ETD Educação Temática Digital

Uma manhã (des)ocupada. A título de apresentação

Cala boca, menino! O menino não cala, resiste.

RESUMO O presente ensaio teórico apresenta um debate sobre a resistência política educacional travada a partir do movimento que impôs a ocupação em diversas universidades públicas e escolas do ensino médio por todo o País. O Ocupa entra no debate político-educacional nacional como luta contrária às decisões anti populistas do atual governo pós-impeachment/2016, problematizando a experiência de jovens estudantes que lutam pela democracia no País e por uma educação pública que respeite a diversidade e seja construída com os grupos populares. No campo teórico, discutimos a resistência tendo como base a educação conscientizadora de Freire (1992), a epistemologia do sul de Santos (2005a; 2005b) e a exteriorização de Dussel (1997). Orientado por uma interpretação de sociedade na sua fase pós-colonial, o texto situa o movimento Ocupa como estratégia de resistência que sofre situações de opressão por meio da violência física e ideológica, mas que não foi suficientemente forte para extinguir a esperança dos estudantes que continuam a demonstrar para toda a sociedade as propostas explicitadas de resistência: é na negociação e no conflito que o movimento Ocupa foi tomando forma e conteúdo político-educacional.

ABSTRACT: The present theoretical essay presents the debate on the educational political resistance waged from the movement that imposed the occupation in several public Universities and Schools of High School throughout the country. Occupy enters the national educational political debate as a struggle against the anti-populist decisions of the current post-impeachment / 2016 government, problematizing the experience of young students struggling for democracy in the country and for a public education that respects diversity and is built with the Popular groups. In the theoretical field we discuss resistance based on Freire's (1992) conscientious education, the epistemology of southern Santos (2005) and the exteriorization of Dussel (1997). Guided by an interpretation of society in its postcolonial phase, the text situates the Occupy movement as a resistance strategy that suffers situations of oppression through physical and ideological violence, but which was not strong enough to extinguish the hope of students who continue to To demonstrate to all society the explicit proposals of resistance: it is in the negotiation and in the conflict that the Occupy movement was taking shape and educational political content.

RESUMEN Este ensayo teórico presenta el debate sobre la resistencia a la política educativa llevada a cabo a partir del movimiento que impone la ocupación en varias universidades y escuelas públicas de secundaria en todo el país. La posición en cuclillas entra en el debate nacional la política educativa como contraria a luchar contra las decisiones populistas contra de la corriente de gobierno post-juicio político / 2016 cuestionando la experiencia de los jóvenes de los estudiantes que luchan por la democracia en el país y una educación pública que respete la diversidad y se construye con grupos populares. En teoría discutida con la resistencia basada en la educación de la conciencia de Freire (1992), la epistemología del sur de Santos (2005) y la externalización de Dussel (1997). Guiados por una sociedad de la interpretación en su fase post-colonial, el texto coloca el movimiento de la ocupación como una estrategia de resistencia que sufren situaciones de opresión por medio de la violencia física e ideológica, pero no fue lo suficientemente fuerte como para extinguir la esperanza de los estudiantes que continúan mostrar para la propuestas de la sociedad enteros resistencia explícita: se encuentra en la negociación y el conflicto que el movimiento de la ocupación fue tomando forma y contenido político educativo.

No “colégio dos alunos, por alunos, para alunos”: feminismo e desconstrução em narrativas das ocupações

RESUMO A notícia das ocupações estudantis na rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro surpreendeu pesquisa então em andamento, em colégio de ensino médio dessa mesma rede, que apontava grande dificuldade de organização política do corpo discente. Realizam-se, então, visitas a escolas ocupadas e entrevistas com ativistas, com foco em aspectos político-pedagógicos do movimento, concebidas, desenvolvidas e problematizadas com base na abordagem narrativa proposta por Leonor Arfuch, bem como nas noções de performatividade e iterabilidade da linguagem, segundo Jacques Derrida e Judith Butler. A discussão dos registros das entrevistas evidenciou a pertinência da perspectiva interseccional para tais estudos, colocando sob rasura categorizações inicialmente assumidas pela pesquisa, como jovem e estudante, além de evidenciar a relevância da identificação de gênero na contingência pesquisada. Concluímos, ainda, pela riqueza e radicalidade das invenções desse movimento, que impõem a necessidade de abertura a novas possibilidades de ativismo político, bem como pela urgência da criação de outro vocabulário e gramática para a abordagem político-pedagógica desse novo ativismo, para o quê defendemos a pertinência de uma perspectiva desconstrutora e interseccional.

