Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Ampliando caminhos e aspirações

Sobre a pedagogia para a era tecnológica

O autor defende a tese de que o desenvolvimento tecnológico não leva a uma incontrolável aceleração do tempo histórico que obrigue a Pedagogia a adequar-se a uma sociedade em permanente mudança. Entende, pelo contrário, que a Humanidade está a viver os primeiros momentos de uma nova era, a "Era Tecnológica", e que a inventariação e análise dos seus vectores dinâmicos permitirá uma prévia determinação dos "futuros possíveis" e a sua avaliação axiológica. Isto confere à Pedagogia a pesada responsabilidade histórica de preparar e viabilizar, ou não, um futuro promissor, mas ameaçador e difícil. No desenvolvimento das suas teses o Autor, depois de precisar aquilo que, a seu ver, há de permanente na Pedagogia, propõe objectivos e métodos para dar solução aos mais flagrantes problemas educativos da actualidade.

The author supports the thesis claiming that technological development does not lead to an uncontrollable acceleration of historical time, thus impelling Pedagogy to adjust itself to o society in permanent change. On the contrary, he sustains the idea that Humanity is experiencing the first stages of a new era, the "Technological Era", and that the registration and analysis of its dynamic vectors will allow a prior determination of "possible futures", as well as their axiological evaluation. This will confer upon pedagogy the heavy historical responsibility of preparing and establishing the viability, or not, of a propitious, yet threatened and difficult, future. In the development of his theses, the Author, after established those aspects that, in his opinion, have a permanent character in Pedagogy, proposes objectives and methods as o solution of todays most evident educational problems.

El Autor defiende la tesis de que el desarrollo tecnológico no lleva a una incontrolable aceleración del tiempo histórico que obligue a la Pedagogía a adecuarse a una sociedad en permanente cambio. Entiende, por lo contrario que la Humanidad está viviendo los primeros momentos de una nueva era, la "Era Tecnológica", y que la inventariación de los "futuros posibles", y su evaluación axiológica. Esto da a la. Pedagogía la dura responsabilidad histórica de preparar y viabilizar, o no un futuro promisor, más amenazador y difícil. En el desarrollo de sus tesis el Autor, después de precisar aquello que, a su forma de ver, hay de permanente en la Pedagogía, propone objetivos y métodos para solucionar los más flagrantes problemas educativos de la actualidad.

La evaluación y la calidad: dos cuestiones sometidas a discusión

La evaluación educativa y la calidad de la educación son dos cuestiones que ocupan un lugar central en el debate pedagógico actual y que suscitan un interés generalizado. Pero a pesar de la atención que han generado recientemente entre los miembros de la comunidad educativa y de los estudios que se les han dedicado, estamos lejos de alcanzar un acuerdo general acerca de las preguntas clave de qué una educación de calidad y cómo puede contribuir la evaluación a su mejora. Reconociendo la dificultad de aportar una respuesta definitiva a tales interrogantes y adoptando en consecuencia una actitud modesta, este trabajo pretende contribuir a clarificar la conexión existente entre calidad y evaluación en el ámbito educativo. Para ello, plantea preguntas en el identifica problemas como único medio posible de avanzar en el análisis. Pero al mismo tiempo, con el ánimo de realizar alguna contribución positiva, no elude esbozar algunas vías de respuesta a las cuestiones planteadas, por más que la haga con plena conciencia de su carácter provisional y sometiendo dichas ideas a discusión. El propósito último de dicha reflexión no es otro que contribuir a la mejora de las instituciones y las actividades educativas. Poco sentido tendría adentramos en un campo tan resbaladizo e inseguro como hemos comprobado que es éste, si no es para contribuir decididamente a la mejora de las instituciones que sometemos a evaluación.

Educational evaluation and the quality of education are two central issues in the current pedagogical debate, both raising a wide interest. Even if the members of the educational community (teachers, parents, administrators) have payed a lot of attention to both issues, we are far from reaching a general agreement about the core questions of what should be considered an education of good quality and how evaluation could contribute to improve it. Being really difficult to give a definite answer to those questions and so adopting a humble attitude, this paper aims at clarifying the existing connection between quality and evaluation in education. With this objective in mind, it raises issues and identifies problems as the best mean to further advance in the analytical exercise. But at the same time it wants to make some positive contribution, so proposing some ways - even provisional and subjected to further discusion - for answering those questions. The final aim of this reflection is not but to contribute to the improvement of schools and educational activities. Being this one an slippery and unstable field, the only reason for this exercise is to openly contribute to the improvement of institutions subjected to evaluation.

