Cadernos de Pesquisa

A critique of

O artigo levanta críticas ao documento de políticas educacionais do Banco Mundial de 1995 (World Bank´s 1995 Policy Review on Education), sendo focalizados, principalmente, os seguintes aspectos: sua concepção sobre os benefícios da escolarização: a maneira como são tratadas a educação básica e as habilidades básicas, a pouca atenção que é dada à educação pública profissionalizante, o conceito de profissionalismo pedagógico que parece implícito na concepção de melhoria da qualidade, a suposição de que é possível proteger os pobres quando a cobrança de taxas mais altas é feita, o tipo de descentralização que é defendida e a confiança na análise recomendada para a taxa de retorno. Implicações para outros financiadores também são comentadas. Em vista do uso intenso (e inevitavelmente seletivo) que faz de resultados de pesquisa como argumentos para recomendações, o documento provoca o questionamento das possibilidades da pesquisa como base para as prescrições de política. É sugerido que os especialistas do Banco e os pedagogos tendem a olhar a educação através de lentes profissionais muito diferentes.

A critique is given of the World Bank's 1995 policy review on education, especially these aspects: its assumptions about the benefits of schooling, the way it deals with basic schooling and basic skills, the short shrift that is given to publicly provided vocational education, the view of pedagogic professionalism that seems implied in the view taken of quality improvement, the assumption that is possible to protect the poor when fees are raised, the type of decentralization that is advocated, and the reliance on rate-of-return analysis that recommended. Implications for other donors are commented on. In view of the extensive (but inevitably, selective) use that made of research findings as arguments recommendations, the Bank's Review raises the question of how far it is possible to base policy prescriptions on research. It is suggested that "banker's" and "pedagogues" tend to look at education through quite different professional lenses.

The new paradigm of knowledge and educational policies in Latin America

Um tema recorrente nos discursos que orientam as políticas e os projetos educacionais na América Latina tem sido a centralidade do conhecimento. A revolução tecnológica e o processo de globalização estariam impondo um novo paradigma de conhecimento. Os conhecimentos se definiriam pela vinculação com a ação (saber fazer), pela utilização (saber usar) e pela interação (saber comunicar). É esperado que as reformas educacionais venham adequar-se às novas exigências desse paradigma. A centralidade do paradigma do conhecimento, freqüentemente citada nos textos que definem ou analisam as políticas educacional, não tem sido suficientemente discutida. São indicadas, neste artigo, algumas implicações do privilegiamento dessa temática sobre as políticas educacionais em curso nos países da América Latina.

A current theme in the discourse that orients the policies and educational propjets in Latin America has been the centrality of knowledge. The technological revolution and the process of globalization have been emposing a new paradigm of knowledge. Knowledge is been defined as the link of action (know how to do it), use (know how to use it) and interaction (know how to communicate it). Educational reforms are expected, therefore, to be adequated to the new needs presented by this paradigm. The core of the paradigm of knowledge, frequently mentioned in the texts which define or analyse educational implications of the adoption of these educational policies in course in Latin American Countries are indicated.

From resignation to consent? Privatization of basic and mid-level education in Chile

O artigo tem por objetivo fornecer um arcabouço de referências políticas em relação às mudanças experimentadas pelos formuladores de políticas educacionais no Chile entre 1990 e 1995. Nesse período, um governo democraticamente eleito tomou posse, pondo fim a dezessete anos da ditadura militar de Pinochet. As novas autoridades não interromperam as principais mudanças na educação chilena iniciadas durante o regime militar; particularmente a municipalização e a privatização do sistema público centralizado. O autor analisa as razões por que esta profunda mudança política ocorreu; isto é, por que o novo governo democrático parece mover-se de uma simples acomodação a um modelo imposto até a completa aceitação do mesmo.

The article intends to provide a political frame of reference in relation with the changes experienced by Chilean educational decision makers from 1990 to 1995. During this period, a democratically elected government took over, ending 17 years of Pinochet's military dictatorship. The new authorities did not interrupt the major changes in the Chilean education initiated during the military regime; particularly, the "municipalización" and privatization of the public centralized education system. The author analyses the reasons why this major political change occurred; i. e., why the new democratic government seem to move from a simple accomodation to the imposed model to the complete acceptation of it.

Public school versus private school: the end of history?

Para discutir algumas características das novas políticas educacionais sugeridas por organismos multilaterais a países da América Latina, o artigo começa por traçar um panorama sob o ponto de vista dos "otimistas" e dos "pessimistas" das profundas mudanças políticas e estruturais do mundo atual. Registrando que, em tal contexto, as instituições internacionais têm recomendado uma política de privatização educacional para a América Latina, principalmente no que diz respeito ao ensino médio, a autora delineia um ligeiro histórico do embate entre privativistas e defensores do ensino público no Brasil nas últimas décadas. Traz dados de pesquisas nacionais e de resultados da privatização levada a cabo no Chile, para concluir que não há evidências empíricas sólidas que justifiquem a adoção de políticas privativistas.

To discuss some of the features of the new educational policies suggested to Latin American countries, the article begins by describing a panorama from the point of view of the "optimists" and the "pessimists" of the profound political and structural changes in today's world. Registering the fact that, in such a context, international institutions have recommended policies for the privatization of education, the author delineates a quick history of the clash between advocates of privatization and defenders of public education in Brazil during the last decades. The article presents data from national level studies and the results of privatization carried out in Chile, to conclude that there is no solid empirical evidence to justify the adoption of privatization policies.