ABSTRACT: The news of the student occupations in the public network of education of the state of Rio de Janeiro surprised a research, then in progress, in a high school of this same network, that pointed great difficulty of political organization of the student body. Visits to occupied schools and interviews with activists are then conducted, focusing on political-pedagogical aspects of the movement. The interviews are conceived, developed and problematized based on the narrative approach proposed by Leonor Arfuch, as well as on the notions of performativity and iterability of the language, according to Jacques Derrida and Judith Butler. The discussion of the interview records showed the pertinence of the intersectional perspective for such studies, placing under suspicion categorizations initially assumed by the research, as young person and student, in addition to highlighting the relevance of gender identification in the research contingency. We conclude by the richness and radicalism of the inventions of this movement, which impose the need to open up to new possibilities for political activism, as well as the urgency of creating another vocabulary and grammar for the political-pedagogical approach of this new activism, for what we defend the pertinence of a deconstructive and intersectional perspective.

RESUMEN La noticia de las ocupaciones estudiantiles en las escuelas públicas en el estado de Río de Janeiro sorprendió la investigación que estaba en curso en una escuela de educación media de esa misma red, que señalaba grandes dificultades en la organización política del alumnado. Se llevaron a cabo, entonces, visitas a escuelas ocupadas y entrevistas con activistas, centrándose en aspectos políticos y pedagógicos del movimiento, las cuales fueron diseñadas, desarrolladas y problematizadas con base en el enfoque narrativo, propuesto por Leonor Arfuch, así como en las nociones de performatividad e iterabilidad del lenguaje, según Jacques Derrida y Judith Butler. El análisis de los registros de las entrevistas evidenció la pertinencia de la perspectiva interseccional para tales estudios, poniendo en sospecha las categorizaciones inicialmente asumidas por la investigación, como joven y estudiante, y ha destacado la importancia de la identificación de género en la contingencia de la investigación. Se concluye también, por la riqueza y la radicalidad de las invenciones de este movimiento, que imponen la necesidad de apertura a nuevas posibilidades de activismo político, así como la urgencia de crear otro vocabulario y gramática para el abordaje político-pedagógico de este nuevo activismo, para lo que defendemos la pertinencia de una perspectiva deconstructora e interseccional.

O que as ocupações nos ensinam sobre a adolescência, o laço social e a educação?

RESUMO Este artigo busca refletir sobre o movimento das ocupações das escolas ressaltando a inovação que essa experiência traz para se repensar a escolarização de jovens, sobretudo nos laços que podem ser estabelecidos entre os jovens e a escola. A partir das contribuições teóricas da psicanálise a respeito do mal-estar na cultura e nos modos de fazer frente a ele, articulamos a noção de laço social com as ocupações, privilegiando dois eixos de análise fundamentais: 1) como esses novos laços sociais internos e externos contribuem para a sustentação de um novo ideal de escola; 2) de que modo essa nova configuração social presente no contexto das ocupações nos permite pensar sobre a relação entre transmissão do conhecimento e desejo de saber no espaço escolar.Por fim, destacamos que as ocupações inauguram um modo de fazer laço na escola através de uma nova posição discursiva na qual os estudantes podem estar presentes enquanto sujeitos desejantes que reivindicam e recriam a escola.