A avaliação educacional e a qualidade de educação são duas questões que ocupam um lugar central no debate pedagógico atual e que suscitam um interesse generalizado. Porém, apesar da atenção que gerou recentemente entre os membros da comunidade educacional e os estudos que lhe foram dedicados, estamos longe de alcançar um acordo geral acerca das perguntas chaves do que seja uma educação de qualidade e como a avaliação pode contribuir para sua melhora. Reconhecendo a dificuldade de encontrar uma resposta definitiva para tais questões e adotando em conseqüência, uma atitude modesta, este trabalho pretende contribuir para clarificar a conexão existente entre quantidade e avaliação no âmbito educacional. Para isto aponta perguntas e levanta problemas como único meio possível de continuar a análise. Porém, ao mesmo tempo, com propósito de oferecer contribuição positiva não se omite em esboçar algumas vias de resposta às questões levantadas, por mais que se faça com plena consciência de seu caráter provisório submetendo as ditas idéias à discussão. Por fim o propósito da reflexão é contribuir para a melhoria das instituições e atividades educacionais. Teria pouco sentido adentrarmos num campo tão escorregadio e inseguro como este se não fosse para contribuir, diariamente, na melhora das instituições que submetemos à avaliação.

O desafio da autonomia para as instituições federais de ensino superior

O tema da autonomia das IFES tem elevada prioridade na agenda da reforma do Estado no Brasil. Uma proposta de autonomia já se encontra em tramitação no Congresso Nacional, tendo como eixos principais a regulamentação da autonomia didático-científico, da autonomia administrativa e da autonomia de gestão financeira e patrimonial. O artigo examina os principais pontos dessa proposta que implicam mudanças na forma de gerir as instituições federais de ensino superior e destaca algumas das dificuldades para a implementação da autonomia. Com relação às mudanças na forma de gestão, o artigo destaca a capacidade de autonormação e de autogestão para regulamentar as atividades didáticas e produzir normas próprias para administrar os recursos humanos, materiais e patrimoniais, a avaliação periódica das atividades e a possibilidade de perda do status de universidade. Quanto às dificuldades de implementação da autonomia, o artigo discute, entre outras, a inadequação dos procedimentos administrativos atuais e dos esquemas de informação internos para fazer face à crescente complexidade administrativa; a inexistência de um conjunto de indicadores internos, para avaliar desempenho, que contemple a extrema diferenciação das unidades acadêmicas; a institucionalização da prática da avaliação, de modo que seja vista como uma ferramenta indispensável ao planejamento; a criação de uma nova mentalidade no processo decisório, de forma a aprender a questionar o estabelecido e, em função da avaliação, traçar novos caminhos; a articulação da extensa rede de colegiados e comissões presentes na instituição e a mudança no foco de análise e justificativa do gasto, que deixará de ser o da gestão orçamentária para ser o da gestão financeira.

The theme on the autonomy of the Federal Institutions of Tertiary Education has extremely priority in the Brazil's State reform agenda. A proposal of autonomy is already being discussed in the Brazilian National Congress, having as main parameters the regulation of the didactics-scientific autonomy, of the managerial autonomy and of the financial and assets management. The article examines the major aspects of this proposal which imply changes in the way Federal Institutions of Tertiary Educations are run and highlights some difficulties for the autonomy implementation. In relation to changes in the management way, the article highlights the "norm self-regulation" and self-management to rule the didactics activities and generate own norms to manage human, material and assets resources; the periodical appraisal of the activities; and the possibility of lasing the university status. On the autonomy implementation difficulties, the article discusses - among others - the non-suitability of present managerial procedures and of informal internal schemes to face the increasing managerial complexity; the non-existence of a set of internal indicators to appraise performance which contemplates the extreme differentiation of academic units; the institutionalization of the appraisal practice so as to be regarded as a mandatory tool to planning; the creation of a new mentality in the decision making process which promotes learning by questioning the already established and - in accordance to the appraisal - establishes new ways; the articulation of the vast net of collegiate groups and commissions present in the institutions, and the change in the focus of analysis and spending justification which will cease to be the one of the budgetary management in order to be the one of the financial management.

