Scielo RSS <![CDATA[Eccos Revista Científica]]> http://educa.fcc.org.br/rss.php?pid=1983-927820210003&lang=pt vol. num. 58 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://educa.fcc.org.br/img/en/fbpelogp.gif http://educa.fcc.org.br <![CDATA[Editorial Eccos n58]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[DOSSIÊ: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: DESAFIOS E IMPASSES]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300020&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[A INFLUÊNCIA NEOLIBERAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: UM OLHAR SOBRE A BNCC]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300100&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo tem como objetivo analisar a influência neoliberal na educação e seus reflexos na elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental fundamentado no materialismo histórico e dividido em três partes principais: (1) A origem dos princípios neoliberais; (2) A influência desses princípios na origem e na estrutura da educação; (3) A dinâmica da relação entre os conceitos neoliberais e os princípios do aprender a aprender, das competências e habilidades e do protagonismo do aluno, presentes na BNCC. Dessa forma, o artigo teve como questionamento central: Qual a influência neoliberal na educação e quais são seus reflexos na elaboração da Base Nacional Comum Curricular brasileira? Conclui-se que o neoliberalismo enquanto corrente de pensamento e conjunto de políticas adotadas por governos neoconservadores surge a partir de um liberalismo econômico que culminou em inúmeras crises e necessitou de reformas econômicas. Esse processo de reformas é observado nas políticas brasileiras de privatização, de incentivo à competição, bem como na educação voltada para o mercado de trabalho. Portanto, os ideais neoliberais e os documentos dos organismos internacionais influenciaram a estruturação da BNCC que se orienta pelo aprender a aprender, para promover a formação de competências e habilidades, assim como o protagonismo do aluno no processo de ensino, o qual é permeado por esses princípios.<hr/>Abstract The article aimed to review the neoliberal influence on education and its repercussions in the development of the National Common Curricular Base (BNCC). This is a bibliographic and documentary study based on historical materialism, which was divided into three main parts: (1) The origin of neoliberal principles; (2) The influence of these principles on the origin and structure of education; (3) The dynamics of the relationship between neoliberal concepts and the principles of learning to learn, of the competences in the teaching process and the protagonism of the student present at the BNCC. This way, the central question of this article was: What is the neoliberal influence on education and its repercussions in the development of the National Common Curricular Base? We concluded that neoliberalism, as a chain of thoughts and set of policies taken up by neoconservative governments, emerges from an economic liberalism that culminated in countless crises and needed economic reforms. This reform process is observed in the Brazilian policies of privatization, incentive to competition and education aimed at the labor market. Therefore, neoliberal ideals and the documents of international organizations have influenced the establishment of the BNCC, which presents the learning to learn, the competencies in the teaching process and the student’s protagonism permeated by these principles. <![CDATA[POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: ANÁLISES A PARTIR DE MATERIAIS PRODUZIDOS POR SISTEMAS PRIVADOS DE ENSINO E ADERIDOS POR REDES PÚBLICAS]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300101&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo abordará alguns apontamentos sobre as políticas para a educação infantil, com foco na inserção de sistemas privados de ensino nessa etapa da educação básica. Para isso, discutiremos sobre a adesão, o aumento e a permanência de sistemas privados de ensino em redes municipais de educação infantil. Ancorando-nos no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analisaremos imagens de dez livros didáticos com o intuito de verificar as formas como as personagens negras e brancas estão representadas. A coleta de dados foi formada a partir de análises de conteúdo. As reflexões estão embasadas nos estudos críticos sobre relações raciais no Brasil, educação infantil e adoção de sistemas privados de ensino. Os resultados retratam a reprodução das características das relações raciais brasileiras.<hr/>Abstract This article will debate some notes on policies for early childhood education, focusing on the insertion of private education systems in this stage of Brazilian basic education. For this, we will discuss about the adhesion, increase and permanence of private education systems in municipal early childhood education. Anchoring in article 26-A of the Law of Guidelines and Bases of Education, we will analyze images of ten textbooks, in order to verify the ways in which black and white characters are represented. Data collection took place through documentary and content analysis. The reflections are based on critical studies on race relations in Brazil, early childhood education and adoption of private education systems. The results show the reproduction of the characteristics of Brazilian race relations. <![CDATA[NEUROCIÊNCIA E OUTRAS MODULAÇÕES SUBJETIVAS EM EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA REVISTA NOVA ESCOLA]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300102&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Focalizando a prevalência discursiva da neurociência na contemporaneidade, o artigo visa apreender os modos como os saberes pedagógicos, psicológicos, biológicos e neurológicos têm se articulado num âmbito específico da produção discursiva educacional brasileira atual, a fim de matizar seus efeitos nos processos de veridicção e constituição de subjetividades. Inspirando-se teórico-metodologicamente em Michel Foucault, toma como locus documental um conjunto de publicações da revista de divulgação pedagógica Nova Escola, no período de 2011 a 2016. A análise discursiva de enunciados aponta três principais aspectos: articulação entre corpo e subjetividade; atualização das discursividades de expertise nos processos de patologização e medicalização da vida; reconfiguração das políticas de cognição.<hr/>Abstract Focusing on the prevalence of the neuroscientific discourse in contemporaneity, the article aims to apprehend the ways in which pedagogical, psychological, biological and neurological knowledge has been articulated in a specific field in the current Brazilian educational discursive production in order to qualify its effects into the constitutive processes of both veridiction and subjectivities. Theoretically and methodologically inspired on Michel Foucault, its source is a Nova Escolas’s publications set, an educational dissemination magazine, published between 2011 and 2016. The statements discursive analysis shows three main aspects: the articulation between body and subjectivity; the updating of expertise discourses on the pathologization of life and medicalization processes; the reconfiguration of the cognition policies. <![CDATA[FORMAÇÃO DE PROFESSORES E INTEGRAÇÃO PEDAGÓGICA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC): DA USABILIDADE TÉCNICA AO LETRAMENTO DIGITAL]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300103&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O objetivo deste artigo é explorar a formação continuada de professores, problematizando, pelo viés da Pedagogia Social (VIEIRA, 2016; VIEIRA; VIEIRA, 2015), a integração pedagógica das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). É um estudo inicial de investigação, de caráter exploratório, conforme Marconi e Lakatos (2003). Esta é uma pesquisa do domínio da Tecnologia Educativa (TE), porque situa as TIC em prol da função educativa e não simplesmente utilitária. Metodologicamente, este trabalho está segmentado em duas partes. Primeiramente, discutimos a formação continuada de professores e o contexto de uso das tecnologias e acesso à internet no Brasil. Em um segundo momento, exploramos o conceito de usabilidade (NIELSEN, 1990, 1993; SILIUS; TERVAKARI; POHJOLAINEN, 2003), propondo um modelo em que as TIC estejam conciliadas ao conceito de letramento digital, uma vez que a usabilidade pedagógica compreende as práticas sociais do usuário - seja ele aluno ou professor - para além dos aspectos determinados pela interação imediata entre homem e máquina. Eis o percurso que almejamos promover na formação continuada de professores no que se refere ao uso das TIC em sala de aula: da usabilidade técnica ao letramento digital.