ABSTRACT: This article seeks to reflect on the movement of the occupations of the schools emphasizing the innovation that this experience brings to rethink the schooling of young people, especially in the bonds that can be established between the young people and the school. From the theoretical contributions of psychoanalysis to malaise in culture and ways of dealing with it, we articulate the notion of social bond with occupations, favoring two fundamental axes of analysis: 1) how these new bonds internal and external social contributions contribute to the support of a new school ideal; 2) so this new social configuration present in the context of occupations allows us to think about the relation between transmission of knowledge and desire to know in the school space. Finally, we emphasize that the occupations inaugurate a way of making tie in the school through a new discursive position in which the students can be present as desiring subjects that claim and recreate the school.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el movimiento de las ocupaciones de escuelas que enfatizan la innovación que esta experiencia lleva a repensar la educación de los jóvenes, especialmente los lazos que se pueden establecer entre los jóvenes y la escuela. A partir de los aportes teóricos del psicoanálisis sobre el malestar en la cultura y las formas de hacer frente a ella, articular la noción de vínculo social con las ocupaciones, haciendo hincapié en dos ejes fundamentales de análisis: 1) ¿Cómo estos nuevos lazos interna y externa sociales contribuyen al sostenimiento de un nuevo ideal de la escuela; 2) por lo que este nuevo entorno social esto en el contexto de las ocupaciones nos permite pensar acerca de la relación entre la transmisión del conocimiento y el deseo de saber en la escuela. Por último, destacamos que las ocupaciones inauguran una manera de hacer que encaje en la escuela a través de una nueva posición discursiva en la que los estudiantes pueden estar presentes como sujetos deseantes que dicen y recrean la escuela.

Minorias e territórios: ocupações

RESUMO Este artigo tem principalmente a intenção de trazer alguns conceitos da filosofia, mais especificamente das chamadas filosofias da diferença, numa tentativa de pensar de outro modo, ou de buscar algum modo de pensar o acontecimento expresso no movimento das ocupações estudantis no Brasil, hoje. Inicialmente se coloca a necessidade de criar novas formas de pensar que escapem das velhas categorias de análise. Nessa primeira parte exploram-se os conceitos deleuzianos de imagem do pensamento e de acontecimento. Em seguida, o artigo trabalha o modo como Deleuze e Guattari pensam a criação de possíveis e as minorias, para chegar à tese de que as ocupações estudantis brasileiras na contemporaneidade são criação de territórios de re-existência, ou seja, ações de insistir na vida humana que cria sentido próprio.

ABSTRACT: This article has mainly the intention of bringing some philosophical concepts, specifically concepts from those philosophies called philosophies of the difference, for the attempt of thinking in another way, or searching some way of thinking the student’s events of occupation, that take place in Brazil nowadays. To introduce, it puts the necessity of creating new ways of thinking, that scape from the old categories of analyses. In this first part explores the Deleuze’s concepts of image of thought and event. Afterwards the article works with Deleuze and Guattari’s way of thinking the creation of possibles and their concept of minority to reach its thesis that the Brazilian student’s occupations in the contemporaneity are creation of territories of re-existence that means that they are about actions of insistence in human life, insistence in being as creation of its own sense.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo principal presentar algunos conceptos de la filosofía, en específico aquéllos de las llamadas filosofías de la diferencia, en un intento de pensar las cosas de otra manera o de buscar alguna forma de pensar el acontecimiento expreso en el movimiento de las ocupaciones estudiantiles en Brasil, hoy. Se pone, inicialmente, la necesidad de crear nuevas formas de pensar que se diferencien de las viejas categorías de análisis. En esta primera parte, se exploran los conceptos deleuzianos sobre las imágenes del pensamiento y acontecimiento. Posteriormente, el artículo trata la forma de pensar de los filósofos Deleuze y Guattari sobre la creación de posibles y de minorías para tener como tesis de que las ocupaciones estudiantiles brasileñas en la contemporaneidad son creación de territorios de re-existencia, es decir, son acciones de insistencia en la vida humana, que crea sentido propio.

Coletivos, ocupações e protestos secundaristas: a fênix, o leão e a criança

RESUMO Pretende-se cartografarresistências secundaristas, indagando em que medida a construção da democracia, o aprendizado do comum e a conversação entre as diferenças podem ser suscitadas por resistências no campo educativo, especialmente na forma de coletivos, ocupações e protestos. Por meio do método cartográfico, busca-se encontrar campos de forças e potências das lutas, investigando a afirmatividade combativa e criativa das resistências. Demonstra-se que as lutas estudantis produzem contornos de um ensino, uma aprendizagem e uma convivência autônomos, envolvendo a construção de uma educação horizontal, prefigurando formas coletivas de liberdade e responsabilidade direcionadas pela horizontalidade de processos decisórios e ensaiando uma cultura educacional democrática.

