Scielo RSS <![CDATA[Perspectiva]]> http://educa.fcc.org.br/rss.php?pid=0102-547320090002&lang=pt vol. 27 num. 02 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://educa.fcc.org.br/img/en/fbpelogp.gif http://educa.fcc.org.br <link>http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt</link> <description/> </item> <item> <title/> <link>http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt</link> <description/> </item> <item> <title><![CDATA[Indagações sobre o conhecimento no campo da educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A proposta do artigo é levantar a denúncia de que o conhecimento e a ciência estão sob ameaça, notadamente as ciências humanas e sociais, e formular a crítica de que o atual contexto de ceticismo epistemológico e de relativismo ontológico compromete a capacidade de as ciências superarem suas próprias antinomias, tanto no plano explanatório como no do enfrentamento prático de seus problemas. O artigo retoma a frase “a teoria tem consequências” e argumenta que a teoria pode acentuar o ceticismo generalizado sobre o conhecimento, a verdade e a justiça, tornando-os sem sentido e introduzindo uma boa dose de irracionalismo e niilismo. Em seu lado positivo, a teoria pode oferecer as bases racionais e críticas para desnudar a lógica do discurso que, ao mesmo tempo em que afirma a centralidade da educação, elabora a pragmática construção de epistemologias da prática condizentes com os paradigmas que referenciam pesquisas, reformas, planos e propostas para a educação brasileira e latino-americana. A base teórica do texto é o realismo crítico e a Ontologia crítica de Lukács e Bhaskar.<hr/>This paper explores the denunciation that knowledge and science, more particularly human and social sciences, are at risk. It criticizes the context of epistemological scepticism and ontological relativism that strongly affects sciences´ capacity to over come their own antinomies either on an explanatory level or when practically confronted to their own problems. It recalls the sentence “theory does have consequences” and argues that theory can increase the generalized scepticism about knowledge, truth, and justice by making them sound meaningless, thus opening the door to a great measure of irrationalism and nihilism. Yet, the positive side of theory may offer rational and critical bases to unveil the logic of a discourse that, at the same time, affirms education centrality and proposes the pragmatic construction of practice epistemologies in keeping with the emergent paradigms that are references for research, reforms, plans and proposals for Brazilian and Latin-American education. Theoretically, this text is based on Lukács and Bhaskar’s critical realism.<hr/>La propuesta de este artículo es de realizar una denuncia, el conocimiento y la ciencia está sobre amenaza, en especial, las ciencias humanas e sociales, y un critica, la de que el actual contexto de escepticismo epistemológico y de relativismo ontológico compromete la capacidad de las ciencias superaren sus propias antinomias, sea en el plano explanatório como en el enfrentamiento practico de sus problemas. El presente artículo retoma la frase “la teoría tiene consecuencias” y argumenta que la teoría puede acentuar el escepticismo generalizado sobre el conocimiento, la verdad y la justicia, tornado estos conceptos sin sentido e introduciendo una buena dosis de irracionalismo e nihilismo. En su lado positivo, la teoría puede ofrecer las bases racionales y criticas para desnudar la lógica del discurso que, al mismo tiempo en que afirma la centralidad de la educación, elabora una pragmática construcción de epistemologías de la práctica que coinciden con los paradigmas que referencian la investigación, las reformas, los planos y propuestas para la educación brasileira y latinoamericana. La base teórica del texto es el realismo crítico y la ontología crítica de Lukács e Bhaskar. <![CDATA[A ciência e a produção de conhecimento na pesquisa educacional: contribuições de Maria Célia Marcondes de Moraes]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O presente texto apresenta alguns pontos relevantes acerca dos problemas da ciência e da produção de conhecimento em Educação assinalados em diferentes obras escritas pela Dra. Maria Célia Marcondes de Moraes. Diversos problemas teóricos preocuparam a autora, em especial, o do ceticismo vigente e as profundas contradições nas quais os sentidos e conceitos - que significam movimentos teórico-práticos do real - se apresentam com sutis e marcadas inversões impactando o campo e a pesquisa educacional. Com base em uma perspectiva ontológica materialista e crítica Moraes indagou e aprofundou estas questões, e em especial, discutiu o papel do ser educação em sua máxima expressão.