Perspectiva

La crisis de la reforma educativa socialista y la contrarreforma conservadora en España

Descripción del proceso de la reforma educativa en España durante la década de 1990 y primeros años de la de 2000. Se valora los objetivos del gobierno socialista y su aplicación. Se ponderan los posibles éxitos y los fracasos que ha cosechado dicha reforma. Se explica la contrarreforma que promulgó el partido conservador, una vez ganadas las elecciones de 1996, contrarreforma que ha sido paralizada por reciente acceso al gobierno, nuevamente, del Partido Socialista.

O presente artigo realiza uma descrição do processo da Reforma Educacional na Espanha durante a década de 1990 e os primeiros anos dos 2000. Se apreciam os objetivos do governo socialista e sua aplicação. Ponderam-se os possíveis êxitos e fracassos inerentes á própria reforma. Também, se explica a contra reforma promulgada pelo partido conservador que ganhou as eleições de 1996, contra-reforma que foi suspensa devido ao recente aceso novamente ao governo do Partido Socialista.

This paper describes the educational reform conducted in Spain during the 1990s and the first years of the 2000s. It evaluates the objectives of the Socialist government and their application. It analyses the possible successes and failures of this reform program. It then discusses the counter-reform undertaken by the conservative party, when it won the elections of 1996. This counterreform was paralyzed when the Socialist Party was victorious once again in national elections last year.

Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza

Aborda-se, neste artigo, a educação como política social no contexto das reformas educacionais em curso no Brasil desde os anos de 1990. Parte-se da constatação de que o país viveu um intenso processo de reformas educacionais, expresso em ações e medidas que alteraram a configuração do sistema, bem como o objetivo das políticas. Identifica-se clara orientação de focalização da política educacional no Brasil, obedecendo à mesma tendência evidenciada na condução das políticas sociais em geral e problematiza-se os programas de renda mínima associados à educação.

This article approaches education as social policy in the context of the educational reforms which have been taking place in Brazil since the 1990s. It is based on the finding that the country has experienced an intense process of educational reform, which is expressed in actions and measures that have altered the configuration of the educational system as well as policy objective. A clear orientation of Brazilian educational policy is identified that follows social policies in general. Minimum income programs associated to education are analyzed.

En el presente artículo se comprende a la educación como una política social en el contexto de las reformas educacionales en curso en el Brasil desde los años de 1990. Se parte de la constatación de que el país vivió un intenso proceso de reformas educacionales, expresado en las acciones y en las medidas que alteraron la configuración del sistema, así como el objetivo de las políticas. Se identifica que, la clara orientación de focalización de la política educacional en el Brasil sigue la misma tendencia evidenciada en la conducción de las políticas sociales en general y se problematiza los programas de renta mínima asociados a la educación.

Projeto escola de fábrica: atendendo a "pobres e desvalidos da sorte" do século XXI

O artigo analisa o Projeto Escola de Fábrica, implementado pelo Ministério da Educação, via SETEC/PROEP, em 2005, evidenciando o fato de que as iniciativas supostamente novas voltadas para a educação da classe trabalhadora, em particular para suas frações mais exploradas e pauperizadas, constituem rearranjos da mesma lógica que gera, ao longo da história, um conjunto de propostas educativas que visam atender, prioritariamente, às necessidades imediatas e mediatas do sistema capital. Pretende-se, com a análise desenvolvida, evidenciar o fato de que as ações focais constituem, no contexto capitalista, tão somente políticas de naturalização e funcionalização da pobreza.

This article analyzes the Factory School Project implemented by the Ministry of Education via SETEC/PROEP, in 2005. It reveals the fact that the supposedly new initiatives aimed at education of the working class, in particular the most exploited and poverty stricken portions, constitute new arrangements of the same logic that over history generated a set of educational proposals that attend the immediate and intermediary needs of the capitalist system. The analysis reveals the fact that in the capitalist context, these actions are simply policies for the naturalization and functionalization of poverty.

Cet article a pour but danalyser le Projet lEcole de lUsine, mis en application par le Ministère de lEducation (SETEC/PROEP), en 2005. Il montre que ces nouvelles initiatives dirigées vers léducation de la classe ouvrière, en particulière les groupes les plus exploitées, constituent darrangements dune même logique et un ensemble des projets educatifs qui visent à repondre aux besoins du capital. Lanalyse démontre que ces actions focales constituent, dans le contexte capitaliste, justement des politiques de naturalisation et dutilisation functionale de la pauvreté.

