Jornal de Políticas Educacionais

Política de avaliação educacional em Pernambuco e a influência do IDEPE

Resumo Tomando a avaliação educacional e os indicadores sintéticos como foco, o presente texto é fruto de uma pesquisa realizada no estado de Pernambuco (PE) cuja política educacional articula avaliação dos estudantes, metas para as escolas, pautadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - IDEPE, e Bônus de Desenvolvimento Educacional (BDE). O estudo analisou o discurso de professores e gestores de escolas estaduais acerca das influências do IDEPE no cotidiano escolar. Os resultados revelaram que, em se tratando de uma política que envolve um indicador sintético, PE apresenta especificidades, pois os sujeitos passam a trabalhar em função dos resultados do IDEPE e do recebimento do BDE. Mais que apontar tendências, o Índice atua diretamente no cotidiano das escolas com consequências objetivas (recebimento ou não do BDE) e subjetivas (sentimentos de sucesso/fracasso pelos sujeitos; competição; meritocracia).

Abstract Taking the educational evaluation and synthetic indicators as focus, the present text is the result of a research carried out in the state of Pernambuco (PE) whose educational policy articulates the evaluation of the student, goals for schools, based on the Education Development Index of Pernambuco – IDEPE, and Educational Development Bonuses (BDE). The study aimed to analyze the discourse of teachers and managers who work in state schools about the influences of IDEPE in school every day. The results revealed that, in the case of a policy involving a synthetic indicator, PE presents a specific scenario since the subjects start to work in function of the results of the IDEPE and the receipt of the BDE. In addition to pointing out trends, the Index acts directly in the daily life of schools with objective consequences (receiving or not from DBE) and subjective (feelings of success/failure by the subjects, competition, meritocracy).

Resumen El texto tiene la evaluación educativa y los indicadores sintéticos como foco de discusión, él mismo muestra los resultados de una investigación realizada en el estado de Pernambuco (PE) cuya política educativa articula evaluación de los estudiantes, metas para las escuelas, pautadas por el Índice de Desarrollo de la Educación de Pernambuco (IDEPE), y Bono de Desarrollo Educativo (BDE). El objetivo del estudio consistió en analizar el discurso de los profesionales de las escuelas sobre las implicaciones y de las influencias del IDEPE en el día a día escolar. El estudio se ha revelado que, al tratarse de una política que implica un indicador sintético, PE presenta especificidades, ya que profesores y gestores pasan a trabajar en función de los resultados del IDEPE y de la recepción del BDE. Además de las indicaciones de tendencias, el Índice actúa directamente en el cotidiano de las escuelas con consecuencias objetivas (recepción o no del DBE) y subjetivas (sentimientos de éxito / fracaso por los sujetos, competencia, meritocracia).

A Reforma do Ensino Médio e os possíveis impactos no Instituto Federal do Paraná

Resumo O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.145/17) buscando compreender os possíveis impactos na educação brasileira, especificamente no Instituto Federal do Paraná (IFPR), apontando as divergências entre a lei 13.425/17 e os documentos em vigor que regem o Ensino Médio nessa instituição. Por meio de análise bibliográfica e pesquisa documental, buscou-se subsídio teórico em pesquisas que tratam do Ensino Médio no Brasil em análises já realizadas da lei e em leis e documentos produzidos em nível nacional e estadual acerca do Novo Ensino Médio. Destaca-se que até o momento não houve efetivação da reforma no IFPR, mas que há movimentos de resistência sendo manifestados. Evidencia-se que a reforma fragmenta a educação e se distancia da formação contextualizada que concilia conhecimentos técnicos e científicos, contradizendo a identidade dos Institutos, cujo principal objetivo é a formação integral.

Abstract The article examines the High School Reform (Law 13.145/17) seeking to understand the possible impacts on the Brazilian education, specifically on the Federal Institute of Paraná (IFPR), pointing out the divergences between the Law 13.425/17 and the existing documents, which establish the functions of the High School at this institution. Through bibliographic analysis and documentary research, the theoretical framework was found in researches, which investigate High School Education in Brazil, in studies already carried out about the aw, in other aws and in documents published nationwide and statewide about the New High School. It is noteworthy that, so far. this reform has not taken place at IFPR and there are resistance movements gaining strength against it. It is evident that the reform negatively impacts education and distances it from contextual learning,which reconciles technical and scientific knowledge, contradicting the Institute’s identity, which the main objective is integrative learning.

Resumen El artículo analiza la Reforma de la Educación Secundaria (Ley 13.145/17) buscando comprender los posibles impactos en la educación brasileña, específicamente en el Instituto Federal de Paraná (IFPR), señalando las divergencias entre la Ley 13.425/17 y los documentos vigentes. que gobiernan la escuela secundaria en esta institución. A través del análisis bibliográfico y la investigación documental, se buscó apoyo teórico en investigaciones sobre la Educación Secundaria en Brasil, en análisis ya realizados sobre la ley y en leyes y documentos producidos a nivel nacional y estatal sobre la Nueva Escuela Secundaria. Es de destacar que hasta el momento no ha habido una reforma efectiva en el IFPR, pero sí se están manifestando movimientos de resistencia. Es evidente que la reforma fragmenta la educación y se aleja de una formación contextualizada que concilia conocimientos técnicos y científicos, contradiciendo la identidad de los Institutos, cuyo principal objetivo es la formación integral.

