Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Educação de crianças refugiadas: tendências na legislação e em pesquisas nacionais e internacionais

Resumo Neste artigo, analisa-se o tratamento da Educação de crianças refugiadas em pesquisas brasileiras e internacionais, destacando semelhanças e diferenças, além de examinar como esses sujeitos são retratados na legislação brasileira. A temática ganha relevância diante dos deslocamentos de grupos marginalizados por perseguições político-ideológicas e outros fatores, com impactos na Educação de crianças refugiadas. A metodologia utilizada foi a análise documental, baseada em leis nacionais e convenções internacionais sobre Educação de refugiados. Os dados foram analisados sob a perspectiva do multi/interculturalismo, permitindo identificar semelhanças e diferenças culturais no tratamento da Educação de refugiados. Os resultados evidenciam diferenças no acolhimento legislativo entre o Brasil e as pesquisas internacionais, predominantemente de origem europeia.

Abstract This article analyzes the treatment of refugee children’s Education in Brazilian and international research, highlighting similarities and differences, as well as examining how these subjects are portrayed in Brazilian legislation. The topic is particularly relevant in light of the displacement of marginalized groups due to political-ideological persecution and other factors, which impact the Education of refugee children. The methodology employed was documentary analysis, based on national laws and international conventions on refugee Education. Data were analyzed through the lens of multi/interculturalism, enabling the identification of cultural similarities and differences in the treatment of refugee Education. The findings reveal differences in legislative approaches to refugee reception between Brazil and international research, predominantly of European origin.

Resumen Este artículo analiza el tratamiento de la Educación de niños refugiados en investigaciones brasileñas e internacionales, destacando similitudes y diferencias, además de examinar cómo estos sujetos son retratados en la legislación brasileña. El tema adquiere relevancia frente a los desplazamientos de grupos marginados debido a persecuciones político-ideológicas y otros factores, que impactan la Educación de niños refugiados. La metodología utilizada fue el análisis documental, basado en leyes nacionales y convenciones internacionales sobre Educación de refugiados. Los datos se analizaron desde la perspectiva del multi/interculturalismo, permitiendo identificar similitudes y diferencias culturales en el tratamiento de la Educación de refugiados. Los resultados evidencian diferencias en el enfoque legislativo entre Brasil y las investigaciones internacionales, predominantemente de origen europeo.

Acompanhantes e/ou professores? A personificação da Educação Especial nas escolas regulares mineiras

Resumo Este artigo analisou as funções desempenhadas junto aos estudantes do público da Educação Especial e os desafios enfrentados por profissionais da Educação que atuam no Ensino regular, em Minas Gerais. Participaram da pesquisa professores especializados (Atendimento Educacional Especializado e Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas). Para a realização da pesquisa, aplicaram-se questionários online e grupos focais, em que os dados revelaram predominância feminina (97,06%), 45,45% com graduação, 51,52% com especialização e 3,03% com mestrado; 48,48% tinham entre cinco e 10 anos de experiência. As funções desempenhadas pelos profissionais especializados vão além do previsto nas normativas. Entre as queixas frequentes, destacam-se a falta de parceria com docentes regentes, a formação precária e o isolamento na escola. Os dados apontam a urgência da escuta ativa desses profissionais e da definição de funções com foco colaborativo no ambiente escolar.

Abstract This article analyzed the roles performed with students who are the target audience of Special Education and the challenges faced by education professionals working in mainstream schools in Minas Gerais, Brazil. The study involved specialized teachers (Specialized Educational Assistance and Support for Communication, Language, and Assistive Technologies). The research involved online questionnaires and focus groups, with the data indicating a predominantly female demographic (97.06%), 45.45% held undergraduate degrees, 51.52% specialization, and 3.03% master’s degrees; 48.48% had between 5 and 10 years of experience. The roles performed by specialized professionals go beyond those outlined in official guidelines. Frequent complaints include lack of collaboration with regular teachers, inadequate training, and isolation within the school. The data reveals the urgent need for active listening to these professionals and clearly defining their roles with a collaborative focus within the school environment.