A reforma da educação superior e os mecanismos de parceria público-privada

O presente estudo analisa os possíveis inter-relacionamentos entre a Lei de Parceria Público-Privada (PPP) (Lei no. 11.079/04), a Lei de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica (IIPCT) (Lei no. 59/05) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) (Lei nº. 59/05) no que tange, sobretudo, ao processo de reforma da educação superior. A investigação apresenta a hipótese de que a PPP, a IIPCT e o ProUni são instrumentos legais do governo federal que favorecem o processo de mercantilização da educação superior. Estes dispositivos reforçam, portanto, faces do processo de privatização da educação ao retratarem o papel do Estado por meio da minimização de suas ações e competências referentes à educação superior como um bem público.

The goal of this paper is to analyze the possible interrelationships among several Federal Brazilian laws: the Public-Private Partnership law (PPP); the law to stimulate scientific innovation and technological research (IIPCT) (law 59/05) and the University for All Program (ProUni) and in particular the higher education reform process. It presents the theory that laws such as the PPP, IIPCT and ProUni are legal tools used by the federal government in favor of the commodification of the higher education process. These laws present an ideology of privatization that allows the government to minimize and decrease its role as the legally responsible provider of higher education.

El presente estudio analiza las posibles inter-relaciones entre la Ley de Asociación Público-Privada (PPP) (Ley no.11.079/04), la Ley de Incentivo a la Innovación y a la Investigación Científica y Tecnológica (IIPCT) (Ley no.59/05) y el Programa de Universidad para Todos (ProUni) (Ley no.59/05), en el contexto del proceso de la reforma de la educación superior. La investigación presenta la hipótesis de que estas Leyes y el referido Programa son instrumentos legales del gobierno nacional que favorecen el proceso de mercantilización de la educación superior. De esta forma, estos dispositivos refuerzan las fases de la privatización de la educación al retratar el papel del Estado por medio de la minimización de sus acciones y competencias referentes a la educación superior como un bien público.

A universidade tecnológica e sua relação com o ensino médio e a educação superior: discutindo a identidade e o futuro dos CEFETs

Este artigo tem por objetivo discutir as políticas públicas para a educação profissional. Estuda, em particular, a modalidade de educação profissional tecnológica, modelo específico de ensino superior que vem sendo implantado no Brasil na forma dos Cursos Superiores de Tecnologia. Analisa também o processo de transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) em Universidades Tecnológicas.

Este trabajo investiga las políticas públicas para la educación profesional en Brasil. Destaca la modalidad de educación profesional tecnológica, modelo específico de enseñanza superior en implantación en el país bajo la forma de los cursos superiores de tecnología. También, se investiga el proceso de transformación de CEFETs en Universidades Tecnológicas.

The purpose of this article is to discuss public policies related to vocational education. In particular it analyzes the modality of vocational and technological education, a special model of higher education which has been implemented in Brazil in Cursos Superiores de Tecnologia (Superior Technology Courses). It also examines the transformation of the Federal Technology Education Centers (CEFETs) into Technological Universities.

Política de formação de professores no Brasil: as ciladas da reestruturação das licenciaturas

O artigo analisa algumas das ciladas que foram desencadeadas nesses últimos dois anos (2002/2004) a partir da exigência de reformulação dos cursos de licenciatura nas universidades públicas, impactadas pela necessidade de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores o que, podia-se antever, apontava para a fragilização do papel formador do conhecimento educacional e para a desprofissionalização dos professores. Mediante interpretação dos conflitos/embates que estiveram presentes no cotidiano universitário e também da análise decorrente da experiência em pesquisa colaborativa com professores e escolas públicas, o trabalho procura problematizar alguns aspectos nevrálgicos implicados na reformulação curricular, com destaque para: o conhecimento educacional, a parceria universidade-escola e as condições de trabalho dos professores e seus formadores.

