo acesso à educação pública. Além disso, a lei requer que os estados identifiquem e removem obstáculos à educação de crianças sem-teto, tais como exigências de históricos escolares anteriores e prova de residência. Seguindo a descrição da condição de sem-teto, questões educacionais, e barreiras para jovens semteto, a Lei McKinney-Vento é descrita conforme sua aplicação no Texas. Finalmente, o artigo conclui que mais desenvolvimento, educação, e comprometimento de fornecedores de serviços em escolas e outras agências comunitárias será necessário para melhorar os resultados desses jovens altamente vulneráveis.

This paper discusses homeless youth in the US focusing on educational issues addressed by the implementation of the McKinney-Vento Homeless Education Assistance Improvements Act of 2001. This law requires that states ensure each homeless child has equal access to public education. Moreover, the law requires states to identify and remove barriers to homeless childrens education, such as requirements for previous school records and proof of residency. Following description of homelessness, educational issues, and barriers for homeless youth, the McKinney-Vento Act is described as it is applied in Texas. Finally, the paper concludes that further development, education, and commitment from service providers in schools and other community agencies will be needed to improve outcomes for these highly vulnerable youth.

Desafios na juventude: drogas, consumismo e violências

Este artigo se propõe a analisar, a partir de uma leitura da complexidade, o contexto, as prioridades, os dados epidemiológicos e as demandas para as políticas sociais destinadas à juventude. Questões que aparecem como relevantes são o consumo de drogas, o consumismo e as violências. Examinam-se os desafios em relação à organização de uma rede intersetorial de atenção integral com ênfase na educação permanente, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade e abrir espaços de cidadania para essa faixa etária.

This article proposes to analyze, through a comprehensive view, the context, priorities, epidemic dada and the public policy demands for adolescents. Drug consumption, consumptive behavior, and violence are relevant exploited topics. The article reviews the challenges related to the organization of a net between sectors of a whole attention focused in permanent education aiming diminish the adolescents vulnerability and open spaces for citizenship practices.

O programa liberdade assistida em Belo Horizonte

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) normatizou as mudanças fundamentais relativas à infância e à juventude instituídas pela Constituição de 1988 e pela Convenção das Nações Unidas pelos Direitos das Crianças. Ele preconiza políticas que articulam a justiça juvenil, o poder público municipal, as organizações não-governamentais e a comunidade. Neste artigo, buscamos verificar como se dá esta ação no caso da medida socioeducativa liberdade assistida. Para tanto, elegemos o Programa Liberdade Assistida implantado em Belo Horizonte em 1988. A metodologia consistiu na realização de um survey (amostra de 96 adolescentes) e de grupos focais com os técnicos e orientadores sociais. Os resultados indicam que, mesmo enfrentando grandes dificuldades, como as ações em rede, a sua execução afeta a reincidência dos jovens.

The Statute of the Child and Adolescent (ECA) governed the fundamental changes relating to children and youth established by the Constitution of 1988 and the Convention of the United Nations for the Childrens Rights. Advocating policies that articulate the juvenile justice, municipal government, non-governmental organizations and the community. The present article intends to analyze as this action occurs in the case of the socioeducative measure of assisted freedom. To do so, we elected the Freedom Program Assisted located in Belo Horizonte in 1988. The methodology was to conduct a survey (sample of 96 adolescents) and focus groups with the technical and social agents. The results indicate that, even facing great difficulties, as the shares on a network, its implementation affects the recidivism.

A prevenção de homicídios: a experiência do Programa Fica Vivo no Morro das Pedras

Os homicídios constituem um importante problema de segurança e saúde pública no Brasil. A despeito disto, programas de prevenção a estes eventos são raros em nosso meio. Em 2002, iniciou-se, em Belo Horizonte - Minas Gerais - o Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo. Inspirado na teoria da desorganização social para explicar o fenômeno criminoso, trata-se de um programa focalizado em áreas violentas, que articula ações de natureza policial com ações de suporte social. A avaliação dos impactos do programa na região do Morro das Pedras mostrou redução importante dos homicídios, assim como redução da violência no interior das escolas, das restrições ao livre trânsito na comunidade, de assaltos a ônibus, padarias e transeuntes. Estes resultados apontam que o modelo do Fica Vivo pode constituir uma importante alternativa preventiva para comunidades pobres com altas taxas de homicídios.

Homicides constitute an important problem of security and public health in Brazil. In spite of that, preventive programs are rare in our country. Since 2002, the Program of Homicide Control - Staying Alive - has been implemented in Belo Horizonte, Minas Gerais. Inspired by social disorganization theory to explain crime this program focuses in violent neighborhoods and articulate criminal justice and social support actions. The evaluation of the impact of the program in this pilot area showed reductions in homicide rates, as well as reduction in school violence, buses and passer-by robbery as well as violence in local businesses. These results show that the Staying Alive model could be an alternative for homicide prevention at poor neighborhoods with high rates of homicides.

A pedagogia das medidas socioeducativas no estado do Rio Grande do Sul: entrevista com Carmem Maria Craidy

Experiência formativa, educação e os desafios para a construção de um novo Ethos

Nosso objetivo neste artigo é pensar a relação entre a noção de experiência como acontecimento e seus vínculos com a educação enquanto lugar para a construção de um novo ethos. Para que a compreensão dos vínculos íntimos entre experiência e educação se expresse, reivindica-se nessa relação uma nova maneira de narrar, portanto, uma nova linguagem, na qual é restituído o valor da palavra como lugar da experiência humana. Por essa razão, privilegiam-se nesse jogo a conversação, o diálogo, o tato pedagógico e a capacidade de julgar e interpretar como aspectos importantes para uma prática pedagógica identificada com a imaginação poética e com o sentido de um saber-expressar, mais do que com o sentido de um saber-fazer científico, ainda que esses saberes não sejam considerados excludentes.