“É muito triste isso, cara, ver uma criança não entrar por causa de 100g!”: Decisões discricionárias na implementação de uma política intersetorial de combate à fome

Resumo O artigo analisa o acesso às Creches e Centros de Atendimento à Infância Caxiense. São escolas para crianças desnutridas ou em risco nutricional. Oferecem educação infantil, assistência social e alimentação. Trata-se de uma política intersetorial do município de Duque de Caxias/RJ. Observamos a pesagem das crianças e mapeamos as ações e decisões discricionárias dos gestores escolares, nutricionistas e assistentes sociais envolvidos no processo. As interações entre os profissionais e as famílias definem a ocupação das vagas, sobretudo quando a demanda é maior do que a oferta.

Abstract The article analyzes access to Child Care Centers in Caxias (CCAICs). They are schools designed to care for children malnourished or at nutritional risk. They provide early childhood education, social assistance and food. This is an intersectoral policy in the municipality of Duque de Caxias / RJ. We observe the weighing of children and the discretionary actions and decisions of school managers, nutritionists and social workers involved in the process. The interactions between professionals and families define the occupation of vacancies, especially when the demand is greater than the supply.

Resumen El artículo analiza el acceso a los Centros de Atención a Infancia de Caxias (CCAICs). Son escuelas que ofrecen educación infantil, asistencia social y alimentación para niños desnutridos o con riesgo nutricional. Se trata de una política intersectorial del municipio de Duque de Caxias / RJ. Observamos el pesaje de los niños y mapeamos las acciones y decisiones discrecionales de los directores de escuela, nutricionistas y trabajadores sociales. Las interacciones entre profesionales y familias definen la ocupación de vacantes, especialmente cuando la demanda es mayor que la oferta.

A política de bonificação e responsabilização educacional no município de Rio Branco/Acre: Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem

Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa da dissertação de mestrado em educação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Acre (PPGE/UFAC), desenvolvida de 2017 a 2019, que teve como foco a política de bonificação materializada por meio do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem (PEQ) concedido aos profissionais da rede municipal de Ensino de Rio Branco/Acre. A pesquisa teve como referência estudos bibliográficos, ancorados principalmente em Ball (2010), Brooke (2006, 2008), Freitas (2012, 2013), Oliveira (2013), Jacomini e Penna (2016) e Shiroma e Evangelista (2011), análise documental e pesquisa empírica. Os resultados da pesquisa indicam que a política de bônus, efetivada mediante o PEQ, é entendida por parte dos professores como uma motivação ao seu trabalho, contudo, também é vista como algo que, além de sobrecarregar o docente com a responsabilidade de resultados quantitativos da aprendizagem, regula o exercício da profissão, retirando a sua autonomia.

Abstract The article presents research results of the master's dissertation in the education of the Post-Graduate Program of the Federal University of Acre (PPGE / UFAC), developed from 2017 to 2019, that focused on the bonus subsidy policy materialized through the Award for The Elevation of The Quality of Learning (PEQ) granted to professionals of the municipal education network of Rio Branco/Acre. The research was based on bibliographic studies, anchored mainly in Ball (2010), Brooke (2006, 2008), Freitas (2012, 2013), Oliveira (2013), Jacomini and Penna (2016), and Shiroma and Evangelista (2011), in document analysis and empirical research. The study may conclude that the results of the research indicate that the bonus policy, implemented through the PEQ, is understood by teachers as a motivation for their work. However, it is also seen as something that, in addition to overloading the teacher with the responsibility of quantitative learning results, regulates the exercise of the profession, removing their autonomy.

Resumen El artículo presenta los resultados de la investigación de la tesis de maestría en educación del Programa de Posgrado de la Universidad Federal de Acre (PPGE / UFAC), desarrollado de 2017 a 2019, que se centraron en el política de bonos materializada a través de Premio a la Mejora de la Calidad del Aprendizaje (PEQ) otorgado a profesionales en la red de educación municipal de Rio Branco / Acre. La investigación se basó en estudios bibliográficos, anclado principalmente en: Ball (2010), Brooke (2006, 2008), Freitas (2012, 2013), Oliveira (2013), Jacomini e Penna (2016) e Shiroma e Evangelista (2011), en análisis de documentos e investigación empírica. El estudio puede concluir que los resultados de la encuesta indican que la política de bonificación, realizado a través del PEQ, es entendido por los maestros como una motivación para su trabajo, todavía, también se ve como algo que, además de sobrecargar al profesor con la responsabilidad de los resultados de aprendizaje cuantitativos, regula el ejercicio de la profesión, retirando su autonomía.

