Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Educação, ciência, saúde e vida

Mudanças ocorridas nos resultados da avaliação externa de escola com a transição de escolas não agrupadas para agrupamentos de escolas: o caso de duas organizações escolares

Resumo Visou-se investigar a influência da transição para agrupamentos de escolas nos resultados da Avaliação Externa de Escola (AEE) de duas organizações escolares situadas geograficamente bem próximas. Considerando os dois ciclos de AEE já finalizados em Portugal (2006-2011 e 2011-2017), efetuou-se uma análise documental (4 relatórios de AEE e 1 contraditório). Os resultados obtidos revelam, entre outros, uma melhoria da classificação no domínio “Resultados”. A passagem para agrupamento de escolas não influenciou negativamente as classificações obtidas por cada organização escolar.

Abstract The aim was to investigate the influence of the transition to school clusters on the results of the AEE (Portuguese acronym for Schools External Evaluation) of two school organizations located in close geographical proximity. Considering the two AEE cycles already completed in Portugal (2006-2011 and 2011-2017), a documental analysis was carried out (4 AEE reports and 1 contradictory). The results reveal, among others, an improvement in the classification in the “Results” domain. The move to school clusters did not negatively influence the classifications obtained by each school organization.

Resumen El objetivo fue investigar la influencia de la transición a las agrupaciones escolares en los resultados de la AEE (sigla en portugués de Evaluación Externa de Escuelas) de dos organizaciones escolares situadas en estrecha proximidad geográfica. Teniendo en cuenta los dos ciclos de la AEE ya completados en Portugal (2006-2011 y 2011-2017), se realizó un análisis documental (4 informes de la AEE y 1 contradictorio). Los resultados obtenidos revelan, entre otras cosas, una mejora en la clasificación en el dominio de los “Resultados”. El paso a las agrupaciones escolares no influyó negativamente en las calificaciones obtenidas por cada organización escolar.

Pressupostos políticos e teóricos do curso de formação “melhor gestão, melhor ensino” da SEE/SP (2013-2017)

Resumo Este artigo objetiva identificar e discutir os pressupostos políticos e teóricos do curso de formação de diretores “Melhor Gestão, Melhor Ensino” da SEE/SP, oferecido entre os anos de 2013 e 2017. Metodologicamente, os pressupostos da Pedagogia Histórico- Crítica guiaram uma abordagem histórica do projeto de formação do diretor a partir da análise de decretos e leis em vigor entre 1996 e 2016. Os resultados consideram o contexto histórico, político e teórico em que o curso foi proposto e permitem perceber a influência da mundialização da cultura do capital e da “Pedagogia do Aprender a Aprender”.

Abstract This article aims to identify and discuss the political and theoretical assumptions of the training course for directors “Better Management, Better Teaching” (MGME), offered by the São Paulo State Department of Education (SEE/SP) from 1996 to 2016. Methodologically, the assumptions of critical historical pedagogy guided a historical approach to the training project for directors based on the analysis of decrees and laws in effect between 1996 and 2016. The results consider the historical, political, and theoretical context in which the course was proposed and allow to perceive the influence of globalization of the capital culture and the “Learn to Learn Pedagogy”.

Resumen Este artículo tiene el objetivo de identificar y discutir los supuestos políticos y teóricos del curso de formación de directores “Mejor Gestión, Mejor Enseñanza” de la Secretaría de Educación del Estado de São Paulo (SEE/SP) ofrecido entre 2013 y 2017. Metodológicamente, los supuestos de la pedagogía histórica crítica orientaron un abordaje histórico del proyecto de formación del director basado en el análisis de decretos y leyes vigentes entre 1996 y 2016. Los resultados consideran el contexto histórico, político y teórico en el que se propuso el curso y permiten percibir la influencia de la globalización de la cultura del capital y de la “Pedagogía del Aprender a Aprender”.

Gestão democrática da educação: o que revelam os dados do projeto da rede estadual paulista?

Resumo Este artigo apresenta as representações de discentes, docentes, gestores, servidores, pais ou responsáveis sobre a gestão democrática da escola pública paulista. A partir dos dados de um projeto, implementado no período de 2016 a 2017 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, analisou- se como as práticas declaradas vêm contribuindo (ou não) com o processo de democratização da gestão das escolas públicas da rede estadual de ensino. O presente Artigo contou com o aporte teórico de autores como Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), entre outros, para relacionar o contexto macro das políticas e o micro, por meio das representações dos sujeitos. Aproximando-se da teoria das representações sociais, proposta por Moscovici (1961/2012), a pesquisa foi realizada a partir do tensionamento entre os aportes legais, teóricos e os dados captados no projeto analisado. As conclusões apontam para a necessidade de se questionar as condições concretas e objetivas por meio das quais a gestão democrática (não) se realiza.

Abstract This article presents the representations of students, teachers, principals, servants, parents, or guardians about the public school democratic administration at São Paulo, Brazil. Based on data from a project implemented between 2016 and 2017 by the São Paulo State Department of Education, the work analyzed how the declared practices have contributed (or not) to the process of democratization of public school administration. The research was based on the theoretical contributions of authors such as Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), among others, looking for the link between the macro and micro policies context, through the subjects’ representations. Approaching the social representations theory, proposed by Moscovici (1961/2012), the research was carried out from the tension including the legal and theoretical contributions and the analyzed project data. The conclusions point to the need to question the concrete and objective conditions under which democratic administration (does not) take place.

Resumen Este artículo presenta las representaciones de estudiantes, maestros, directivos, funcionarios, padres o tutores sobre la gestión democrática de la escuela pública de São Paulo. A partir de los datos de un proyecto implementado en el período de 2016 a 2017 por el Departamento de Educación del Estado de São Paulo, se analizó cómo las prácticas declaradas han contribuido (o no) al proceso de democratización de la gestión de las escuelas públicas en la red de enseñanza del estado. Se contó con el aporte teórico de autores como Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), entre otros, para relacionar el macrocontexto de las políticas y el micro, a través de las representaciones de los sujetos. Acercándose a la teoría de las representaciones sociales, propuesta por Moscovici (1961/2012), la investigación se realizó a partir de la tensión entre las aportaciones jurídicas y teóricas y los datos captados en el proyecto analizado. Las conclusiones apuntan para la necesidad de cuestionar las condiciones concretas y objetivas a través de las cuales (no) tiene lugar la gestión democrática.

