Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Uma casa de 25 anos

O sentido político da reforma Couto Ferraz do ensino superior de 1854

Uma análise dos cursos de graduação dos Centros de Ciências Sociais Aplicadas, Exatas e Saúde da UFRN à luz das demais instituições federais de ensino superior do nordeste.

O artigo faz uma análise comparativa dos cursos de graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Exatas e do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com os cursos de graduação dos mesmos centros das demais instituições federais de ensino superior do Nordeste. Para tanto, se utiliza dos seguintes indicadores: relação aluno matriculado docente em cada curso e centro, duração dos cursos, número de diplomados em cada curso e centro e número de vagas no vestibular em cada curso e centro. O artigo conclui que, de um modo geral, os cursos de graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Exatas e do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apresentam indicadores de desempenho insatisfatórios em comparação com cursos idênticos oferecidos por outras universidades federais do Nordeste, o que coloca para a UFRN a urgente necessidade de reavaliar o desempenho de seus cursos de graduação para que, em médio prazo, ocorram melhorias expressivas de eficiência operacional. E isto é tanto mais urgente quando se sabe que o modelo de alocação de recursos orçamentários às IFES, adotado pelo Ministério da Educação, e resultante de proposta das próprias instituições federais de ensino superior, baseia-se fortemente em indicadores de produtividade.

The article makes a comparative analysis between the undergraduate courses from the Applied Social Sciences Center, from the Exact Sciences Center, and from the Health Sciences Center of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and undergraduate courses from similar centers of other federal undergraduate teaching institutions in the Brazilian Northeastern region (lFES). For that, it applies the following indicators: enrolled student/professor relation in each course center, courses duration, number of graduated students in each course and center and number of vacancies in the admission exam (vestibular) in each course and center. The article concludes that, in a general sense, the undergraduate courses from the Applied Social Sciences Center, from the Exact Sciences Center, and from the Health Sciences Center of the Federal University of Rio Grande do Norte present unsatisfactory performance in comparison with identical courses offered by other federal universities in the Brazilian Northeastern region, what brings to the UFRN the urgent necessity of reexamining the performance of its undergraduate courses so that, in the medium run, significant improvements of its operational efficiency may occur. And that is even more imperative when one knows that the budgetary resources allocation model IFES, adopted by the Education Ministry, and resulting from the proposal of federal undergraduate teaching institutions, is strongly based upon productivity indicators.

A reversão política do conhecimento: uma nova práxis educacional

O presente artigo se impõe como instrumento de reflexão sobre as injunções políticas e éticas do conhecimento, frente à fragmentação da razão, entendida tão-somente pelo viés do interesse instrumental, em nome de uma ideologia provocadora dos "progressos fabulosos" do saber científico e tecnológico contemporâneos. Perante tal perspectiva, visa-se a reposição do interesse humano emancipatório no próprio processo do conhecimento que, reelaborando uma teoria epistemológica, provoca a reconstrução da prática política, enquanto simultaneamente dispõe a reinscrição de uma nova ordem ética para a sociedade.

The present article is presented as a reflective instrument about the political and ethical implications of knowledge, opposite to the fragmentation of reason, only understand through the line of the material benefit and in the name of an ideology that causes the "fabulous progress" of the contemporary technological and scientific know/edge. In the presence of such perspective we aim the replacement of the human emancipating interest within the awn process of understanding which has to be reformulated to introduce a new political action and at the same time a new ethic order to society.

A velha e a nova questão de avaliação

O texto mostra que a questão da avaliação é antiga, mas só agora o homem reflete de modo mais sistemático sobre ela. A avaliação só pode ser feita em função do conceito valor. Valor é aquilo que de algum modo pode satisfazer a alguma necessidade humana. A avaliação vai analisar o valor de algo em relação a algum anseio humano. O problema da avaliação não pode portanto ser resolvido sob a ótica tecnicista sem embasamento filosófico. A avaliação deve ter como polo de referência o homem tanto enquanto "pessoa" como enquanto "personalidade". Focaliza ainda a questão da avaliação na área a educação. Admitindo como educação o processo que leva à apreensão adequada e a hierarquização dos valores pela sensibilidade tanto para o material como para o não material conclui que a avaliação deve focalizar as duas instâncias. Deve focalizar o desempenho da sensibilidade, da inteligência e da vontade do homem. Finalmente, mostra a diferença entre avaliação e mensuração.

