Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

O novo milênio da avaliação

Escolas feias, escolas boas?

Muito se discutia e duvidava da qualidade das escolas cubanas. A pesquisa da OREALC/UNESCO resolveu tal assunto. Cuba tem excelentes escolas, melhores do que nos outros países latino-americanos. Portanto, a pergunta que substitui é por que as escolas são boas? Baseado em visitas rápidas e superficiais demais para que se possam considerar tais resultados mais do que especulação, identificamos alguns fatores que parecem explicar o desempenho superior de Cuba. O ensino é sério e quase convencional. Certamente, não é pela presença de inovações ou novas soluções milagrosas que se obtém qualidade. As instalações são horríveis. As bibliotecas são desatualizadas e os laboratórios velhos (mas usados com freqüência). No entanto, a jornada escolar é enorme, passam-se muitas horas na escola e o calendário é longo. Em segundo lugar, os professores, presentes 40 horas por semana, são muito dedicados e bem preparados. Não é que os professores ganhem muito, mas ganham pelo menos tanto quanto engenheiros e médicos. E, em uma economia com poucas alternativas, o magistério acaba sendo uma ocupação muito central e valorizada. Que lições os países latino-americanos poderiam tirar da experiência cubana? Difícil reproduzir a enorme carga horária e a competitividade da profissão diante de outras exigindo mesmo nível de educação. Mas há várias outras lições mais viáveis, discutidas pelo ensaio.

There has been a large discussion and many doubts on the quality of Cuban schools. A research by OREALC/UNESCO solved this matter. Cuba has excellent schools, better than in the other Latin-American countries. The new question then is why Cuban schools are good schools? Assuming that those results were based on too short and superficial visits, and that, as such, they cannot be considered more than a speculation, this paper identifies a few factors that seem to explain the superior performance of Cuba. Teaching is serious and almost conventional. Sure, it is not by the presence of innovations or new miraculous solutions that quality is achieved. Buildings are horrible. Libraries are not up to date and the laboratories are old (but used very often). However, the school day is enormous, students stay many hours in school and the school year is long. Second teachers have a 40 hours week schedule, are very dedicated and well prepared It does not mean that teachers have a good salary, but they as much as engineers and doctors. And in a economy with limited alternatives, teaching becomes a central and valued occupation. What lessons could Latin-American countries learn from the Cuban experience? It is hard to reproduce the long school day and the competitiveness of the teaching profession vis-à-vis other ones that require the same level of education. But there are other more feasible lessons to be learned that are discussed in this essay.

Mucho se discutía y se dudaba de la calidad de las escuelas cubanas. La pesquisa de la OREALC/UNESCO há llegado a una conclusión. Cuba tiene excelentes escuelas, mejores que en otros países Latinoaméricanos. Por lo tanto, la pregunta que surge es por qué las escuelas son buenas? Basado en visitas rápidas y demasiado superficiales para que se puedan considerar tales resultados más de que especulación identificamos algunos factores que parecen explicar el desempeño superior de Cuba. La enseñanza es seria y casi convencional. Seguramente, no es por la presencia de innovaciones o nuevas soluciones milagrosas que se obtiene calidad Las instalaciones son horribles. Las bibliotecas son desactualizadas y los laboratorios viejos (pero utilizados con frequencia). Sin embargo, la jornada escolar es enorme, se pasan muchas horas en la eccuela y el calendario es largo. En segundo lugar; los profesores, presentes 40 horas por semana, son muy dedicados y bien preparados. No es que los profesores ganen mucho, pero ganan por lo menos tanto como ingenieros y médicos. Yen una economía com pocas alternativas, el magisterio acaba siendo una ocupación muy central y valorizada. Qué lecciones los países Latinoamericanos pueden sacar de la experiencia cubana? Difícil reproducir la enorme carga horaria y la competividad de la profesión delante de otras exigiendo el mismo nivel de educación. Pero hay varias lecciones más viables, discutidas por lo enseñanza.

Evaluación: la vía para la calidad educativa

En este artículo se analiza la evaluación como una actividad nueva en el ámbito educativo y que, además, es exigida por la sociedad actual. Sus principales características y fases son presentadas. También es resaltada la necesidad de adoptar una teoría de evaluación coherente, que debe sostener todo el proceso de investigación respecto a los centros o sistemas educativos. Es caracterizada la evaluación interna y externa, enfatizando en su carácter de complementariedad. Por fin, se hace una vinculación entre la evaluación y sus resultados, con la posibilidad de reflexiones útiles para todos aquellos involucrados en el reto del mejoramiento de la calidad de los centros educativos.