Valorização do professor da educação básica e as metas do PNE: um estudo do caso de Piraquara/ PR

Resumo Este artigo problematiza as condições de valorização dos professores, a partir das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e do Plano Municipal de Educação (PME), em um município com baixo desenvolvimento econômico e alta dependência do FUNDEB, mas que apresenta um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) estruturado. Objetivou-se analisar as condições de remuneração e formação previstas no PCCR e a efetividade do preceito constitucional da valorização. O estudo de caso privilegiou a análise documental cotejada com dados do Censo Escolar, SIOPE e RAIS. Os resultados exploram avanços e impasses na formulação do PME e valorização dos professores.

Abstract This article discusses the conditions for valuing teachers, based on the goals of the National Education Plan (PNE) 2014-2024 and the Municipal Education Plan (PME), in a municipality with low economic development and high dependence on FUNDEB, but which presents a structured Positions, Career and Compensation Plan (PCCR). The objective was to analyze the conditions of remuneration and training provided by the PCCR and the effectiveness of the constitutional precept of valuation. The case study privileged the documentary analysis collated with data from the School Census, SIOPE, and RAIS. The results explore advances and impasses in the formulation of the SME and the appreciation of teachers.

Resumen En este artículo se analizan las condiciones para la valoración del profesorado, a partir de las metas del Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024 y del Plan Municipal de Educación (PME), en un municipio con bajo desarrollo económico y alta dependencia de FUNDEB, pero que presenta un Plan estructurado de Posiciones, Carrera y Compensación (PCCR). El objetivo fue analizar las condiciones de remuneración y capacitación previstas en el PCCR y la vigencia del precepto constitucional de tasación. El estudio de caso privilegió el análisis documental cotejado con datos del Censo Escolar, SIOPE y RAIS. Los resultados exploran avances e impases en la formulación de la PYME y la valoración de los docentes.

Desigualdades no interior da escola: a formação da turma dos repetentes

Resumo O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de formação de turmas em escolas de ensino fundamental. Utilizamos dados coletados pela Prova Brasil e Censo Escolar de escolas municipais de Contagem-MG, considerando sexo, cor, nível socioeconômico, desempenho em Matemática e repetência. Os resultados apontam que alunos já retidos, com baixo nível socioeconômico e desempenho insuficiente estavam concentrados em salas específicas, e que o agrupamento dos estudantes por tais características foi uma decisão da escola, ainda que pesquisas demonstrem as desvantagens dessa forma de organização.

Abstract The objective of the research is to analyze the formation process of elementary school classrooms. The paper uses data from School Census and ‘Prova Brasil’ of municipal schools of Contagem-MG, considering gender, race, socioeconomic status, performance in Mathematics, and grade retention. The results show that the students who experienced grade retention, with low socioeconomic status and insufficient performance, were concentrated in specific classrooms, and grouping of students by certain characteristics was a school decision, although researches show the disadvantages of this form of organization.

Resumen El objetivo de la investigación es analizar el proceso de formación de las clases en una serie de escuelas de enseñanza primaria. Utilizamos datos recopilados por Prova Brasil y por el Censo Escolar de escuelas del municipio de Contagem-MG, considerando el género, color, nivel socioeconómico, rendimiento en Matemáticas y la repetición. Los resultados muestran que estudiantes que ya han reprobado, bajo nivel socioeconómico y bajo rendimiento se concentraron en clases específicas, y que agrupar a los estudiantes por ciertas características fue una decisión de la escuela, a pesar de que la investigación muestra las desventajas de esa forma de organización.

Universidades estaduais paulistas e políticas de formação docente: confrontos e tensões no início da década de 2010

Resumo Aborda-se o confronto entre o governo do estado de São Paulo e as três universidades paulistas em torno da formação de professores, em nível superior, em decorrência da deliberação nº 111/2012, que as obrigou a adotarem, nas matrizes curriculares, uma dimensão mais prática e menos teórica. Para tanto, foi realizada análise documental de legislações e manifestos produzidos pelos diversos atores envolvidos, bem como análise do discurso de depoimentos de atores representativos, à luz dos paradigmas do consenso e do conflito. O estudo evidenciou um cenário altamente polarizado, uma comunidade epistêmica com matizes corporativistas e a relativização da autonomia universitária.

Abstract The article approaches the confrontation between the State of São Paulo government and the three universities of São Paulo, about teacher education, in higher education courses, as a result of deliberation no. 111/2012, which forced them to adopt, in the curricular matrices, a more practical and less theoretical dimension. For this purpose, documentary analysis of legislation and manifestations produced by the various involved actors was carried out, as well as analysis of the testimonies of representative actors, in the light of the paradigms of consensus and conflict. It was observed a highly polarized scenario, epistemic community with corporatist nuances and relativization of university autonomy.

Resumen Se aborda el enfrentamiento entre el gobierno del Estado de São Paulo (Brasil) y las tres universidades paulistas, en torno de la formación de profesores, en nivel superior, como resultado de la deliberación n° 111/2012, que las obligó a adoptar, en las matrices curriculares, una dimensión más práctica y menos teórica. Para eso, fue realizado un análisis documental de legislaciones y manifiestos producidos por los diversos actores involucrados, así como análisis del discurso de testimonios de actores representativos, a la luz de los paradigmas del consenso y del conflicto. El estudio evidenció la existencia de un escenario altamente polarizado, una comunidad epistémica con matices corporativistas y la relativización de la autonomía universitaria.

