Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Cidadania e Educação: binômio indissociável

O ensino superior privado como setor econômico

Este trabalho apresenta uma visão abrangente do ensino superior privado no Brasil, o partir dos dados do Censo 2000 do Ensino Superior e outras fontes.O ensino privado atende a cerca de 2/3 dos estudantes de nível superior do país em 946 instituições, mobilizando diretamente cerca de 10 bilhões de reais anualmente e empregando 200 mil pessoas entre professores e funcionários. A análise mostra que as instituições privadas são um grupo muito diferenciado, com algumas instituições de grande porte e muitos de pequeno porte. Metade de seus alunos está nas chamadas "profissões sociais", que incluem Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais. A segunda área em importância é a educação e a terceira são as profissões associadas à saúde. O sistema privado tem crescido muito e deveria crescer ainda mais, dado o tamanho restrito do ensino superior brasileiro e a pouca expansão do setor público. No entanto, existem problemas de financiamento, eficiência e eqüidade que podem afetar esta expansão. O trabalho discute algumas das estratégias empresariais adotadas pelo setor privado, os esforços do governo federal para regulamentar o setor e identifica questões que requerem pesquisa de campo adicional para serem elucidadas.

This paper presents a broad view of the private higher education sector in Brazil, based on data of the 2000 Brazilian Census of Higher Education and other sources. Private education enrolls 2/3 of the students of that level in 946 institutions, mobilizing 10 billions of reais annualy, and employing 200 thousand persons among teachers and other workers. It will be shown that private institutions constitute a very differentiated group, with few large institutions and many small ones. Half of the students attend courses in the so-called " social professions ", which include law, business, economics and the social sciences. The second most important area is education and the third is health. Private sector is growing very fast and should be growing much faster, given the small size of the higher education sector in Brazil and the sluggish pace of the pubic sector. The system however, faces financing, efficiency and equity problems that may hinder that expansion. Finally, there is a discussion of some of the entrepreneurial strategies that may be adopted by the private sector, the efforts of the federal government to regulate it, and the identification of issues that would require field research to be better understood.

Este trabajo presenta una visión de gran alcance de la enseñanza superior privada en Brasil, a partir de los datos del Censo 2000 de la Enseñanza Superior y otras fuentes. La enseñanza privada atiende a cerca de 2/3 de los estudiantes de nivel superior del país en 946 instituciones, movilizando directamente cerca de 10 billones de reales anualmente y empleando a 200 mil personas entre profesores y funcionarios. El análisis muestra que las instituciones privadas son un grupo muy diferenciado, con algunas instituciones de gran porte y muchos de pequeño porte. La mitad de sus alumnos está en las llamadas "profesiones sociales", que incluye Derecho, Administración, Economía y Ciencias Sociales. La segunda área en importando es la educación y la tercera son las profesiones asociadas a la salud. El sistema privado ha crecido mucho y debería crecer aún más, dado el tamaño restricto de la enseñanza superior brasileña y la poca expansión del sector público. Sin embargo, existen problemas de financiación, eficiencia y equidad que pueden afectar esta expansión. El trabajo discute algunas de las estrategias empresariales adoptadas por el sector privado, los esfuerzos del gobierno federal para reglamentar el sector e identificar cuestiones que requieren pesquisa de campo adicional para que sean elucidadas.

Recuperando a história do acesso ao ensino superior (1911 - 1925)

Este texto sistematiza a primeira parte de um estudo sobre o Acesso ao Ensino Superior, que vem sendo realizado na linha de pesquisa Instituições Educacionais e Científicas do País, do PROEDES / UFRJ. O trabalho busca resgatar a história do acesso ao ensino superior no Brasil, da instituição do vestibular em 1911 até 1925. Analisa os dilemas surgidos considerando os marcos legislativos das políticas educacionais, bem como o material publicado na imprensa, durante o período. Apresenta o momento em que o exame de acesso procurava simplesmente distribuir as vagas existentes e sinaliza o surgimento de nova concepção, defendida por educadores, no sentido de o acesso contemplar, também, a igualdade de oportunidades. A pesquisa apoiou-se em fontes documentais escritas, considerando algumas discussões empreendidas, tais como: a validade do vestibular como instrumento de análise da formação recebida nos níveis de escolarização anteriores, o conteúdo abrangido e o nível de complexidade.

