Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Formar e pesquisar para quê?

Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí

Resumo O trabalho tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condições político-institucionais relativos à gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Resultante da etapa estadual de uma pesquisa em rede de abrangência nacional, a delimitação empírica compreendeu os municípios piauienses com sistemas de ensino institucionalizados, tendo sido operado o exame das respectivas leis municipais. Os resultados evidenciam que a maior parte dos municípios não conta com sistema de ensino e que, entre os que o institucionalizaram, o quadro geral de princípios e espaços e mecanismos de participação é díspar e pouco sintonizado, havendo diferenças acentuadas entre as mesorregiões do estado. Conclui estar em causa a disposição para fazer avançar as condições de reforço à participação direta e ativa do cidadão na política e gestão da educação pública.

Abstract The aim of this paper is to analyze the regulatory rules and the institutional political conditions on democratic management of the public education within municipal educational systems of the state of Piauí. Resulting from the municipal stage of a research that was done in the country, the empirical delimitation comprehended the cities of Piauí with institutionalized educational systems whose municipal laws were examined. The results show that the most part of the cities do not have educational system and, among the ones that institutionalized it, the general view of principles, spaces and mechanisms of participation is uneven and a little tuned, existing marked differences among the state regions. It concludes to be in cause the interest in advancing to the conditions that take to direct and active participation of the citizens in politics and management of public education.

Resumen El trabajo tiene por objetivo analizar el cuadro normativo y las condiciones político-institucionales relativos a gestión democrática de la enseñanza pública en el ámbito de los sistemas municipales de enseñanza del estado de Piauí. Resultante de la etapa estadual de una investigación en red de cobertura nacional, la delimitación empírica comprendió las municipalidades piauienses con sistemas de enseñanza institucionalizados, habiendo sido operado el examen de las respectivas leyes municipales. Los resultados evidencian que la mayor parte de las municipalidades no cuentan con sistema de enseñanza y que, entre los que lo institucionalizaran, el cuadro general de principios, espacios y mecanismos de participación es dispar y poco sintonizado, habiendo diferencias acentuadas entre las mesorregiones del estado. Concluye estar en causa la disposición para hacer avanzar las condiciones de refuerzo a la participación directa y activa del ciudadano en la política y gestión de la educación pública.

Formação docente no contexto brasileiro das Instituições Federais de Educação Superior

Resumo O objetivo do trabalho foi identificar quais ações são desenvolvidas pelas Instituições Federais de Educação Superior (IFES) no Brasil no que tange à formação docente para atuação na Educação Superior. Para tanto, foi aplicado por um grupo de trabalho no âmbito do Cograd um questionário junto às pró-reitorias de graduação que buscou identificar a existência de uma política institucional de formação continuada para seus docentes. Verifica-se uma tendência crescente de que a formação continuada é mais uma nova forma de regulação profissional do que promoção da profissionalização docente. São pontuados indicativos de ações de formação continuada, possíveis incentivos governamentais ou políticas públicas que possam impulsionar os programas de formação docente e que a realize interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnicos-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral, indicando ações de uma política de formação docente.

Abstract The objective of this study was to identify which actions are developed by the Federal Institutions of Higher Education (IFES) in Brazil regarding continuing teacher education for Higher Education. For this, an instrument (questionnaire) was applied to collect information that sought to identify the existence of an institutional policy of continuing education for teachers in the Federal Institutions of Higher Education. To this end, a questionnaire was drafted by a group of professors in the ambit of the College of Graduating Pro-Rectors (COGRAD), which sought to identify the existence of an institutional policy of continuing education for its teachers. There is a growing trend that continuing education is a new form of professional regulation rather than promotion of teacher professionalization. Indications are given for continuing education actions, possible government incentives or public policies that can boost teacher training programs and that carry out dialogue with the federal government, teachers’ associations, technical-administrative associations, students and society in general, indicating actions of a teacher professional development policy.

