Cadernos de Pesquisa

Editorial

Planejamento, políticas públicas e educação

O planejamento educacional na pós-graduação em educação no Brasil

Levantamento das informações fornecidas pelos programas de pós-graduação em educação no período 2000-2009, disponíveis no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, revela a progressiva substituição dos estudos sobre planejamento educacional por estudos sobre gestão e avaliação. Confronta-se esse "esvaziamento" com a "fertilidade" dos anos 1970/1980, analisando fontes utilizadas e conteúdos trabalhados nos mestrados em educação da PUC-Rio e da Fundação Getulio Vargas. Nas considerações finais, afirma-se que esse "esvaziamento" foi simultâneo à desagregação do sistema de planejamento brasileiro, ocorrida nos anos de 1990, e sugere retomar aqueles estudos, a partir das últimas Conferências Nacionais de Educação e das dificuldades de aprovação pelo Congresso Nacional dos planos nacionais de educação por elas propostos.

A survey of information provided by post-graduate education programs for the 2000-2009 period, available at the Coordination for Training of Higher Education Personnel portal, reveals the progressive substitution of studies on educational planning by studies on assessment and management. This "emptying" of the 2000-2009 period is compared with the "fertility" of the 1970s and 1980s by analyzing the sources and content found in Master's theses in education from PUC-Rio and the Getulio Vargas Foundation. In the conclusion, the article states that this "emptying" occurred simultaneously with the dismantling of the Brazilian planning system in the 1990s. It also suggests returning to the studies from the last National Educational Conferences and the difficulties in securing national congressional approval for the national educational plans proposed in them.

La recopilación de las informaciones proporcionadas por los programas de post-graduación en educación en el período 2000-2009, disponibles en el sitio web de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior, revela la sustitución progresiva de los estudios sobre la planificación educativa por estudios de gestión y evaluación. Se opone este "vaciamiento" a la "fertilidad" de los años 1970/1980, analizando fuentes utilizadas y contenidos trabajados en los cursos de Máster en Educación de la PUC-Rio y de la Fundación Getulio Vargas. En las consideraciones finales, se afirma que este "vaciamiento" fue simultáneo a la disgregación del sistema de planificación brasileño, que se produjo en la década de 1990, y sugiere reanudar aquellos estudios a partir de las últimas Conferencia Nacionales de Educación y de las dificultades de aprobación por el Congreso Nacional de los planes nacionales de educación propuestas por ellos.

Abordagens de planejamento educacional em Cadernos de Pesquisa (1972-1986)

Estudo documental dos artigos publicados no periódico Cadernos de Pesquisa sobre planejamento educacional. Foram analisados 35 trabalhos publicados na seção Planejamento Educacional, no período compreendido entre 1972 e 1986. Buscou-se analisar os textos dentro de uma perspectiva histórica sobre o desenvolvimento do planejamento educacional na América Latina. Procedeu-se com a análise documental, defi nindo-se dois níveis de análise, um em relação aos elementos textuais dos artigos e outro sobre o conteúdo veiculado. No primeiro nível de análise foram identifi cados textos de caráter analítico, sínteses de metodologias e experiências e guias de orientação. Em relação ao segundo nível de análise, observaram-se as seguintes categorias: a primeira compreendendo o planejamento educacional subordinado ao sistema econômico; a segunda, artigos que abordam temas e refl exões sobre o planejamento educacional; e a terceira categoria, trabalhos que fazem crítica ao planejamento educacional.

Estudio documental de los artículos publicados en la revista Cadernos de Pesquisa sobre planifi cación educativa. Se analizaron 35 trabajos publicados en la sección Planifi cación Educativa en el periodo comprendido entre 1972 y 1986. Se trató de analizar los textos dentro de una perspectiva histórica sobre el desarrollo de la planifi cación educativa en América Latina. Se procedió con el análisis documental y se defi nieron dos niveles de análisis, uno sobre los elementos textuales de los artículos y otro sobre el contenido vehiculado. En el primer nivel de análisis se identifi caron textos de carácter analítico, síntesis de metodologías y experiencias y guías de orientación. En lo que se refi ere al segundo nivel de análisis, se observaron las siguientes categorías: la primera, que abarca la planifi cación educativa subordinada al sistema económico; la segunda, que comprende artículos que abordan temas y refl exiones sobre la planifi cación educativa; y la tercera categoría, compuesta por trabajos que presentan críticas a la planifi cación educativa.