This paper focuses the first part of a study on the Access to Higher Education, made by the research area of Brazil Scientific and Educational Institutions, from the Studies and Documentation Program Education and Society, Federal University of Rio de Janeiro. The research seeks to discuss the history of access to higher education in Brazil, focusing on the institutionalization of the "vestibular" - The exam for University entrance - from 1911 to 1925. It examines the dilemmas, involved considering the legislative benchmarks of education policies, as well as material published by the press during that period. It considers initial concept of the access exam when it tried simply to distribute the existing university openings, and it signals a new concept, defended by educators, whereby access is linked to merit, bearing in mind equal opportunities concerns. The documentation consulted and bibliographical research considered discussions about the "vestibular's" validity as an instrument for analysis of prior education as well as, its content and level of complexity.

Este texto sistematiza la primera parte de un estudio sobre el Acceso a la Enseñanza Superior que viene siendo realizada en la línea de pesquisa Instituciones Educativas y Científicas del País, del PROEDES / UFRJ. El trabajo busca rescatar la historia del acceso a la enseñanza superior, en Brasil, de la institución del "vestibular" (selectividad) en 1911 hasta 1925. Analiza los dilemas surgidos considerando los marcos legislativos de las políticas educativas, así como el material publicado en la prenso, durante el período. Presenta el momento en que el examen de acceso intentaba simplemente distribuir las plazas existentes y señaliza el surgimiento de nueva concepción, defendida por educadores, en el sentido del acceso contemplar, también, la igualdad de oportunidades, La pesquisa se apoyó en fuentes documentales escritas, considerando algunas discusiones emprendidas, tales como: la validad del "vestibular" (selectividad) como instrumento de análisis de la formación recibida en los niveles de escolarización anteriores, el contenido alcanzado y el nivel de complejidad.

Questionários para avaliação institucional baseados na lógica Fuzzy

Este trabalho propõe uma metodologia para a criação e análise de questionários para avaliação institucional, baseados na lógica "fuzzy". A lógica "fuzzy" ou nebulosa foi criado por Lofti Zadeh com a finalidade de lidar com conceitos vagos e imprecisos da vida diária, fazendo oposição às lógicas "clássicos" cuja base é binária (só aceita "verdadeiro" ou "falso"). Esta metodologia foi aplicada a um caso prático de avaliação, buscando extrair a expectativa dos alunos de diversas turmas de ciências biomédicos de uma universidade sobre o mercado de trabalho. Os resultados obtidos foram promissores demonstrando que os conceitos de lógica "fuzzy" devem ser aplicados em questionários de avaliação em especial relacionados a questões com alto grau de subjetividade.

This work proposes a methodology to the creation and analysis of Fuzzy logic based questionnaires for assessment program evaluation. Lofti Zodeh created fuzzy logic with the aim of dealing with imprecise concepts of the daily life, in contrast to classical logic, based on binary concepts (true/false). This methodology was applied in practice to a case study, which tries to extract the students career expectations of several biomedical science classes from a particular University. The achieved results were encouraging, showing that fuzzy logic concepts could be applied to evaluation questionnaires, specially those with highly subjective questions.

Este trabajo propone una metodología para la creación y análisis de cuestionarios para evaluación institucional, basados en la lógica "fuzzy". La lógica "fuzzy" o nebulosa fue creada por Lofti Zadeh con la finalidad de lidiar con conceptos vagos y imprecisos de la vida diaria, haciendo oposición a las lógicas "clásicas" cuya base es binaria (sólo se acepta "verdadero" o "falso"). Esta metodología fue aplicada a un caso práctico de evaluación, buscando extraer la expectativa de los alumnos de diversas clases de ciencias biomédicas de una universidad sobre el mercado de trabajo. Los resultados obtenidos fueron prometedores demostrando que los conceptos de lógica "fuzzy" se deben aplicar en cuestionarios de evaluación en especial relacionadas a cuestiones con alto grado de subjetividad.

Os Primeiros passos da pós-graduação no Brasil: a questão da dependência

O presente artigo trata da história dos mestrados no Brasil, enfocando a questão da implantação de um modelo dependente de pós-graduação. Iniciando o levantamento histórico na década de 30, o trabalho enfatiza a década de 60, tratando do contexto político-econômico da implantação formal dos cursos de pós-graduação no Brasil, com a publicação do Parecer 977/65 do relator Newton Sucupira.

