Revista Educação e Políticas em Debate

Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior

“Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior”

Educação Especial e Inclusiva em Portugal: com a palavra a Diretora dos Serviços de Educação Especial e Apoio Socioeducativo

Resumo A entrevista, realizada com a Diretora dos Serviços de Educação Especial e Apoio Socioeducativo da Direção Geral de Educação de Portugal, apresenta sua trajetória acadêmica e profissional, principalmente na área da Educação Especial e Inclusiva e um breve histórico do percurso da Educação Especial no país. Com participação relevante na formulação de legislações sobre a área, desde 1994 Filomena tem estado regularmente envolvida como representante do Ministério da Educação de Portugal e em vários Grupos de Trabalho da União Europeia que lidam com a temática. Filomena relata como ocorre, em Portugal, a formação de professores para atuar na perspectiva da educação inclusiva e finaliza a entrevista compartilhando sua visão de como os países deveriam pensar uma educação por esta ótica.

Abstract An interview, carried out with the Director of Special Education Services and Socio-Educational Support of the Directorate-General for Education of the Portuguese Ministry of Education, presented her academic and professional trajectory, mainly in the area of Special and Inclusive Education, and a brief history of the trajectory of Special Education through the country. With relevant participation in the formulation of legislation about the area, since 1994 Filomena has been regularly involved as a representative of the Ministry of Education of Portugal and in several Working Groups of the European Union that deal with the subject. Filomena reports on how teachers are trained in Portugal to work from the perspective of inclusive education and ends the interview by sharing her vision of how countries should think about education from this perspective.

Resumen En una entrevista, realizada con la Directora de Servicios de Educación Especial y Apoyo Socioeducativo de la Dirección General de Educación del Ministerio de Educación de Portugal, presentó su trayectoria académica y profesional, principalmente en el área de Educación Especial e Inclusiva, y una breve historia de la trayectoria de la Educación Especial en el país. Con participación relevante en la formulación de legislación sobre el área, desde 1994 Filomena participa regularmente como representante del Ministerio de Educación de Portugal y en varios Grupos de Trabajo de la Unión Europea que tratan sobre el tema. Filomena informa sobre cómo se capacita a los docentes en Portugal para trabajar desde la perspectiva de la educación inclusiva y finaliza la entrevista compartiendo su visión de cómo los países deberían pensar la educación desde esta perspectiva.

Reconfiguração do fazer coletivo e as funções da acessibilidade na Educação Superior

Resumo No Brasil, a lógica de acessibilidade na Educação Superior tem sido espelhada nas medidas centralizadoras tradicionalmente realizadas na Educação Básica. Sobre esse cenário, o objetivo do presente estudo é refletir se esse tem sido condizente com o que a literatura atual sobre acessibilidade na Educação Superior tem recomendado. Trata-se de um ensaio teórico que, em uma perspectiva internacional, compila informações tratadas em três seções. A primeira apresenta uma breve contextualização sobre a democratização do acesso na Educação Superior brasileira e às concepções de deficiências presentes nesse nível de ensino. A segunda, discorre princípios éticos-políticos, morais pedagógicos e econômicos da acessibilidade e da alteridade. Por fim, problematiza-se as questões emergentes relacionadas às competências, às habilidades e a legitimação da formação de pessoas com deficiências na Educação Superior.

Resumen En Brasil, la lógica de la accesibilidad en la Educación Superior se ha reflejado en la centralización de medidas tradicionalmente realizadas en la Educación Básica. Ante este escenario, el objetivo de este estudio es reflexionar sobre si esto ha sido consistente con lo recomendado por la literatura actual sobre accesibilidad en la Educación Superior. Se trata de un ensayo teórico que, desde una perspectiva internacional, recopila información tratada en tres apartados. El primero presenta una breve contextualización sobre la democratización del acceso a la Educación Superior brasileña y las concepciones de discapacidad presentes en este nivel de enseñanza. El segundo discute los principios ético-políticos, morales, pedagógicos y económicos de la accesibilidad y la otredad. Finalmente, se problematizan cuestiones emergentes relacionadas con las competencias, habilidades y la legitimidad de la formación de personas con discapacidad en la Educación Superior.

Abstract In Brazil, the logic of accessibility in Higher Education has been mirrored in centralizing measures traditionally carried out in Elementary School. Regarding this scenario, the objective of this study is to reflect on whether this has been consistent regarding the recommendation of the current literature on accessibility in Higher Education. It is a theoretical essay that, from an international perspective, compiles information treated in three sections. The first one presents a brief contextualization on the democratization of access to Brazilian Higher Education and the conceptions of disabilities present at this level of education. Thus, the second one, presents ethical, political pedagogical and academic principles and morals of accessibility and alterity. Finally, emerging issues related to competences, skills and the legitimacy of training people with disabilities in Higher Education are problematized.

Alunos com deficiência no ensino superior em Portugal

Resumo O presente artigo analisa os desenvolvimentos ocorridos no plano legislativo e académico em torno da educação superior inclusiva, incidindo sobre as condições de acessibilidade existentes nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal direcionadas a estudantes com necessidades especiais de educação (NEE). Através da análise de fontes secundárias, nomeadamente em torno de documentos nacionais de carácter estatístico, bem como da realização de um estudo de caso numa instituição de ensino superior, evidencia-se a crescente implementação de regulamentação específica orientada para alunos com NEE por parte das IES.

Resumen Este artículo analiza los avances legislativos y académicos en la educación superior inclusiva, centrándose en las condiciones de accesibilidad existentes para los estudiantes con necesidades educativas especiales (NEE) en las Instituciones de Educación Superior (IES) en Portugal. A través del análisis de fuentes secundarias, documentos nacionales, datos recientes y un estudio de caso de una institución de educación superior, se demuestra que existe una creciente implementación de normativas específicas orientadas a estudiantes con NEE por parte de las IES.

Abstract This article analyses the legislative and academic progresses in inclusive higher education, focusing on existing accessibility conditions for students with special educational needs (SEN) in Higher Education Institutions (HEIs) in Portugal. Through the analysis of secondary sources, national documents, recent data, and a case study from a higher education institution, it is shown that there is increasing implementation of specific regulations oriented to students with SEN by HEIs.