The old and new question on appraisal. The text points out that the matter on appraisal is long-dated. Yet, men are now reflecting on such question more systematically. Appraising can only be done in regard to the concept of value. Value is what somehow can meet a certain human need. The appraising approach analyses the value of something related to some human wish. The question of appraisal cannot, therefore, be defined in the light of mere techniques without taking into account philosophical grounds. Appraising should be based on human nature as both the "self-being" and "personality". Also, it focuses on the appraisal in the education field. Considering education as a process leading to an adequate understanding and hierarchy of values by means of sensibility to both the material and non material values, the text concludes that appraising should ponder over the two instances. It should approach the performance of sensibility, intelligence, and will of the mankind. Finally, it brings out the difference between appraising and measuring.

Por uma educação multicultural: uma alternativa de cidadania para o século XXI

O artigo lida com a grande contradição da educação brasileira, o conflito entre duas contrastantes abordagens culturais da educação (multiculturalismo e etnocentrismo) no ambiente escolar e fora dele. Forjando a homogeneização da multicultura brasileira e a desigualdade social, através da educação formal, o etnocentrismo penaliza na escola pública as crianças afro-indígenas e mestiças das classes populares, enquanto favorece as crianças brancas das classes média e alta. Essa reflexão vê a educação multicultural reduzindo o fracasso escolar das etnias excluídas, ao mesmo tempo que promovendo a emancipação cidadã das classes populares e da melhoria da qualidade de ensino.

This article deals with the conflict between two approaches to education in Brazil: multiculturalism and ethnocentrism. We maintain that ethnocentrism forges the homogenization of Brazil's multiple cultures and strengthens social inequality in which, victimizes Afro-Indian and mixed blood children from the popular classes and favors white children from middle and upper classes. We take the position that multicultural education reduces school failure of excluded ethnic children, improves the quality of teaching and promotes the citizen emancipation of popular classes.

Exame Nacional de Cursos: da polêmica a ações

Elaborado inicialmente para uma instituição interessada em conhecer e discutir o texto legal que instituiu a avaliação de final de curso no 3° e suas implicações, este artigo, agora adaptado, apresenta os principais pontos da Lei 9131/95 relativos ao tema, seguidos de breves comentários. Uma amostra das reações e críticas ao dispositivo legal e ao 1° Exame Nacional de Cursos, ocorrido em novembro de 1996, assim como a resposta de representantes do órgão oficial responsável, o MEC, são alinhadas na segunda seção, para permitir, ao leitor, elaborar uma primeira crítica. A última seção, reconhecendo que a avaliação é peça fundamental na formação de profissionais de qualidade, sugere uma série de ações pertinentes a serem adotadas por instituições ou cursos de 3° grau preocupadas com o aperfeiçoamento acadêmico de seus alunos e seu futuro desempenho profissional.

Initially, this article was elaborated to a specific institution interested in knowing and discussing the legal text about the final evaluation of higher education students and its implications. Now adapted it present; in the first section the main articles of the recently enacted Brazilian Law n° 9131/95. A sample of reactions and criticisms to the legal text and to the first National Exam of Courses (occurred in November, 1996), as well as the official answer from representatives of the Ministry of Education are lined up in the following section so the reader may elaborate his/her own critical conclusions. The last section recognizes that evaluation is an essential component for reaching high quality of the professional formation; then suggests a series of actions to be implemented by those courses or institutions which are concerned about academic improvement of undergraduate students and their professional proficiency.

Metodologias para avaliação e ordenação de universidades públicas: o caso da UFRJ e demais instituições federais de ensino superior

Neste trabalho, questões relacionadas à elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ são abordadas. A perspectiva fundamental para o controle, coordenação e planejamento das atividades de instituições, de ensino de nível superior. Especial ênfase é dada aos aspectos relacionados com a mensuração da eficiência relativa de Unidades Tomadoras de Decisões (DMUs) em contextos organizacionais universitários. Um arcabouço metodológico especial é apresentado.

Evaluation of public universities is a problem of considerable complexity. This paper intends to pursue a quantitative approach to Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, the main Brazilian Federal University. Some special emphasis is given to the "Budgetary Process" of UFRJ since it is the "core" of the internal economy of this organization. The assessment of universities is a hard task because their operations are guided by multiple and general objectives, as well as by multiple inputs and outputs. A important feature of this paper is that the yardstick for efficiency is not a theoretical concept or an ideal but rather the achievement of comparable decision making units (DMUs). The approach for comparative efficiency is the nonparametric programming method of Data Envelopment Analysis (DEA). DEA constructs a efficiency frontier based on the distance of the best-practice DMUs from the rest. The ranking of DMUs is one DEA's remarkable result. The best way to test for internal operational inefficiency is conduct our studies as dose as possible to the "micro" level. Since the "macro" level should not be neglected a digression on the context of the Brazilian Federal Universities - IFES is provided.

A nova LDB/96: Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.