In this paper is analyzed the evaluation like a new activity in educational. This aspect is more exiged by actual society. We present its principals characteristics and fases. We show the importance of the adoption of one theory according to the evaluation as support of the total process of investigation about the centers o educational systems. We characterize the intern and extern evaluation as complementary activities. Finally, we realize an attachment between the evaluation and the results, with the possibility of utilities reflexions for all people involved in the challenge of the improvement of the educational quality.

Neste artigo, a avaliação é analisada como uma atividade recente no âmbito educativo e que, além disso, é exigida pela sociedade atual. Suas fases e características principais são apontadas. Também é ressaltada a necessidade de se adotar uma teoria de avaliação coerente, que deve sustentar todo o processo de investigação respectiva aos centros de sistemas educativos. É caracterizada a avaliação interna e externa como atividades complementares. Por fim, se faz uma vinculação entre a avaliação e seus resultados, com a possibilidade de reflexões úteis para todos aqueles envolvidos no âmbito do melhoramento de qualidade dos centros educativos.

Avaliando as causas da extinção do Conselho Federal de Educação (1961- 1994)

O objetivo do trabalho foi resgatar o conjunto de acontecimentos que historicamente determina a extinção do CFE (Lei 4024/61). Embora considerando os riscos do ecletismo teórico, mas reconhecendo que se fixar rigidamente em qualquer um dos espectros de campo epistemológico pode-se tornar um procedimento estéril, esboçou-se um instrumento conceitual incorporando representantes de áreas do conhecimento distintas, mas correlatas. Assim, utilizou-se uma articulação da psicanálise com a história, tendo como elemento chave a ideologia. A "reconstrução" da trajetória ideológica do CFE/61 partiu de seus antecedentes históricos, o que consistiu no estabelecimento da cronologia e contextualização de órgãos similares que o antecederam. A partir da ótica de alguns de seus protagonistas, o estudo em permanente articulação com a prática-inscrita em sua produção, publicada nas Documenta buscou extrair; na perspectiva de um paradigma indiciário (Ginsburg) os sintomas explicitados pelo dito e pelo não dito (Lacan) que permitiram uma maior visibilidade dos meandros da trajetória do CFE/61. Conduzido por injunções diversas de ordem política e ideológica, o CFE terminou por se transformar num órgão submisso a pressões governamentais e a interesses particulares.

The purpose of the present study was to rescue a set of events that in long run determined the extinction of the Federal Council of Education (CFE) which was created by the law n° 4024/61. Although aware of possible risks of theoretical eclecticism, I recognize that exclusively selecting only one epistemological dimensions could become a sterile procedure. Thus, a conceptual approach was built up integrating similar theoretical elements extracted from different knowledge domains. In this sense, an articulation between psychoanalysis and history, having ideology as a key component prevails in this study. The reconstruction of the ideological trajectory of the CFE/61 consisted of a chronological account of historical background as well as its contextualization against other similar organisms that existed before the CFE/61. From the perception of some of the members of the extinct Council and , at the same time, examining the practice of the CFE/61 related in The Documenta, this study tries to withdraw the symptoms related to that which was told and that which was not told (Lacan), the hints, the cues and the signs according to the Ginsburg's indiciary paradigm. These procedures permitted to obtain more visibility of the intricacies contained in the CFE/61 trajectory.

EI propósito del estudio fue resgatar los hechos que históricamente llevaron a la extinción del CFE/67. Aunque consideremos los obstáculos del eclecticismo teórico pero recoñeciendo que atenerse rigídamente en cualquiera de los espectros del campo epistemológico podría llegar a ser un procedimiento estéril, se delineó un instrumento conceptual que incorpora representantes de áreas de conocimiento distintos, pero aún proximas. Así, se utilizó una articulación del psicoanálisis con la historio, teniendo cómo elemento /lave la ideología. La "reconstrucción" de la trayectoria ideológica del CFE/61 vino de sus antecedentes históricos, eso que consistió en el establecimiento de la cronología y contextualización de instituciones semejantes que antecederán a él. Según la vision de algunos de sus protagonistas, el estudio en constante articulación con la práctica del Consejo - exhibida en su producción, en el Documenta - buscó extraer, en la perspectiva de un paradigma indiciario (Ginsburg) los síntomas evidenciados por lo dicho y por lo no dicho (Lacan) que permitieran una mejor visibilidad de los detalles de la trayectoria del CFE/61. Conducido por diferentes cuestiones de orden política y ideológica, el CFE terminó por transformarse en una Institución sumisa a presiones gobiernamentales y a intereses particulares.