<hr/>Abstract The aim of this article is to explore the continuing education of teachers, questioning, through the bias of Social Pedagogy (VIEIRA, 2016; VIEIRA; VIEIRA, 2015), the pedagogical integration of Information and Communication Technologies (ICT). It is an initial research study, of an exploratory nature, according to Marconi and Lakatos (2003). It is a research in the field of Educational Technology (ET), because it places ICT on behalf of the educational function and not simply utilitarian. Methodologically, this work is segmented into two parts. Firstly, we discussed the continuing education of teachers and the context of use of technologies and Internet access in Brazil. Secondly, we explore the concept of usability (NIELSEN, 1990, 1993; SILIUS; TERVAKARI; POHJOLAINEN, 2003), proposing a model in which ICTs are reconciled with the concept of digital literacy, since pedagogical usability comprises practices of the user - being student or teacher - apart from the aspects determined by the immediate interaction between man and machine. Here is the course that we seeks to promote in the ongoing teacher education regarding the use of ICT in the classroom: from technical usability to digital literacy. <![CDATA[RESPONSABILIZAÇÃO, MERITOCRACIA E DESFILIAÇÃO SOCIAL NO BRASIL]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300104&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo investiga as razões para a mudança de ênfase nas propostas pedagógicas brasileiras em dois momentos históricos: entre os anos 1920 e 1930 e entre os anos 1990 e 2010. Com esse objetivo em vista, procede-se à análise de fontes como a I Conferência Nacional de Educação (1927), o Manifesto dos Pioneiros (1932) e, para o período contemporâneo, leis e decretos nacionais (1996-2018). No primeiro contexto, foi possível verificar que o debate entre os saberes biológicos e os sociológicos em busca de legitimação encontra na área de educação seu principal palco de disputa. No passado, intelectuais influenciados pela eugenia recorreram à biologia como forma de modernizar o país por meio da educação eugênica e da exclusão dos indivíduos “indesejados”. Nas últimas décadas, observa-se um retorno desse tipo de discurso de fundo biológico, mas agora a exclusão biossocial de sujeitos apela não mais à ideologia da nação, mas à sacralização neoliberal da “meritocracia”. Da comparação entre os dois contextos, conclui-se que a mudança de ênfase nas propostas pedagógicas que antes primavam pelo social, agora visa a formação individualizante do “neossujeito” flexível e responsável por si mesmo. O sucesso e insucesso escolar passam a ser vistos unicamente como dependentes da capacidade do indivíduo de gerenciar sua própria vida e não como resultado de problemas estruturais da sociedade, o que tem conduzido a um processo de crescente desfiliação social.<hr/>Abstract This paper investigates the reasons for the change of emphasis in Brazilian pedagogical proposals in two historical moments: between the 1920s and 1930s and between the 1990s and 2010. With this aim in mind, sources such as the 1st National Conference on Education (1927), the Pioneers Manifesto (1932) and, for the contemporary period, national laws and decrees (1996-2018) are analyzed. In the first context, it was possible to verify that the debate between biological and sociological knowledge in search of legitimacy finds its main stage of dispute in the area of education. In the past, intellectuals influenced by eugenics turned to biology as a way to modernize the country through eugenic education and the exclusion of “unwanted” individuals. In recent decades, there has been a return of this type of discourse with a biological basis, but now the biosocial exclusion of subjects no longer appeals to the nation's ideology, but to the neoliberal sacralization of “meritocracy”. From the comparison between the two contexts, it can be concluded that the change of emphasis in the pedagogical proposals that once stood out for the social, now aims at the individualizing training of the flexible and self-responsible “neo-subject”. School success and failure are seen as dependent only on the individual's ability to manage her or his own life and not as a result of structural problems in society, which has led to an increasing process of social disaffiliation.<hr/>Resumen El artículo investiga las razones del cambio de énfasis en las propuestas pedagógicas brasileñas en dos momentos históricos: entre las décadas de 1920 y 1930 y entre las décadas de 1990 y 2010. Con este objetivo en mente, se analizan fuentes como el I Congreso Nacional de Educación (1927), el Manifiesto de los Pioneros (1932) y, para la época contemporánea, las leyes y decretos nacionales (1996-2018). En el primer contexto, se pudo constatar que el debate entre saberes biológicos y sociológicos en busca de legitimidad encuentra su principal escenario de disputa en el área de la educación. En el pasado, los intelectuales influenciados por la eugenesia recurrieron a la biología como una forma de modernizar el país a través de la educación eugenésica y la exclusión de individuos "no deseados". En las últimas décadas se ha producido un retorno de este tipo de discurso con base biológica, pero ahora la exclusión biosocial de los sujetos ya no apela a la ideología de la nación, sino a la sacralización neoliberal de la “meritocracia”. De la comparación entre los dos contextos se puede concluir que el cambio de énfasis en las propuestas pedagógicas que antes destacaban por lo social, ahora apunta a la formación individualizadora del “neo-sujeto” flexible y autorresponsable. El éxito y el fracaso escolar se consideran ahora únicamente como dependientes de la capacidad del individuo para manejar su propia vida y no como resultado de problemas estructurales en la sociedad, lo que ha llevado a un proceso de creciente desafiliación social. <![CDATA[FONTES COMPLEMENTARES DE FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NÃO FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IPES): ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS EM UMA UNIVERSIDADE <em>MULTICAMPI</em>]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300105&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho, a partir da compreensão da relevância do papel das instituições públicas não federais de educação superior (IPES) na oferta de ensino, pesquisa e extensão, e a demanda por identificação de fontes complementares de financiamento às suas atividades, tem como objetivo identificar os fatores relevantes do processo de execução financeira de convênios celebrados entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e instâncias federais, no período de 2009 a 2014, provenientes do papel supletivo da União, enquanto fontes complementares de financiamento. Os resultados do estudo a partir de uma abordagem quantitativa, lastreado na técnica estatística da análise fatorial, indicaram as dimensões acadêmicas e espaciais, demarcados no contexto da multicampia universitária, como relevantes ao processo de execução financeira dos convênios federais em patamar satisfatório, sinalizando à gestão universitária possíveis encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento das práticas de gestão desses instrumentos.