ABSTRACT: The intention is to cartography resistances of secondary students, asking how the construction of democracy, the learning of the common and the conversation between differences can be triggered by resistances in the educational field, especially in the form of collectives, occupations and protests. In accordance with the cartographic method, we sought to find the fields of forces and powers of the struggles, investigating the combative and creative aspects of resistances. We demonstrate that the struggles of the students produces outlines of an autonomous teaching, learning and coexisting, involving the construction of a horizontal education, prefiguring collective forms of freedom and responsibility directed by the horizontality of the process of decision-making and the rehearse of a democratic educational culture.

RESUMEN Se pretende cartografiarresistencias secundaristas, indagando enqué medida laconstrucción de la democracia, elaprendizajedelcomún y laconversación entre las diferencias pueden ser suscitadas por resistenciasenel campo educativo, especialmente en forma de colectivos, ocupaciones y protestas. Por mediodel método cartográfico, se busca encontrar campos de fuerzas y potencias de las luchas, investigando laafirmatividad combativa y creativa de lasresistencias. Se demuestra que las luchas de losestudiantesproducen contornos de una enseñanza, unaprendizaje y una convivencia autónomos, englobando laconstrucción de una educación horizontal, prefigurando formas colectivas de libertad y responsabilidaddireccionadas por lahorizontalidad de procesosdecisorios y ensayando una cultura educacional democrática.

As manifestações públicas como esforço intelectual de resistência

RESUMO Este texto apresenta resultados de uma pesquisa de base documental, pautada por uma metodologia analítico-reconstrutiva, que discute um conjunto de manifestos públicos como esforço intelectual de resistência. Ancorado em um procedimento de análise de conteúdo, o texto objetiva discutir as manifestações de associações científicas e acadêmicas contra a Medida Provisória 746, apontando os principais contra-argumentos utilizados nos manifestos, dividindo-os em temas de forma e de conteúdo. Conclui-se que os posicionamentos públicos das associações científicas e acadêmicas analisadas as aproximam da resistência civil, marcando o contra-argumento a uma iniciativa institucional e governamental que, supostamente, seria inadequada ao contexto ao qual se aplica. Tais manifestações também aproximariam as associações signatárias da resistência intelectual, no momento em que evidenciam argumentos técnicos e apelam à pesquisa científica como base de sustentação do repertório utilizado.

ABSTRACT: This text presents results of a documentary-based research guided by an analytical-reconstructive methodology that discusses a set of public manifestoes as an intellectual effort of resistance. Supported by a content analysis procedure, the text aims to discuss the manifestations of scientific and academic associations against the Provisional Measure 746, pointing out the main counter-arguments used in the manifestos, dividing them into themes of form and content. We concluded that the public positions of the analyzed scientific and academic associations bring them closer to the civil resistance, marking the counter-argument to an institutional and governmental initiative that, supposedly, would be inadequate to the context to which it applies. Such manifestations would also approach the signatory associations of intellectual resistance, which at this present time, present technical arguments and call for scientific research as the base of sustentation of the repertoire used.

RESUMEN El texto presenta resultados de una investigación de base documental, pautada por una metodología analítico-reconstructiva, que discute un conjunto de declaraciones públicas como esfuerzo intelectual de resistencia. Basado en un procedimiento de análisis de contenido, en el texto se objetiva discutir las declaraciones de asociaciones científicas y académicas contra la Medida Provisoria 746, apuntando los principales contra-argumentos utilizados en las declaraciones, dividiéndolos en temas de forma y contenido. Se concluye que los posicionamientos públicos de las asociaciones científicas y académicas analizadas las aproximan de la resistencia civil, Tales declaraciones también aproximarían las asociaciones signatarias de la resistencia intelectual, en el momento en que evidencian argumentos técnicos y apelan a la investigación científica como base de sustentación del repertorio utilizado.