Resumen Este artículo analizó las funciones desempeñadas con estudiantes que forman parte del público objetivo de la Educación Especial y los desafíos enfrentados por profesionales de la educación que trabajan en escuelas regulares en Minas Gerais, Brasil. Participaron en la investigación docentes especializados (Atención Educativa Especializada y Apoyo a la Comunicación, el Lenguaje y las Tecnologías de Apoyo). Para la realización de la investigación, se aplicaron cuestionarios en línea y grupos focales, en los que los datos revelaron una predominancia femenina (97,06%), 45,45% con grado universitario, 51,52% con especialización y 3,03% con maestría; el 48,48% tenía entre 5 y 10 años de experiencia. Las funciones desempeñadas por los profesionales especializados van más allá de lo previsto en las normativas. Entre las quejas frecuentes se destacan: falta de colaboración con docentes regulares, formación insuficiente y aislamiento dentro de la escuela. Los datos señalan la urgencia de escuchar activamente a estos profesionales y de la definición de sus funciones con un enfoque colaborativo en el contexto escolar.

Análise da política do ICMS Educacional e suas implicações na distribuição de recursos para os municípios do estado de São Paulo

Resumo O artigo analisa a política de distribuição de recursos fiscais aos municípios com base no desempenho educacional, adotada pelo estado de São Paulo em 2022 e denominada ICMS Educacional. O estudo questiona se os pressupostos das políticas de incentivo financeiro, em vez de promover melhorias efetivas nos sistemas de Ensino, geram consequências danosas para educadores e estudantes. Metodologicamente, simulou-se o impacto do ICMS Educacional mediante o cálculo do Índice de Qualidade da Educação Municipal a partir dos dados do Saeb, mantendo constantes os demais critérios do ICMS. As simulações indicam que a política tem o potencial de acentuar desigualdades educacionais já existentes, uma vez que tende a beneficiar os municípios com melhores resultados em avaliações e os com maior contingente populacional, independentemente de seus níveis relativos de pobreza.

Abstract This article analyzes the policy of distributing tax revenue to municipalities based on educational performance, which was adopted by the state of São Paulo in 2022 and named ICMS Educacional. The study questions whether the assumptions of financial incentive policies, instead of promoting effective improvements in education systems, end up generating harmful consequences for educators and students. Methodologically, the impact of the ICMS Educacional was simulated by calculating the Municipal Education Quality Index using SAEB data while keeping other ICMS criteria constant. The simulations indicate that the policy has the potential to exacerbate existing educational inequalities, as it tends to benefit municipalities that already show better assessment results and those with larger populations, regardless of their relative poverty levels.

Resumen Esto artículo analiza la política de distribución de recursos fiscales a los municipios basada en el desempeño educativo adoptada por el estado de São Paulo en 2022 y denominada ICMS Educacional. El estudio cuestiona si los supuestos de las políticas de incentivo financiero, en lugar de promover mejoras efectivas en los sistemas educativos, terminan generando consecuencias perjudiciales para educadores y estudiantes. Metodológicamente, se simuló el impacto del ICMS Educacional mediante el cálculo del Índice de Calidad Educativa Municipal a partir de datos del SAEB, manteniendo constantes los demás criterios del ICMS. Las simulaciones realizadas indican que la política tiene el potencial de acentuar las desigualdades educativas existentes, ya que tiende a beneficiar a municipios que ya presentan mejores resultados en evaluaciones y a aquellos con mayor contingente poblacional, independientemente de sus niveles relativos de pobreza.

Educação inclusiva e a realidade escolar: uma revisão integrativa com foco na percepção de professores sobre o transtorno do desenvolvimento da coordenação