<hr/>This article presents important issues related to the problem of science and production of knowledge in education raised in different works written by Maria Célia Marcondes de Moraes. Various theoretical problems concern the author, in particular the current skepticism and the profound contradictions in which meanings and concepts that signify theoretical practical movements present themselves with subtle and marked inversions and the impacts of this skepticism on the field and in educational research. Based on a materialist and critical ontological perspective, Moraes questions, discusses and delves into issues concerning the social being in its maximum expression.<hr/>El presente artículo presenta algunos puntos relevantes explicitados en diferentes obras escritas por la Dra. Maria Célia Marcondes de Moraes en relación a los problemas de la ciencia y de la producción del conocimiento en la Educación. Diversos problemas teóricos preocupaban a la autora, en especial, el escepticismo vigente y las profundas contradicciones en las cuales sentidos y conceptos - que significan movimientos teórico-prácticos da realidad - se presentan con sutiles y marcadas inversiones impactando el campo y la investigación educacional. Con base en una perspectiva ontológica materialista y crítica Moraes indagó y profundizó estas cuestiones, y en especial, discutió el papel del ser educación en su máxima expresión. <![CDATA[Sobre o método ontológico-genético em filosofia]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O ponto de partida do autor é a constatação de que a posição de Lukács no cenário filosófico contemporâneo está longe de ser elucidada. Um pesado silêncio envolve desde há muito tempo suas duas obras de síntese: A Estética e A ontologia do ser social. Em contrapartida, trata-se agora de mostrar que Lukács foi o primeiro a empreender uma genealogia das múltiplas atividades da consciência e de suas objetivações (a economia, o direito, a política e suas instituições, a arte ou a filosofia) a partir da tensão dialética entre subjetividade e objetividade. Ou seja, no pensamento final do filósofo húngaro há um método “ontológico-genético”, visto que ele se dedica a mostrar a estratificação progressiva das atividades do sujeito (por exemplo, atividade utilitária, atividade hedonista e atividade estética), indicando as transições e as mediações, até circunscrever a especificidade de cada uma em função do papel que desempenha na fenomenologia da vida social.<hr/>The starting point of the author is the observation that Lukács’ statute in the contemporary philosophical scenery is far from being elucidated. A ponderous silence surrounds, after many decades, his two works of synthesis: The Aesthetics and The Ontology of the social being. On the other hand, now it means to show that Lukács has been the first to undertake a genealogy of the multiple activities of the conscience and their objectifications (economy, rights, politics and its institutions, art or philosophy) from the dialectical tension between subjectivity and objectivity. That is to say, there is in the last thought of the Hungarian philosopher an “ontological-genetic” method, since it is attached to show the progressive stratification of the subject (for example: utilitarian activity, hedonistic activity and aesthetic activity), indicating the transitions and mediations, until the circumscription of each specificity in function of the role that it fills in social life phenomenology.<hr/>Le point de départ de l’auteur c’est la constatation que le statut de Lukacs dans le paysage philosophique contemporain est loin d’être élucidé. Un silence pesant entoure depuis plusieurs décennies ses deux ouvrages de synthèse: l’Esthétique et l’Ontologie de l’être social. En revanche, il s’agit maintenant de montrer que Lukács a été le premier à entreprendre une généalogie des multiples activités de la conscience et de leurs objectivations (l’économie, le droit, la politique et ses institutions, l’art ou la philosophie) à partir de la tension dialectique entre subjectivité et objectivité. C’est-à-dire, il y a dans la dernière pensée du philosophe hongrois une méthode « ontologique-génétique », puisque elle s’attache à montrer la stratification progressive des activités du sujet (par exemple : activité utilitaire, activité hédoniste et activité esthétique), en indiquant les transitions et les médiations, jusqu’à circonscrire la spécificité de chacune en fonction du rôle qu’elle remplit dans la phénoménologie de la vie sociale. <![CDATA[Trabalho, práxis social e Educação: notas para uma teoria da atividade educativa]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo discute a natureza e a especificidade da atividade educativa no âmbito da práxis social. Expõe, inicialmente, as categorias “objetivação” e “apropriação” como momentos constitutivos do trabalho e da práxis social. Sobre estes fundamentos, mostra a necessidade, a função social, o sujeito e o objeto da atividade educativa. O texto fundamenta-se no pensamento de Lukács e Leontiev.