<hr/>Abstract This work, based on the understanding of the relevance of the role of state universities in the provision of teaching, research and extension, and the demand for identification of complementary sources of financing for their activities, aims to present, in an exploratory way, the management theme of covenants with financial resources, from the complementary role of the Union, as supplementary sources of funding, within the framework of the State University of Bahia (UNEB), from 2009 to 2014. The results of the study from a quantitative approach, based on the statistical technique of factor analysis, indicated the academic and spatial dimensions, demarcated in the context of the university multicamp, as relevant to the process of financial execution of federal agreements at a satisfactory level, signaling the management possible referrals aimed at improving the practices of these instruments. <![CDATA[O CAMINHO SE FAZ CAMINHANDO: HISTÓRIAS DE VIDA E DE APRENDIZAGEM NA CONSTITUIÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL DO(A) EDUCADOR(A) SOCIAL]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300106&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este texto se trata de um recorte com resultados parciais da tese de doutorado em Educação, em andamento, que investiga a constituição subjetiva de educadoras(es) sociais a partir de suas histórias de vida e de aprendizagem. Propõe-se, nesse esforço reflexivo, gerar inteligibilidade sobre: como se constitui o educador social a partir de suas histórias de vida e de aprendizagem? A partir da inspiração na metodologia de História de vida, investigaram-se as trajetórias de um educador social e suas relações com aspectos profissionais e pessoais, buscando compreender como os processos de aprendizagem fazem parte de sua constituição como ensinante e educador social. As bases teóricas da investigação referem-se a: Pedagogia Social, em uma perspectiva crítica; Teoria da Subjetividade; Psicologia Histórico-cultural; e teorias psicopedagógicas. A análise do material empírico foi realizada a partir da Análise Textual Discursiva e os resultados parciais são: a) a relação com os primeiros ensinantes contribuiu significativamente para a constituição do educador, bem como a relação com a religião de matriz africana e o lugar que o saber ocupa em sua cosmovisão; b) as experiências negativas na escola influenciaram os processos de aprendizagem de vida - com família, amigos, educadoras(es) sociais - para que se tornassem centrais na constituição subjetiva do sujeito da pesquisa; c) a relação com a música e o fazer como educador social participam fortemente da sua constituição pessoal, como sujeito que aprende e que ensina.<hr/>Abstract This paper is about a partial cut of the Education doctoral thesis, in progress, that investigates the subjective constitution of social educators from their life stories and learning. In this reflexive effort, is it proposed to generate intelligibility on how social educator is constituted from his life stories and learning? From the inspiration in the methodology of Life History, we investigated the trajectories of a social educator and his relationships with professional and personal aspects, seeking to understand how the learning processes are part of his constitution as a teacher and social educator. The theoretical bases of the investigation refer to: Social Pedagogy, in a critical perspective; Theory of Subjectivity; Historical-cultural Psychology; and psycho pedagogical theories. The analysis of the empirical material was carried out from the Discursive Textual Analysis and the partial results are: a) the relation with his first teachers contributed significantly to the educator's constitution, as well as the relation with the African religion and the place that knowledge occupies in his worldview; b) negative experiences in school influenced his life learning processes - with family, friends, and social educators - to become central in the subjective constitution of him; c) the relationship with music and the role as a social educator had a strong participation in his personal constitution, as a person who learns and teaches. <![CDATA[PROFESSORAS E BEBÊS: UMA DOCÊNCIA INTERPRETATIVA-RELACIONAL]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300107&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo discute a docência interpretativa-relacional na Educação Infantil. Os principais argumentos teóricos dialogam com estudos de Tardif, Lessard, Martins Filho, Delgado, Heidegger e outros pesquisadores do campo da Educação Infantil. A pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo descritiva, escutou seis professoras que exerceram a docência com bebês na rede pública de ensino de um município brasileiro. As narrativas de cada docente foram ouvidas em encontros denominados Tertúlias Narrativas. Concluiu-se que a docência interpretativa-relacional é experienciada cotidianamente por professoras e bebês e que toda interpretação vem acompanhada de uma ação, pois quando a professora interpreta, ela age, estabelece relação e se move em direção ao bebê, reconhecendo-o como um sujeito potente, capaz e criativo, princípio fundante para o trabalho pedagógico.<hr/>Abstract This article discusses the interpretive-relational teaching in Early Childhood Education. The main theoretical arguments dialogue with studies by Tardif, Lessard, Martins Filho, Delgado, Heidegger and other researchers in the field of Early Childhood Education. This was a descriptive research, that had a qualitative approach and listened to six teachers who taught babies in the public school system of a Brazilian municipality. The narratives of each teacher were heard in meetings called Narrative Tertúlias. It was concluded that interpretive-relational teaching is experienced daily by teachers and babies and that every interpretation is followed by an action, because when teachers interpret, they act, establish a relationship and move towards the babies, recognizing them as powerful, capable and creative subjects, founding principle for the pedagogical work.<hr/>Resumen Este artículo analiza la enseñanza interpretativa-relacional en la Educación Infantil. Los principales argumentos teóricos dialogan con los estudios de Tardif, Lessard, Martins Filho, Delgado, Heidegger y otros investigadores del campo de la Educación Infantil. Esta investigación con enfoque cualitativo, de tipo descriptivo, escuchó a seis docentes que se encontraban enseñando bebés en el sistema escolar de un municipio brasileño. Las narrativas de cada profesor fueron escuchadas en encuentros denominados Tertulias Narrativas. Se concluyó que la enseñanza interpretativo-relacional es vivida diariamente por maestros y bebés y que toda interpretación va acompañada de una acción, porque cuando la maestra interpreta, actúa, establece una relación y se mueve hacia el bebé, reconociéndolo como un poderoso, capaz y creativo sujeto, principio fundacional del trabajo pedagógico. <![CDATA[Formação humana e o Ensino Religioso na Educação Infantil]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300108&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo No Brasil, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Atrelada a essas dimensões está a religiosidade, abertura da pessoa ao sentido da vida, espaço de humanização da criança. Neste contexto, o artigo tenta responder à seguinte pergunta: “O Ensino Religioso é capaz de ajudar na formação humana das crianças da Educação Infantil?” Objetiva-se analisar a relação entre a formação humana e a dimensão religiosa da criança da Educação Infantil. A metodologia qualitativa e bibliográfica contou com autores como La Taille (2009), Winnicott (1975; 1983; 1999), Gruen (1994), Lévinas (1993) e Agostinho de Hipona (1984). Como conclusão, afirma-se que abordar a religiosidade como abertura à construção de sentido requer educação e cuidado, numa sociedade que, por vezes, se torna sem sentido, reproduzindo grande vazio existencial nas crianças.<hr/>Abstract Early Childhood Education in Brazil, the first stage of basic education, aims at the integral development of the child in its physical, psychological, intellectual and social aspects. Religiosity is indeed linked to these dimensions as openness of the person to the meaning of life and the space of humanization of the child are. In this context, the article tries to answer the following question: "Is Religious Education capable of assisting in the human education of children in early childhood education?" The purpose of this article is to analyze the relationship between human education and the religious dimension of children in early childhood education. The qualitative and bibliographical methodology included authors such as La Taille (2009), Winnicott (1975, 1983, 1999), Gruen (1994), Lévinas (1993) and Augustine of Hipona (1984). As a conclusion, it is said that approaching religiosity as an opening to the construction of meaning requires education and care in a society that sometimes becomes meaningless, reproducing a great existential emptiness in children. <![CDATA[Paulo Freire - o anúncio da Esperança]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300109&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O olhar peculiar que lançamos nesse artigo para abordar a trajetória intelectual do patrono da educação brasileira nos instigou a compreender esse grande autor multifacetado também por sua face mais esperançosa, como uma forma de alento e contraponto ao avanço da onda neoconservadora. Analisamos Paulo Freire por alguns ângulos: a influência das mulheres em sua vida, os momentos de seu pensamento e os contextos sociais que o ajudaram a forjar o próprio fazer científico, além de observá-lo pelo viés das perseguições, do conservadorismo e do autoritarismo na sociedade brasileira de ontem e hoje. Apesar do avanço da onda neoconservadora, nosso patrono ainda tem nos ensinado que a educação pode deixar de ser reprodutora e passar a ser libertadora, sendo utilizada como uma tecnologia social importante para o despertar da autonomia, ao invés da opressão, e o incentivo a formas de ação social libertadoras e humanizadoras, ou seja, não opressoras. A obra de Freire é um prenúncio de esperança.