Scielo RSS <![CDATA[Jornal de Políticas Educacionais]]> http://educa.fcc.org.br/rss.php?pid=1981-196920230001&lang=pt vol. 17 num. lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://educa.fcc.org.br/img/en/fbpelogp.gif http://educa.fcc.org.br <![CDATA[A Gestão compartilhada de serviços educacionais por meio dos Consórcios Públicos: O caso do Ciedepar]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100100&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo busca discutir o consorciamento público intermunicipal como meio para contribuir no enfrentamento de problemas comuns dos municípios e para a produção de soluções integradas na gestão da educação básica pública. Considerou, para isso, a perspectiva acerca da questão federativa e da articulação regional entre municípios, tendo como norte a Lei 11.107/2005, que trata dos consórcios públicos. Orientou-se pela abordagem qualitativa e optou-se pela análise documental e pela aplicação de questionário junto aos municípios do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (Ciedepar). A partir das respostas, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com gestores do consórcio e gestores municipais. Como resultado, percebemos que o desenho institucional do Ciedepar objetiva o aprimoramento da gestão da educação em articulação com os municípios para a produção de soluções integradas. Observou-se forte planejamento integrado para a obtenção de metas relacionadas à aprendizagem e ao atendimento educacional nos municípios consorciados. Observou-se, ainda, que o desenho institucional do Ciedepar tem sido bastante inovador no campo das políticas educacionais, criando uma rede de implementação de políticas públicas, que se organiza por meio de uma instância intermunicipal, a qual necessita, em alguma medida, da abdicação de determinado grau de autonomia por parte dos entes federados para uma melhor articulação de suas ações.<hr/>Abstract This article seeks to discuss the intermunicipal public consortium as a means to contribute to the confrontation of common problems of the municipalities and to the production of integrated solutions in the management of public basic education. For this, it considered the perspective of the federative issue and the regional articulation between municipalities, having as its guide the Law 11.107/2005, which deals with public consortia. It was guided by a qualitative approach and opted for document analysis and the application of a questionnaire with the municipalities of the Intermunicipal Consortium of Education and Teaching of Paraná (Ciedepar). Based on the responses, semi-structured interviews were conducted with consortium managers and municipal managers. As a result, we identified that Ciedepars institutional design aims to improve education management in conjunction with municipalities to produce integrated solutions. We observed a strong integrated planning to achieve goals related to learning and educational assistance in the consortium municipalities. It was also observed that Ciedepars institutional design has been quite innovative in the field of educational policies, creating a network for the implementation of public policies, which is organized by means of an intermunicipal instance, which requires, to some extent, the abdication of a certain degree of autonomy on the part of the federal entities for a better articulation of their actions.<hr/>Resumen Este artículo busca discutir el consorcio público intermunicipal como medio para contribuir al enfrentamiento de problemas comunes de los municipios y la producción de soluciones integradas en la gestión de la educación básica pública. Para ello, consideró la perspectiva de la cuestión federativa y la articulación regional entre municipios, teniendo como guía la Ley 11.107/2005, que trata de los consorcios públicos. Se orientó por un enfoque cualitativo y optó por el análisis documental y la aplicación de un cuestionario con los municipios del Consorcio Intermunicipal de Educación y Enseñanza de Paraná (Ciedepar). Con base en las respuestas, se realizaron entrevistas semiestructuradas con gerentes de consorcios y gerentes municipales. Como resultado, nos dimos cuenta de que el diseño institucional de Ciedepar apunta a mejorar la gestión educativa en conjunto con los municipios para producir soluciones integrales. Hubo una fuerte planificación integrada para el logro de las metas relacionadas con el aprendizaje y la asistencia educativa en los municipios del consorcio. También se observó que el diseño institucional del Ciedepar ha sido bastante innovador en el campo de las políticas educativas, creando una red para la implementación de políticas públicas, que se organiza a través de una instancia intermunicipal, lo que requiere, en cierta medida, la abdicación de un cierto grado de autonomía por parte de las entidades federativas para una mejor articulación de sus acciones. <![CDATA[Organismos multilaterais e instrumentos de regulação transnacional de políticas educacionais: regulação por resultados na América Latina]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100101&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo aborda os instrumentos de regulação transnacional de educação e analisa as métricas utilizadas em estudo comparado de condições de oferta das escolas. O objeto de análise foram os relatórios do projeta School Resources Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -OCDE, de três países latino-americanos signatários do programa: Uruguai, Chile e Colômbia. À luz da teoria da ação pública, foi realizado estudo documental nas diretrizes da OCDE para esses países. A hipótese é que ao estabelecer métricas para um estudo comparado, os relatórios também expõem padrões desejáveis de condições de oferta para diferentes países. Dessa forma, a assessoria política prestada pelo projeto atua no sentido de estabelecer uma padronização de procedimentos, para que os países com piores desempenhos executem ações específicas de gestão, que, supostamente, aproximá-los-ia daqueles com resultados mais exitosos.<hr/>Abstract The article discusses transnational instruments for regulating education and analyzes the metrics used in a comparative study of school facilities.The subject of the analysis is the reports of the School Resource Review, a project of Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), signed by three Latin American countries: Uruguay, Chile, and Colombia. In light of the theory of public action, a documentary study was conducted on the OECD policies for these countries. The hypothesis states that as metrics for a comparative study are established, undesirable patterns of offer conditions for various countries are also revealed in the reports. Thus, political advice provided by the project acts to establish a set of procedural guidelines for poorer-performing countries to implement specific management actions that, in theory, would bring them closer to more successful outcomes.<hr/>Resumen El artículo discute las herramientas internacionales de regulación educativa y analiza las métricas utilizadas en un estudio comparativo de instalaciones escolares. Los informes de la Revisión de los Recursos Escolares, proyecto de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), suscrito por los tres países latinoamericanos de Uruguay, Chile y Colombia, fueron objeto de análisis. A la luz de la teoría de la acción pública, se realizó un estudio documental de las políticas de la OCDE para estos países. La hipótesis afirma que, a medida que se establecen métricas para un estudio comparativo, también se revelan en los informes patrones indeseables de condiciones de oferta para varios países. De este modo, el comité político asesor designado para el programa trabaja para establecer un conjunto de directrices de procedimiento para que los países con peores resultados lleven a cabo acciones de gestión específicas que, teóricamente, los acercarían a aquellos con resultados más satisfactorios <![CDATA[Reflexões sobre a Avaliação em Larga Escala do 2º Ano do Ensino Fundamental]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100102&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Neste artigo, analisa-se a opinião dos professores acerca da avaliação aplicada para os estudantes do 2º ano do ensino fundamental, e em relação a essa avaliação influenciar, de alguma forma, a prática pedagógica no período que antecedeu a sua aplicação em 2019. A investigação adotou o questionário online com perguntas abertas e entrevistas por videoconferência. As respostas apontaram indícios de ter havido influência dessa avaliação na prática pedagógica em 2019, todavia compreendida no sentido de familiarizar os estudantes com os termos do teste cognitivo. Conclui-se que ainda é cedo para se fazer afirmações consistentes sobre a qualidade e a intensidade da influência dessa avaliação na prática pedagógica.<hr/>Abstract In this article, the opinion of teachers about the assessment applied to students in the second grade of elementary school is analyzed, together with how this assessment influences, somehow, the pedagogical practice in the period before its application in 2019. The research adopted the online questionnaire with open questions and interviews by videoconference. The answers indicated evidence that there was an influence of this assessment on the pedagogical practice in 2019, but it was understood to help the students with the terms of the cognitive test. In conclusion, its early to make consistent statements about the quality and intensity of the influence of this assessment on pedagogical practice.<hr/>Resumen Este artículo analiza la opinión de los docentes sobre la evaluación aplicada a los alumnos de 2º de primaria, y en relación a que esta evaluación influyó, de alguna manera, en la práctica pedagógica en el periodo previo a su aplicación en 2019. La investigación adoptó el cuestionario en línea con preguntas abiertas y entrevistas por videoconferencia. Las respuestas señalaban indicios de que había influencia de esta evaluación en la práctica pedagógica en 2019, sin embargo, entendida en el sentido de familiarizar a los alumnos con los términos de la prueba cognitiva. Se concluye que aún es pronto para hacer afirmaciones coherentes sobre la calidad y la intensidad de la influencia de esta evaluación en la práctica pedagógica. <![CDATA[A educação pública sob ameaça: os perigos da corrida mercantilista na educação superior a distância]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100103&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente estudo é o recorte de uma pesquisa bibliográfica mais ampla em que nos debruçamos sobre pontos problemáticos da educação superior a distância no contexto brasileiro. O recorte em perspectiva aborda o tema da expansão vertiginosa da EaD, que, desde o início do século XXI, tem seguido os preceitos dos organismos internacionais, favorecendo a privatização do sistema. Apontamos para os riscos deste modelo em relação ao desenvolvimento do capital humano como base de sustentação da sociedade.<hr/>Abstract This study is part of a broader bibliographic research in which we focus on problematic points of distance learning in higher education in the Brazilian context. The outlined perspective addresses the issue of the vertiginous expansion of distance education, which since the beginning of the 21st century has followed the precepts of international organizations, favoring the privatization of the system. We point to the risks of this model in relation to the development of human capital as the basis for sustaining society.<hr/>Resumen El presente estudio es parte de una investigación bibliográfica más amplia en la que nos enfocamos en puntos problemáticos de la educación superior a distancia en el contexto brasileño. El recorte de perspectiva aborda el tema de la vertiginosa expansión de la educación a distancia, que desde principios del siglo XXI ha seguido los preceptos de los organismos internacionales, favoreciendo la privatización del sistema. Señalamos los riesgos de este modelo en relación con el desarrollo del capital humano como base para el sustento de la sociedad. <![CDATA[O Programa Aprendizagem para Todos como instrumento de racionalidade técnica na formação de professores em Angola]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100104&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a construção e a consolidação da agenda que tem por base a racionalidade técnica para programas de formação inicial e continuada de professores angolanos no período de 2010-2020. Para tanto, focaliza o exame ao Projeto de Aprendizagem para Todos (PAT), em implementação desde 2013 com financiamento e assistência técnica do Banco Mundial e da Fundação Calouste Gulbekian. Apresenta dados relativos aos instrumentos pedagógicos que atribuem a formação docente à institucionalização da agenda pedagógica-mercantil de competências, aos preceitos da Nova Gestão Pública. Assim, ocorre em Angola, no período analisado, a racionalidade pelas vias endógenas e exógenas, em que instituições internacionais promovem a instalação da interdependência ao traçar planos nacionais a partir de pautas globais para lidar com problemas que exigem cooperação internacional e/ou alinhamento de políticas nacionais. O PAT, por sua vez, institucionaliza e direciona a formação inicial e continuada de docentes e gestores ao projeto internacional do direito à aprendizagem de harmonização para o controle e a eficácia de resultados em larga escala.<hr/>Abstract The present article aims to analyze the construction and the consolidation of the agenda that is based on the technical rationality for programs of initial and continued training of Angolan teachers in the period of 2010-2020. To this end, it focuses on examining the Project Education for All (PAT), implemented since 2013 through funding and technical assistance from the World Bank and the Calouste Gulbekian Foundation. The article presents data on pedagogical instruments that attribute teacher training to the institutionalization of the pedagogical-mercantile competency agenda, to the rules of the New Public Administration. Thus, in Angola, in the analyzed period, the rationality occurs by endogenous and exogenous means, in which international institutions promote the installation of interdependency when tracing national plans from global guidelines to deal with problems that demand international cooperation and/or alignment of national policies. The PAT, in turn, institutionalizes and directs the initial and continued training of teachers and managers to the international project of the right to harmonization learning for the control and effectiveness of results on a large scale.<hr/>Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la construcción y consolidación de la agenda a partir de la fundamentación técnica de los programas de formación inicial y continua de profesores angoleños en el período 2010-2020. Para ello, se enfoca en examinar el Proyecto Aprendizaje para Todos (PAT), que se implementa desde 2013 con financiamiento y asistencia técnica del Banco Mundial y la Fundación Calouste Gulbekian. Presenta datos sobre los instrumentos pedagógicos que atribuyen la formación docente a la institucionalización de la agenda pedagógico-comercial de competencias, a los preceptos de la Nueva Gestión Pública. Así, en Angola, en el período analizado, la racionalidad ocurre a través de vías endógenas y exógenas, donde las instituciones internacionales promueven la instalación de la interdependencia mediante la elaboración de planes nacionales basados en directrices globales para enfrentar problemas que requieren cooperación internacional y/o alineación de políticas nacionales. El PAT, a su vez, institucionaliza y orienta la formación inicial y continua de docentes y directivos al proyecto internacional del derecho a la armonización de aprendizajes para el control y eficacia de resultados a gran escala. <![CDATA[As determinações do capital nas diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100105&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo tem por objetivo discutir as últimas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assentadas na Resolução MEC/CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, dentro do atual processo de contrarreforma e subsunção da educação brasileira às determinações do capital no âmbito do seu projeto orgânico burguês de deterioração e mercantilização da educação pública estatal. A análise se vincula a uma pesquisa documental, referenciada no materialismo histórico-dialético. Ao final, infere-se que o planejamento, o financiamento e a execução da educação pública pelo Estado enfrentam resistência das classes dominantes desde a sua origem e, com as reconfigurações impostas pelas crises do capitalismo, têm se tornado um importante campo de disputa mundial, na qual os Estados nacionais têm operado profundas reformas de modo a beneficiar a sua direção e exploração pela inciativa privada, como ocorre no Brasil, em que as novas Diretrizes Operacionais favorecem o alinhamento da EJA às contrarreformas sistêmicas e, por conseguinte, desobrigam ainda mais o Estado pelo seu provimento, favorecem a expropriação do direito dos sujeitos dessa modalidade de ensino de terem acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e legitimam uma educação fictícia voltada apenas à certificação.<hr/>Abstract This article aims to discuss the latest Operational Guidelines for Youth and Adult Education (YAE), based on Resolution MEC/CNE/CEB no. 1, of May 28, 2021, in the current process of counter-reform and subsumption of Brazilian education to the determinations of capital within its bourgeois organic project of deterioration and mercantilization of state public education. The analysis is linked to a documentary research, referenced in the historical-dialectical materialism. At the end, it is inferred that the planning, financing and execution of public education by the State has encountered resistance from the dominant classes since its origin and, with the reconfigurations imposed by the crises of capitalism, has become an important field of world dispute, in which national states have operated deep reforms in order to benefit its direction and exploitation by private initiative, as occurs in Brazil where the new Operational Guidelines favor the alignment of the YAE to the systemic counter-reforms and, therefore, disengage even more the State for its provision, favor the expropriation of the right of the subjects of this type of education to have access to historically produced knowledge and legitimize a fictitious education aimed only at certification.<hr/>Resumen Este artículo tiene como objetivo discutir las últimas Directrices Operacionales para la Educación de Personas Jóvenes y Adultas (EPJA), basadas en la Resolución MEC/CNE/CEB nº 1, del 28 de mayo de 2021, dentro del actual proceso de contrarreforma y subsunción de la educación brasileña a las determinaciones del capital dentro de su proyecto orgánico burgués de deterioro y mercantilización de la educación pública estatal. El análisis está vinculado a una investigación documental, referenciada en el materialismo histórico-dialéctico. Al final, se infiere que la planificación, el financiamiento y la ejecución de la educación pública por el Estado enfrentan la resistencia de las clases dominantes desde su origen y, con las reconfiguraciones impuestas por las crisis del capitalismo, se ha convertido en un importante campo de disputa mundial, en el que los Estados nacionales han operado profundas reformas en beneficio de su dirección y explotación por la iniciativa privada, como ocurre en Brasil en que las nuevas Directrices Operacionales favorecen el alineamiento de la EPJA a las contrarreformas sistémicas y, por lo tanto, desvinculan aún más al Estado para su provisión, favorecen la expropiación del derecho de los sujetos de este tipo de educación a tener acceso al conocimiento históricamente producido y legitiman una educación ficticia dirigida sólo a la certificación <![CDATA[Monitoramento e avaliação dos planos de educação: desafios aos conselhos de educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100106&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo é produto de pesquisa de doutorado em andamento, traz reflexões sobre o planejamento educacional evidenciando o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) como instrumentos constitutivos desse processo. O estudo tem como objetivo analisar os desafios para implementar o PNE como ferramenta de planejamento educacional no Brasil; examinar os conceitos de monitoramento e avaliação, abordando limites e possibilidades da atuação dos conselhos de educação nesse processo e apresentar os desafios atuais para recuperar um projeto educacional democrático. É uma pesquisa de enfoque qualitativo, do tipo documental. As principais bases teóricas são: Dourado (2010; 2013; 2016; 2017), Santos e Scaff (2021), Scaff e Ferreira (2019), Bordignon (2009; 2013; 2014) e outros. Definiu-se como corpus principal de análise o Plano Decenal de Educação para Todos de 1993, a Emenda Constitucional nº 59/2009, a Lei nº 10.172/2001, que aprovou o PNE 2001-2011 e a Lei nº 13.005/2014, que aprovou o PNE 2014-2024. Confirma-se que o atual processo de desmonte das políticas educacionais implementadas sobretudo a partir do ano de 2016 demarcou uma conjuntura adversa que atuou a partir dos princípios neoliberais e neoconservadores que comprometeu o atingimento das metas do PNE, por se tratar de um projeto de sociedade que atende muito mais às ideias hegemônicas do capital. Enfatizam-se os desafios atuais para recuperar um projeto educacional democrático que garanta direitos e uma educação para todos.