Educação: Teoria e Prática

Organização do trabalho na escola e reformas educativas

Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores

Ao longo das últimas décadas ocorreram grandes mudanças no papel do Estado nas políticas da educação pública, especialmente através da ação de entidades transnacionais e supranacionais. Seguiu-se um processo de crescente subordinação da educação aos imperativos da economia no capitalismo tardio e a teorias de organização e liderança escolares de feição empreendedorista. Algumas dimensões daquilo a que o autor chama o cânone gerencialista e a hiperburocratização das escolas são analisadas com referência a tendências internacionais e também à mais recente reforma portuguesa do sistema de gestão das escolas estatais. São sugeridos, para futuras investigações, possíveis impactos das mudanças políticas e organizacionais introduzidas, principalmente relativas ao processo de trabalho dos professores e às tendências para a competitividade, a desprofissionalização, a subordinação e a alienação.

Big changes in the state´s role in public education policies have occurred throughout the last decades by the action of transnational and supranational entities. An increasing process of subordination of education to economic imperatives in late capitalism and to entrepreneurial theories of school organization and leadership has followed. Some dimensions of what is called by the author the managerialist canon and the hyper-bureaucratization of schools are analyzed with reference to international tendencies and also to the most recent Portuguese reform of the management system of state schools. Possible impacts of the political and organization changes introduced are suggested for future research, mainly concerning the working process of teachers and the tendencies towards competitiveness, de-professionalization, subordination and alienation.

Considerações em torno das formas atuais de organização do trabalho na escola

O presente artigo estabelece relações entre as atuais formas de organização do trabalho na escola e as mudanças que ocorreram no âmbito do trabalho estruturado sob a forma contemporânea de produção capitalista tendo em vista que as reformas educacionais que ocorreram no Brasil durante a década de 1990 foram muito influenciadas por tais mudanças. Parte dessas influências ocorreu no âmbito da gestão escolar com base na articulação funcional entre centralização e descentralização e na adoção do modelo gerencial, provocando o surgimento de novas formas de organização do trabalho na escola. Esse processo tem resultado em intensificação e proletarização do trabalho docente e em responsabilização dos profissionais que atuam na escola pelos sucessos e fracassos na implementação de reformas. Provoca também resistências e dissimulações, adesões deliberadas ou conformistas, as quais podem motivar conflitos. Em função disso são discutidas as proposições de Ball a respeito da micropolítica da escola.

The article discusses the relationships between the present forms of work organization in schools and the changes that took place in the work organization on contemporary capitalism since those changes played a strong influence on the Brazilian educational reform of the 90s. The school administration was very much affected by it on the basis of a functional articulation involving centralization/decentralization strategies and the adoption of a managerial model of work organization. The result is the intensification and the relative loss of control of teachers over their own work and, at the same time, being made responsible for the success or the failure of the reform implementation. This also causes resistances, dissimulations, and the deliberate or the conformist adhesions, which can motivate conflicts. For this reason it is discussed the Balls propositions regarding the micro-politics of the school.

Reformas educacionais: consequências para os sistemas e para os trabalhadores em educação

O presente artigo aborda as consequências das reformas educacionais, ocorridas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, na educação básica. Essas reformas foram elaboradas sem a participação social, fazendo com que haja ainda no país um elevado número de pessoas não alfabetizadas, um grande percentual de analfabetos funcionais, a não universalização do atendimento escolar, baixa qualidade do aprendizado e uma escola com dificuldades de cumprir o papel de preparar o cidadão para a vida e o trabalho. Além disso, as políticas educacionais levaram um longo tempo, após a Constituição, para serem aprovadas e não atenderam às reivindicações e expectativas dos trabalhadores da educação. Contudo, nos últimos três anos houve mudanças na estrutura da educação brasileira levando a alguns avanços; mas, ainda, há desafios a serem superados. O autor conclui chamando a atenção para a importância da participação, organização e intervenção das entidades organizadas dos movimentos sociais para que os desafios presentes na educação sejam superados e esta esteja no rumo certo.

This article approaches the consequences of the reforms in basic education, which started with the promulgation of the Federal Constitution of 1988. These reforms were elaborated without the social participation, resulting, nowadays, in high number of no literate people, big percentage of functional illiterates, the non universalization of the service school, low quality of the learning and a school with difficulties to accomplishing its paper of preparing the citizen for the life and the work. Besides, the education politics took a long time, after the Constitution, for being approved and they didn't assist to the claims and expectations of the workers in education. However, in the last three years, there were changes in the structure of the Brazilian education, causing some progresses; but, still, there are challenges to be overcome. The author concluded getting the attention for the importance of the participation, organization and intervention of the organized entities of the social movements so that the present challenges in the education are overcome and that the education is in the right direction.

Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente

O artigo analisa formas gerencialistas de reorganização do Estado e suas repercussões para a educação, em especial para a gestão, o currículo e o trabalho docente. Como forma de organização da gestão pública, o gerencialismo segue critérios da produtividade, orientação para o cliente, modelos descentralizados, eficiência dos serviços, introdução de mecanismos de mercado na administração pública e programas de responsabilização - accountability - e avaliação, além das parcerias público-privado e do quase-mercado. A lógica neoliberal e gerencialista interpela os sujeitos, as escolas, os professores e as professoras, no sentido de uma subjetivação que conduz a comportamentos de aceitação e que são muito produtivos para um desempenho das políticas educativas, no sentido de atender ao modelo mercadológico e gerencial das políticas, tanto nos aspectos da gestão, do currículo e das práticas escolares. É a performatividade operando cotidianamente nas escolas, tanto para o currículo, para a gestão e para o trabalho docente. O texto busca demonstrar que há repercussões sobre o processo de trabalho escolar e docente, com profundas mudanças na gestão escolar, na organização do trabalho, com significativos efeitos de precarização das condições de trabalho e de intensificação. O controle e a regulação, com base nas parcerias público-privadas, introduzem um volume de novos requisitos para o professorado, que passa a se sentir responsabilizado e culpado pelo seu desempenho. O artigo conclui que muitos indicadores mostram que essas soluções, extremamente onerosas para o Estado, têm sido pouco efetivas para a melhoria da qualidade do ensino.

This article analyzes modes of managerialism as State restructuring and its effects on education, particularly on school governance, curriculum and teachers work. Managerialism pursues criteria based on productivity, consumer-based models, decentralization, efficiency, accountability, evaluation, public-private partnership and quasi-market. This neoliberal and managerial approaches interpelate schools and teachers, in order to reach a subjectivation to induct an acceptance and consensual behaviors, which are very productive to build educational policies market-based - performativity. Such policies have been very successful in influencing school governance, curriculum and school practices. This paper tries to demonstrate there are significant impacts to the school labor process, teachers work and school governance, what have provoked shifts in school organization, working condition, and intensification. These modes of control and regulation, based on public-private partnership, introduce new requirements to teachers, who became unique responsible and blamed to their own performance. This article concludes there are many indicators to show that those policies have been extraordinarily expensive to the public funding and have not been so effective to improve education quality as promised.

Sobre a legalidade da aquisição e uso dos “sistemas de ensino privados” na educação pública

Objetiva-se refletir aquisições de sistemas privados de ensino por municípios paulistas, à luz das normas constantes na Constituição Federal de 1988 (CF/88), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de duas ações que o Ministério Público (MP) impetrou com relação a tais aquisições, nos municípios de São Bernardo do Campo e de Barueri. A análise dos princípios normativos indica que a utilização de sistemas privados de ensino interfere no processo de autonomia pedagógica da instituição educacional e dos professores e, desse modo, restringe o princípio da gestão democrática e a possibilidade do ensino ser ministrado a partir de diferentes concepções pedagógicas. Entretanto, dos procedimentos analisados neste artigo instaurados pelo MP, observou-se que a fundamentação jurídica para as ações não esteve relacionada à legislação educacional vigente, atentando-se mais para questões de escopo administrativo.

This article aims to reflect upon the acquisition of "private educational systems" by cities in the state of São Paulo, under the perspectives of the standards listed in the Constituição Federal de 1988 (CF/88), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) and in the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) and the actions that the Public Prosecutors Public Ministry have impetrated regarding to such acquisitions in the cities of São Bernardo do Campo and Barueri. The analysis of the normative principles indicates that the use of "private educational systems" interferes in the process of autonomy's pedagogical educational institution and also of the teachers and, in this way, restricts the principle of democratic management and the possibility of education to be taught from different pedagogical conceptions. From the analysis of the procedures instituted by the Public Prosecutors, it was observed that the actions were mainly concerned about Public Administration issues than educational legislation.

Breve retrato da atuação dos Grupos Empresariais Objetivo, COC e Positivo nos municípios do estado de São Paulo

Este artigo objetiva fazer uma breve apresentação acerca da origem, do funcionamento e da inserção no mercado educacional paulista, enfatizando o período de 2001 a 2010, de três grandes Grupos Empresariais - Objetivo, COC e Positivo - bem como caracterizar os produtos e serviços que integram seus sistemas educacionais. Para além da atuação no setor privado de ensino, tais Grupos têm se destacado por sua ampliação na rede pública, através da adoção de seus respectivos sistemas apostilados de ensino por um número significativo de municípios paulistas. Os dados referem-se a levantamento realizado pelas autoras durante desenvolvimento de pesquisas de Iniciação Científica. Observam-se muitas semelhanças na trajetória e na atuação desses três Grupos e uma intensa e crescente oferta de seus respectivos sistemas de ensino para as redes públicas, gerando conseqüências como padronização de conteúdos escolares, padronização de qualidade e transferência de responsabilidades do setor público para a esfera privada.