Indicadores na Assistência Estudantil: O que a Literatura ‘Diz’?

Resumo O Decreto nº 7.234/2010, do Governo Federal do Brasil, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que, além de fornecer diretrizes à execução dos processos de assistência ao estudante, fixa a necessidade que as instituições federais de ensino têm de criar mecanismos de acompanhamento e avaliação do programa. Objetiva-se, neste artigo, explorar a utilização de indicadores no âmbito política de assistência estudantil no ensino superior no Brasil, através da análise sistemática da produção científica. Utiliza-se abordagem qualitativa e exploratória, por meio da revisão sistemática da literatura, orientada em diversas bases de referências (Scielo, Scopus, Web of Science, Google Scholar e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações). Os resultados demonstraram escassa publicação de indicadores no âmbito da avaliação e monitoramento da assistência estudantil e apontam direcionamentos locais e isolados. Como contribuição, corrobora a necessidade de criar e ampliar os mecanismos que auxiliem no processo de avaliação, acompanhamento e gestão do PNAES, além de sugestões de futuras pesquisas.

Abstract Decree No. 7,234/2010 of the Federal Government of Brazil provides for the National Student Assistance Program (PNAES)which, in addition to providing guidelines for the execution of student assistance processes, establishes the need for federal educational institutions to create mechanisms for monitoring and evaluating the program. The objective of this article is to explore the use of indicators in the context of student assistance policy in higher education in Brazil, through the systematic analysis of scientific production. A qualitative and exploratory approach is guided by several reference bases (Scielo, Scopus, Web of Science, Google Scholar and Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations). The results showed few publications of indicators in the scope of evaluation and monitoring of student assistance and indicate local and isolated directions. As a contribution, it corroborates the need to create and expand the mechanisms that assist in the process of evaluation, monitoring and management of the PNAES, as well as suggestions for future research.

Resumen El Decreto Nº 7.234/2010 del Gobierno Federal de Brasil establece el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante (PNAES) que, además de proporcionar directrices para la ejecución de los procesos de asistencia estudiantil, establece la necesidad de que las instituciones educativas federales creen mecanismos de monitoreo y evaluación del programa. El objetivo de este artículo es explorar el uso de indicadores en el contexto de la política de asistencia al estudiante en la educación superior en Brasil, a través del análisis sistemático de la producción científica. Un enfoque cualitativo y exploratorio es guiado por varias bases de referencia (Scielo, Scopus, Web of Science, Google Scholar y Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones). Los resultados mostraron poca publicación de indicadores en el ámbito de la evaluación y el seguimiento de la asistencia estudiantil e indican direcciones locales y aisladas. Como aporte, corrobora la necesidad de crear y ampliar los mecanismos que coadyuven en el proceso de evaluación, monitoreo y gestión del PNAES, así como sugerencias para futuras investigaciones.

O Processo de Recredenciamento de uma Escola de Governo e os seus Arranjos Institucionais: uma Análise sobre o PDI

Resumo A Constituição Federal prevê que a União, os estados e o Distrito Federal devem manter Escolas de Governo (EGs), responsáveis pela capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Dada a natureza essencialmente pedagógica e formativa das EGs, as suas atividades devem estar implicadas no desenvolvimento pleno dos servidores. Muitas EGs são vinculadas a órgãos educacionais credenciadores, o que envolve um processo complexo com o cumprimento de exigências por parte da instituição requerente. Nesse contexto, apresentamos a EG do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Assim, neste trabalho, através de uma pesquisa qualitativa, com base no estudo de caso, observação-participante, pesquisa bibliográfica e análise documental, buscamos investigar quais foram os arranjos institucionais empreendidos pelo IERBB/MPRJ, durante o seu processo de recredenciamento, em 2019, frente ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Constatamos que, apesar das dificuldades enfrentadas, dadas a carência de saberes pedagógicos, supridos através da parceria com as estagiárias de Pedagogia, e a falta de tempo para implementar um planejamento mais participativo, o IERBB/MPRJ conseguiu formular seu Plano de Desenvolvimento Institucional e agregar conhecimentos específicos durante esse processo.

Abstract The Federal Constitution provides that the Union, the states and the Federal District must maintain Schools of Government (EGs), responsible for training and improving public servants. Given the essentially pedagogical and formative nature of the EGs, their activities must be focused on the full development of the servers. Many EGs are linked to accrediting educational institutes, which involves a complex process to the fulfillment of the requirements by the requesting institution. In this context, we present the EG of the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro, Roberto Bernardes Barroso Education Institute (IERBB/MPRJ). Thus, in this work, through a qualitative research, based on a case study, participant observation, bibliographical research and documental analysis, we seek to investigate what were the institutional arrangements undertaken by the IERBB/MPRJ, during its re-accreditation process, in 2019, with the State Council of Education of Rio de Janeiro. We found that, despite the difficulties faced, because of the lack of pedagogical knowledge, supplied through the partnership with the Pedagogy interns, and the lack of time to implement a more participatory planning, the IERBB/MPRJ was able to formulate its Institutional Development Plan and add specific knowledge during this process.