Uma análise dos resultados dos diferentes tipos de escolas públicas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)

Resumo As avaliações de larga escala adquiriram protagonismo na política educacional a ponto de servir para estabelecer padrões associados à qualidade da educação. No artigo, são analisados os resultados de desempenho de alunos da 3ª série de 155 escolas públicas de ensino médio da cidade de Fortaleza, obtidos no sistema estadual de avaliação de larga escala do Ceará, em 2019. As escolas foram organizadas em três clusters , e os dados foram tratados com uso de estatística descritiva. As escolas de educação profissional obtiveram melhor desempenho e, nelas, a carga horaria diária, a infraestrutura e outras variáveis extra e intraescolares são diferenciadas, o que pode influir na proficiência dos estudantes.

Abstract Large-scale assessments have got protagonism in educational policy to the point of basing establishment of standards related to the quality of education. In the paper, we analyze the performance results of 3rd grade students from 155 public high schools in Fortaleza obtained in the state of Ceará’s large-scale evaluation system, in 2019. The schools were organized into three clusters, and the data were translated using descriptive statistics. Vocational education schools performed better, and among them, the daily workload, infrastructure, and other extra and intra-school variables are differentiated, which can influence students’ proficiency.

Resumen Las evaluaciones a gran escala se han vuelto prominentes en la política educativa hasta el punto de servir para establecer estándares asociados a la calidad de la educación. En el artículo se analizan los resultados de desempeño de estudiantes de 3er grado de 155 escuelas secundarias públicas de Fortaleza, obtenidos en el sistema de evaluación a gran escala del estado de Ceará, en 2019. Las escuelas se han organizado en tres clusters, y los datos se han traducido mediante estadística descriptiva. Las escuelas de educación profesional obtuvieron mejores resultados y en ellas se diferencia la carga diaria de trabajo, la infraestructura y otras variables extra e intraescolares que pueden influir en la competencia de los estudiantes.

Para além do relatório: experiências de escrita no estágio em ensino de química

Resumo Discutimos neste artigo a importância da escrita e da elaboração de documentos pedagógicos nos Estágios Supervisionados em Ensino de Química de uma universidade do interior da Paraíba. Utilizamos como referencial teórico os escritos de Schon (2000) e Souza (2013) para formação de professores numa perspectiva crítico-reflexiva. Nos apoiamos em Queiroz (2001), Silva (2013), Cabral e Flôr (2016) e Pimenta e Lima (2017), para as inferências sobre o Estágio Supervisionado. A metodologia parte de concepções de abordagem qualitativa do tipo descritiva. Utilizamos, também, a diversidade dos documentos pedagógicos, que possibilitaram a compreensão dos saberes da experiência, a correlação entre a história de vida e ser professor(a) de Química. Assim, concluímos que o ato de escrever e registrar proporcionou o reconhecimento de nuances da formação de professores de Química, assim como permitiu entender a necessidade de uma formação que desenvolva as habilidades de escrita como um processo de construção permanente.

Abstract In this article, we discuss the importance of writing and preparing pedagogical documents in Supervised Internships in Teaching Chemistry at a university in the interior of Paraíba. We used as a theoretical reference the writings of Schon (2000) and Souza (2013) for teacher training in a critical-reflexive perspective. We rely on Queiroz (2001), Silva (2013), Cabral and Flôr (2016), and Pimenta e Lima (2017) for the inferences about the Supervised Internship. The methodology starts from conceptions of a qualitative approach of descriptive type. We used the diversity of pedagogical documents, which made it possible to understand the knowledge of the experience, the correlation between life history and being a chemistry teacher. Thus, we conclude that the act of writing and registering provided the recognition of nuances in the formation of Chemistry teachers, as well as understanding the need for training that develops writing skills as a process of permanent construction.

Resumen Discutimos en este artículo la importancia de la redacción y elaboración de documentos pedagógicos en Pasantías Supervisadas en Docencia Química en una universidad del interior de Paraíba. Utilizamos como referencia teórica los escritos de Schon (2000) y Souza (2013) para la formación del profesorado en una perspectiva crítico-reflexiva. Nos apoyamos en Queiroz (2001), Silva (2013), Cabral y Flôr (2016) y Pimenta e Lima (2017), para las inferencias sobre la Pasantía Supervisada. La metodología parte de concepciones de abordaje cualitativo de tipo descriptivo. También utilizamos la diversidad de documentos pedagógicos, que permitieron comprender el conocimiento de la experiencia, la correlación entre historia de vida y ser profesor de química. Así, concluimos que el acto de escribir y registrar proporcionó el reconocimiento de matices en la formación de los docentes de Química, así como la comprensión de la necesidad de una formación que desarrolle las habilidades de escritura como un proceso de construcción permanente.

Reverberações do PNAIC na formação docente da alfabetizadora

Resumo O trabalho apresenta reflexões sobre a formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e ancora-se em três questões: quais são os impactos de uma formação que abrange o território nacional, com suas peculiaridades? Como essa formação se materializa na realidade de cada escola? Qual é a concepção de alfabetização defendida nesse processo complexo e difuso? Não se tenciona ter respostas fechadas para tais questões, entretanto elas nos auxiliam a pensar sobre a defesa do direito à formação continuada, que se constitui como tempo/espaço de tomada de consciência sobre o fazer pedagógico e sobre a compreensão do papel da escola como potencializadora da formação humana integral.

Abstract This work presents reflections on the formation of the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC) and is based on these three questions: what are the impacts of a formation that covers the national territory with its peculiarities? How does this formation materializes in the reality of each school? What is the conception of literacy advocated in this complex and diffuse process? It is not intended to have closed answers to such questions, however, they help us to think about the defense of the right to continuing education, which constitutes as time/space for raising awareness about the pedagogical practice and about understanding the role of the school of enhancing integral human formation.

Resumen El trabajo presenta reflexiones sobre la formación del Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (PNAIC) y se sustenta en tres cuestiones: ¿cuáles son los impactos de una formación que abarca el territorio nacional con sus peculiaridades? ¿Cómo esa formación se materializa en la realidad de cada escuela? ¿Cuál es la concepción de alfabetización defendida en ese proceso complejo y difuso? No es la intención tener respuestas cerradas a tales cuestiones, mientras tanto, estas nos auxilian a pensar sobre la defensa del derecho a la formación continua, que se constituye como tiempo/espacio de la toma de conciencia sobre el quehacer pedagógico y sobre la comprensión del papel de la escuela como el potenciador de la formación humana integral.