Resumo Os baixos níveis de competência em habilidades motoras podem estar relacionados ao Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC). Como consequência, crianças com TDC tendem a apresentar desafios nas habilidades motoras, além do impacto no rendimento acadêmico e na vida social. O objetivo do artigo é analisar a produção do conhecimento com foco na percepção de professores sobre o TDC nas aulas de Educação física e demais disciplinas. As buscas foram realizadas nas bases de dados Google Acadêmico, Pubmed, Scielo, Lilacs e Periódicos Capes, com os descritores (em português e inglês), separados pelos operadores booleanos AND e OR: “Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação” OR “TDC” AND “docentes” OR “professores” AND “educação física”. A busca inicial resultou em 4.069 manuscritos, sendo que apenas sete preencheram os critérios de inclusão. Os achados evidenciaram uma escassez na produção de conhecimento sobre a temática e o desconhecimento por parte de pais e professores, sendo necessários estudos relacionados ao TDC na escola e a inclusão do estudante com TDC nas aulas de Educação Física e demais disciplinas escolares, visto que o comprometimento motor impacta diretamente no desempenho acadêmico e social dos estudantes

Abstract Low levels of motor skill competence may be related to Developmental Coordination Disorder (DCD). Consequently, children with DCD tend to face challenges in motor skills, in addition to the impact on academic performance and social life. The aim of the article is to analyze the production of knowledge focusing on the perception of teachers regarding DCD in physical education classes and other subjects. Searches were performed in the following databases: Google Scholar, PubMed, SciELO, LILACS, and CAPES Periodicals, using the descriptors (in Portuguese and English), separated by the Boolean operators AND and OR: “Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação” OR “TDC” AND “docentes” OR “professores” AND “educação física” [Developmental Coordination Disorder OR DCD AND teachers AND physical education]. The initial search resulted in 4,069 manuscripts, of which only 07 met the inclusion criteria. The findings showed a scarcity in the production of knowledge on the subject and a lack of knowledge on the part of teachers and parents, requiring studies related to DCD in schools and the inclusion of students with DCD in physical education classes and other school subjects, since motor impairment directly impacts students’ academic and social performance.

Resumen Los bajos niveles de competencia en habilidades motoras pueden estar relacionados con el Trastorno del Desarrollo de la Coordinación (TDC). Como consecuencia, los niños con TDC tienden a presentar desafíos en las habilidades motoras, además del impacto en el rendimiento académico y la vida social. El objetivo del artículo es analizar la producción de conocimiento con foco en la percepción de los profesores sobre el TDC en las clases de educación física y otras asignaturas. Las búsquedas se realizaron en las bases de datos Google Académico, PubMed, SciELO, LILCAS y Periódicos CAPES, con los descriptores (en portugués e inglés), separados por los operadores booleanos AND y OR: “Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação” OR “TDC” AND “docentes” OR “professores” AND “educação física”. La búsqueda inicial resultó en 4.069 manuscritos, de los cuales solo 07 cumplieron los criterios de inclusión. Los hallazgos evidenciaron una escasez en la producción de conocimiento sobre la temática y el desconocimiento por parte de padres y profesores, siendo necesarios estudios relacionados con el TDC en la escuela y la inclusión del estudiante con TDC en las clases de Educación Física y otras asignaturas escolares, puesto que el compromiso motor impacta directamente en el desempeño académico y social de los estudiantes.

Políticas públicas de Educação e mulheres no sistema prisional

Resumo Com o objetivo de identificar como as políticas públicas com foco na Educação vêm sendo operacionalizadas no sistema prisional em Alagoas, Nordeste do Brasil, o estudo se propôs a realizar uma pesquisa exploratória de abordagem mista. Observou-se que as mulheres são em sua maioria jovens, pretas, solteiras, com baixa escolaridade, tinham acesso no pré-cárcere a condições de trabalho precarizadas, eram beneficiárias de programas de distribuição de renda e tiveram acesso a serviços de saúde de forma pontual. As mulheres não reconhecem de forma satisfatória as ações de Educação ofertadas no sistema prisional e tiveram acesso à continuidade dos estudos, contudo optam por trabalharem para garantir uma remição da pena. Os dados apontam para as fragilidades das questões de gênero, raça e classe social nos contextos de vida das mulheres como fatores condicionantes e/ou determinantes da dificuldade de acesso a políticas públicas de direitos sociais que conferem a cidadania para elas e, consequentemente, do encarceramento.

