Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Certificación y recertificación del personal de salud: una nueva etapa en las prioridades del sistema único de salud

A reforma sanitária no Brasil se apresenta, no momento, com muita ênfase na reformulação da formação do pessoal de saúde e com inovações na educação permanente neste campo. Estas prioridades indicam que a certificação e recertificação dos profissionais da saúde, de acordo com as políticas nacionais de saúde, apontam para os médicos e enfermeiros da Saúde da Família como uma estratégia nacional. O presente trabalho faz hoje uma revisão da literatura brasileira e internacional sobre certificação e recertificação desses profissionais, apresentando diferentes alternativas de avaliação de competências e habilidades profissionais, além de benefícios potenciais para a educação permanente e melhoria da qualidade das prestações de cuidados básicos de saúde e do sistema de saúde. Propõem, se princípios básicos para a certificação e recertificação profissional e estabelecem, se etapas e aspectos operacionais das mesmas para profissionais médicos e enfermeiros na Saúde da Família.

At present, health system reform in Brazil dedicates a lot of emphasis on the reformulation of health personal, with innovations in continuing education in this field. These priorities indicate certification and recertification 01 health professionals, according to national health politics, concerning Health Family physicians and nurses, as a national strategy. This article reviews Brazilian and international literature related to certification and recertification of these professionals, presenting different aspects of evaluation based on competences and abilities, as well as the potential benefits for continuing education and quality improvement concerning basic health core and Brazilian health system as a whole. We propose main principles for professional certification and recertification and we establish a number of operational phases and aspects of such professionals as physicians and nurses who belong to Health Family strategy.

La reforma sanitaria en Brasil se desarrolla, en el momento presente, con considerableénfasis en lo reformulación de la formación dei personal de salud y con innovaciones en la educación permanente en este campo. Esas prioridades indican que la certificación y recertificación de profesionales de salud, en acuerdo con los políticos nacionales de salud, apunten paro los médicos y enlermeros de Salud de la Familia, como una estratégia nacional. El presente trabajo hace uno revisión de la literatura brasileña y internacional sobre certificación y recertificación de esos profesionales; presenta diferentes alternativos de evaluación de competencias y habilidades profesionales, con los beneficios potenciales para la educación permanente y mejora de la calidad de las prestaciones de cuidados bósicos de salud y para el sistema de salud. Se proponen los principias básicos de La certificación y recertificación profesional y se establecen etapas y aspectos operativosde la certificación/ recertificación para profesionales médicos y enfermeras en Salud de la Família.

Políticas de financiación de la educación municipal en Brasil (1996-2002)

O artigo busca examinar as políticas públicas que servem ao financiamento da Educação Municipal no Brasil, levando em conta o processo de descentralização do ensino, iniciando na segunda metade dos anos 80 e aprofundando na década de 90. Conclui, entre outros aspectos, que a questão que vem marcando os debates sobre o financiamento da educação no Brasil, nos últimos sete anos, consiste na necessidade de se superar os entraves e limites do FUNDEF, de modo a evoluir-se para um novo Fundo que seja capaz de : transpor o modelo cultural historicamente excludente e desigual; respeitar os níveis e modalidades de ensino que compõem e afetam a Educação Básica; e, por fim, contemplar, em efetivo, a valorização do magistério. Todavia, chama atenção para o fato de isto não significa propugnar a supremacia de um Fundo de instrumentalização de transferência (que, em si, não constitui entidade jurídica, sequer órgão orçamentário) sobre as relações político-sociais estabelecidas na base do Regime de Colaboração. Ao contrário, trata-se de ressaltar que, por si só, o FUNDEF (igualmente a outros Fundos especiais, mesmo se considerada a criação do FUNDEF), representa, apenas, um padrão de gestão financeira de recursos e não de regulamentação das relações sociais.