<hr/>This article discusses the nature and specificity of educational activity in the realm of social praxis. It first presents the categories of objectivation and appropriation as constitutive moments of work and social praxis. Upon these foundations, it shows the need, the social function, the subject and object of educational activity. The text is based on ideas of Lukács and Leontiev.<hr/>El presente artículo discute la naturaleza y la especificidad de la actividad educativa en el ámbito de la praxis social. Inicialmente, expone las categorías de objetivación y apropiación como momentos constitutivos del trabajo y de la praxis social. A partir de ese fundamento, muestra la necesidad, la función social, el sujeto y el objeto de la actividad educativa. El texto se fundamenta en el pensamiento de Lukács y en Leontiev. <![CDATA[Marx e Lukács e o problema da individualidade: algumas aproximações]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A última grande obra filosófica de Gyorgy Lukács, Para uma ontologia do ser social, assim como Os prolegômenos constituem no interior do marxismo uma inovação radical diante da interpretação dispensada à obra de Marx ao longo do último século, pois têm o mérito de enfatizar o caráter ontológico do pensamento de Marx. Entretanto, se deve sublinhar que, segundo o filósofo húngaro, a categoria da generidade explicita a concepção revolucionária sobre o ser e o devir do gênero humano instaurada por Marx. Lukács identifica o lócus genético dessa concepção, ou seja, a superação do gênero natural mudo e o surgimento do gênero propriamente humano, precisamente na práxis que constitui a maneira segundo a qual a “adaptação ativa” se desenvolve e na qual, por consequência, se realiza de modo contraditório e não idêntico a constituição processual do ser social. Nesse contexto, Lukács não compreende a individualidade como um dado humano originário, mas, antes, como categoria que se constitui também historicamente, sobre o fundamento de uma “determinação recíproca” com a generidade.<hr/>The last great philosophical work of Gyorgy Lukács, The Ontology of Social Being, as well as Os prolegômenos (The Short Ontology) constitute a radical innovation within Marxism of the interpretation of Marx’s work, because they emphasize the ontological character of Marx’s thinking. According to the Hungarian philosopher, the category of genus explains the revolutionary conceptualization of the being and devir of the human genus developed by Marx. Lukács identified the genetic locus of this conception, that is the overcoming of the natural genus changes and the rise of the specifically human genus emerges, precisely in the praxis that constitutes the form in which “active adaptation” takes place and in which, as a consequence, it is conducted in a contradictory and distinct form from the procedural constitution of the social being. In this context, Lukács does not understand individuality as original human data, but, first as a category that is also historically constituted on the foundation of a “reciprocal determination” with genus.<hr/>Le dernier grand ouvrage philosophique de Gyorgy Lukács, Pour une ontology de l’être social, ainsi que Les Prolégomènes constituent, à l’intérieur de l’histoire du marxisme, une innovation radicale face à l’interprétation dispensée à l’oeuvre de Marx tout au long du dernier siècle, car ils ont pour mérite souligner le caractère ontologique de la pensée de Marx. Cependant on doit souligner que d’après le philosophe hongrois, la catégorie de géneritée explicite la conception révolutionnaire sur l’être et le devenir du genre humain instaurée par Marx. Lukács identifie le locus génétique de cette conception, c’est-à-dire, le dépassement du genre muet naturel et l’avènement du genre proprement humain, précisément dans la praxis qui constitue la manière selon laquelle l’«adaptation active » se développe, et où, par conséquent s’effectue, de façon contradictoire et non identique, la constitution processuelle de l’être social. Dans ce contexte, Lukács n’entend pas l’individualité comme une donnée humaine originaire, mais plutôt comme une catégorie qui se constitue aussi historiquement, dans Le fondement d’une « détermination réciproque » avec la géneritée. <![CDATA[Arte e