The political and educational scenario in the 90's: new fragmentation

Este trabalho caracteriza o cenário político em que se produzem e projetam as políticas do setor educacional nos anos 90. De acordo com o texto, três elementos estão reestruturando o campo em que se movem os atores: instauração de um novo paradigma educacional que fixa como meta a formação para a competitividade; recuperação de um espaço de legitimidade para o Estado baseado na sua capacidade de operacionalizar e veicular o paradigma; e definitiva descentralização do sistema que descarrega na base o peso do financiamento e da gestão. A inter-relação desses três elementos gerou novas tendências no campo do setor educacional: 1. Existe uma clara divisão entre as exigências da reforma gerada pela operacionalização do paradigma e as condições dos subsistemas educacionais provinciais. É nesse espaço que se constrói a possibilidade de fragmentação do sistema, 2. Há um evidente reposicionamento do centro como espaço a partir do qual se define a política para o conjunto da nação. Esse efeito é conseguido com uma determinada combinação de recursos técnicos e econômicos do Ministério, utilizados para a sustentação das políticas nacionais, 3. Há uma fragmentação do espaço de decisão, que dispersa os atores, as temáticas e os conflitos, ao mesmo tempo em que preserva o núcleo central das decisões de interferências extra-estatais. O trabalho termina com uma pergunta: que eqüidade pode ser construída com a fragmentação?

This work describes the political backdrop against which educational policies are being projected and produced in the 90's. According to text, three elements are restructuring the field in wich educational agents act: the installation of a new educational paradigm that sets training for competition as a goal; the recuperation of area of legitimacy for the State based on its capacity to make the paradigm operational and the definitive decentralization of the system to discharge the burden of financing and administration to the base level. The interrelationship of these three elements generated new trends in the educational field: 1. There is a clear division between the demands for reform generated by the application of the paradigm and the conditions within the provincial educational subsystems. It is in this area that the possibility for fragmentation of the system is constructed. 2. There is an evident repositioning of the center as the base for defining policies for the entire nation. This effect is achieved through a certain combination of technical and economic resources of the Ministry, used to sustain national policies. 3. There is fragmentation in the decision making space that disperses the actors, themes and conflicts, at the same time that it preserves the central decision making nucleus from interference from outside the state.

Psychology and the rest: curriculum according to César Coll

O artigo situa a preocupação com o estabelecimento de currículos nacionais em um projeto neoliberal que é parte de um processo internacional mais amplo. Focaliza a definição de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) no Brasil e aborda a visão de currículo segundo César Coll, psicólogo espanhol, consultor da equipe que elaborou os PCN. Procura associar o pensamento de Coll à teorização tradicional do campo do currículo, bem como evidenciar seu caráter psicologizante. Buscando cumprir os objetivos a que se propõe, analisa as concepções de educação, cultura e currículo presentes na obra do autor, discutindo, ainda, o modelo de desenho curricular proposto e as fontes sugeridas para subsidiar as decisões curriculares.

The article locates the concern with establishiment of national curricula within the neoliberal project which is part of a broader international process. If focuses on the definition of the National Curriculum Parameters (Parâmetros Curriculares Nacionais PCN) in Brazil and broaches the vision of curriculum according to César Coll, a Spanish psychologist and consultant to the team that developed the National Curriculum Parameters. The article seeks to link Coll's thinking to traditional theorizing in the area of curriculum development, as well as point out its psychologizing nature. Seeking to complete the objective it has proposed, it analyzes concepts of education, culture and curriculum present in the author's work, discussing as well, the proposed model for curriculum design and the sources recommended for supporting decisions on curriculum.

Priority for basic education and the pauperization of teaching

Estudo realizado sobre os salários dos docentes da rede municipal do Rio de Janeiro no período de 1979 a maio de 1996 e entrevistas feitas com professores, alunos e pais em escolas da rede pública desse município demonstra a forte contradição entre o discurso em favor da educação, com destaque para o ensino básico, e o empobrecimento dos professores de 1º. grau, com efeitos sobre as possibilidades de o professor atuar como figura de identificação, facilitando a aprendizagem. A reconstituição da remuneração mensal desses docentes permite constatar uma perda salarial mais severa entre os professores com maior nível de escolaridade e maior experiência quando comparamos aos docentes em início de carreira. A dramaticidade da situação, contudo, só pode ser percebida no cotidiano das escolas, como explicitam as citações do final do artigo.

A study carried out the salaries of teachers working within the municipal schools of the city of Rio de Janeiro during the period from May 1979 to May 1996 and the interviews with teachers, students and parents in that city's public schools demonstrates the contradiction between rhetoric in favor of education, with emphasis on basic education and the impoverishment of elementary school teachers with implications for the possibility of teachers serving as models for identification to facilitate learning. The reconstitution of the figures for monthly remuneration of these teachers allows us to demonstrate a salary loss which is most severe among teachers with higher levels of schooling and with more experience compared to teachers at beginning of their careers. The dramatic nature of the situation, however, can only be perceived in the daily life of the schools as the citations at the end of the article explain.

Governabilidade democrática e dos sistemas educacionais

Este documento de trabalho foi elaborado pelos professores Raúl Urzúa e Manuel de Puelles, incorporando as reflexões dos especialistas em Educação reunidos em Talca, Chile, nos dias 9 e 10 de maio, e dos vice-ministros de Educação reunidos em Lima, Peru, de 12 a 14 de junho, no México D.F., México, de 24 a 26 de junho e em Santiago, Chile, nos dias 4 e 5 de julho de 1996.

Do contexto ao texto: questões para discussão

Este artigo pretende realizar algumas considerações sobre documento elaborado pela Organização de Estados Ibero-americanos para educação, a ciência e a cultura - OEI (Educacíon, Gubernabilidad democrática y gubernabilidad de los sistemas educativos), publicado neste número, na sessão Informe, sob o título Governabilidade democrática e dos sistemas educacionais.

Tarefas da educação

O Banco Mundial e as políticas educacionais