Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Repensar a escola e rever a formação do professor

Inspecção da educação e as escolas em Portugal: as opiniões e as expectativas dos gestores escolares com base num estudo exploratório

Este texto pretende abordar a temática da alteração das funções e dos modos de actuar na Inspecção-Geral da Educação em Portugal, num cenário de autonomia crescente dos estabelecimentos de ensino. A exploração desta problemática inicia-se através de um enquadramento teórico que procuro cruzar a situação evolutiva do sistema educativo português, a importância crescente que nesse âmbito se vem atribuindo à avaliação dos estabelecimentos de ensino e os papéis que cabem à Inspecção-Geral da Educação como entidade avaliadora e fiscalizadora, nas vertentes técnico-pedagógica, administrativa e financeira. Em seguida apresentamos os resultados de um estudo exploratório que procura colher as opiniões e as expectativas dos gestores escolares relativamente à Inspecção-Geral da Educação.

This text intends to show the theme of the function alteration and the acting ways of the General Examination of the Education in Portugal, in scenery of increasing autonomy of the educational institution. The exploitation of this problem starts with a theory framing that searches to cross the evolution situation of the Portuguese education system, the increasing importance that in this ambit has been attributing to the evaluation in the educational institution and the roles that belong to the General Examination of the Education as an evaluation and control entity, in the technical and pedagogic, administration and financial declivity. After that the results of an exploiting study are presented, which seeks to catch the opinion and the expectations of the school managers related to the General Examination of the Education.

Este texto pretende abarcar la temática de la alteración de las funciones y de los modos de actuar de la Inspección-General de la Educación en Portugal, en un escenario de autonomía creciente de los establecimientos de la enseñanza. La exploración de esta problemática se inicia a través de un encuadramiento teórico que procura cruzar la situación evolucionar del sistema educativo portugués, la importancia creciente que este ámbito se vienen atribuyendo a la evaluación de los establecimientos de enseñanza y los papeles que caben a la Inspección-General de la Educación como entidad evaluadora y fiscalizadora, en las vertientes técnico-pedagógico, administrativo y financiera. En seguida presentamos los resultados de un estudio de exploración que procura coger las opiniones y las expectativas de los gestores escolares relativamente a la inspección General de la Educación.

Quanto custará o novo ensino médico? Contribuição de um estudo de caso do Distrito Federal

O Brasil vive atualmente dois desafios no ensino médio: o rápido crescimento da matrícula e a sua reformulação, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Como pouco se faz sem dinheiro, quanto custará responder a ambos? Contribuindo para responder o essa questão, a pesquisa calculou e analisou os custos diretos de funcionamento do ensino médio numa escola público de grande porte, no Distrito Federal. Em seguida, estimou quanto o mesmo custaria após a sua adequação à reforma, segundo padrões mínimos de qualidade. Reduzindo atividades-meio, o custo da escola reformulada seria menor que o existente. Deve-se considerar, porém, que o estabelecimento já é bem dotado de pessoal e recursos materiais, ao contrário de muitas escolas brasileiras, e que a estimativa dos custos da escola reestruturada, por serem de funcionamento, não incluem os custos relativos o reformas, equipamentos e capacitação de educadores.

Brazil nowadays faces two challenges in secondary school: the fast increasing of enrollment and its reorganization based in the National Curriculum Guidelines. As we can do almost nothing without money, how much will it cost to have an answer to both challenges? Contributing to answer this question, this research calculated and analyzed the direct costs of the secondary school operation at o big size public school, in the Federal District. After that we calculated how much the some school would cost after its reform adaptation, according to minimum patterns of quality. Reducing the mean activities, the cost of the reformed school would be smaller than the one that there is now. We should consider, however, that the institution has material resources and staff, what is difficult to find in many Brazilian schools, and the estimation of the costs related to the reorganized school, as they are operational costs, they don't include the ones related to the reform, equipment and teacher training.

Brasil vive actualmente dos desafíos en la enseñanza media: el rápido crecimiento de la matrícula y su reformulación, con base en los Directrices Curriculares Nacionales. Cómo se hace poca cosa sin dinero, cuánto costará responder a ambos? Contribuyendo para responder o esta cuestión, la pesquisa calculó y analizó los costes directos del funcionamiento de la enseñanza media en una escuela público de gran porte, en el Distrito Federal. En seguido se estimó cuanto costaría la misma tras su adecuación a la reforma, según patrones mínimos de calidad. Reduciendo actividades-medio, el coste de la escuela reformulada sería menor que el existente. Se debe considerar, sin embargo, que la institución ya está bien dotada de personal y recursos materiales, al contrario que muchas escuelas brasileñas, y que la estimativa de los costes de la escuela reestructurada, por ser de funcionamiento, no incluyen los costes relativos o reformas, equipos y capacitaciones de educadores.