A documental study of articles on educational planning published in the journal Cadernos de Pesquisa. 35 pieces published in the Educational Planning (Planejamento Educacional), section in the period between 1972 and 1986 were analyzed. The aim was to analyze the texts from a historical perspective of development of educational planning in Latin America. An analysis of the documents was conducted, defining two levels of analysis, one relating to the textual elements of the articles and the other relating to the content discussed. In the first level of analysis, analytical texts, overviews of methodologies and experiences and guidance texts were identified. In relation to the second level of analysis, the following categories were observed: the first consists of educational planning under the economic system; the second consists of articles that discuss themes and reflections on educational planning; and the third category consists of critical works on educational planning.

Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação

Este texto aborda o modelo de planejamento vigente na América Latina, inspirado no pensamento nacional-desenvolvimentista, tendo o Estado como ator principal do desenvolvimento econômico. Examina a influência desse modelo sobre o planejamento das áreas sociais, inclusive da área educacional e os fatores que levaram ao seu esgotamento. As críticas surgidas aos postulados fundamentais do planejamento tradicional de natureza econômica no final da década de 1970 e pós-crise dos anos de 1980 e a busca de propostas alternativas de planejamento também são explicitadas, assim como a proposição do Planejamento Estratégico Situacional (Método PES), do intelectual e economista Carlos Matus, abrangendo seus principais conceitos operacionais e sua adequabilidade ao programa da área social e educacional.

This study addresses the current planning model in Latin America, which was inspired by the thought of national development granting the State the role of the leading actor of economic development. It examines the infl uence of this model on the planning of social arenas, including the educational one and inquires the factors that led to its breakdown. The criticisms of the fundamental postulates of traditional economic planning in the late 1970s and the post-80s crisis, and the search for alternative proposals of planning are also adressed. Finally, the study deals with Carlos Matus´s Situational Strategic Planning (PES method), covering the main operational concepts of the method of this intellectual and economist altogether its suitability for the program of the social and educational areas.

Federalismo e planejamento educacional no exercício do par

Este texto insere-se no campo de estudos sobre avaliação de políticas públicas e tem por objetivo analisar o planejamento educacional realizado por meio do PAR. Especificamente, pretende responder às questões sobre a receptividade dos sistemas educativos na execução do PAR e a capacidade desse instrumento de planejamento de articular os entes da federação para a gestão da educação. As análises desenvolvidas têm por eixo questões concernentes ao processo de centralização/descentralização das políticas educativas. A implantação do PAR apresenta dificuldades no alcance dos objetivos de integração e colaboração entre os entes da federação, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento de ações de planejamento e de diálogo entre os sistemas educativos.

This text belongs to the field of studies on the evaluation of public policies and aims to analyze the educational planning carried out using PAR. More specifi cally, it intends to answer questions regarding the responsiveness of educational systems to the application of PAR and the ability of this planning tool to draw together the entities of the federation for the management of education. The analyses developed here are based on questions related to the process of centralizing/decentralizing educational policies. The implementation of PAR presents difficulties in achieving the goals of integration and collaboration between the entities of the Federation at the same time that it contributes to the development of planning and dialogue actions between educational systems.

Este texto es parte del campo de estudios sobre la evaluación de las políticas públicas y tiene como objetivo analizar la planificación educativa realizada por medio del PAR. Específicamente, pretende responder a las cuestiones sobre la receptividad de los sistemas educativos en la ejecución del PAR y la capacidad de este instrumento de planificación para articular los diferentes niveles de la federación en la gestión de la educación. Los análisis desarrollados tienen como eje temas relacionados con el proceso de centralización / descentralización de las políticas educativas. La implementación del PAR presenta dificultades en la consecución de los objetivos de integración y colaboración entre los diferentes niveles de la federación, al tiempo que contribuye al desarrollo de acciones de planificación y de diálogo entre los sistemas educativos.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos financeiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafios? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Brazilian municipalities have a long history of educational service. However, since 1996, with the approval of the Fund for Maintenance and Development of the Fundamental Education - Fundef -, there was a massive increase in this process. This paper aims to analyze some causes and effects of this increased responsibility with regard to their planning and financing capacity. Will the municipalities have the financial resources, and management and planning tools to meet the new challenges? Are the federal mechanisms that maintain this pattern of educational provision, in particular the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals -Fundeb - sustainable? The results point to the need to establish permanent mechanisms to ensure the effective collaboration of the federated entities, with an increase of the Union's role in the funding and technical support regarding planning and evaluation.

Los municipios brasileños tienen una larga historia de atención educativa. Sin embargo, a partir de 1996, con la aprobación del Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de La Enseñanza Fundamental - Fundef -, hubo un enorme incremento de este proceso. El presente trabajo tiene por objetivo analizar algunas causas y efectos de este aumento de responsabilidad en lo referente a su capacidad de planificación y de financiación. ¿Tendrán los municipios recursos financieros e instrumentos de gestión y planificación para atender los nuevos desafíos? Los mecanismos federativos que mantienen ese padrón de oferta educativa, en especial Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación - Fundeb -,¿son sustentables? Los resultados muestran la necesidad de construir mecanismos permanentes que aseguren la colaboración efectiva de los entes federados, con ampliación del papel de la Unión en la financiación y en el soporte técnico relativo a la planificación y a la evaluación.

Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil

Este artigo discute aspectos levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a produção de propostas curriculares, desenvolvidos em momentos diferentes, um anterior e um posterior à produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Relacionam-se esses aspectos às críticas aos Parâmetros e ressalta-se o impacto desse documento na produção recente de propostas curriculares. Expressam continuidade, quando se comparam os relatórios: a pouca referência às questões ligadas à diversidade e à pluralidade cultural; a fundamentação teórica de base construtivista; a opção pela avaliação formativa e a centralidade das disciplinas na organização do currículo. Ressaltam-se as transformações nos contextos de produção das propostas analisadas, que estão na base das mudanças identificadas no tom dos documentos.

This article discusses some aspects identified in two research reportson the development ofcurricular proposals, built in different moments, before and after the Parâmetros Curriculares Nacionais production. The article relates the aspects identified to thecriticism about this document and emphasizes the fact that the Parâmetros have been a guide to produce most of recent curriculum proposals. The research reportsshow continuity in the following aspects: the few references about diversity and cultural plurality; the theoretical focus on the construtivism; the option around the formative evaluation and the centrality of the disciplines on the curriculum organization. The changes in the contexts of production of the proposals can explain the transformations in the content (tone) of these documents.

Este artículo discute aspectos aparecidos en dos informes de investigación sobre la producción de propuestas curriculares, desarrollados en momentos diferentes, uno anterior y otro posterior a la producción de los Parámetros Curriculares Nacionales. Se relacionan esos aspectos con las críticas a los Parámetros y se resalta el impacto de ese documento en la producción reciente de propuestas curriculares. Expresan continuidad, cuando se comparan los informes: la poca referencia a las cuestion es vinculadas a la diversidad y a la pluralidad cultural; la fundamentación teórica de base constructivista; la opción por la evaluación formativa y la centralidad de las disciplinas en la organización del currículo. Se resaltan las transformaciones en los contextos de producción de las propuestas analizadas, que están en la base de los cambios identificados en el tono de los documentos.

Turnos e segregação escolar: discutindo as desigualdades intraescolares.

O artigo analisa padrões de segregação entre e intraescolas, trazendo dados para toda a rede municipal de educação do Rio de Janeiro, de 2004 a 2010. O desenho do estudo possibilita medir o efeito líquido produzido pela distribuição dos alunos entre os turnos da manhã e da tarde na segregação escolar. Para isso foi utilizado um indicador denominado Índice de Segregação, que considera quatro características dos estudantes: condição de pobreza, cor/raça, educação parental e distorção idade-série. Os resultados indicam que os turnos escolares produzem efeito de incremento no nível geral de segregação escolar e que os estudantes são selecionados para diferentes turnos, principalmente em função de seu percurso escolar pregresso, o que reforça a impressão da existência de uma espécie de tracking informal, na rede escolar estudada.

El artículo analiza estándares de segregación entre e intra escuelas y aporta datos para toda la red municipal de educación de Rio de Janeiro, desde 2004 hasta 2010. El diseño del estudio posibilita medir el efecto neto producido por la distribución de los alumnos entre los turnos de la mañana y de la tarde en la segregación escolar. Para ello se utilizó un indicador denominado Índice de Segregación, que considera cuatro características de los estudiantes: condición de pobreza, color/ raza, educación parental y distorsión edad-año escolar. Los resultados indican que los turnos escolares producen un efecto de incremento en el nivel general de segregación escolar y que los estudiantes son seleccionados para distintos turnos principalmente en función de su recorrido escolar anterior, lo que refuerza la impresión de que hay una suerte detrackinginformal en la red escolar estudiada.

The paper analyzes patterns of intra- and interschool segregation for the entire Rio de Janeiro, municipal school system from 2004 to 2010. The research design captures the "net effect" of "schooling in shifts/sessions, a mandatory distribution of pupils across morning and afternoon "shifts" or "sessions". Segregation was assessed utilizing the Segregation Index considering four different pupil characteristics: poverty, color/race, parents' education and age/grade distortion. The results indicate that "school shifts" increase the overall level of segregation and that the pupils are being consistently selected based on prior educational attainment, reinforcing the existence of "informal tracking" in Rio de Janeiro public schools.

Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afi rmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

Based on the human rights manuals cited in the bibliography of the Law program syllabi of the state of Rio Grande do Sul as thecorpusof analysis, we present three characteristics frequently found in the recounting of the history of human rights: the statute of the historic source, the notion of historic evolution and the claim to neutrality. We are supported by the statement that the mode of recounting the history of human rights has direct implication in the definition of what these rights are. On the one hand, the historic narrative establishes possible connections between human rights and specific themes (for example, family law). On the other hand, it inhibits or prevents connections between human rights and other themes (for example, business law).

Tomando comocorpusde análisis manuales sobre derechos humanos citados en la bibliografía de los programas de disciplinas de los cursos de Derecho del Estado de Rio Grande del Sur, presentamos tres marcas frecuentes en el modo de narrar la historia de los derechos humanos allí presentes: el estatuto de la fuente histórica, la noción de evolución histórica y la pretensión de neutralidad. Estamos apoyados en la afirmación de que el modo de contar la historia de los derechos humanos trae implicaciones directas en la definición de lo que sean esos derechos. La narrativa histórica establece conexiones posibles entre derechos humanos y determinados temas (por ejemplo, derecho de familia), al mismo tiempo que dificulta o imposibilita conexiones de los derechos humanos con otros temas (por ejemplo, derecho empresarial).

Homens na educação infantil: olhares de suspeita e tentativas de segregação

O trabalho docente dedicado à infância é uma área profi ssional ocupada predominantemente por mulheres no Brasil e em outros países. Neste artigo, analisamos o período inicial da trajetória profissional de homens que optaram por atuar como professores de educação infantil, em uma rede pública que conta com apenas sete homens ocupando esse cargo. A metodologia utilizada inspirou-se nas histórias de vida, sendo realizadas entrevistas com todos os homens que atuavam no momento da coleta de dados. As trajetórias foram analisadas a partir da perspectiva dos estudos de gênero, constatando que o ingresso e permanência na profissão foram marcados por dificuldades características da área de atuação e por questionamentos e tentativas de segregação decorrentes de noções hegemônicas de masculinidade.

The teaching of children is a profession occupied predominantly by women in Brazil and in other countries. In this article, we analyze the initial stage of the professional career of men who have chosen to teach in early childhood education, in a public school with only seven men in that position. The methodology used was inspired by their life stories, and interviews were conducted with all the men working at the time of data collection. The career paths were analyzed from the perspective of gender studies, observing that entering and remaining in the profession were marked by difficulties characteristic of the field and by questions and attempts at segregation arising from hegemonic notions of masculinity.

El trabajo docente dedicado a la infancia es un área profesional ocupada predominantemente por mujeres en Brasil y en otros países. En este artículo analizamos el periodo inicial de la trayectoria profesional de hombres que optaron por actuar como maestros de educación infantil en una red pública que cuenta tan sólo con siete hombres que ocupan este cargo. La metodología utilizada se inspiró en las historias de vida, y se llevaron a cabo entrevistas con todos los hombres que actuaban en el momento de la recogida de datos. Las trayectorias se analizaron a partir de la perspectiva de los estudios de género, constatándose que el ingreso y permanencia en la profesión fueron marcados por dificultades características del área de actuación y por cuestionamientos e intentos de segregación resultantes de nociones hegemónicas de masculinidad.

Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade

Este artigo tem porobjetivo tensionar as implicaçõesepistemológicas e políticas dos conceitos de igualdade/desigualdade e diversidade. Para tanto, focaliza as implicações de cada um deles no campo da educação infantil brasileira. O artigo, apoiando-se nos enfoques teóricos de Nancy Fraser e Antônio Flávio Pierucci, esboça um modelo para compreensão das desigualdades raciais na educação brasileira. Tais perspectivas teóricas são usadas para analisar normativas e padrões de oferta da educação infantil do ponto de vista das relações raciais.

El propósito del artículo es tensionar las implicaciones epistemológicas y políticas de los conceptos igualdad/desigualdad y diversidad. Por este motivo focaliza las implicaciones de cada uno de ellos en el ámbito de la educación infantil brasileña. El artículo, que se apoya en los enfoques teóricos de Nancy Fraser y Antonio Flavio Perucci, esboza un modelo para la comprensión de las desigualdades raciales en la educación brasileña. Tales perspectivas teóricas se utilizan para analizar normativas y estándares de oferta de la educación infantil desde el punto de vista de las relaciones raciales.

This paperaims to challenge epistemological and political implications for concepts of equality/inequality and diversity. For this it focuses on implications of both in the field of Brazilian early childhood education. Drawing upon Nancy Fraser's and Antônio Flávio Pierucci's theoretical approaches, the paper sketches a model for understanding race inequalities in the Brazilian education. These theoretical perspectives help us to analyze rules and patterns for offering early childhood education through race relations point of view.

Fúlvia Rosemberg (1942-2014)