<hr/>Abstract The scientific article is the result of an ongoing doctoral thesis, in which reflections on educational planning are made, with the monitoring and appreciation of the National Education Plan (PNE) as part of this process. The study aims to analyze the challenges of implementing the PNE as a means of educational planning in Brazil; to discuss the concepts of monitoring and evaluation, to approach the limits and possibilities of action of educational councils in this process and to presente current challenges to recover a democratic educational project. It is are search with a qualitative focus, of the documentary type. The main theoretical bases are: Dourado (2010; 2013; 2016; 2017), Santos and Scaff (2021), Scaff and Ferreira (2019), Bordignon (2009; 2013; 2014) and others. It is defined as the main corpus of analysis the Ten-year Education Plan for all 1993, The Constitucional Amendment number 59/2009, the Law 10.172/2001 that passed The PNE 2001-2011 and The Law 13.005/2014 which approved the PNE 2014-2024. It is confirmed that the current process of dismantling the educational policy which was implemented, mainly from 2016, marked an adverse situation that started from the neoliberal and neoconservative principles which reached the purpose of goals because of a social project which responds more to the hegemonic ideas of capital. It pointed out the current challenges to restore a democratic educational project that guarantees an education for all.<hr/>Resumen El artículo es producto de una investigación doctoral en curso, trae reflexiones sobre la planificación educativa, evidenciando el monitoreo y evaluación del Plan Nacional de Educación (PNE) como instrumentos constitutivo en ese proceso. El estudio tiene como objetivo analizar los desafíos para implementar el PNE como herramienta de planificación educativa en Brasil; examinar los conceptos de monitoreo y evaluación, abordando límites y posibilidades de la actuación de los consejos de educación en ese proceso y presentar los desafíos actuales para recuperar un proyecto educacional democrático. Es una investigación con enfoque cualitativo y documental. Las principales bases teóricas son: Dourado (2010; 2013; 2016; 2017), Santos y Scaff (2021), Scaff y Ferreira (2019), Bordignon (2009; 2013; 2014) y otros. Se definió como corpus principal de análisis el Plan Decenal de Educación para Todos de 1993, la Enmienda Constitucional nº 59/2009, la Ley nº 10.172/2001 que aprobó el PNE 2001-2011 y la Ley nº 13.005/2014 que aprobó el PNE 2014-2024. Se confirma que el actual proceso de desmonte de las políticas educativas implementadas sobre todo a partir del año 2016 demarcó una coyuntura adversa que actuó a partir de los principios neoliberales y neoconservadores que comprometió el logro de las metas del PNE por tratarse de un proyecto de sociedad que atiende mucho más a las ideas hegemónicas del capital. Se enfatizan los desafíos actuales para recuperar un proyecto educativo democrático que garantice derechos y una educación para todos. <![CDATA[Não tenho interesse no tema e discordo de tal concepção ideológica: a cruzada moral anti-gênero e os ecos (neo)conservadores nos debates de gênero no campo da educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100107&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo objetiva analisar o avanço das ondas (neo)conservadoras na América Latina e as repercussões no campo da educação no Brasil. De início, traçou-se brevemente a influência estadunidense nos países de capitalismo periférico e seu enlace com o crescimento do ementário religioso. Em seguida, analisou-se alguns dos principais movimentos que defendem a manutenção da família tradicional e os seus desdobramentos legais. Por fim, refletiu-se sobre alguns impactos da ofensiva anti-gênero no campo da educação. O trabalho possui natureza qualitativa, com a análise documental da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Plano Nacional de Educação (PNE), Projetos de Lei (PL) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 457. Conclui-se que as ondas (neo)conservadoras se capilarizaram na América Latina junto ao forte investimento religioso na difusão de seus valores morais e, no Brasil, esse movimento têm atuado nos poderes legislativo, executivo e judiciário e tensionado o campo da educação.<hr/>Abstract This article aims to analyze the advance of (neo)conservative waves in Latin America and its repercussions in the field of education in Brazil. Initially, the US influence was briefly traced in countries with peripheral capitalism and its connection with the growth of the religious agenda. Then, some of the main movements that defend the maintenance of the traditional family model and their legal consequences were analyzed. Finally, some impacts of the anti-gender offensive on the field of education were reflected on. The work has a qualitative nature, with the documentary analysis of the National Common Curricular Base (BNCC), National Education Plan (PNE), Law Projects (PL) and Argument of Non-compliance with Fundamental Precept (ADPF) n.º 457. It is known that the (neo)conservative waves have spread in Latin America along with the strong religious investment in the dissemination of their moral values and, in Brazil, this movement has acted in the legislative, executive and judiciary powers and tensioned the field of education.<hr/>Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el avance de las olas (neo)conservadoras en América Latina y las repercusiones en el campo de la educación en Brasil. Inicialmente, la influencia estadounidense se rastreó brevemente en países con capitalismo periférico y su conexión con el crecimiento del menú religioso. Luego, se analizaron algunos de los principales movimientos que defienden el mantenimiento de la familia tradicional y sus consecuencias jurídicas. Finalmente, se reflejaron algunos impactos de la ofensiva antigénero en el campo de la educación. El trabajo tiene un carácter cualitativo, con el análisis documental de la Base Curricular Común Nacional (BNCC), Plan Nacional de Educación (PNE), Proyectos de Ley (PL) y Argumento de Incumplimiento del Precepto Fundamental (ADPF) n.º 457. Es sabido que las olas (neo)conservadoras se han difundido en América Latina junto con la fuerte inversión religiosa en la difusión de sus valores morales y, en Brasil, ese movimiento ha actuado en los poderes legislativo, ejecutivo y judicial y tensionado la Campo de educación. <![CDATA[Formação Continuada De Professores No Nível <em>Stricto Sensu</em>: Os Princípios E Elementos De Uma Proposta]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100108&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo objetiva estabelecer princípios e elementos básicos para constituir uma proposta de formação continuada no nível stricto sensu para professores da educação básica. A metodologia foi a revisão de literatura específica. Como considerações, o trabalho sinaliza uma proposta de formação, na perspectiva histórico crítica, que tem como princípios basilares a práxis e a pesquisa por meio dos elementos: professor como intelectual, articulação entre conhecimento universitário e escolar, sólida formação teórica-metodológica, trabalho docente e valorização docente. A proposta considera as múltiplas determinações e suas implicações na constituição dos sujeitos. Além da possibilidade de vivências ancoradas numa perspectiva emancipatória, em que as relações universidade e escola sejam horizontalizadas e éticas, podendo significar a garantia de processo formativo de intelectuais orgânicos.<hr/>Abstract The article aims to establish principles and basic elements to constitute a proposal for continued education at the stricto sensu level for basic education teachers. The methodology was a specific literature review. As considerations, the article points out a proposal of formation, in a critical historical perspective, which has as its basic principles the praxis and the research through the following elements: teacher as intellectual, articulation between university and school knowledge, solid theoretical and methodological formation, teachers' work and teachers' appreciation. The proposal considers the multiple determinations and their implications in the constitution of the subjects. Besides the possibility of experiences anchored in an emancipatory perspective, in which the university and school relationships are horizontalized and ethical, it may mean the guarantee of the formation process of organic intellectuals.<hr/>Resumen El artículo pretende establecer principios y elementos básicos para constituir una propuesta de formación continua en el nivel stricto sensu para los profesores de educación básica. La metodología fue la revisión bibliográfica específica. Como consideraciones, el artículo señala una propuesta de formación, en la perspectiva histórica crítica, que tiene como principios básicos la praxis y la investigación a través de los elementos: profesor como intelectual, articulación entre el conocimiento universitario y el escolar, sólida formación teórico-metodológica, trabajo docente y valoración del profesor. La propuesta considera las múltiples determinaciones y sus implicaciones en la constitución de los sujetos. Además de la posibilidad de experiencias ancladas en una perspectiva emancipadora, en la que las relaciones universidad-escuela se horizontalicen y sean éticas, y puedan significar la garantía del proceso de formación de intelectuales orgánicos. <![CDATA[Mapeamento da formação de docentes no Paraná: um olhar para o indicador de adequação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100109&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo analisa o Indicador de Adequação da Formação Docente dos profissionais que atuam no ensino fundamental – anos finais – e ensino médio no Paraná, por meio da plataforma Mapeamento da Formação Docente do Paraná (Mapfor Paraná) com base nos dados do Censo Escolar. Compreender melhor a formação dos docentes se faz importante para direcionar melhor as ações formativas. A análise dos dados mostrou que, apesar de uma grande parcela dos docentes do estado do Paraná possuir formação em nível superior, nem todos têm formação em licenciatura e há uma parcela deles que atuam em disciplinas que não condizem com sua formação. Nesta condição, destacam-se docentes da rede privada e os professores com contratos temporários.<hr/>Abstract The article analyzes the Teacher Training Adequacy Indicator of professionals working in the final years of elementary school and high school in Paraná, using the platform Mapping of Teacher Training in Paraná (Mapfor Paraná), based on school census data. A better understanding of teacher training is important to better direct formative actions. Data analysis showed that, despite a large portion of teachers in the state of Paraná having higher education degrees, not all of them have a degree in education and some of them teach subjects that do not correspond to their degree. In this condition, teachers from private schools and those with temporary contracts stand out.<hr/>Resumen El artículo analiza el Indicador de Adecuación de la Formación Docente de los maestros que actúan en la Enseñanza Básica y Media en Paraná, a través de la plataforma de Mapeo de la Formación Docente en Paraná (Mapfor Paraná) con base en datos del Censo Escolar. Una mejor comprensión de la formación docente es importante para orientar mejor las acciones de formación. El análisis de los datos mostró que, aunque una gran parte de los docentes del estado de Paraná tiene educación superior, no todos tienen título y hay algunos que trabajan en disciplinas que no corresponden a su formación. En esta condición se destacan los docentes de la red privada y los docentes contratados como temporales. <![CDATA[Formação docente em cursos EAD de instituições privadas: implicações aos cursinhos populares]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100110&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Neste artigo, apresentamos a ampliação da Educação a Distância (EaD) no âmbito da Educação Superior e como ela tende a aprofundar a pseudoformação de licenciandos, modificando a formação docente em acordo com o princípio da concorrência mercantil – princípio fundante da liberdade no neoliberalismo -, cuja lógica se generalizou para todas as esferas sociais, incluindo a Educação. Nessa direção, investigamos as possíveis consequências da tendência de pseudoformação frente às práticas dos professores nos cursinhos populares pré-vestibular. Para o levantamento de dados, utilizamos como metodologia a revisão bibliográfica e a entrevista semiestruturada com dois professores de cursinhos populares da região do Alto Tietê, região próxima a São Paulo, capital. Como referencial teórico de análise adotamos os conceitos de pseudoformação e racionalidade tecnológica formulados por autores da primeira geração da Escola de Frankfurt. Os resultados mostram que os cursinhos populares pré-vestibular também são locais de formação de professores, sendo espaços para a atuação de ex-estudantes que desejam contribuir para a continuidade desses projetos. Porém, o avanço da EaD tem potencial para acarretar mudanças profundas nesses projetos populares, com a participação de professores alinhados cada vez mais às demandas do neoliberalismo.<hr/>Abstract In this article, we present the expansion of Distance Education (DE) in the scope of Higher Education and how it tends to deepen pseudo-formation of undergraduates, modifying teacher training in accordance to the principle of market competition - the founding principle of freedom in neoliberalism -, whose logic was generalized to all social spheres, including Education. In this direction, we investigated the possible consequences of the trend of pseudo-formation in face of the teachers practices in popular pre-university preparatory courses. For data collection, we used as a methodology the bibliographic review and the semi-structured interview with two teachers of popular courses in the Alto Tietê region, close to São Paulo, capital. As a theoretical framework for analysis, we adopted the concepts of pseudo-formation and technological rationality formulated by authors of the first generation of the Frankfurt School. The results show that popular pre-university preparatory courses are also places for teacher training, being spaces for former students who wish to contribute to the continuity of these projects. However, the advancement of Distance Education (DE) has the potential to bring about profound changes in these popular projects, with the participation of teachers increasingly aligned with the demands of neoliberalism.<hr/>Resumen En este artículo presentamos la expansión de la Educación a Distancia (EaD) en el ámbito de la Educación Superior y cómo tiende a profundizar la pseudoformación de los estudiantes de pregrado, modificando la formación docente de acuerdo con el principio de competencia del mercado -el principio fundador de la libertad en el neoliberalismo-, cuya lógica se generalizó a todas las esferas sociales, incluyendo la educación. En esta dirección, investigamos las posibles consecuencias de la tendencia de la pseudoformación en relación con las prácticas docentes en los cursos preparatorios preuniversitarios populares. Para la recopilación de datos, utilizamos como metodología la revisión bibliográfica y la entrevista semiestructurada con dos profesores de cursos populares en la región de Alto Tietê, cerca de São Paulo, capital. Como marco teórico para el análisis, adoptamos los conceptos de pseudoformación y racionalidad tecnológica formulados por autores de la primera generación de la Escuela de Frankfurt. Los resultados muestran que los cursos populares de preparación para la universidad también son lugares para la formación docente, siendo espacios para ex-alumnos que desean contribuir a la continuidad de estos proyectos. Sin embargo, el avance de la Educación a Distancia (EaD) tiene el potencial de generar cambios profundos en estos proyectos populares, con la participación de profesores cada vez más alineados con las demandas del neoliberalismo. <![CDATA[Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de medicina no Brasil: mudanças no processo de formação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100111&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este estudo propõe discutir as alterações mais recentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação em medicina no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental referente às Diretrizes para formação médica. Os resultados denotaram alterações importantes nas novas Diretrizes, estruturada em três eixos: atenção, gestão e educação em saúde. Destacam-se entre as mudanças: o maior enfoque social, o estímulo à inserção de conteúdos transversais no currículo, a proposta de avaliação periódica nos cursos médicos e a reorientação do modelo de formação médica, visando a inserção precoce do graduando na rede de saúde pública. O novo documento sugere um avanço quanto à formação médica condizente com o contexto político e social, de necessidade de provimento médico no âmbito do Sistema Único de Saúde.<hr/>Abstract This study aims to discuss the recent changes in the National Curriculum Guidelines for medical school in Brazil. It is a study based on the analysis of documents related to guidelines for medical training. The results reflect important changes in the new guidelines, which are divided into three areas: care, management and health education. Among the changes, the following are highlighted: a better social approach, encouraging the inclusion of cross-curricular content in the curriculum, the proposed periodic assessment in medical courses and reorientation of medical education model to the early integration of the student in the public health network. The new guidelines suggest a consistent advance in medical education that responds to the need for medical care in the Brazilian National Health System.<hr/>Resumen Este estudio propone discutir las últimas alteraciones en las Directrices Curriculares Nacionales para la formación en medicina en Brasil. Se trata de investigación documental referente a las Directrices para la formación médica. Los resultados presentaron alteraciones importantes en las nuevas Directrices, estructuradas en tres áreas: atención, gestión y educación en la salud. Entre los cambios se destacan: el mayor enfoque social, el estímulo a la inserción de contenidos transversales en el currículo, la propuesta de evaluación periódica en los cursos médicos y reorientación del modelo de formación médica, con el objetivo de inserción temprana del graduando en la red de salud pública. El nuevo documento sugiere un avance en la formación médica consistente con la necesidad de aprovisionamiento médico en el ámbito del Sistema Brasileño de Salud. <![CDATA[Sentidos da Democracia no Espaço Escolar]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100112&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo A presente pesquisa objetivou apreender as concepções e práticas de democracia/democratização que emergem no cotidiano da escola. Metodologicamente, realizamos entrevista semiestruturada com integrantes do Conselho da Escola, ou seja, sete entrevistados de uma escola pública da Rede Municipal de Educação de Maceió/Alagoas, com o propósito de perceber as concepções de democracia e participação. Assim sendo, para tratamento e análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo, de acordo com as sugestões que são encontradas em Bardin (1977). Os resultados da pesquisa apontaram que temos caracterizado na escola alagoana e, em geral, brasileira, uma democracia institucionalizada que é a democracia representativa, modelo criticado por Rancière (2014) e que gera na sociedade um conformismo, distanciando-se da democracia como dissenso.<hr/>Resumen Esta investigación tuvo como objetivo aprehender las concepciones y prácticas de democracia/democratización que emergen en la vida cotidiana de la escuela. Metodológicamente, realizamos entrevistas semi estructuradas con miembros del Consejo Escolar, es decir, siete entrevistados de una escuela pública de la Red Municipal de Educación de Maceió/Alagoas, con el propósito de percibir las concepciones de democracia y participación. Por lo tanto, para el tratamiento y análisis de los datos, se utilizó el análisis de contenido, de acuerdo con las sugerencias que se encuentran en Bardin (1977). Los resultados de la investigación señalaron que hemos caracterizado en la escuela de Alagoas y, en general, brasileña, una democracia institucionalizada que es democracia representativa, un modelo criticado por Rancière (2014) y que genera en la sociedad un conformismo, distanciándose de la democracia como disidencia.<hr/>Abstract This research aimed to apprehend the conceptions and practices of democracy / democratization that emerge in the daily life of the school. Methodologically, we conducted semi-structured interviews with members of the School Council, that is, seven interviewees from a public school of the Municipal Education Network of Maceió/Alagoas, with the purpose of perceiving the conceptions of democracy and participation. Therefore, for treatment and analysis of the data, we used content analysis, according to the suggestions that are found in Bardin (1977). The results of the research pointed out that we have characterized in the Alagoas school and, in general, Brazilian, an institutionalized democracy, which is representative democracy, a model criticized by Rancière (2014) and that generates in society a conformism, distancing itself from democracy as dissent. <![CDATA[Diversidade federativa e arranjos institucionais: políticas de alimentação escolar durante a pandemia de covid-19]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100113&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo busca compreender como diferentes secretarias estaduais de Educação lidaram com a distribuição de alimentos aos estudantes durante a pandemia de covid-19, quando o federalismo bolsonarista (ABRUCIO et al., 2020) enfraqueceu a coordenação federativa e aumentou a pulverização das políticas públicas e a desigualdade territorial. Para tal intento, utiliza-se a comparação de dois estudos de caso – Rio Grande do Norte e Paraíba – selecionados de forma intencional devido a sua semelhança de características, porém com desfechos opostos, o que potencializa a identificação de fatores explicativos sobre os resultados. A literatura de referência aplicada é a neoinstitucionalista e buscou verificar como a relação entre instituições, organizações e grupos de interesse influenciou o desenho final da política pública. Os resultados revelam que, somada ao caráter emergencial e à baixa articulação por parte do governo federal para a definição de ações, a existência de espaços de interação dentro da administração pública influenciou processos decisórios nos estados, fazendo com que eles percorressem caminhos já conhecidos. Com isso, o texto propõe reflexões sobre como esse fator pode ser considerado no desenho de políticas públicas e problematiza o quanto a falta de coordenação pode agravar desigualdades prévias.