Ensaio sobre o acesso ao ensino superior: a longa batalha pela inclusão educativa em Portugal

Resumo Trava-se há décadas uma batalha pela educação inclusiva que está longe do fim. Neste momento, o foco principal, mas não exclusivo, dessa batalha em Portugal é o ensino superior. Os estudantes com deficiência encontram grandes barreiras quer no acesso, quer no sucesso nas Universidades e Politécnicos portugueses. O desenvolvimento do Estado Providência e da sociedade gerou, nas últimas cinco décadas, profundas mudanças nas condições de vida das pessoas com deficiência e nas políticas públicas que respondem aos seus direitos em Portugal. Apesar desses avanços, subsistem problemas e outros novos vão aparecendo. O foco do presente ensaio incide no funil apertado que se forma na conclusão do ensino secundário e à entrada no ensino superior, apesar de se ter conseguido a conclusão do ensino básico por todos os alunos e a frequência do ensino secundário por quase todos. De facto, o número de estudantes com necessidades educativas especiais tem crescido, mas está muito longe do desejável. Isso não resulta das (in)capacidades dos estudantes, mas da falta de preparação das estruturas e das práticas profissionais nas universidades e nos politécnicos. O desenvolvimento de medidas semelhantes às que consubstanciam o Modelo de Apoio à Vida Independente, cuja avaliação destacou não apenas a sua eficácia, mas também o seu potencial de disseminação, poderia ser o caminho a seguir para ultrapassar parte substancial das barreiras que atualmente se colocam à participação neste nível de educação, a que todos têm direito.

Resumen La batalla por la educación inclusiva está ocurriendo hay décadas y está lejos de terminar. Por el momento, el foco principal, pero no exclusivo, de esta batalla en Portugal es la educación superior. Los estudiantes con discapacidad encuentran importantes barreras tanto en términos de acceso como de éxito en las universidades y escuelas politécnicas portuguesas. El desarrollo del Estado del Bienestar y de la sociedad ha generado, en las últimas cinco décadas, profundos cambios en las condiciones de vida de las personas con discapacidad y en las políticas públicas que responden a sus derechos en Portugal. A pesar de estos avances, los problemas persisten y aparecen otros nuevos. El enfoque de este ensayo se centra en el estrecho embudo que se forma al finalizar la educación secundaria y el ingreso a la educación superior, a pesar de que todos los estudiantes han completado la educación básica y en casi su totalidad asistieron a la educación secundaria. De hecho, el número de alumnos con necesidades educativas especiales en el nivel de enseñanza superior ha crecido, pero dista mucho de ser el número deseable. Esto no resulta de las (in)capacidades de los estudiantes, sino de la falta de preparación en las estructuras y prácticas profesionales en universidades y escuelas politécnicas. El desarrollo de medidas similares a las que componen el Modelo de Apoyo a la Vida Independiente, cuya evaluación destacó no solo su eficacia, sino también su potencial de difusión, podría ser el camino a seguir para superar una parte sustancial de las barreras que existen actualmente para la participación en este nivel de educación al que todos tienen derecho.

Abstract A battle for inclusive education has been going on for decades and is far from over. Now, the main, but not exclusive, focus of this battle in Portugal is higher education. Disabled students encounter major barriers both in terms of access and success in Portuguese Universities and Polytechnics. The development of the Welfare State and society has generated, in the last five decades, profound changes in the living conditions of people with disabilities and in the public policies that respond to their rights in Portugal. Despite these advances, problems persist, and new ones appear. The focus of this essay focuses on the bottleneck at the end of secondary education and entry into higher education, despite the fact that all students have completed basic education and almost all of them attended secondary education. In fact, the number of students with special needs has grown, but it is far from desirable. This does not result from the (in)capabilities of the students, but from the lack of preparation in the university structures and professional practices at higher education institutions. The development of measures similar to those that make up the Independent Life Support Model, whose evaluation highlighted not only its effectiveness, but also its dissemination potential, could be the way forward to overcome a substantial part of the barriers that currently exist to the participation in this level of education to which everyone is entitled.

A descontinuidade das políticas públicas de educação para pessoa com deficiência no Brasil: uma análise do ensino médio ao superior

Resumo Este trabalho aborda o processo de inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira. Para tanto, debateu-se sobre o papel das políticas que promovem a inclusão educacional dos jovens com deficiência no ensino médio e cursos superiores nas instituições federais de ensino, e para a inclusão de grupos historicamente marginalizados. O lastro teórico é dado por Frigotto (2016), Garcia (2017) e Schmidt (2018). Evidenciou-se que, em uma análise das Leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016, o TEC NEP, o PNAES e as ações da SECADI são políticas coerentes entre si para enfrentar o problema da exclusão na educação. No recorte específico, a análise documental revela a descontinuidade das políticas públicas e um retrocesso na garantia de uma educação de qualidade para todos.

Resumen Este trabajo aborda el proceso de inclusión de personas con discapacidad en la educación brasileña. Para ello, se discutió el papel de las políticas que promueven la inclusión educativa de los jóvenes con discapacidad en la educación media y superior en las instituciones educativas federales, y para la inclusión de grupos históricamente marginados. El lastre teórico viene dado por Frigotto (2016), García (2017) y Schmidt (2018). Se evidenció que, en el análisis de las leyes, número: 12.711/2012 y 13.409/2016, las acciones del TEC NEP, PNAES y SECADI son políticas coherentes para enfrentar el problema de la exclusión en la educación. En el recorte específico, el análisis documental revela la discontinuidad de las políticas públicas y un retroceso en la garantía de una educación de calidad para todos.