<hr/>Abstract In this article, we discuss the intellectual work of the Brazilian patron of education. The peculiar look towards this great and multifaceted author has helped us to understand him better. What is more, his hopeful side has also contributed to a better understanding of his thoughts. This points to an encouragement and counterpoint form against the advance of neoconservative wave in Brazil. In this way, we have analyzed Paulo Freire by some perspectives such: women influence in his life, his thinking reflections, and the social contexts that helped him elaborate his scientific practice. Besides, he has been studied by the persecution bias, conservatism, and authoritarianism in Brazilian society, from the past to nowadays. Despite the advance of the ultraconservative wave, we have learned from our patron that education must not be seen as a reproductive process but as a liberating one. In this sense, it should be faced as an important social technology to promote autonomy, not oppression, and to encourage humanizing and liberating forms of social action. Freire’s work is a foreshadowing of hope. <![CDATA[A POTÊNCIA DA PEDAGOGIA FREIREANA NO CONTEXTO DO AUTORITARISMO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300110&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a potência da educação freireana frente ao ímpeto conservador autoritário do Brasil contemporâneo, expondo a ascensão do movimento reacionário em curso no Brasil. Para tanto, aponta como a história do Brasil é marcada pelo autoritarismo, em que se produziu a morte de milhares de povos originários; o processo de escravidão, que humilhou e vilipendiou centenas de outras pessoas; as ditaduras e a profunda desigualdade social encravada no país. Metodologicamente, tem-se um estudo exploratório que propicia uma reflexão sobre o legado da obra de Paulo Freire frente à afirmação de valores plurais e democráticos, necessários para realizar uma educação dialógica e problematizadora. Apresenta ainda elementos autoritários que já estão postos no contexto educacional brasileiro sob o espectro sombrio do perigo totalitário. Nesse sentido, este estudo ancorou-se nas luzes do pensamento arendtiano a respeito do sistema totalitário, reportando-se a um tempo de limitações de liberdade, de rigorosa perseguição política e de injustiça social. Entretanto, é pela indignação que se faz mover o mundo, sem perder a esperança de poder apreciá-lo na “boniteza” que a construção pedagógica, politicamente assumida, leva à liberdade. Assim, quando as raízes da educação são fincadas no horizonte da equidade, da amorosidade com as pessoas e da plena cidadania, a educação se torna humanizadora. Com isso a educação libertadora, sob a égide do pensamento de Paulo Freire, pode ancorar-se, sem sombra de dúvidas, em princípios éticos, para se alcançar os mais altos graus da escala do desenvolvimento humano.<hr/>Abstract This article aims to reflect on the power of Freirean education in face of the authoritarian conservative impetus of contemporary Brazil, exposing the rise of the reactionary movement underway in Brazil. To this end, it points out how the history of Brazil is marked by the authoritarianism, in which the death of thousands of native peoples took place; the process of slavery, which humiliated and vilipended hundreds of other people; the dictatorships and the deep social inequality embedded in the country. Methodologically, there is an exploratory study that provides a reflection on the legacy of the work of Paulo Freire in front of the statement of plural and democratic values, necessary to realize a dialogic and problematizing education. It also presents authoritarian elements that are already placed in the Brazilian educational context under the shadowy spectrum of totalitarian danger. In this sense, this study was anchored in the light of Arendtian thought about the totalitarian system, referring to a time of freedom limitations, rigorous political persecution, and social injustice. However, it is by indignation that the world is moved, without losing hope of being able to enjoy it in the beauty that the pedagogical construction, politically assumed, leads to freedom. Thus, when the roots of education are stuck in the horizon of equity, lovingness to people, and full citizenship, education becomes humanizing. With this, the liberating education, under the egis of the thought of Paulo Freire, can anchor itself, no doubt, on ethical principles to achieve the highest degrees of the human development scale. <![CDATA[CARTA-MANIFESTO AO COMPANHEIRO PAULO FREIRE: A CONJUNTURA NEOCONSERVADORA, AS (POUCAS) CONQUISTAS E A ESPERANÇA NA EDIFICAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300111&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este documento tem o propósito de reconhecer o legado de Paulo Freire na educação, narrar um pouco mais acerca dos acontecimentos recentes para além das aparências fenomênicas com a finalidade de revelar o avanço imperialista das políticas neoliberais que têm como fito promover a destruição das forças produtivas (MONTORO, 2018), utilizando-se de táticas de guerra híbrida (KORYBKO, 2018). Esta é uma carta de reconhecimento e continuidade da luta travada por Freire; atualização sobre a conjuntura e renovação da esperança na transformação social cujo patrono da educação brasileira é um dos protagonistas históricos. Partimos do entendimento de que a educação não transforma imediatamente, mas pode mediar o desenvolvimento de um psiquismo enriquecido dos indivíduos. Propomos uma breve discussão acerca da relação entre o papel da educação, a superação do modo de produção capitalista e a edificação de uma sociedade que irreversivelmente possibilite a universalização do gênero humano, a igualdade e a liberdade. Compreendemos que o espaço aqui é abreviado, mas objetivamos que este texto estimule a ampliação do debate acerca da teoria pedagógica revolucionária.<hr/>Abstract The purpose of this document is to recognize Paulo Freire's legacy in education, to tell a little more about recent events beyond phenomenal appearances in order to reveal the imperialist advance of neoliberal policies that aim to promote the destruction of productive forces (MONTORO, 2018), using hybrid warfare tactics (KORYBKO, 2018). This is a letter of recognition and continuity of Freire's struggle; update on the conjuncture and renewal of hope in social transformation whose patron of Brazilian education is one of the historical protagonists. We start from the understanding that education does not change immediately, but can mediate the development of an enriched psychism of individuals. We propose a brief discussion about the relationship between the role of education, the overcoming of the capitalist mode of production, and the building of a society that irreversibly enables the universalization of humankind, equality, and freedom. We understand that the space here is abbreviated, but we aim that this text stimulates the expansion of the debate about the revolutionary pedagogical theory. <![CDATA[PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR): DISCURSOS DE PROFESSORES SOBRE A ESCOLA DO CAMPO EM BRAGANÇA-PA]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300112&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O presente artigo analisa os discursos de quatro professores em duas Escolas do Campo, considerando o Plano de Ações Articuladas (PAR) em Bragança-PA. A metodologia de pesquisa é qualitativa. A coleta de dados foi feita por meio de questionário e entrevista semiestruturada, com uma amostragem constituída de quatro professores que atuam em duas Escolas do Campo. Os dados coletados foram organizados, tabulados e interpretados a partir da Análise do Discurso (AD), com a transcrição total ou parcial dos discursos, considerados mais expressivos. É fato que os investimentos do PAR para o Município de Bragança-PA apresentam-se como fator de transformação na infraestrutura de algumas Escolas do Campo, no entanto, essa política precisa se adequar as especificidades das comunidades campesinas e considerar as opiniões dos profissionais que atuam diretamente nesses espaços, visto que, a infraestrutura é um fator importante que contribui para a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do campo em Bragança-PA.