This article analyzes some of the traps set by educational policies and reforms that concern teacher education at Brazilian public universities in recent years (2002-2004), as these universities were forced to implement the National Curriculum Guidelines for Teacher Education. The article points out the close association between these guidelines and the weakened role of educational experience and information in teacher education programs and the deregulation of teacher training. Based on both the conflicts present in daily university life and collaborative research with teachers and public schools, the article also questions key aspects related to curriculum reform: educational knowledge, the University-School partnership, and working conditions for teachers and teacher educators.

El presente artículo analiza algunas armadillas que se desencadenaron en los últimos dos años en Brasil (2002/2004) a partir de la exigencia de la reformulación de los cursos de licenciatura en las universidades públicas que tuvieron que responder a la implementación de las Directrices Curriculares Nacionales para la Formación de Profesores que, mostraron y marcaron la fragilidad del papel formador del conocimiento educacional y la desprofesionalización de los docentes. De esta forma, este texto tiene el objetivo de problematizar algunos aspectos neurálgicos implicados en la reformulación curricular, en especial: el conocimiento educacional, la relación universidad - escuela y las condiciones de trabajo de los profesores y sus formadores, mediante la interpretación de los conflictos y las adversidades que estuvieron presentes en el cotidiano universitario como así también, mediante el análisis derivado de la experiencia de la investigación colaborativa con profesores y escuelas públicas.

Contributos para a construção de "narrativas educativas" de esquerda

Este texto pretende contribuir para a construção de narrativas educativas alternativas. Depois de sugerir que os actuais problemas educativos são reedições dos velhos problemas educativos, analisam-se dois destes problemas: a contribuição da educação para a cidadania e a gestão da educação como bem público. Tendo por base o reconhecimento de que a actual crise da escolarização não pode ser superada através de acréscimos de escolarização e procedendo uma crítica do pressuposto de que o mercado poderia assegurar uma gestão mais eficaz e equitativa da educação, elegem-se quatro domínios de intervenção particularmente relevantes para a formulação de tais narrativas.

This text intends to contribute to the construction of alternative educational narratives. After suggesting that current educational problems are simply new versions of old educational problems, two such problems are analyzed: the contribution of education to citizenship and the management of education as a public good. The paper recognizes that the current crises in schooling cannot be overcome through increased schooling. It criticizes the presumption that the market can offer more effective and equitable management of education. Four dominions are chosen for intervention that are relevant to the formulation of these narratives.

Ce texte veut contribuer pour la production de narratives alternatives dans le champ éducatif. Après un premier moment où lon suggère que les problèmes éducatifs actuels sont, en fait, des rééditions des vieux problèmes, lon analyse deux de ces problèmes: la contribution de léducation pour la citoyenneté et la gestion de léducation en tant que bien public. En reconnaissant que lactuelle crise de la scolarisation ne peut pas être dépassé par la croissance de la scolarisation, et en faisant un critique au fait que le marché nassure pas une éducation plus efficace et égalitaire, on propose quatre domaines dintervention particulièrement importants pour production de telles narratives.

Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos

Este artigo apresenta os subsídios teóricos utilizados por nosso grupo de pesquisa para analisar a política com base nos conceitos, no conteúdo e nos discursos presentes nos documentos de política educacional. Os textos são apenas ponto de partida, nossa meta não é fazer análise de discurso, mas compreender a política. Discutimos a hegemonia discursiva, a colonização do vocabulário da reforma, a bricolagem de conceitos visando construir novas lentes para interpretar os textos da reforma; para ler o que dizem, mas também para captar o que não dizem. Tomamos os textos como produtos e produtores de orientações políticas. Os sentidos não são dados nos documentos, são produzidos; estão aquém e além das palavras que os compõem. Por isso, focamos não apenas um documento isoladamente, mas suas versões preliminares, textos complementares, assim como o contexto de influência e da produção dos textos, articulando níveis macro e micro de análise. Nessa perspectiva, um documento não é restrito a uma única e harmoniosa leitura. Pelo contrário, é aberto a re-leituras, não um objeto para consumo passivo, mas um objeto a ser trabalhado pelo pesquisador para produzir sentido.