Abstract With the aim of identifying how public policies focusing on Education have been operationalized in the prison system in Alagoas, Northeast of Brazil, the study proposed to carry out exploratory research with a mixed approach. It was observed that the women were mostly young, black, single, with low education, had pre-prison access to precarious working conditions, were beneficiaries of income distribution programs and had access to health services in a one-off. Women do not satisfactorily recognize the educational activities offered in the prison system and have access to continue their studies, however they choose to work to guarantee a remission of their sentence. The data point to the weaknesses of gender, race and social class issues in women’s life contexts as conditioning and/or determining factors for (lack of) access to public policies on social rights that confer citizenship on them and, consequently, for incarceration.

Resumen Con el objetivo de identificar cómo las políticas públicas centradas en la Educación han sido operacionalizadas en el sistema penitenciario de Alagoas, Nordeste de Brasil, el estudio propuso realizar una investigación exploratoria con un enfoque mixto. Se observó que las mujeres eran en su mayoría jóvenes, negras, solteras, con baja escolaridad, tenían acceso precarcelario a condiciones laborales precarias, eran beneficiarias de programas de distribución de ingresos y tenían acceso a servicios de salud de manera puntual. Las mujeres no reconocen satisfactoriamente las actividades educativas que se ofrecen en el sistema penitenciario y tienen acceso para continuar sus estudios, sin embargo optan por trabajar para garantizar una remisión de su pena. Los datos apuntan a las debilidades de las cuestiones de género, raza y clase social en los contextos de vida de las mujeres como condicionantes y/o determinantes para (falta de) acceso a políticas públicas de derechos sociales que les confieren ciudadanía y, en consecuencia, para el encarcelamiento.

Financiamento da Educação Básica em Moçambique: estado do conhecimento

Resumo O objetivo foi desenvolver uma busca de trabalhos científicos que abordem sobre o financiamento da Educação, usando a imprensa como fonte de pesquisa e, centrando-se na Educação Básica pública. Pretendia-se responder à questão: o que foi produzido sobre o financiamento da Educação (Educação Básica) em Moçambique até o presente? Para tal, foram incluídos 11 trabalhos mediante critérios “que abordassem o financiamento da Educação, relacionassem o Banco Mundial e os apoios ao setor da Educação em Moçambique”. Concluiu-se que há exiguidade de estudos que abordem o financiamento da Educação em Moçambique de forma geral e especificamente, que tratem do financiamento da Educação nos diferentes períodos de desenvolvimento da Educação e do Sistema Nacional de Educação, mormente no que diz respeito aos subsistemas que o incorporam.

Abstract The objective was to develop a search for scientific papers addressing education financing, using the press as a research source, focusing on public basic education. The aim was to answer the following question: what has been produced on education financing (basic education) in Mozambique up to the present? For this purpose, 11 papers were included based on criteria “addressing education financing, relating to the World Bank and the support to the education sector in Mozambique.” It was concluded that there is a scarcity of studies addressing education financing in Mozambique in general and specifically, those dealing with education financing in different periods of education development and the National Education System, particularly regarding the subsystems it incorporates.

Resumen El objetivo fue desarrollar una búsqueda de trabajos científicos que aborden el financiamiento de la educación, utilizando la prensa como fuente de investigación y centrándose en la educación básica pública. El objetivo era responder a la pregunta: ¿qué se ha producido sobre el financiamiento de la educación (básica) en Mozambique hasta la fecha? Para ello, se incluyeron 11 trabajos utilizando criterios “que abordaron el financiamiento de la educación, relacionaron al Banco Mundial y el apoyo al sector educativo en Mozambique”. Se concluyó que existe una escasez de estudios que aborden el financiamiento de la educación en Mozambique en general y específicamente, que aborden el financiamiento de la educación en los diferentes períodos de desarrollo de la educación y del Sistema Educativo Nacional, especialmente en lo que respecta a los subsistemas que lo incorporan.