educação contra o fetichismo generalizado na sociabilidade contemporânea]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo desenvolve uma reflexão filosófica sobre a contribuição que a arte e a Educação podem dar ao processo de superação do fetichismo generalizado na sociabilidade contemporânea. No primeiro item, é retomada a tese de Marx segundo a qual a sociabilidade na sociedade capitalista se caracteriza pela universalidade do valor de troca como mediação nas relações sociais. O artigo defende a posição de que a sociabilidade contemporânea, em que pesem suas diferenças em relação ao século XIX, não só não superou a universalidade do valor de troca como, ao contrário, aprofundou-a, tornando o fetichismo um fenômeno social que abarca todas as dimensões da vida humana na atualidade. No segundo item, o artigo apoia-se nas análises feitas por Vigotski e por Lukács das relações entre os indivíduos e as obras de arte para defender a tese de que a educação escolar deve ter como meta permanente a superação das formas alienadas de consciência que prevalecem na vida cotidiana da sociedade capitalista deste início de século XXI.<hr/>This article conducts a philosophical reflection on the contribution that art and education can offer to the process of overcoming the generalized fetishism in contemporary sociability. Marx’s thesis that sociability in capitalist society is characterized by the universality of exchange value as a mediation of social relations is used. The article defends the position that contemporary sociability, despite differences with that of the 19th century, have not only not overcome the universality of exchange value, as they have - to the contrary - deepened it, making fetishism a social phenomenon that embraces all dimensions of human life today. The article also finds support in the analyses conducted by Vigotsky and Lukács of the relationships between individuals and works of art to defend the thesis that school education should have as a permanent goal the overcoming of the alienated forms of consciousness that prevail in daily life in capitalist society in this early 21st century.<hr/>El presente artículo desarrolla una reflexión filosófica sobre la contribución que el arte y la educación pueden dar al proceso de superación del fetichismo generalizado en la sociabilidad contemporánea. En el primer ítem es retomada la tesis de Marx que destaca que la sociabilidad en la sociedad capitalista se caracteriza por la universalidad del valor de cambio como mediación en las relaciones sociales. El artículo defiende la posición de que la sociabilidad contemporánea en que pesen sus diferencias en relación al siglo XIX, no solamente no superó la universalidad del valor de cambio, sino que, al contrario, lo profundizó, tornando al fetichismo en un fenómeno social que abarca todas las dimensiones de la vida humana en la actualidad. En el segundo ítem el artículo auxiliase en las análisis realizadas por Vigotski y Lukács sobre las relaciones entre los individuos y las obras de arte para defender la tesis de que a educación escolar debe tener como meta permanente la superación de las formas alienadas de consciencia que prevalecen en la vida cotidiana de la sociedad capitalista de este inicio del siglo XXI. <![CDATA[E. P. Thompson e a pesquisa em Ciências Sociais]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt E. P. Thompson desenvolveu um importante diálogo entre as Ciências Sociais ao incorporar em suas pesquisas históricas categorias sociológicas e ao criticar as tendências funcionalistas de ambas as disciplinas, a Sociologia e a História. Seu método para analisar a formação da classe trabalhadora representa uma crítica simultânea às leis e regras metodológicas de historiadores sociais e sociólogos conservadores, funcionalistas e marxistas ortodoxos. A atualidade da obra de Thompson reside no fato de que seu pensamento é uma defesa da razão e dos fundamentos ontológicos do real, um forte contraponto ao ceticismo epistemológico, à visão relativista que nega a possibilidade do conhecimento objetivo e ao anti-realismo correntes. As proposições thompsonianas têm a disciplina histórica como referência e orientam a reflexão acerca da pesquisa sociológica e das questões político--sociais contemporâneas. Assim, os objetos da pesquisa sociológica, sem perder seu caráter específico, só ganham inteligibilidade se forem compreendidos em seu movimento histórico. É esta percepção de pesquisa que baliza os argumentos do artigo e reconhece Thompson como um interlocutor privilegiado.