Duas reorganizações (1995 e 2015): do esvaziamento da rede estadual paulista à ocupação das escolas

RESUMO O trabalho discute os elementos coincidentes entre as propostas de reorganização da rede pública de ensino de São Paulo - a primeira implantada em 1995 e a segunda, interrompida, em 2015. Notam-se inúmeras convergências que atribuímos à persistência de uma política educacional baseada nos princípios do gerencialismo e da produtividade na busca pela racionalização do uso dos recursos educacionais. Os resultados do estudo mostram que nas duas propostas de reorganização houve negligência quanto à sua divulgação de estudos e discussão com a população, ações judiciais e sujeitos dispostos à resistência popular contrária à sua implantação.

ABSTRACT: This paper discusses the coincident elements between the proposals for reorganization of the public school system in São Paulo - the first one implemented in 1995 and the second, interrupted in 2015. There are numerous convergences that we attribute to the persistence of an educational policy based on the Principles of managerialism and productivity in the search for the rationalization of the use of educational resource The results of the study show that in the two proposals for reorganization there was negligence regarding its disclosure of studies and discussion with the population, lawsuits and subjects willing to resist popular resistance to its implementation.

RESUMEN Este documento analiza los elementos coincidentes entre las propuestas de reorganización de la enseñanza pública de Sao Paulo - implementado por primera vez en 1995 y la segunda parada en 2015. Estamos haciendo numerosas convergencias que atribuimos a la persistencia de una política educativa basada en principios de la gerencia pública y la productividad en la búsqueda de un uso racional de los recursos educativos. Los resultados del estudio muestran que las dos propuestas de reorganización fue la negligencia en cuanto a la difusión de estudios y discusiones con las acciones públicas, judiciales y sujetos dispuestos a la resistencia popular en contra de su implementación.

A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo

RESUMO Este artigo apresenta os resultados parciais do projeto A Reorganização Escolar em Mapas, desenvolvido no Laboratório de Ensino e Material Didático (LEMADI) do Departamento de Geografia da USP, com objetivo de demonstrar a importância da análise espacial na compreensão das políticas educacionais, representando espacialidades e correlacionando fenômenos, processos que são primordiais para sustentar os argumentos que fundamentam a tomada de decisão e a defesa de uma educação pública de qualidade para todos. Apresentamos a discussão a partir de mapas da cidade de São Paulo a fim de demonstrar os limites dos principais argumentos expostos pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP) na defesa da proposta de reorganização escolar, bem como discutir se a revalorização do espaço urbano seria um dos objetivos não-explícitos dessa reorganização. Em nossas considerações sinalizamos que o argumento do decréscimo demográfico defendido pelo governo não se sustenta, uma vez que tal fenômeno não se converte automaticamente em diminuição de matrículas. Inferimos que a reorganização daria continuidade à municipalização da rede estadual, iniciada em 1995, e tem relação direta com o processo de revalorização do espaço, por haver correlação entre o fechamento de escolas, os lançamentos imobiliários e as grandes obras de infraestrutura de mobilidade.

ABSTRACT: This article presents the partial results from the project The Schools' Reorganization in Maps, developed in the Teaching and Courseware Lab (LEMADI) of the Geography Department of USP, with the objective of demonstrating the importance of a spatial analysis in the understanding of educational policies, representing spatialities and correlating phenomena, processes that are primordial to sustain the arguments that base decision making and the defense of quality public schooling for all. We present a discussion using maps from the city of São Paulo in order to demonstrate the limits of the main arguments presented by the Education Secretariat in the defense of the schools’ reorganization proposal, as well as to discuss if the valorization of urban spaces is one of the non-explicit reasons for this reorganization. In our considerations we signalize that the demographic decline argument used by the government does not sustain itself, given that the there is not an automatic conversionto the number of enrolls. We have inferred that the reorganization gives continuity to the municipalization of state schools, which begun in 1995, and that it has direct relation with the process of spatial valorization, since there is a correlation between the closing schools, real estate launches and major mobility infrastructure works.