A interdisciplinaridade na pós-graduação brasileira – a concentração na formação de pesquisadores

Resumo O artigo avalia a interdisciplinaridade das áreas do conhecimento da pós-graduação no Brasil, tomando como base a divisão utilizada pela Capes e um índice de concentração Herfindahl-Hirschman (HH), em que a concentração medida é medida com base na área de formação dos docentes que lecionam na área. Avalia-se, principalmente se a área interdisciplinar é, de fato, a mais interdisciplinar entre as áreas de avaliação da Capes. Conclui-se que ela é a terceira mais interdisciplinar e a área com participação docente mais diversa, tanto em termos percentuais quanto de concentração de áreas. Ademais, a grande área multidisciplinar demonstrou ser realmente composta pelas áreas mais interdisciplinares, tendo biotecnologia, ciências ambientais e interdisciplinar figurado os menores índices de concentração da formação docente, sugerindo que os programas classificados e registrados como interdisciplinares têm primado pela composição diversa de seu quadro docente. Além disso, observamos que, ao longo do tempo, houve melhora na interdisciplinaridade nas demais áreas do conhecimento, o que pode ser resultado do fomento da interdisciplinaridade acadêmica em programas de pós-graduação no Brasil.

Abstract The article evaluates the interdisciplinarity of postgraduate knowledge areas in Brazil, based on the division used by CAPES and a Herfindahl-Hirschman (HH) concentration index, in which the concentration is measured by the area of training of scholars who teach in graduate programs in that area. We investigate whether the interdisciplinary area is, in fact, the most interdisciplinary among the CAPES’ evaluation areas. We conclude that it is the third most interdisciplinary and the area with the most diverse teaching participation, both in terms of percentage and concentration. Furthermore, the large multidisciplinary area is composed of the most interdisciplinary areas, with biotechnology, environmental sciences and interdisciplinary having the lowest concentration rates in teaching training, suggesting that programs classified and registered as interdisciplinary have excelled in having a diverse composition of their teaching staff. We observed that, over time, there was an improvement in interdisciplinarity in other areas of knowledge, which may be a result of the promotion of academic interdisciplinarity in graduate programs in Brazil.

Resumen El artículo evalúa la interdisciplinariedad de las áreas de conocimiento de posgrado en Brasil, a partir de la división utilizada por la Capes y un índice de concentración de Herfindahl-Hirschman (HH), en el que la concentración se mide por el área de formación de los académicos que enseñan en programas de posgrado en esta área. Investigamos si el área interdisciplinaria es, de hecho, la más interdisciplinaria entre las áreas de evaluación de la Capes. Concluimos que es la tercera área más interdisciplinaria y con mayor participación docente, tanto en porcentaje como en concentración. Además, la gran área multidisciplinaria está compuesta por las áreas más interdisciplinarias, siendo la biotecnología, las ciencias ambientales y la interdisciplinaria las que tienen los índices de concentración más bajos en la formación docente, lo que sugiere que los programas clasificados y registrados como interdisciplinarios se han destacado por tener una composición diversa de su personal docente. Observamos que, con el tiempo, hubo una mejora en la interdisciplinariedad en otras áreas del conocimiento, lo que puede ser resultado de la promoción de la interdisciplinariedad académica en los programas de posgrado en Brasil.

Perspetivas de liderança na implementação da autonomia escolar: um estudo de caso na Região Autónoma da Madeira

Abstract This study analyses leadership perspectives in the exercise of school autonomy in the Autonomous Region of Madeira, Portugal. It examines the contradiction between what is legally prescribed and what is effectively practiced, emphasizing the role of leadership as a mediator between regulation and practice. Based on a qualitative case study, data were collected through document analysis and interviews with members of the school leadership and teachers. Findings reveal the coexistence of decreed autonomy, conditioned by hierarchical structures, and constructed autonomy, emerging from collaborative practices and distributed leadership. Drawing on Nils Brunsson’s theory of organizational hypocrisy and Anísio Teixeira’s democratic educational philosophy, the study argues that autonomy is not a static legal status but a relational and political process dependent on the ability of schools and their leaders to create authentic spaces of democratic participation.