Resumen La Constitución Federal prevé que la Unión, los estados y el Distrito Federal deben mantener Escuelas de Gobierno (EGs), responsables por la capacitación y perfeccionamiento de los servidores públicos. Dada la naturaleza esencialmente pedagógica y formativa de las EGs, sus actividades deben estar implicadas en el desarrollo pleno dos servidores. Muchas EGs son vinculadas a instituciones educativas de acreditación, lo que exige un proceso complejo con el cumplimiento de exigencias por parte da institución requirente. En este contexto, presentamos la EG del Ministerio Público del Estado de Rio de Janeiro, Instituto de Educación Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Así, en este trabajo, a través de una investigación cualitativa, con base en un estudio de caso, observación-participante, investigación bibliográfica y análisis documental, buscamos investigar cuales fueron los arreglos institucionales emprendidos por el IERBB/MPRJ, durante su proceso de reacreditación, en 2019, frente al Consejo Estadual de Educación de Rio de Janeiro. Constatamos que, a pesar de las dificultades enfrentadas, dadas la carencia de saberes pedagógicos, proporcionados por las pasantes de Pedagogía, y la falta de tiempo para implementar un planeamiento más participativo, el IERBB/MPRJ consiguió formular su Plan de Desarrollo Institucional y agregar conocimientos específicos durante ese proceso.

Ciclos de aprendizagem no Distrito Federal: O fluxo escolar no período de 2014 a 2019

Resumo Em 2005, o Distrito Federal (DF) iniciou a implantação do sistema de ciclos de aprendizagem. Em 2017, a implementação passou a ser obrigatória em todo o Ensino Fundamental como previsto no Plano Distrital de Educação (2015-2024), meta 2. Essa realidade suscita o questionamento “houve alteração do fluxo escolar após a implantação do ciclo nos Anos Iniciais e Finais em escolas públicas do DF no período de 2014 a 2019?”. Assim, este artigo objetiva analisar o sistema de ciclos de aprendizagem do Ensino Fundamental no DF para compreender suas implicações no fluxo escolar. De abordagem qualitativa, descritivo-analítica a discussão se dá pelos dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referente ao DF. Os resultados indicam que a mudança da lógica seriada para a ciclada alterou as taxas de retenção que passaram de 12,7% em 2014 para 6,7% em 2019 e a distorção idadesérie/ano foi de 22,4% em 2014 para 18,4% em 2019. No entanto, apesar da redução de 6 pontos percentuais na retenção, a distorção idade-série/ano é preocupante, podendo sinalizar fragilidades na aprendizagem, corroborando a internalização da exclusão nas escolas.

Abstract In 2005, the Federal District (DF) began the implementation of the learning cycle system. In 2017, the implementation became mandatory in all Elementary Education as provided in the District Education Plan (2015-2024), goal 2. This reality raises the question "was there a change in school flow after the implementation of the cycle in the Early and Final grades in public schools of DF in the period from 2014 to 2019?". Thus, this article aims to analyze the system of learning cycles in elementary education in DF to understand its implications on school flow. Of qualitative, descriptive-analytical approach, the discussion is given by data from the School Census of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep) referring to DF. The results indicate that the change from serial to cyclical logic changed the retention rates that went from 12.7% in 2014 to 6.7% in 2019 and the age/grade distortion was from 22.4% in 2014 to 18.4% in 2019. However, despite the 6% reduction in failure rates, the age/grade/year distortion is worrisome, and may signal weaknesses in learning, corroborating the internalization of exclusion in schools.

Resumen En 2005, el Distrito Federal (DF) inició la implantación del sistema de ciclos de aprendizaje. En 2017, la implementación se convirtió en obligatoria en toda la educación primaria según lo dispuesto en el Plan Educativo Distrital (2015-2024), meta 2. Esta realidad plantea la pregunta "¿hubo un cambio en el flujo escolar tras la implementación del ciclo en los años Iniciales y Finales en las escuelas públicas del DF en el periodo de 2014 a 2019?". Así, este artículo pretende analizar el sistema de ciclos de aprendizaje en la Educación Primaria en DF para entender sus implicaciones en el flujo escolar. De enfoque cualitativo, descriptivo-analítico, la discusión está dada por los datos del Censo Escolar del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep) respecto al DF. Los resultados indican que el cambio de la lógica serial a la cíclica modificó las tasas de retención que pasaron del 12,7% en 2014 al 6,7% en 2019 y la distorsión edad/grado fue del 22,4% en 2014 al 18,4% en 2019. Sin embargo, a pesar de la reducción del fracaso escolar en un 6%, la distorsión edad/grado/año es preocupante y puede ser una señal de debilidad en el aprendizaje, corroborando la internalización de la exclusión en las escuelas.

Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor: o trabalho do diretor escolar em análise

Resumo O estudo analisa a Nova Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, visando identificar a concepção de gestão presente no documento, mais precisamente, como os conceitos da Nova Gestão Pública aparecem na proposta e seus possíveis efeitos no trabalho do diretor escolar. A pesquisa foi realizada mediante estudos bibliográficos e documentais. O texto busca apresentar os princípios relativos a gestão democrática, contidos na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9394/96, bem como demonstrar como a visão empresarial representada pela Nova Gestão Pública tem se manifestado como referência para a composição da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor. Os resultados do estudo mostram que a matriz de competências tenta padronizar e uniformizar processos na gestão das escolas. Na realidade, a organização da matriz coaduna com um projeto de educação sintonizado com os interesses de mercado ao transferir o sentido uniforme e padronizado, presente no setor privado, para as escolas públicas.

Abstract The study analyzes the New Common National Matrix of Competencies of the Principal, approved by the National Council of Education – NCE [CNE], and identifies the concept of management present in the document, more precisely, how the concepts of New Public Management appear in the proposal and their possible effects on the work of the school principal. The research was carried out through bibliographic and documentary studies. The text seeks to present the principles related to the democratic management, established in the Federal Constitution of 1988 and on the LDB 9394/96, as well as demonstrating how the entrepreneurial vision, represented by the New Public Management, has been a reference for the composition of the Common National Competencies Matrix of the Principal. The results of the study show that the Competencies Matrix tries to unify and standardize processes in school management. In reality, the organization of the matrix is consistent with an education project according with the market interests by transferring the adequate and standardized sense, present in the private sector, to public schools.

Resumen El estudio analiza la Nueva Matriz Nacional Común de Competencias del Director, aprobada por el consejo nacional de la educación - CNE, visando identificar la concepción de la gestión presente en el documento, más precisamente, como los conceptos de la nueva gestión pública presente en la propuesta y sus posibles efectos en el trabajo del director escolar. La investigación fue realizada mediante estudios bibliográficos y documentales. El texto presenta los principios relativos de la gestión democrática, que están contenidos en la constitución federal de 1988 y en la LDB 9394/96, así como presentan la visión empresarial representada por la nueva gestión pública que viene se manifestando como referencia para la composición de la Matriz Nacional Común de Competencias del Director. Los resultados del estudio apuntan que la matriz de competencias intenta patronear y uniformizar procesos en la gestión de las escuelas. En la realidad, la organización de la matriz coadyuva con un proyecto de educación sintonizado con los intereses del mercado al cambiar el sentido uniforme y patrocinado, presente en el sector privado, para las escuelas públicas.

Responsabilidades Governamentais no Financiamento da Educação Básica na Argentina, Brasil e Uruguai

Resumo O artigo compara responsabilidades governamentais no financiamento da educação básica da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Compreende descrições sobre as especificidades dos países em dois períodos que contaram com governos com alinhamentos políticos distintos: a década de 1990, com adoção de políticas de matriz neoliberal, e os anos de 2000 a 2014, com adoção de políticas progressistas de ampliação do gasto público, nos três estados latinoamericanos. Na análise comparada são apresentados tópicos que representam as prioridades da ação estatal em relação à educação, tais como o direito à educação, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino, os recursos públicos destinados ao ensino, as responsabilidades entre esferas e âmbitos de governo e o gasto público. Cada tópico foi analisado tendo em vista as situações de manutenção, redefinição ou redefinição parcial em relação aos dois períodos históricos da análise. A situação mais geral nos países foi de redefinição da obrigatoriedade escolar, a alteração, para mais, nas referências para o gasto em educação, bem como repactuações na distribuição de responsabilidades entre os governos nacional e subnacionais, na Argentina e no Brasil.

Resumen El artículo compara responsabilidades gubernamentales en el financiamiento de la educación básica en Argentina, Brasil y Uruguay. Comprende descripciones sobre las especificidades de los países en dos períodos que contaron con gobiernos con alineamientos políticos distintos: la década de 1990, con la adopción de políticas de matriz neoliberal, y los años que van del 2000 al 2014, con la adopción de políticas progresistas de ampliación del gasto público, en los tres estados latinoamericanos. En el análisis comparado se presentan como tópicos las prioridades de la acción estatal con relación a la educación, tales como el derecho a la educación, la obligatoriedad y gratuidad de la enseñanza, los recursos públicos destinados a la misma, las responsabilidades entre esferas y ámbitos de gobierno y el gasto público. Cada tópico fue analizado teniendo en cuenta las situaciones de continuidad, redefinición o redefinición parcial en relación con los dos períodos históricos de análisis. En términos generales, se produjo en estos países una redefinición de la obligatoriedad escolar, una alteración al alza de las referencias para el gasto en educación, así como modificaciones en la distribución de responsabilidades entre los gobiernos nacionales y subnacionales, en Argentina y en Brasil.