A autonomia outorgada: uma avaliação da política educacional no Estado de São Paulo

Este artigo avalia as diretrizes da política educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, com ênfase no período de 1995 a 1999. Algumas das diretrizes não estão elaboradas como medidas legais, mas constituem orientações expressas em documentos oficiais que fundamentam a formulação da agenda política na instituição. Nesse sentido, para análise do discurso oficiai, são considerados os principais documentos relativos à fundamentação das opções políticas na formulação da agenda da Secretaria e que explicitam suas metas para o período de 1995/1999, bem como as medidas legais que usam instrumentalmente o conceito de autonomia como sinônimo de descentralização.

This article evaluates some of the main guidelines of the educational policy of the Education State Secretariat of São Paulo, with emphasis on the period from 1995 to 1998 that define the agenda and grant pedagogic and administrative autonomy to the school net. Some of the guidelines aren't elaborated as legal means, but they constitute explicit orientations in official documents that establish the formulation of the policy agenda at the institution. This way, to analyze the official speech, it is considered the main documents related to the foundation of the policy option in the formulation of the Secretariat agenda and explain its objectives to the period of 1995/1998, as well as the legal means that use instrumental/y the concept of autonomy as a synonym of decentralization.

Este artículo evalúa algunas de las principales directrices de la política educativa de la Secretaría de Estado de la Educación de São Paulo, con énfasis en el período de 1995 a 1998, que defienden su agenda y atorgan autonomía pedagógico y administrativo a la red de escuelas. Algunas de las directrices no están elaboradas como medidas legales, pero constituyen orientaciones expresos en documentos oficiales que fundamentan formulación de la agenda política en la institución. En este sentido, poro análisis del discurso oficial, son considerados los principales documentos relativos a la fundamentación de los opciones políticos en la formulación de la agenda de lo Secretaría y que explicitan sus metas poro el período de 1995/1998, así como las medidas legales que utilizan instrumentalmente el concepto de autonomía como sinónimo de descentralización.

A avaliação da aprendizagem no ensino fundamental no âmbito do projeto político-pedagógico da escola: desafio e perspectivas

Neste breve estudo, de caráter bibliográfico, pretende-se defender a idéia de que a implementação de alternativas de solução para a questão da repetência e/ou exclusão de alunos, no contexto do processo avaliativo, deveria ser amplamente discutida pela comunidade escolar, à luz do projeto político pedagógico da instituição, o que tem constituído uma das metas das Diretrizes Curriculares Nacionais. Buscaram-se referenciais teóricos em autores voltados para a avaliação, entre os quais Perrenoud (1998), Thurler (1998) e Sousa (1999); em educadores que enfocam o projeto político-pedagógico, tais como Gadotti (1994), Veiga (1995) e Hora (1996); e em produções relacionadas a aspectos significativos da temática, apresentadas na 22ª Reunião da ANPED (7999). A análise dos achados desses autores possibilitou desvelar os desafios encontrados na trajetória dos atores, mas também perspectivas favoráveis na superação de problemas, se analisadas numa dimensão participativa e dialógica.

At this, bibliographic character; short study we intend to defend the idea of the implementation of alternatives to the solution of the students' repetition and/or exclusion, in the evaluation process context, should be widely discussed by the school community, from the light of the policy-pedagogic project of the institution, what is one of the objectives of the National Curriculum Guidelines. We searched for theoretical references in authors who were interested in evaluation, for example Perrenoud (1998), Thurler (1998) and Sousa (1999), in educators that give importance to the policy-pedagogic project, like Gadotti (1994), Veiga (1995) and Hora (1996) and in productions related to significant aspects of the theme presented in the 22nd Meeting of ANPED (1999). The analysis of those authors' results enabled to reveal the challenges that are on the way of the authors, but also the favorable perspectives in the problems overcoming, if we analyze that in a participant and dialogic dimension.