Resumo O estudo analisa as perspetivas de liderança no exercício da autonomia escolar na Região Autónoma da Madeira, em Portugal. A investigação discute a contradição entre o que é legalmente prescrito e o que é efetivamente praticado, considerando o papel das lideranças como mediadoras entre normas e práticas. A partir de um estudo de caso qualitativo, recorreu-se à análise documental e a entrevistas com membros da direção e docentes. Os resultados revelam uma coexistência entre uma autonomia decretada, fortemente condicionada por estruturas hierárquicas, e uma autonomia construída, que emerge de práticas colaborativas e da liderança distribuída. A análise, apoiada na teoria da hipocrisia organizacional de Nils Brunsson e na tradição democrática de Anísio Teixeira, evidencia que a autonomia escolar é um processo relacional e político, dependente da capacidade das escolas e das suas lideranças em construir espaços reais de decisão democrática.

Resumen Este estudio analizó las perspectivas de liderazgo en el ejercicio de la autonomía escolar en la Región Autónoma de Madeira, Portugal. Se examinó la contradicción entre lo que está legalmente prescrito y lo que se practica efectivamente, destacando el papel del liderazgo como mediador entre la regulación y la práctica. Basado en un estudio de caso cualitativo, los datos se obtuvieron mediante análisis documental y entrevistas con miembros de la dirección y docentes. Los resultados mostraron la coexistencia de una autonomía decretada, condicionada por estructuras jerárquicas, y una autonomía construida, que surge de prácticas colaborativas y de un liderazgo distribuido. A partir de la teoría de la hipocresía organizacional de Nils Brunsson y la tradición democrática de Anísio Teixeira, se argumentó que la autonomía es un proceso relacional y político, dependiente de la capacidad de las escuelas y sus líderes para crear espacios reales de participación democrática.

Violência escolar na zona rural do Chile: qual a percepção dos estudantes do Ensino Médio?

Resumen El objetivo de la investigación fue analizar la violencia escolar en estudiantes de enseñanza secundaria de una comuna rural del sur de Chile, identificando la violencia escolar verbal y física, percibida a partir de las relaciones entre el estudiantado y el profesorado. Como método, se adoptó un enfoque cuantitativo de corte descriptivo-transversal. Participaron 683 estudiantes de tres establecimientos educacionales, de los cuales el 46,7% pertenecían al sexo masculino y el 53,3% al sexo femenino. Se aplicó el Cuestionario de Violencia Escolar – 3 (CUVE3-ESO). Los principales resultados indican que no existen diferencias estadísticamente significativas en función del sexo, pero, si existen diferencias en función del curso, con valores de p < 0,05. En conclusión, se observó que los y las estudiantes de zonas rurales perciben una violencia escolar moderada de acuerdo a la escala Likert utilizada (algunas veces), destacando la Violencia a través de las TIC como uno de los factores que influye en la violencia física directa e indirectamente del alumnado, pero sobre todo en la exclusión social.

Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a violência escolar em estudantes do Ensino Médio de uma comuna rural do sul do Chile, identificando a violência escolar verbal e física percebida a partir das relações entre alunos e professores. Como método, adotou-se uma abordagem quantitativa descritiva, transversal. Participaram 683 alunos de três estabelecimentos de Ensino, dos quais 46,7% eram do sexo masculino e 53,3%, do feminino. Foi aplicado o Questionário de Violência Escolar-3 (CUVE3-ESO). Os principais resultados indicam que não existem diferenças estatisticamente significativas consoante o sexo, mas existem diferenças consoante o ano escolar, com valores de p < 0,05. Concluindo, observou-se que os alunos da zona rural percebem a violência escolar moderada de acordo com a escala Likert utilizada (às vezes), destacando a violência por meio das TIC como um dos fatores que influencia a violência física direta e indiretamente dos alunos, sobretudo na exclusão social.

Abstract The objective of the research was to analyze school violence in secondary school students in a rural commune in southern Chile, identifying verbal and physical school violence, perceived from the relationships between students and teachers. As a method, a quantitative descriptive cross-sectional approach was adopted. A total of 683 students from three educational establishments participated, 46,7% men and 53,3% women. The School Violence Questionnaire – 3 (CUVE3-ESO) was applied. The main results indicate that there are no statistically significant differences according to sex, but if there are differences depending on the course, with p values < 0,05. In conclusion, it was observed that students in rural areas perceive moderate school violence according to the Likert scale used (sometimes), highlighting violence through ICT as one of the factors that influences physical violence directly and indirectly of students, but above all in social exclusion.

