Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Educação e cidadania

O autor analisa a relação entre a universalização da educação para todos e a formação de estados-nações, em um contexto histórico. Apresenta o novo paradigma produtivo e sua dependência de uma educação de qualidade. O autor faz um retrospecto da educação no Brasil, mostrando que não havia preocupação com a educação das massas. Menciona o erro das estatísticas educacionais oficiais, seus diagnósticos errados e suas conseqüências. Explica que o erro é devido ao conceito errado de repetente. Indica que essas estatísticas podem ser corrigidas e que também podem ser obtidas através do PROFLUXO, que se vale de dados de base domiciliar (PNADs) do IBGE. Apresenta então diagnósticos corretos e conclui ser a repetência o principal entrave à universalização da educação no país. O autor menciona que o novo paradigma produtivo nos dá talvez a última chance de inserir a nação no mundo moderno. Nesse contexto, discute o conceito de cidadania e sua relação com a Pedagogia da Repetência. Indica ações que podem e devem ser tomadas para se conseguir a almejada revolução educacional.

Avaliação retorna ao cenário da educação; a experiência de Minas Gerais

Este artigo se inicia com o histórico da avaliação educacional no Brasil e parte para enfatizar a importância de se planejar a educação, realçando o papel da avaliação neste planejamento. Aborda, em seguida, a experiência de alguns países onde a avaliação tem desempenhado papel relevante e apresenta a avaliação educacional como política pública. Finalmente, analisa a experiência da avaliação sistêmica adotada em Minas Gerais a partir de 1991.

Las diferencias individuales y sociales y la evaluación en educación

Pretendeu-se mostrar caminhos para tomar menos arbitrárias e mais técnicas as decisões avaliativas dos professores a respeito do progresso dos seus alunos. Indicou-se que avaliação de referência a critério é a aconselhada quando o objetivo é comprovar se o aluno domina ou não os objetivos e/ou requisitos que se consideram imprescindíveis para dominar uma unidade ou seguir determinado programa. Se trata de selecionar o melhor, porque é maior a procura do que a oferta, a avaliação normativa é a indicada. Nem uma nem outra prestam a devida atenção ao perfil pessoal do aluno. Esta atenção só existirá se considerar no diagnóstico inicial e na avaliação contínua as capacidades, em sentido amplo, que o aluno possui, dentro de um contexto social que não favorece nem compreende de igual modo o papel de aluno. Por outro lado, vale lembrar o esquecimento em que se encontram os alunos mais dotados, devido à indiferenciação educacional existente nos nossos centros escolares.

Se ha pretendido mostrar caminos para hacer menos arbitrarias y más técnicas las decisiones evaluativas de los profesores respecto del progreso de sus alumnos. Se ha indicado que la evaluación de referencia criterial es la indicada cuando el objetivo es compro bar si el alumno domina o no los objetivos y/o requisitos que se consideran imprescindibles para dominar una unidad o seguir determinado programa. Si se trata de seleccionar al mejor porque es mayor la demanda que la oferta, la evaluación normativa es la indicada. Ni una ni otra presta la atención debida al perfil personal del alumno. Esta atención vendrá de considerar en el diagnóstico inicial y en la evaluación continua, las capacidades en sentido amplio que posee el alumno dentro de un entorno social que ni facilita ni comprende por igual el oficio de alumno. Por otra parte se recuerda el olvido en que se encuentran los alumnos más dotados, debido a la indiferenciación educativa existente en nuestros centros escolares.

Pressupostos éticos na organização do Estado: implicações para a educação

As instituições políticas no Brasil repousam sobre uma base axiológica que constitui a moral social brasileira. Pretender mudar as instituições sem modificar esse substrato axiológico é tarefa vã. Importa conhecer qual é esse substrato, a fim de propor as mudanças necessárias no terreno dos valores. As nossas instituições sedimentaram-se à sombra das práticas cartoriais do Estado patrimonial, fortemente alicerçado num conjunto de convicções e crenças contrários à modernidade e afinados com a mentalidade contra-reformista. Desse conjunto, formam parte o "complexo de clã", o horror ao trabalho produtivo, o espírito macunaímico, a concupiscência orçamentívora, o nepotismo, etc., que são as mazelas que hoje colocam em risco a nossa caminhada rumo à modernidade. O primeiro passo para mudar esses antivalores é a sua identificação critica e a proposta de uma nova moral social de tipo consensual. O presente artigo discute as condições culturais necessárias à formulação dessa nova moral social.

O regime de colaboração entre Estados e Municípios: uma estratégia para administrar a escassez

O texto focaliza os impactos das mudanças institucionais e econômicas no sistema educacional brasileiro nas últimas duas décadas. Do ponto de vista institucional enfatiza a questão da descentralização e da municipalização do ensino fundamental e identifica formas de colaboração que se delineiam nas relações entre Estados e Municípios, a partir de uma pesquisa realizada em todas as Secretarias Estaduais de Educação. Dentre essas formas, ressaltam as que se fundamentam em critérios de racionalidade na aplicação dos recursos e de universalidade de sua aplicação.

Qualidade como, garantia de quantidade: é possível? Considerações sobre o conceito de qualidade do ensino

Este trabalho discute a universalização do atendimento escolar e qualidade do ensino, o papel do gestor na área da educação. Propõe a pesquisa institucional como um instrumento para o autoconhecimento da escola e para a avaliação da qualidade de ensino, sob uma perspectiva etnográfica.

O agir comunicativo como possibilidade no processo da avaliação emancipatória

O texto focaliza os suportes teórico-práticos da proposta avaliativa desenvolvida no Curso de Formação de Especialistas em Educação da UFRGS. Discorre sobre os procedimentos teórico-metodológicos da abordagem avaliativa, fundamentados na Teoria do Agir Comunicativo de Habermas (1987). Esta se caracteriza por buscar, pela prática da palavra, num movimento de argumentação e contra-argumentação, verdades consensuais sobre as dimensões fatual, social e subjetiva, do mundo vivido. Neste processo, os temas problematizados são analisados nas perspectivas de fala da primeira, segunda e terceira pessoas gramaticais, oportunizando, neste caso, o conhecimento do mundo vivido do curso, não como sujeitos que se contrapõem a este mundo, mas como sujeitos que se fundem a ele numa conexão dialética. O texto considera, ainda, limitações e possibilidades dessa experiência como modalidade de pesquisa avaliativa.

O Acordo Nacional e o Pacto de Valorização e Qualidade

A prática dos orientadores educacionais

The theory of multiple intelligences

Avaliação psicopedagógica da criança de zero a seis anos