Abstract The paper contrasts the government accountability in the financing of K-12 education in Argentina, Brazil, and Uruguay. It describes the countries’ specificities in two periods with distinct government political lines: the 1990s, with the adoption of policies with a neoliberal matrix, and the period from 2000 to 2014, with the enactment of progressist policies for expansion of public expense in the three Latin American States. The topics presented in the comparative analysis represent the priorities of the state action regarding education, such as the right to it, compulsory and free education, public resources aimed to education, accountability between spheres and instances of government, and public expense. Each topic was analyzed in view of the situations of maintenance, redefinition, or partial redefinition concerning the two historical periods. The most usual situation in these countries was the redefinition of compulsory education, the change for higher in the references for expense in education, as well as renegotiations in the distribution of accountability between national and subnational governments in Argentina and Brazil.

Valorização dos/as profissionais da Educação Infantil e a garantia de direitos das crianças: uma análise do município de Petrópolis - RJ em 2019

Resumo O presente artigo objetiva analisar a garantia de direitos das crianças matriculadas na creche, diante de contextos da atuação dos/as profissionais da educação no município de Petrópolis em 2019. Especificamente, verificar a quantidade de auxiliares e docentes nas creches e pré-escolas, no intuito de captar tendência de alocação dos/as profissionais conforme a categoria; verificar a formação de auxiliares e docentes nas creches e pré-escolas; verificar o tipo de vínculo empregatício dos/as docentes nas creches e pré-escolas. Consideraram-se para esta análise os dados sobre os/as profissionais que atuam nas creches públicas municipais, e para efeitos de comparação, os dados relativos aos que trabalham na pré-escola, com o propósito de elencar possíveis desigualdades. Trata-se de uma pesquisa de natureza quantitativa, com o uso dos dados do Censo Escolar. Os resultados evidenciaram que quanto menor a idade da criança, menos direitos são garantidos, o que sugere haver uma desigualdade no atendimento educacional entre creche e pré-escola. A quantidade de auxiliares é significativamente superior ao de docentes na creche, tendo em sua maioria profissionais que não possuem nem o Ensino Médio Normal, e, embora exista um elevado percentual de docentes com vínculo empregatício efetivo, a quantidade de profissionais que atuam com esta função na etapa é ínfima, o que indica não haver a valorização da categoria.

Abstract This article aims to analyze the ensuring children’s rights matriculated in daycare, considering the contexts in which education professionals work in the city of Petrópolis in 2019. Specifically, check the number of assistants and teachers in day care centers and preschools, to capture the trend of allocation of professionals according to category; check the assistants and teachers’ formation in day care centers and preschools; check the type of employment relationship. For this analysis, data on professionals working in municipal public day care centers were considered, and for comparison purposes, data on those working in preschool, with the purpose of listing possible inequalities. This is quantitative research, using data from the School Census. The results showed that the younger the child, the less rights are guaranteed, which suggests that there is an inequality in educational assistance between daycare and preschool. The number of assistants is significantly higher than that of teachers in the day care center, mostly professionals who do not even have a normal high school, and, although there is a high percentage of teachers with effective employment, the number of professionals who work with this function in the stage, it is minimal, which indicates that the category is not valued.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la garantía de los derechos de los niños matriculados en guarderías, dados los contextos de la labor de los profesionales de la educación en la ciudad de Petrópolis en 2019. En concreto, verificar el número de asistentes y docentes en guarderías y centros preescolares, con el fin de captar la tendencia de asignación de profesionales según categoría; verificar la formación de asistentes y docentes en guarderías y jardines de infancia; verificar el tipo de relación laboral de los docentes en las guarderías y jardines de infancia. Para este análisis se consideraron los datos de los profesionales que laboran en las guarderías públicas municipales y, a efectos comparativos, los datos de los que laboran en preescolar, con el fin de enumerar las posibles desigualdades. Se trata de una investigación cuantitativa, utilizando datos del Censo Escolar. Los resultados muestrearan que cuanto más joven es el niño, menos derechos están garantizados, lo que sugiere que existe una desigualdad en la asistencia educativa entre la guardería y el preescolar. El número de asistentes es sensiblemente superior al de docentes en la guardería, en su mayoría profesionales que ni siquiera tienen un bachillerato normal, y, aunque existe un alto porcentaje de docentes con empleo efectivo, el número de profesionales que trabajan con esta función en el escenario, es mínima, lo que indica que la categoría no está valorada.