This article examines the Brazilian public policies oriented to education financing at the local level. It took into account the descentralization of the educational process that started in the second half of the 80´s and it deepened in the nineties. The main conclusion is that FUNDEF must be reformulated in order to (i) supersede a cultural model historically excludent and infer (ii) toke it into account the different levels and modalities of basic education; and (iii) to value teacher´s careers. Nevertheless, the exchange in the operational mode of education financing could not be seen, this mere transfer of funds, as more important thon the social-political relationship in the country. Quite on the contrary, FUNDEF is only o managerial arrangement (even if FUNDEF were created) and has no social relations regulatory powers.

El artículo busca examinar las políticas públicas que sirven a la financiación de la Educación Municipal en Brasil, teniendo en cuenta el proceso de descentralización en la ensenanza, iniciado en la segundo mitad de los alias 80 y profundizodo en lo década de los 90. Llegué a la conclusión, entre otros aspectos, que la pregunta que viene surgiendo en los debates sobre la financiación de la educación en Brasil, en los últimos siete años, consiste en la necesidad de superar los entromes y limites dei FUNDEF, de modo que se evolucione para un nuevo Fondo que sea capaz de transportar el modelo cultural histórica mente excluyente y desigual; respetar los niveles y modalidades de la enselionza que componen y afectan a la Educación Básica; y, por último, contemplar, en efectivo, la valorización dei magisterio. Aunque, liame la atención el hecho de que esta no significa propugnar La supremacía de un Fondo de instrumentalización de transferencias (que, en sí, no constituye entidad jurídica, ni siquiera órgano presupuesfario) sobre las relaciones político-sociales establecidas en la base dei Régimen de Colaboración. Al contrario, se trata de resaltar que, por si solo, el FUNDEF (igualmente a otros Fondos especiales, auque se considere la creación dei FUNDEB), representa, apenas, un patrón de gestión financiera de recursos y no de regulación de las relaciones sociales.

Participation and implications in school tasks

Este artigo tem o propósito de participar à comunidade científica as reflexões e algumas das conclusões originadas do trabalho que estamos realizando no contexto da Educação Primária, sobre aspectos que favorecem a participação de "todos" os alunos nas tarefas escolares, incluindo aqueles que apresentam necessidades educativas especiais. Estamos convencidos daqueles fatores que contribuem para a criação de aprendizagens eficientes, constitui, sem dúvida, um dos pilares básicos de um ensino de qualidade para totalidade dos alunos das escolas. O trabalho que apresentamos é derivado das opiniões que os docentes têm manifestado sobre os diferentes fatores de participação e sua incidência no desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.

The objective of this article is to share with the scientific community some reflections and conclusions of the study carried out on elementary education. the focus of this paper is on the aspects that favor the participation of all students including those with special needs in school tasks, indeed we are convinced that the knowledge of these factors contribute to build an effective learning process. This work is the sum of teacher´s opinions about the different factors of participation and their incidence in the development of teaching and learning strategies.

Evaluación de la relación entre identidad, trabajo y empleo en un curso destinado a la formación de administradores públicos

Imerso em um contexto repleto de mudanças políticas, econômico, sociais e, sobretudo, tecnológicas, o mundo do trabalho se depara com questões graves, como o enfraquecimento do emprego formal, reduções salariais, precarização e informatização do trabalho. Este artigo sintetiza um estudo que teve como objetivo avaliar a articulação entre identidade, trabalho e emprego, tomando como sujeitos os alunos de um curso que vincula formação profissional à garantia de emprego. Foi realizada uma pesquisa qualitativa estudo de caso, com a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados foram interpretados mediante a análise de conteúdo, que permitiu inferir a avaliação do universo de significações dos entrevistados. O referencial teórico baseou-se na tese do materialismo dialético, que defende a centralidade do trabalho na vida humana.

Immersed in an ever changing political, social, economic and technological, environment labor nowadays has to lace salary depletion, wage reductions, precarious working conditions and informality. The objective of this paper is to summarize the relation between identity, work and employment. The subjects of this study were students courses that associated professional training to job. Guarantee It was carried out a qualitative research (case study) with semi-structure interviews. The theoretical framework was dialectic materialism in which work has a central role in human's life.