Resumen El objetivo de este estudio fue identificar cuáles son las medidas adoptadas por las Instituciones Federales de Enseñanza Superior - IFES en Brasil con respecto a la formación de docentes para la educación superior. Para ello se aplicó un instrumento (cuestionario) para recoger información que buscaba identificar la existencia de una política institucional de formación de profesores en IFES. Una tendencia creciente que siguió la formación es más una nueva forma de regulación profesional para promover la profesionalización Se encontraron continuas acciones de educación por IFES, posibles incentivos de política gubernamental o pública que pueden impulsar programas de formación del profesorado en la IFES y sus vicerrectores sugieren que ANDIFES debe sostener diálogos con el gobierno federal, con las asociaciones de profesores, estudiantes técnicos y administrativos, y la sociedad en general, indicando acciones de una política de formación docente.

Percepções dos educadores sobre a inclusão na educação pré-escolar: o papel da experiência e das habilitações

Resumo Em Portugal, a extensão dos serviços de educação especial à educação pré-escolar é relativamente recente. São também escassos os estudos que avaliam as percepções dos educadores de infância sobre as práticas inclusivas. Neste trabalho, pretendemos avaliar as percepções dos educadores de infância sobre a inclusão. Recorreu-se a uma amostra de 118 educadores de infância portugueses, a quem foi administrado o Inventário de Inclusão. Os resultados indicam que a implementação de práticas inclusivas está relacionada com a percepção de apoio e utilização anterior de práticas inclusivas. Educadores mais novos, com menos experiência letiva e com menos experiência na aplicação de práticas inclusivas possuem mais crenças sobre a inclusão. Educadores mais velhos e que trabalham mais tempo com crianças com necessidades educativas especiais percebem como melhores os efeitos da inclusão. Esses resultados são discutidos à luz da literatura existente, apresentando-se também implicações para a prática educativa e para a investigação.

Abstract In Portugal, special education services were recently extended to preschool education. The studies that evaluate the perceptions of the preschool teachers about inclusive practices are also few. In this study we aim to evaluate the perceptions of preschool teachers about inclusion. A sample of 118 Portuguese preschool teachers was used. The Inclusion Inventory was administrated. The results indicate that the implementation of inclusive practices is related to perceived support and previous use of inclusive practices. Younger teachers, with less teaching experience and less time implementing inclusive practices have more beliefs about inclusion. Older professionals and teachers who spend more time working with children with special needs perceive better effects of inclusion in children. These results are discussed considering the existing literature, and implications for educational practice and research are presented.

Resumen En Portugal, la extensión de los servicios de educación especial a la educación preescolar es relativamente reciente. También son pocos los estudios que evalúan las percepciones de los maestros de la educación preescolar en las prácticas inclusivas. En este trabajo nos proponemos evaluar las percepciones de los maestros de la educación preescolar acerca de la inclusión. Se utilizó una muestra de 118 educadores portugueses, los cuales respondieran al inventario de inclusión. Los resultados indican que las prácticas inclusivas están relacionadas con la percepción de apoyo y el uso previo de las prácticas inclusivas. Los educadores más jóvenes, con menos experiencia de trabajo y menos experiencia lectiva en la aplicación de prácticas inclusivas, tienen más creencias acerca de la inclusión. Educadores con más edad y con más tiempo de servicio con niños con necesidades educativas especiales perciben mejores efectos de su inclusión. Estos resultados se discuten a la luz de la literatura existente, presentando también implicaciones para la práctica educativa y la investigación.