En este breve estudio, de carácter bibliográfico, se pretende defender la idea de que la implementación de alternativas de solución para la cuestión del suspenso y/o exclusión de alumno, en el contexto del proceso evaluativo, debería de ser ampliamente discutida por la comunidad escolar; a luz del proyecto político pedagógico de la institución, lo que ha constituido una de las metas de las Directrices Curriculares Nacionales. Se buscaron referenciales teóricos en autores dedicados a la evaluación, entre los cuales Perronoud (1998), Thurler (1998). Y Sousa (1999), en educadores que enfocaron el proyecto político pedagógico tales como Gadotti (1994), Veiga (1995) y Hora (1996) y en producciones relacionadas a aspectos significativos de la temática presentadas en la 22 Reunión de la ANPED (1999). EI análisis de los hallazgos de estos autores posibilitó desvelar los desafíos encontrados en la trayectoria de los actores, pero también perspectivas favorables en la superación de problemas, si analizadas en una dimensión participativa y dialógica.

As grandes conferências da década de 90, as diretrizes da política educacional e o ensino fundamental: uma abordagem

O estudo aborda as grandes conferências da década de 90 promovidas pela ONU, com o objetivo de favorecer uma reflexão sobre as orientações da política educacional e de levantar algumas suposições em relação à implementações de ações para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro, como signatário dos documentos firmados em cinco das doze conferências. Assim, são também abordados na argumentação o Plano Decenal de Educação (1993- 2003), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei 9394/96, a Lei 9424/ 96, que dispõe sobre o FUNDEI:; e o Plano Nacional de Educação. Pretende-se evidenciar que os compromissos assumidos e as ações desenvolvidas não conduziram de modo pleno, e sim pouco satisfatório, aos objetivos enunciados. Considera-se que o Fórum Mundial da Educação realizado em abril de 2000, em Dacar, ofereceu elementos de análise, a partir do Pronunciamento Latino-Americano, no que se refere ao desafio, ainda presente, da educação para todos.

The study approaches the large 90's decode conferences promoted by ONU, with the objective to favor a reflection about the educational policy orientations and to come up with some suppositions related to the implementation of actions to accomplish the commitment assumed by the Brazilian government, as the undersigned of the signed documents, in five of the twelve conferences. That way, they ore also approached in the argumentation of the Education Decode Plan (1993-2003), The National Education Guidelines and Bases Low- Low 9394/96, the Low 9424/96 that disposes about FUNDEF and the National Education Plan. We intend to evidence that the assumed commitments and the developed actions didn't lead in o complete way, but in o less satisfactory one, to the expressed objectives. We consider that the World Education Forum occurred in April 2000, in Dakar, offered elements to analyze, from the Latin American Speech, in which refers to the challenge that is still present at the education for everybody.

El estudio abarco las grandes conferencias de la década de los 90 promovidas por la ONU, con el objetivo de favorecer una reflexión sobre las orientaciones de la política educativa y de levantar algunas suposiciones en relación a las implementaciones de acciones para el cumplimiento de las compromisos asumidos por el gobierno brasileño, como signatario de los documentos firmados, en cinco de los doce conferencias. Así, son también abarcados en la argumentación el Plan Decenal de Educación (1993-2003), la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional-Ley 9394/96, la Ley 9424/96 que dispone sobre el FUNDEF y el Plan Nacional de Educación. Se pretende evidenciar que los compromisos asumidos y los acciones desarrolladas no se condujeron de modo pleno, y sí poco satisfactorio, a los objetivos enunciados. Se consideraron que el Forum Mudial de la Educación realizado en abril de 2000, en Dacar, ofreció elementos de análisis, o partir del Pronunciamiento Latiniamericano, en el que se refiere al desafío aún presente de la educación para todos.

Novas perspectivas de avaliação

Embora recente, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básico (SAEB) já se encontra consolidado. Ampliando sua área de atuação, o SAEB tem procurado respostas para os problemas educacionais do país, realizando estudos e pesquisas sobre os fatores associados ao desempenho dos alunos avaliados. O SAEB expande sua ação por meio de Acordos de Cooperação Técnica com os diferentes estados brasileiros, de tal forma que estes possam organizar seus próprios sistemas de avaliação. Consolidado esta rede de avaliação, discute-se o necessidade de que sejam levados às escolas alguns dos recursos conceituais e metodológicos que foram acumulados durante estes anos, de tal forma que a avaliação seja efetivamente apropriada pela comunidade educacional. A avaliação é visto como um processo em que deve prevalecer o diálogo entre escolas e sistemas de ensino, evitando-se descrições assertivas e unilaterais. Gestores, professores, alunos, pais, membros da comunidade devem-se tornar sujeitos ativos nos diálogos de avaliação.