Planos de desenvolvimento institucional: um diálogo com a inclusão educacional de pessoas com deficiência

Resumo Esta pesquisa objetivou analisar os PDIs de 10 Instituições de Ensino Públicas Brasileiras, com IGC na faixa 5, a fim de verificar o processo de inclusão educacional de alunos com deficiência. O PDI é um dos mais importantes documentos das Instituições de Ensino Superior. Esse documento apresenta a IES e suas políticas, constituindo-se em uma ferramenta de gestão. A partir de uma análise de cunho descritivo documental constatou-se que ainda temos IES públicas que sequer contemplam os alunos com deficiência em seus processos de seleção e que embora esforços sejam realizados no sentido de promover acessibilidade, ainda se tem um longo caminho para que a universidade pública brasileira esteja preparada para educar a todos e que reconheça que a inclusão é um direito e não um ato assistencial.

Resumen Este artículo tiene como como objetivo presentar el análisis de los Planes de Desarrollo Institucional de 10 Instituciones de Educación Pública en Brasil, con el Índice General de Cursos en el rango 5, con el fin de mostrar el proceso de inclusión educativa de estudiantes con discapacidad. El Plan de Desarrollo Institucional es uno de los documentos más importantes de las Instituciones de Educación Superior, ya que contiene un panorama de la institución y sus políticas, constituyendo un instrumento de apoyo a la planificación y gestión. A partir de un análisis descriptivo de documentos, se constató que aún tenemos instituciones públicas que ni siquiera incluyen a estudiantes con discapacidad en sus procesos de selección y que, aunque se realizan esfuerzos para promover accesibilidad, aún queda un largo camino por recorrer por la universidad pública brasileña. Que no está preparada todabia para educar a todos y que no reconoce que la inclusión como un derecho mas como un acto de asistencia.

Abstract This work aimed to analyze the Institutional Development Plans of ten Brazilian Public Universities, which have a General Index of Courses ranging from 5, to verify the process of educational inclusion of students with disabilities. The Institutional Development Plan is one of the most important documents of Higher Education Institutions. This document presents the school and its policies, constituting a management tool. From a descriptive documental analysis, it was found that we still have public institutions that do not even include students with disabilities in their selection processes and that although efforts are made to promote accessibility, there is still a long way to go for the Brazilian Public University is prepared to educate everyone and recognizes that inclusion is a right and not an act of assistance.

Compreendendo a educação inclusiva no ensino superior: revisando publicações no período de 2015 a 2020

Resumo Esta pesquisa propõe-se a realizar uma investigação sobre os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência no Ensino Superior, no que tange as barreiras para acesso, permanência e conclusão dos estudos e as ações das instituições visando o seu sucesso acadêmico. Foi desenvolvida uma revisão da literatura perpassando pela identificação de descritores, seleção das bases de dados, busca dos artigos, análise, síntese e discussão das informações. A pesquisa mostrou que a implementação dos preceitos legais da acessibilidade pedagógica e atitudinal se dão a partir do movimento de influência, mudanças nos valores, percepções e práticas pedagógicas. Por fim, é necessário ampliar esses princípios como forma de contribuir com o percurso formativo destes estudantes.

Abstract This research aims to investigate the challenges faced by students with disabilities in higher education regarding barriers to access, persistence, and completion of studies, as well as institutional actions aimed at their academic success. A literature review was conducted, including the identification of descriptors, selection of databases, search for articles, analysis, synthesis, and discussion of information. The research showed that the implementation of legal principles of pedagogical and attitudinal accessibility arises from the movement of influence, changes in values, perceptions, and pedagogical practices. Finally, it is necessary to expand these principles in order to contribute to the formative journey of these students.

Resumen Esta investigación tiene como objetivo comprender sobre los desafíos que enfrentan los estudiantes con discapacidad en la Educación Superior, en lo que respecta a las barreras para el acceso, la permanencia y la conclusión de los estudios, así como las acciones de las instituciones destinadas a su éxito académico. Se realizó una revisión de la literatura que incluyó la identificación de descriptores, selección de bases de datos, búsqueda de artículos, análisis, síntesis y discusión de información. La investigación mostró que la implementación de los preceptos legales de accesibilidad pedagógica y actitudinal se produce a partir del movimiento de influencia, cambios en los valores, percepciones y prácticas pedagógicas. Por último, es necesario ampliar estos principios como forma de contribuir al recorrido formativo de estos estudiantes.

Os desafios da inclusão de pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu: uma revisão sistemática e uma pesquisa empírica sobre o tema

Resumo O esforço permanente de inclusão de grupos historicamente marginalizados constitui um primado de isonomia, que refirma o compromisso fundamental da República Federativa do Brasil na promoção da dignidade da pessoa humana. Compreendendo a relevância da temática e uma vez verificada a lacuna na produção acadêmica, o presente artigo surge com o objetivo de investigar a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência em programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por universidades públicas federais. Este estudo busca analisar, a partir de uma revisão sistemática da literatura e de pesquisa empírica, a realidade das instituições, no que concerne aos aspectos normativos do ingresso, permanência e egressos dos cursos de Mestrado e Doutorado ofertados no país.

Resumen El esfuerzo permanente por incluir a los grupos históricamente marginados constituye una primacía de isonomía, que reafirma el compromiso fundamental de la República Federativa de Brasil en la realización de la dignidad de la persona humana. Entendiendo la relevancia del tema y una vez verificada la laguna en la producción académica, este artículo tiene como objetivo investigar la reserva de vacantes para Personas con Discapacidad en los programas de posgrado stricto sensu ofrecidos por las universidades públicas federales. Este estudio busca comprender, a partir de una revisión sistemática de la literatura e investigaciones empíricas, la realidad de las instituciones, a respecto de los aspectos normativos de ingreso, permanencia y egreso de los cursos de Maestría y Doctorado que se ofrecen en el país.

Abstract The permanent effort to include historically marginalized groups constitutes a priority of isonomy that reaffirms the fundamental commitment of the federative republic of Brazil to the realization of the dignity of the human person. There is a gap in the literary production of such a relevant theme. This article aims to analyze the reservation of vacancies for People with Disabilities (PwD) in stricto sensu postgraduate programs offered by federal public universities. Based on a systematic review of the literature and empirical research, this study seeks to understand the reality of institutions concerning the normative aspects of entry, permanence, and egress from master's and doctoral courses offered in the country.