A internacionalização da educação superior: relações de aproximação entre Brasil e Portugal

Resumo Com a globalização, a relação entre as universidades se tornou mais complexa, criando novas conexões, consolidando uma agenda de cooperação internacional, com a transferência de conhecimento cada vez maior, o que torna imperativo compreender o entrelaçamento das diferentes culturas. Este artigo vem compreender e identificar algumas estratégias e ações no âmbito da internacionalização relatadas, por alunos de graduação e pós-graduação, matriculados em Instituições de Ensino Superior no Brasil e em Portugal. Para além da revisão bibliográfica, que demarca o campo das políticas de internacionalização das IES brasileiras, este estudo também contemplou a realização de entrevistas semiestruturadas com alunos de graduação e pós-graduação matriculados em universidades brasileiras e estrangeiras no ano de 2020. Este estudo permite compreender melhor as contradições que marcam o contexto da internacionalização das IES brasileiras e estrangeiras, desvelando dificuldades e desafios.

Abstract With global communication, the relationship between universities has become more complex, creating new connections, consolidating an international cooperation agenda, with increasing knowledge transfer, which makes it imperative to understand the intertwining of these different cultures. This article aims to understand and identify some strategies and actions in the scope of internationalization reported by undergraduate and graduate students enrolled in Higher Education Institutions in Brazil and Portugal. In addition to the bibliographic review that demarcates the field of internationalization policies of Brazilian education, this study also aimed to conduct semi-structured interviews with undergraduate and graduate students enrolled in Brazilian and foreign universities in the year 2020. The realization of this study allows us to better understand the contradictions that mark the context of the internationalization of Brazilian and foreign universities revealing difficulties and challenges.

Resumen Con la globalización, la relación entre las universidades se ha vuelto más compleja creando nuevas conexiones, consolidando una agenda de cooperación internacional, aumentando la transferencia de conocimiento, lo que hace imperativo entender el entrelazamiento de estas diferentes culturas. Este artículo tiene como objetivo comprender e identificar algunas estrategias y acciones en el ámbito de la internacionalización relatadas por estudiantes de grado y posgrado matriculados en Instituciones de Educación Superior en Brasil y Portugal. Además de la revisión bibliográfica que delimita el campo de las políticas de internacionalización de las IES brasileñas, este estudio también contempló la realización de entrevistas semiestructuradas con estudiantes de grado y posgrado matriculados en universidades brasileñas y extranjeras en el año 2020. La realización de este estudio nos permite comprender mejor las contradicciones que marcan el contexto de internacionalización de las IES brasileñas y extranjeras, revelando dificultades y desafíos.

Revisão da literatura sobre os estudos de responsabilização escolar no Brasil

Resumo Esta pesquisa tipo “estado do conhecimento” investigou a produção acadêmico-científica acerca das políticas de responsabilização escolar à luz do conceito de accountability. Apresenta-se os resultados da análise lexical de artigos dos últimos dez anos do Portal de Periódico da CAPES, identificando-se 46 artigos em periódicos revisados por pares a partir dos descritores escolhidos. Trata-se de estudo qualitativo cujos dados foram analisados por meio de Análise de Conteúdo. Constata-se o avanço da pesquisa nacional sobre accountability em quadro grandes dimensões: avaliação, gestão, políticas de responsabilização e reforma educacional.

Abstract This research investigated the academic-scientific production on school accountability policies in light of the concept of accountability. A “State of the knowledge” study inventoried the works deposited in the CAPES Periodical Portal, identifying 46 articles in peer-reviewed journals between 2010 and 2020. This is a qualitative study whose data were analyzed using Content Analysis. There has been progress in national research on accountability in large dimensions: evaluation, management, accountability policies and educational reform.

Resumen Esta investigación indagó en la producción académico-científica sobre las políticas de responsabilidad escolar a la luz del concepto de accountability. Un estudio del “estado del conocimiento” inventarió los artículos depositados en el Portal de Revistas de CAPES, identificando 46 artículos en revistas revisadas por pares entre 2010 y 2020. Se trata de un estudio cualitativo cuyos datos fueron analizados mediante Análisis de Contenido. Ha habido avances en la investigación nacional sobre la rendición de cuentas en grandes dimensiones: evaluación, gestión, políticas de rendición de cuentas y reforma educativa.

O Programa Parlamento Jovem Brasileiro e as suas possibilidades para o protagonismo estudantil

Resumo O objetivo da pesquisa foi conhecer as ações desenvolvidas pela gestão escolar e pelos profissionais da educação na perspectiva de contribuir com o protagonismo estudantil no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. A metodologia esteve pautada na abordagem qualitativa, tendo, como técnica de pesquisa, o estudo de caso. A coleta de dados foi realizada por meio do questionário Google Forms. Participaram da pesquisa 20 integrantes, sendo 15 estudantes e cinco profissionais da educação de uma escola pública da rede estadual no interior do Piauí. Como resultados, foi possível perceber que o Programa Parlamento Jovem Brasileiro contribui para o protagonismo estudantil, de modo que amplia a visão de mundo dos envolvidos, bem como oportuniza a ambientação política e social das questões referentes aos dilemas enfrentados em seus cotidianos.