<hr/>Abstract This paper analyzes the discourses of four teachers in two rural schools, considering the Articulated Action Plan (PAR) in Bragança-PA. The research methodology is qualitative. Data collection was done through a questionnaire and semi-structured interview, with a sample consisting of four teachers who work in two rural schools. The collected data were organized, tabulated and interpreted from the Discourse Analysis (AD), with the total or partial transcription of the discourses, considered more expressive. It is a fact that PAR investments for the Municipality of Bragança-PA present as a factor of transformation in the infrastructure of some schools of the field, however, this policy needs to adapt the specificities of the peasant communities and consider the opinions of the professionals who work. directly in these spaces, since infrastructure is an important factor that contributes to the quality of teaching and learning of students in the field in Bragança-PA. <![CDATA[A MIGRAÇÃO PARA O SOFTWARE LIVRE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE INFORMÁTICA COMO ESTRATÉGIA DE SOBERANIA TECNOLÓGICA]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300113&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumen Se analiza la concepción de la soberanía tecnológica para el tratamiento de los sistemas que se van a implantar en el país y las decisiones sobre su modificación. Sin embargo, este es un proceso complejo para su implementación, si no se logra el desarrollo de competencias informacionales en los profesores de informática, que tomen como base el software libre. El análisis de la formación de estos profesionales debe partir de la estructuración de un diseño curricular con asignaturas propias y optativas que se estructuren en función de los objetivos del proceso formativo y de las necesarias relaciones que se establezcan entre ellas. El artículo presenta un acercamiento a esta problemática.<hr/>Resumo É analisada a concepção de soberania tecnológica para o tratamento dos sistemas a serem implantados no país e as decisões sobre sua modificação. No entanto, esse é um processo complexo para sua implementação, se o desenvolvimento de competências informacionais em professores de informática, com base em software livre, não for alcançado. A análise da formação desses profissionais deve partir da estruturação de um projeto curricular com disciplinas próprias e optativas que se estruturam de acordo com os objetivos do processo formativo e as relações necessárias que se estabelecem entre elas. O artigo apresenta uma abordagem para esse problema.<hr/>Abstract The conception of technological sovereignty for the treatment of the systems to be implemented in the country and the decisions on their modification are analyzed. However, this is a complex process for its implementation, if the development of informational competencies in computer science teachers, based on free software, is not achieved. The analysis of the training of these professionals must start from the structuring of a curricular design with its own and optional subjects that are structured according to the objectives of the training process and the necessary relationships that are established between them. The article presents an approach to this problem. <![CDATA[AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O ACESSO DOS QUILOMBOLAS À EDUCAÇÃO SUPERIOR]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300114&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo As políticas de ações afirmativas no Brasil nas últimas décadas estão exercendo função primordial como recurso facilitador da democratização do acesso à Educação Superior, principalmente para a inclusão de grupos étnicos sub-representados. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar o acesso à conclusão e à evasão, bem como os cursos e as áreas de maior interesse dos estudantes remanescentes de quilombos na Universidade Federal da Bahia (UFBA) que ingressaram por meio de cotas raciais, para identificar os resultados da adoção das ações afirmativas específicas para esse público nessa instituição. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quali-quantitativa, de tipo documental. Para tanto, foram analisados os dados de acesso e permanência aos cursos de graduação a partir da implementação das cotas raciais para os remanescentes de quilombo ingressos de 2005 até o semestre 2019.1. Os resultados apontaram que o número de acesso à Universidade por parte desse público aumentou nos últimos anos, que as preferências são para as carreiras das áreas de saúde e humanas, com mais matriculados nos cursos de Farmácia, Enfermagem, Medicina e Letras e que o número de evasão é baixo, em comparação com uma taxa de conclusão exitosa. A maior taxa de ocupação das vagas em cursos que formam profissionais em carreiras historicamente ocupadas pelas elites denota que as ações afirmativas estão gerando significativas transformações sociais, que pode levar à reparação histórica, ao reconhecimento e à valorização política, cultural e de identidade dos quilombolas.<hr/>Abstract As affirmative action policies in Brazil, in the last decades, they have been exercising primary function or facilitating resource of democratization of access to Higher Education, mainly for the inclusion of underrepresented ethnic groups. In this context, the present study aims to analyze access, completion, and evasion, as well as the courses and areas of greatest interest of remaining students from quilombos at the Federal University of Bahia (UFBA), who entered through racial quotas, to identify the results of the adoption of specific affirmative actions for this audience in this institution. This is descriptive, qualitative-quantitative, documentary-type research. To this end, data on access and permanence to undergraduate courses were analyzed based on the implementation of racial quotas for quilombo remnants who entered from 2005 to semester 2019.1. The results showed that the number of accesses to the University by them has increased in recent years, that the preferences are for careers in the areas of health and humanities, with more enrollments in the courses of Pharmacy, Nursing, Medicine and Languages and that the number of dropouts is low compared to a successful completion rate. The higher occupancy rate of vacancies in courses that train professionals in careers historically occupied by the elites denotes those affirmative actions are generating significant social transformations, which can lead to historical repair, recognition and the political, cultural and identity enhancement of the quilombolas. <![CDATA[DESPESAS EM AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO 2014-2020]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300200&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Uma das responsabilidades do governo da União no setor educacional é a prestação de assistência técnica e financeira aos governos subnacionais na educação básica, responsabilidade que é um dos pilares da cooperação federativa na educação e da atuação estatal para a garantia dos direitos à educação. O objetivo do artigo é analisar a evolução da execução orçamentária nas principais ações de assistência financeira do governo federal na educação básica entre os anos de 2014 e 2020, de responsabilidade, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). São trabalhados os montantes, totais e por agrupamentos, de ações orçamentárias, bem como os valores por matrícula, considerando os demarcadores para a atuação da União na educação básica: as funções supletiva e redistributiva e os objetivos de garantia de padrão de qualidade e equalização de oportunidades educacionais. No período, ocorreu decréscimo de recursos, no total e na grande maioria das ações, o que deriva, principalmente, da política de austeridade fiscal posta pela Emenda à Constituição nº 95/2016, que fixou um teto para os gastos primários federais. A complementação da União ao Fundeb e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar são as ações com menor diminuição de recursos dentro do período, porém, houve significativas perdas em outras ações, principalmente naquelas de assistência voluntária.