A promoção da competência comunicativa intercultural nos sistemas educativos em relação à educação linguística: uma revisão sistemática

Resumen Este artículo de revisión sistemática investiga la promoción de la competencia comunicativa intercultural en los sistemas educativos, centrándose en las políticas lingüísticas y su relación con el multiculturalismo e interculturalidad. Se seleccionaron 10 obras de artículos científicos de las bases de datos WOS, SCOPUS, Dialnet y ERIC, abarcando el período de 2014 a 2024, con una revisión de antecedentes desde 2004 hasta 2014. Se abordan tres preguntas de investigación clave: la presencia de sistemas educativos interculturales en distintos países, la implementación de intervenciones para promover la competencia comunicativa intercultural y las tendencias de estudio en este campo. La revisión muestra concordancias y discrepancias sobre la implementación y efectividad de políticas interculturales en Educación, destacando la necesidad de formación docente y adaptación curricular. Se concluye que, aunque varios países han logrado avances significativos, persisten desafíos importantes en la implementación efectiva de estas políticas y en la formación adecuada de los docentes.

Resumo Este artigo de revisão sistemática investiga a promoção da competência comunicativa intercultural nos sistemas educacionais, com foco nas políticas linguísticas e na sua relação com o multiculturalismo e a interculturalidade. Foram selecionados 10 artigos científicos das bases de dados WOS, Scopus, Dialnet e ERIC, abrangendo o período de 2014 a 2024, com uma revisão de antecedentes de 2004 a 2014. Três questões de pesquisa são abordadas: a presença de sistemas educacionais interculturais em diferentes países; a implementação de intervenções para promover a competência comunicativa intercultural; e as tendências de estudo nesse campo. A revisão revela concordâncias e discrepâncias sobre a implementação e eficácia de políticas interculturais na Educação, destacando a necessidade de formação de professores e de adaptação curricular. Conclui-se que, embora vários países tenham alcançado progressos significativos, ainda persistem desafios importantes na implementação efetiva dessas políticas e na formação adequada dos docentes.

Abstract This systematic review investigated the promotion of intercultural communicative competence in educational systems, focusing on language policies and their relationship with multiculturalism and interculturality. Ten articles were selected from the WOS, SCOPUS, Dialnet and ERIC databases, covering the period from 2014 to 2024, with a background review from 2004 to 2014. Three key research questions were addressed: the presence of intercultural educational systems in different countries, the implementation of interventions to promote intercultural communicative competence, and trends in this field of study. The review revealed both agreements and discrepancies regarding the implementation and effectiveness of intercultural policies in education, highlighting the need for teacher training and curriculum adaptation. It was concluded that although several countries have made significant progress, important challenges persist in the effective implementation of these policies and in the proper training of teachers.

Captando as desigualdades educacionais intraestaduais por meio de uma tipologia de condições e resultados educacionais

Resumo O artigo apresenta uma metodologia para captar as desigualdades educacionais entre redes municipais de ensino, considerando as particularidades de contextos específicos, como as diferentes condições e os resultados educacionais intraestaduais. O caso do Rio Grande do Norte, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, foi escolhido para operacionalizar a criação de uma tipologia. Por meio de análise de cluster hierárquica, a partir de indicadores educacionais oficiais do Inep, a pesquisa identifica três tipos de municípios: aqueles com melhores condições e resultados educacionais associados; aqueles com alta desigualdade interna entre suas escolas; e aqueles em situação crítica, com as piores condições de ensino e baixos resultados. A metodologia permite captar a diversidade de situações no interior de um estado da federação, apresentando um cenário diverso de comparações nacionais e permitindo a adoção de políticas públicas adaptadas a cada contexto. Os resultados sugerem que a adoção de políticas coordenadas pelo nível estadual poderia promover a melhoria educacional nos municípios, especialmente em casos críticos.