<hr/>Abstract This article seeks to understand how different State Departments of Education dealt with the distribution of food to students during the Covid-19 pandemic when Bolsonaros federalism (ABRUCIO et. al, 2020) weakened federative coordination and increased the public policies fragmentation and territorial inequality. For this purpose, we compare two case studies – Rio Grande do Norte and Paraíba – chosen for similar characteristics, but with opposite outcomes to facilitate the identification of the explanatory factors of the results. The applied literature of reference is neo-institutionalist and sought to verify how the relationship between institutions, organizations, and interest groups influences the final design of public policy. The results show that in addition to the emergency character and low articulation of the Federal Government for the definition of actions, interaction spaces within the public administration influenced decision-making processes in the states, making them follow already known paths. With this, the text proposes reflections on how this factor can be considered in the design of public policies and discusses the extent to which the lack of coordination can aggravate previous inequalities.<hr/>Resumen Este artículo busca comprender cómo diferentes Secretarías de Educación de los Estados abordaron la distribución de alimentos a los estudiantes durante la pandemia de covid-19, cuando el federalismo bolsonarista (ABRUCIO et. al, 2020) debilitó la coordinación federativa y aumentó la fragmentación de las políticas públicas y la desigualdad territorial. Para ello, se comparan dos estudios de caso – Rio Grande do Norte y Paraíba – seleccionados intencionalmente por sus características similares, pero con resultados opuestos, lo que potencia la identificación de factores explicativos de los resultados. La literatura aplicada de referencia es la neoinstitucionalista y buscó verificar cómo la relación entre instituciones, organizaciones y grupos de interés influyó en el diseño final de la política pública. Los resultados revelan que, además del carácter de emergencia y la baja articulación por parte del Gobierno Federal para la definición de acciones, la existencia de espacios de interacción al interior de la administración pública incidió en los procesos de toma de decisiones en los estados, haciéndolos seguir ya conocidos. caminos. Con eso, el texto propone reflexiones sobre cómo este factor puede ser considerado en el diseño de políticas públicas y discute cuánto la falta de coordinación puede agravar las desigualdades anteriores. <![CDATA[Desenvolvimento profissional na Educação Infantil: formação, reconhecimento e valorização docente]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100114&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Abordamos a temática da docência na Educação Infantil (EI), por meio da proposição de apontamentos vinculados às políticas de formação, reconhecimento e valorização, no horizonte da atenção ao desenvolvimento profissional. Na aproximação aos referenciais teórico-metodológicos Bakhtinianos, em articulação com os compromissos afirmados para EI (notadamente de expansão e qualificação do atendimento), partimos de um conjunto de produções vinculadas a um grupo de pesquisa. Com a revisão desses acúmulos, destacamos a complexidade dos intervenientes que marcam os processos de participação, de produção de normativas (para o delineamento da formação e o desenvolvimento da EI) e das condições postas no campo de trabalho (em especial, no provimento dos quadros funcionais). Como resultados, apontamos para a abordagem do desenvolvimento profissional como movimento, agregado às condições que marcam o desenvolvimento da EI, de modo a reivindicar investimentos nesse campo de trabalho.<hr/>Abstract We approach the theme of teaching in Early Childhood Education (ECE), by proposing remarks related to topics of training, recognition and appreciation, in the horizon of attention to professional development. In approaching the Bakhtinian theoretical-methodological references, in articulation with the commitments affirmed for ECE (especially the expansion and qualification of care), we start from a serie of productions linked to a research group. With these accumulations, we highlight the complexity of the actors that mark the processes of participation, the production of norms (for the outlining of training and the development of ECE) and the conditions placed in the field of work (in particular, in the provision of functional staff). As a result, we point to the approach of professional development as a movement, that adds to the conditions that mark the development of ECE, in order to claim investments in this field of work.<hr/>Resumen Abordamos el tema de la docencia en Educación Infantil (EI), proponiendo apuntes vinculados a políticas de formación, reconocimiento y valoración, en el horizonte de atención al desarrollo profesional. Al abordar los referentes teórico-metodológicos bakhtinianos, junto con los compromisos adquiridos con la IE (en particular, la ampliación y calificación de la oferta educativa), partimos de un conjunto de producciones vinculadas a un grupo de investigación. Con la revisión de estos cúmulos, destacamos la complejidad de los intervinientes que marcan los procesos de participación, de producción de normas (para el trazado de la formación y el desarrollo de la EI) y de las condiciones puestas en el campo de trabajo (en especial, en la provisión de los cuadros funcionales).Como resultado, apuntamos al abordaje del desarrollo profesional como movimiento, sumado a las condiciones que marcan el desarrollo de la EI, para reclamar inversiones en este campo de trabajo. <![CDATA[A compreensão dos professores da Educação de Jovens e Adultos sobre a Política de educação especial de Santa Catarina]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100115&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a compreensão dos professores sobre a Política de Educação Especial de Santa Catarina no contexto de um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). De abordagem qualitativa, a pesquisa envolveu a participação de três professoras que atuam na modalidade de ensino. A análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas possibilitou reflexões sobre como a Política de Educação Especial de SC é compreendida no contexto da instituição. Os resultados revelaram que a compreensão da Política de Educação Especial de Santa Catarina envolve um processo imerso em conflitos e contradições, o que demonstrou a necessidade de comprometimento no sentido de superar práticas excludentes reproduzidas na escola, bem como promover a superação do caráter exclusivo da Educação Especial em tempos de inclusão.<hr/>Abstract This article aims to analyze the teachers' understanding of the Special Education Policy of Santa Catarina in the context of a Center for Youth and Adult Education (CEJA). The research was conducted using a qualitative approach with the participation of three teachers who work in the teaching modality. Content analysis of the semi-structured interviews enabled reflections on how SC's Special Education Policy is understood in the context of the institution. The results revealed that the understanding of the Special Education Policy of Santa Catarina involves a process immersed in conflicts and contradictions, which demonstrated the need for commitment to overcome exclusionary practices reproduced in the school, as well as to promote the overcoming of the exclusive character of Education Special in times of inclusion.<hr/>Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la comprensión de los profesores sobre la Política de Educación Especial de Santa Catarina en el contexto de un Centro de Educación de Jóvenes y Adultos (CEJA). Con un enfoque cualitativo, la investigación contó con la participación de tres docentes que actúan en la modalidad de enseñanza. El análisis de contenido de las entrevistas semiestructuradas permitió reflexionar sobre cómo se entiende la Política de Educación Especial de SC en el contexto de la institución. Los resultados revelaron que la comprensión de la Política de Educación Especial de Santa Catarina implica un proceso inmerso en conflictos y contradicciones, lo que demostró la necesidad de compromiso para superar las prácticas excluyentes reproducidas en la escuela, así como para promover la superación de la exclusión. carácter de la Educación Especial en tiempos de inclusión. <![CDATA[O planejamento educacional no Brasil no contexto das Constituições Republicanas (1891 a 1988)]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100116&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo objetiva apresentar, numa perspectiva histórica, a concepção de planejamento educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se discutir a perspectiva de planos de educação presentes na Constituição de 1891 à Constituição de 1988, bem como explorar brevemente a legislação infraconstitucional correlata e os planos elaborados nesse período. A pesquisa se fundamenta, além nos documentos como os marcos legais e os planos, em trabalhos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) e outros. É mostrado um movimento de descontinuidade, fragmentação, centralização e burocratização no processo de planejamento enquanto tentativa de se constituir uma política educacional.<hr/>Abstract This article aims to present, in a historical perspective, the conception of educational planning in Brazil. Through bibliographic and documentary research, it seeks to discuss the perspective of education plans present in the Constitution of 1891 to the Constitution of 1988, as well as briefly explore the related infra-constitutional legislation and the plans elaborated in that period. The research is based, in addition to documents such as legal frameworks and plans, on works by authors such as Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) and others. It shows a movement of discontinuity, fragmentation, centralization and bureaucratization in the planning process as an attempt to constitute an educational policy.<hr/>Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar, en una perspectiva histórica, la concepción de la planificación educativa en Brasil. A través de la investigación bibliográfica y documental, buscamos discutir la perspectiva de los planes de educación presentes en la Constitución de 1891 a la Constitución de 1988, así como explorar brevemente la legislación infraconstitucional relacionada y los planes elaborados en este período. Se basa, además de documentos como marcos legales y planes, en trabajos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) y otros. . El trabajo muestra un movimiento de discontinuidad, fragmentación, centralización y burocratización en el proceso de planificación como intento de constituir una política educativa. <![CDATA[O projeto político-pedagógico e a educação para as relações étnicoraciais: configurações e abordagens pedagógicas em escolas públicas de Manaus]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100117&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Neste artigo, apresentamos o recorte de um estudo mais amplo sob a perspectiva das coordenações pedagógicas de escolas públicas de Manaus, sobre a formação continuada de docentes na área da Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER). Para os propósitos deste texto, ocupamo-nos do eixo relacionado ao Projeto Político-Pedagógico, com o objetivo de conhecer como a ERER se configura nesses documentos e é parâmetro para as abordagens no trato das questões que envolvem o racismo, o preconceito e a discriminação nas escolas das(os) participantes. Estabelecemos o diálogo com os estudos de Veiga (2003; 2013), Coelho, Regis e Silva (2021) e Coelho et al. (2022), com apoio na análise de conteúdo em Bardin (2016). Os resultados sinalizam que as categorias articuladas ao contexto da ERER e da diversidade figuram, em maior ou menor frequência, nos PPPs, no plano do seu reconhecimento formal em perspectiva prescritiva das normativas, mas esvaziado de estratégias estruturantes para sua materialização nas práticas pedagógicas. As poucas ações observadas estão circunscritas às propostas de projetos pontuais ou palestras para estudantes, que embora sinalizem atenção dada à temática, consideramos haver a necessidade de avanço para promover ações institucionalizadas e mais coletivas nas escolas. Concluímos ser basilar investimentos na formação continuada para as coordenações pedagógicas na área da ERER, como estratégia para fomentar a construção de PPPs que expressem princípios e direcionamentos práticos articulados às diretrizes da educação antirracista.<hr/>Abstract In this article, we present a segment of a broader study that addressed the perspective of pedagogical coordinators in public schools in Manaus regarding the continuing education of teachers in the field of Education for Ethnic-Racial Relations (ERER). For the purposes of this text, we focus on the axis related to the Political-Pedagogical Project, aiming to understand how ERER is configured in these documents and serves as a parameter for addressing issues related to racism, prejudice and discrimination in the schools of the participants. We engage in dialogue with the studies by Veiga (2003; 2013), Coelho, Regis and Silva (2021) and Coelho et al. (2022), with support from content analysis according to Bardin (2016). The results indicate that categories related to the context of ERER and diversity appear, to a greater or lesser extent, in the PPPs, within the framework of their formal recognition in a prescriptive perspective of norms yet lacking structuring strategies for their materialization in pedagogical practices. The few observed actions are limited to proposals for specific projects or lectures for students, which, although indicating attention to the topic, require further progress to promote institutionalized and more collective actions in schools. We conclude that it is fundamental to invest in ongoing training for pedagogical coordinators in the field of ERER as a strategy to foster the development of PPPs that express principles and practical directions aligned with the guidelines of anti-racist education.<hr/>Resumen En este artículo, presentamos un recorte de un estudio más amplio que abordó la perspectiva de las coordinaciones pedagógicas de escuelas públicas de Manaus sobre la formación continua de docentes en el área de Educación para las Relaciones Étnico-raciales (ERER). Para los propósitos de este texto, nos centramos en el eje relacionado con el Proyecto Político-Pedagógico, con el objetivo de conocer cómo se configura la ERER en estos documentos y sirve como parámetro para abordar cuestiones relacionadas con el racismo, el prejuicio y la discriminación en las escuelas de los participantes. Establecimos un diálogo con los estudios de Veiga (2003; 2013), Coelho, Regis y Silva (2021), Coelho et al. (2022), con apoyo en el análisis de contenido según Bardin (2016). Los resultados indican que las categorías relacionadas con el contexto de la temática de la ERER y la diversidad figuran, en mayor o menor medida, en los PPPs, en el plano de su reconocimiento formal en una perspectiva prescriptiva de normativas, y carecen de estrategias estructurantes para su materialización en las prácticas pedagógicas. Las pocas acciones observadas se circunscriben a propuestas de proyectos puntuales o conferencias para estudiantes, que, aunque indican atención hacia el tema, requieren más avances para promover acciones institucionalizadas y más colectivas en las escuelas. Concluimos que es fundamental invertir en formación continua para las coordinaciones pedagógicas en el área de la ERER como estrategia para fomentar el desarrollo de PPPs que expresen principios y direcciones prácticas alineadas con las pautas de la educación antirracista. <![CDATA[A privatização da Educação paranaense: Projeto Parceiro da Escola]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100118&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo é resultado de estudos e discussões realizadas no âmbito do Grupo Estado, Políticas e Gestão da Educação da Unicentro/PR e objetiva a compreensão das ideias de Antonio Gramsci (1891-1937) e suas contribuições para pesquisas em políticas educacionais. O texto apresenta considerações sobre o Projeto Parceiro da Escola, previsto no Edital nº 02/2022 (SEED/PR), referente ao credenciamento para prestação de serviço de assistência gerencial para as unidades escolares do sistema educacional do Estado do Paraná, com previsão de entrega de 27 escolas para administração pelo setor privado. A partir das bases teóricas gramscianas, buscam-se contribuições do autor para refletir sobre os processos de privatização da educação paranaense, pois se compreende que esse pensador pode oferecer elementos elucidativos sobre o Estado e as relações com as políticas educacionais, bem como sobre a questão da hegemonia de grupos privados, que descaracteriza a educação pública. Trata-se de estudo bibliográfico que engloba, além do edital já mencionado, notícias e referências estudadas no âmbito do grupo de pesquisa. Observa-se que a educação se caracteriza como campo fértil para a disputa da hegemonia, bem como evidencia-se um amplo interesse de organizações privadas para o delineamento dos rumos da educação paranaense.<hr/>Abstract This paper is the result of studies and discussions carried out within the scope of the Grupo Estado, Políticas e Gestão da Educação of Unicentro/PR, and aims to understand the ideas of Antonio Gramsci (1891-1937) and his contributions to research in educational policies. The text presents considerations on Parceiro da Escola Project, provided by the Notice number 02/2022 (SEED/PR), regarding accreditation to provide management assistance services for school unities of the State of Paraná education system, with delivery forecast of 27 schools to be managed by the private sector. From Gramsci’s theoretical bases, author’s contributions are searched to reflect about privatization process of education in Paraná because it is understood that this thinker may offer clarifying elements on State and its relations with educational policies, also on the matter of private groups hegemony, which undermines public education. This is a bibliographic study that encompasses, further the Notice number previously mentioned, News and works studied with in the scope of the research group. It is observed that education is characterized as a fertile field for the dispute of hegemony, and wide interest of private organizations for the outlining of the courses of education in Paraná is made evident as well.<hr/>Resumen Este artículo es resultado de estudios y discusiones realizadas en el ámbito del Grupo Estado, Políticas e Gestão da Educação de Unicentro/PR, y tiene el objetivo de comprender las ideas de Antonio Gramsci (1891-1937) y sus contribuciones para investigaciones en políticas educativas. El texto presenta consideraciones acerca del Proyecto Parceiro da Escola, establecido en el Edicto número 02/2022 (SEED/PR), para acreditación de prestación de servicio de asistencia gerencial de unidades escolares del sistema educativo del Estado de Paraná, con predicción de entrega de 27 escuelas para administración por el sector privado. Desde bases teóricas de Gramsci, se buscan contribuciones del autor para reflejar sobre procesos de privatización de la educación de Paraná, pues se comprende que ese pensador puede ofrecer elementos aclaradores sobre el Estado y las relaciones con las políticas educativas, también sobre la cuestión de la hegemonía de grupos privados, que desvirtúa la educación pública. Es un estudio bibliográfico que abarca, allá más del edicto mencionado, noticias y referencias estudiadas en el ámbito del grupo de investigación. Se observa que la educación caracterizada como campo fértil para la disputa de la hegemonía, así como se haz evidente un amplio interese de organizaciones privadas para delinear los rumbos de la educación de Paraná. <![CDATA[O Novo Fundeb permanente nos municípios do estado da Paraíba: uma leitura do impacto da política para o ano de 2022]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100119&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das assimetrias regionais e o embasamento empírico na coleta e no tratamento das informações dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária de 201 municípios da Paraíba embasaram o espectro analítico deste trabalho. Os resultados indicam que o Fundeb é efetivo na redução das desigualdades entre os municípios paraibanos, especialmente na consideração da complementação financeira da União ao Fundeb, seja pelo cálculo do Valor Anual por Aluno – VAAF – ou do Valor Anual por Aluno Total – VAAT, inovação na reconfiguração da política desde o ano de 2021.