<hr/>Abstract One of the responsibilities of the federal government in the educational sector is to provide technical and financial assistance to the subnational governments in K-12 education. This responsibility is one of the pillars of the federative cooperation in education and the state work to guarantee the rights to education. The aim of the paper is to analyze the evolution of the budgetary execution in the major financial assistance actions from the federal government in K-12 education between 2014 and 2020, a responsibility of the National Fund for Educational Development (FNDE) and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). It is analyzed the total and per group sums of budgetary actions, as well as the values per enrollment, considering the border-settlings for the Union work in K-12 education: the supplementary and redistributive functions and the goals of warranting quality standard and the equalizing of educational opportunities. In the period, there was a decrease of total resources and in most of the actions, mainly resulting from the fiscal austerity policy imposed by the Amendment N. 95/2016 to the Constitution, which established an expenditure ceiling for the federal primary expenses. The Union supplementation to the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundeb) and the National Program for Support to Student Transportation are the actions with the least decrease in resources within the period. However, there were significant losses in other actions, mainly the voluntary assistance ones.<hr/>Resumen Una de las responsabilidades del gobierno federal de Brasil en el sector educativo es brindar asistencia técnica y financiera a los gobiernos de los estados y municipalidades en educación básica, responsabilidad que es uno de los pilares de la cooperación federativa en educación y de la acción estatal para garantizar los derechos a la educación. El objetivo del artículo es analizar la evolución de la ejecución presupuestaria en las principales acciones de asistencia financiera del gobierno federal en educación básica entre 2014 y 2020, bajo la responsabilidad del Fondo Nacional de Desarrollo Educativo (FNDE) y la Fundación Coordinación de Mejoramiento de Personal de Educación Superior (Capes). Se elaboran los montos, totales y por agrupaciones, de las acciones presupuestarias, así como los valores por matrícula, considerando las demarcaciones del rol de la Unión en educación básica: las funciones complementarias y redistributivas y los objetivos de garantizar un estándar de calidad y equidad de oportunidades educativas. Durante el período, hubo una disminución de los recursos, en total y en la gran mayoría de las acciones, que se deriva principalmente de la política de austeridad fiscal introducida por la Reforma a la Constitución n° 95/2016, que fijó un tope para el gasto primario federal. La complementación al Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación (Fundeb) y el Programa Nacional de Apoyo al Transporte Escolar son las acciones con menor reducción de recursos en el período, sin embargo, hubo pérdidas significativas en otras acciones, principalmente las de asistencia voluntaria. <![CDATA[EXPANSÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: UM PERCURSO CONTRADITÓRIO]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300201&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Se algumas décadas atrás existia a ideia generalizada de que a educação, nomeadamente de nível superior, desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento económico e social de um país, hoje, a investigação científica provou que essa ideia se encontrava certa: o desenvolvimento de um país encontra-se dependente do desenvolvimento da educação. Em consequência dessa perspetiva, foi notório o esforço financeiro da generalidade dos países em expandir a sua educação, em particular a educação de nível superior que, por si próprio, constitui fator indispensável ao desenvolvimento. Diversos estudos têm vindo a mostrar essa forte relação entre educação, educação superior e desenvolvimento ou, no mínimo, crescimento económico, que vieram a forjar a “teoria do capital humano” que encara a educação como uma atividade com custos, aliás bastante elevados, mas cuja rendibilidade, quer nos planos individuais e familiares, em consequência de que maiores níveis de qualificação propiciam melhores salários e estatuto social quer no plano comunitário, pelas vantagens competitivas que população mais qualificada propicia a um território, bem como pelas externalidades positivas não mensuráveis que acarreta, justifica e exige aquele investimento. Neste artigo apresenta-se o caminho da expansão do ensino superior em Portugal, através da distribuição regional da rede de estabelecimentos de ensino superior e do impacte percebido do investimento na educação superior, procurando-se identificar, ao longo das últimas décadas a distribuição regional das instituições de ensino superior (IES), bem como a distribuição regional de alunos e de diplomados, para o que se agrega a informação disponível (número de IES, alunos, diplomados, orçamento) por distrito (divisão administrativa do país) e por região geográfica (litoral, interior e regiões autónomas), ao mesmo tempo que se questiona os efeitos das políticas de financiamento das IES públicas no crescimento das instituições. Termina-se o artigo com algumas reflexões acerca do processo de expansão/distribuição do ensino superior, particularmente acerca da distribuição regional deste nível de ensino.<hr/>Abstract If a few decades ago there was a widespread idea that education, particularly higher education, played a fundamental role in the economic and social development of a country, today, scientific research has proven that this idea was right: the development of a country is dependent on the development of education. As a result of this perspective, the financial effort of most countries to expand their education was notorious, in particular higher education, which, in itself, is an indispensable factor for development. Several studies have shown this strong relationship between education, higher education and development or, at the very least, economic growth, which came to forge the “theory of human capital” that views education as an activity with, in fact, quite high costs, but whose profitability, both in individual and family terms, as a result of higher levels of qualification providing better wages and social status, or at the community level, due to the competitive advantages that a more qualified population provides to a territory, as well as the non-measurable positive externalities that it entails , justifies and requires that investment. This article presents the path of the expansion of higher education in Portugal, through the regional distribution of the network of higher education establishments and the perceived impact of investment in higher education, seeking to identify, over the last decades, the regional distribution of higher education institutions (HEIs) as well as the regional distribution of students and graduates, to which the available information (number of HEIs, students, graduates, budget) is added by district (administrative division of the country) and by geographic region ( coast, interior and autonomous regions) while questioning the effects of public HEI funding policies on the growth of institutions. The article ends with some reflections on the process of expansion/distribution of higher education, particularly on the regional distribution of this level of education. <![CDATA[NOTAS SOBRE O COLAPSO DA CIÊNCIA NO BRASIL]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300202&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Neste artigo, problematizamos as razões da crise da ciência brasileira, tendo como epicentro da análise o colapso do financiamento de pesquisas na segunda década do século XXI. Nesse contexto, com reformas políticas neoliberais e bloqueio dos fundos de financiamento, as universidades estatais brasileiras e seus pesquisadores encaram um dos momentos mais críticos para produzirem conhecimento. Nesse propósito, inicialmente recuperamos evidências da conjuntura que antecede e sucede as eleições de 2018 até a circunstância global do período analisado. Em seguida, brevemente, refletimos como o capital financeiro absorve a ciência reduzindo-a em tecnociência. Apresentamos dados da decadência no financiamento público à ciência e pesquisa. Analisamos o movimento da história política brasileira e seu processo de mudança no modelo econômico para o regime de predominância financeira, com início na década de 1990 por meio da Reforma do Aparelho do Estado. Configuração econômica que permanece na base política brasileira na regulação das contas públicas. Por fim, produzimos notas exploratórias sobre o colapso da ciência no Brasil. Trata-se de um artigo que analisa e faz crítica a reconfiguração por que se passa a universidade estatal, o trabalho do pesquisador e o decréscimo do fomento à pesquisa no Brasil.