Acesso e permanência de pessoas com deficiência no ensino superior: participação na academia científica como forma de ativismo político

Resumo A educação brasileira para estudantes com deficiência foi marcada por processos de exclusão pautados em modelos estigmatizantes de compreensão da deficiência. O objetivo desta pesquisa foi analisar os discursos de pessoas com deficiência acerca do seu acesso e permanência ao ensino superior. Foi uma pesquisa de abordagem qualitativa. As informações foram obtidas por meio de entrevistas narrativas com 16 participantes e diário de campo e analisadas a partir da análise de discurso na perspectiva da psicologia histórico-cultural. Os resultados apontam para a presença de barreiras no acesso e permanência na graduação e especialmente na pós-graduação e para a intersecção da deficiência com raça e classe como um importante elemento a ser considerado pelas políticas públicas de inclusão.

Resumen La educación brasileña para estudiantes con discapacidad la marcó un proceso de exclusión basado en modelos estigmatizantes de comprensión de la discapacidad. El objetivo de esta investigación es analizar los discursos de las personas con discapacidad sobre su acceso y permanencia en la enseñanza superior. Una investigación con enfoque cualitativo que utilizó entrevistas narrativas con 16 participantes y un diario de campo y el análisis del discurso desde la perspectiva de la psicología histórico-cultural. Los resultados apuntan a barreras de acceso y permanencia en la graduación y especialmente en el posgrado, y por la intersección de la discapacidad con la raza y la clase como un elemento importante a ser considerado por las políticas públicas de inclusión.

Abstract Brazilian education for students with disabilities has historically been characterized by an exclusionary process rooted in stigmatizing models of disability. This research aims to analyze the discourse of people with disabilities about their access and permanence in higher education. Employing a qualitative approach, the study utilized narratives interview with 16 participants. The analysis was based on discourse analysis from the historical-cultural psychology perspective. The results point to the presence of barriers to accessing and remaining in undergraduate and particularly, in graduate programs. Additionally, markers of difference, such as race and class, continue to impact university access, emphasizing the necessity for public policies considering these aspects.

Acessibilidade e inclusão no ensino superior: experiências e desafios à permanência de pessoas com deficiência

Resumo A temática da acessibilidade no ensino superior começa a ganhar destaque na medida em que se eleva o número de pessoas com deficiência nas universidades. Dentre as possíveis abordagens que tratam as dimensões de acessibilidade e inclusão e reafirmam o direito à educação para todos, consideramos que as perspectivas e experiências trazidas pelas pessoas com deficiência necessitam ganhar espaço, visibilidade e compreensão no meio científico e na sociedade. Propomos refletir sobre como se dá a acessibilidade e como a sua ausência impõe às pessoas com deficiência fronteiras e limites ao acesso e à permanência no ensino superior. Para tanto, utilizamos narrativas de pessoas com deficiência com a metodologia da fonte oral, como possibilidade de compreensão e de se pensar a inclusão desses estudantes. As análises apontam alguns avanços, mas ainda há muitos enfrentamentos impostos às pessoas com deficiência em suas experiências no ensino superior.

Resumen El tema de la accesibilidad en la enseñanza superior e adquiere cada vez más importancia en la medida que aumenta el número de personas con discapacidad en las universidades. Entre los posibles enfoques que abordan las dimensiones de accesibilidad e inclusión y reafirman el derecho a la educación para todos, consideramos que las perspectivas y experiencias aportadas por las personas con discapacidad necesitan ganar espacio, visibilidad y comprensión en la comunidad científica y en la sociedad. En este artículo, pretendemos reflexionar sobre cómo se produce la accesibilidad y cómo su ausencia impone fronteras y límites al acceso y permanencia de las personas con discapacidad a la educación superior. Para eso, recolectamos narrativas de personas con discapacidad, apoyándonos así en la metodología de fuentes orales, como posibilidad de comprender y pensar la inclusión de estos estudiantes. El análisis apunta a algunos avances, pero sin embargo, todavía hay muchos desafíos impuestos a las personas con discapacidad en sus experiencias en la educación superior.

Abstract The theme of accessibility in higher education is becoming more prominent as the number of people with disabilities in universities increases. Among the possible approaches that address the dimensions of accessibility and inclusion and reaffirm the right to education for all, we consider that the perspectives and experiences brought by people with disabilities need to gain space, visibility, and understanding in the scientific community and in society. We intend to reflect on how accessibility happens and how its absence imposes borders and limits to the access and permanence of people with disabilities to higher education. To do so, we collected narratives of people with disabilities, thus relying on oral sources methodology, as a possibility of understanding and thinking about the inclusion of these students. The analysis point to some advances, however, there are still many challenges imposed on people with disabilities in their experiences in higher education.

Acesso de acadêmicos/as com deficiência ao ensino remoto na pandemia: das políticas às práticas

Resumo Esta pesquisa objetiva analisar como o contexto da pandemia afetou estudantes com deficiência em uma universidade pública do interior do Paraná. Para tanto, exploramos as políticas públicas e documentos elaborados sobre ensino remoto em nível local, estadual e nacional. Tomamos como referencial a perspectiva teórico-metodológica da Psicologia Histórico-Cultural. A coleta de dados deu-se nas etapas de levantamento de documentos e na pesquisa de campo, com entrevistas a acadêmicos/as com deficiência e a gestores/as responsáveis pelas políticas de inclusão da universidade. Conclui-se que se produziu poucos recursos para amparar as pessoas com deficiência durante o ensino remoto na pandemia, de maneira que os/as discentes precisaram, de forma autônoma, desenvolver estratégias de estudo a fim de superar as adversidades do contexto.

Resumen Esta investigación tiene como objetivo analizar cómo el contexto de la pandemia afectó estudiantes con discapacidad, en diferentes campus de esta Institución de Educación Superior. Hemos recuperado las políticas públicas y los documentos elaborados sobre educación remota a nivel local, estatal y nacional. Tomamos como referencia la perspectiva teórico-metodológica de la Psicología Histórico-Cultural. La recolección de datos consistió en levantamiento de documentos e investigación de campo con gerentes responsables y académicos con discapacidades. Se concluyó que produjeron pocos recursos durante la Educación Remota, por consiguiente, los estudiantes con discapacidad tuvieron que desarrollar habilidades y modos de estudio de manera autónoma para superar las adversidades del contexto.