This article discusses some theoretical concepts used by our research group to develop a method to analyze documents related to Educational Policy based on concepts, contents and discourses found in documents. The texts are only a starting point; we do not aim to conduct a pure discourse analysis, but our goal is to understand the policies through document analysis. We consider the discursive hegemony, the colonization of vocabulary of reform, the bricolage of concepts that seek to develop new lenses to interpret texts of the educational reform; to read what they say, but also to capture what they do not say. We understand texts as products and producers of political orientations. The meanings are not given in documents, they are produced by readers, they are found beyond the words that compose them. For this reason, we focus upon the preliminary versions of documents, complementary texts and the context in which official texts were produced, thus articulating macro and micro levels of analysis. In this approach, a document is not restricted to a single and harmonious reading. It is subject to multiple readings, it is not an object of passive consumption, but an object to be investigated by researchers in order to produce meaning.

En el presente artículo se discuten algunos subsidios teóricos utilizados por nuestro grupo de investigación para analizar la política. El desarrollo de un método de análisis documental de la política educativa está basado en los conceptos, los contenidos y los discursos presentes en los documentos. Los textos son solamente un punto de partida; nuestra meta no es realizar análisis del discurso, sino entender la política por medio del análisis documental. Discutimos la hegemonía discursiva, la colonización del vocabulario, el bricolaje de conceptos para desarrollar nuevas lentes para interpretar los textos de la reforma educativa; para leer lo que dicen, pero también para captar lo que no dicen. Entendemos los textos como producto y productores de las orientaciones de la política. Los significados no son dados en los documentos, son producidos, están antes y más allá de las palabras que los componen. Por esta razón, no focalizamos aisladamente un documento, sino en sus versiones preliminares, textos complementarios, así como el contexto de influencia y de la producción de textos, articulando el nivel macro y micro del análisis. En esta perspectiva, un documento no se restringe a un sentido único y armonioso. Al contrario, es abierto a las re-lecturas, y no es un objeto de la consumición pasiva, sino un objeto para ser trabajado por los investigadores para producir sentido.

Governação global e diretrizes internacionais para a educação na União Européia

Entrevista com Fátima Antunes por Olinda Evangelista.

Educar para a cidadania ou para a liberdade?

Este artigo pretende mostrar a radical diferença que existe entre as categorias da cidadania e da emancipação humana. Procura demonstrar que a primeira é uma forma de liberdade essencialmente limitada porque está ligada, indissoluvelmente, à sociabilidade fundada no capital, e que a segunda é uma forma de liberdade ilimitada, que abre a perspectiva de autoconstrução infinita para o gênero humano. Com isto, pretende também argumentar no sentido de que uma atividade educativa que queira contribuir para a construção de homens livres deve estar conectada com a emancipação humana e não com a cidadania.

This paper intends to show the radical difference between the concepts of citizenship and human emancipation. We will try to demonstrate that the first is an essentially limited form of freedom because it is linked, inextricably, to sociability based on capital. The second is a form of limitless freedom that allows the possibility for mankinds infinite self construction. Accordingly, this paper also intends to argue that educational activities that seek to contribute to the construction of free people should be related to human emancipation and not with citizenship.

El presente artículo pretende mostrar la radical diferencia que existe entre las categorías de la ciudadanía y de la emancipación humana. Con la preocupación de demostrar que la primera es una forma de libertad esencialmente limitada porque está unida, indisolublemente, a la sociabilidad fundada en el capital. Y la segunda categoría, la emancipación humana, es una forma de libertad ilimitada que abre la posibilidad de una autoconstrucción humana infinita para el género humano. De esa forma, y a partir de esa comprensión, se argumenta que una actividad educativa que quiera contribuir para la construcción de hombres y mujeres libres debe estar conectada con la emancipación humana y no con la ciudadanía.

Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa

Desde a década de 1970, experiências de educação indígena diferenciada têm se efetivado no Brasil. Essas experiências ganham reconhecimento jurídico e estatal com a Constituição de 1988 e as legislações específicas que a seguem, e a educação escolar indígena tem se constituído como uma educação diferenciada, bilíngüe e intercultural, uma reconhecida conquista das políticas indígenas e indigenistas e da efetivação da cidadania para os povos indígenas do Brasil. No entanto, esse modelo tem sido implantado desigualmente no território nacional. Os Xikrin, povo indígena de língua Jê que habita o sudoeste do Pará, vivenciaram diversos modelos de educação escolar, dos quais poucos se aproximam eficazmente deste contemporâneo e constitucional. Mesmo assim, sua adesão à escola é grande, como também suas expectativas. A partir de observações em campo e da experiência de alguns projetos pedagógicos entre os Xikrin, proponho-me aqui a pensar as razões de sua adesão, a inserção das crianças na disciplina escolar, as condições do trabalho pedagógico e as possibilidades de comunicação intercultural neste processo, acreditando que, por suas características particulares, o caso xikrin nos permite dar nova luz ao debate atual sobre a educação intercultural e as expectativas dos povos indígenas de aprendizado da cultura que os rodeia e sobre suas crianças e seu futuro.