<hr/>Abstract In this article, we problematize the reasons for the crisis in Brazilian science, with the collapse of research funding in the second decade of the 21st century as the epicenter of the analysis. In this context, with neoliberal political reforms and blocked funding, Brazilian state universities and their researchers face one of the most critical moments for producing knowledge. In this purpose, we initially recover evidence from the conjuncture preceding and succeeding the 2018 elections to the overall circumstance of the analyzed period. Then, briefly, we reflect how the financial capital absorbs science reducing it into technoscience. We present data of the decline in public funding for science and research. We analyze the movement of Brazilian political history and its process of change in the economic model to a financially dominant regime, beginning in the 1990s through the Reform of the State Apparatus. Economic configuration that remains in the Brazilian political base in the regulation of public accounts. Finally, we produce exploratory notes on the collapse of science in Brazil. This is an article that analyzes and criticizes the reconfiguration that the state university is going through, the work of the researcher, and the decrease of research funding in Brazil.<hr/>Resumen En este artículo, problematizamos las razones de la crisis de la ciencia brasileña, con el colapso de la financiación de la investigación en la segunda década del siglo XXI como epicentro del análisis. En este contexto, con las reformas políticas neoliberales y el bloqueo de los fondos de financiación, las universidades estatales brasileñas y sus investigadores se enfrentan a uno de los momentos más críticos para la producción de conocimiento. En este propósito, recuperamos inicialmente la evidencia de la coyuntura que precede y sucede a las elecciones de 2018 hasta la circunstancia global del periodo analizado. Luego, brevemente, reflejamos cómo el capital financiero absorbe la ciencia reduciéndola a tecnociencia. Presentamos datos del descenso de la financiación pública de la ciencia y la investigación. Analizamos el movimiento de la historia política brasileña y su proceso de cambio de modelo económico para el régimen de predominio financiero, a partir de la década de 1990 mediante la Reforma del Aparato del Estado. Configuración económica que permanece en la base política brasileña en la regulación de las cuentas públicas. Por último, elaboramos notas exploratorias sobre el colapso de la ciencia en Brasil. Este es un artículo que analiza y critica la reconfiguración que vive la universidad estatal, el trabajo del investigador y la disminución del fomento de la investigación en Brasil. <![CDATA[FINANCIAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO: O CASO DA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA NO CEARÁ]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300203&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo O artigo tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica identificando seus nexos com a expansão e a diversificação da oferta de ensino médio nos últimos quarenta anos, tomando o Ceará como exemplo. Utiliza a metodologia de natureza explicativa, com uso de fontes de informações históricas, envolvendo dados quantitativos, documentos oficiais e fontes secundárias de autores com produção sobre o assunto. Os resultados mostram que, até 2007, ano de criação do Fundeb, se observa um descompasso entre as condições de financiamento e a expansão das matrículas e que o ensino médio, nesse período, dependia apenas de recursos do tesouro estadual ou dos programas federais específicos e intercorrentes. A partir de 2005, começa a ocorrer estabilidade de matrículas e se inicia a diversificação da oferta, incluindo educação profissional e a de tempo integral, favorecida pelas condições de financiamento e pelo incentivo do Governo Federal, com programas e projetos dirigidos essas ofertas. No Ceará, um conjunto de iniciativas relacionadas à diversificação da oferta de ensino médio criou quatro tipos de escolas no interior da rede estadual, que, embora convivam em relativa harmonia, apresentam diferentes condições de acesso e de permanência dos alunos, revelando situações de iniquidades agudas no que se refere ao direito à educação.<hr/>Abstract The peper aims to discuss the financing of basic education identifying its links with the expansion and the diversification of secondary education supply in the last forty years, taking Ceará as an example. It uses explanatory nature methodology, using historical information sources, involving quantitative data, official documents and secondary sources of authors with production on the matter. The results show that, until 2007, the year Fundeb was created, there was a mismatch between financing conditions and enrollment expansion, and that secondary education, in this period, depended only on State Treasure resources or specific and intercurrent federal programs. From 2005 onwards, stability of enrollments began to occur and the offer began to be diversified, including professional and full time education, favored by financing conditions and federal government incentives, with programs and projects aimed at these offers. In Ceará, a set of initiatives related to diversifying the supply of secondary education created four types of schools within the state network, which, although coexist in relative harmony, have different conditions of access and permanence of students, revealing situations of acute inequities in terms of be refers to the right to education. <![CDATA[A DISPUTA DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OS ARRANJOS DO ESTADO COM O MERCADO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300204&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho analisa o financiamento da educação, com foco na transferência dos recursos da Educação Básica para o setor privado e seus impactos para a gestão democrática da educação, no âmbito dos municípios. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontram a regulamentação no Novo Fundeb e os recursos destinados à Educação Básica brasileira, neste período de capitalismo financeiro, e pela importância do acompanhamento das tensões na regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A questão que se coloca é: a que está vinculado todo esse processo? Para respondê-la, considerando o objetivo e a justificativa apresentados, o trabalho se fundamenta em estudos teóricos e empíricos sobre a temática. Conclui-se que o comprovado avanço do capital em vários setores da educação básica impacta a gestão democrática e participativa da educação, no âmbito dos municípios, colocando em risco o fortalecimento da escola pública como garantia do direito constitucional à educação e como caminho para a redução das desigualdades sociais. E também que esse processo é parte do projeto neoliberal de interesse de determinados grupos nacionais e internacionais, acelerado pelo avanço de um certo radicalismo de direita no país.<hr/>Abstract This work analyzes the financing of education, with a focus on the transfer of resources from Basic Education to the private sector and its impacts on the democratic management of education, within the scope of municipalities. It is justified by the dispute process in which the regulations in the New Fundeb and the resources destined to Brazilian Basic Education are found, in this period of financial capitalism, and by the importance of monitoring the tensions in the regulations of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of Fundeb. The question that arises is: to what is this whole process linked? To answer it, considering the objective and justification presented, the work is based on theoretical and empirical studies on the subject. It is concluded that the proven advance of capital in various sectors of basic education impacts the democratic and participatory management of education within the municipalities, putting at risk the strengthening of public schools as a guarantee of the constitutional right to education and as a way to reduce of social inequalities. And also that this process is part of the neoliberal project of interest to certain national and international groups, accelerated by the advance of a certain right-wing radicalism in the country. <![CDATA[<strong>OCAÑA, Alexander Ortiz; LÓPEZ, María Isabel Arias; CONEDO, Zaira Esther Pedrozo. <em>Decolonialidad de la educación. Emergencia/urgencia de uma pedagogía decolonial</em></strong>. Santa Marta/Colômbia, Universidad del Magdalena, 2018.]