Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)

Uma análise do processo de formação das políticas de avaliação da educação superior no Brasil

Propomos, neste artigo, uma análise sobre o processo de formação ou elaboração das políticas de avaliação da educação superior no Brasil entre os anos de 1983 a 1996. A partir da leitura de alguns documentos oficiais e à luz do referencial de Análise da Política, demonstramos que esse processo desenvolve-se em etapas bem determinadas, a saber, construção, formulação e implementação da política. Contudo, apontamos que essas fases não ocorreram de modo linear. Ao contrário, foram complexas e contraditórias. Como conseqüência, a fase de implementação descartou e desconsiderou as propostas, experiências construídas e formuladas anteriormente pelo conjunto da comunidade universitária, MEC e sociedade organizada.

It is the purpose of this article to analyze the process of elaboration and implementation of the Brazilian higher education evaluation policies during the period between 1983 and 1996. Based on the reading of some official documents and based some Political Analysis referents, we demonstrate that this process develops in well-defined phases, namely, construction, formulation and implementation of policies. We point out, however, that these phases do not follow a linear order. To the contrary, they follow a complex and contradictory trajectory. As a consequence, the implementation phase did not consider and discarded the proposals and experience previously formulated by the university community, the Ministry of Education and organized society.

Autonomia universitária: teoria e prática

O artigo analisa a autonomia universitária em três dimensões: histórica, sociológica e política. Na dimensão histórica, são resumidas as características essenciais da autonomia universitária, desde a origem na Idade Média, e suas mudanças, focalizando as fontes de constrangimento: a Igreja, o Estado, o Partido e o Mercado. Na dimensão sociológica, o conceito de campo, de Pierre Bourdieu é examinado, com o objetivo de se saber da existência de um campo propriamente universitário. Na dimensão política, as vicissitudes da autonomia universitária no Brasil são apresentadas e cotejadas com os conceitos apresentados, em especial com os de autonomia substantiva e de autonomia processual.

This article discusses historical, sociological and political dimensions university autonomy. The historical dimension summarizes the essential characteristics of university autonomy, since the middle ages, and its changes, focusing on the sources of constraint: the Church, the State, the Party, and the Market. The sociological dimension examines Pierre Bourdieu's concept of field, with the purpose of finding out if the is indeed a university field properly speaking. The political dimension, the vicissitudes of university autonomy in Brazil are presented and discussed in relation to the concepts presented, especially the concepts of substantive autonomy and process autonomy.

Participative institutional evaluation and the social entrepreneurial university

Reformas da educação superior na América Latina: os casos de Argentina e Brasil

Este trabalho examina o mais recente movimento de reformas na educação superior ocorrido na Argentina e no Brasil. Como procedimento inicial de pesquisa, analisou-se as reformas educacionais empreendidas nos Estados Unidos da América, o centro do poder político mundial, tomando-se por base as contribuições de Thomaz Popkewitz. Em seguida, estudam-se dois casos de reformas de Estado e da Educação Superior na periferia do capitalismo: o brasileiro, tomando-se por base as iniciativas dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e o argentino, analisando-se a história das relações entre o peronismo e a universidade, o que culminou com as ações dos governos de Carlos Saúl Menem (1989-1999) no sentido de promover privatizações, a liberalização da economia e um Programa de Reforma da Educação Superior (PRES) nos anos 1990.

This text examines the most recent reform movements in higher education in Brazil and Argentina. As research procedure, the educational reforms in the United States of America, the center of the world's political power, were analyzed, based on the contributions of Thomaz Popkewitz. This analysis was followed by two cases of State reform and higher education reform in the periphery of capitalism: the Brazilian case, taking as departing point the initiatives of the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), and the Argentinean case, analyzing the history of the relations between Peronismo and the university-which culminated with the actions of the governments of Carlos Saúl Menem (1989-1999), promoting privatizations, the liberalization of the economy and a higher education reform program.

Política de pesquisa para uma universidade comunitária: produção, implantação e desafios

Este escrito objetiva demarcar as mediações estabelecidas para a produção de uma política de pesquisa compreendida como prática formativa central no âmbito do espaço acadêmico-científico da UNISO.

This text tries to set the mediations for the production of a research policy, here understood as a key formative praxis in the context of UNISO's scientific-academic milieu.