Since the 1970s experiences with differentiated indigenous education have been undertaken in Brazil. These experiences earned legal and governmental recognition in the Constitution of 1988 and specific legislation that followed, and indigenous school education has been constituted as a differentiated form of education that is bilingual and intercultural, a recognition conquered by indigenous policies and by those who work with indigenous peoples and the effectivation of their citizenship. Nevertheless, this model has been implanted unequally on national territory. The Xikrin, the indigenous people of the Jê language that inhabit southwestern Pará, have experienced various models of school education, few of which effectively meet the contemporary and constitutionally established framework. Nevertheless, their adhesion to school is high, as are their expectations. Based on field observations and on the experience of some pedagogical projects among the Xikrin, the article considers the reaons for their adhesion, the insertion of children in school discipline, the pedagogical working conditions and the possibilities for intercultural communication in this process, believing that, because of their particular characteristics, the Xikrin case sheds new light on the current debate about intercultural education and the expectations of the indigenous peoples to learn about the culture that surrounds them and about their children and their future.

Desde la década de 1970 se están desarrollando en Brasil algunas experiencias en relación a la educación indígena. Esas experiencias ganan reconocimiento jurídico y estatal con la Constitución Federal de 1988 y las legislaciones específicas que de ella se desprenden, y, de ese modo, la educación escolar indígena se constituye como una educación diferenciada, bilingüe e intercultural, una reconocida conquista de la política indígena e indigenista y de una efectiva ciudadanía para los pueblos indígenas del Brasil. A pesar de esto, esa ciudadanía ha sido implementada de forma desigual en el territorio brasilero. Los Xikrin, pueblo indígena de lengua Jê que habitan en el Suroeste del estado de Pará, vivenciaron diversos modelos de educación escolar, de los cuales, son pocos los que se aproximan de manera eficaz a ese modelo contemporáneo y constitucional. Mismo así, es grande su adhesión a la escuela como también sus expectativas. A partir de las observaciones realizadas en campo y de las experiencias de algunos proyectos pedagógicos entre los Xikrin, propongo en este artículo pensar las razones de esa adhesión, la inserción de los niños y las niñas a las disciplinas escolares, las condiciones del trabajo pedagógico y las posibilidades de comunicación intercultural en este proceso, considerando que, por sus características particulares, el caso Xikrin nos permita iluminar el debate actual sobre la educación intercultural y las expectativas de los pueblos indígenas de aprender la cultura que los rodea y sobre el futuro de los niños y niñas.

O sentido do passado e da história na memória popular: idéias sobre a história e o passado fora da escola

Quem nunca foi à escola teria um sentido de passado sobre a cidade, o tempo, a sociedade? Neste artigo pretende-se discutir o sentido que o passado e a história assumem para pessoas que nunca freqüentaram a escola formal. Como relembram o passado e quais relações estabelecem com a história? Qual o significado do passado e da história para aqueles que não tiveram acesso à escola e conseqüentemente ao conhecimento histórico?

This article discusses the sense of the past and history among people who have never attended a formal school. How do they remember the past? What relationship do they establish with history? What do the past and history mean for those who have never attended a formal school and are thus not familiar with the study of history?

Quién nunca fue a la escuela tendría un sentido de pasado sobre la ciudad, del tiempo, y de la sociedad? El presente trabajo tiene por objetivo discutir el sentido que el pasado y la historia asume para las personas que nunca frecuentaron la escuela formal. Como se acuerdan del pasado y cuáles son las relaciones que establecen con la historia para aquellos que no pudieron acceder a la escuela y por lo tanto, al conocimiento histórico.