<hr/>Abstract The objective of this work is to understand how the permanent New Fundeb contributes to the reduction of educational inequalities in the municipalities of the state of Paraíba, delimiting the time frame to the year 2022. In a quantitative approach, the debate on municipal inequality in Brazil, the potential of the Fundeb in reducing regional asymmetries and the empirical basis in the collection and treatment of information from the Summary Reports of Budget Execution of 201 municipalities in Paraíba formed the basis of the analytical spectrum of this work. The results indicate that Fundeb is effective in reducing inequalities between municipalities in Paraíba, especially in considering the Union's financial complement to Fundeb, either by calculating the Annual Value per Student – VAAF or the Annual Value per Total Student – VAAT, innovation in policy reconfiguration since the year 2021.<hr/>Resumen El objetivo de este trabajo es comprender cómo el Nuevo Fundeb permanente está contribuyendo a la reducción de las desigualdades educativas en los municípios del estado de Paraíba, delimitando el marco de tiempo para el año 2022. En un enfoque cuantitativo, el debate sobre la desigualdad municipal en Brasil, el potencial de Fundeb en la reducción de las asimetrías regionales y la base empírica en la recolección y tratamiento de la información de los Informes Resumidos de Ejecución Presupuestaria de 201 municipios de Paraíba formaron la base del espectro analítico de este trabajo. Los resultados indican que el Fundeb es eficaz en la reducción de las desigualdades entre los municipios de Paraíba, especialmente en la consideración del complemento financiero de la Unión al Fundeb, ya sea calculando el Valor Anual por Alumno – VAAF o el Valor Anual por Alumno Total – VAAT, innovación en la reconfiguración de políticas desde el año 2021. <![CDATA[Salário-Educação e a desigualdade no repasse da quota estadual / municipal]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100120&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este estudo tem por objetivo analisar a distribuição da quota estadual/municipal do Salário-Educação no período de 2010 a 2020. De natureza quantitativa e qualitativa, a investigação teve por base a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e dados coletados no site oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram analisados os ordenamentos normativos que tratam da regulamentação do Salário-Educação (BRASIL, 1964, 1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2006). Tomaram-se por base estudos que tratam do financiamento da educação básica brasileira (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Entre os resultados, destaca-se a compreensão de que a distribuição da quota estadual/municipal, como elemento da política de financiamento da educação básica, apresenta a marca do sistema tributário brasileiro – que desconsidera as assimetrias regionais presentes nos país – e, ainda, contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais.<hr/>Abstract The objective of this study is to analyze the distribution of the state quota for Salário-Educação in the period from 2010 to 2020. It relies on quantitative and qualitative research based on bibliographic research, document research and data collected on the official website of the Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. The normative orders dealing with the regulation of Salário-Educação were analyzed (BRASIL, 1964,1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2006). Studies dealing with the financing of Brazilian basic education were taken as a basis (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Among the results, we highlight the understanding that the distribution of the state/municipal quota, as an element of the basic education financing policy, bears the mark of Brazilian tax system - disregarding the regional asymmetries present in the country - and also contributes to the deepening educational inequalities in our country<hr/>Resumen El objetivo de este estudio es analizar la distribución de la cuota estatal de Salario-Educação en el período 2010 a 2020. De carácter cuantitativo y cualitativo, la investigación se basó en investigación bibliográfica, investigación documental y datos recopilados en el sitio web oficial del Fundo Nacional de Educación. Se analizaron los órdenes normativos que tratan de la regulación del Salario-Educación (BRASIL, 1964, 1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 y 2006). Se tomaron como base estudios sobre el financiamiento de la educación básica brasileña (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Entre los resultados, se destaca la comprensión de que la distribución de la cuota estatal/municipal, como elemento de la política de financiamiento de la educación básica, lleva la marca del sistema tributario brasileño- sin tener en cuenta las asimetrías regionales presentes en el país - y también contribuye a la profundización Desigualdades educativas. <![CDATA[Estratégias metodológicas para/na elaboração de uma Proposta Curricular: a unidade na coletividade no percurso de uma política educacional]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100121&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este texto objetiva apresentar aspectos subjacentes ao percurso metodológico de elaboração da Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, especialmente do trabalho desenvolvido por uma comissão denominada de Comissão Revisora e do seu olhar na organização do documento, durante os anos de 2015 a 2019. Na elaboração da proposta, a metodologia adotada foi a da pesquisa-ação (BARBIER, 2004) primando pela colaboratividade como princípio fundante para o desenvolvimento de suas ações. Apoiou-se teoricamente em autores como Contreras (2012), Arroyo (2011), Sacristán (2000) e Freire (1997) para inquirir sobre como manter a unidade metodológica em uma construção coletiva. Demarca o local de desenvolvimento da pesquisa, a colaboração de diferentes partícipes e os diálogos decorrentes. Indica ainda a inextricável relação entre currículo e condições de trabalho docente, bem como o desafio de fazer jus ao movimento metodológico adotado sem escamotear as características locais de sua elaboração. O estudo comprova a importância da definição metodológica em contextos de pesquisa envolvendo expressivo universo educacional, como o caso de uma rede pública municipal, bem como de sua assertividade na produção colaborativa de documentos curriculares. Além disso, considera-se tanto a ideia da criação de uma Comissão Revisora quanto de sua composição por professoras da própria rede, atrelada aos investimentos em formação stricto sensu como pontos favorecedores à eficácia requerida em trabalhos desta natureza.<hr/>Abstract The aim of this text is to present the aspects underlying the methodological process of preparing the Curriculum Proposal for the Municipal Public Education Network of Feira de Santana-BA, especially the work carried out by a committee called the Revising Committee and its view of the document’s organization from 2015 to 2019. In preparing the proposal, the methodology adopted was that of action research (BARBIER, 2004), with collaboration as the founding principle for the development of its actions. Theoretically, it drew on authors such as Contreras (2012); Arroyo (2011); Sacristán (2000) and Freire (1997); to investigate how to maintain methodological unity in a collective construction. It demarcates the place where the research was carried out, the collaboration of different participants and the dialogues that resulted. It also points out the inextricable relationship between the curriculum and teachers working conditions, as well as the challenge of doing justice to the methodological approach adopted without ignoring the local characteristics of its development. The study proves the importance of methodological definition in research contexts involving a significant educational universe, as in the case of a municipal public network, as well as its assertiveness in the collaborative production of curriculum documents. In addition, the idea of creating a Review Commission and having it made up of teachers from the network itself, coupled with investments in stricto sensu training, are considered to favor the effectiveness required in work of this nature.<hr/>Resumen El objetivo de este texto es presentar los aspectos subyacentes al proceso metodológico de elaboración de la Propuesta Curricular de la Red Municipal de Educación Pública de Feira de Santana-BA, especialmente el trabajo realizado por una comisión denominada Comisión Revisora y su enfoque para la organización del documento entre 2015 y 2019. En la elaboración de la propuesta, la metodología adoptada fue la de la investigación-acción (BARBIER, 2004), destacando la colaboración como principio fundador para el desarrollo de sus acciones. Se apoyó teóricamente en autores como Contreras (2012); Arroyo (2011); Sacristán (2000) y Freire (1997); para indagar cómo mantener la unidad metodológica en una construcción colectiva. Demarca el lugar donde se llevó a cabo la investigación, la colaboración de diferentes participantes y los diálogos resultantes. También señala la inextricable relación entre el currículo y las condiciones de trabajo de los profesores, así como el reto de hacer justicia al enfoque metodológico adoptado sin ocultar las características locales de su desarrollo. El estudio demuestra la importancia de la definición metodológica en contextos de investigación que implican un universo educativo significativo, como en el caso de una red pública municipal, así como su asertividad en la producción colaborativa de documentos curriculares. Además, se considera que la idea de crear una Comisión de Revisión y de que esté formada por profesores de la propia red, junto con las inversiones en formación stricto sensu, son puntos que favorecen la eficacia necesaria en un trabajo de esta naturaleza. <![CDATA[Um Estado da Arte sobre o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica: tensionamentos e proposituras nos Institutos Federais]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100122&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo em tela é parte de pesquisa em andamento sobre os desafios e possibilidades de consolidação de uma formação continuada em serviço sobre Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica. Para subsidiar a investigação, foi realizado um estado da arte a partir de teses de doutorado da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da CAPES, além de ter sido elaborada uma Análise Textual Discursiva dos resumos das teses a fim de responder a questão problema da pesquisa, qual seja: o que apontam as teses de doutorado sobre os desafios e possibilidades da implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EMI à EPT) nos Institutos Federais (IFs)?. Chegou-se à conclusão de que um dos principais tensionamentos na efetivação do EMI é a falta de uma política institucionalizada nos Institutos Federais de formação continuada em serviço sobre a temática. É urgente, portanto, a criação de um curso que atenda aos anseios do Ensino Médio Integrado, patrimônio da classe trabalhadora.<hr/>Abstract The article is part of an ongoing research on the challenges and possibilities of consolidating in-service continuing education on Secondary Education Integrated with Vocational and Technological Education. To support the investigation, a state of the art was carried out based on doctoral theses from the Digital Library of Theses and Dissertations of CAPES, in addition to a Discursive Textual Analysis of the abstracts of theses being elaborated in order to answer the research problem question in other words: what do doctoral theses point out about the challenges and possibilities of implementing Secondary Education Integrated with Professional and Technological Education (EMI and EPT) in Federal Institutes (IFs)?. The conclusion was reached that one of the main tensions in the implementation of the EMI is the lack of an institutionalized policy of continuous training in the Federal Institutes on this subject. It is urgent, therefore, to create a course that meets the aspirations of Integrated Secondary Education, a heritage of the working class.<hr/>Resumen El artículo en pantalla forma parte de una investigación en curso sobre los retos y posibilidades de consolidar la formación continua en servicio en la Educación Secundaria Integrada con la Formación Profesional y Tecnológica. Para sustentar la investigación se realizó un estado del arte a partir de tesis doctorales de la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la CAPES, además de un Análisis Textual Discursivo de los resúmenes de tesis que se están elaborando para dar respuesta a la pregunta problema de investigación: ¿qué señalan las tesis doctorales sobre los desafíos y posibilidades de implementar la Educación Secundaria Integrada con la Educación Profesional y Tecnológica (EMI y EPT) en los Institutos Federales (IF)?. Se concluyó que una de las principales tensiones en la implementación del EMI es la falta de una política institucionalizada en los Institutos Federales de formación continua en el servicio sobre el tema. Urge, por tanto, crear una carrera que responda a las aspiraciones de la Educación Media Integrada, patrimonio de la clase trabajadora. <![CDATA[Relações entre estilos de liderança, formas de seleção de diretores e práticas de gestão escolar]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100123&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O texto refere-se às possíveis relações entre estilos de liderança, formas de seleção de diretores e práticas de gestão escolar. Desse modo, o objetivo geral foi identificar as formas de seleção para o exercício da direção escolar e os estilos de liderança próprios desses profissionais no ensino fundamental. O objetivo específico foi esclarecer essas relações no que diz respeito às práticas de gestão escolar, referenciadas nas publicações digitais nacionais, baseadas em pesquisas empíricas, no período de 2011 a 2021. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa e exploratória que empregou a técnica de análise de conteúdo categorial e dispôs do software MAXQDA 22 para tratamento e organização dos dados. Os resultados apontaram o predomínio do estilo gerencial de liderança, independentemente das formas de seleção, e que as práticas desses profissionais, como líderes institucionais natos, têm priorizado e reforçado formas predominantemente individualizadas de poder e tomadas de decisão unilaterais, que contribuem para manter estruturas organizacionais impermeáveis, dificultando e/ou impedindo a manifestação da democracia escolar e mantendo a sobrecarga da hierarquia sobre as relações entre os diferentes agentes escolares.<hr/>Abstract The text refers to the possible relationships among leadership styles, forms of principal selection and school management practices. Thus, the general objective was to identify the forms of selection and the leadership styles of these professional groups in elementary and post-elementary education. The specific objective was to clarify these relationships about school management practices, referenced in national digital publications, based on empirical research, from 2011 to 2021. The methodological approach was qualitative and exploratory, having as main method bibliographical research and as procedure the categorical content analysis technique, by means of the MAXQDA 22 software to process and organize the data. The results demonstrated the predominance of the managerial style of leadership, regardless of the forms of selection, and that the practices of these professionals, as natural institutional leaders, have prioritized and reinforced predominantly individualized forms of power and unilateral decision-making, which contribute to maintaining organizational structures impermeable, hindering and/or preventing the manifestation of school democracy and maintaining the hierarchy's overload on the relationships among different school agents.<hr/>Resumen El texto hace referencia a las posibles relaciones entre estilos de liderazgo, formas de selección de directores y prácticas de gestión escolar. Así, el objetivo general fue identificar las formas de selección para el ejercicio del liderazgo escolar y los estilos de liderazgo propios de estos profesionales en la educación básica. El objetivo específico fue esclarecer estas relaciones con respecto a las prácticas de gestión escolar, referenciadas en publicaciones digitales nacionales, con base en investigaciones empíricas, de 2011 a 2021. Se trata de una investigación bibliográfica, con un enfoque cualitativo y exploratorio que utilizó la técnica de análisis de contenido categórico y utilizó el software MAXQDA 22 para procesar y organizar los datos. Los resultados mostraron el predominio del estilo de liderazgo gerencial, independientemente de las formas de selección, y que las prácticas de estos profesionales, como líderes institucionales naturales, han priorizado y reforzado formas predominantemente individualizadas de poder y toma de decisiones unilaterales, que contribuyen a mantener estructuras organizativas impermeables, dificultando y/o impidiendo la manifestación de la democracia escolar y manteniendo la sobrecarga jerárquica en las relaciones entre los diferentes agentes escolares. <![CDATA[Reestruturação do trabalho docente na educação básica pública Cearense durante a pandemia da covid-19: desafios e possibilidades no contexto pós-pandêmico]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100124&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo analisa os efeitos resultantes da adoção do Ensino Remoto Emergencial no desenvolvimento do trabalho docente nas redes públicas de ensino cearenses, num contexto educacional gestionário de implementação da Nova Gestão Pública e no cenário da pandemia da Covid-19. Adota epistemologia orientada pelo Materialismo Histórico-Dialético e abordagem de natureza qualitativa. A metodologia utilizada realizou pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, evidenciou-se que o Ensino Remoto Emergencial regulamentado e implementado no estado do Ceará contribuiu para a reestruturação do trabalho docente na Educação Básica pública cearense em curso nas últimas décadas, bem como para o aprofundamento do processo de intensificação do trabalho docente devido aos desafios impostos pelo contexto pandémico<hr/>Abstract This article analyzes the effects resulting from the implementation of Emergency Remote Learning on the development of teaching work in public school networks in Ceará, in a managerial educational context of the implementation of the New Public Management and in the Covid-19 pandemic scenario. It adopts an epistemology guided by Historical-Dialectical Materialism and on a qualitative approach. The methodology used was bibliographic and documental research. As a result, it was evident that the Emergency Remote Teaching regulated and implemented in the state of Ceará has contributed to the restructuring of the teaching work in Ceará's public Basic Education that has been going on for the last decades, as well as to the deepening of the intensification process of the teaching work due to the challenges imposed by the pandemic context.<hr/>Resumen Este artículo analiza los efectos resultantes de la adopción de la Enseñanza Remota de Emergencia en el desarrollo del trabajo docente en las redes públicas de enseñanza en Ceará, en un contexto educativo de implementación de la Nueva Gestión Pública y en el escenario de la pandemia de Covid-19. Adopta una epistemología orientada por el Materialismo Histórico-Dialéctico y un enfoque de naturaleza cualitativa. La metodología utilizada incluyó investigación bibliográfica y documental. Como resultados, se evidenció que la Enseñanza Remota de Emergencia regulada e implementada en el estado de Ceará contribuyó a la reestructuración del trabajo docente en la Educación Básica pública cearense en curso en las últimas décadas, así como al aprofundamiento del proceso de intensificación del trabajo docente debido a los desafíos impuestos por el contexto pandémico. <![CDATA[Introducción. Treinta años de evaluaciones educativas en América Latina: características, límites y desafios]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100200&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo analisa os efeitos resultantes da adoção do Ensino Remoto Emergencial no desenvolvimento do trabalho docente nas redes públicas de ensino cearenses, num contexto educacional gestionário de implementação da Nova Gestão Pública e no cenário da pandemia da Covid-19. Adota epistemologia orientada pelo Materialismo Histórico-Dialético e abordagem de natureza qualitativa. A metodologia utilizada realizou pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, evidenciou-se que o Ensino Remoto Emergencial regulamentado e implementado no estado do Ceará contribuiu para a reestruturação do trabalho docente na Educação Básica pública cearense em curso nas últimas décadas, bem como para o aprofundamento do processo de intensificação do trabalho docente devido aos desafios impostos pelo contexto pandémico<hr/>Abstract This article analyzes the effects resulting from the implementation of Emergency Remote Learning on the development of teaching work in public school networks in Ceará, in a managerial educational context of the implementation of the New Public Management and in the Covid-19 pandemic scenario. It adopts an epistemology guided by Historical-Dialectical Materialism and on a qualitative approach. The methodology used was bibliographic and documental research. As a result, it was evident that the Emergency Remote Teaching regulated and implemented in the state of Ceará has contributed to the restructuring of the teaching work in Ceará's public Basic Education that has been going on for the last decades, as well as to the deepening of the intensification process of the teaching work due to the challenges imposed by the pandemic context.