Avaliação como compromisso e instrumento de gestão nas instituições de ensino superior

As imposições contemporâneas, advindas muitas vezes do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação e do mercado global, têm impulsionado uma discussão do papel da educação, no contexto nacional e internacional. Em que pese a obrigatoriedade da avaliação, a partir da regulamentação de procedimentos por meio da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), não se pretende aqui fazer um comentário da mesma. O escopo deste texto é proporcionar uma reflexão acerca das funções, dimensões e das concepções sobre a avaliação na educação superior, as competências gerenciais necessárias para as IES, estabelecendo a partir daí elementos para a construção de formatos avaliativos como compromisso e instrumento de gestão. Assim, a avaliação pode representar uma estratégia gerencial mais dinâmica, mais comunicativa e transparente, visando a busca permanente de alternativas para a superação das dificuldades existentes.

Contemporary impositions, many times generated by the advancement of information and communication technologies and of the global market, have triggered a discussion of the role of education, both at the national and international level. Although evaluation, established by the law no. 10.861, of April 14, 2004, which created the National System of Higher Education Evaluation (SINAES), is compulsory, it is our purpose here to argue that the functions, dimensions and concepts of higher education evaluation and their relation to the managerial competences necessary to the higher education institutions, are key in establishing the elements for the construction of evaluative models which are an instrument and a commitment of management. Evaluation may, thus, represent a more dynamic, communicative and transparent managerial strategy, aiming at the search for permanent alternatives for overcoming existing difficulties.

Uso de indicadores de desempenho na avaliação institucional

A avaliação institucional no Brasil adquiriu especial interesse e importância na última década tendo em vista determinações legais, inclusive da própria nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. Com a nova legislação passaram a vigorar os indicadores de desempenho, bem como critérios, parâmetros e exigências de avaliações periódicas das IES e de seus cursos, visando aos processos de credenciamento e de reconhecimento dos seus cursos. A competitividade resultante do crescimento do ensino superior no Brasil, fruto, principalmente, da expansão das matrículas do ensino médio e da própria demanda do mercado de trabalho, aprimorada em seus requisitos de desempenho e qualidade dos recursos humanos, aponta para a necessidade de maior eficácia e eficiência que viabilize resultados satisfatórios em consonância com as expectativas da sociedade. Neste particular, tanto a auto-avaliação como os processos de avaliações externas exercem papel estratégico.

Institutional evaluation gained special interest and importance in Brazil during the last decade due to legal determinations, including the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, which in 1996 established new directives and bases for Brazilian education. With the new law, performance indicators, as well as criteria, parameters and demands of periodical evaluation of institutions and undergraduate programs were linked to accreditation requirements. The competitiveness which resulted from the expansion of higher education, largely caused by the expansion of high school enrollments and by the demands of the labor market, points to the necessity of greater effectiveness and efficiency, producing results in accordance to society's expectations. In this regard, self-evaluation and external evaluation play a strategic role.

Sistema Integrado de Avaliação do Curso de Medicina da UEL: SIAMed

O novo currículo integrado do curso de medicina da UEL, implantado em 1998, vem sendo acompanhado de iniciativas e providências voltadas à avaliação das atividades desenvolvidas. Em 2003, foi implantado o Sistema Integrado de Avaliação do Curso de Medicinal UEL (SIAMed). Este sistema é constituído de três fases: avaliação interna, externa e meta-avaliação, cujos princípios encontram-se em consonância com o SINAES/MEC/INEP. A avaliação interna prevê o levantamento e organização dos dados quantitativos e qualitativos do curso, através de reuniões de avaliação e aplicação de questionários, com a participação das comunidades interna (alunos, professores, funcionários) e externa local (profissionais de saúde e gestores dos serviços de saúde, pacientes, lideranças comunitárias, e egressos). A avaliação externa será desenvolvida por questionários, análise de relatórios e visita in loco. Os dados referem-se a 70 indicadores distribuídos em 9 dimensões do curso. A meta-avaliação prevê o reexame das práticas avaliativas e a adequação do Sistema.

The new integrated curriculum of UEL's Medicine undergraduate program, initiated in 1998.brings embedded initiatives and procedures aimed at the evaluation of activities. The new Integrated System of the Medical Program Evaluation (SIAMed) was implemented in 2003. Its principles are in accordance to SINAES - the new national higher education evaluation system and it consists of three phases: internal evaluation, external evaluation, and meta-evaluation. Internal evaluation aims at gathering and organizing quantitative and qualitative data of the program, through meetings, questionnaires, with the participation of the campus community (students, faculty and staff) and external local community (health professionals and health service managers, patients, community leaders and alumni). External evaluation will be carried out through questionnaires, report analyses and in loco visits. The data refer to 70 indicators distributed in dimensions of the program. Meta-evaluation will reexamine the evaluative practices and check the adequacy of the system.