<hr/>E. P. Thompson did try to drive a relevant dialog among the social sciences by incorporating sociological categories in his historical research and by criticizing functionalist trends in both disciplines. His method for analyzing the making of the working class conveys a simultaneous criticism of the methodological laws and rules of conservative and functionalist social historians and sociologists, and orthodox Marxists as well. The currentness and importance of Thomspon’s work are due to the fact that his thinking is a defense of reason and of the ontological foundations of the real, a strong counterpoint to actual anti-realism and epistemological skepticism, and the relativist vision that denies the possibility of objective knowledge. The references for Thompson’s proposals are those of the discipline of history and guide a reflection on sociological research and contemporary social-political questions. Thus, the objects of the sociological study can only become understandable if apprehended in their historical movement and, in this sense, they shall not lose their specific character. These are the grounds of the approach of this article and they invite Thompson as a privileged interlocutor.<hr/>E.P Thompson desarrolló un importante dialogo entre las ciencias sociales al incorporar en sus investigaciones históricas categorías sociológicas y al criticar las tendencias funcionalistas de las dos disciplinas: la sociología y la historia. Su método para analizar la formación de la clase trabajadora representa una crítica simultánea a las leyes y reglas metodológicas de historiadores sociales y sociólogos conservadores, funcionalistas y marxistas ortodoxos. La actualidad de la obra de Thompson reside en el hecho de que su pensamiento es una defensa de la razón y de los fundamentos ontológicos de la realidad, un fuerte contrapunto al escepticismo epistemológico, a la visión relativista que niega la posibilidad de conocimiento objetivo y las corrientes ante-realistas. Las proposiciones thompsonianas tienen como referencia a la disciplina histórica orientando las reflexiones de la investigación sociológica y las cuestiones políticas contemporáneas. Así, los objetos de la investigación sociológica, sin estos perder su carácter específico, solamente ganan inteligibilidad si son comprendidos en su movimiento histórico. Esta es la perspectiva que orienta los argumentos de este artículo y reconoce a Thompson como un interlocutor privilegiado. <![CDATA[Rosa roja - Rosa águila: simplesmente Rosa Luxemburgo]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Rosa Luxemburgo fue una revolucionaria integral, en producción teórica y en acción. Internacionalista, comunista de acción y pensamiento participativo, dedicada a defender los intereses de la clase obrera, preocupada por la libertad, la democracia y el desarrollo humano pleno y el antiburocratismo. Se distinguió por no aceptar fórmulas tradicionales, pero al mismo tiempo rigurosa consigo misma, no cesaba de reformular permanentemente sus ideas y las acciones que tuvieran a su entender un valor especial en la lucha política emancipadora. La “batalla de ideas” adquiere un lugar sumamente importante hoy en América Latina y el Caribe, como sustento básico en la articulación de lo social y lo político, para construir un futuro de emancipación, del que Rosa Luxemburgo fue una de las pioneras.<hr/>Rosa Luxemburgo foi uma revolucionária integral em sua produção teórica e na ação. Internacionalista, foi comunista na ação e de pensamento participativo, se dedicou a defender os interesses da classe trabalhadora, preocupada pela liberdade, a democracia, o desenvolvimento pleno e o antiburocratismo. Distinguiu-se por não aceitar fórmulas tradicionais, mas, ao mesmo tempo, foi muito rigorosa consigo mesma, não cessando de reformular suas ideias permanentemente e as ações que, no seu entendimento, tinham um valor especial na luta política emancipadora. A “batalha de ideias” adquire, hoje, um lugar muito importante na América Latina e no Caribe, como sustentação básica na articulação do social e do político, para construir um futuro de emancipação do qual, Rosa Luxemburgo foi uma das pioneiras.<hr/>Rosa Luxemburgo was a complete revolutionary in her theoretical production and action. An internationalist, she was a communist in action and in participatory thinking, who was dedicated to defending working class interests, with a constant concerned for liberty, democracy, complete development and for fighting bureaucracy. She was distinguished for not accepting traditional formulas, while remaining very rigorous with herself, never ceasing to reformulate her ideas and actions, which in her understanding, had a special value in a liberating political struggle. Today, the ?battle of ideas? acquires a very important place in Latin America and the Caribbean, as basic support in the articulation of the social and political realms, and the construction of a future of emancipation, of which Rosa Luxemburgo was a pioneer. <![CDATA[Reflexões e perspectivas das relações entre capital e educação]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Entrevista concedida por István Mészáros a Maria Isabel Batista Serrão e Patricia Laura Torriglia em 21 de novembro de 2007. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil. <![CDATA[Clase media o clase trabajadora? Un ejercicio empírico a partir de las percepciones de los docentes de Buenos Aires]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt El presente trabajo es parte de una investigación más amplia que tiene por objetivo conocer si es posible conceptualizar las transformaciones recientemente ocurridas en las condiciones de existencia de los docentes como parte de un proceso de proletarización. Para tal fin, tomamos como fuente de datos primarios que fueron colectados a partir de una muestra representativa de profesores primarios y secundarios en establecimientos públicos y privados de la “enseñanza común” en Buenos Aires (Argentina), a los cuales se les aplicó un cuestionario sobre sus condiciones de existencia y sobre la percepción de las mismas. Los datos que presentamos en este texto constituyen los primeros resultados de esta investigación y se refieren estrictamente a la percepción de los propios entrevistados, esto es, si los docentes se representan como trabajadores, en qué sentido, y hasta qué grado se encuentra extendida esta percepción.<hr/>O presente trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla que busca conhecer se é possível conceituar as transformações recentes ocorridas nas condições de existência dos docentes como parte de um processo de proletarização. Para isso, tomamos como fonte dados primários coletados a partir de uma amostra representativa de professores primários e secundários em estabelecimentos públicos e privados de “ensino comum” em Buenos Aires, à qual se aplicou um questionário sobre suas condições de existência e sobre a percepção destas. Os dados que apresentamos neste trabalho constituem os primeiros resultados dessa pesquisa e se referem estritamente à percepção dos próprios entrevistados, se os docentes se representam como trabalhadores, em que sentido, até que grau está extendida essa percepção.<hr/>This study is part of broader research that seeks to understand if it is possible to conceptualize the recent transformations occurring in the conditions of existence of teachers as part of a process of proletarization. To do so, we use primary data collected from a representative sample of elementary and high school teachers in public and private establishments of “common education” in Buenos Aires. They were presented a questionnaire about their conditions of existence and about their perception of these conditions. The data that we present in this work constitute the first results of this study and refer strictly to the perceptions of those interviewed. We try to identify if the teachers represent themselves as workers, in what sense, and to what degree is this perception extended. <![CDATA[Sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul, Brasil: um olhar atento para o professor]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O artigo discute políticas educacionais de âmbito municipal tomando como foco o tema da formação e valorização do magistério. Analisa leis de sistemas municipais de ensino (SME) do Rio Grande do Sul (RS) e a importância da descentralização, da articulação da educação municipal em forma de sistema de ensino. O trabalho estrutura-se em cinco partes. A primeira apresenta um debate teórico sobre autonomia política de governos locais com base em Giddens (1991, 2002). A segunda analisa as políticas educacionais situando leis de SME como parte do mundo constitucional. A terceira apresenta a valorização do magistério na legislação brasileira. A quarta apresenta a metodologia, enquanto a quinta parte analisa leis de SME de municípios do Rio Grande do Sul explicitando suas características no tocante à importância do professor e do diretor de escola, aos que oferecem apoio pedagógico e aos servidores e funcionários que atuam no SME. Reafirma-se a importância da autonomia política dos governos locais.