<hr/>Resumen Este artículo analiza los efectos resultantes de la adopción de la Enseñanza Remota de Emergencia en el desarrollo del trabajo docente en las redes públicas de enseñanza en Ceará, en un contexto educativo de implementación de la Nueva Gestión Pública y en el escenario de la pandemia de Covid-19. Adopta una epistemología orientada por el Materialismo Histórico-Dialéctico y un enfoque de naturaleza cualitativa. La metodología utilizada incluyó investigación bibliográfica y documental. Como resultados, se evidenció que la Enseñanza Remota de Emergencia regulada e implementada en el estado de Ceará contribuyó a la reestructuración del trabajo docente en la Educación Básica pública cearense en curso en las últimas décadas, así como al aprofundamiento del proceso de intensificación del trabajo docente debido a los desafíos impuestos por el contexto pandémico. <![CDATA[A institucionalização da avaliação educacional na Argentina: disputas sobre seus significados e usos]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100201&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Los 30 años de institucionalización de las evaluaciones educativas en Argentina permiten considerar que, con un despliegue heterogéneo respecto de las decisiones sobre la materia, se avanzó en su instalación como política educativa nacional y federal. El artículo reconstruye diferentes períodos de la evaluación educativa para problematizar sus alcances, sentidos y usos. El enfoque que lo orienta es de tipo cualitativo, a partir del trabajo con fuentes oficiales y bibliografía especializada. Los Operativos Nacionales de Evaluación surgieron en 1993 en consonancia con los proyectos políticos neoliberales instalados en parte de Latinoamérica. Desde entonces, fueron adquiriendo variada relevancia según los gobiernos. En 2016 con la llegada de un gobierno de orientación de derecha, se le otorgó fuerte centralidad a la política de evaluación, buscando generar un sentido inaugural y de transparencia. Con el cambio político en 2019 se buscó redefinir sus alcances e implementar instrumentos complementarios desde una perspectiva integral. El artículo plantea que las políticas de evaluación sostenidas en los últimos años fueron instalando con más fuerza la necesidad de contar con evidencia oportuna para la toma de decisiones en los diferentes niveles de gobierno, muy a contramano de los enunciados que versan sobre la falta de “cultura evaluativa”. Asimismo, reflexiona sobre lo complejo de incorporar la dimensión investigativa y de la información, en tanto ello se inscribe en discusiones más amplias sobre el derecho a la educación.<hr/>Resumo Os 30 anos de institucionalização das avaliações educacionais na Argentina permitem considerar que, com um desdobramento heterogêneo em relação às decisões sobre o tema, houve avanços na sua instalação como política educacional nacional e federal. O artigo reconstrói diferentes períodos da avaliação educacional para problematizar seu alcance, significados e usos. A abordagem que o orienta é qualitativa, baseada no trabalho com fontes oficiais e bibliografia especializada. As Operações Nacionais de Avaliação surgiram em 1993, em consonância com os projetos políticos neoliberais instalados em parte da América Latina. Desde então, elas adquiriram relevância variável, dependendo do governo. Em 2016, com a chegada de um governo de direita, a política de avaliação ganhou forte centralidade, buscando gerar um senso inaugural de transparência. Com a mudança política em 2019, o objetivo era redefinir seu escopo e implementar instrumentos complementares a partir de uma perspectiva abrangente. O artigo argumenta que as políticas de avaliação sustentadas nos últimos anos estavam instalando mais fortemente a necessidade de evidências oportunas para a tomada de decisões em diferentes níveis de governo, bem ao contrário das declarações que tratam da falta de "cultura de avaliação". Ele também reflete sobre a complexidade de incorporar a dimensão da pesquisa e da informação, uma vez que ela faz parte de discussões mais amplas sobre o direito à educação.<hr/>Abstract The 30 years of institutionalization of educational assessments in Argentina allow us to consider that, with a heterogeneous deployment regarding decisions on the issue, progress was made in its installation as a national and federal educational policy. The article reconstructs different periods of educational assessment in order to problematize its scope, meanings and uses. The approach that guides it is qualitative, based on the official sources and specialized bibliography. National Assessment Operative emerged in 1993 in line with the neoliberal political projects installed in part of Latin America. Since then, they have acquired varying relevance depending on the government. In 2016, with the arrival of a rightwing government, the assessment policy was given strong centrality, seeking to generate an inaugural sense of transparency. With the political change in 2019, the aim was to redefine its scope and implement complementary instruments from a comprehensive perspective. The article argues that the assessment policies sustained in recent years were installing more strongly the need for timely evidence for decision making at different levels of government, quite contrary to the statements that deal with the lack of "assessment culture". It also reflects on the complexity of incorporating the research and information dimension, as it is part of broader discussions on the right to education. <![CDATA[Três décadas de avaliação educacional na Colômbia]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100202&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Los primeros años de la década de los 90 marcaron un hito en la historia de Colombia con la expedición de tres normas que orientaron nuestro devenir como nación, en todos los ámbitos, pero particularmente en el educativo: la Constitución Política de Colombia, en 1991, que reconoce educación como bien público y como derecho; la Ley 30 de 1992 a través de la cual se reglamenta el sistema de educación superior y, la Ley General de Educación, en 1994. Esta última, instala el Sistema Nacional de Evaluación de la Educación que confina perennemente al sistema educativo, a las instituciones y los sujetos en su existencia, acontecer y devenir, a ser presas permanentes de la evaluación y de sus múltiples estrategias. Este ejercicio analítico - descriptivo e interpretativo - acude al estudio de una masa documental - teórica y normativa principalmente - referida a la evaluación educativa, en perspectiva de mostrar lo acontecido con la evaluación en Colombia, en los últimos seis lustros y, con ello, abordar un análisis a modo de una ontología histórica del presente, sobre lo que nos acontece en tanto sujetos-objeto de valoración perpetua; consecuentemente hace uso de la caja de herramientas foucaultiana que nos permite indagar por el saber, el poder que le subyace y los sujetos que agencia. Ello en perspectiva de cuestionar e interpelar su poder y su verdad frente a aquello que se ha denominado cultura panevaluativa.<hr/>Resumo Os primeiros anos da década de 90 marcaram um marco na história da Colômbia com a emissão de três normas que marcaram nosso futuro como nação, em todos os âmbitos, mas particularmente na educação: a Constituição Política da Colômbia, de 1991, que reconhece a educação como bem público e como direito; Lei 30 de 1992 pela qual se regulamenta o sistema de ensino superior e, a Lei Geral de Educação, de 1994. Esta última institui o Sistema Nacional de Avaliação Educacional que confina perpetuamente o sistema educacional, as instituições e os sujeitos em sua existência, acontecendo e tornando-se, ser presa permanente da avaliação e de suas múltiplas estratégias. Este exercício analítico - descritivo e interpretativo - recorre ao estudo de uma massa documental -teórica e normativa principalmentereferente à avaliação educacional, com a perspectiva de mostrar o que aconteceu com a avaliação na Colômbia, nas últimas seis décadas e, com ela, abordar uma análise em forma de ontologia histórica do presente, sobre o que nos acontece como sujeitos-objetos de perpétua valoração; Consequentemente, faz uso da caixa de ferramentas foucaultiana que permite indagar sobre o conhecimento, o poder que o fundamenta e os sujeitos que agenciam. Isso na perspectiva de questionar e questionar seu poder e sua veracidade diante do que se convencionou chamar de cultura pan-avaliativa.<hr/>Abstract The first years of the 90s marked a milestone in the history of Colombia with the issuance of three norms that marked our future as a nation, in all areas, but particularly in education: the Political Constitution of Colombia, in 1991, which recognizes education as a public good and as a right; Law 30 of 1992 through which the higher education system is regulated and, the General Law of Education, in 1994. The latter installs the National Education Evaluation System that perpetually confines the educational system, the institutions and the subjects in their existence, happening and becoming, to be permanent prey to evaluation and its multiple strategies. This analytical exercise - descriptive and interpretive - resorts to the study of a documentary mass -theoretical and normative mainlyreferred to educational evaluation, with the perspective of showing what has happened with evaluation in Colombia, in the last six decades and, with it, addressing an analysis in the form of a historical ontology of the present, about what happens to us as subjects-objects of perpetual valuation; Consequently, it makes use of the Foucauldian toolbox that allows us to inquire about knowledge, the power that underlies it and the subjects that agency. This from the perspective of questioning and questioning its power and its truth in the face of what has been called pan-evaluative culture. <![CDATA[Avaliação como política educacional na sociedade managerial. Controle externo, flexibilidade normativa e in/exclusão]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100203&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Desde fines del siglo XX la evaluación se ha vuelto eje de las políticas educativas con dos tendencias que a priori son contradictorias. Por un lado, asistimos al exponencial incremento de evaluaciones externas y estandarizadas impulsadas por organismos internacionales y ministerios de educación. Por el otro, registramos una prolífica producción de políticas y normativas orientadas a flexibilizar los criterios de evaluación en las aulas de cara a mejorar los niveles de inclusión y terminalidad. De las evaluaciones externas se espera que funcionen como faros que indiquen los resultados y problemas de los sistemas escolares, mientras que la flexibilización, asociada mas a la evaluación en proceso, se articula a un conjunto de políticas de inclusión que procuran contrarrestar los efectos, a nivel de las escuelas, de las lógicas meritrocráticas y excluyentes, históricamente ligadas a las prácticas del examen y los dispositivos de disciplinamiento. En este artículo, desde la perspectiva de la gubernamentalidad proponemos una analítica de las dinámicas cotidianas a través de las cuales la lógica del accountability, propia de la era managerial, se yuxtapone con la regulación del sistema escolar y de la vida escolar. En esa clave, tanto las pruebas externas como a nivel de las escuelas vuelven a la evaluación eje de una política educativa que arroja a equipos directivos y docentes a la gestionar el autoexamen que se hace a medida y donde la evaluación se vuelve fin en sí mismo.<hr/>Resumo Desde o final do século XX, a avaliação tornou-se o eixo das políticas educativas, apresentando duas tendências que, à primeira vista, parecem contraditórias. Por um lado, testemunhamos o aumento exponencial das avaliações externas e padronizadas promovidas por organizações internacionais e pelos ministérios de educação. Por outro lado, observamos uma prolífica produção de políticas e regulações que visam tornar os critérios de avaliação mais flexíveis em prol da melhoria dos níveis de inclusão e conclusão. As avaliações externas têm como propósito servir como faróis que apontam os resultados e os problemas nos sistemas escolares. Ao mesmo tempo, a busca por flexibilidade, associada mais à evaluación em precceso, está alinhada a uma série de políticas de inclusão que buscam contrariar os efeitos historicamente associados às lógicas meritocráticas e excludentes das práticas de exame. Neste artigo, e adotando a perspectiva da governamentalidade, propomos uma análise das dinâmicas cotidianas através das quais a lógica de responsabilização, característica da era gerencial, se sobrepõe à regulação do sistema escolar e da vida escolar. Nesta análise, tanto as avaliações externas quanto os exames ao nível escolar posicionam a avaliação como a pedra angular de uma política educativa que exige que diretores e professores se dediquem a uma autoavaliação. Consequentemente, a avaliação se transforma em um fim em si mesma, intensificando ainda mais a sua importância. Nesta analise, tanto as provas externas como a nível escolar tornam a avaliação como eixo de uma política educativa que coloca as equipas directivas e aos professores no trabalho de gerir um autoexame que é feito à medida e onde a avaliação torna-se um fim em si mesma.<hr/>Abstract Since the end of the 20th century, assessment has emerged as a pivotal element in educational policies, characterized by two seemingly contradictory trends. On one hand, there has been a substantial rise in external and standardized assessments promoted by international organizations, as well as education ministries. On the other hand, we have observed a prolific development of policies and regulations aimed at increasing the flexibility of evaluation criteria, all in the pursuit of enhancing inclusivity and completion rates. External assessments are envisioned to serve as guiding beacons that illuminate the achievements and challenges within school systems. Simultaneously, the drive for flexibility, related more to a process assessment, is aligned with a range of inclusion policies that aim to counteract the historically entrenched effects of meritocratic and exclusive approaches associated with examination practices. Within this article, adopting a perspective of governmentality, we propose an analysis of the day-to-day dynamics through which the logic of accountability, characteristic of the managerial era, intersects with the regulation of the educational system and school life. In this analysis, both external assessments and school-level exams position evaluation as the cornerstone of an educational policy that compels principals and teachers to engage in self-assessment. Consequently, assessment metamorphoses into an end in itself, further accentuating its significance <![CDATA[Trinta anos de avaliações externas na América Latina: o discurso da Unesco sobre o protagonismo docente]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100204&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Ao longo de quase trinta anos, a Unesco tem exercido grande influência na recomendação de políticas para a educação em todo o mundo. Diante disso, o artigo objetiva apresentar o discurso construído em torno do papel docente na implementação dessas políticas por meio da análise dos documentos mais influentes sobre avaliação externa produzidos pela Unesco para a região latino-americana. Foram analisados 18 documentos, elaborados pela Unesco, e que recomendavam ações, práticas e diretrizes voltadas à implementação de avaliações nos sistemas escolares latino-americanos. Os resultados demonstram que o professor ganha centralidade a partir do final dos anos 1990 e vai se tornando peça fundamental para o discurso de responsabilização das instituições escolares sobre os parâmetros alcançados nas avaliações externas. A busca por moldar um professor eficiente, eficaz, leva a Unesco a adotar estratégias que defendem a eliminação de carreiras estáveis, a construção de currículos pautados em habilidades e competências e o redirecionamento dos processos de formação docente para atender tais demandas. O artigo concluiu que essas estratégias definem um perfil docente pautado na realização de tarefas pragmáticas, em detrimento da formação de uma consciência crítica e emancipatória, provocando sua completa despolitização e desintelectualização.<hr/>Abstract For almost thirty years, UNESCO has had a great influence on education policy recommendations around the world. Therefore, this article aims to present the discourse built around the teaching role in the implementation of these policies by analyzing the most influential documents on external evaluation produced by Unesco for the Latin American region. Nineteen documents prepared by Unesco were analyzed, which recommended actions, practices and guidelines focused on the implementation of assessments in Latin American school systems. The results show that the teacher has gained centrality since the end of the 1990s and has become a fundamental part of the accountability discourse of school institutions on the parameters achieved in external evaluations. The search to shape an efficient, effective teacher led UNESCO to adopt strategies that advocate the elimination of stable careers, the construction of curricula based on skills and competences, and the redirection of teacher training processes to meet such demands. The article concludes that these strategies define a teaching profile based on the performance of pragmatic tasks, to the detriment of the formation of a critical and emancipatory conscience, causing its complete depoliticization and de-intellectualization.<hr/>Resumen Durante casi treinta años, la Unesco ha ejercido una gran influencia en la recomendación de políticas educativas en todo el mundo. Frente a esto, el artículo tiene como objetivo presentar el discurso construido en torno al papel de los docentes en la implementación de estas políticas, analizando los documentos más influyentes sobre evaluación externa producidos por la UNESCO para la región latinoamericana. Se analizaron 18 documentos producidos por la UNESCO que recomiendan acciones, prácticas y orientaciones para la implementación de evaluaciones en los sistemas escolares latinoamericanos. Los resultados muestran que el docente gana centralidad a partir del final de la década de 1990 y pasa a ser parte fundamental del discurso de rendición de cuentas de las instituciones escolares sobre los parámetros alcanzados en las evaluaciones externas. La búsqueda por moldear un docente eficiente y eficaz llevó a la UNESCO a adoptar estrategias que abogan por la eliminación de las carreras estables, la construcción de currículos basados en habilidades y competencias y el redireccionamiento de los procesos de formación docente para atender estas demandas. El artículo concluye que estas estrategias definen un perfil del docente basado en el desempeño de tareas pragmáticas, en detrimento de la formación de una conciencia crítica y emancipadora, provocando su completa despolitización y desintelectualización. <![CDATA[Além dos números: os usos dos dados de avaliações de aprendizagem em larga escala na elaboração de políticas educacionais. Uma análise documental das políticas nacionais na Argentina (2016-2019)]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100205&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen En las últimas tres décadas, las evaluaciones de aprendizajes a gran escala han experimentado una expansión e institucionalización sin precedentes en los sistemas educativos latinoamericanos. Sin embargo, las investigaciones sobre esta cuestión han tendido a centrarse en la adopción de los instrumentos; mientras los usos dados a los datos derivados de estas evaluaciones en la formulación de políticas educativas han recibido poca atención. Este artículo presenta los hallazgos de un estudio de caso cualitativo basado en el análisis documental (n=31) de ocho políticas nacionales formuladas entre 2016 y 2019 en Argentina. Este período estuvo marcado por una nueva gestión gubernamental que enfatizaba el discurso de políticas basadas en evidencia y la recuperación de la evaluación nacional de aprendizajes, Aprender (anteriormente ONE). El trabajo parte de una revisión de la literatura sobre los usos de la evidencia en educación y en la formulación de políticas públicas, con especial atención a la distinción entre usos instrumentales, conceptuales, simbólicos y no-usos planteado por (COBURN; HONIG; STEIN, 2009). Los resultados muestran que se utilizaron datos de evaluaciones en cinco de las ocho políticas. Los usos fueron principalmente instrumentales y simbólicos, y conceptuales en menor medida. La investigación realiza contribuciones teóricas sobre la estrecha relación entre las motivaciones políticas para legitimar la evaluación nacional y las lógicas para utilizar (o no) sus datos en la formulación de políticas.<hr/>Resumo Nas últimas três décadas, as avaliações de aprendizagem em larga escala passaram por uma expansão e institucionalização sem precedentes nos sistemas educacionais da América Latina. No entanto, as pesquisas sobre essa questão tendem a se concentrar na adoção de instrumentos de política, enquanto os usos feitos dos resultados na elaboração de políticas têm recebido pouca atenção. O artigo apresenta os resultados de um estudo de caso qualitativo usando análise documental (n=31), com foco em oito políticas nacionais formuladas entre 2016 e 2019 na Argentina. Esse período testemunhou uma nova administração governamental que enfatizou o discurso político baseado em evidências e restaurou a avaliação nacional de aprendizado, Aprender (antigo ONE). O estudo baseia-se em uma revisão da literatura sobre os usos de evidências para a elaboração de políticas educacionais, diferenciando entre usos instrumentais, conceituais, simbólicos e não usos (COBURN; HONIG; STEIN, 2009). Os resultados revelam que os dados das avaliações influenciaram a formulação de cinco das oito políticas. O uso de dados abrangeu tanto propósitos instrumentais quanto simbólicos, enquanto o uso conceitual foi menos proeminente e vinculado a outras formas de evidência educacional, como estudos qualitativos. A pesquisa fornece percepções teóricas sobre a estreita relação entre as motivações políticas para legitimar a avaliação nacional e as lógicas oferecidas para usar (ou não) seus dados na elaboração de políticas.