El tema de la autonomía de las Instituciones Federales de Enseñanza Superior tiene absoluta prioridad en la agenda de reformo del Estado en Brasil. Una propuesta de autonomía ya está tramitándose en el Congreso Nacional, teniendo como ejes principales la reglamentación de la autonomía didáctico-científica, la autonomía administrativa y la autonomía de gestión financiera y patrimonial. El artículo examina los puntos principales de dicha propuesta que generarán cambios en la forma de gestionar las Instituciones Federales de Enseñanza Superior y destaca algunas de las dificultades a superar en la implantación de la autonomía. Con relación a las cambios en la forma de gestión, el artículo destaca la capacidad de autonormalización y de autogestión para reglamentar las actividades didácticas así como de producir normas propias para administrar los recursos humanos, materiales y patrimoniales, la evaluación periódico de las actividades y la posibilidad de perder el status de universidad. En cuanto a las dificultades de implantación de la autonomía, el artículo discute, entre otras, la inadecuación de los procedimientos administrativos actuales y de los esquemas internos de información para hacer frente a la creciente complejidad administrativo; la inexistencia de un conjunto de indicadores internos para evaluar el funcionamiento, que tenga en cuenta las enormes diferencias entre unidades académicas; la institucionalización de las prácticas de evaluación, de modo que sean vistos como una herramienta indispensable para la planificación; la creación de una nueva mentalidad en el proceso de toma de decisiones, de forma que se aprenda a cuestionar lo establecido y, en función de la evaluación, trazar nuevos caminos; la articulación de la extensa red de consejos y comisiones presentes en la institución y el cambio en el foco de análisis y justificación del gasto, que dejará de ser de la gestión presupuestaria para pasar a ser de la gestión financiera.

A descentralização determinada pelo ato adicional de 1834 e suas conseqüências para o desenvolvimento da educação no império: uma abordagem

Este texto pretende construir uma argumentação no sentido de desvelar a relação entre educação e o modelo político que se procurava estabelecer no Brasil após 1822, partindo se da perspectiva das teses do liberalismo como ideologia presente nas orientações políticas e da relação essencial, no plano ideológico, entre Estado e educação. Refere-se, particularmente, ao Ato Adicional de 1834, que atribuiu, em seu Artigo 10 § 2°, competência às províncias para legislar sobre a instrução pública, na especificidade do ensino primário e secundário, e põe em foco a questão da competência privativa e da competência concorrente na política educacional e as conseqüências da aplicação dos dispositivos do referido ato. Em seu desenvolvimento, busca desvelar o favorecimento da interpretação da competência privativa pelo Governo Central e a ausência de vontade política para a implementação de um sistema nacional de ensino.

This text intends to build an argumentation in order to focus on the relationship between education and the political model established in Brazil after 1822, taking into consideration the theses of Liberalism as the ideology giving support to political orientations, and the essential relationship, in the ideological plan, between State and education as well. It concerns, particularly, to the Additional Act of 1834, that attributes, in Article 10§ 2nd, competence to the counties to legislate on the public education, in the specification of primary and secondary school. On the some hand, it concentrates on both the subject of private competence and of concurrent competence in educational politics and the consequences of the application of the referred Act. It also intends to unveil Central Government favoring of private competence and the absence of a political will towards implementation of a national educational system.

Este texto pretende construir una argumentación en el sentido de desvelar la relación entre la educación y el modelo político que se buscaba establecer en Brasil después de 1822, partiendo de la perspectiva de la presencia de las tesis del liberalismo como ideología presente en las orientaciones políticas y de la relación esencial en el plan ideológico entre Estado y educación. Se refiere particularmente al Acto Adicional de 1834, que ha atribuido, en su Artículo 100 § 2º, competencia a las provincias para legislar sobre la instrucción pública, en la especificidad de la primera y segunda enseñanza, y pone en foco la cuestión de competencia privada y de la competencia competente en la política educativa y las consecuencias de la aplicación de los dispositivos del referido Acto. En su desarrollo, el texto busca poner de manifiesto el favorecimiento de la interpretación de la competencia privada por el Gobierno Central y la ausencia de voluntad política para la implementación de un sistema nacional de enseñanza.

