Revista Educação em Questão

Editorial

O ensino jurídico em contexto universitário português: tradições curriculares em debate

Resumo O artigo objetiva compreender como a invenção/manutenção das tradições curriculares no ensino jurídico se estabelece em uma instituição universitária. Busca-se, a partir de 20 horas de observação de sala de aula, entrevistas à professora e a 11 estudantes e análise documental, compreender como este ensino é percepcionado pela sua comunidade. Apple (1999), Goodson (2001), Fernandez e Fernandez (2005), Hobsbawm (2008), Francishetto (2010), Leite (2011) ajudam a ponderar que tal ensino decorre de uma tradição curricular favorecedora da manutenção do Estilo Coimbrã de ensino: dicotomia teoria e prática e do conhecimento técnico e político, cuja raiz reside na vocação do Direito Positivo. Tradição pouco contestada pelo ensino jurídico lusófono, contribuindo para sua perpetuação a qual dificulta que outras tradições curriculares críticas possam ser inventadas.

Abstract The goal of the article is to understand how current curricular traditions are established and maintained in legal education established in a university institution. We search, from 20 hours of observation in the classroom, interviews with the teacher and with 11 students and documentary analysis understand how the educational community perceives teaching. Apple (1999), Goodson (2001), Fernandez and Fernandez (2005), Hobsbawm (2008), Francishetto (2010), Leite (2011) help to consider that such teaching stems from a curricular tradition favoring the maintenance of a Coimbrã style of teaching: dichotomy of theory and practice and of technical and political knowledge, based on the Positive Law. Tradition little challenged by the Portuguese-speaking legal education, contributing to its perpetuation, which makes it difficult for other curricular traditions criticism can be invented.

Resumen El artículo pretende entender cómo la invención y mantenimiento de las traﾭdiciones curriculares en la educación legal se asientan en una institución universitaria. Búsqueda de 20 horas aula observación, entrevistas con la maestra y 11 estudiantes y análisis documental, para entender cómo esta enseñanza es percibida por su comunidad. Apple (1999), Goodson (2001), Fernandez y Fernandez (2005), Hobsbawm (2008), Francishetto (2010), Leite (2011) nos ayudan a pensar que tales enseñanzas se derivan de una tradición curricular del estilo Coimbrã de enseñanza: dicotomía teoría y práctica y conocimientos técnicos y políticos, cuya raíz es la vocación de la ley positiva. Tradición poco cuestionado por la educación jurídica portuguesa, lo que contribuye a su perpetuación que hace que sea difícil para otras tradiciones curriculares puedan ser inventados.

As políticas de formação de professores: a expansão comprometida

Resumo O texto é resultado de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo apresentar a análise referente aos cursos de Formação de Professores de forma presencial e a distância, realizados em instituições tradicionais de formação docente, bem como nos Institutos Federais. Os dados indicam redução de matrículas nas instituições tradicionais, se contrapondo a uma grande ampliação de oferta nos Institutos Federais, o que pode minimizar a escassez de docentes, apesar dos riscos apontados neste estudo relacionados à oferta de licenciaturas por instituições sem tradição na área.

Abstract The text is the result of literature research and aims to present the analysis for the Teacher Training courses both by attendance and at a distance performed in traditional institutions of teacher education, as well as the Federal Institutes. The data indicates a reduction in enrollment in traditional institutions, in contrast to a major expansion of the Federal Institutes offer, which can minimize the shortage of teachers, despite the risks highlighted in this study, related to offering undergraduate institutions without tradition in the area.

Resumen El texto es el resultado de la investigación de la literatura y tiene como objetivo presentar el análisis de los cursos de formación de profesores de forma presencial y a distancia en las instituciones tradicionales de la formación del profesorado, así como los Institutos Federales. Los datos indican una reducción de la matrícula en las instituciones tradicionales, en contraste con una importante expansión de la oferta Institutos Federal, que puede minimizar la escassez de maestros, a pesar de los riesgos señalados en este estudio, en relación con las instituciones oferentes de pregrado sin tradición en la zona.

Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional

Resumo O presente artigo discute a expansão da rede federal de educação profissional no Brasil. Considera que o crescimento dessa modalidade educacional é mais uma dimensão da marcante diversificação da educação superior, que remete à reprodução das desigualdades sociais. Trata-se de um estudo de caráter exploratório e sua construção apoia-se em pesquisa bibliográfica e análise documental necessária à compreensão do tema, em sua dimensão conceitual e histórica. Conclui, apresentando a dualidade do sistema federal de educação superior, hoje composto por universidades e a rede profissional, com objetivos, funções, controles e clientelas distintos.

Abstract This article discusses the expansion of Brazilian professional education in federal system. It considers that the growth of this educational modality is an important dimension of diversification of higher education, which refers to the reproduction of social differences. The paper is an exploratory study and its construction relies on specialized literature and document analysis needed to understand the subjecthistoricallyand conceptually. It concludes, indicating the duality of the federal higher education, composed ofuniversities andprofessionalsystem, withobjectives, functions, and different controls.

Resumo Este artículo seanaliza la expansión de la red federal de educación professional en Brasil. Considera que el crecimiento de esta modalidad educativa es una importante dimensión de la notable diversificación de la educación superior, que ten referencia a la reproducción de las desigualdades sociales. Se trata de un estudio exploratório y su construcción se apoya en la literatura y el análisis de documentos necesarios para compreender el tema en su dimensión conceptual y histórica. En conclusión, indica la dualidad del sistema federal de la educación superior que, en la actualidad, se compone de universidades y de la red de educación profesional, con objetivos, funciones, controles y diferentes clientelas.

A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países

Resumo O artigo discute os desafios existentes na educação superior brasileira para conseguir atingir mais de 30% de seus jovens com idade entre 18 e 24 anos, matriculados nesse nível educacional. Utilizamos dados financeiros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, dentre outras fontes. Os dados apontam que há uma enorme privatização desse nível educacional e uma grande diversificação de instituições e cursos. Os recursos financeiros aplicados na educação pública atingem 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que resulta em um baixo valor por pessoa em idade educacional, quando comparações são realizadas entre o Brasil e diversos países selecionados.

Abstract The article discusses the challenges that exist in Brazilian higher education to achieve more than 30% of their young people, aged between 18 and 24 years, enrolled in this educational level. We use financial data from the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep, among other sources. The data indicates that there is a huge privatization of this educational level and a great diversity of institutions and courses. The financial resources invested in public education reaches 5.3% of Gross Domestic Product (GDP), which results in a low value per person on education age when comparisons are performed between Brazil and several selected countries.

Resumen El artículo aborda los desafíos que existen en la educación superior brasileña para alcanzar más del 30% de sus jóvenes, con edades comprendidas entre 18 y 24 años, matriculados en el nivel educativo. Utilizamos los datos financieros del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, entre otras fuentes. Los datos indican que hay una enorme privatización de este nivel educativo y una gran diversidad de instituciones y cursos. Los recursos financieros invertidos en la educación pública alcanzan 5,3% del Producto Interno Bruto (PIB), lo que resulta en un valor bajo en educación por persona en edad educacional, cuando las comparaciones son realizadas entre Brasil y varios países seleccionados.

Política de formação de educadores do campo no contexto da expansão da educação superior

Resumo O artigo analisa a política de formação de professores no contexto da expansão da educação superior do campo, focando as tensões entre a matriz demandada pelos movimentos sociais camponeses e a política hegemônica assentada nas orientações dos organismos internacionais, para ajustar a formação profissional às mudanças atuais no sistema produtivo. Ele resulta de pesquisa bibliográfica e documental que analisou legislações e programas relacionados à política oficial de formação de professores e o Procampo - Programa de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campo, concebido enquanto política que contribui para uma formação crítica de educadores formuladores e disseminadores da contra hegemonia.

Abstract The article analyzes the teacher training policy in the context of the expansion of higher education in the countryside, focusing the tensions between the demanded matrix by peasants' social movements and the hegemonic policy defined as a requirement of international organizations to adjust the training to current changes in the production system. The text results from bibliographic and documentary research that analyzed legislation and programs that address the official policy of teacher training and the Procampo, Support Program Degrees in Rural Education, understood as a policy that contributes to a critical training of formulator and disseminator teachers of the counter-hegemony.