Abstract The article proposes a methodology for assessing educational inequalities among municipal education systems, with a particular emphasis on the role of context, such as the varying educational conditions and outcomes within a single state. The study selects the case of Rio Grande do Norte, a state in Brazil, particularly the early years of elementary education. To operationalize this approach, a hierarchical cluster analysis was employed using official educational indicators from the Brazilian National Institute of Education Statistics. This analysis delineated three distinct types of municipalities: those exhibiting favorable conditions and corresponding educational outcomes; those characterized by significant internal disparities among their schools; and those in a critical state, exhibiting poor educational conditions and outcomes. The methodology offers a framework to capture heterogeneous educational landscapes within a federal state, providing a more granular understanding - compared with national-level comparisons - that could support the formulation of public policies tailored to the specific needs of each context. The findings suggest that state-coordinated policies could enhance educational outcomes, particularly in municipalities facing critical challenges.

Resumen El artículo presenta una metodología para capturar las desigualdades educativas entre las redes municipales de enseñanza, teniendo en cuenta las particularidades de contextos específicos, en este caso, las diferentes condiciones y resultados educativos dentro de un estado de una federación. Se eligió el caso de Río Grande do Norte, un estado de Brasil, en los años iniciales de la enseñanza primaria, para poner en práctica la creación de una tipología. Utilizando el análisis de conglomerados jerárquicos a partir de los indicadores educativos oficiales del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas de Brasil, la investigación identifica tres grupos o tipos de municipios: aquellos con mejores condiciones y resultados educativos asociados; los de alta desigualdad interna entre sus escuelas y los que se encuentran en situación crítica, con las peores condiciones de enseñanza y bajos resultados. La metodología permite captar la diversidad de situaciones dentro de un estado de la federación, mostrando un escenario diverso de comparaciones nacionales, lo que permite la adopción de políticas públicas adaptadas a cada contexto. Los resultados sugieren que la adopción de políticas coordinadas por el Estado podría apoyar la mejora educativa en los municipios, especialmente en contextos críticos.

Documentação pedagógica a partir da abordagem de avaliação como aprendizagem em salas de aula de Educação Infantil

Abstract Pedagogical documentation is a method that evidences the progression of children’s learning processes in early Education. This article discusses the benefits of pedagogical documentation and the most suitable approach for its practical implementation, based on an extensive review and analysis of literature. Key questions addressed include: What is pedagogical documentation? How can it be implemented in preschool Education? What approaches are being used in learning and assessment processes in early childhood? And how could pedagogical documentation transform preschool educational practices? The aim of this analysis is to contribute to the field of preschool Education and propose practices that promote children’s learning and holistic development in their educational experiences, with an emphasis on pedagogical documentation from the assessment as learning perspective.

Resumen La documentación pedagógica es un método que evidencia la progresión de los procesos de aprendizaje de los niños en educación inicial. Este artículo discute los beneficios de la documentación pedagógica y el enfoque más adecuado para su implementación práctica, a partir de una extensa revisión y análisis de literatura. Se abordan preguntas clave, como ¿Qué es la documentación pedagógica?, ¿Cómo implementarla en educación preescolar?, ¿Qué enfoques se están utilizando en procesos de aprendizaje y evaluación en la primera infancia?, y ¿Cómo la documentación pedagógica podría transformar la práctica educativa preescolar? El objetivo de este análisis busca contribuir al campo de la educación preescolar y proponer prácticas que promuevan el aprendizaje y el desarrollo integral de los niños en sus experiencias educativas, con un énfasis en la documentación pedagógica desde el enfoque de la evaluación como aprendizaje.

Resumo A documentação pedagógica é um método que evidencia a progressão dos processos de aprendizagem na Educação inicial. Este artigo discute os benefícios desse método e a abordagem mais adequada para sua implementação, com base em uma extensa revisão e análise da literatura. São abordadas questões-chave como: O que é documentação pedagógica? Como implementá-la na Educação Infantil? Quais abordagens estão sendo usadas em processos de aprendizagem e avaliação na primeira infância? E como a documentação pedagógica poderia transformar a prática educativa na Educação Infantil? O objetivo desta análise é contribuir para o campo da Educação Infantil ao propor práticas que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças em suas experiências educacionais, com ênfase na documentação pedagógica sob a perspectiva da avaliação como aprendizagem.