Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)

Estrutura legal do poder em sistemas de educação superior

O artigo tem como objetivo apresentar uma visão panorâmica das leis que regem as universidades públicas em onze países: África do Sul. Argentina, Brasil, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Nicarágua, Portugal, Suécia e Venezuela. Sobre cada um deles apresenta-se um quadro sumário contendo a composição dos órgãos colegiados superiores e o processo de escolha dos dirigentes máximos das universidades públicas. O panorama é antecedido por um quadro teórico sobre o poder nos sistemas universitários, no qual são comentadas obras de Burton Clark, Ronald G. Ehrenberg, assim como coletânea organizada por Alberto Amaral, Glen A. Jones e Berit Karseth.

The purpose of the present article is to provide an overview of the laws that govern public universities in eleven countries: South Africa, Argentina, Brazil, Colombia, Denmark, Spain, France. Nicaragua, Portugal, Sweden, and Venezuela. A panorama containing the organization of the uni versity goveming boards in each country and the process for the choice of the highest ruler of public universities is presented. This overview is preceded by a theoretical chart on university system authority, with comments on works by Burton Clark and Ronald G. Ehrenberg. as well as a selection organized by Alberto Amaral, Glen A. Jones, and Berit Karseth.

Avaliação institucional: entre a performatividade e a legitimação

Neste ensaio, o autor defende a idéia de que a avaliação institucional precisa ser legitimada a partir de critérios externos capazes de tornar explícitos os pressupostos e sentidos latentes da ação avaliativa. A avaliação que toma como indicador exclusivo a performance institucional e não se preocupa com o sentido dessa performance corre o risco de cair na cilada ideológica de validar o mero desempenho, ignorando a serviço de quem ele se encontra. Para evitar esse risco, é necessário que a avaliação seja avaliada a partir de critérios mais abrangentes que se referem ao sentido e ao papel das instituições de ensino superior no contexto de uma sociedade que se encontra em crise e precisa ser repensada e transformada. A questão que deve anteceder a todo e qualquer processo avaliativo é o que se pretende avaliar quando se avalia. Só a resposta a esta pergunta pode legitimar o desempenho técnico do processo avaliativo.

In this essay, the author defends the idea that institutionaI evaIuation must be Iegitimized by externaI criteria capable of making explicit the latent assumptions and meanings of the evaluative action. The evaluation which uses as its only indicator the institutional performance and does not concern itself with the meaning of this performance runs the risk of falling into an ideological trap which validates nothing else and ignores the very purpose of institutional service. To avoid this risk, it is necessary that evaluation be based on more comprehensive criteria in relation to the meaning and role of the higher education institutions in the context of a society that is in a crisis and must be rethought and transformed. The question that must precede each and every evaluative process is what one intends to evaluate. Only the answer to this question may legitimize the technical performance of the evaluative process.

Hacia una nueva agenda de la educación superior en America Latina: algunos desafios políticos, sociales y academicos

El objetivo de este trabajo es el de plantear, para el debate, algunos de los temas principales de una nueva agenda para la educación superior en América Latina, frente a las nuevas responsabilidades políticas, sociales y académicas que están asumiendo -o deberían asumir- las universidades. Para enmarcar adecuadamente los temas a desarrollar, en primer lugar se plantearán los contextos y los problemas actuales de la educación superior y de la universidad en la región, considerando su evolución em las últimas décadas. Luego se analizarán los nuevos desafíos que la gobernabilidad democrática y la sociedade deI conocimiento y de la tecnología le plantean a la universidad en sus distintas funciones. En este marco se plantearán los temas vinculados con los procesos de aseguramiento de la calidad, con los desarrollos em materia de educación superior a distancia y virtual y con la internacionalización, la integración regional y la convergencia de la educación superior en América Latina. Finalmente, se plantearán los desafíos prioritarios para las políticas de educación superior y para las instituciones en función de los retos y expectativas de la Universidad frente a las exigencias de este nuevo siglo XXI.