Abstract This paper aims to analyze how the context of the pandemic affected students with disabilities, across different campuses of this Tertiary Education Institution. Initially, we have recovered the public policies and documents prepared on remote education on local, state and national levels. Data collection consisted of the stages of document analysis and field research with the responsible managers and academics with disabilities. For the analysis we adopted Cultural-Historical Psychology theoretical-methodological approach. It was concluded that few resources were produced to support people with disabilities during Remote Education, therefore the students had to develop skills and methods of study autonomously in order to overcome the adversities of the context.

A política institucional e o núcleo de acessibilidade na universidade: ações de acesso e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial

Resumo Este artigo analisa a política institucional de acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão, na perspectiva das ações do Núcleo de Acessibilidade, para o acesso e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial. A matriz teórica foi Sassaki (2006; 2009) e Martins (2022). A abordagem é qualitativa com pesquisa bibliográfica e documental, e Análise Temática para tratamento do corpus. Os resultados indicam que a inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial não pode se delimitar ao espaço e a atuação do Núcleo de Acessibilidade, visto que as políticas institucionais de acessibilidade e inclusão são necessárias para firmar o acesso e a permanência dos estudantes, alvo da Educação Especial na instituição.

Resumen Este artículo analiza la política institucional de accesibilidad de la Universidad Estadual de Maranhão, en la perspectiva de las acciones del Núcleo de Accesibilidad, para el acceso y permanencia de los estudiantes de Educación Especial. La matriz teórica fue Sassaki (2006; 2009) y Martins (2022). El abordaje es cualitativo con investigación bibliográfica y documental, y Análisis Temático para el tratamiento del corpus. Los resultados indican que la inclusión de los estudiantes del público objetivo de Educación Especial no puede limitarse al espacio y las actividades del Núcleo de Accesibilidad, ya que las políticas institucionales de accesibilidad e inclusión son necesarias para establecer el acceso y la permanencia de los estudiantes, objetivo de la Educación Especial en la institución.

Abstract This article analyzes the institutional policy of accessibility at the State University of Maranhão, from the perspective of the actions of the Accessibility Nucleus, for the access and permanence of Special Education students. The theoretical matrix was Sassaki (2006; 2009) and Martins (2022). The approach is qualitative with bibliographical and documentary research, and Thematic Analysis for the treatment of the corpus. The results indicate that the inclusion of Special Education target audience students cannot be limited to the space and activities of the Accessibility Nucleus, since institutional accessibility and inclusion policies are necessary to establish access and permanence for students, a target of Special Education in the institution.

Dimensões de acessibilidade no Ensino Superior: formação acadêmica de estudantes com baixa visão

Resumo As políticas educacionais garantem o acesso de estudantes com deficiência visual na educação superior. O estudo objetivou investigar as dimensões de acessibilidade apresentadas nas pesquisas científicas e indicar quais dimensões de acessibilidade possibilitam o acesso à formação acadêmica de estudantes com baixa visão na educação superior brasileira. Foi adotada a Revisão Sistemática, as bases de dados foram: SciELO e CAPES. As análises evidenciaram que as barreiras enfrentadas por pessoas com baixa visão perpassam por dois eixos: Acessibilidade em suas diferentes dimensões e Formação docente. Os dados indicaram a necessidade de se atentar ao processo de inclusão de estudantes com baixa visão garantindo que o acesso e permanência desses indivíduos estejam ocorrendo de maneira efetiva.

Resumen Las políticas educativas garantizan el acceso de los estudiantes con discapacidad visual a la educación superior. El estudio tuvo como objetivo investigar las dimensiones de accesibilidad presentadas en la literatura científica e indicar qué dimensiones de accesibilidad permiten el acceso a la formación académica de estudiantes con baja visión en la educación superior brasileña. Se adoptó la Revisión Sistemática, las bases de datos fueron: SciELO y CAPES. Los análisis mostraron que las barreras que enfrentan las personas con baja visión permea dos ejes: Accesibilidad en sus diferentes dimensiones y Formación Docente. Los datos indicaron la necesidad de atención al proceso de inclusión de los estudiantes con baja visión, asegurando que el acceso y la permanencia de estos individuos sea de manera efectiva.

Abstract Educational policies guarantee the access of visually impaired students in Higher Education. The study aimed to investigate the dimensions of accessibility presented in scientific research and indicate which dimensions of accessibility allow access to academic training for students with low vision in Brazilian Higher Education. The Systematic Review was adopted, the databases were: SciELO and CAPES. The analysis showed that the barriers faced by people with low vision permeate two axes: Accessibility in its different dimensions and Teacher training. The data indicated the need to be attentive to the process of inclusion of students with low vision, ensuring that the access and permanence of these individuals are occurring effectively.

Intersecções dialéticas do protagonismo da educação especial inclusiva no ensino superior do Brasil: discursos sobre a deficiência

Resumo Esta pesquisa objetiva analisar, por meio do discurso dos acadêmicos com deficiência, a efetivação das práticas das políticas institucionais inclusivas no ensino superior. Em uma pesquisa qualitativa, com procedimentos metodológicos da Análise do Discurso, construiu-se o material empírico por meio de entrevistas semiestruturadas com sete graduandos com deficiência matriculados em instituições educação superior privadas no Brasil. Em consonância com as normativas jurídicas brasileiras, as pessoas entrevistadas entendem a inclusão como um processo amplo e acolhedor, porém permanecem barreiras, retrocedendo o processo de uma efetiva educação inclusiva e equitativa para todos.

