Cadernos de Pesquisa

Emendas constitucionais 23/83 (Passos Porto) e 24/83 (João Calmon): problemas e conseqüências da compatibilização

Este trabalho faz parte de um programa de estudos mais amplo sobre financiamento da Educação no Brasil, realizado pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas - IESAE e patrocinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em particular, este estudo analisa os possíveis efeitos complementares de duas medidas parlamentares tomadas em fins de 1983, ou sejam: as Emendas Constitucionais nº 23/83 (Passos Porto) e nº 24/83 (João Calmon). Dividido em quatro seções, envolve: 1) o histórico da vinculação de recursos para a educação, segundo os textos constitucionais e legais; 2) as bases da Emenda Passos Porto; 3) a Emenda João Calmon e sua regulamentação; 4) as conseqüências das disposições das duas Emendas e, por meio de sua articulação, os efeitos potenciais quanto a recursos adicionais para a área da educação. Na parte final, destaca os efeitos positivos de ambas Emendas sobre a disponibilidade de recursos para a educação e ressalta as múltiplas interfaces do financiamento da educação com as questões políticas, econômicas e, em especial, com a reforma tributária.

This article is part of a broader program of studies about the Financing of Education in Brazil made by the Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas - IESAE and sponsored by Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Specifically, this article analyses the possible complementary effects of two congressional decisions taken at the end of 1983, that is: Constitutional Amendments nº 23/83 (Passos Porto) and nº 24/83 (João Calmon). The study is divided into four sections: 1) the history of the government commitments in relation to the percentage of the public resources destined to Education, according to the several Brazilian Constitutions and the legal texts; 2) the basis of the Passos Porto Amendment; 3) João Calmon Amendment and its additional rules; 4) the consequences of the contents of the two amendments, the inter-reaction of their execution, and the potential effects on the additional resources for Education. In the last part, the article emphasizes the positive effects of both amendments for the financing of Education. It also stresses the multiple interfaces of the financing of Education with the political and economical problems and, in especial, with the tax reform.

Os jovens e as mudanças estruturais na década de 70: questionando pressupostos e sugerindo pistas

A ONU (Organização das Nações Unidas) denominou, 1985, Ano Internacional da Juventude. Para este evento a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) encomendou diagnósticos da situação do jovem em diferentes dimensões - seu papel nas tendências da dinâmica demográfica, alterações na organização familiar, condições de trabalho, escolaridade etc. - baseados fundamentalmente em dados censais. O diagnóstico brasileiro foi realizado por mim com a colaboração de Albertina Costa e foi divulgado pela CEPAL com o nome de Os jovens e as Mudanças Estruturais no Brasil ao Longo da Década de 70. Este artigo é o resumo de uma das dimensões abordadas naquele relatório. Trata de avaliar o impacto das intensas mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas na estrutura econômica e social do Brasil, na década de 70, nas condições de trabalho de crianças (10-14 anos), adolescentes (15-19 anos) e jovens (20-24 anos). Na verdade propõe-se a duas tarefas básicas e complementares - a de mostrar como estas parcelas da população foram condicionadas a participar das tendências do mercado de trabalho ocorridas ao longo deste período, contribuindo a sua maneira para os novos contornos que assumiu a sociedade brasileira, e, em segundo lugar, como estas mudanças acionaram mecanismos de acesso pelos setores populares à identidade jovem.

U.N. (United Nations) has declared 1985 The International Year of Youth. For this event, CEPAL (Economic Commission for Latin America and the Caribbean) asked for a diagnosis about the situation of young people under different perspectives - its role in the dynamics of demographic tendencies, the changes in familiar organization, work conditions, schooling etc. - all for then based on census data. The Brazilian diagnosis, written by me with the help of Albertina Costa, was distributed by CEPAL and called The Youth and Structural Changes in Brazil in the 70's. This article is a summary of the dimensions studied in the work mentioned above. Its aim is to evaluate the impact of intense quantitative and qualitative changes that took place in the social and economic structure of Brazil during the 70's. These changes, in turn, had a reflection on work conditions of children (10-14 years) adolescents (15-19 years) and young people (20-24 years). In reality, this article intends to accomplish two basic and complementary tasts. The first one is to demonstrate how these sectors of the population have been conditioned to participate in the new tendencies emerged through this period. Those tendencies, which contributed to the new configuration of Brazilian society, took place in the labor market. The second task is to show these changes had put in action many mechanisms that made the access to youth identity possible for the popular sectors of the society.

Um modelo para análise da estratificação educacional no Brasil

O artigo considera o efeito da origem social sobre a realização escolar no Brasil, utilizando os dados da PNAD-1976. Existem duas vantagens sobre os demais trabalhos existentes. Primeiro, a especificação logística do modelo é capaz de isolar os efeitos das variáveis independentes das modificações ocorridas nas distribuições marginais das variáveis, o que permite uma comparação dos coeficientes estimados para as transições escolares consideradas. Esta separação não é possível nos demais modelos. A segunda vantagem reside no escopo nacional da amostra, que retrata uma situação recente. Porém, a PNAD-1976 não inclui informações sobre as chamadas variáveis intervenientes ou sobre muitos fatores que atua, do lado da oferta de escolaridade. Apesar disso, foi possível mostrar o efeito declinantes das variáveis de origem social sobre as chances de progressão escolar, independentemente de qualquer eventual homogeneização que possa ocorrer com essas variáveis.