Our objective in this paper is to think about the relationship between the notion of experience as a happening and its links with education as a place for the construction of a new ethos. In order to get the comprehension of the intimate links between experience and education and to express it, we ask for a new way of telling in this relationship, therefore, a new langage, in which the value of the word as a place of human experience is resumed. By this reason, we privilege in this game the converstion, the dialogue, the pedagogical feeling and the capacity of judging and interpretating, as important aspects for a pedagogical practice identified with poetic imagination and with the meaning of a know-express more than with the meaning of a scientific Know-how, although those knowledges are not considered excludent.

Professores como agentes de prevenção do abuso sexual infantil

O enfoque do artigo foi a prevenção do abuso sexual infantil na área educacional. O objetivo foi realizar e avaliar um programa de intervenção para professores no sentido de capacitá-los a atuar como agentes de prevenção do abuso sexual infantil. Participaram 101 professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino, 2.918 crianças, alunos dos professores e 2.732 familiares das crianças. O programa foi elaborado a partir de outras experiências avaliadas e descritas na literatura, e foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do município. Os professores participaram de 12 encontros semanais ao longo de três meses e desenvolveram atividades práticas com as crianças e os familiares acerca da prevenção do abuso sexual infantil. Os dados da avaliação apontaram um impacto positivo na escola e na comunidade.

This paper deals with the prevention of child sexual abuse in the educational area. The objective was to implement and assess an intervention program to enable pre-school teachers to act as child sexual abuse primary prevention agents. 101 pre-school teachers of the Public School System, 2.918 children, students of such teachers, and 2.732 family members of the children participated of the program. The program was developed based on experiences of other programs developed, evaluated and described in the literature. A partnership with the municipalitys Education Board was developed. Teachers participated of 12 weekly meeting, throughout three months and developed practical activities with the children and their family members on prevention of the child sexual abuse. Assessment data pointed out that program had a positive impact in the school and the community.

Práticas de seleção e organização do conhecimento nas escolas regulares e especiais

Este artigo analisa práticas docentes de seleção e organização do conhecimento em duas escolas, uma regular e outra especial, dedicadas especificamente ao ensino de alunos com histórico de deficiência mental, e apresenta subsídios teórico metodológicos para qualificação do processo de elaboração conceitual desses alunos, a partir dos pressupostos histórico-culturais. Discutem-se episódios de interação e ação docente efetivados nesses espaços, recortes resultantes de pesquisa-intervenção, empreendida desde 2005, em escolas da região do Vale do Itajaí, SC. As reflexões assinalam que as práticas curriculares que conduzem à elaboração conceitual de alunos com histórico de deficiência mental não se diferenciam das práticas de elaboração conceitual efetivadas com qualquer aluno. A diferença reside nas concepções de aprendizagem e nas práticas de ensino adotadas, tanto na escola regular como na especial, e que, em maior ou menor proporção, contribuem para ampliar ou limitar as possibilidades de elaboração conceitual dos alunos.

This paper analyzes the teaching practices of selection and organization of knowledge in regular and special schools, particularly those dedicated to teaching students with a history of mental disability, and seeks to support the teaching practice in the selection and organization of the curricular contents, improving the ability of these students to construct concepts, based on historical and cultural premises. The research involved educators of students with a history of mental disability, from regular and special schools in the Vale do Itajaí region, SC. Teaching-learning situations were analyzed, and meetings held with the subjects involved, to discuss the material collected and offer methodological recommendations to guide the process of conceptual design to be triggered. These students have been excluded from the educational process, due to teaching practices and curricular organizations which hinder and/or impoverish their processes of constructing concepts, and contribute to a negative view of their abilities. The research in question seeks to offer new possibilities for the teaching-learning process of people with a history of mental disability, rethinking the processes of selecting and organizing knowledge.

Ensino médio noturno em escolas públicas paulistas: indicações de qualidade

Este trabalho resulta de um estudo comparado, desenvolvido em dez escolas públicas localizadas no Estado de São Paulo, nas quais se pressupunha a oferta do Ensino Médio Noturno de qualidade. Para a seleção dos casos investigados, consideraram-se indicadores elaborados no âmbito da pesquisa Ensino Médio: experiências em escolas públicas (2005) financiada pelo MEC/Unesco. Da análise das informações coletadas por meio de questionários endereçados aos profissionais e alunos do noturno de cada escola, aliada à observação de campo, apresentam-se características institucionais e fatores extra-escolares que, na opinião desses segmentos, constituem evidências da qualidade da escola. Dentre essas se destacam: flexibilidade curricular, liderança dos dirigentes, clima de diálogo entre profissionais da escola e estudantes e expectativa positiva em relação ao futuro dos alunos. Tais fatores confirmam estudos anteriores.

This paper is the result of a compared study, developed in ten public school located in the state of São Paulo, in which one expected to find quality night shift High School. For the selection of the investigated cases we took into account indicators developed under the scope of the research financed by the Brazilian Ministry of Education and UNESCO entitled High School: experiences in public schools (2005). From the analysis of the data collected through questionnaires addressed to professionals and students of the night shift of each school, coupled with field study, institutional characteristics and exterior school factors were presented; in the opinion of students and professionals these constitute evidence of the quality of the school. Among these, some stand out: curriculum flexibility, leadership of the school administration, an environment conducive to dialogue between school professionals and students, and positive expectation of students future. Such factors corroborate previous studies.