<hr/>Abstract Over the past three decades, large-scale learning assessments (LSAs) have undergone unprecedented expansion and institutionalization processes in Latin American education systems. However, research on this issue has tended to focus on the adoption of the policy instruments; while the uses made of LSAs data in education policy formulation have received little attention. The article presents the findings of a qualitative case study utilizing documentary analysis (n=31), focusing on eight national policies formulated between 2016 and 2019 in Argentina. This period witnessed a new government administration emphasizing evidence-based policy discourse and recovering the national learning assessment, Aprender (formerly ONE). The study is based on a review of the literature on the uses of evidence in education and in public policy making, with a special focus on the distinction between instrumental, conceptual, symbolic, and non-uses (COBURN; HONIG; STEIN, 2009). The findings reveal that LSAs data influenced the formulation of five out of the eight policies. The utilization of data encompassed both instrumental and symbolic purposes, while conceptual use was less prominent and linked to other forms of educational evidence, such as qualitative studies. The research provides theoretical insights into the close relationship between the political rationales for legitimating the national assessment and the logics offered for using (or not) its data in policy making. <![CDATA[Entre discursos e práticas: as lógicas contraditórias das avaliações padronizadas da qualidade educacional na Província de Buenos Aires (2015-2019)]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100206&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen El artículo presenta un análisis de los usos de los resultados de las evaluaciones estandarizadas de la calidad para la elaboración de políticas educativas hacia los grupos más vulnerados, durante el gobierno de las nuevas derechas en Argentina (2015-2019). Focalizamos en la implementación del Programa Nacional Escuelas Faro en el nivel secundario de dos jurisdicciones: Ciudad Autónoma de Buenos Aires y Provincia de Buenos Aires. El estudio de los diseños de las políticas y las racionalidades implícitas en las medidas adoptadas y sus apropiaciones por parte de actores institucionales, da cuenta de las contradicciones entre las finalidades y prácticas impulsadas para mejorar el rendimiento escolar de los grupos más desaventajados y el aporte efectivo de las pruebas de calidad para ello. Los hallazgos evidencian que si bien las pruebas externas se presentan como fundamento y estrategia de monitoreo del Programa, son escasamente utilizadas como información pertinente y relevante a escala de las instituciones por un lado; y que su carácter disciplinar resulta inconsistente con el propósito de desarrollar un trabajo interdisciplinar por proyectos como dispositivo de mejora, por el otro; y que no consideran las condiciones de vida de los estudiantes y de organización del trabajo docente que condiciona los desempeños. Postulamos en cambio, que las pruebas resultaron un dispositivo legitimador de las nuevas orientaciones de las políticas por estar investidas simbólicamente de una valoración científica y neutral que invisibiliza el carácter político y los intereses en juego en las nuevas concepciones sobre el derecho a la educación de las que son portadoras las nuevas líneas de intervención.<hr/>Resumo O artigo apresenta uma análise dos usos dos resultados das avaliações padronizadas de qualidade para a formulação de políticas educacionais voltadas para os grupos mais vulneráveis durante o governo das novas direitas na Argentina (2015-2019). Focalizamos na implementação do “Programa Nacional Escuelas Faro” no ensino secundário de duas jurisdições: Cidade Autônoma de Buenos Aires e Província de Buenos Aires. O estudo dos desenhos das políticas e das racionalidades implícitas nas medidas adotadas, bem como suas apropriações por parte dos atores institucionais, revela as contradições entre os objetivos e práticas incentivados para melhorar o desempenho escolar dos grupos mais desfavorecidos e a contribuição efetiva dos testes de qualidade para isso. Os resultados evidenciam que, embora os testes externos sejam apresentados como fundamentais e estratégicos para monitorar o Programa, eles são pouco utilizados como informações relevantes em nível institucional de um lado; e que sua natureza disciplinar é inconsistente com o propósito de desenvolver um trabalho interdisciplinar baseado em projetos como dispositivo de melhoria, por outro lado; e que não levam em consideração as condições de vida dos estudantes e a organização do trabalho docente que condicionam o desempenho. Em vez disso, postulamos que os testes se tornaram um dispositivo legitimador das novas orientações políticas por estarem simbolicamente investidos de uma avaliação científica e neutra que invisibiliza o caráter político e os interesses envolvidos nas novas concepções sobre o direito à educação que as novas linhas de intervenção carregam consigo<hr/>Abstract The article presents an analysis of the uses of standardized quality assessment results for the development of educational policies targeting the most vulnerable groups during the government of the new right-wing in Argentina (2015-2019). We focus on the implementation of the “Programa Nacional Escuelas Faro” in the secondary level of two jurisdictions: the Autonomous City of Buenos Aires and the Province of Buenos Aires. The study of policy designs and the implicit rationales behind the measures adopted, as well as their appropriations by institutional actors, reveals the contradictions between the purposes and practices aimed at improving the academic performance of the most disadvantaged groups and the effective contribution of quality tests for this purpose. The results indicate that, even though external tests are presented as the basis and monitoring strategy of the Program, they are scarcely used as pertinent and relevant information at the institutional level on one hand. On the other hand, their disciplinary nature is inconsistent with the aim of developing interdisciplinary project-based work as an improvement device. These tests also do not take into account the living conditions of students and the organization of teaching work that influence performances. Instead, we posit that the tests served as a legitimizing device for the new policy orientations because they are symbolically imbued with a scientific and neutral evaluation that obscures the political nature and interests at stake in the new conceptions of the right to education carried by the new lines of intervention. <![CDATA[Retrospectiva de 30 anos de avaliação de altas consequências no Chile: a necessidade de uma mudança de paradigma]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100207&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Chile se configura, en el escenario latinoamericano, como un caso extremo en términos de políticas de mercado en educación. En ese marco, la evaluación estandarizada de altas consecuencias ocupa un espacio central, tanto en la formulación de políticas como en la vida cotidiana de las escuelas, sin que ello implique mejoras, sino muy por el contrario, con evidencia consistente acerca de sus efectos negativos en la enseñanza, el aprendizaje y el bienestar de las comunidades. Pese a ello, el sistema educacional chileno es señalado frecuentemente por las Organizaciones Internacionales como un ejemplo a seguir, dada la larga trayectoria e institucionalización de sus sistemas de evaluación de la calidad. El presente artículo reúne hallazgos de diversos estudios en los que ha participado la autora, a partir de lo cual se realiza una reconstrucción crítica de la trayectoria de estas políticas en Chile, considerando sus procesos de construcción y puesta en acción, así como las voces de los diferentes actores en ese contexto, y las evidencias que se han levantado acerca de sus efectos. A partir de ello, se destaca la necesidad de transitar, en línea con lo que parece ser una tendencia emergente a nivel internacional, hacia un sistema de evaluación a gran escala de bajas consecuencias y con foco formativo.<hr/>Resumo O Chile configura-se, no cenário latino-americano, como um caso extremo em termos de políticas de mercado na educação, quadro em que a avaliação padronizada de altas consequências ocupa um espaço considerável tanto na formulação de políticas como no cotidiano das escolas, sem que isso implique melhorias, muito pelo contrário, com evidências consistentes sobre os seus efeitos negativos no ensino, na aprendizagem e no bem-estar das comunidades. Apesar disso, o sistema educativo chileno é frequentemente apontado pelas Organizações Internacionais como um exemplo a seguir, dada a longa trajetória e institucionalização dos seus sistemas de avaliação de qualidade. Este artigo reúne resultados de diversos estudos dos quais a autora tem participado, a partir dos quais se faz uma reconstrução crítica da trajetória dessas políticas no Chile, considerando seus processos de construção e implementação, bem como as vozes dos diferentes atores neste contexto, e as evidências levantadas sobre seus efeitos. A partir disto, destaca-se a necessidade de avançar, em linha com o que parece ser uma tendência emergente a nível internacional, para um sistema de avaliação em larga escala, com baixas consequências e com enfoque formativo.<hr/>Abstract In the Latin American context, Chile is known as an extreme case in terms of market-oriented policies in education, with high-stakes standardized assessment having a central role both in policy design and in the daily lives of schools. Contrary to the expectation of improvement derived from these devices, there is consistent evidence in connection to their negative effects on teaching, learning and the well-being of school communities. Despite this evidence, the Chilean education system is often signalled by International Organizations as an example that other countries should follow, due to the long-standing trajectory and institutionalization of its quality assessment system. This paper gathers findings from different studies where the author has participated, on which basis a critical reconstruction of the trajectory of these policies is developed, considering their processes of construction and enactment, along with the voices of different actors in these contexts, and the evidence that has been generated about their effects. On the basis of this analysis, the need for moving towards a low-stakes large-scale assessment system with a formative orientation is highlighted, in line with what seems to be an emerging trend at an international level. <![CDATA[Não pesando muito, a vaca engorda. Reflexões sobre a avaliação educacional em um país pecuarista como o Uruguai]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100208&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen En este artículo se presentan los principales hitos que han sido constituyentes del sistema de evaluación actual en Uruguay, en diálogo con una visión de la evaluación que evidencia el desacople entre la cantidad de mediciones y la mejora de los aprendizajes. En el primer apartado se relata la evolución del sistema de evaluación, su pasaje del papel a la aplicación en línea y su tránsito hacia una evaluación para el aprendizaje y no del aprendizaje. A continuación, se discute sobre esta tensión entre modelos de evaluación y se explica por qué Uruguay se ha orientado hacia las evaluaciones formativas en línea. En el segundo apartado, se indican las características principales de las evaluaciones disponibles para el cuerpo docente de educación primaria en la actualidad, sus ventajas y limitaciones. Luego se exponen una serie de argumentos en relación a la cantidad de evaluaciones que se realizan anualmente y cómo eso no ha repercutido en la mejora de los resultados de aprendizaje. Por último, se indican desafíos hacia adelante y se presenta una línea de trabajo con foco en evaluaciones adaptativas de aplicación autónoma que devuelven información a los centros educativos para la reflexión, el análisis y la planificación de los colectivos docentes. Allí se señalan los desafíos - y también las ventajas y los riesgos - de contar con este tipo de herramientas.<hr/>Resumo Este artigo apresenta os principais marcos constitutivos do sistema de avaliação atual no Uruguai, em diálogo com uma visão de avaliação que mostra a dissociação entre o número de medições e a melhoria da aprendizagem. A primeira seção descreve a evolução do sistema de avaliação, a sua passagem do papel para a aplicação online e a sua transição para uma avaliação de aprendizagem e não de aprendizagem. Em seguida, discute-se essa tensão entre os modelos de avaliação e explica-se por que o Uruguai se voltou para as avaliações formativas online. Na segunda seção, são indicadas as principais características das avaliações atualmente disponíveis para os professores do ensino básico, as suas vantagens e limitações. Em seguida, é exposta uma série de argumentos em relação ao número de avaliações que são realizadas anualmente e como isso não tem impactado na melhoria dos resultados de aprendizagem. Por fim, são apontados desafios futuros e apresentada uma linha de trabalho com foco em avaliações adaptativas de aplicação autônoma que devolvam informações aos centros educacionais para reflexão, análise e planejamento das turmas de ensino. Lá, são apontados os desafios - e também as vantagens e riscos - de se ter esse tipo de ferramenta.<hr/>Abstract This article presents the main milestones that have been constituents of the current evaluation system in Uruguay, in dialogue with a vision of evaluation that shows the decoupling between the number of measurements and the improvement of learning. The first section describes the evolution of the evaluation system, its passage from paper to online application and its transition towards an evaluation for learning and not of learning. Next, this tension between assessment models is discussed and it is explained why Uruguay has turned towards online formative assessments. In the second section, the main characteristics of the evaluations currently available to primary education teachers, their advantages and limitations are indicated. Then a series of arguments are exposed in relation to the number of evaluations that are carried out annually and how this has not had an impact on the improvement of learning results. Finally, challenges ahead are indicated and a line of work is presented with a focus on adaptive evaluations of autonomous applications that return information to educational centers for reflection, analysis and planning of the teaching groups. There, the challenges - and also the advantages and risks - of having this type of tool are pointed out. <![CDATA[Avaliações normalizadas. Críticas e contrapontos às lógicas hegemônicas a partir de uma experiência recente na província de Buenos Aires]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100209&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen A 30 años de la implementación de las pruebas estandarizadas de evaluación de aprendizajes en Argentina y en la región, el debate sobre el sentido de las políticas de evaluación, lo que ellas producen, fundamentan, legitiman y justifican, sigue vigente. La cuestión de la evaluación en la educación adquirió centralidad en los años 90 en Argentina como uno de los ejes estructurantes de las políticas neoliberales, en tanto herramienta de “medición” de la calidad educativa desde una racionalidad económica y productivista. Con posterioridad, a pesar de los avances que se han logrado en materia educativa y social por parte de los gobiernos de signo contrapuesto a la ideología neoliberal, y aunque se haya abrazado la lógica de la calidad vinculada con el derecho a la educación y la justicia social, las concepciones y prácticas sobre la evaluación educativa poco se han alterado (Sverdlick, 2020). En este artículo expondremos un enfoque crítico en relación con las evaluaciones estandarizadas de desempeños de estudiantes con el interés de desandar algunas fórmulas tecnocráticas que se han constituido casi como verdades absolutas e incuestionables interpelando el trabajo docente de enseñar. Asimismo, analizaremos una propuesta de evaluación vigente en la provincia de Buenos Aires, en el marco de la política de enseñanza de la gestión 2020-2023, que contribuye a formas alternativas y más democráticas de construcción de conocimiento sobre los procesos educativos.<hr/>Resumo Trinta anos após a implementação de testes padronizados de avaliação das aprendizagens na Argentina e na região, o debate sobre o significado das políticas de avaliação, o que produzem, o que apoiam, legitimam e justificam, ainda está em curso. A questão da avaliação na educação tornou-se central nos anos 90 na Argentina como um dos eixos estruturais das políticas neoliberais, como uma ferramenta para "medir" a qualidade da educação a partir de uma racionalidade económica e produtivista. Posteriormente, apesar dos progressos que foram feitos em matéria educativa e social pelos governos que se opõem à ideologia neoliberal, e embora a lógica da qualidade ligada ao direito à educação e à justiça social tenha sido abraçada, as concepções e práticas de avaliação educativa pouco mudaram (Sverdlick, 2020). Neste artigo apresentaremos uma abordagem crítica em relação às avaliações padronizadas do desempenho dos alunos com o interesse de desfazer algumas fórmulas tecnocráticas que se constituíram quase como verdades absolutas e inquestionáveis, questionando o trabalho pedagógico dos professores. Também analisaremos uma proposta de avaliação em vigor na província de Buenos Aires, no âmbito da política de ensino da administração 2020.<hr/>Abstract Thirty years after the implementation of standardized learning assessment tests in Argentina and in the region, the debate on the meaning of assessment policies, what they produce, support, legitimize and justify, is still ongoing. The issue of assessment in education became central in the 1990s in Argentina as one of the structuring axes of neoliberal policies, as a tool for "measuring" educational quality from an economic and productivist rationality. Subsequently, despite the progress that has been made in educational and social matters by governments opposed to neoliberal ideology, and although the logic of quality linked to the right to education and social justice has been embraced, the conceptions and practices of educational evaluation have changed little (Sverdlick, 2020). In this article we will present a critical approach in relation to standardized evaluations of student performance with the interest of undoing some technocratic formulas that have been constituted almost as absolute and unquestionable truths, questioning the teaching work of teachers. Likewise, we will analyze an evaluation proposal in force in the province of Buenos Aires, within the framework of the teaching policy of the 2020 administration. <![CDATA[Oferta educacional e incidência de atores privados: implicações para a realização do direito humano à educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100300&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen A 30 años de la implementación de las pruebas estandarizadas de evaluación de aprendizajes en Argentina y en la región, el debate sobre el sentido de las políticas de evaluación, lo que ellas producen, fundamentan, legitiman y justifican, sigue vigente. La cuestión de la evaluación en la educación adquirió centralidad en los años 90 en Argentina como uno de los ejes estructurantes de las políticas neoliberales, en tanto herramienta de “medición” de la calidad educativa desde una racionalidad económica y productivista. Con posterioridad, a pesar de los avances que se han logrado en materia educativa y social por parte de los gobiernos de signo contrapuesto a la ideología neoliberal, y aunque se haya abrazado la lógica de la calidad vinculada con el derecho a la educación y la justicia social, las concepciones y prácticas sobre la evaluación educativa poco se han alterado (Sverdlick, 2020). En este artículo expondremos un enfoque crítico en relación con las evaluaciones estandarizadas de desempeños de estudiantes con el interés de desandar algunas fórmulas tecnocráticas que se han constituido casi como verdades absolutas e incuestionables interpelando el trabajo docente de enseñar. Asimismo, analizaremos una propuesta de evaluación vigente en la provincia de Buenos Aires, en el marco de la política de enseñanza de la gestión 2020-2023, que contribuye a formas alternativas y más democráticas de construcción de conocimiento sobre los procesos educativos.