Qualidade do ensino superior e avaliação centrada no curso

Neste artigo faz-se uma revisão do conteúdo das leis, decretos e portarias, relativos à avaliação do ensino superior, editados pelo MEC, identificando particularidades que as Instituições de Ensino Superior (IES) devem considerar em suas atividades avaliativas internas e externas, sob a égide da Avaliação Institucional. Evidencia-se, na análise, a consagração dos cursos como objetos privilegiados de avaliação, contextualizados pelos respectivos projetos pedagógicos e pelo projeto institucional da IES. Em conclusão, observa-se a necessidade dos especialistas e os responsáveis pela Avaliação institucional das IES articularem os programas de avaliação com os projetos definidores da instituição e buscarem, na comunidade acadêmica, os aliados para a avaliação permanente e conseqüente dos cursos oferecidos.

This article makes a revision of laws, decrees and contents, relative to high education evaluation, edited by MEC, identifying particularities that the High Education Institutions (HEI) must take into account in their inside and outside evaluation activities, under shelter of Institutional Evaluation. It becomes evident, into the analysis, the consecration of the courses as privileged objects to evaluation, in the context of its respective teaching projects and institutional project of HEI. In the end, notices in the need of the specialists and the personal responsible for the Institutional Evaluation of HEI to make a joint of the evaluation programs with the plans defined by institution and the need to look for, into the academic community, the allied personal to the permanent and consequent evaluation of courses offered.

En este artículo se hace una revisión del contenido de las leyes y decretos relativos a la evaluación de la enseñanza superior editadas por el MEC, identificando particularidades que las Instituciones de la Enseñanza Superior (IES) deben considerar en sus actividades evaluativas internas y externas, bajo la égida de la Evaluación Institucional. Se evidencia, en el análisis, la consagración de los cursos como objetos privilegiados de evaluación, contextualizados por los respectivos proyectos pedagógicos y por le proyecto institucional de la IES. En conclusión, se observa la necesidad de los especialistas y los responsables por la Evaluación Institucional de las IES articulen el programa de evaluación con los proyectos definidores de la institución y busquen, en la comunidad académica los aliados para la evaluación permanente y consecuente de los cursos ofrecidos.

A cultura e suas fontes

O artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de cultura. Conceitua "cultura" como o produto da instauração de valor na natureza pela ação humana e considera-a originária de duas fontes: o imaginário, que levaria ao agir espontâneo e descompromissado com a razão, e a inteligência e a sensibilidade, que mobilizariam a vontade livre do homem. Analisa de início, o papel do imaginário na produção cultural e, em seguida, a que resulta do ato voluntário. Passa então o refletir sobre o conceito de "cultura" mostrando que ela só pode ser considerada como tal quando for agregado à natureza um valor e não um contravalor, procurando estabelecer um critério para a avaliação do progresso da cultura. Finaliza constatando a necessidade da redefinição do conceito de "cultura".

The article suggests a reflexion about the concept of culture. Culture is conceptualized as the product of the insertion of value un nature by human action and it considers it coming from two sources: the imaginary which would take it to the spontaneous act and independent of reason and the intelligence and sensitivity which would mobilize mans free will. It analysis, at first, the role of the imaginary in the cultural production and, next, the one which results from the voluntary act. It then starts to reflect upon the concept of culture, showing that the latter can only be considered as such when it is added to nature, a value, rather thon a countervalue, trying to establish a criteria for the evaluation of the progress of culture. The article comes to an end concluding that there is a need for the redefinition of the concept of culture.

El artículo propone una reflexión sobre el concepto de cultura. Se conceptúa cultura como el producto de la instauración de valor en la naturaleza por la acción humana y la considera originaría de dos fuentes: el imaginario que llevaría a actuar espontáneamente y sin compromiso con la razón y la inteligencia y la sensibilidad que mobilizarían la voluntad libre del hombre. Analiza de inicio, el papel de lo imaginario en la producción cultural y en seguida, la que resulta del acto voluntario. Es entonces cuando se posa a reflexionar sobre el concepto de cultura mostrando que esta sólo pude ser considerada como tal cuando fuese añadido a la naturaleza un valor y no un contravalor, procurando establecer un criterio para la evaluación del progreso de la cultura. Finaliza constatando la necesidad de la redefinición del concepto de cultura.