Resumen Esta investigación objetiva analizar, por medio del discurso de académicos con discapacidad, el cumplimiento de las políticas institucionales inclusivas en la enseñanza superior. En una investigación cualitativa, con procedimientos metodológicos del Análisis del Discurso, se construyó el material empírico a través de entrevistas semiestructuradas con siete estudiantes con discapacidad de la enseñanza superior privada en Brasil. Así como en las normativas jurídicas brasileñas, las personas entrevistadas comprenden la inclusión como un proceso amplio y acogedor. Sin embargo, aún hay barreras que retroceden el proceso hacia una efectiva educación inclusiva y equitativa para todos.

Abstract The aim of this study is to analyze, through the discourse of academics with disabilities, the effectiveness of inclusive institutional policies in the university education. In a qualitative research, with methodological procedures of Discourse Analysis, the empirical material was built through semi-structured interviews with seven students with disabilities enrolled in private universities in Brazil. In accordance with Brazilian legal regulations, the sample understands inclusion as a comprehensive and welcoming process. However, they recognize that some barriers still exist, setting back the process for an effective inclusive and equitable education for all.

Formação sobre inclusão de alunos da Educação Especial para os docentes da Universidade Federal do Pará - Campus Castanhal, Brasil

Resumo A pesquisa descreve o planejamento, desenvolvimento e avaliação de um programa de formação sobre inclusão de alunos público da Educação Especial no Ensino Superior para os docentes da Universidade Federal do Pará - Campus Castanhal, Brasil. O programa de formação foi organizado em cinco temas, conforme o interesse dos docentes: Educação Especial e Inclusiva; deficiência visual; surdez; autismo e acessibilidade. Concluiu-se que é possível realizar ações formativas baseadas nas demandas dos professores e identificou-se a necessidade de maior carga horária, material de apoio, atividades práticas e institucionalização das formações para que ocorram de forma contínua e contribuam para melhoria da qualidade do ensino ofertado às pessoas público da Educação Especial.

Abstract Research describes the planning, development, and evaluation of a training program on inclusion of public students of special education in higher education to Federal University of Pará professors - Campus Castanhal, Brazil. Training program was organized in five themes, according to professors’ interest: Special and Inclusive education; visual deficiency; deafness; autism and accessibility. It has been concluded that is possible to perform formative actions based on professors’ demands and it has been identified need of greater workload, support material, practical activities, and training institutionalization so that occurs continuously, and contribute to improve education quality offered to public persons of Special Education.

Resumen La investigación describe el planeamiento, desarrollo y evaluación de un programa de capacitación acerca de la inclusión de estudiantes pertenecientes a la Educación Especial en los cursos de Educación Superior para docentes de la Universidade Federal do Pará, Campus Castanhal, Brasil. El programa de formación fue organizado en cinco temas, en conformidad al interés docente: Educación Especial e Inclusiva; discapacidad visual; surdez; autismo y accesibilidad. Como conclusión, se plantea que es posible la realización de capacitaciones bajo demandas de los profesores, además de identificarse la necesidad de amplia carga horaria, de materiales de base, de actividades prácticas y de la institucionalización de las capacitaciones para que sepan continuadas y contribuyan hacia una oferta de enseñanza de mejor calidad al público objetivo de educación especial.

Acessibilidade nas Instituições Federais de Educação Superior: uma revisão sistemática

Resumo Este trabalho teve o objetivo de identificar o que a literatura tem apresentado sobre acessibilidade em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e discutir esses dados com a legislação federal vigente. Foi realizada uma na base “Periódicos Capes”, resultando em um banco final de dez artigos. A partir dos estudos selecionados, pode-se concluir que ainda existe muito a ser feito, apesar dos avanços consideráveis na legislação nos últimos anos. Os resultados mostram que ainda existem problemas em relação à acessibilidade arquitetônica nas Ifes, mesmo esta dimensão sendo uma das mais evidenciadas nos estudos. Além disso, a acessibilidade atitudinal continua sendo um dos maiores desafios, requerendo formação e conscientização de toda a comunidade universitária. A fragilidade encontrada na acessibilidade atitudinal pode dificultar o reconhecimento amplo do direito à educação de todos os estudantes, conforme garantido pela legislação, entravando ou não promovendo ações que ampliem a remoção de barreiras no Ensino Superior.

Abstract Abstract: This study aimed to identify the existing literature on accessibility in Brazilian federal institutions of higher education (IFes) and discuss the data based on current federal legislation. A search was carried out in the Periódicos CAPES database, resulting in a final corpus of 10 articles. Based on the selected studies, it can be concluded that despite considerable advances in legislation in recent years, there is still much work to be done. The results reveal that there are ongoing problems regarding architectural accessibility in the IFes, even though this aspect is evident in the studies. In addition, attitudinal accessibility remains one of the greatest challenges, requiring training and awareness in the academic community. Fragility in terms of attitudinal accessibility can hinder the broad recognition of the right to education of all students, as guaranteed by legislation. This can hinder or prevent the implementation of actions aimed at removing accessibility barriers in higher education.

Resumen Este trabajo tuvo como objetivo identificar lo que la literatura ha presentado sobre la accesibilidad en las Instituciones Federales de Educación Superior (Ifes) y discutir estos datos con la legislación federal vigente. Se realizó una búsqueda en la base de datos “Periódicos Capes”, resultando un banco final de 10 artículos. De los estudios seleccionados se puede concluir que aún queda mucho por hacer, a pesar de los importantes avances legislativos de los últimos años. Los resultados muestran que aún existen problemas de accesibilidad arquitectónica en las Ifes, a pesar de que esta dimensión es una de las más evidentes en los estudios. Además, la accesibilidad actitudinal sigue siendo uno de los mayores retos, requiriendo formación y sensibilización de toda la comunidad universitaria. La fragilidad encontrada en la accesibilidad actitudinal puede dificultar el reconocimiento amplio del derecho a la educación de todos los estudiantes, tal como lo garantiza la legislación, dificultando o no promoviendo acciones que amplíen la remoción de barreras en la educación superior.