Although it's recent, the National System of Evaluation of Basic Education (SAEB) is consolidated. Amplifying its actuation area, SAEB has been looking for answers to the educational problems of the country, doing studies and researches about the factors associated to the evaluated students' performance. The SAEB expands its action by means of Technical Cooperation Agreement with the different Brazilian states, so that those could organize its own evaluation system. When this evaluation net is consolidated, we discuss the need of taking to school some of the conceptual and methodology resources that were accumulated during those years, so that the evaluation can be effectively appropriated to the educational community. The evaluation is seen as a process where the dialogue between the schools and education system must prevail over, avoiding assertive and one side description. Managers, teachers, students, parents, community members should become active subjects in the evaluation dialogues.

Aunque reciente, el Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Básica (SAEB) ya se encuentra consolidado. Ampliando su área de actuación, SAEB ha procurado respuestas para los problemas eucativos del país, realizando estudios y pesquisas sobre los factores asociados al desempeño de los alumnos evaluados. SAEB expande se acción por medio de Acuerdos de Cooperación Técnica con los distintos estados brasileños, de tal forma que estos puedan organiar sus propios sistemas de evaluación. Consolidada esta red de evaluación, se discute la necesidad de llevar a las escuelas algunos de los recursos conceptuales y metodológicos que fueron acumulados durante estos anos, de tal forma que la evaluación sea efectivamente apropiada para la comunidad educativa. La evaluación es vista como un proceso en que debe prevalecer el diálogo entre escuelos y sistema de enseñanza, evitándose descripciones asertivas y unilaterales. Gestores, profesores, alumnos, país, miembros de la comunidad se deben volver sujetos activos en los diagnósticos de evaluación.

Relação entre a gestão participativa e o desempenho escolar

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou a relação entre diferentes estilos de gestão e o desempenho na prática diária de duas escolas públicas municipais de Salvador, BA. As escolas guardam semelhanças e diferenças com relação à infra-estrutura, localização e características dos vários segmentos das comunidades escolar e local. Ambas vivenciam diferentes processos de aproximação com as comunidades escolar e local no enfrentamento aos desafios cotidianos e na melhoria da qualidade de seus processos e serviços. A pesquisa utilizou a abordagem estudo de caso e combinou aportes qualitativos e quantitativos, privilegiando o qualitativo. Os resultados demonstram a existência de uma relação direta e positiva entre a forma de como ocorre o processo de gestão nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico das duas escolas e os respectivos desempenhos escolares. Mas alerta que só a gestão democrática não basta.

The article presents the results of a research that analyzed the relation between the different management styles and the performance in the daily practice of two municipal public schools in Salvador - Bahia. The schools have similarities and differences about infra structure, localization and characteristics of the different segment of the school and local communities. Both of them experienced different approximation processes to the school and local communities to face the daily challenges and to improve the quality of their processes and services. The research used the case study approach and combined qualitative and qualitative facts giving more emphasis to the qualitative one. The results show the existence of a direct and positive relation between the way of how the management process occurs in the administrative, financial and pedagogic ambits of the two schools and the respective school performance. But advises that only the democratic management is not enough.

EI artículo presenta los resultados de una pesquisa que analizó la relación entre diferentes estilos de gestión y el desempeño en la práctica diaria de dos escuelas públicas municipales de Salvador, Ba. Las escuelas guardan semeianzas y diferencias con relación a la infraestructura, localización y características de los varios segmentos de las comunidades escolar y loca/. Ambas vivencian diferentes procesos de aproximación con las comunidades escolar y local en el enfrentamiento a los desafíos cotidianos y en la mejora de la calidad de sus procesos y servicios. La pesquisa utilizó el abarcamiento estudio de caso y combinó aportes cualitativos y cuantitativos, privilegiando el cualitativo. Los resultados demuestran la existencia de una relación directa y positiva entre la forma de como ocurre el proceso de gestión en los ámbitos administrativo, financiero, y pedagógico de las dos escuelas y los respectivos desempeños escolares. Pera alerta que sólo la gestión democrática no basta.