The present article is about the history of the masters degree course in Brazil, focusing the subject of the implantation of a dependent model of masters degree. Beginning the historical rising in the decade of 30 the work emphasizes the decade of 60, being about the political-economic context of the formal implantation of the masters degree course in Brazil, with the publication of the reporter's Newton Sucupira Opinion 977/65.

Este artículo trata de la historia de los estudios de maestría en Brasil, enfocando la cuestión de la implantación de un modelo dependiente de postgrado. Iniciando el levantamiento histórico en la década de los 30 el trabajo enfatiza la década de los 60, tratando el contexto político-económico de la implantación formal de los cursos de postgrado en Brasil, con la publicación del Dictamen 977/65 del relator Newton Sucupira.

Avaliação das relações cognitivas e motoras na aquisição instrucional das habilidades para a aprendizagem da linguagem escrita

Este trabalho teve por objetivo colaborar com a resolução do problema da ausência de informações acerca da possível relação existente entre a influência conjunta do desempenho motor e do desempenho cognitivo na aquisição de habilidades para aprendizagem da linguagem escrita. Paro isto, autores como Bock (1991), Campos (1986), Garcia (1998), Piaget (1987), entre outros, foram estudados e suas teorias contribuíram para fundamentar esta pesquisa que foi do tipo descritivo ex-post- facto e permitiu uma interpretação sobre os nexos causais ou de antecedência, de conseqüência ou de decorrência, de interdependência e de finalidade de tais dificuldades na aquisição das habilidades para aprendizagem da linguagem escrita. Como estratégias metodológicas, foram utilizadas testes de proficiência motora, de Bruiininks-Oserestsky, e avaliação pedagógica da leitura e escrita. A partir destes testes realizou-se uma análise de variância e a comparação das médias pelo teste de TUKEY. O resultado mostrou que as dificuldades apresentados na aprendizagem da linguagem escrita podem ser amenizadas por atividades cognitivas ou declarativas e motoras ou procedurais, isoladamente ou em conjunto. Mostrou, também, que há relação entre a dificuldade estudada e o rendimento escolar, situação financeira e aspecto socioeconômico.

The objective of this work was to help with the resolution of the laek of information about the possible relationship between the combined influency of the motor and cognitive performance in the acquisition of the abilities for writing teaming. For so, authors like BOCK (1991), CAMPOS (1986), PIAGET (1987), among others were studied and yours theories help to base this work, wich was done in o ex-post-facto descrying type methodology, allowing a interpretation about the causative or antecedence links, or currency and purpose of those difficulties in the acquisition of the abilities for writing learning. As methodological strategies were used the Bruiininks-Oserestsky motor test and a pedagogic evaluation for the writing learning. From these both tests a variance analyses and the mean cooperation by the TUKEY test was made. The result showed that the writing learning difficulties presented can be eased for cognitive or declarative and motor activies, alone or together. Also it was showed, that there is a relationship between the presented difficulties with the school efficiency, financial situation and social-economic aspect.

Este trabajo tuvo como objetivo colaborar con la resolución del problema de la ausencia de información sobre la posible relación existente entre la influencia conjunta del desempeño motor y del desempeño cognitivo en la adquisición de habilidades para el aprendizaje del lenguaje escrito. Por este motivo, autores como BOCK (1991), CAMPOS (1986), GARCIA (1998), PIACET (1987), entre otros fueron estudiados y sus teorías contribuyeron para fundamentar esta pesquisa que fue del tipo descriptivo ex-post-facto y permitió una interpretación sobre los nexos casuales o de antecediendo, de consecuencia o de transcurso, de interdependencia y de finalidad de tales dificultades en la adquisición de las habilidades para el aprendizaje del lenguaje escrito. Como estrategias metodológicas, fueron utilizados testes de preeficiencia motora, de Bruiininks- Oserestsky, y evaluación pedagógica de la lectura e escrita. A partir de estos testes se realizo un análisis de variando y la comparación de las medias por el teste de TUKEY. El resultado mostró que las dificultades presentadas en el aprendizaje del lenguaje escrito pueden ser amenizadas por actividades cognitivas o declarativas y motoras o procedurales, aisladamente o en conjunto. Mostró también que hay relación entre la dificultad estudiada y el rendimiento escolar, situación financiera e aspecto socio-económico.