RESUMEN Este artículo presenta los resultados parciales del proyecto “La reorganización escolar en mapas”, desarrollado en el Laboratorio de Enseñanza y material didáctico del Departamento de Geografía de la Universidad de San Pablo, con objetivo de plantear la importancia de la análisis espacial en la comprensión de las políticas educacionales, representando espacialidades y correlacionando los fenómenos, procesos esenciales para sostener los argumentos que fundamentan las decisiones y la defensa de una educación pública de calidad para todos. Presentamos la discusión desde mapas de la ciudad de San Pablo para demonstrar los límites de los principales argumentos planteados por la Secretaria de la Educación, así como discutir si la revaluación del espacio urbano ha sido uno de los objetivos no-explícitos en la reorganización. En nuestras consideraciones, hemos verificado que el argumento dela reducción demográfica defendida por lo gobierno no se sustenta, una vez que ese fenómeno no se convierte automaticamente en caída de ingresos escolares. Inferimos que la reorganización resultaría en la continuidad de la municipalización de la red estadual, empezada en 1995, y tiene relación con el proceso de revaluación del espacio, una vez que existe correlación entre los cerramientos de escuelas, lanzamientos inmobiliarios y grandes obras de infraestructura y movilidad.

Tamanho das classes na rede estadual paulista: a gestão da rede pública à margem das desigualdades educacionais

RESUMO Este trabalho investiga o efeito do tamanho das classes dos Anos Finais do Ensino Fundamental da rede estadual paulista no desempenho dos estudantes na Prova Brasil, utilizando metodologias consagradas de estudos econômicos. O trabalho avalia o efeito do tamanho das classes em três estratos de nível socioeconômico (NSE) e os resultados sugerem que as políticas em vigor no estado tendem a reduzir o desempenho de dois terços dos alunos, além de aumentar a desigualdade entre os NSE. O trabalho também apresenta uma série histórica do tamanho das classes no Estado de São Paulo, identificando uma mudança de tendência a partir da Reorganização Escolar de 2015. Discute-se ainda, a partir dos resultados, a lógica da gestão regular da rede de ensino e o papel do acesso público aos dados e indicadores educacionais do estado na compreensão de políticas estruturais que operam à margem das desigualdades sociais.

ABSTRACT: This paper investigates the effect of class size of the final years of Elementary School of the State of São Paulo public system in the performance of students in a National Exam (Prova Brasil), using consecrated methodologies from economic studies. The study evaluates the effect of class size on three socioeconomic strata, and the results suggest that the São Paulo current policies tend to reduce the performances of two-thirds of students and increase inequality among strata. The paper also presents a historical series of class size in the State of São Paulo, identifying change in the trend from the School Reorganization of 2015. It also discusses the logic of ordinary management of the school system and the role of public access to educational data and indicators of the state in understanding structural policies that operate on the margins of social inequalities.

RESUMEN En este trabajo se investiga el efecto del tamaño de la clase al final de Educación Primaria de las escuelas públicas de São Paulo en el rendimiento de los estudiantes en la Prova Brasil, utilizando metodologías de los estudios económicos. El estudio evalúa el efecto del tamaño de la clase en tres estratos socioeconómicos (NSE) y los resultados sugieren que las políticas en vigor en el estado tienden a reducir el rendimiento de dos tercios de los estudiantes, además de incrementar la desigualdad entre los NSE.

Escola sem partido - produção de sentidos e disputas em torno do papel da escola pública no Brasil

RESUMO As disputas sociais acerca da educação vêm ocorrendo intensamente na contemporaneidade e colocam no centro da discussão a instituição escolar. A Medida Provisória (MP) do Ensino Médio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos, as proposições do movimento Escola Sem Partido e as diversas ocupações estudantis nas escolas são manifestações muito claras da importância que nossa sociedade dá à educação. Nesse contexto, o presente artigo debate o papel da educação básica no Brasil, tendo em vista o seguinte paradoxo: como é possível que, em um cenário de tamanho descrédito para com o ensino público - no qual proliferam enunciações que apontam para uma suposta “crise” da educação - existam tantas articulações e confrontos que objetivem o controle dessa instituição? Ou seja, como pode a escola pública brasileira ser, ao mesmo tempo, apresentada como culpada por inúmeros problemas e, estranhamente, aparecer como espaço em potencial onde todos os males da sociedade serão sanados? Assim, detemos nossa análise nas falas proferidas pelo Escola Sem Partido por meio de seu website oficial e em alguns artefatos da nossa cultura, com ajuda das contribuições do campo dos Estudos Culturais e do pensamento de Michel Foucault. Nossa hipótese é a de que esse movimento transite entre a crítica radical da escola e, ao disputar um espaço de exercício de poder, reafirme a potência da instituição nos dias de hoje.