Gestão democrática escolar à luz das ideias de Michel de Certeau

Resumo Este artigo analisa como se materializa a gestão democrática no cotidiano de duas escolas públicas estaduais na cidade de Frutuoso Gomes-RN, à luz do aporte teórico de Michel de Certeau (2014). Pauta-se na abordagem qualitativa, com a utilização de observações diretas e registros no diário de pesquisa, conforme orienta Barbosa (2010). As práticas cotidianas revelam a verticalidade das relações e pouca participação nas deliberações tomadas nas escolas. Os embates nos processos de participação e decisão coletiva parecem assustar os sujeitos que praticam e articulam a gestão escolar.

Abstract This article analyzes how democratic management materializes in the daily lives of two state public schools in the city of Frutuoso Gomes-RN, according to Michel de Certeau’s theoretical contribution (2014). It is guided by the qualitative approach, using direct observations and records in the research diary, as oriented by Barbosa (2010). Daily practices reveal vertical relationships, small participation in school deliberations. The conflicts in the participation and decision processes seem to frighten the subjects who practice and articulate school management.

Resumen Este artículo analiza cómo se materializa la gestión democrática en el cotidiano de dos escuelas públicas estaduales en la ciudad de Frutuoso Gomes-RN, a la luz del aporte teórico de Michel de Certeau (2014). Es basado en el abordaje cualitativo, con utilización de observaciones directas y registros en el diario de pesquisa, de acuerdo con las orientaciones de Barbosa (2010). Las prácticas cotidianas revelan verticalidad de las relaciones, poca participación en las deliberaciones realizadas en las escuelas. Los embates en los procesos de participación y decisión colectiva parecen asustar a los sujetos que practican y articulan la gestión escolar.

A construção do problema na pesquisa sobre política educacional: contribuições para o debate

Resumo A construção do problema de pesquisa é o foco deste artigo. Partindo dos debates sobre a fundamentação epistemológica da análise das políticas educacionais, identifica a necessidade de se propor caminhos que auxiliem na construção do problema da pesquisa. Da filosofia, adota sua postura diante da realidade, baseada na crítica ampla, histórica e sistemática. Das ciências políticas, traz a contribuição da “ Policy Analysis ” proposta por Frey (2000). Do campo da análise das políticas públicas em educação, recorre às contribuições da Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educativa (RELEPE), por meio dos estudos de Mainardes e Tello (2015a; 2015b). Como resultados desse diálogo, apresenta uma proposta de construção do problema da pesquisa em políticas educacionais.

Abstract The focus of this paper is the construction of the research problem. Starting from the debates on the epistemological foundation of the analysis of educational policies, it identifies the need to reflect on the construction of the research problem. From philosophy, the paper adopts the posture towards reality based on broad, historical, and systematic criticism. From political sciences, it adopts the contribution of the “Policy Analysis” proposed by Frey (2000). From the field of public policy analysis in education, it draws on the contributions of the Network for Theoretical and Epistemological Studies in Educational Policy (RELEPE), through the studies of Mainardes and Tello (2015a; 2015b). As a result of this dialogue, the paper presents a methodological proposal of the construction of the research problem in educational policies.

Resumen La construcción del problema de la investigación es el foco de este artículo. A partir de los debates sobre la base epistemológica del análisis de las políticas educativas, identifica la necesidad de proponer formas de ayudar en la construcción del problema de la investigación. Desde la filosofía, adopta su postura ante la realidad, basada en una crítica amplia, histórica y sistemática. De las ciencias políticas aporta la contribución del “Análisis de políticas” propuesto por Frey (2000). En el ámbito del análisis de políticas públicas en materia de educación, aprovecha las contribuciones de la Red de estudios teóricos y epistemológicos sobre políticas educativas (RELEPE), a través de los estudios de Mainardes y Tello (2015a; 2015b). Como resultado de este diálogo, se presenta una propuesta para construir el problema de investigación en políticas educativas.

Mapeamento de dimensões socioeconômicas para o desenvolvimento da educação a distância: uma visão a partir de municípios mineiros

Resumo O trabalho apresenta uma pesquisa exploratório-descritiva conduzida sob base documental em municípios de Minas Gerais divididos nos 17 territórios de desenvolvimento, com recorte amostral de 30 a 100 mil habitantes, nos anos de 2016 a 2018. O objetivo é analisar as dimensões socioeconômicas para o desenvolvimento da educação à distância. As variáveis e os dados foram colhidos a partir do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Os resultados demonstram que há territórios em situação de maior vulnerabilidade, enquanto outros apresentam resultados propensos a educação a distância.

Abstract This paper presents an exploratory-descriptive research, conducted on a documentary basis in municipalities of Minas Gerais divided into 17 development territories, with a sample size of 30 to 100 thousand inhabitants, in the years from 2016 to 2018. The objective is to analyze the socioeconomic dimensions for the development of distance education. The variables and data were collected from the Minas Gerais Social Responsibility Index (IMRS). The results demonstrate that there are territories in a situation of greater vulnerability, while others present results prone to distance education.

Resumen El trabajo presenta una investigación exploratoria descriptiva realizada en forma documental en municipios de Minas Gerais divididos en 17 territorios, con un tamaño de 30 a 100 mil habitantes, en los años 2016 a 2018. El objetivo es analizar las dimensiones socioeconómicas para el desarrollo de la educación a distancia. Las variables y los datos fueron recolectados del Índice de Responsabilidad Social de Minas Gerais (IMRS). Los resultados demuestran que hay territorios en una situación de mayor vulnerabilidad, mientras que otros presentan resultados propensos a la educación a distancia.