A “realidade” de cada escola e a recepção de políticas educacionais

Resumo A investigação tem como objetivo compreender a recepção de uma política educacional nacional em contexto local, levando em consideração a perspectiva de gestores de uma Secretaria Municipal de Educação, gestores de escolas e de representantes sindicais. A proposta é analisar as leituras, as interpretações e as reinterpretações de políticas nacionais nos municípios. Nosso foco é a recepção da Prova Brasil, e dos dados por ela produzidos. Descreveremos um cenário em que a Prova Brasil não é compreendida integralmente em seus aspectos técnicos, o que gera um duplo movimento: por um lado, gestores e sindicalistas entendem que é necessário realizar avaliações em larga escala, por outro criticam a padronização das avaliações. Suas críticas são sustentadas por referências às “realidades escolares”. A valorização das “realidades escolares” tem um duplo sentido: enfatiza as especificidades das escolas e produz interpretações alternativas e divergentes em relação à política pública.

Abstract This investigation aims at comprehending the reception of national educational policies in a municipal context. The bases of analysis are the perspectives of municipal managers, schools principals and educational unions. We analyze their interpretations and (re)interpretations of national educational policies. Our focus is the Prova Brasil (Brazilian National Examination) and the data produced on its basis. We describe a context where the Prova Brasil is not fully understood in its technical aspects. This circumstance generates ambivalent positions: on one hand principals and trade unionists acknowledge the necessity of external evaluation, but on the other hand they criticize its standardization. The justification of these criticisms is “school reality”. The meaning of “school reality” is twofold: it points to the specificities of each school inside the educational system and generates interpretations that are alternatives and divergent from the public policy.

Resumen La investigación tiene como objetivo comprender la recepción de una política nacional de educación en contexto local, teniendo en cuenta la perspectiva de los gestores de una Secretaría Municipal de Educación, los directores de escuelas y los representantes del sindicato docente. El objetivo es analizar las interpretaciones y reinterpretaciones de las políticas nacionales en los municipios. El foco es la recepción de la Prova Brasil y los datos producidos por esta evaluación. Se describe un contexto de desconocimiento de los aspectos técnicos de la Prova Brasil, creando un doble movimiento: por un lado, los directivos y sindicalistas entienden que es necesario realizar la evaluación, pero por otro critican su estandarización. Sus críticas son apoyadas por referencias a “realidades escolares” y la valoración de las “realidades escolares” tiene un doble significado: enfatiza aspectos específicos de las escuelas y produce interpretaciones alternativas y divergentes de la política pública.

Iniciação Científica Júnior: desafios à materialização de um círculo virtuoso

Resumo Este artigo tem por finalidade analisar a trajetória da institucionalização da Iniciação Científica e da Iniciação Científica Júnior no país e, particularmente, na Universidade Federal de Santa Catarina. Para isso, metodologicamente, realizamos a análise documental de leis, indicadores e relatórios do CNPq e da UFSC. As razões para a política de aproximação entre a Educação Superior e a Educação Básica estão na melhoria dos níveis de permanência e no sucesso dos estudantes; no desenvolvimento do gosto pela ciência. Na Instituição onde foi realizada a pesquisa a não utilização de todas as bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica do Ensino Médio, como parte desta modalidade de Iniciação Cientifica, aponta a tendência de refluxo do Programa.

Abstract The purpose of this article is to analyze the trajectory of the institutionalization of Scientific Initiation and Junior Scientific Initiation grant programs in the country and, particularly at Federal University of Santa Catarina, Brazil. To do so, methodologically, we conducted a document analysis of laws, indicators and reports from CNPq and from the institution of higher education where the study was conducted. The reasons for the policy to approximate higher education (IES) and basic education are to improve levels of permanence and the success of students and to develop a taste for science. At the IES where the study was conducted, the failure to use all of the Scientific Initiation Grants for High School as part of the Junior Scientific Initiation program points to a reflux in the program.

Resumen Este artículo tiene por finalidad analizar la trayectoria de la institucionalización de la Iniciación Científica (IC) y de la Iniciación Científica Júnior (ICJ) en el país y, particularmente, en la Universidad Federal de Santa Catarina, Brasil. Para ello, metodológicamente realizamos el análisis documental de leyes, indicadores e informes del CNPq y de la Institución de Enseñanza Superior (IES) donde fue efectuada la investigación. Las razones para la política de aproximación entre la Educación Superior y la Educación Básica están: en la mejora de los niveles de permanencia y en el éxito de los estudiantes; y en el desarrollo del gusto por la ciencia. En la IES donde fue realizada la investigación, la no utilización de todas las becas del Programa Institucional de Iniciación Científica de la Enseñanza Media, como parte de la ICJ, señala la tendencia de reflujo del Programa.