This article means to make a brief presentation about the origin f the operation and the insertion into the paulista educational market with emphasis in the period from 2001 to 2010 of three big Enterprises Groups, Objetivo COC and Positivo as well caracterize the products and services which are part of its educational systems. Besides of the performance in the private teaching sector such Groups have stood out for their amplification in the Public System through the use its teaching apostilles system by a significant number of paulistas districts. The data refer to a research made by the authors during the development of the researches of scientific initiation. We can observe a lot of similarities in the course and performance of three Groups and a big increasing offer of their teaching systems, thus generating consequences such as standardization of teaching contents, standardization of quality and transfer of responsabilities from the public sector to the private sphere.

Sistemas de ensino privados em redes públicas de educação: relações com a organização do trabalho na escola

O presente ensaio, como parte de pesquisa em andamento, propõe-se a discutir a seguinte questão: quais seriam as decorrências da compra de sistemas de ensino privados para a organização do trabalho na escola? Para responder a essa questão, estão sendo realizados estudos de caso em unidades de ensino pertencentes a quatro redes municipais que adquiriram sistemas de ensino junto a diferentes empresas privadas1. A coleta de dados foi concluída no início do segundo semestre de 2001 e no momento eles estão em fase de análise. Neste trabalho, portanto, procedemos a uma discussão teórica problematizando as relações entre a compra de sistemas de ensino privados e a organização do trabalho na escola pública.

The present essay, as part of ongoing research, it is proposed to discuss the following question: what are the consequences of the purchase of private education systems for the organization of work at school? To answer this question, are being conducted case studies in teaching units from four municipal school systems that acquired from different private companies. The collection of data was completed early in the second half of 2011 and the moment they are being analyzed. In this work, therefore, we undertook a theoretical discussion questioning the relationship between the purchase of private education systems and work organization in public school.

Possíveis relações entre avaliação e sistemas apostilados privados em escolas públicas

Este trabalho parte da tendência já verificada em estudo anterior de ampliação das parcerias entre a esfera pública e privada na educação e tem como objetivo discutir uma das modalidades identificadas, a ampliação da adoção de sistemas apostilados privados em escolas públicas municipais e as possíveis relações com os sistemas de avaliação externos. A partir dos dados disponíveis no banco de dados do Grupo Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais - GREPPE discute-se como um dos principais fatores para o crescimento da adoção de sistemas apostilados, a busca das escolas e municípios em melhorar os resultados nos sistemas de avaliações, e, portanto, a centralidade dos sistemas de avaliações nas políticas educacionais. Aponta-se, ainda, para a contradição entre o caminho que vinha sendo trilhado, no sentido de ampliação da autonomia e democratização da gestão escolar e a adoção de sistemas privados de ensino, bem como suas possíveis implicações para a organização do trabalho pedagógico das escolas.

This work starts from a trend, which was already noted in a previous study, of expanding partnerships between the public and private sector in education and aims to discuss one of the indentified modalities: the increasing in adopting private education systems in public schools and some possible relations with external assessment systems. Basing on data that are available in a database maintained by a research group called Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais - GREPPE we discuss as one of the main reasons for the growth in the adoption of private education systems the schools and municipalities search for improving the results in assessment systems and therefore the centrality of these systems in educational policies. We also point out the contradiction between the way that had been trodden in the sense of increasing autonomy and democratization of school management and the adoption of private education systems as well as their hypothetical implications for the organization of the pedagogical work in schools.

A organização do trabalho escolar em foco: os limites das heranças anti- democráticas e as potencialidades dos processos participativos

Historicamente, os processos democráticos e participativos na sociedade brasileira, e, em específico no âmbito escolar, têm sido permeados por intermitências, fragilidades e resistências ocasionadas por múltiplas determinações. O texto enfoca aspectos concernentes à organização do trabalho educativo mediante dois ângulos de análise: o primeiro ângulo refere-se aos constructos sociais de natureza estrutural e orgânica ligados às relações de poder e práticas anti-democráticas da sociedade em geral. O segundo ângulo referencia-se em uma pesquisa de tipo etnográfica, realizada no interior de uma escola pública mineira. Buscamos apreender os desafios na construção de práticas e estratégias em prol de processos participativos da comunidade escolar na elaboração do projeto político pedagógico e no funcionamento do conselho escolar. Propomo-nos com essas análises contribuir com reflexões sobre a condição do professor, enquanto sujeito, na organização do trabalho escolar mediante conexões com as atividades laborais correlatas à sua práxis cotidiana.