A formação de competências socioemocionais na política nacional de alfabetização: uma análise crítica

Resumo O artigo discute a inclusão da formação socioemocional na Política Nacional de Alfabetização (PNA), expressa no decreto nº 9.765/2019, e sua vinculação com as propostas do Instituto Ayrton Senna (IAS), apresentadas no documento “Alfabetização 360º”. O objetivo é apresentar a concepção de alfabetização difundida pelo IAS e como esta representa a manutenção da precarização do processo de alfabetização no Brasil, ao trazer elementos secundários do processo de ensino e aprendizagem, como primários, neutralizando e dissolvendo a função da escola pública. Amparados pelo referencial teórico do materialismo histórico-dialético, entendemos que nenhuma prática de alfabetização é neutra, mas envolta por lutas, disputas de interesses, que tanto podem propor perspectivas de alfabetização que contribuam para a superação da sociedade capitalista, como também, de modo contraditório, como a “Alfabetização 360º”, podem propor a adaptação, ao reafirmar a formação de comportamentos amáveis, resilientes, condizentes com as necessidades do capital em um contexto de crise social e produtiva. Para desenvolver o artigo, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica de análise de documentos legislativos brasileiros (PNA), relatórios de organizações internacionais (UNESCO), folheto do IAS, artigos científicos e textos de autores da psicologia histórico-cultural. A conclusão a que chegamos é: está em curso um processo de reconfiguração do que entendemos ser alfabetização, direcionado pelo IAS, para o qual alfabetizar é mais do que ler e escrever textos, mas deter capacidades de leitura e regulação de emoções, pontuada como competência socioemocional. Há um processo de reconfiguração do conceito de alfabetização, que em nosso entendimento deve ser refutado.

Abstract The article discusses the inclusion of socioemotional formation in the National Literacy Policy, expressed in Decree No. 9.765/2019, and its link with the proposals of the Ayrton Senna Institute (IAS), presented in document 360° Literacy. The objective is to present the concept of literacy disseminated by IAS; and to reflect on the fact that this proposal will harm the literacy process in Brazil, by bringing secondary elements of the teaching and learning process, as primary, neutralizing and dissolving the function of the public school. Supported by the theoretical framework of historical dialectical materialism, it is understood that no literacy practice is neutral, but surrounded by struggles, disputes of interests, which can both propose literacy perspectives that contribute to the overcoming of capitalist society. As well, in a contradictory way, such as Literacy 360º, they can propose adaptation, by reaffirming the formation of kind and resilient behaviors, consistent with the needs of capital in a context of social and productive crisis. To develop the article, a documentary and bibliographic research was carried out to analyze Brazilian legislative documents (PNA), reports from international organizations (UNESCO), IAS leaflet, scientific articles, and texts by authors of Historical- Cultural Psychology. The conclusion reached is: a process of reconfiguring what we understand to be literacy is underway, directed by the IAS, for which literacy is, more than reading and writing texts, having reading and regulation skills, punctuated as a socioemotional competence. There is a process of reconfiguring the concept of literacy, which in our understanding must be refuted.

Resumen El texto discute la inclusión de la capacitación socioemocional en la Política Nacional de Alfabetización, expresada en el Decreto No. 9,765 / 2019, y su vínculo con las propuestas del Instituto Ayrton Senna (IAS), presentadas en el documento Alfabetización 360°. El objetivo es presentar el concepto de alfabetización difundido por IAS; y para advertir el hecho de que esta propuesta perjudicará el proceso de alfabetización en Brasil, al incorporar elementos secundarios del proceso de enseñanza y aprendizaje, como primarios, neutralizando y disolviendo la función de la escuela.

O princípio da autonomia na universidade brasileira: sentidos em disputa

Resumo O princípio da autonomia tem estado no centro das discussões desde a criação das primeiras universidades. Os tensionamentos têm sido motivados, em geral, pelas disputas presentes no interior da sociedade e do Estado. O objetivo deste texto é apresentar os resultados de um estudo sobre a autonomia na tradição universitária brasileira. A pesquisa evidenciou, entre outros aspectos, uma estreita correlação entre democracia e autonomia.

Abstract The autonomy principle has been at the center of discussion since the creation of the first universities. The tensions have been, in general, motivated by political disputes presented in the interior of the society and the State. The purpose of this article is to present the results of a study regarding autonomy in the Brazilian university tradition. The research showed, among other aspects, the strict correlation between democracy and autonomy.

Resumen El principio de la autonomía ha estado en el centro de las discusiones desde la creación de las primeras universidades. Las tensiones sido, en general, motivadas por disputas políticas presentadas en el interior de la sociedad y del Estado. El propósito de este artículo es presentar los resultados de un estudio sobre la autonomía en la tradición universitaria brasileña. La investigación evidenció, entre otros aspectos, una correlación estrecha entre democracia y autonomía.

O IDEB e seus efeitos na organização do trabalho escolar

Resumo O artigo analisa os efeitos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na organização do trabalho pedagógico de 29 escolas estaduais mineiras. Pesquisa realizada por meio da análise dos índices e entrevistas com os/ as profissionais. Os resultados evidenciam que os índices incitam as escolas a produzirem estratégias pedagógicas e gestoriais para garantir ou melhorar o desempenho. Contudo, existem diferenças nos efeitos de acordo com as metas e os resultados alcançados pelas escolas envolvidas na pesquisa.

Abstract The article aims to analyze artifices and mechanisms for the upward migration of medians from the Basic Education Development Index in the organization of school work of a group of 29 state schools. Research carried out through analysis of indexes and interviews with the professionals. The results show that external tests encourage schools to produce pedagogical and managerial strategies to guarantee or improve performance. However, there are differences in the effects according to the indexes and results achieved by the schools involved in the research.

Resumen El artículo analiza los efectos del Índice de Desarrollo de Educación Básica en la Organización del Trabajo Pedagógico de 29 escuelas públicas de Minas Gerais. Realiza una investigación por medio del análisis de los índices y entrevistas con los profesionales. Los resultados evidencian que las pruebas externas incitan a las escuelas a producir estrategias pedagógicas o gestiones para garantizar o mejorar su desempeño. Sin embargo, existen diferencias significativas en los mecanismos de migración, así como en los impactos de las variaciones de los índices en la autonomía y autoridad de las escuelas.