Educação e globalização: uma perspectiva planetária

As grandes transformações econômicas, políticas e sociais pelas quais o mundo vem passando às portas da virada deste século nos levam a ponderar sobre uma educação em perspectiva planetária, mundial e globalizante. Esse trabalho analisa a corrente de pensamento e ação nesta área, ressaltando os desenvolvimentos mais recentes nas universidades, tanto de língua francesa, como de língua inglesa no Canadá. A missão da educação de formar cidadãos é discutida em função de um mundo cada vez mais interdependente e sem fronteiras.

The present article considers global education in light of the dramatic economic, political and social changes undergone by the world around the turn of the XXI century. Special attention is given to the most recent developments in the area at francophone as well as Anglophone universities in Canada. Education's mission to form citizens in a world increasingly interdependent and without borders is discussed.

Las grandes transformaciones económicas, políticas y sociales por las cuales el mundo está pasando a las puertas del cambio de siglo nos llevan a ponderar sobre una educación en perspectiva planetaria, mundial y globalizante. Este trabajo analiza la corriente de pensamiento y acción en esta área resaltando los avances más recientes en las universidades tanto de la lengua francesa como de la lengua inglesa en Canadá. La misión de la educación de formar a ciudadanos se discute en función de un mundo cada vez más interdependiente y sin fronteras.

Desempenho de professores não graduados do Estado de Roraima no vestibular especial

Este texto tem como objetivo descrever os resultados de um estudo avaliativo sobre o desempenho de professores não graduados que prestaram exame vestibular para ingresso nos cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia, Matemática, Letras e Ciências Biológicas. O vestibular especial foi realizado pela Universidade Federal de Roraima - UFRR, em junho 1998, especificamente para atender os professores que ministram aulas no interior do Estado de Roraima. As análises apresentadas foram realizadas sobre os resultados das folhas de respostas da prova de Português e Matemática que compuseram o vestibular. As médias das notas dos candidatos classificados nos quatro cursos foram significativas em relação aos demais concorrentes. Os professores classificados para cursarem licenciatura plena em Letras obtiveram uma pontuação mais elevada do que os demais na prova de língua portuguesa. Na prova de conhecimentos matemáticos, os que obtiveram maior número médio de questões corretas foram os professores classificados para o curso de Matemática. No entanto os estudos realizados mostraram que todos devem receber treinamentos voltados para área de português e especialmente em matemática.

This study reports results of lay teachers in the special entrance examination accomplished by the Federal University of Roraima, in June of 1998. The presented analyses were carried out on the results of Portuguese and Mathematics tests which compose the entrance examination. In a general way, the averages of correct answers obtained by competitive candidates were low in Portuguese and Mathematics. The classified candidates' averages were significantly higher in the four undergraduates courses (Pedagogy, Mathematics, Humanities and Biological Sciences) were superiors to those obtained by the competitors. The ones who classified in Humanities obtained the best results. The ones that entered in Biological Sciences got the worse ones. According to the analyses carried out, the authors came out the general conclusion that the lay teachers should receive specific trainings in the content of Mathematics, in order to master this content area and as a consequence to improve its teaching performance in classroom.

Este texto tiene como objetivo describir los resultados de un estudio evaluativo sobre el desempeño de profesores no graduados que prestaron examen de ingreso vestibular para ingresar en los cursos de Licenciatura Plena en Pedagogía, Matemáticas, Filología y Ciencias Biológicas. EI examen de ingreso vestibular especial por la Universidad Federal de Roraima - UFRR, en junio de 1998, específicamente para atender a los profesores que imparten clases en el interior del Estado de Roraima. Las análisis presentados fueron realizados sobre los resultados de las hojas de respuestas de la prueba de Portugués y Matemáticas que compusieron el examen de ingreso vestibular. Las medias de las notas de los candidatos clasificados en los cuatro cursos fueron significativas com relación a los otros participantes. Los profesores clasificados para cursar licenciatura plena en filología obtuvieron una puntuación más elevada que la de los demás en la prueba de lengua portuguesa. En la prueba de conocimientos matemáticos, los que obtuvieron mayor número medio de respuestas correctas fueron los profesores clasificados para el curso de matemáticas, sin embargo los estudios realizados mostraron que todos deben recibir entrenamiento dirigidos para el área de portugués y especialmente en matemáticas.