Percepção dos professores sobre a integração das TIC nas práticas de ensino sobre marcos regulatórios para a profissão docente no Chile

Resumen Investigación que busca relacionar las percepciones de profesores sobre el uso de tecnologías con la Política Pública “Estándares y Competencias TIC para la profesión docente”. Estudio cualitativo en el que se aplican 40 entrevistas a profesores en 3 regiones de Chile. Los resultados evidencian una caracterización de los profesores según el uso que otorgaban a las tecnologías, la organización de matrices analíticas y el reconocimiento de las competencias TIC presentes en su discurso. Si bien la mayoría de profesores manifiestan tener competencias asociadas a la dimensión pedagógica, existe una amplitud de criterios y competencias reconocidas. Esta investigación es una primera aproximación al conocimiento e identificación de las competencias TIC que poseen los profesores en concordancia con la Política Pública definida a nivel País.

Resumo Pesquisa que busca relacionar as Percepção dos professores sobre o uso da tecnologia e sua relação com a política pública de “Normas e competências TIC para a Profissão Docente”. Estudo qualitativo de 40 entrevistas com professores em 3 regiões do Chile. Os resultados mostram uma caracterização dos professores, dependendo do uso concedido à tecnologia, a organização de rubricas e reconhecimento de competências TIC no discurso dos professores. Ainda que a maioria dos professores dizem que têm habilidades associadas à dimensão educativa, há uma vasta serie de critérios e competências reconhecidas. Esta pesquisa é uma abordagem inicial do conhecimento e a identificação de competências em TIC nos professores de acordo com a política pública do Chile.

Abstract This research aims to relate teachers’ perceptions to the use of technologies, and their relationship with the public policy “Standards and ICT competencies for the teaching profession”. It is a qualitative study with 40 teachers, from three Chilean regions. An interview was applied. The main results show a characterization of teachers depending on the use granted to technology, organization of rubrics and finally, recognition of ICT skills in their discourse. While most of teachers say they have skills associated with the educational dimension, there is no a homogeneous discourse in the teachers who participated in the study, that is to say, there is a wide range of criteria and recognized skills. This research is a first approach to knowledge and identification of ICT skills that teachers have in accordance with the Public Policy defined in the Country.

Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação

Resumo O artigo, de cunho bibliográfico, discute o direito à educação para as populações do campo e analisa a garantia desse direito nos documentos que balizam a política educacional no país nas últimas décadas. O material empírico analisado é composto pelo Plano Decenal de Educação (1993) e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014). A análise concentra-se em refletir sobre o modo de comparecimento do debate da educação do campo nos documentos analisados, explicitando as tensões que emergem do plano vigente, que oscila entre a garantia e a não efetivação do direito à educação. Além disso, problematiza a concepção de Educação Rural e assume a perspectiva da Educação do Campo na reflexão dos textos legais. As conclusões assinalam avanços no Plano Nacional de Educação (2014) com relação aos Planos anteriores, não apresentando, entretanto, conquistas significativas no que concerne à Educação do Campo. Há, pois, um longo caminho a ser percorrido, antes que se possa afirmar que o Brasil garante o direito educacional para a população campesina.

Abstract This bibliographic article discusses the right to education for rural populations and analyzes the guarantee of this right in the documents that guide education policy in the country in recent decades. The empirical material analyzed is composed by the Decennial Education Plan (1993) and the Nationals Education Plan (2001 and 2014). The analysis focused in reflecting on the way rural education discussion is presented in the documents analyzed, explaining the tensions emerging from the current plan, which oscillates between the warranty and the non-fulfillment of the right to education. Furthermore, this article problematizes the conception of Rural Education and assumes the perspective of countryside education in the reflection of legal texts. The conclusions indicate advances in the National Education Plan (2014) in relation to previous plans, not presenting, however, significant achievements regarding countryside education. There is thus a long way to go before it can be said that Brazil ensures educational rights for the peasant population.