Disputa pelo fundo público no financiamento da educação especial: correlações de forças entre o público e o privado

Resumo O estudo objetiva discutir os argumentos das instituições privadas de educação especial na disputa pelo fundo público no âmbito do Estado, uma análise teoricamente apoiada em Nicos Poulantzas. Para tanto, é realizada análise documental do projeto de lei nº 69. Os resultados apontam que o conteúdo desse projeto desvela argumentos subsidiários à proposta de um modelo de financiamento público, que se concretiza a partir de uma nova forma de relação entre o poder público e tais instituições, em especial as filantrópicas, sob a égide da terceirização dos serviços destinados ao alunado elegível para atendimento pela educação especial.

Abstract The study aims to discuss the arguments of private institutions of special education in the dispute for the public fund within the State, an analysis theoretically supported by Poulantzas (2000). To this end, a documentary analysis of Law 69 is carried out (BRASIL, 2015). The results show that the content of this project unveils subsidiary arguments to the proposal for a public financing model, which takes shape through a new form of relationship between the public power and such institutions, especially philanthropic ones, under the aegis of outsourcing of services. services for students eligible for special education.

Resumen El estudio tiene como objetivo discutir los argumentos de las instituciones privadas de educación especial en la disputa por el fondo público dentro del Estado, análisis teóricamente apoyado por Poulantzas (2000). Para ello, se realiza un análisis documental del Proyecto de Ley 69 (BRASIL, 2015). Los resultados muestran que el contenido de este proyecto desvela argumentos subsidiarios a la propuesta de un modelo de financiamiento público, que se materializa a partir de una nueva forma de relación entre el poder público y dichas instituciones, especialmente las filantrópicas, bajo la égida de la subcontratación de servicios para estudiantes elegibles para educación especial.

Elaboração de um instrumento para avaliar motivos que podem levar à evasão na educação superior em enfermagem: um estudo metodológico

Resumo Objetivou-se elaborar um instrumento para avaliar os motivos que podem levar à evasão nos cursos de graduação em enfermagem. Tratou-se de estudo metodológico, seguindo cinco etapas para a elaboração de instrumentos de aferição. Participaram 182 estudantes de uma universidade pública. A coleta de dados ocorreu em agosto de 2018 e a análise deu-se a partir de estatística descritiva. Foi elaborado um instrumento composto de 24 questões, cujos fatores foram relacionados ao curso; universidade; professores e colegas; pessoais e/ou sociais; familiares; e referentes à profissão.

Abstract The objective was to develop an instrument to assess the reasons that can lead to dropout in undergraduate nursing courses. It was a methodological study, following five steps for the elaboration of measurement instruments. 182 students from a Public University participated. Data collection took place in August 2018 and the analysis was based on descriptive statistics. An instrument composed of 24 questions was elaborated, whose factors were related to the course; university; teachers and colleagues; personal and/or social; relatives; and referring to the profession.

Resumen El objetivo fue desarrollar un instrumento para evaluar las causas que pueden llevar a la deserción en los cursos de licenciatura en enfermería. Fue un estudio metodológico, siguiendo cinco pasos para la elaboración de instrumentos de medida. Participaron 182 estudiantes de una Universidad Pública. La recolección de datos tuvo lugar en agosto de 2018 y el análisis se basó en estadísticas descriptivas. Se elaboró un instrumento compuesto por 24 preguntas, cuyos factores estaban relacionados con el curso; Universidad; profesores y compañeros; personal y / o social; parientes y referente a la profesión.

Política de Cotas: Uma democratização ao acesso para cursos de graduação na Universidade Federal de Viçosa

Resumo Este trabalho visa analisar a política de cotas implementada pela Lei nº 12.711/2012 nos cursos de graduação da Universidade Federal de Viçosa, comparando a incidência dos candidatos cotistas aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada e a incidência desses indivíduos em uma simulação sem o sistema de cotas. A comparação foi auxiliada por meio da estatística qui-quadrado e pelo modelo Logit interpretado pelas razões de chances (Odds Ration). Os resultados mostram que na ausência da política, a incidência de alunos egressos do ensino médio público se reduziria expressivamente.

Abstract This work aims to analyze the quotas policy implemented by Law 12.711/2012 in undergraduate courses at the Federal University of Viçosa, comparing the incidence of quota candidates approved in the first call of the Unified Selection System and the incidence of these individuals in a simulation without the quota system. The comparison was aided through chi- square statistics and the Logit model interpreted by Odds Ratios The results show that in the absence of the policy, the incidence of undergraduate students deriving from public high school would be significantly reduced.

Resumen Este trabajo tiene como objetivo analizar la política de cuotas implementada por la Ley 12.711 / 2012 en los cursos de licenciatura de la Universidad Federal de Viçosa, comparando la incidencia de candidatos a cuotas aprobados en la primera convocatoria del Sistema Unificado de Selección y la incidencia de estos individuos en una simulación sin el sistema de cuotas. La comparación fue asistida por medio de estadísticas de chi-cuadrado y el modelo Logit interpretado por razones de probabilidades (Odds Ration). Los resultados muestran que, en ausencia de la política, la incidencia de estudiantes que se gradúan de la escuela secundaria pública se reduciría significativamente.

Formação de professores da educação básica: um estudo de caso do Parfor

Resumo Este artigo apresenta e analisa os resultados de uma pesquisa qualitativa de avaliação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O programa tem como objetivo fomentar a oferta de educação superior gratuita a professores da educação básica. Neste trabalho, realizamos ampla pesquisa junto a egressos do programa com os objetivos de compreender o perfil dos professores beneficiados, elucidar as principais dificuldades para frequentar as aulas do Parfor e realizar uma avaliação do programa sob a ótica de seus beneficiários. Participaram da pesquisa 1.225 professores. Os resultados apontam para a necessidade de melhora do processo seletivo para o Parfor, tendo em vista o grande número de professores que atualmente frequentam cursos fora de sua área de atuação. Além disso, mostra-se como o baixo envolvimento das secretarias de educação tem causado dificuldades aos professores beneficiados pelo programa.