The purpose of this paper is to bring to debate some of the main themes of a new agenda for higher education in Latin America, in face of the new political, social and academic responsibilities that the universities are - or should be - undertaking. To adequately mark the themes to be discussed, in the first place we bring the contexts and the present problems of higher education and of the universities in Latin America, considering their evolution during the last decades. We then analize the new chalenges that the democratic government and the society of knowledge and technology bring to the university in its distinct roles. From this perspectiva, we wilI bring the themes linked with the processes of quality assurance, with the developments in higher education, distance and virtual, in the context of internationalization, regional integration, and convergence of higher education in Latin America. Finally, we discuss the major challenges of the higher education policies and of the institutions vis-à-vis the challenges and expectations of the University in face of the demands of the XXI century.

Educação superior: a qualidade total em questão

O artigo discute as conseqüências da Qualidade Total na Educação, que busca benefícios calculados da mesma forma como se procede em uma indústria. A padronização do trabalho é visto como essencial para se "fazer certo". As conseqüências desse modelo foram absorvidas de tal modo que passaram a ser vistas como algo necessário para que as instituições educacionais formassem adequadamente seus alunos, visando o ingresso e permanência no mercado de trabalho. A educação é oferecida como bem de consumo e fonte de lucro. No entanto, o papel da educação não deve ser o de reprodução da sociedade classista e de consumo, mas antes o lugar da produção e socialização do saber. A educação de qualidade é aquela que promove a cidadania e o conhecimento emancipa tório. Para que haja condições efetivas de construir uma educação de qualidade é fundamental a predisposição da sociedade, dos educadores e do governo para uma ação transformadora.

This article discusses the consequences of Total Quality in Education which focuses on benefits calculated as done in industrial enterprises. The work standardization concept is seen as essential to achieve the "right results" and the consequences of this model have been absorbed in such a way that they began to be seen as necessary conditions for the educational institutions to adequately educate their students, ensuring their entry and permanence in the market place. Education is offered as a consumer good and a profit generator. The role of the university should not be that of creating social and consumer classes but that of creating and socializing knowledge. Quality education is one which promotes citizenship and emancipative knowledge. In order to have effective conditions to create quality education, it is fundamental to have the predisposition of society, educators and government towards a transformative action.

Sinaes: da concepção à ação; uma análise a partir da experiência da Unisc

O presente artigo tcm por objetivo socializar a experiência de avaliação institucional vivenciada pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC sob a vigência do SINAES, São elencados alguns dos princípios e diretrizes centrais ao Sistema, a inovação que representam e a sua recepção por parte da UNISC É evidenciado que o êxito alcançado pela Universidade na avaliação externa - com a obtenção de conceito máximo - deve-se às boas condições da Instituição, à sua maturidade em termos de auto-avaliação e à conformidade da sua experiência histórica com os princípios do SINAES.

The purpose of this article is to socialize the institutional evaluation experience that took place at the University of Santa Cruz do Sul- UNISC under the SINAES system. We provide some of the principles and guidelines that are central to this system, the innovation they represent and their reception by the Unisc staff. Evidently, the success obtained in the external evaluation by the university - it obtained the highest grade - is due to its good conditions, the maturity of the institution in terms of self-evaluation and the conformity of its historical experience with the principles of SINAES.

Repercussões das políticas públicas para a avaliação das IES na prática pedagógica de professores em instituições privadas

Avaliação e regulação da educação superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB

Com a Reforma do Estado brasileiro, ocorrida na segunda metade da década de 1990, a execução dos serviços públicos é paulatinamente transferida para a iniciativa privada; nesse modelo, o papel do Estado restringe-se a regular a oferta desses serviços. No período posterior à LDB-1996, no campo da educação superior, consolida-se uma relação estreita entre avaliação e regulação. Nesse contexto histórico, o trabalho analisa as mudanças nas competências dos órgãos e agências, no âmbito federal, que desenvolvem as funções de regulação e avaliação da educação superior. A pesquisa tomou como fonte as principais leis, decretos e portarias editadas no período compreendido entre 1995 e 2006. Com o trabalho, evidencia-se a implantação de um modelo de regulação progressivamente centralizado no aparelho do Estado (Ministério da Educação) e nos processos de avaliação que, para executar essas funções, se vale da criação/transformação de agências cada vez mais especializadas.