Resumen El artículo, de tipo bibliográfico, discute el derecho a la educación para las poblaciones rurales y analiza la garantía de este derecho en los documentos que guían la política de educación en el país en las últimas décadas. El material empírico analizado está compuesto por el Plan Decenal de Educación (1993) y los Planes Nacionales de Educación (2001 y 2014). El análisis se centra en reflexionar sobre el modo de comparecencia del debate de la educación del campo en los documentos analizados, explicitando las tensiones que emergen del Plan vigente, que oscila entre la garantía y la no efectividad del derecho a la educación. Además, aborda el planteamiento de Educación Rural y asume la perspectiva de la Educación del campo en la reflexión de los textos legales. Los resultados indican avances en el Plan Nacional de Educación (2014) en relación con los planes anteriores, no presentando, sin embargo, importantes logros en cuanto a la Educación del Campo. Así, existe un largo camino por recorrer antes de que pueda decirse si Brasil asegura los derechos a la educación para la población campesina.

Neurociências e formação de professores: reflexos na educação e economia

Resumo Este ensaio discute as relações entre os níveis educacionais e a macroeconomia de uma região, passando pela formação de professores. O modelo educacional atual tem demonstrado falhas em educar indivíduos para as novas necessidades econômicas que requerem profissionais criativos e com capacidade de resolução de problemas. Defende-se aqui a ideia de identificação e promoção do desenvolvimento de habilidades naturais, o que, por fim, otimizaria o retorno econômico dos investimentos em educação. Propõe-se que seja ampliado, nos currículos de formação de professores, o ensino de neurociências. Assim, educadores poderão utilizar esse conhecimento para adequar seus métodos de ensino considerando o funcionamento neural. A mudança no sistema educacional, que se inicia com a formação dos educadores, poderia aumentar a eficiência do ensino e preparar melhor novos profissionais para as necessidades do mercado de trabalho, gerando ganhos à economia e à equidade de uma região.

Abstract This essay aims to discuss the relation between educational levels and macroeconomics within a region, taking into consideration the academic training of teachers in any level. The current educational model, developed during the Industrial Revolution, has shown flaws in preparing professionals to the new economic needs that require creativity and problem-solving working force. We support the idea that individual abilities should be identified and stimulated by educators in order to develop natural skills in students, thus leading to maximization of profit generated by individual investment on education. For that, we propose an approach in which basic neuroscience should be included in the basic training of teachers. Therefore, teachers could be able to take advantage of features of the nervous system to improve their teaching methods. This change in the educational system, which begins by properly instructing teachers, could lead to improvements in preparing professionals to the new needs of society, improving economic return and social equity within a region.

Resumen Este ensayo discute la relación entre los niveles educativos y la macroeconomía de una región, pasando a la formación de profesores. El modelo educativo actual ha mostrado errores en la educación de las personas a las nuevas necesidades económicas que requieren profesionales creativos y con capacidad para resolver problemas. Se argumenta aquí la idea de que las capacidades de los estudiantes deben ser identificadas con el fin de promover el desarrollo de sus capacidades naturales, culminando en la optimización de la rentabilidad económica. Se propone un enfoque en que se inserta en los programas de formación del profesorado las bases de neurociencia. Así, los educadores podrán utilizar este conocimiento para adaptar sus métodos de enseñanza de acuerdo con el funcionamiento neural. Este cambio en el sistema educativo, a partir de la formación de profesores, podría aumentar la eficacia de la educación y preparar a los profesionales a las necesidades del mercado de trabajo actual, generando beneficios reales para la economía y la equidad de una región.