Educação especial um capítulo à parte na história do direito à educação no Brasil

Este artigo pretende discutir a questão do direito público subjetivo dos portadores de necessidades especiais à Educação o partir da análise da trajetória das Políticas de Educação Especial no Brasil ao longo de sua história. Apoiando-se no Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), no Plano Decenal de Educação para Todos (1993), na Política Nacional de Educação Especial (1994), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e no Plano Nacional de Educação (2001) este artigo pretende ampliar os conceitos de INTEGRAÇÃO e INCLUSÃO nos sistemas públicos de ensino, não somente para os portadores de deficiências, mas para todas as crianças marginalizadas socialmente em nosso país.

This article intends to discuss the question about the deficient' education and their subjective public rights to Education, based on Public Politics in Special Education during the Brazilian history. Being based on Federal Constitution (7 988), on Children's Statue (1990), on Education Decennial Plan for AH People (1993), on Special Education National Politic, National Education's Bases and Rights Law (1996) and on Education National Plan (2001) this article intends to extend INTEGRATION and INCLUSION concepts on Teaching Public Systems, no only to deficient people, but to all socially marginal children on our country.

Este artículo pretende discutir la cuestión del derecho público subjetivo de los portadores de necesidades especiales a la Educación a partir del análisis de la trayectoria de las Políticas de Educación Especial en Brasil a lo largo de su historia. Apoyándose en la Constitución Federal de 1988, en el Estatuto del Niño y del Adolescente (1990), en el Plan Decenal de Educación para Todos (1993), en la Política Nacional de Educación Especial (1994), en la ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (1996) y en el Plan Nacional de Educación (2001) este artículo pretende ampliar los conceptos de INTEGRACIÓN e INCLUSIÓN en los sistemas públicos de enseñanza, no sólo para los portadores de deficiencias, sino para todos los niños marginados socialmente en nuestro país.

Inovações educacionais no âmbito do poder local: os impactos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na política educacional do Município de Vicência - Pernambuco

O objetivo do trabalho é analisar as mudanças ocorridas na educação municipal em Pernambuco a partir da implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), tomando como referência o município de Vicência. O estudo trata das possibilidades de reconfiguração das políticas públicas no âmbito do poder local a partir do contexto político institucional de descentralização definido nos moldes do governo federal, na atualidade. O enfoque metodológico adotado considera que a interrelação entre os aspectos objetivos e subjetivos da realidade social constitui pressuposto fundamental para a sua compreensão. Assim, busca avaliar os impactos da implantação do PETI em Vicência, tratando as mudanças evidenciadas nos índices relacionados à oferta de educação pública pelo município, bem como as mudanças nas concepções dos sujeitos quanto à gestão pública, à escola rural, entre outras. Os resultados da pesquisa revelam que, apesar das dificuldades enfrentadas, mudanças significativas vêm se evidenciando nos diversos aspectos considerados no estudo.

The aim of the paper is to analyze the changes taking place in Vicência's education (State of Pernambuco, Brazil) as a result of the implementation of the Work Children Elimination Program (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI). The study focuses upon the possibilities of re-configuration of the public policies at local level from the viewpoint of federal governments politics of decentralization. The methodological approach assumes that the interrelation between the objective and subjective aspects constituting of social reality are basics for its understanding. It assesses the impacts of PETI's implementation in Vicência looking at the verified changes in the educational indicator regarding the public education provision, and the subjects' representations of the public management, rural school, amongst others. Despite the existing difficulties, the results disclose that significant changes have been happening in various aspects considered in this study.

El objetivo de este trabajo es analizar los cambios ocurridos en la esfera de la educación local en Pernambuco a partir de la implantación del Programa de Erradicación del trabajo Infantil (PETI). El estudio aborda las posibilidades de reconfiguracion de las políticas públicas en el ámbito del poder local, considerando el contexto político institucional de la transferencia de poder definida hoy según los parámetros del gobierno federal. El enfoque metodológico adoptado considera que la interrelación entre los aspectos objetivos y subjetivos que integran la realidad social constituyen presupuestos fundamentales para su comprensión. Así, intenta evaluar los impactos de la implantación del PETI en la ciudad de Vicência, buscando identificar los cambios evidenciados en los índices relacionados a la oferta de educación pública de esta ciudad y, por otra parte, los cambios en las concepciones de los sujetos respecto a la gestión pública, a la escuela rural, entre otras. Los resultados de la investigación llevada a cabo revelan que, o pesar de las dificultades a vencer, cambios significativos aparecen en los aspectos abordados a lo largo del estudio.

