Cadernos de Pesquisa

Novos padrões de financiamento e impactos na democratização do ensino

O artigo discute implicações dos novos padrões de financiamento do ensino, balizados por prescrições constitucionais e pela criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

The article discusses the implications of new financing standards for teaching signalled by constitutional prescription and by the creation of Fund for Development of Basic Teaching and Valorization of the Teaching Profession

O financiamento da educação: um sistema em desequilíbrio

A educação no Brasil, reconhecida como fundamental e provida de recursos pela Constituição, apresenta políticas públicas ineficazes que não atendem, por exemplo, a toda a faixa etária em idade escolar. Uma das causas dessa exclusão é a estrutura de financiamento. Este estudo discute o financiamento desses serviços, revelando os problemas de arrecadação, distribuição e gastos entre os três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), usando uma matriz para descrever o sistema educacional do setor público e privado no Estado de São Paulo. A partir desse levantamento descobre-se que o sistema é concorrente, não cooperativo, ao contrário do que afirma a Constituição de 1988. A efetiva redistribuição de recursos a favor dos municípios ocorrida recentemente, não trouxe resultados efetivos, pois não houve uma definição clara dos papéis, permitindo superposição de ações em algumas áreas e abandono de outras da educação. Com a avaliação dessa estrutura de financiamento, torna-se possível afirmar que nenhuma reforma alcançará bons resultados, pois é necessário ter exclusividade de papéis. Estes deverão ser compatíveis com a capacidade técnico-financeira de cada esfera de poder. A partir disso, torna-se possível municipalizar a educação em locais onde há disponibilidade financeira, técnica e humana, reservando para os outros níveis de poder os papeis de fiscalização e suplementação desses serviços em regiões carentes. As forças resultantes desse sistema, mantidas suas características.

The education in Brazil, recognized as fundamental and provided with resources by the Constitution, presents inefficient public politics which don't attend, for instance, every student in scholar age. One of he reasons of this exclusion is the financing structure. This study discusses the financing of these services, revealing the problems of taxes collection, distribution and expenses among the three levels of government (Federal, State and Municipal), using a matrix to describe the educational system of the public and the private sector in the State of São Paulo. From this survey it is discovered that the system is competitive, not co-operative, as declares de Constitution of 1988. The effective redistribution of resources in favor of the Municipal districts, which occurred recently, didn't bring effective results, because there wasn´t a clear definition of the roles, allowing superposition of actions in some areas and disregard in the areas of education. With the evaluation of this financing structure, it becomes possible to assert that no reform will achieve good results, for it is necessary to have exclusiveness in roles. These must be compatible with the technical-financial capacity of every sphere of power. Up this, it becomes possible to municipalize the education in places where there is financial, technical and human availableness, reserving for other levels of power the role of fiscalization and supplementation of these.

Estado e política de formação de magistério

O estudo discute a formação do magistério como uma questão de Estado e de política educacional. Procede a uma reconstrução do tema a partir do passado, mostrando que os problemas atuais têm raízes encravadas na sociedade brasileira. São analisados dados sobre "funções docentes", constatando-se que no período 1994-96 houve aumento de professores de ensino fundamental com formação de 1º grau (incompleta e completa) e de 2º grau completa e redução daqueles com formação de 3º grau completa. São discutidas iniciativas dos anos 90 sobre a matéria, inclusive o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Finalmente, são apontados elementos de uma agenda para política de formação do magistério.

The study discusses professional teacher training as an issue for the state and for educational policy. It proceedes to reconstruct the theme based on the past, showing that present problems have roots in Brazilian society. Data on "teaching functions" are analyzed showing that in the period from 1994-96 that was an increase in the number of teachers at the primary school level who had either a primary school education (incomplete or completed) or had completed high school, while the number of university trained teachers was reduced. Initiatives from the 90s are discussed including the Fund for Maintenance and Development of Basic Teaching and Valorization of the Teaching Profession and the new Law of directives and National Educational Bases. Finally elements for a policy agenda in teacher training are enumerated.

A definição de políticas de formação docente num contexto de crise

Este artigo analisa as políticas de formação docente, no contexto da reforma educacional realizada na Argentina, a qual segue a mesma orientação de outras tantas realizadas recentemente em vários países latino-americanos. Assinala a existência de rupturas entre as instâncias de nível central, regional e as instituições escolares, diretamente envolvidas no processo da reforma. Aborda algumas questões relativas à articulação entre tais instâncias, analisando-as à luz da situação da Província de Buenos Aires.