ABSTRACT: The social disputes about education have been happening frequently in contemporaneity and they are putting academic institutions in the central point of discussions. The Medida Provisória (MP) of Ensino Médio, the Proposta de Emenda Constitucional (PEC) of public outgoings, the proposals of the Escola Sem Partido, and the many movements of occupations by students in schools are evident manifestations of the importance that our society gives to education. In this context, the present article discusses the function of basic education in Brazil, planning the paradox: how is it possible that, in a scenery of great depreciation of public education - in which discourses point to the existence of a real "crisis" of education - there are many articulations and confrontations that aim the control of this institution? In other words, how can Brazilian public school be at the same time presented as guilty for innumerable problems and, strangely, appear as a potential space where all the evils of society will be solved? Therefore, we base our analysis on the speeches given by Escola Sem Partido, through its official website, and on some artifacts of our culture, with the help of contributions from the area of Cultural Studies and ideas of Michel Foucault. Our hypothesis is that this movement goes between the radical criticisms of school and, when fighting for a space of exercise of power, it reaffirms the potency of this institution nowadays.

RESUMEN Conflictos sociales sobre la educación han ocurrido intensamente en la contemporaneidad y colocan en el centro de la discusión la institución escolar. La MP de la Escuela Secundaria, la nombrada PEC de los costos, las proposiciones del movimiento Escuela Sin Partido y las diferentes ocupaciones en las escuelas son manifestaciones muy claras de la importancia que nuestra sociedad atribuye a la escuela. En este contexto, el presente artículo debate acerca del papel de la escuela básica en Brasil tiendo en vista el siguiente paradojo: ¿cómo es posible que en un escenario de gran descrédito a la escuela pública - en el que los discursos argumentan a favor de la existencia de una verdadera "crisis" en la educación - haya tantas articulaciones y enfrentamientos que tienen como objetivo el control de esta institución? Es decir, ¿cómo puede la escuela pública brasileña presentarse al mismo tiempo como culpable por numerosos problemas y, curiosamente, también como un espacio en potencial, donde se resolverán todos los problemas sociales? De este modo, llevamos a cabo nuestros análisis de las declaraciones realizadas por la Escuela Sin Partido, a través de su página web oficial, y algunos artefactos de nuestra cultura, con la ayuda de las contribuciones del campo de los Estudios Culturales y el pensamiento de Michel Foucault. La hipótesis es que este movimiento se mueve entre la crítica radical de la escuela y, al disputar en este espacio del ejercicio del poder, reafirma la fuerza de la institución en la actualidad.

Em tempos de escola sem partido, perguntemo-nos: qual a função da educação em uma sociedade? O que cabe à escola e ao professor?

RESUMO Em tempos de “Escola sem Partido”, o artigo aproveita a oportunidade para ocupar-se das seguintes questões: qual a função da educação em uma sociedade? O que cabe à escola e ao professor? Apresentam-se algumas respostas possíveis a partir do pensamento de Hannah Arendt, filósofa que desenvolveu uma noção conservadora de educação e desvinculada da política, porque, dentre outras razões, para ela, as batalhas políticas, que só dizem respeito aos adultos, os já educados, não podem ser travadas nos pátios das escolas, esse espaço de acolhida aos recém-chegados que carregam em si uma novidade absoluta. Com esse fundo teórico, permeado pela discussão do Projeto de Lei “Escola sem Partido”, o artigo defende que a educação é direito inalienável e que nós, professores, pela importância civilizatória e cultural de nossa tarefa, somos peças-chave para o desenvolvimento do país e da humanidade, bem como para a continuidade do mundo, que insiste em sair dos gonzos.

ABSTRACT: In times of “Nonpartisan School”, this paper takes this opportunity to address the following issues: what is the role of education in a society? What should be expected from the school and the teachers? Some answers have become possible by considering the thought of Hannah Arendt, a philosopher who developed a conservative notion of education, one unlinked to politics because, among other reasons, according to her, political battles, which should be a concern for educated adults, should not be fought at the schoolyard, a place that welcomes the newcomers with its total novelty. Grounded on this theoretical basis, and intertwined with the discussion about the “Nonpartisan School” Bill, this paper advocates that education is an inalienable right and we, as teachers, due to the civilizing and cultural importance of our work, are key pieces for the development of both the country and humankind, as well as for the continuity of the world, which insists in flying off its hinges.