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300600&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho analisa o financiamento da educação, com foco na transferência dos recursos da Educação Básica para o setor privado e seus impactos para a gestão democrática da educação, no âmbito dos municípios. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontram a regulamentação no Novo Fundeb e os recursos destinados à Educação Básica brasileira, neste período de capitalismo financeiro, e pela importância do acompanhamento das tensões na regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A questão que se coloca é: a que está vinculado todo esse processo? Para respondê-la, considerando o objetivo e a justificativa apresentados, o trabalho se fundamenta em estudos teóricos e empíricos sobre a temática. Conclui-se que o comprovado avanço do capital em vários setores da educação básica impacta a gestão democrática e participativa da educação, no âmbito dos municípios, colocando em risco o fortalecimento da escola pública como garantia do direito constitucional à educação e como caminho para a redução das desigualdades sociais. E também que esse processo é parte do projeto neoliberal de interesse de determinados grupos nacionais e internacionais, acelerado pelo avanço de um certo radicalismo de direita no país.<hr/>Abstract This work analyzes the financing of education, with a focus on the transfer of resources from Basic Education to the private sector and its impacts on the democratic management of education, within the scope of municipalities. It is justified by the dispute process in which the regulations in the New Fundeb and the resources destined to Brazilian Basic Education are found, in this period of financial capitalism, and by the importance of monitoring the tensions in the regulations of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of Fundeb. The question that arises is: to what is this whole process linked? To answer it, considering the objective and justification presented, the work is based on theoretical and empirical studies on the subject. It is concluded that the proven advance of capital in various sectors of basic education impacts the democratic and participatory management of education within the municipalities, putting at risk the strengthening of public schools as a guarantee of the constitutional right to education and as a way to reduce of social inequalities. And also that this process is part of the neoliberal project of interest to certain national and international groups, accelerated by the advance of a certain right-wing radicalism in the country. <![CDATA[<strong>Resenha - Uma janela de possibilidades na educação da infância em tempos de pandemia.</strong> Campinas/SP: Pontes Editores, 2020.]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300601&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho analisa o financiamento da educação, com foco na transferência dos recursos da Educação Básica para o setor privado e seus impactos para a gestão democrática da educação, no âmbito dos municípios. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontram a regulamentação no Novo Fundeb e os recursos destinados à Educação Básica brasileira, neste período de capitalismo financeiro, e pela importância do acompanhamento das tensões na regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A questão que se coloca é: a que está vinculado todo esse processo? Para respondê-la, considerando o objetivo e a justificativa apresentados, o trabalho se fundamenta em estudos teóricos e empíricos sobre a temática. Conclui-se que o comprovado avanço do capital em vários setores da educação básica impacta a gestão democrática e participativa da educação, no âmbito dos municípios, colocando em risco o fortalecimento da escola pública como garantia do direito constitucional à educação e como caminho para a redução das desigualdades sociais. E também que esse processo é parte do projeto neoliberal de interesse de determinados grupos nacionais e internacionais, acelerado pelo avanço de um certo radicalismo de direita no país.<hr/>Abstract This work analyzes the financing of education, with a focus on the transfer of resources from Basic Education to the private sector and its impacts on the democratic management of education, within the scope of municipalities. It is justified by the dispute process in which the regulations in the New Fundeb and the resources destined to Brazilian Basic Education are found, in this period of financial capitalism, and by the importance of monitoring the tensions in the regulations of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of Fundeb. The question that arises is: to what is this whole process linked? To answer it, considering the objective and justification presented, the work is based on theoretical and empirical studies on the subject. It is concluded that the proven advance of capital in various sectors of basic education impacts the democratic and participatory management of education within the municipalities, putting at risk the strengthening of public schools as a guarantee of the constitutional right to education and as a way to reduce of social inequalities. And also that this process is part of the neoliberal project of interest to certain national and international groups, accelerated by the advance of a certain right-wing radicalism in the country. <![CDATA[LUCCHESI, Marco. <em>Cultura da Paz</em>. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2020. 204p.]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-92782021000300602&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo Este trabalho analisa o financiamento da educação, com foco na transferência dos recursos da Educação Básica para o setor privado e seus impactos para a gestão democrática da educação, no âmbito dos municípios. Justifica-se pelo processo de disputa em que se encontram a regulamentação no Novo Fundeb e os recursos destinados à Educação Básica brasileira, neste período de capitalismo financeiro, e pela importância do acompanhamento das tensões na regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A questão que se coloca é: a que está vinculado todo esse processo? Para respondê-la, considerando o objetivo e a justificativa apresentados, o trabalho se fundamenta em estudos teóricos e empíricos sobre a temática. Conclui-se que o comprovado avanço do capital em vários setores da educação básica impacta a gestão democrática e participativa da educação, no âmbito dos municípios, colocando em risco o fortalecimento da escola pública como garantia do direito constitucional à educação e como caminho para a redução das desigualdades sociais. E também que esse processo é parte do projeto neoliberal de interesse de determinados grupos nacionais e internacionais, acelerado pelo avanço de um certo radicalismo de direita no país.<hr/>Abstract This work analyzes the financing of education, with a focus on the transfer of resources from Basic Education to the private sector and its impacts on the democratic management of education, within the scope of municipalities. It is justified by the dispute process in which the regulations in the New Fundeb and the resources destined to Brazilian Basic Education are found, in this period of financial capitalism, and by the importance of monitoring the tensions in the regulations of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of Fundeb. The question that arises is: to what is this whole process linked? To answer it, considering the objective and justification presented, the work is based on theoretical and empirical studies on the subject. It is concluded that the proven advance of capital in various sectors of basic education impacts the democratic and participatory management of education within the municipalities, putting at risk the strengthening of public schools as a guarantee of the constitutional right to education and as a way to reduce of social inequalities. And also that this process is part of the neoliberal project of interest to certain national and international groups, accelerated by the advance of a certain right-wing radicalism in the country.