This article analyzes teacher training policies in the context of the educational reform realized in Argentina, which follows the same orientation of so many others recently realized in various Latin American countries. It points to the existence of ruptures between instance sat the central regional and school institution levels, directly involved in the reform process. It touches on some issues related the articulation between these instances, analyzing them in light of the situation of province of Buenos Aires.

Educação e ciências sociais no Brasil: possíveis relações

Reconhecendo que a partir da gestão de Anísio Teixeira à frente do Inep foram criadas condições para uma produção sociológica sobre educação no Brasil, este trabalho procura demarcar as possíveis relações implícitas nesse diálogo. Inicialmente, o CBPE, agrupando educadores e cientistas sociais com interesses comuns, surge como o espaço institucional privilegiado para um trabalho de aproximação entre as duas áreas. Num segundo momento, o mapeamento das relações estabelecidas entre aquele Centro e as instituições universitárias a ele ligadas pelos seus membros, aparece como o sentido prático da articulação. Mas, considerando possível a relação, resta saber que problemas educacionais e que ciências sociais estavam ali sendo pensadas. Busca-se então definir as bases do desenvolvimento daquelas ciências no Brasil, procurando entender a partir de quais parâmetros elas podiam servir de apoio à análise educacional da época.

Recognizing that beginning with the term of Anísio Teixeira as head of the INEP, conditions for a sociological work about education in Brazil were created, this work seek to delineate the possible implicit relations in this dialogue. Initially the CBPE, grouping educators and social scientists with common interests, arose as a privileged institutional space to work to bring the two areas closer. At a second moment the mapping out of the established relationships between the Center and the university institutions linked to it through its members appears as a practical point for organizing. But, if the relationship were possible it remains to be seen which social sciences and educational problems were being thought out there. It seeks then to define the bases for development of those sciences in Brazil, trying to understand on which parameters they could be based to be useful to educational analysis and support during that period.

Alunos residentes de CIEPs: educação e assistência?

Os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, inaugurados no Rio de Janeiro a partir de 1985, apresentam um modelo de escola pública cuja característica mais marcante é o aspecto assistencial. Esse estudo analisa as relações entre educação e assistência a partir do Projeto Alunos Residentes de CIEPs. Considerando que tal projeto representa um programa de atendimento a crianças pobres, procurou-se reconstruir a história do abandono social da criança brasileira e da assistência oficial para essa infância com o objetivo de desvelar os pressupostos políticos e ideológicos que caracterizaram as políticas de atendimento. A análise do projeto privilegiou a percepção das crianças atendidas, que foram consideradas tanto como sujeitos da história, produtos de condições socialmente produzidas, quantos como sujeitos individuais, com particularidades e singularidades que a condição de "carentes" e "abandonadas" camufla e uniformiza.

The Integrated Centers of Public Education CIEPs, founded in Rio de Janeiro since 1985, introduced another model of public education, in which the main characteristic is the full-time schedule and the assistance aspect. This study intends to analize the relationship between education and assistance through the Resident Student Project of the CIEPs. Considering that the Resident Student Project represents an alternative of attendance to poor children, it was necessary to rebuild the social history the Brazilian children and the official assistance to those children to reveal the principles of welfare policies. The analysis of the Resident Student Project gave special attention to the point of view of the children assisted by this program. The children were seen both as social characters and individuals with treir peculiarities which are usually leveled by treir social condition.

Conselhos municipais de educação: estudo genético-histórico

Este artigo versa a respeito da Gênese dos colegiados locais de educação, suas diferentes estruturas e como elas operaram e se diferenciaram na educação rio-grandense da 1ª. República. Analisa os Conselhos Paroquiais de 1871. Conselhos de 1888, Conselhos Distritais de 1897 e Conselhos Escolares de 1906 e neles identifica ações de inspeção, controle e fiscalização da educação. Constituídos por cidadãos de diferentes distritos, representavam o poder/partido local, sem a exigência de credenciais referentes à competências técnicas, os membros dos colegiados contribuíram para normatizar e oficializar a educação no período.

This article subject is the genesis of the education local councils, its different structures and ways of operation and differentiation, during the period of the First Republic in Rio Grande do Sul. This article analyzes 1871 parochial councils, 1888 councils, 1897 districtal council's and 1906 school councils, and identifies actions of control and fiscalizations of education. The councils were constituted by citizens of different districts, this citizens represented the local power and local parties, without any credentials of technical competence. Members of councils contribute to formalize and regulate the education during the period.