<hr/>Resumo Trinta anos após a implementação de testes padronizados de avaliação das aprendizagens na Argentina e na região, o debate sobre o significado das políticas de avaliação, o que produzem, o que apoiam, legitimam e justificam, ainda está em curso. A questão da avaliação na educação tornou-se central nos anos 90 na Argentina como um dos eixos estruturais das políticas neoliberais, como uma ferramenta para "medir" a qualidade da educação a partir de uma racionalidade económica e produtivista. Posteriormente, apesar dos progressos que foram feitos em matéria educativa e social pelos governos que se opõem à ideologia neoliberal, e embora a lógica da qualidade ligada ao direito à educação e à justiça social tenha sido abraçada, as concepções e práticas de avaliação educativa pouco mudaram (Sverdlick, 2020). Neste artigo apresentaremos uma abordagem crítica em relação às avaliações padronizadas do desempenho dos alunos com o interesse de desfazer algumas fórmulas tecnocráticas que se constituíram quase como verdades absolutas e inquestionáveis, questionando o trabalho pedagógico dos professores. Também analisaremos uma proposta de avaliação em vigor na província de Buenos Aires, no âmbito da política de ensino da administração 2020.<hr/>Abstract Thirty years after the implementation of standardized learning assessment tests in Argentina and in the region, the debate on the meaning of assessment policies, what they produce, support, legitimize and justify, is still ongoing. The issue of assessment in education became central in the 1990s in Argentina as one of the structuring axes of neoliberal policies, as a tool for "measuring" educational quality from an economic and productivist rationality. Subsequently, despite the progress that has been made in educational and social matters by governments opposed to neoliberal ideology, and although the logic of quality linked to the right to education and social justice has been embraced, the conceptions and practices of educational evaluation have changed little (Sverdlick, 2020). In this article we will present a critical approach in relation to standardized evaluations of student performance with the interest of undoing some technocratic formulas that have been constituted almost as absolute and unquestionable truths, questioning the teaching work of teachers. Likewise, we will analyze an evaluation proposal in force in the province of Buenos Aires, within the framework of the teaching policy of the 2020 administration. <![CDATA[Condições da oferta educativa em escolas estaduais de Goiás que adotaram o Programa Acelera Brasil: implicações para o Direito Humano à Educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100301&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Neste artigo localizamos e selecionamos as escolas que ofertavam os anos iniciais do ensino fundamental em Goiás e tiveram o Acelera Brasil como programa de regularização do fluxo escolar para estudantes em defasagem idade-série no intervalo de 2007 a 2014, intervalo que extrapola o tempo de vigência com atuação direta do Instituto Ayrton Senna formalizada por meio de Convênio de Cooperação Técnico Pedagógica n. 30/2012 que iniciou em 2012 e findou em 2014. O artigo deriva de pesquisa em fontes documentais, sendo as escolas analisadas intencionalmente selecionadas a partir dos microdados do censo escolar. Esta investigação vincula-se ao projeto “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no brasil: atores, programas e consequências para a educação pública”, financiado pela FAPESP. Objetivou-se analisar o Acelera nas escolas que tiveram o programa a partir do que Garcia et al (2021) denominaram de condições gerais de oferta de ensino considerando, dependências físicas e disponibilidade de equipamento com vistas a identificar as possíveis implicações para a realização do Direito Humano à Educação (TOMASEVSKI, 2001; 2004; XIMENES, 2014). Indica-se como resultados a permanência da distorção idade-série nas escolas onde o Acelera esteve presente por mais de uma vez e mesmo que se tenha percebido melhores condições infra estruturais das escolas com a presença do Acelera, estas não vieram acompanhadas de melhoria das taxas de distorção idade-série que é o objetivo do Programa. Nesse sentido, entende-se que houve consequências negativas para realização do DHE se consideradas as características fundamentais deste direito, quais sejam, disponibilidade e acessibilidade.<hr/>Abstract In this paper, we located and selected the schools that offered the initial years of elementary education in Goiás and had Acelera Brasil as a school flow regularization program for students with age-grade lag in the range from 2007 to 2014, an interval that goes beyond the one with direct action by the Instituto Ayrton Senna, accorded by the Technical Pedagogical Cooperation Agreement n. 30/2012, which had its start in 2012 and ended in 2014. The article derives from documentary analysis research, with the analyzed schools being intentionally selected from the school census microdata. This investigation is linked to the project “Analysis of the mapping of basic education privatization strategies in brazil: actors, programs, and consequences for public education”, with financial support from FAPESP. The goal was to analyze Acelera in schools that had the program from what Garcia et al (2021) called general conditions for the provision of education, considering building structural facilities and availability of equipment in order to identify the possible implications for the realization of Human Right to Education (TOMASEVSKI, 2001; 2004; XIMENES, 2014). As a result, the persistence of age-grade distortion is indicated in schools where Acelera was found more than once and even though better conditions were found in schools having Acelera, these were not followed by a lowering in the rates of age-grade lag that is the goal of the program. In this sense, it is understood that there were negative consequences for the realization of the HRE considering the fundamental characteristics of this right namely, availability and accessibility.<hr/>Resumen En este artículo localizamos y seleccionamos las escuelas que ofrecían los años iniciales de la enseñanza básica en Goiás y tenían Acelera Brasil como programa de regularización del flujo escolar para alumnos con rezago etario en el intervalo de 2007 a 2014, intervalo que extrapola el período de vigencia con acción directa del Instituto Ayrton Senna, formalizado a través del Convenio de Cooperación Técnico Pedagógica n. 30/2012, que comenzó en 2012 y finalizó en 2014. El artículo deriva de una investigación en fuentes documentales, siendo las escuelas analizadas intencionalmente seleccionadas a partir de los microdatos del censo escolar. Esta investigación está vinculada al proyecto “Análisis de la cartografía de las estrategias de privatización de la enseñanza básica en Brasil: actores, programas y consecuencias para la enseñanza pública”, financiado por la FAPESP. El objetivo fue analizar Acelera en las escuelas que contaban con el programa a partir de lo que García et al (2021) denominan condiciones generales para la prestación de la educación, considerando las instalaciones físicas y la disponibilidad de equipamiento con el fin de identificar las posibles implicaciones para la realización del Derecho Humano a la Educación (TOMASEVSKI, 2001; 2004; XIMENES, 2014). Los resultados indican la persistencia de la distorsión edad-grado en las escuelas donde Acelera estuvo presente más de una vez y aunque se percibieron mejores condiciones de infraestructura en las escuelas con presencia de Acelera, estas no fueron acompañadas por una mejora en las tasas de distorsión edad-grado ese es el objetivo del Programa. En ese sentido, se entiende que hubo consecuencias negativas para la realización del DHE si se consideran las características fundamentales de este derecho, a saber, disponibilidade e accesibilidad. <![CDATA[Programa Acelera no Estado de Goiás: lógica da flexibilização subtendida aos interesses do Instituto Ayrton Senna (IAS)]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100302&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo tem por objetivo debater as relações de trabalho docente observadas no Convênio de Cooperação assinado entre a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Goiás (SEDUC-GO) e o Instituto Ayrton Senna (IAS) por meio do programa Acelera, cuja finalidade está na implementação de ações voltadas para classes de correção de fluxo em escolas do Ensino Fundamental I. A hipótese orientadora reside na presença da racionalidade mercado-empresarial para o estabelecimento de políticas educacionais que se distanciam da função pública e amplificam a flexibilidade das formas de contratação docente. A análise insere-se no contexto das políticas neoliberais reverberadas sob o prisma da Nova Gestão Pública (NGP), engendrada no Brasil a partir dos anos 1990. O delineamento metodológico utiliza-se da análise documental e bibliográfica sobre o convênio firmado entre o IAS e a SEDUC-GO, no período compreendido entre 2012 e 2014. Corrobora-se para a existência de elementos que certificam o estabelecimento de formas de contratação que tangenciam de modo intencional as normativas e privilegiam a precariedade do trabalho docente em prol dos objetivos institucionais das entidades representantes dos interesses externos ao direito à educação.<hr/>Abstract The purpose of this article is to discuss the teacher labor relations observed in the Cooperation Agreement signed between the State Department of Education of the State of Goiás (SEDUC-GO) and the Ayrton Senna Institute (IAS) through the Acelera program, whose objective is the implementation of actions aimed at flux correction classes in Elementary I schools. The guiding hypothesis resides in the presence of market-business rationality for the establishment of educational policies that distance themselves from the public function and amplify the flexibility of the forms of hiring teachers. The analysis is inserted in the context of neoliberal policies reverberated under the prism of the New Public Management (NPM), engendered in Brazil since the 1990s. The methodological approach uses the documentary and bibliographic analysis on the agreement signed between the IAS and SEDUC-GO, in the period between 2012 and 2014. It corroborates the existence of elements that certify the establishment of forms of contracting that intentionally tangent the regulations and favor the precariousness of the teaching work in favor of the institutional objectives of the entities representing external interests to the right to education.<hr/>Resumen Este artículo tienes como objetivo discutir las relaciones de trabajo docente observadas en el Acuerdo de Cooperación firmado entre la Secretaría Estadual de Educación del Estado de Goiás (SEDUC-GO) y el Instituto Ayrton Sena (IAS) a través del programa Acelera, cuyo objetivo es la implementación de acciones dirigidas a la corrección de flujo de clases en las escuelas de la Enseñanza Básica I. La hipótesis rectora radica en la presencia de la racionalidad mercantil-empresarial para el establecimiento de políticas educativas que se alejen de la función pública y amplifiquen la flexibilización de las formas de contratación docente. El análisis se inserta en el contexto de las políticas neoliberales repercutidas bajo el prisma de la Nueva Gestión Pública (NGP), engendradas en Brasil a partir de la década de 1990. El diseño metodológico utiliza el análisis documental y bibliográfico sobre el convenio firmado entre el IAS y la SEDUC-GO, en el período comprendido entre 2012 y 2014. Esto prueba la existencia de elementos que acreditan el establecimiento de formas de contratación que rozan intencionalmente la normativa y privilegian la precariedad del trabajo docente en favor de los objetivos institucionales de las entidades representativas de intereses ajenos al derecho a la educación <![CDATA[Programa Jovem de Futuro: condições de oferta, implicações e consequências para o Direito Humano à Educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100303&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este artigo, vinculado à pesquisa em andamento “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação pública”- 2ª fase, tem como objetivo discutir as possíveis implicações e consequências do Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco para o acesso ao Direito Humano à Educação. A análise terá como foco as condições de oferta apresentadas em um conjunto de 24 escolas da rede estadual pública do Pará, selecionadas no município de Santarém, cujo programa esteve em atuação, de forma alternada, entre o período de 2012 a 2018. Selecionou-se para o estudo os anos de 2011 a 2018, ano anterior ao início da implementação do programa no estado e seu ano de encerramento, respectivamente. Para tanto, foram utilizados os dados levantados pela pesquisa, obtidos em fontes primárias, sites oficiais, documentação disponível do Instituto Unibanco, além da literatura sobre a temática. O estudo evidenciou-com base nas características: disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, adaptabilidade e controle social, que o Programa Jovem de Futuro não resultou em avanços nas condições da oferta educacional, como elementos fundamentais para o desenvolvimento do Direito Humano à Educação, tampouco alcançou os resultados pactuados para o período.<hr/>Abstract This article, linked to the ongoing research “Analysis of the mapping of strategies for privatization of basic education in Brazil: actors, programs and consequences for public education”- 2nd phase, aims to discuss the possible implications and consequences of Instituto Unibanco's Jovem de Futuro Program for access to the Human Right to Education. The analysis will focus on the enrollment conditions presented in a set of 24 schools in the public state network of Pará, selected in the municipality of Santarém, whose program was in operation, alternately, between 2012 and 2018. The years 2011 to 2018 were selected for the study, respectively the year before the start of the program implementation in the state and its closing year. For that, it used the data collected by the research, obtained from primary sources, official websites, documentation available from Instituto Unibanco, in addition to the literature on the subject. The study showed, based on the characteristics: availability, accessibility, acceptability, adaptability and social control, that the Jovem de Futuro Program did not result in advances in the conditions of educational provision, as fundamental elements for the development of the Human Right to Education, nor did it achieve the results determined for the period.<hr/>Resumen Este artículo, vinculado a la investigación en curso "Análisis del mapeo de las estrategias de privatización de la educación básica en Brasil: actores, programas y consecuencias para la educación pública" – la segunda fase tiene como objetivo discutir las posibles implicaciones y consecuencias del Programa Jovem Futuro del Instituto Unibanco para el acceso al derecho humano a la educación. El análisis se centrará en las condiciones de oferta presentadas en un conjunto de 24 escuelas de la red pública estatal del Pará, seleccionadas en el municipio de Santarém, cuyo programa estuvo en funcionamiento, alternativamente, entre 2012 y 2018. Los años 2011 a 2018 fueron seleccionados para el estudio el año anterior al inicio de la implementación del programa en el estado y su año de cierre, respectivamente. Para estos fines, se utilizaron los datos recolectados por la investigación, obtenidos de fuentes primarias, sitios web oficiales, documentación disponible del Instituto Unibanco, además de la literatura sobre el tema. El estudio mostró, con base en las siguientes características: disponibilidad, accesibilidad, aceptabilidad, adaptabilidad y control social, que el Programa Jovem de Futuro no resultó en avances en las condiciones de la oferta educativa, como elementos fundamentales para el desarrollo del Derecho Humano a la Educación, ni logró los resultados acordados para el período. <![CDATA[A atuação do Instituto Natura na educação básica pública brasileira: dimensões e implicações sobre o direito à educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100304&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo se propõe a caracterizar e analisar a atuação do Instituto Natura em diferentes redes públicas estaduais de ensino no país, destacando as principais dimensões da educação escolar sobre as quais se dá sua maior incidência; e apontar algumas implicações da presença desse ator privado na educação pública. Adotamos, por um lado, a perspectiva do direito humano à educação, conforme estabelecido nos marcos legais vigentes no país desde a redemocratização (1988); e por outro, a crítica à política crescente de privatização da educação pública brasileira, especialmente no nível básico, cujas estratégias compõem as orientações neoliberais presentes no Estado e nos governos de turno, nas diferentes esferas administrativas. Ressaltamos as contradições do movimento histórico, o comprometimento dos espaços e processos democráticos na vida institucional e social, atingindo direta e simultaneamente importantes dimensões do direito à educação. O artigo baseia-se nos dados sistematizados no âmbito da pesquisa “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação pública (2005-2018)”, realizada pelo GREPPE/Unicamp. Fundado em 2010, o referido Instituto figura entre os atores privados de maior influência nas políticas públicas educacionais do país, contribuindo fortemente na construção hegemônica da perspectiva privatizante, típica do neoliberalismo. O artigo conclui que essas práticas privatizantes têm comprometido a gestão democrática escolar, os processos participativos, levando, consequentemente, ao esvaziamento das instâncias deliberativas colegiadas, o que é pressuposto tanto na definição social do que se entende por qualidade na educação quanto na efetivação de uma pedagogia escolar que busque uma formação dialógica e emancipatória dos sujeitos.<hr/>Abstract This article had the purpose of characterizing and analyzing the performance of the Natura Institute in different state public education networks in the country, highlighting the main dimensions of school education on which there is a greater incidence. Furthermore, it points out some implications of the presence of this private school actor in public education. On the one hand, we adopted the perspective of the human right to education, as established in the legal frameworks in force in the country with re-democratization since 1988. On the other hand, the criticism of the growing privatization of policy of Brazilian public education, especially of the basic education, whose strategies compose the neoliberal guidelines present in the State and the governments of turning, in the different administrative spheres. Then, we emphasized the contradictions of the historical movement, and the commitment of democratic spaces and processes in institutional and social life, directly and simultaneously reaching relevant dimensions of the right to education. This article was based on systematic data according to “Analysis of the mapping of privatization strategies for basic education in brazil: agents, programs, and consequences for public education (2005-2018)” carried out by GREPPE/Unicamp. This Institute was established in 201O, and it represents the parts of the private actors with the better influence on public education policies in the country. It strongly contributes to the hegemonic construction of the privatization perspective, neoliberalism typically. The article concludes that these privatization practices have compromised democratic school management and participatory processes, consequently leading to the emptying of collegiate deliberative bodies, which is presupposed both in the social definition of what is meant by quality in education and in the realization of a school pedagogy that seeks a dialogical and emancipatory formation of the subjects.<hr/>Resumen Este artículo se propone caracterizar y analizar la actuación del Instituto Natura em diferentes redes públicas estaduales de enseñanza en el país, destacando las principales dimensiones de la educación escolar sobre las cuales se da su mayor incidencia; y apuntar algunas implicaciones de la presencia de ese actor privado en la educación pública. Adoptamos, por un lado, la perspectiva del derecho humano a la educación, conforme establecido em los marcos legales vigentes em el país desde la redemocratización (1988); y por otro, la crítica a la política creciente de privatización de la educación pública brasileira, especialmente en el nivel básico, cuyas estrategias componen las orientaciones neoliberales presentes en el Estado y en los gobiernos de turno, en las diferentes esferas administrativas. Resaltamos las contradicciones del movimiento histórico, e como afecta los espacios y procesos democráticos en la vida institucional y social, alcanzando directa y simultáneamente importantes dimensiones del derecho a la educación. El artículo se basa en los datos sistematizados em el ámbito de la pesquisa “Análisis del mapeamiento de las estrategias de privatización de la educación básica en el Brasil: actores, programas y consecuencias para la educación pública (2005-2018)”, realizada por el GREPPE/Unicamp. Fundado en 2010, el referido Instituto figura entre los actores privados de mayor influencia en las políticas públicas educacionales del país, contribuyendo fuertemente en la construcción hegemónica de la perspectiva privatista, típica del neoliberalismo. El artículo concluye que estas prácticas pritatizadoras han comprometido la gestión escolar democrática y los processos participativos, conduciendo, consecuentemente, al vaciamiento de los órganos deliberativos colegiados, lo que se presupone tanto en la definición social de lo que se entende por calidad en la educación como en la realización de uma pedagogia escolar que busca uma formación dialógica y emancipadora de los sujetos. <![CDATA[Privatização da educação no contexto de financeirização da economia: a indução da oferta educacional privada por fundos de investimentos]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100305&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente texto tem como objetivo explicitar as estratégias de crescimento da oferta educacional privada no Brasil, analisar a indução dos fundos de investimentos nesta oferta e suas implicações no processo de privatização da educação básica, tendo como recorte temporal o período entre os anos de 2005 e 2020. Parte-se do pressuposto teórico que a privatização se caracteriza por meio da transferência de responsabilidades, recursos e bens da esfera pública para organizações privadas, sejam elas com ou sem a finalidade de lucro (BIELFILD e LEVIN, 2002), bem como que a privatização da educação básica materializase incidindo em três dimensões da política educativa: oferta, gestão e currículo (ADRIÃO, 2018; 2022). A presente pesquisa de abordagem qualitativa lançou mão da revisão bibliográfica e análise documental em fontes primárias, o que possibilitou a identificação de que o processo de financeirização da economia tem aprofundado a condição da oferta educacional privada enquanto mercadoria (haja a vista as recentes negociações entre Eleva e Cogna) em detrimento do direito humano à educação, e que o processo de privatização da educação por vezes tem sido induzido por uma “liberalização” ocasionada pela desregulamentação normativa acerca da atuação dos atores privados (LEVIN, 2001; BIELFILD e LEVIN, 2002). Assim, destaca-se que a garantia do direito humano à educação se encontra em constate ameaça, uma vez que o processo de financeirização tem se expandido para o campo educacional.