Experiências de estudantes com deficiência em atividades extracurriculares na educação superior

Resumo O presente artigo é parte de uma pesquisa de mestrado que visou analisar o panorama das produções acadêmicas brasileiras sobre a experiência de estudantes com deficiência matriculados na Educação Superior, em atividades extracurriculares. Nesse escopo, foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura, entre outubro e novembro de 2022, nas plataformas Capes e BDTD. Por meio dos resultados obtidos, foi possível perceber a interferência que as atividades extracurriculares tiveram em suas trajetórias, tanto no desenvolvimento pessoal quanto no desenvolvimento acadêmico. Foram perceptíveis, ainda, os relatos sobre capacitismo, em que a capacidade dos estudantes foi, mesmo que não diretamente, questionada, fosse em processos seletivos ou até mesmo em exercício das tarefas das AE.

Resumen Este artículo forma parte de una investigación de maestría que tuvo como objetivo analizar el panorama de las producciones académicas brasileñas sobre la experiencia de estudiantes con discapacidad matriculados en la Educación Superior, en actividades extracurriculares. En este ámbito, se realizó una Revisión Sistemática de la Literatura entre octubre y noviembre de 2022 en las plataformas Capes y BDTD. A través de los resultados obtenidos se pudo percibir la interferencia que tenían las actividades extracurriculares en sus trayectorias, tanto en el desarrollo personal como en el desarrollo académico. También hubo relatos perceptibles sobre el capacitismo, en los que se cuestionó, aunque no directamente, la habilidad de los estudiantes, ya sea en procesos de selección o incluso en el ejercicio de tareas de AE.

Abstract This article is part of a master's degree that aimed to analyze the panorama of Brazilian academic productions on the experience of students with disabilities enrolled in Higher Education, in extracurricular activities. In this scope, a Systematic Literature Review was carried out between October and November 2022 on the Capes and BDTD platforms. Through the results obtained, it was possible to perceive the interference that extracurricular activities had in their trajectories, both in personal development and in academic development. There were also perceptible reports on capacitism, in which the ability of students was, even if not directly, questioned, whether in selection processes or even in the exercise of AE tasks.

Políticas públicas para inclusão no ensino superior: relato de uma experiência com uma estudante transexual e com Transtorno do Espectro Autista

Resumo O presente estudo busca problematizar a implementação de políticas públicas para inclusão no ensino superior brasileiro, a partir do relato de experiência com uma estudante universitária transexual e com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. O estudo é de natureza qualitativa e exploratória, e os dados foram coletados a partir de entrevistas. As principais dificuldades reportadas foram a falta de formação específica de docentes e adaptações didático-pedagógicas, e a não implementação de um Plano de Ensino Individualizado. A psicoterapia, o núcleo de acessibilidade e inclusão da Universidade e as mediações da coordenação do curso contribuíram para reduzir as barreiras para a inclusão.

Resumen El presente estudio busca problematizar la implementación de políticas públicas para inclusión en la enseñanza superior brasileña a partir del relato de una experiencia con una estudiante universitaria transexual y con diagnóstico del Trastorno del Espectro Autista. El estudio es de naturaleza cualitativa y exploratoria, y los datos fueron recopilados a partir de entrevistas. Las principales dificultades reportadas fueron la falta de formación específica de docentes y adaptaciones didáctico-pedagógicas, y la no implementación de un Plan de Enseñanza Individualizado. La psicoterapia, el núcleo de accesibilidad e inclusión de la Universidad y las mediaciones de la coordinación del curso contribuyeron para reducir las barreras hacia la inclusión.

Abstract The present study seeks to problematize the implementation of public policies for inclusion in Brazilian higher education based on the report of an experience with a transsexual university student diagnosed with autistic spectrum disorder. The study is qualitative and exploratory in nature and data were collected from interviews. The main difficulties reported were the lack of specific training for teachers and didactic-pedagogical adaptations, and the failure to implement an individualized teaching plan. Psychotherapy, the university's accessibility and inclusion center, and the course coordination mediations contributed to reducing barriers to inclusion.

Curricularização da extensão e as suas relações com o acesso à educação superior nos PNEs 2001-2010 e 2014-2024: um estudo documental

Resumo O objetivo central deste trabalho é analisar as possíveis relações entre a promoção da extensão universitária e a oferta/restrição do acesso à educação superior brasileira nos processos de produção dos textos dos PNEs 2001-2010 e 2014-2024. A pesquisa demandou uma abordagem qualitativa e focada na coleta e análise de documentos concernentes aos referidos PNEs. Tanto no PNE 2001-2010 quanto no PNE 2014-2024 as relações entre curricularização da extensão e acesso aos cursos de graduação não guardaram a menor correspondência e coerência no interior dos textos. A curricularização da extensão não foi construída nas esferas democráticas das CONAEs de 1997 e de 2010, nas quais se defendiam a expansão das taxas de matrículas nos cursos superiores.

Abstract The aim of this work is to analyze the possible relationship between the promotion of community outreach and the offer/restriction of access to Brazilian higher education in the texts production of the National Education Plan (PNE, Plano Nacional de Educação) from 2001 to 2011 and the National Education Plan (PNE) from 2014 to 2024. The research presented a qualitative approach and focused on the collection and analysis of documents concerning the PNEs. In both PNEs the relationships between community outreach projects and access to undergraduate courses did not keep the slightest correspondence and coherence in the texts. The curricularization community outreach projects was not built in the democratic spheres of the National Educations Conferences of 1997 and 2010, in which the expansion of enrollment rates in higher education courses was defended.

Resumen El objetivo de este trabajo es analizar la posible relación entre la promoción de la extensión universitaria y la oferta/restricción de acceso a la educación superior brasileña en la producción de textos del Plan Nacional de Educación (PNE, Plano Nacional de Educação) de 2001 a 2011 y el Plan Nacional de Educación (PNE) de 2014 a 2024. La investigación presentó un enfoque cualitativo y se centró en la recopilación y análisis de documentos relativos a los PNEs. En ambos PNEs las relaciones entre la extensión universitaria y el acceso a los cursos de grado no guardaban la mínima correspondencia y coherencia en los textos. La curricularización de la extensión fue construida apartada de los espacios democráticos de las Conferencias Nacionales de Educación de 1997 y 2010, en las cuales se defendió la expansión de las tasas de matrícula en los cursos de educación superior.