<hr/>This article discusses municipal educational policies focusing on the theme of education and emphasis on teaching. It analyzes municipal educational systems (MES) in Rio Grande do Sul (RS) and the importance of decentralization and articulation of municipal education in the form of educational systems. The work is organized in five parts. The first presents a theoretical debate about political autonomy of local governments based on Giddens (1991, 2002). The second analyses educational policies considering laws governing MES within Brazil’s constitutional framework. The third presents the emphasis on teaching in Brazilian legislation. The fourth presents methodology, while the fifth analyzes municipal laws governing municipal educational systems in Rio Grande do Sul, presenting their characteristics concerning the importance of the teacher and school directors, teachers aides and other employees who work in municipal education. It reaffirms the importance of the political autonomy of local governments.<hr/>El presente artículo discute las políticas educacionales en el ámbito municipal teniendo como tema central la formación y la valorización del magisterio. Analiza las leyes del sistema Municipal de Enseñanza (SME) de Río Grande del Sur (RS) y la importancia de la descentralización, de la articulación de educación municipal en forma de sistema de enseñanza. El trabajo se estructura en cinco partes. La primera presenta un debate teórico sobre autonomía política de los gobiernos locales con base en Giddens (1991, 2002). La segunda analiza las políticas educacionales situando las leyes del Sistema Municipal de Enseñanza (SME) como parte del mundo constitucional. La tercera presenta la valorización del magisterio en la legislación brasilera. La cuarta presenta la metodología y la quinta parte analiza específicamente las leyes del SME del Municipio de Rio Grande del Sur explicitando sus características en relación al profesor y el director de escuela, y a los funcionarios que actúan en el SME, ya que se les ofrece apoyo pedagógico. Por último, se reafirma la importancia de la autonomía política de los gobiernos locales. <![CDATA[Políticas para o ensino superior no âmbito do Projeto Revolucionário Bolivariano da Venezuela: aspectos históricos e conceituais]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200014&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este estudo de caráter documental apresenta resultados de pesquisa que objetivou abordar aspectos históricos e conceituais que ajudam a compreender tanto a emergência do Projeto Revolucionário Bolivariano (PRB), como as razões que levaram à criação da Universidade Bolivariana da Venezuela e da Missão Sucre, principal política do governo Chávez para o Ensino Superior. O recorte da pesquisa está circunscrito ao primeiro governo de Chávez, particularmente ao período compreendido entre 2003 e 2006. Buscou-se mostrar como o processo de formação em curso naquele país se articula com a implementação do PRB. Propõe-se também realizar análises acerca da concepção de formação subjacente à política de Ensino Superior. Neste artigo, concluiu-se que a apropriação de princípios liberais no processo educativo, dadas as contradições e a polarização que vive a sociedade venezuelana, pode não viabilizar a consecução do processo de transformação social em curso naquele país.<hr/>This study of primary documents presents the results of research that sought to consider historical and conceptual factors that help understand both the emergency of the Bolivarian Revolutionary Project, as well as the reasons that led to the creation of the Universidade Bolivariana da Venezuela and of the Missão Sucre, the main higher education policy of the Chavez government. The research focuses on the first Chavez administration, particularly the period from 2003- 2006. It sought to show how the educational process in that country is related with the implementation of the Bolivar Project. The study also analyzes the conception of education subjacent to the higher education policies. The article concludes that the appropriation of liberal principles in the educational process, given the contradictions and polarization experienced by Venezuelan society, cannot make impede achievement of social transformation underway in that country.<hr/>El texto que presentamos es un estudio de carácter documental y es resultado de una investigación cuyo objetivo fue abordar los aspectos históricos y conceptuales que ayudan a comprender tanto el surgimiento del Proyecto Revolucionario Bolivariano (PRB) como también las razones en que se creó la Universidad Bolivariana de Venezuela y la Misión de Sucre, principal política del Gobierno de Chávez, en especial en el período comprendido entre 2003 y 2006. Se buscó mostrar como el proceso de formación en curso en aquel país se articula con la implementación del PRB. También se realiza un análisis acerca de la concepción de formación subyacente a la política de Educación Superior. En este artículo se concluye, que la apropiación