Estudo avaliativo sobre os egressos do Programa Estadual de Qualificação Profissional no Ceará, no Período de 1996 a 1998

Este trabalho avalia os efeitos do Programa Estadual de Qualificação Profissional no Ceará junto aos egressos dos cursos sobre Gestão Empresarial no período de 1996 a 1998. Para essa avaliação, foram utilizados o conceito de efetividade e o referencial de Scriven sobre avaliação, que considera os aspectos meritórios de um programa. Além da pesquisa documental e bibliográfica, foi realizada uma pesquisa descritiva, embasada no estudo de caso junto a 60 egressos do Programa, de onde foram coletados dados utilizando a entrevista estruturada por telefone. Esses indicadores foram analisados à luz da estatística descritiva. As conclusões revelam que os efeitos do Programa são percebidos de forma diferenciada pelos treinandos, de acordo com seu grau de escolaridade e experiência do mercado de trabalho. De um modo geral, ficou evidenciado que o curso em estudo é válido, contribuindo em muito na relação com o trabalho dos egressos. No entanto, as condições em que são desenvolvidos os cursos precisam de maior atenção por parte das entidades executoras, incluindo-se aí uma melhor divulgação e seleção dos participantes dentro do perfil e resultados esperados no curso, melhor seleção dos cursos de acordo com uma demanda real, e maior preocupação com o pós-curso e com a educação em outros níveis, para que não se reproduza o que geralmente ocorre nos demais cursos. São exatamente estes fatores que farão diferença no estabelecimento de políticas públicas.

This study examins the effects of the Ceará State Programme for Professional Qualification among those who have finished the Business Management courses in the period from 1996 to 1998. The concept of effectiveness together with the reference of Scriven concerning assessment were used the meritorious aspects of the programme. Besides the documental and bibliographical research, a descriptive research was carried out based on a study case of 60 of those who finished the Programme with dota being collected and used from structured interviews by telephone. These were analyzed in the light of the descriptive statistics. The conclusions reveal that the effects of the Programme are perceived in a different manner by those trained according to the level of their education and experience in the work force. In general the validity of the course in question was proved beyond doubt, as the study showed it contributed greatly to the work of those who had completed it. However, the circumstances in which the courses were developed need to be bettered by those responsible. Specifically suggested were a better propaganda, and a better selection, taking into account the profile of participants in relation to the results expected of the course, a better selection process in accordance with the real demand for the courses, and finally, greater preoccupation with the post or after course so that it does not reproduce what happens in the other courses. It is exactly these factors that make the difference in establishing public policies.

Este trabajo evalúa los efectos del Programa Estatal de Calificación Profesional en Ceará junto o los egresos de los cursos sobre Gestión Empresarial en el período de 1996 o 1998. Para esta evaluación, se utilizó el concepto de efectividad y el referencial de Scriven sobre evaluación, que considera los aspectos meritorios de un programa. Además de la pesquisa documental y bibliográfica, se realizó una pesquisa descriptiva, basada en el estudio de caso junto a 60 egresos del Programo, de donde fueron colectados datos utilizando la entrevisto estructurada por teléfono. Estos indicadores fueron analizados a la luz de la estadística descriptiva. Las conclusiones revelan que los efectos del Programa se perciben de diferente formo por los entrenados de acuerdo con su grado de escolaridad y experiencia del mercado de trabajo. De un modo general, quedó comprobado que el curso en estudio es valido, contribuyendo mucho en la relación con el trabajo de los egresos. Sin embargo, las condiciones en que se desarrollan los cursos necesitan más atención por parte de las entidades ejecutoras, incluyendo mejor divulgación y selección de los participantes dentro del perfil y resultados esperados en el curso, mejor selección de los cursos de acuerdo con una demanda real y más preocupación con el post-curso y con la educación en otros niveles, para que este no reproduzca lo que generalmente ocurre en los demás cursos. Son exactamente estos factores que fueron diferencia en el establecimiento de políticas públicas.