The aim of this article is to take into consideration the effect of social origin on the achieved level of schooling in Brasil. This study uses data from the Household survey year 1976 (PNAD - 76) and presents two advantages over the preceeding studies in the area. First, the logistic specifications of the model permit to isolate the effect of independent variables from modifications occured in the marginal distribution of the variables. This possibility allows a comparison among the coefficients estimed for the considered levels of schooling. The second advantage bears upon the national scope of the sample. However, PNAD-76 has no information about the socalled intervenient variables, in this sense, it does not refer to many factors at work beside schooling opportunities. Nevertheless, it was possible to show the decreasing effect of social origin variables over the chances of school promotion, regardless of eventual standardization of these variables homogenization.

Análise psicolingüística da leitura de crianças nas séries iniciais do 1º grau

A pesquisa avaliou o desempenho em leitura de crianças na 1ª e 2ª séries do 1º grau, utilizando como critérios de proficiência três variáveis: a compreensão e o emprego de conhecimentos gramaticais durante a leitura e a interpretação após a mesma. Estas variáveis definem o perfil de proficiência de um instrumento denominado, Inventário de erros na leitura (IEL), que se baseia na concepção da leitura como um processo psicolingüístico. No IEL avalia-se a proficiência, analisando os "erros" da criança na leitura oral e as estratégias de autocorreção. A amostra foi constituída por 41 sujeitos aleatoriamente selecionados: 20 da 1ª série e 21 da 2ª. De uma extensa lista de resultados relacionados com os objetivos específicos, destacam-se como mais importantes os seguinte: os sujeitos corrigiram ou tentaram corrigir espontaneamente apenas 22,6% de seus "erros"; os sujeitos corrigiram 65,55% dos "errros" que resultaram em sentenças gramaticais incorretas e somente 12% daqueles que não deturparam a estrutura gramatical; os sujeitos corrigiram 64,85% dos "erros" que resultaram em sentenças sem sentido e apenas 10,05% daqueles que não destruíram o significado; de acordo com os critérios do IEL a proficiência dos sujeitos foi considerada regular. Os resultados confirmam que a leitura é efetivamente um processo psicolingüístico e sugerem um repensar sobre as práticas metodológicas relacionadas com o ensino da mesma.

The study was designed to assess reading proficiency of 1st and 2nd grade children. The variables used to define proficiency were the child's ability to obtain meaning, to establish correct grammatical relationships during the reading process and his ability to retell the story read. These variables were derived from an evaluative reading instrument, the Reading Miscue Inventory (RMI) which is based on the psycholinguistic nature of reading. The RMI leads to a reading proficiency profile by analyzing the children's miscues and their self correction procedures. the sample was comprised by 41 subjects: 20 first graers and 21 second graders. The most important results were the following: the subjects corrected or attempted to correct 22,6% of their total miscues; the subjects corrected 65,55% of syntactically unacceptable miscues and only 12% of acceptable ones; the subjects corrected 64,85% of semantically unacceptable miscues and only 10,05% of acceptable ones; according to the subjects'means in the reading proficiency variables - comprehension, grammatical relationships and retelling - their proficiency was classified as regular. The results confirm that reading is actually a psycholinguistic process and suggest a revision of reading methodology in early grades.

Desenvolvimento cognitivo e escolaridade: um estudo realizado com crianças de meio sócio-econômico desfavorecido

Este estudo pretendeu desenvolver um diagnóstico opertório de crianças de um bairro sócio-econômico desfavorecido, localizado no município de Feira de Santana, Bahia. Adotando um enfoque piagetiano, este trabalho, no seu desenrolar, levantou possíveis relações entre o fato de as crianças estarem ou não na escola e o fato de elas estarem ou não exercendo atividades remuneradas, bem como o estágio de desenvolvimento operatório concreto em termos de alguns invariantes.

This study was to develop an operatory diagnostic of children from an unfavoured socio-economic district, located in the city council of Feira de Santana (Bahia). Having used a piagetian focus, the author raised possible relations on the one hand between the fact whether the children attended school or not and on the other hand the fact whetherthey were doing paid duties or not, as well as the stage of concrete operatory development based on some invariants.

O papel social da pré-escola

Esse trabalho tem como foco um aspecto bastante específicos dentre tantos temas e problemas educacionais com que nos defrontamos às vésperas de uma Assembléia Nacional Constituinte: a pré-escola.

A quem serve a nova universidade?

Como tem sido feito muitas vezes a partir do início dos anos 80, quando um tema começa a acirrar os ânimos da "comunidade acadêmica", o governo opta por antecipar-se no controle das inovações. O poder público, então, investe no debate, patrocinando discussões e financiando encontros onde, com certa freqüência, são convidados a opinar justamente os questionadores da primeira hora. Com isso cumpre-se o ritual da "consulta às bases". A decisão dos grandes temas, porém, permanece exclisiva de poucos; mas, de tal maneira, as polêmicas são mantidas em panos quentes, esfria o calor da crítica. Alguns ganham tempo, outros perdem. É uma questão de onde se pões o observador a olhar.

Biografia de uma revoltada: Ercilia Nogueira Cobra

Com a publicação desta primeira versão sobre a vida e obra de Ercília Nogueira Cobra espero desencadear novos estudos e receber críticas e sugestões no sentido de ampliar e aprimorar este trabalho. Parte da pesquisa foi financiada pela Fundação Ford, 3º Concurso de dotação de bolsas de pesquisa sobre a mulher da Fundação Carlos Chagas, inclusive a minha viagem a Caxias do Sul. Quero agradecer, também, a Marlyse Meyer e Zulaiê Cobra Ribeiro pelo insentivo e a Erich Gemeinder pela generosidade, ao proporcionar-me a consulta de vasto material em sua biblioteca.

Psicologia infantil: a independência da criança pré-escolar

Pesquisa-ação na instituição educativa

A universidade em ritmo de barbárie