de principios liberales en el proceso educativo, a partir de las contradicciones y la polarización que vive la sociedad venezolana, puede no viabilizar la consecución del proceso de transformación social que está en curso en ese país. <![CDATA[A moratória profissional do Magistério: ensaio de interpretação sociológica]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732009000200015&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O objetivo do presente texto é abordar a profissionalização do Magistério no estado atual do campo educacional brasileiro. Submetem-se à análise o recrutamento, isto é, as condições de escolha desta específica ocupação; a formação inicial, quer dizer, os processos por meio dos quais são incorporadas as disposições físicas e cognitivas necessárias a esse ofício; e a formação continuada, ou seja, a reestruturação contínua dessas disposições. Define-se o exercício profissional como ação baseada em estratégias orientadas por objetivos, que pressupõem conhecimentos incorporados por meios garantidos e institucionalmente legitimados, e, além disso, como ação orientada por uma ética capaz de regular os padrões de comportamento quando do exercício das atividades profissionais. Parte-se da proposição segundo a qual a oposição entre “realização cognitiva” e “realização moral” comanda o recrutamento de docentes e, sob muitos aspectos, condiciona os caminhos da profissionalização. Uma vez confrontada com outro índice, o rendimento propriamente escolar dos agentes, a oposição mencionada permite esclarecer o quadro do recrutamento atual para o ingresso na profissão docente, sobretudo em seus postos mais inferiores, o do Magistério da Educação Infantil, e torna possível compreender os desdobramentos subseqüentes da profissionalização, nas modalidades de formação inicial e continuada.<hr/>The purpose of this article is to analyze the professionalization of teaching in the current state of Brazilian education. The analysis looked at recruitment, that is the conditions of choosing this specific occupation; initial education, that is, the processes by which the necessary physical and cognitive dispositions are incorporated to this profession; and continued education, or the continuous restructuring of these dispositions. The professional exercise is defined as action based on strategies guided by objectives, which require different forms of knowledge incorporated by guaranteed and institutionally legitimated means, and as actions guided by an ethics capable of regulating behavior in the exercise of professional activities. It is based on the understanding that the opposition between “cognitive realization” and “moral realization” commands the recruitment of teachers and in many ways, conditions their professionalization process. Once confronted with another index, the educational output of the agents themselves, the opposition mentioned allows clarifying the current situation of recruitment for entrance into the teaching profession, above all in its lowest positions, that of elementary school education, and makes it possible to understand the subsequent developments of professionalization in the modalities of initial and continued education.<hr/>L´objectif de ce texte est d´aborder une professionnalisation du magistère dans l´état actuel du domaine éducatif brésilien. On soumet à l´analyse le recrutement, ce qui signifie les conditions de choix de cette occupation spécifique; la formation initiale, c´est-à-dire, les procédés par lesquels sont incorporées les dispositions physiques et cognitives nécessaires à l’exercice de ce métier; et la formation continue soit, la restructuration continue de ces dispositions. On définit l´exercice professionnel comme action basée sur des strategies orientées par des objectifs, qui présupposent des connaissances incorporées par des moyens garantis et légitimés par l’institution, et en plus, comme action orientée par une étique qui puisse réglementer les normes de comportement lors de l´exercice des activités professionnelles. On part de la proposition selon laquelle l´opposition entre la “réalisation cognitive” et la “realization morale” conduit le recrutement d´enseignants et, sous plusieurs aspects, conditionne les voies de la professionnalisation. Une fois confrontée à un autre indice, le rendement proprement scolaire des agents, l´opposition men tionnée permet d´éclairer le cadre de recrutement actuel pour l´admission dans la profession enseignante, surtout dans les postes les plus inférieurs, celui du magistère de l´éducation infantile, et permet aussi de comprendre les déclenchements résultants de la professionnalisation, dans les modalités de formation initiale et continue.