Abstract This paper presents and analyzes the results of a qualitative research of the National Basic Education Teacher Training Program (Parfor). The program aims to provide free higher education to teachers of basic education. In this work, we conducted an extensive research with graduates of the program to understand the profile of the teachers benefited by the program, to clarify the main difficulties to attend Parfor classes, and to carry out an evaluation of the program from the perspective of its beneficiaries. 1,225 teachers participated in the research. The results show the need to improve the selection process for Parfor, given the large number of teachers who currently attend courses outside their area of expertise. Also, it shows how the low involvement of state education departments has caused difficulties for participating teachers.

Resumen Este artículo presenta y analiza los resultados de una investigación cualitativa del Programa Nacional de Formación de Docentes de Educación Básica (Parfor). El programa tiene como objetivo proporcionar educación superior gratuita a los profesores de educación básica. En este trabajo, realizamos una extensa investigación con egresados del programa para comprender el perfil de los docentes beneficiados, esclarecer las principales dificultades para asistir a las clases de Parfor y realizar una evaluación del programa desde la perspectiva de sus beneficiarios. Participaron en la investigación 1.225 profesores. Los resultados apuntan la necesidad de mejorar el proceso de selección de Parfor, dada la gran cantidad de profesores que actualmente asisten a cursos fuera de su área de docencia. Además, muestra cómo la escasa participación de los departamentos de educación estatales ha provocado dificultades para los docentes beneficiados por el programa.

Educação no Contexto Amazônico: Capacidades, Relações Intraorganizacionais e os Reflexos na Gestão Educacional

Resumo Este estudo propõe analisar as relações intraorganizacionais de uma organização pública do contexto amazônico. Para tanto, realizaram-se entrevistas com diferentes atores para subsidiar as discussões. As entrevistas foram examinadas seguindo os princípios da Análise de Conteúdo. Os resultados mostraram que o capital humano, as crenças, o relacionamento, o designer organizacional, entre outros impactam na coordenação e no desempenho das ações organizacionais. Constata-se que, para mitigar os fatores negativos, são necessárias mudanças no sistema de coordenação, no delineamento organizacional, na estrutura de autoridade, de responsabilidade e de especialização dos atores internos.

Abstract This study aims to analyse the intraorganizational relations of a public organization in the Amazon context. To this end, interviews were conducted with different actors to support the discussions. The interviews were analysed following the principles of Content Analysis. The results showed that human capital, beliefs, relationships, the organizational designer, among others, impact on the coordination and performance of organizational actions. It appears that to mitigate the negative factors, changes are needed in the coordination system, in the organizational design, in the structure of authority, responsibility, and specialization of the internal actors.

Resumen El estudio presente visa analizar las relaciones intraorganizacionales de una organización pública en contexto amazónico. Para ello, se realizaron entrevistas con diferentes actores para apoyar las discusiones. Las entrevistas fueron analizadas siguiendo los principios del Análisis de Contenido. Los resultados mostraron que el capital humano, las creencias, las relaciones, el diseñador organizacional, entre otros, impactan en coordinación y desempeño de las acciones organizacionales. Parece que para mitigar los factores negativos se requieren cambios en el sistema de coordinación, en el diseño organizacional, en estructura de autoridad, responsabilidad y especialización de los actores internos

Nova Gestão Pública e Gestão Democrática da Escola: as experiências da primeira fase de implementação do Programa Ensino Médio Inovador

Resumo O artigo analisa as implicações das abordagens de gestão democrática e de gestão gerencial na implementação do Programa Ensino Médio Inovador em sua primeira fase. Os dados foram obtidos por meio de questionário aplicado em 2006 escolas. Para a sua análise foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e o referencial teórico dos modelos de gestão. O estudo evidenciou que as experiências mais próximas das intenções do Programa estiveram associadas a vivências participativas. Detectou que o principal entrave à formação integral foi a adoção de práticas inspiradas na abordagem de gestão gerencial focadas na padronização, na adaptação e no controle.

Abstract The article analyzes the implications of democratic and management approaches in the implementation of the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative High School Program) in its first phase. The data was obtained through a questionnaire applied to 2006 schools. The content analysis technique and the theoretical framework of management models were used for its analysis. The study showed that the experiences closest to the Program’s intentions were associated with participatory experiences. It was found that the main obstacle to integral training was the adoption of practices inspired by the management approach focused on standardization, adaptation, and control.

Resumen El artículo analiza las implicaciones de los enfoques de gestión democrática y gestión gerencial en la implementación del Programa Educación Secundaria Innovadora en su primera fase. Los datos fueron obtenidos a través de un cuestionario aplicado en 2006 escuelas. Para su análisis se utilizó la técnica de análisis de contenido y el marco teórico de los modelos de gestión. El estudio mostró que las experiencias más cercanas a las intenciones del Programa estaban asociadas a experiencias participativas. Se verificó que el principal obstáculo para la formación integral fue la adopción de prácticas inspiradas en el enfoque de gestión gerencial centradas en la estandarización, adaptación y control.

Liberdade de ensino ou escolha da família? Velho dilema, nova roupagem

Resumo Este artigo se baseia na educação como direito público subjetivo, da Constituição Federal de 1988 ao Brasil de 2020. O avanço da direita protofascista nos pleitos de 2014 a 2018 delineou um encaminhamento da educação: a escolha da família como liberdade de ensino. Pesquisa qualitativa, com resultados parciais, apresenta a tramitação de Projetos de Lei, como os que visam à Escola Sem Partido e à possibilidade de educação domiciliar – homeschooling – como ataques ao direito educacional e à liberdade de ensino, pondo em risco a existência da educação pública como garantia de um país democrático.