RESUMEN En “tiempos de Escuela sin Partido”, el artículo aprovecha la oportunidad para ocuparse de las cuestiones siguientes: ¿Cuál es la función de la educación en la sociedad?; ¿Qué cabe a la escuela y al profesor? Presenta algunas respuestas posibles a partir del pensamiento de Hannah Arendt, filósofa que desarrolló una noción conservadora de educación y desvinculada de la política, porque, dentro otras razones, para ella, las batallas políticas, que solo dicen respeto a los adultos, los ya educados, no pueden ser trabadas en los patios de las escuelas, ese espacio de acogida a los recién llegados que cargan en si una novedad absoluta. Con ese trasfondo teórico, permeado por la discusión del Proyecto de Ley “Escuela sin Partido”, el artículo defiende que la educación es derecho inalienable y que nosotros, los profesores, por la importancia civilizatoria y cultural de nuestra tarea, somos piezas claves para el desarrollo del país y de la humanidad, así como por la continuidad del mundo que insiste en salir de las bisagras.

O percurso político-legislativo do programai “Escola Sem Partido” em Campo Grande, MS

RESUMO O trabalho analisa o percurso político-legislativo no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, do Programa do Movimento “Escola sem Partido”. Em Campo Grande, o Programa do Movimento “Escola sem Partido” foi aprovado por meio da Lei n. 8.242/2016. Procedeu-se à revisão bibliográfica e trabalhou-se com a legislação educacional da esfera federal e municipal e com material produzido pela imprensa e pelo movimento social. A aprovação da Lei n. 8.242/2016, cabe ressaltar, deu-se em regime de Urgência Especial pela Câmara Municipal. O fato provocou alto grau de mobilização social, tanto pela rejeição à Lei, quanto pela sua legitimidade. O processo jurídico-legal, por ora, encontra-se suspenso, porque a Lei n. 8.242/2016 foi vetada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Tal desfecho, contudo, não significa que o Programa do Movimento “Escola sem Partido” não esteja sendo disputado na correlação de forças sociais no município.

ABSTRACT: The paper analyzes the political-legislative history, in the city of Campo Grande, capital of the state of Mato Grosso do Sul, of the Program of the Movement “School without Party”. In Campo Grande, Law No. 8,242/2016 approved the Program of the Movement “School without Party”. The study included, besides literature review, the federal and municipal educational legislation and some material produced both by the press and by social movements. Law No. 8.242/2016 was approved as a matter of special urgency by the City Council. The fact triggered a high degree of social mobilization, both towards the rejection of the Law and its legitimacy. The legal process is currently suspended, as the head of the Executive Council has vetoed the Law. Such an outcome, however, does not mean that the Program of the Movement “School without Party” is not being disputed in the correlation of social forces in the municipality.

RESUMEN El trabajo analiza la trayectoria política-legislativa en el municipio de Campo Grande, capital del estado de Mato Grosso do Sul, del Programa del Movimiento “Escuela sin Partido”. En Campo Grande, el Programa del Movimiento “Escuela sin Partido”, fue aprobado mediante la Ley n. 8.242/2016. Se procedió a la revisión bibliográfica y se trabajó con la legislación educacional de la esfera federal y municipal, material producido por la prensa y por el movimiento social. La aprobación de la Ley n. 8.242/2016, cabe resaltar, se dio en carácter de Urgencia Especial impulsada por la Cámara Municipal. El hecho provocó un alto grado de movilización social tanto en torno al rechazo de la Ley, como por su legitimidad. El proceso jurídico-legal por el momento, encuéntrese en suspenso, porque la Ley n. 8.242/2016, fue vetada por el Jefe del Poder Executivo Municipal. Tal desen lace, sin embargo, no significa que el Programa del Movimiento “Escuela sin Partido” no esté siendo disputado en la correlación de fuerzas sociales en el municipio.