Inmerso en un contexto repleto de cambios políticos, económicos, sociales y, sobretodo, tecnológicos, el mundo dei trabajo se depara con cuestiones graves, como el debilitamiento dei empleo formal, reducciones saláriales, precariedad y informalidad dei trabajo. Este articulo sintetiza un estudio que tuvo como objetivo evaluar la articulacián entre identidad, trabajo y empleo, tomando como sujetos a los alumnos de un curso que vincula formación profesional la garantía de empleo. Fue realizada una pesquisa alitativa -estudio de caso, con la realización de entrevistas semiestrucfuradas. Los datos coledados fueron interpretados mediante el análisis de contenido, que permitió inferir la evaluación dei universo de significados de los entrevistados. EI referencial teórico se basó en la tesis dei materialismo dialéctico, que defiende la centralidad dei trabajo en la vida humana.

Análisis envoltorio de datos para evaluación de departamentos de enseñanza

Na avaliação de departamentos de ensino de uma universidade há sempre a impressão de subjetividade, devida à maior ou menor importância atribuída às funções que eles devem exercer: ensino pesquisa e extensão. Além disso, os modelos correntes baseados em somas ponderadas obrigam a que os departamentos tenham bom desempenho em todos os itens avaliados, prejudicando seriamente aqueles que têm vocação muito forte em apenas uma área, como por exemplo, um departamento forte em ensino, mas sem pesquisa. Estes dois problemas, são particularmente graves quando a avaliação é usada para a distribuição de recursos, sejam eles financeiros, materiais ou humanos. Neste artigo propõem-se um modelo alternativo baseado em Análise Envoltória de Dados (DEA). Esta técnica compara a produção de cada departamento com os recursos disponíveis. A atribuição de pesos a cada item é diferenciada por departamento, de forma a não haver subjetividade e valorizar-se o item de melhor desempenho de cada um. Neste artigo são avaliados departamentos do Centro Tecnológico da Universidade Federal Fluminense, considerando como recursos a quantidade de professores, e como produtos variáveis ligadas ao número de alunos, número de turmas, pesquisa e expansão. São usados modelos com e sem restrições aos pesos.

There is always a component of personal judgment when teaching departaments are evaluated. Furthermore, the available models are based on weighted sums that oblige the departaments to hove good scores in all the criteria evaluated, ignoring the expertise of each of them. Those drawbacks are serious, mainly when the evaluation models are used to support resources allocation. In this study we propose to use of Data Envelopment Analysis to perform the outputs of each departament. Weights assignment is different for each departament, avoiding subjective evaluations. We evaluate the teaching departament of the Universidade Federal Fluminense, considering as inputs the number of lectures and as output, research and teaching production as well as approved projects. We employ DEA models with and without weight restrictions.

En la evaluación de departamentos de enseñanza de una universidad hay siempre la impresión de subjetividad, debida a la mayor a menor importando atribuída a las funciones que ellos deben ejercer: enseñanza pesquisa y extensión. Además los modelos corrientes basados en sumas ponderados, obligan a que los departamentos tengan un buen desempeño en todos los ítems evaluados, perjudicando seriamente aquellos que tienen vocación muy fuerte en apenas una área, como por ejemplo, un departamento fuerte en enseñanza, pero sin pesquisa. Estos dos problemas, son particularmente graves cuando la evaluación es usada para la distribución de recursos, sean estos financieros, materiales o humanos. En este artículo se propone un modelo alternativo basado en Análisis Envoltorio de Datos (DEA). Esta técnica compara la producción de cada departamento con los recursos disponibles. La atribución de pesos a cada ítem es diferenciada por departamento, de forma que no haya subjetividad y se valoriza el ítem de meior desempeno de cada uno. En este artículo se evalúan departamentos dei Centro Tecnológico de la Universidad Federal Fluminense, considerando como recursos la cantidad de profesores, y como produdos variables relacionadas al número de alumnos, número de clases, pesquisa y expansión. Son usados modelos con y sin restricciones a los pesos.