<hr/>Abstract This text aims to explain the growth strategies of the private educational offer in Brazil, to analyze the induction of investment funds in this offer and its implications in the process of privatization of basic education, having as a time frame the period between the years 2005 and 2020. It is based on the theoretical assumption that privatization is characterized by the transfer of responsibilities, resources and assets from the public sphere to private organizations, whether for profit or not (BIELFILD and LEVIN, 2002), as well as that the privatization of basic education materializes focusing on three dimensions of educational policy: offer, management and curriculum (ADRIÃO, 2018; 2022). This qualitative research made use of bibliographic review and document analysis in primary sources, which made it possible to identify that the process of financialization of the economy has deepened the condition of private educational offer as a commodity (in view of the recent negotiations between Eleva and Cogna) to the detriment of the human right to education, and that the process of privatization of education has sometimes been induced by a “liberalization” caused by normative deregulation regarding the performance of private actors (LEVIN, 2001; BIELFILD and LEVIN, 2002) . Thus, it is highlighted that the guarantee of the human right to education is under constant threat, since the process of financialization has expanded to the educational field.<hr/>Resumen Este texto tiene como objetivo explicar las estrategias de crecimiento de la oferta educativa privada en Brasil, analizar la inducción de fondos de inversión en esa oferta y sus implicaciones en el proceso de privatización de la educación básica, teniendo marco temporal entre los años 2005 a 2020. Se basa en el supuesto teórico de que la privatización se caracteriza por la transferencia de responsabilidades, recursos y activos de la esfera pública a organizaciones privadas, con o sin fines de lucro (BIELFILD y LEVIN, 2002), y que la privatización de la educación básica se materializa centrándose en tres dimensiones de la política educativa: oferta, gestión y currículo (ADRIÃO, 2018; 2022). La investigación con enfoque cualitativo hizo uso de la revisión bibliográfica y análisis documental en fuentes primarias, lo que permitió identificar que el proceso de financiarización de la economía ha profundizado la condición de la oferta educativa privada como mercancía (considerando las negociaciones entre Eleva y Cogna) en detrimento del derecho a la educación, y que el proceso de privatización de la educación ha sido en ocasiones inducido por una “liberalización” provocada por la desregulación normativa respecto de la actuación de los actores privados (LEVIN, 2001; BIELFILD y LEVIN, 2002). Se destaca que la garantía del derecho humano a la educación está amenazada, ya que el proceso de financiarización se ha expandido al campo educativo. <![CDATA[Cooperação para o desenvolvimento e terceirização da ajuda bilateral: uma análise da Fundação Fé e Cooperação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100306&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo procura analisar e refletir sobre a terceirização para um ator não-estatal da cooperação bilateral de Portugal na Guiné-Bissau no período de 2012 a 2019, enquanto um caso elucidativo da problemática da atuação de atores não-estatais no setor da educação nos países do Sul Global. A organização analisada foi a Fundação Fé e Cooperação (FEC) tendo em consideração que desde 2012 devido aos conflitos e à instabilidade política no país esta organização deu continuidade ao programa bilateral de Portugal no setor da educação (SANTOS; SILVA, 2017). Recorrendo a um corpus documental e a entrevistas semiestruturadas, que emanam de uma pesquisa de doutoramento em andamento realizado na Faculdade de Educação da Unicamp, a reflexão permite inferir que a FEC atua na dimensão que Adrião (2018) definiu por privatização do currículo, aqui se trata da privatização dos processos pedagógicos stricto sensu, envolvendo as relações entre professor/a, estudante e conhecimento e insumos curriculares. A análise permitiu, ainda, constatar que esta terceirização da cooperação bilateral tem contornos similares ao que aconteceu no período colonial, uma vez que a FEC é uma entidade sem fins lucrativos, conectada com a Igreja Católica Portuguesa.<hr/>Abstract The article seeks to analyse and reflect on the outsourcing to a non-state actor of Portugal's bilateral aid in Guinea-Bissau from 2012 to 2019 as a case study of the problematic role of non-state actors in the education sector in countries of the Global South. The organization analysed was the Fundação Fé e Cooperação (FEC taking into account that since 2012, due to the conflicts and political instability in the country, this organization has continued Portugal's bilateral program in the education sector (Santos &amp; Silva, 2017). Resorting to a documentary corpus and semi-structured interviews, which emanate from ongoing doctoral research conducted at the Faculty of Education at Unicamp, the reflection allows us to infer that the FEC acts in the dimension that Adrião (2018) defined as privatization of the curriculum, here it is the privatization of pedagogical processes stricto sensu, involving the relationships between teacher/student and curriculum knowledge and inputs. The analysis also allowed us to see that this outsourcing of bilateral cooperation has similar contours to what happened in the colonial period, since the FEC is a non-profit entity, connected with the Portuguese Catholic Church.<hr/>Resumen El artículo trata de analizar y reflexionar sobre la tercerización a un sector no estatal de la cooperación bilateral de Portugal en Guinea-Bissau en el periodo comprendido entre 2012 y 2019 como estudio de caso del problemático papel de los actores no estatales en el sector educativo en los países del Sur Global. La organización analizada fue la Fundação Fé e Cooperação (FEC), teniendo en cuenta que desde 2012, debido a los conflictos y a la inestabilidad política en la Guiné-Bissau esta organización a continuado el programa bilateral con Portugal en el sector de la educación (Santos &amp; Silva, 2017). Recurriendo a un corpus documental y a entrevistas semiestructuradas emanadas de una investigación doctoral en curso, en la Facultad de Educación de la Unicamp, la reflexión permite inferir que la FEC actúa, según definió Adrião (2018), como privatización del currículo. Se tratando de la privatización de los procesos pedagógicos strictu sensu, que implican las relaciones entre profesor/alumno y los conocimientos e insumos curriculares. El análisis también nos permitió ver que esta tercerización de la educación por medio de la cooperación bilateral tiene contornos similares a lo que ocurría en el período colonial, ya que la FEC es una entidad sin fines lucrativos y vinculada a la Iglesia católica portuguesa. <![CDATA[Pérdida simbólica de la educación como derecho humano. Costa Rica como exponente de una tendencia en América Latina]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100307&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo La educación es un derecho humano. Es fundamental para el ejercicio de los demás derechos, permite el ejercicio de la dignidad humana y señala la responsabilidad de los Estados en su cumplimiento. América Latina y el Caribe ha estado atravesada por desigualdades históricas que se reflejan hoy en su ingreso a la globalización económica que ha desplazado el sentido de la educación hacia la creación de valor en el mercado laboral.<hr/>Abstract Education is a human right. It’s essential to exercise the other rights and also human dignity, in the same way it refers to the responsibility of the States for its fulfillment. Latin America and the Caribbean have been plagued by historical inequalities that are reflected today in their entry into economic globalization, which has shifted the meaning of education towards creating value in the labor market.<hr/>Resumen A educação é um direito humano. É fundamental para o exercício de outros direitos, permite o exercício da dignidade humana e aponta a responsabilidade dos Estados no seu cumprimento. A América Latina e o Caribe foram construídos sobre desigualdades históricas que se refletem hoje em sua entrada na globalização econômica que mudou o conteúdo da educação para transformá-la em uma atividade geradora de valor no mercado de trabalho. <![CDATA[A educação bilíngue no estado da Geórgia, Estados Unidos: considerações sobre as políticas educacionais, implementação e acesso]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100308&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo As reformas educacionais que vêm sendo implantadas no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, incluem a educação bilíngue como um direito de todas as pessoas. O ensino em duas línguas, também conhecido como ensino bilíngue ou multilíngue (GARCIA 2019), tem como objetivo aumentar a competência linguística e cultural dos alunos para que as pessoas participem de comunidades multilíngues nos seus países e no mundo (ACTFL, 2019). Tendo como referencial teórico discussões correntes sobre o direito à educação pública de qualidade para todos, este artigo apresenta uma análise dos objetivos apontados nas políticas públicas federais e estaduais e a justificativa para ampliar o ensino de pelo menos seis línguas adicionais no estado da Geórgia: espanhol, chinês, alemão, japonês, coreano e francês. Através de uma análise documental, apresenta-se um panorama da implementação de educação pública bilíngue gratuita em 70 programas bilíngues distintos, distribuídos em quatorze distritos diferentes. O texto também discorre sobre as estratégias propostas pelo departamento de Educação da Geórgia (GADOE) para promover o ensino em duas línguas, evidencia os resultados atingidos com a implementação desses programas e discute alguns passos necessários para oferecer uma educação equânime em duas línguas.<hr/>Abstract The educational reforms being implemented in the State of Georgia in the United States include bilingual education as a right for all people. Dual Language Immersion, also known as bilingual or multilingual education (GARCIA 2019), aims to increase students' linguistic and cultural competence so that they can participate in multilingual communities in their countries and the world (ACTFL, 2019). Based on current discussions on the right to quality public education for all, this article presents an analysis of the objectives presented in the national and state's public policies and rationale to expand the teaching of six additional languages in Georgia: Spanish, Chinese, German, Japanese, Korean and French. Through document analysis, this article presents an overview of free bilingual public education implementation in 70 bilingual programs distributed in four different districts. The text also discusses the Georgia Department of Education (GADOE) strategies to promote dual language immersion, highlighting the results achieved by implementing these programs and some necessary steps to offer an equitable education in two languages.<hr/>Resumen Las reformas educacionales que están siendo implementadas en el estado de Georgia, en los Estados Unidos, incluyen la educación bilingüe como un derecho de todas las personas. El enseño en dos lenguas, también conocido como enseñó bilingüe o multilingüe (GARCIA 2019) tiene como objetivo aumentar la competencia lingüística y cultural de los alumnos para que participen de comunidades multilingües en sus países y en el mundo (ACTFL 2019) Teniendo como referencia teórica discusiones corrientes sobre el derecho a la educación pública de calidad para todos, este artículo presenta una análisis de los objetivos apuntados en las políticas públicas nacionales y estaduales y la justificación para ampliar el enseño de por lo menos seis lenguas adicionales en el estado de Georgia: español, chines, alemán, japonés, correano, y francés. A través de una análisis documental, se presenta un panorama de implementación de educación pública bilingüe gratis en 70 programas bilingües distintos, distribuidos en catorce distritos diferentes. El texto también se discute sobre las estrategias propuestas por el departamento de educación de Georgia (GADOE) para promover el enseño en dos lenguas, evidencia los resultados alcanzados con la implementación de esos programas y discutiendo algunos pasos necesarios para ofrecer una educación igual en dos lenguas. <![CDATA[Dimensões da privatização da educação básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100309&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo As reformas educacionais que vêm sendo implantadas no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, incluem a educação bilíngue como um direito de todas as pessoas. O ensino em duas línguas, também conhecido como ensino bilíngue ou multilíngue (GARCIA 2019), tem como objetivo aumentar a competência linguística e cultural dos alunos para que as pessoas participem de comunidades multilíngues nos seus países e no mundo (ACTFL, 2019). Tendo como referencial teórico discussões correntes sobre o direito à educação pública de qualidade para todos, este artigo apresenta uma análise dos objetivos apontados nas políticas públicas federais e estaduais e a justificativa para ampliar o ensino de pelo menos seis línguas adicionais no estado da Geórgia: espanhol, chinês, alemão, japonês, coreano e francês. Através de uma análise documental, apresenta-se um panorama da implementação de educação pública bilíngue gratuita em 70 programas bilíngues distintos, distribuídos em quatorze distritos diferentes. O texto também discorre sobre as estratégias propostas pelo departamento de Educação da Geórgia (GADOE) para promover o ensino em duas línguas, evidencia os resultados atingidos com a implementação desses programas e discute alguns passos necessários para oferecer uma educação equânime em duas línguas.<hr/>Abstract The educational reforms being implemented in the State of Georgia in the United States include bilingual education as a right for all people. Dual Language Immersion, also known as bilingual or multilingual education (GARCIA 2019), aims to increase students' linguistic and cultural competence so that they can participate in multilingual communities in their countries and the world (ACTFL, 2019). Based on current discussions on the right to quality public education for all, this article presents an analysis of the objectives presented in the national and state's public policies and rationale to expand the teaching of six additional languages in Georgia: Spanish, Chinese, German, Japanese, Korean and French. Through document analysis, this article presents an overview of free bilingual public education implementation in 70 bilingual programs distributed in four different districts. The text also discusses the Georgia Department of Education (GADOE) strategies to promote dual language immersion, highlighting the results achieved by implementing these programs and some necessary steps to offer an equitable education in two languages.<hr/>Resumen Las reformas educacionales que están siendo implementadas en el estado de Georgia, en los Estados Unidos, incluyen la educación bilingüe como un derecho de todas las personas. El enseño en dos lenguas, también conocido como enseñó bilingüe o multilingüe (GARCIA 2019) tiene como objetivo aumentar la competencia lingüística y cultural de los alumnos para que participen de comunidades multilingües en sus países y en el mundo (ACTFL 2019) Teniendo como referencia teórica discusiones corrientes sobre el derecho a la educación pública de calidad para todos, este artículo presenta una análisis de los objetivos apuntados en las políticas públicas nacionales y estaduales y la justificación para ampliar el enseño de por lo menos seis lenguas adicionales en el estado de Georgia: español, chines, alemán, japonés, correano, y francés. A través de una análisis documental, se presenta un panorama de implementación de educación pública bilingüe gratis en 70 programas bilingües distintos, distribuidos en catorce distritos diferentes. El texto también se discute sobre las estrategias propuestas por el departamento de educación de Georgia (GADOE) para promover el enseño en dos lenguas, evidencia los resultados alcanzados con la implementación de esos programas y discutiendo algunos pasos necesarios para ofrecer una educación igual en dos lenguas. <![CDATA[Pesquisa em Política Educacional: perspectivas metodológicas]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692023000100600&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo As reformas educacionais que vêm sendo implantadas no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, incluem a educação bilíngue como um direito de todas as pessoas. O ensino em duas línguas, também conhecido como ensino bilíngue ou multilíngue (GARCIA 2019), tem como objetivo aumentar a competência linguística e cultural dos alunos para que as pessoas participem de comunidades multilíngues nos seus países e no mundo (ACTFL, 2019). Tendo como referencial teórico discussões correntes sobre o direito à educação pública de qualidade para todos, este artigo apresenta uma análise dos objetivos apontados nas políticas públicas federais e estaduais e a justificativa para ampliar o ensino de pelo menos seis línguas adicionais no estado da Geórgia: espanhol, chinês, alemão, japonês, coreano e francês. Através de uma análise documental, apresenta-se um panorama da implementação de educação pública bilíngue gratuita em 70 programas bilíngues distintos, distribuídos em quatorze distritos diferentes. O texto também discorre sobre as estratégias propostas pelo departamento de Educação da Geórgia (GADOE) para promover o ensino em duas línguas, evidencia os resultados atingidos com a implementação desses programas e discute alguns passos necessários para oferecer uma educação equânime em duas línguas.<hr/>Abstract The educational reforms being implemented in the State of Georgia in the United States include bilingual education as a right for all people. Dual Language Immersion, also known as bilingual or multilingual education (GARCIA 2019), aims to increase students' linguistic and cultural competence so that they can participate in multilingual communities in their countries and the world (ACTFL, 2019). Based on current discussions on the right to quality public education for all, this article presents an analysis of the objectives presented in the national and state's public policies and rationale to expand the teaching of six additional languages in Georgia: Spanish, Chinese, German, Japanese, Korean and French. Through document analysis, this article presents an overview of free bilingual public education implementation in 70 bilingual programs distributed in four different districts. The text also discusses the Georgia Department of Education (GADOE) strategies to promote dual language immersion, highlighting the results achieved by implementing these programs and some necessary steps to offer an equitable education in two languages.<hr/>Resumen Las reformas educacionales que están siendo implementadas en el estado de Georgia, en los Estados Unidos, incluyen la educación bilingüe como un derecho de todas las personas. El enseño en dos lenguas, también conocido como enseñó bilingüe o multilingüe (GARCIA 2019) tiene como objetivo aumentar la competencia lingüística y cultural de los alumnos para que participen de comunidades multilingües en sus países y en el mundo (ACTFL 2019) Teniendo como referencia teórica discusiones corrientes sobre el derecho a la educación pública de calidad para todos, este artículo presenta una análisis de los objetivos apuntados en las políticas públicas nacionales y estaduales y la justificación para ampliar el enseño de por lo menos seis lenguas adicionales en el estado de Georgia: español, chines, alemán, japonés, correano, y francés. A través de una análisis documental, se presenta un panorama de implementación de educación pública bilingüe gratis en 70 programas bilingües distintos, distribuidos en catorce distritos diferentes. El texto también se discute sobre las estrategias propuestas por el departamento de educación de Georgia (GADOE) para promover el enseño en dos lenguas, evidencia los resultados alcanzados con la implementación de esos programas y discutiendo algunos pasos necesarios para ofrecer una educación igual en dos lenguas.