Abstract This work is based on education as a subjective public right, from the Federal Constitution of 1988 to the Brazil of 2020. The rise of the proto-fascist political right in the elections from 2014 to 2018 outlined a referral to education: the family choice as freedom of teaching. It is a qualitative research with partial results that presents the progress of proposed laws, such as those that aims at School without Party and the possibility of homeschooling as attacks to the educational right and to the freedom of teaching, endangering the existence of public education as a guarantee to a democratic country.

Resumen Este artículo se basa en la educación como derecho público subjetivo, desde la Constitución Federal de 1988 hasta el Brasil de 2020. El avance de la derecha protofascista en las elecciones de 2014 a 2018 trazó un reenvío de la educación: la elección de la familia como libertad de educación. Una investigación cualitativa, con resultados parciales, presenta la tramitación de Proyectos de Ley, como los dirigidos a la Escuela Sin Partido y a la posibilidad de la educación en casa – homeschooling – como atentados al derecho educativo y a la libertad de educación, poniendo en riesgo la existencia de la educación como garantía de un país democrático.

Militarização das escolas públicas do distrito federal: uma análise sobre a violência

Resumo O artigo analisa o Projeto Piloto Escola de Gestão Compartilhada, que alterou quatro escolas públicas para colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, no ano de 2019. São objetivos do trabalho: identificar os elementos legitimadores da instauração da gestão compartilhada, investigar se a violência é um fenômeno pertinente na eleição do projeto e detectar os medos da comunidade escolar. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso de um Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal, e incita o debate sobre a violência escolar e a militarização das escolas públicas.

Abstract The article analyzes the Shared Management School Pilot Project, which changed four public schools to Military Police Schools in the Federal District in 2019. The objectives of the work are to identify the elements that legitimize the establishment of Shared Management, to investigate whether violence is a relevant phenomenon in the election of the project and to detect the fears of the school community. The research strategy used was the case study of a Military Police School in the Federal District and incites the debate about school violence and the militarization of public schools.

Resumen El artículo analiza el Proyecto Piloto Escuela de Gestión Compartida, que cambió cuatro escuelas públicas a Colegio de Policía Militar en el Distrito Federal en el año 2019. Los objetivos del trabajo son identificar los elementos legitimadores del establecimiento de la Gestión Compartida, investigar si la violencia es un fenómeno relevante en la elección del proyecto y detectar los temores de la comunidad escolar. La estrategia de investigación utilizada fue el estudio de caso de un Colegio de Policía Militar del Distrito Federal y incita al debate sobre la violencia escolar y la militarización de las escuelas públicas.

Fiscalização do cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Resumo Este artigo objetiva analisar a ação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na fiscalização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que trata da ampliação do atendimento na educação infantil. Para tanto, foram analisados os Relatórios Gerais e Específicos das auditorias realizadas em 2015, 2016 e 2017, bem como os relatos de entrevista feita junto a auditor do TCE-PR que participou do processo de fiscalização. Os resultados da pesquisa indicam que tal fiscalização se caracteriza como uma atuação recente, que vai além da preocupação com a execução e a lisura orçamentária, ampliando o campo de atuação do TC, pois se atenta para implementação da política educacional.

Abstract This article aims to analyze the actions of Paraná Court of Auditors (TCE-PR) on monitoring “Goal 1” of the National Education Plan (PNE) 2014-2024, related to Early Childhood Education enrolment in Brazil. To this end, were analyzed the General and Specific Reports of the audits carried out in 2015, 2016, and 2017, as well as the reports of an interview with the TCE-PR auditor who participated in the inspection process. The research results indicate that such inspection is characterized as a recent performance, which goes beyond the concern with budget execution and auditing, expanding the TC’s field of concerns, and meeting the implementation of educational policy.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la acción del Tribunal de Cuentas del Estado de Paraná (TCE-PR) en la fiscalización del “Objetivo 1” del Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024, que se ocupa de la asistencia a la Educación Infantil. Para ello, se analizaron los Informes Generales y Específicos de las auditorías realizadas en 2015, 2016 y 2017, así como los informes de una entrevista con el auditor de TCE-PR que participó en el proceso de fiscalización. Los resultados de la encuesta indican que dicha fiscalización se caracteriza por un desempeño reciente, que va más allá de la preocupación por la ejecución del presupuesto y la equidad, ampliando su campo de acción, ya que se centra en la implementación de la política educativa.

Tese por compêndio de doutorado em ciências sociais e educação: Vantagens, riscos e propostas

Resumen El propósito de este artículo es analizar las ventajas y riesgos de la implementación de Tesis por Compendio de Publicaciones (TCP) en programas doctorales en ciencias sociales y educación. Para eso, se compararon los requisitos y características de las TCP en 13 programas doctorales, chilenos e internacionales, y se realizaron cuatro entrevistas en profundidad a estudiantes que hicieron o están realizando sus tesis en este formato. Finalmente se postula un conjunto de propuestas o criterios a considerar al implementar la opción TCP, con el propósito de resguardar la calidad, pertinencia y diversidad de los procesos formativos de los estudiantes.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e os riscos da implementação de Teses por Compêndio de Publicações (TCP) em programas de doutorado em ciências sociais e de educação. Para isso, foram comparados os requisitos e características dos TCPs em 13 programas de doutorado chilenos e internacionais, e foram realizadas quatro entrevistas em profundidade com alunos que fizeram ou estão fazendo suas teses neste formato. Por fim, apresentamos um conjunto de propostas ou critérios a ter em consideração na implementação da opção TCP, com o propósito de salvaguardar a qualidade, pertinência e diversidade dos processos de formação dos estudantes.

Abstract The purpose of this article is to analyze the advantages and risks of the implementation of Thesis by Compendium of Publications (TCP) in doctoral programs in social sciences and education. For this, the requirements and characteristics of the TCPs were compared in 13 Chilean and international doctoral programs, and four in-depth interviews were conducted with students who did or are doing their theses in this format. Finally, a set of proposals or criteria to consider when implementing the TCP option is postulated, to safeguard the quality, relevance, and diversity of the students’ training processes.

Homenagem a Luiz de Sousa Junior

No meio da travessia. Homenagem a Luiz de Sousa Junior