Evaluación el proceso de aprendizaje

Este artigo focaliza a aprendizagem como um processo. Não se trata de uma discussão sobre Teorias da Aprendizagem, mas tem o objetivo de analisar o papel da aquisição, retenção e transferência. Enfatiza a aprendizagem de acordo com estes três aspectos como uma base essencial para todas as teorias de Aprendizagem, embora algumas teorias não considerem o papel da aquisição, retenção e transferência da aprendizagem. É proposto que uma reconceituação geral destes aspectos se faz necessária. Não é apresentado um modelo para o processo de aprendizagem porque nossa preocupação neste estudo é chamar a atenção para os três aspectos selecionados do processo de aprendizagem.

This article focuses learning as a process. It is not a discussion of theories of learning. Its major aim is to anolyze the role of achievement, retention and transfer. It emphasizes learning according to these three aspects as on essential basis for all theories of learning, although some modem theories do not take them into account. It is widely accepted that a new general conceptualization of these aspects in necessary. A model for the learning process; s not presented because the major concern in this study ore the three select aspects of learning process.

Este artículo enfoco el aprendizaje como un proceso. No se trata de una discusión sobre Teorias del Aprendizaje, sino que tiene como objetivo analizar el papel de la adquisición, retención y transferencia. Enfatiza el aprendizaje de acuerdo con estas tres aspectos como una base esencial para todas las teorías dei Aprendizaje, aunque algunas teorías no consideren o papel da adquisición, retención y transferencia del aprendizaje. Se propone que una reconceptuación general de estos aspectos se hace necesaria. No se presenta un modelo para el proceso de aprendizaje porque nuestra preocupación en este estudio es llamar la atención para los tres aspectos seleccionados del proceso de aprendizaje.

Autonomía de la escuela: una reelaboración de los sueños y de las ansias por una escuela democrática el caso de Pernambuco

Este artigo discute a incorporação do princípio da autonomia no sistema público de ensino do Estado de Pernambuco a partir de uma pesquisa sobre os documentos através dos quais, no período de 1995 a 2002, foram formuladas as políticas educacionais para este mesmo sistema. A pesquisa teve como ponto de partida a compreensão de que a implantação do princípio da autonomia escolar nas políticas educacionais brasileiras decorreu da redefinição do papel do Estado que, no bojo do processo de reestruturação produtiva, passou a ser regido pelo ideário neoliberal. A esta compreensão também houve o entendimento de que tal implementação resultou do processo de monitoramento externo que vem ocorrendo sobre as políticas educacionais nacionais, formuladas ao longo da década de 90. Quanto ao sistema de ensino pesquisado, foi constatado que a implementação da autonomia escolar seguiu as lógicas de cooptação e de resignificação que, em níveis mais amplos, tem norteado a versão neoliberal deste princípio.

This article discusses the incorporation of the principle of autonomy in the public education system of the State of Pernambuco. It was based on a survey of the documents which, gave birth to the educational policies guidelines of the state of Pernambuco implemented in the period 1995 to 2002. The starting point 01 the survey was the understanding of the fact that the Brazilian neoliberal state reform originated the principle of school autonomy. Furthermore, school autonomy is viewed as o result of the foreign monitoring of our educational policy in the nineties. According to the neoliberal approach, the implementation of the school autonomy in Pernambuco followed the co-optation logic.

Este artículo discute la incorporación del principio de la autonomía en el sistema público de enseñanza del Estado de Pernambuco a partir de uno pesquisa sobre los documentos a través de los cuales, en el período de 1995 a 2002, fueron formuladas las políticas educativas poro este mismo sistema. Lo pesquiso tuvo como punto de partido lo comprensión de que lo implantación dei principio de la autonomía escolar en las políticas educativas brasileñas decorrió de la re definición del papel del Estado que, en el grueso del proceso de reestructuroción productiva, pasó o ser regido por el ideario neolibera. A esta comprensión también hubo el entendimiento de que tal implementación resulto dei proceso de seguimiento externo que viene ocurriendo sobre los políticos educativos nacionales, formuladas a lo largo de la década de los 90. En cuanto al sistema de enseñanza pesquisado, fue constatado que lo implementación de la autonomía escolar siguió las lógicas de cooptoción y de resignificoción que, en niveles más amplios, há orientado la versión neoliberal de este principio.