Resumen EEl artículo analiza la política de formación docente en el contexto de la expansión de la educación superior en el campo, centrándose en las tensiones entre la matriz demandada por los movimientos sociales campesinos y la política hegemónica sentada en las directrices de las organizaciones internacionales, para ajustar la formación a los cambios actuales en sistema de producción. El artículo el resultado de la investigación bibliográfica y documental que examina las leyes y programas relacionados con la política oficial de la formación del profesorado y los Procampo, Grados Programa de Apoyo a la Educación Rural, entendida como una política que contribuya a formación crítica de educadores fabricantes y divulgadores de contra-hegemonía.

A expansão da educação superior pública e suas implicações no trabalho docente

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a expansão da educação superior pública e suas implicações no trabalho docente. Apresenta dados que se integram ao tema "Trabalho Docente e Expansão da Educação Superior", relativos a três eixos de demanda multiforme da intensificação do trabalho: EaD; Pós-Graduação e Graduação. As pesquisas apresentadas utilizaram, como instrumentos de coleta de dados questionários e entrevistas, que foram analisados à luz do materialismo histórico-dialético. Considera-se que a intensificação do trabalho e a sociabilidade produtiva englobam, de forma contraditória, prazer, sofrimento e defesas patogênicas, assim como adoecimento permeado por dimensões afetivas, éticas e políticas.

Abstract1 This article aims to examine the expansion of public higher education and its implications for teachers' work. It presents data from researches integrated around the theme "Teaching Work and Expansion of Higher Education", which are related to three axes characterizing the multiform demand of work intensification: Distance Education, Graduation and Undergraduate Program. The researches analyzed questionnaires and interviews in the light of the historical and dialectic materialism. It is considered that the intensification of work and the productive sociability encompass, in a contradictory way, pleasure, suffering and pathogenic defenses, as well as illness permeated by affective, ethical and political dimensions.

Resumen2 Este artículo tiene como objetivo analizar la expansión de la educación superior estatal y sus consecuencias en la docencia. Presenta datos integrados al tema "Trabajo Docente y Expansión de la Educación Superior", cubriendo tres áreas de demanda multiforme de intensificación del trabajo: EAD; Posgrado; Graduación. Las investigaciones presentadas emplearon cuestionarios y entrevistas, examinados a la luz del materialismo histórico dialéctico. Se considera que la intensificación docente y sociabilidad productiva, contradictoriamente, engloban placer, sufrimiento, defensas patógenas y también la enfermedad impregnada por dimensiones afectivas, éticas y políticas.

O legado do Manifesto de 32 à educação brasileira: os desafios persistem

Resumo O presente artigo propõe uma (re) leitura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, decorridos mais de oitenta anos de sua publicação. Nele, estão contidas as principais discussões em torno da educação pública e privada, bem como balizou os debates no âmbito da reconstrução educacional do país. Seus signatários enfatizam a premência de se criar um sistema nacional de educação para fazer frente às dificuldades enfrentadas pelo Brasil, fossem estes problemas de ordem política, econômica ou social. Os princípios do Manifesto expressam a necessidade de racionalizar e modernizar o Estado, via instrução pública, tendo em vista a modernização da nação.

Abstract This article proposes a re-reading of the "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", eighty years or more after its publication. In this document, the main discussions about public and private education are registered. It functioned as a pattern for the educational reconstruction in this country. Those who signed it stressed the need to create a national system of education, in order to face the difficulties, which Brazil struggled with, either in the political or economic and social levels. The principles of the "Manifesto" expressed the need to rationalize and to modernize the State, by means of the public instruction, with the purpose of modernizing the nation.

Resumen Este trabajo propone una (re) lectura del Manifiesto de los Pioneros Nueva Educación, después de más de ochenta años de su publicación. En ella figuran los principales debates de la educación pública y privada y mantenido a flote las discusiones dentro de la reconstrucción educativa. Los firmantes hacen hincapié en la urgencia de crear un sistema nacional de educación para cumplir con las dificultades que enfrentan Brasil, fueron estos problemas de orden político, económico o social. Los principios del Manifiesto expresan la necesidad de racionalizar y modernizar el Estado, a través de la educación pública, teniendo en cuenta la modernización de la nación.

Expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil: tensões e perspectivas

Resumo O texto analisa a expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil no período de 1995 a 2014. Procedeu-se àanálise documental e revisão bibliográfica da temática e adotou-se o referencial teórico-metodológico do materialismo histórico para identificar o sentido e significado desse movimento de expansão no contexto neoliberal de redefinição do papel do Estado. Constatou-se que as políticas educacionais que realizam essa expansão apresentam elementos de continuidade que evidenciam o processo de privatização mediante a utilização do financiamento público e de formas de regulação do Estadopara induzir o fortalecimento do mercado educacional.

Abstract The text analyzes the expansion of higher education and vocational education in Brazil using the methodology of document analysis and literature review, based on theoretical references of historical materialism. Identify the meaning and significance of this movement in the context of neoliberal redefinition of the role of the State. It concludes that educational policies that perform this expansion have elements of continuity that show that the privatization process through the use of public funding and forms of state regulation lead the strengthening of an educational market.

Resumen El texto analiza la expansión de la educación superior y la formación profesional en el Brasil utilizando la metodología de análisis de documentos y revisión de la literatura, con base en el marco teórico del materialismo histórico. Identifica el significado de este movimiento en el contexto neoliberal de redefinición del papel del Estado y concluye que las políticas educativas que realizan dicha expansión muestran elementos de continuidad y sostienen el proceso de privatización a través de la utilización de los fondos públicos yformas de regulación estatal para inducir el establecimiento de un mercado educacional.

Acesso e permanência na educação superior - análise da legislação e indicadores educacionais

Resumo O texto analisa os significados que se têm atribuído ao acesso e aos indicadores para compreensão dos avanços e retrocessos das políticas da educação superior de 2000 a 2012. Adota a pesquisa bibliográfica e documental, e informações estatísticas, indicando condições concretas que determinam e são determinadas pelas políticas nacionais. Conclui que existem avanços, na medida em que as políticas proporcionaram o acesso de diversos grupos sociais na educação superior, e retrocessos, visto que o sistema registra a predominância do ensino privado e, no setor público, a preocupação com a expansão de vagas faz-se acompanhar de poucas ações de permanência estudantil.

Abstract The text analyzes the meanings that have been attributed to the access and indicators to understand the advances and setbacks of higher education policies from 2000 to 2012. It adopts the bibliographic and documentary research, and statistical information, indicating specific conditions that determine and are determined by national policies. It concludes that there are advances, because these policies have provided access to various social groups in higher education, but also setbacks, because the system registers the predominance of the private education and, in the public sector, the concern with the expansion is accompanied by a few actions of students' permanence.

Resumen El artículo presenta un análisis de los significados que se han atribuido al acceso y los indicadores para entender los flujos y reflujos de las políticas de educación superior 2000-2012. Adopta la investigación bibliográfica y documental, y la información estadística. Concluye que ha habido un progreso, en la medida en que estas políticas han facilitado el acceso a diversos grupos sociales en la educación superior. Pero también retrocesos, debido a que el sistema registra el predominio de la enseñanza no universitaria privada y, en el sector público, la preocupación por la expansión se acompaña de unas pocas acciones de permanencia de los estudiantes.

O discurso da qualidade em periódicos internacionais e nacionais: uma análise crítica

Resumo O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação.

Abstract The article brings a synthesis on the concepts of quality in higher education, found in national and international periodicals. The methodology of bibliographical research is used to identify the implicit and explicit conception of quality in the selected periodicals. It highlights that in the European periodicals the quality of education is closely linked to the constitution of the European Community and the Process of Bologna. It states that in the Latin-American periodicals there is a tendency to relate quality of education to evaluation and the training for the labour market and in the Brazilian periodicals the quality is seen as strategy of control and regulation prosecuted by the State, especially by means of evaluation.

Resumen El artículo hace una síntesis sobre los conceptos de calidad en la enseñanza superior difundidos en revistas científicas nacionales e internacionales. Emplea la metodología de investigación bibliográfica para identificar el concepto de calidad implícito o explícito en periódicos seleccionados. Destaca que en las revistas europeas la calidad de la enseñanza está íntimamente vinculada con la constitución de la Comunidad Europea y del Proceso de Bolonia. Afirma que en los periódicos latinos hay una tendencia a asociar la calidad de la enseñanza a la evaluación y a la formación para el mercado laboral y en los periódicos brasileños la calidad se ve como una estrategia de control y regulación ejercidos por el Estado, especialmente por medio de la evaluación.

Lei nº 6, de 30 de maio de 1892

A educação e o destino social em análise