Um ministro, um ministério e o discurso desconcertado

Resumo Este artigo realiza uma análise da fala Ministro da Educação Milton Ribeiro no Programa Novo Sem Censura da TV Brasil sobre o contexto da Educação Especial e o público desta modalidade de ensino. É de abordagem qualitativa e tem por objetivo problematizar o contexto da Educação Especial nos rumos direcionados pelas políticas de inclusão com análise crítica baseada nos estudos Foucaultianos. Constatamos que os estudantes com deficiência, vivenciam um processo de in/exclusão nos debates discursivos de políticas para o seu governo, políticas sustentadas pelos interesses neoliberais. Pretende pensar e refletir a partir da crítica do que é dado como imperativo de Estado no discurso da inclusão no âmbito do neoliberalismo.

Abstract This article analyzes the speech Minister of Education Milton Ribeiro in the Novo Uncensored Program of TV Brazil about the context of Special Education and the public of this type of teaching. It is qualitative approach aims to problematize the context of Special Education in the directions directed by inclusion policies with critical analysis based on Foucaultian studies. We found that it is students with disabilities, they experience a process of in/exclusion in the discursive debates of policies for their government, policies supported by neoliberal interests. It intends to think and reflect from the criticism of what is given as a state imperative in the discourse of inclusion in the context of neoliberalism.

Resumen Este artículo analiza el discurso del Ministro de Educación Milton Ribeiro en el Programa Novo Sin Censura de TV Brasil sobre el contexto de la Educación Especial y el público de este tipo de enseñanza. Su enfoque cualitativo tiene como objetivo problematizar el contexto de la Educación Especial en las direcciones dirigidas por las políticas de inclusión con análisis críticos basados en estudios foucaultianos. Encontramos que son estudiantes con discapacidad, experimentan un proceso de in/exclusión en los debates discursivos de políticas para su gobierno, políticas apoyadas por intereses neoliberales. Pretende pensar y reflexionar desde la crítica a lo que se da como imperativo estatal en el discurso de la inclusión en el contexto del neoliberalismo.

O outro lado do currículo oculto: educação como forma de dominação política no Brasil

Resumo Essa pesquisa, de caráter bibliográfico, apresenta uma análise do currículo escolar e da nova BNCC, no discurso do Governo Bolsonaro, evidenciando pontos que se relacionam com a pedagogia Tecnicista. À luz de autores como Giroux, Apple e Freire, discutimos que se faz necessário que os professores ajam, por meio do currículo oculto, como intelectuais transformadores, desenvolvendo a pedagogia radical, a fim de desnudar os mecanismos de controles subsistentes tanto no discurso do Governo Bolsonaro, quanto na nova BNCC, de que as escolas técnicas seriam mais apropriadas para os jovens oriundos das classes operárias.

Abstract This bibliographical research presents an analysis of the school curriculum and the new BNCC, in the discourse of the Bolsonaro Government, highlighting points that relate to Technicist pedagogy. In the light of authors such as Giroux, Apple and Freire, it was argued that it is necessary that teachers act, through the hidden curriculum, as transformative intellectuals, developing radical pedagogy, in order to denude the mechanisms of subsistent controls both in the discourse of the Bolsonaro Government, and in the new BNCC, that technical schools would be more appropriate for young people originating from working classes.

Resumen Esta investigación bibliográfica presenta un análisis del currículo escolar y de la nueva BNCC, en el discurso del Gobierno de Bolsonaro, destacando puntos que se relacionan con la Pedagogía Tecnicista. A la luz de autores como Giroux, Apple y Freire, argumentamos que es necesario que los docentes actúen, a través del currículum oculto, como intelectuales transformadores, desarrollando una pedagogía radical, para desvelar los mecanismos de control subsistentes tanto en el discurso del gobierno Bolsonaro, así como en la nueva BNCC, de que las escuelas técnicas serían más apropiadas para los jóvenes de las clases populares.

Políticas públicas de letramento no Brasil: permanências e rupturas

Resumo As políticas de educação no Brasil passam, historicamente, por mudanças. Diante disso, objetivamos levantar e analisar ações de letramento vigentes em 2022 pelo Ministério da Educação. Esta pesquisa possui caráter documental e bibliográfico, centrando-se em legislações brasileiras, além de documentos e informações disponibilizadas em canais oficiais. Baseia-se, teoricamente, nos estudos de letramento e de políticas públicas. Na análise, observamos a imprecisão vocabular na nomenclatura de ações, além de tensões decorrentes de mudanças de governo, que afetam suas bases teóricas, implementação e resultados esperados. Sobre a políticas de letramento, as ações em vigência silenciam esse conceito, indo de encontro a legislações e documentos norteadores, o que gera retrocessos para o processo educacional.

Abstract Education policies in Brazil have historically undergone changes. Therefore, we aim to investigate literacy actions carried out by the Ministry of Education in 2022. This is document research, focusing on Brazilian legislation, in addition to documents and information available on official channels. It is theoretically based on literacy and public policy studies. We observed the vocabulary imprecision in the nomenclature of actions, in addition to tensions in the face of changes in government, which affect theoretical bases, implementation and expected results from these actions. Regarding literacy policies, the actions in effect silence this concept, going against legislation and guiding documents, which causes setbacks for the educational process.

Resumen Las políticas educativas en Brasil han sufrido históricamente cambios. Por ello, pretendemos elevar las acciones de letramento que lleva a cabo el Ministerio de Educación em 2022. Esta investigación tiene carácter documental, centrándose en la legislación brasileña, además de documentos e informaciones disponibles en los canales oficiales. Se basa teóricamente en estudios de letramento y políticas públicas. Observamos la imprecisión del vocabulario en la denominación de las acciones, además de tensiones ante los cambios de gobierno, que afectan sus bases teóricas, implementación y resultados esperados. En cuanto a las políticas de letramento, las acciones vigentes silencian este concepto, vulnerando la legislación y los documentos rectores, lo que genera retrocesos en el proceso educativo.