Cultura e prática escolares: escrita, aluno e corporeidade

Neste trabalho, pretendemos discutir algumas das implicações do processo de produção/legitimação da(s) cultura(s) escolar(es) que acontece no interior e pelas práticas de escolarização dos corpos e de ensino-aprendizagem. Procuramos demonstrar que nas primeiras décadas deste século, no Brasil, essas práticas escolares produziram o aluno, sujeito(cognoscente) escolar, como um pressuposto das relações pedagógicas, estando esse processo intimamente relacionado à constituição de uma corporeidade escolar.

In this work we discuss some of the process of the production/legitimization of school cultures that occur within the practices of schooling the body and the teaching apprenticeship. We try to show that in the first decades of this century in Brazil, these schooling practices produced a student who was a cognizant school subject as a presupposition of pedagogical relations, and this process is intimately related to the constitution of school corporeality.

Memória, história e práticas escolares

O artigo tece considerações sobre experiência desenvolvida com professores de história e geografia da rede pública de ensino estadual paulista, em projeto intitulado Memória e História. O referido projeto teve uma trajetória que pode ser dividida em três etapas: a primeira, com início em 1989, voltado para o registro de bens de valores culturais na região de Bananal e Santo Antônio da Posse. Em seguida, foi desenvolvido em alguns bairros da capital e da Baixada Santista, envolvendo dezesseis escolas e aproximadamente 160 professores, destacando-se o trabalho realizado no bairro da Moóca sobre imigração italiana, registrado em vídeo. Finalmente, durante 1993, participaram do projeto, trezentos professores de 29 escolas das seguintes cidades do interior e da região metropolitana de São Paulo: Carapicuíba, Sorocaba, Porto Feliz, Votorantim, Itu, Piedade, Pilar do sul, Iperó, São Roque, Santana do Parnaíba, Barueri e Pirapora do Bom Jesus.

The article weaves together considerations on the experience developed with history and geography teachers of the public state school system of São Paulo, in a project titled Memory and History. The project in reference had a trajectory that can be divided into three stages: the first, beginning in 1989, recorded assets of cultural values in the Bananal and Santo Antônio da Posse regions. Following that, it was carried out in some neighborhoods of the capital and of the Baixada Santista, involving sixteen schools and approximately 160 teachers. The project developed in the Móoca neighborhood on Italian immigration satands out and was registered in video. Finally, during 1993, 300 teachers from 29 schools in the following cities of the state of São Paulo participed: Carapicuíba, Sorocaba, Porto Feliz, Votorantin, Itu, Piedade, Pilar do Sul, Iperó, São Roque, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus.

A "construção" da escola do interior.

Este trabalho pretendeu analisar diacrônica e sincronicamente os processos de "construção" de uma escola de interior, no município de Sapucaia, RJ, relatada como "boa escola" tanto pelos profissionais que nela atuam, como pelos alunos e diferentes pessoas da cidade. Com uma pesquisa de inspiração etnográfica e a partir de 61 entrevistas com diferentes agentes que atuaram no estabelecimento nos últimos 50 anos, assim como de alunos, ex-alunos e pessoas idosas da comunidade; da observação participante durante um ano e da consulta a documentos, se foi construindo a história da escola. Para análise foram utilizados os conceitos de "hábitos" e "capital pedagógico" e a literatura referente à escola efetiva. As características do estabelecimento foram grupadas em três dimensões: a institucional, a pedagógica e a sociopolítica/cultural (André, 1995). Os dados mostraram que a escola, ao longo desse período, sofreu modificações profundas que se relacionam às mudanças ocorridas na sociedade e na educação e que os parâmetros para julgar a "boa escola" de hoje têm que ser diferentes dos do passado.

This article pretends to analyse diachronically and synchronically the processes of "construction" of a school in the city of Sapucaia, RJ, reported to be a "good school" by the teachers there, as well as by the students and other peoplein the city. The history of the school was reconstructed through a study inspired in ethnography, based on 61 interviews with different agents who have acted in the establishment over the last 50 years, as well as students, ex-students and older people from the community; from participatory observation over the course of a year, and consultation of documents. The concepts of habitus and "pedagogical capital" were used as was literature on effective schools. The features of the establishments were grouped in three dimensions: the institutional, the pedagogical and the cultural/social political (André, 1995). The data show that the school, during this period, suffered profound modifications related to the changs that occurred in society and in education, and that the parameters used to judge today´s "good school" have to be different than those of the past.