Historically, democratic and participatory processes in the Brazilian society, and specifically in school, have been permeated by intermittences, weaknesses and resistances caused by multiple determinations. The text focuses on aspects concerning the organization of education work through two lines of analysis: the first angle refers to the social constructs of structural and organic nature linked to relations of power and anti-democratic practices of the society in general. The second angle reference to a kind of ethnographic research, conducted within a public school in the Minas Gerais state. We seek to grasp the challenges on building practices and strategies in support of the participatory processes of the school community in the pedagogic project design and in the operation of the school board. We propose, with these analyses, to contribute with reflections on the status of teachers, as a subject, in the school organization through connections with work activities related to their everyday practice.

Gestão democrática e arquitetura da escola

Trata-se de pesquisa teórica e conceitual sobre a organização da escola e sua democratização, priorizando-se um aspecto de natureza objetiva: sua arquitetura. O estudo teve por base a literatura acerca da democratização escolar e a contribuição teórica de Michel Foucault, no que diz respeito à analise do espaço como recurso de controle, vigilância e adestramento, passando para uma revisão histórica do modelo de construção dos prédios escolares no Brasil. Essa é portanto uma análise sociológica sobre o espaço escolar, na sua relação com o processo de democratização da educação básica, entendido esse como a garantia das condições de acesso e permanência universal a uma educação de qualidade, pensada e gestada a partir dos interesses coletivos de seus usuários. Conclui-se que a arquitetura da escola pública no Brasil não propicia a gestão democrática, seja pelo formato controlador dos prédios construídos no período republicano, seja pela prioridade econômica atual para a construção dos prédios escolares públicos, que contempla pouco ou nenhum espaço para atividades coletivas. E o caráter controlador dos prédios se mantém, agora não mais pela sua arquitetura, mas propiciado pelo desenvolvimento tecnológico, que permite o monitoramento por câmeras de vídeo, o que se faz com a autorização e apoio da comunidade.

It is a conceptual and theoretical research on school organization and its democratization, focusing on one aspect of an objective nature: its architecture. The study was based on the academic literature on democratization and theoretical contribution of Michel Foucault, with regard to the analysis of space as a resource control, surveillance and training, going through a historical review of the model construction of school buildings in Brazil. It is therefore a sociological analysis of the school environment, in relation to the democratization process of basic education, understood as ensuring that the conditions of access and permanence to a universal quality education, and conceived and gestated from collective interests of its users. We conclude that the architecture of public schools in Brazil do not provides democratic management, either by format controller of buildings constructed in the republican period, either by the current economic priority for the construction of public school buildings, which includes little or no space for collective activities. The character of the buildings remains controller, no more for its architecture, but made possible by technological development, which allows monitoring by video cameras, which is made with the permission and support of community.

La organización del trabajo en la escuela en el contexto posterior a la década neoliberal

La organización del trabajo en la escuela comenzó a estar fuertemente afectado desde hace más de dos décadas por las reformas educacionales. Las reformas de los ´90 instalaron una impronta tecnocrática de control de los contenidos y de la tarea de enseñar a través del paradigma de la rendición de cuentas y de desacreditación de la tarea de enseñar. Algunas de esas medidas siguen vigentes en un contexto político cualitativamente diferente, caracterizado por la recuperación del papel del Estado en la esfera social. Destacaremos dos de esas continuidades: por un lado, las evaluaciones de calidad de la educación en distintos niveles (internacional, nacional o local) con estándares cuantificables. Por el otro, el trabajo en la institución escolar a través de proyectos y programas a término, a través de formas flexibles de trabajo: contrataciones, tutorías y trabajo no registrado. Ambos eventos habían llegado acompañando la exclusión de amplios sectores de la escuela pública y del simultáneo desarrollo de diversas formas de privatización. En esta ponencia nos vamos a referir a algunos aspectos que, habiendo afectado gravemente la organización del trabajo escolar durante los ´90, aún sobreviven a pesar de la redefinición del papel del Estado en las políticas sociales.

Organization of work at the school began to be heavily affected for more than two decades by the educational reforms. The reforms of the ´90 installed a technocratic imprint of control of the contents and the task of teaching through the paradigm of "accountability" and decertification of the task of teaching. Some of these measures remain in force in a qualitatively different political context, characterized by the recovery of the role of the State in the social sphere. We highlight two of these continuities: on the one hand, the assessments of quality of education at different levels (International, national or local) with measurable standards. On the other hand, work in the school through projects and programmes to end, through flexible forms of work: recruitment, mentoring, and unregistered work. Both events had been accompanying the exclusion of large segments of the public school and the simultaneous development of various forms of privatization. In this paper we will refer to some aspects which, having seriously affected the Organization of school work during the ´90, still survive despite the redefinition of the role of the State in social policy.