Mudando a gestão da escola para melhorar a qualidade: o caso de Rondonópolis

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que analisou a implementação do Programa de Gestão da Qualidade- (PGQ), um programa piloto com o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do ensino fundamental, particularmente reduzir os índices de repetência e abandono, em 11 escolas municipais no município de Rondonópolis, MT. O PGQ focalizou o desenvolvimento de um processo de planejamento e gestão participativos nas escolas, baseados nos princípios da Gestão da Qualidade Total. Cinco estudos de caso foram conduzidos em cinco escolas, entrevistas foram realizadas com diretores, coordenadores pedagógicos, professores e funcionários e autoridades da Secretaria Municipal de Educação para determinar como o PGQ foi formulado e implementado nas escolas, quais as percepções dos participantes sobre as dificuldades e incentivos para a sua implementação e quais as mudanças iniciais atribuídas ao Programa nas escolas e no sistema. A análise mostra que, embora houvesse uma grande resistência inicial dos participantes e outras dificuldades, o programa foi implementado. Os grandes incentivos foram o comprometimento da liderança, incluindo diretores, o prefeito municipal e a Secretária Municipal de Educação, um sistema de acompanhamento atuante de uma equipe (Escritório da Qualidade) da Secretaria de Educação e as mudanças iniciais percebidas nas escolas pelos participantes. Dentre essas mudanças, destacam-se mudanças na gestão da escola, no trabalho dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores, na Secretaria de Educação, nos alunos e nos índices de repetência e abandono escolar.

This qualitative study examined the implementation of the Programa de Gestão da Qualidade (Quality Management Program - QMP) in the municipality of Rondonópolis, Mato Grosso, Brazil. The QMP was a pilot program to improve the quality and efficiency of primary education, specifically to reduce grade repetition and dropout rates in 11 municipal schools. It focused on the development of a school-level planning and management model based on Total Quality Management (TQM) principles. Five case studies were conducted in five schools. Interviews were also conducted with principals, pedagogic coordinators, teachers and Secretariat of Education (SE) staff to determine how the QMP was formulated, how implementation began, and identify participants' perceptions about difficulties and incentives to QMP implementation, as well as to gain perceptions on early changes the program had brought about in the individual schools and in the school system itself. The analysis shows that, even though participants were very resistant in the beginning and other difficulties existed, the Program was implemented. Perceived incentives were the commitment of leadership, including principals, the Secretary of Education and the Mayor, the monitoring work of the Quality Management Office at the Secretary of Education, and the appearance of early changes in the schools. Participants perceived changes in school management, in the work of principals, pedagogic coordinators, and teachers, in the Secretary of Education, in students, and in grade repetition and dropout rates.

Este artículo presenta los resultados de una pesquisa cualitativa que analizó la implementación del Program de Gestión de Calidad - PGQ, un programa piloto con el objetivo de mejorar la calidad y eficiencia de la enseñanza fundamental, particularmente reduce los índices de repetición y de abandono, en 11 escuelas municipales en el municipio de Rondonópolis, MT. O PGQ focalizó el desarrollo de un proceso de planeamiento y de gestión participativos en las escuelas, basados en los principios de la Gestión de la Calidad Total. Cinco estudios de caso fueron conducidos en cinco escuelas, se realizaron entrevistas con directores, coordinadores pedagógicos, profesores y funcionarios y autoridades de la Secretaria Municipal de Educación para determinar como el PGQ fue formulado e implatado en las escuelas, cuales eran las percepciones de los participantes sobre las dificultades e incentivos para su implementación y que cambios iniciales eran atribuidos al Programa en las escuelas y en el sistema. El análisis muestra que, aunque hubiese una gran resistencia inicial de los participantes y otras dificultades, el programa fue implementado. Los grandes incentivos fueron el compromiso de los líderes, incluyendo directores, el alcaide municipal y la Secretaria Municipal de Educación, un sistema de acompañamiento activo de un equipo "Escritório da Qualidade" de la Secretaría de Educación y los cambios iniciales percebitos en las escuelas por los estudiantes. Entre esos cambios, se destacan mudanzas en la gestión de la escuela, en el trabajo de los directores, coordinadores pedagógicos y profesores, en la Secretaría de Educación en los alumnos y en los índices de repetición y abandono escolar.