After State Reform, in Brazil, in the 1990's, the execution of the public services was gradually transferred to the private initiative; in this model, the function of State is restricted to regulating the offer of these services. After 1996, in higher education, the LDB consolidated a close relationship between evaluation and regulation. In this historical context, this article analyzes the changes in functions of the national agencies that regulate and evaluate higher education. The research considers the main laws and decrees issued between 1995 to 2006. This article shows the implementation of a model of regulation, gradually, centered in the Ministry of Education and in the processes of evaluation, whose functions are executed by specialized agencies specially created or transformed for these propose.

Avaliação comparativa do desempenho dos alunos da 51a turma da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia - FOUFU: ingressos via vestibular e via PAIES

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9394, extinguiu a exclusividade do vestibular como processo seletivo para ingresso nos Cursos Superiores, dando oportunidade para que novas propostas de seleção fossem elaboradas e utilizadas pelas Instituições de Ensino Superior. A Universidade Federal de Uberlândia implantou o Programa Alternativo de Ingresso ao Ensino Superior (PAIES), processo de avaliação seriada com provas aplicadas ao final das três séries do Ensino Médio. Os candidatos que alcançam os melhores resultados gerais nas três avaliações, desde 1997, são selecionados para ocupar 25% das vagas oferecidas, anualmente, pela instituição, ingressando sempre no primeiro semestre. Por sua vez, o VESTIBULAR seleciona os candidatos para os demais 75% das vagas, que ingressam em ambos os semestres. O objetivo deste trabalho foi determinar o Fator de Validade Preditiva1 destes processos seletivos, mediante avaliação comparativa do desempenho acadêmico dos grupos de alunos da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia admitidos via VESTIBULAR e via PAIES. Os sujeitos da pesquisa foram os quarenta alunos da 5 I' turma, cujas performances foram investigadas durante os oito períodos do curso, por meio da análise dos seus registros oficiais de notas e das avaliações subjetivas discentes, via questionários. Os dados, coletados entre 2002/2 e 2003/2, foram analisados de forma quantitativa e qualitativa, e tratados estatisticamente. Os resultados permitiram concluir que os alunos ingressos via PAIES apresentaram melhor performance e maior competência de aprendizagem durante a graduação, e demonstraram que o Fator de Validade Preditiva do PAIES é superior ao do VESTIBULAR.

The National Law of Directives (Law n° 9394) extinguished the exclusiveness of the traditional university entrance exam, encouraging the use of new selective processes by the universities. The Federal University of Uberlândia implanted the Alternative Process to College Entrance (PAIES), a three-year screening process, with exams applied at the end of each of the three high school grades. Since 1997, the candidates that reach the best general results in the three evaluations are selected to occupy 25% of the vacancies offered yearly by the institution, entering always in the first semester. The traditional university entrance exam selects the students for the other 75% of the offered places, who enter in both semesters. The purpose of this work was to determine the predictive validity factor of these two selective processes, through the comparison of the academic performance of both groups of students of the Odontology Program of the Federal University of Uberlândia, admitted by the traditional university entrance exam (VESTIBULAR) and by the Alternative Process to College Entrance (PAIES). The subjects of the research were the forty students of the 51 >l class of the Odontology Program, examined during the eight semesters of the program, by analysis of the official grade registers and subjective evaluation of the students through the application of a questionnaire. The data, collected between 2002/2 and 2003/2, were treated statistically and analyzed quantitatively and qualitatively. The results allowed the conclusion that the students admitted by the Alternative Process to College Entrance (PAIES) presented best academic performance and best competence of learning during their undergraduate studies, and showed that the PAIES' predictive validity factor is higher than the one of the traditional university entrance exam.