Abstract The objective of the research was to know the actions developed by the school management and by the education professionals in the perspective of contributing with the student protagonism in the Programa Jovem Jovem Brasileiro. The methodology was based on the qualitative approach, using the case study as a research technique. Data collection was performed using the Google Forms questionnaire. Twenty members participated in the research, being 15 students and five education professionals from a public school in the state network in the interior of Piauí. As a result, it was possible to perceive that the Brazilian Youth Parliament Program contributes to student leadership, in a way that expands the worldview of those involved, as well as providing the political and social setting for issues related to the dilemmas faced in their daily lives.

Resumen El objetivo de la investigación fue conocer las acciones desarrolladas por la dirección de la escuela y por los profesionales de la educación en la perspectiva de contribuir con el protagonismo estudiantil en el Programa Jovem Jovem Brasileiro. La metodología se basó en el enfoque cualitativo, utilizando el estudio de caso como técnica de investigación. La recolección de datos se realizó mediante el cuestionario Google Forms. En la investigación participaron veinte miembros, siendo 15 estudiantes y cinco profesionales de la educación de una escuela pública de la red estatal en el interior de Piauí. Como resultado, fue posible percibir que el Programa de Parlamento Juvenil Brasileño contribuye al liderazgo estudiantil, de manera que amplía la cosmovisión de los involucrados, además de brindar el marco político y social para temas relacionados con los dilemas que enfrentan en su vida diaria.

Contornos neoliberais no novo Saeb

Resumo Este estudo discute a constituição do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em 2021. Para isso, a partir de uma pesquisa bibliográfica, serão descritas as intencionalidades das avaliações e as modificações que ocorreram nos instrumentos avaliativos de acordo com os fundamentos e com as necessidades de cada tempo histórico. Por fim, a partir de uma análise documental, serão analisadas as mudanças no Saeb apresentadas na portaria nº. 10 do MEC e seu alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Percebe-se que a nova proposta avaliativa do Governo Federal apresenta um acirramento de tendências neoliberais como controle e responsabilização das instituições de educação básica no Brasil.

Abstract This study addresses the constitution of the new System of Assessment of Basic Education (Saeb) which was proposed by the Ministry of Education (MEC) in 2021. After bibliographical research, it will be described the intent of the assessment as well as the modifications which their evaluation instruments underwent according to the standards and the needs of each historical setting. Finally, as of a documentary analysis, the changes on Saeb, presented by the ordinance number 10 from MEC, and its alignment with the National Common Curriculum Standards (BNCC). It is noted that the new proposal of assessment from the Federal Government presents an aggravation of neoliberal tendencies such as control and accountability of basic education institutions in Brazil.

Resumen Este estudio discute la constitución del nuevo Sistema de Evaluación de la Educación Básica (Saeb), propuesto por el Ministerio de la Educación (MEC) en 2021. Así, delante de una pequeña investigación, serán descritas las intencionalidades de las evaluaciones y las modificaciones que ocurren en los instrumentos evaluativos de acuerdo con los fundamentos y con las necesidades de cada momento histórico. Por fin, con base en un análisis documental, serán diseccionados los cambios en Saeb presentados en la ordenanza nº. 10 del MEC y su ajuste con la Base Nacional Común Curricular (BNCC). Se advierte que la nueva propuesta evaluativa del Gobierno Federal presenta una lucha de tendencias neoliberales como control y responsabilidad de las instituciones de educación básica en Brasil.

A implantação do Programa Creche Escola em Araraquara/SP: entre limites e possibilidades

Resumo O Creche Escola é um programa paulista focado na educação infantil, para financiamento de unidades para municípios parceiros. Este artigo analisa sua implantação local, a partir do caso do município de Araraquara/SP e baseado em pesquisa documental e de campo - com entrevistas semiestruturadas. Verificou que o estado de São Paulo oferece verbas e um projeto arquitetônico a ser executado (ao menor custo) pela localidade, mas este se contrasta com a concepção municipal de educação infantil. Assim, após a construção da unidade, o município precisou adaptá-lo estruturalmente para lhe integrar à sua concepção educacional.

Abstract The Creche Escola is a São Paulo program focused on early childhood education, to finance units for partner municipalities. This article analyzes the local implementation in the Araraquara city, São Paulo, based on documental and field research - with semi-structured interviews. It verified that the state offers funds and an architectural project to be executed (at the lowest cost) by the locality, but this contrasts with the municipal conception of early childhood education. Thus, after building the unit, the municipality had to adapt it structurally to integrate it into its educational concept.

Resumen El Creche Escola es un programa en el Estado de São Paulo centrado en la educación infantil, para financiar unidades a los municipios socios. Este artículo analiza su implementación local, desde el caso de la ciudad de Araraquara/SP y con base en la investigación documental y de campo - con entrevistas semiestructuradas. Se verificó que el estado ofrece fondos y un proyecto arquitectónico para que sea ejecutado (al menor costo) por la localidad, pero esto contrasta con la concepción municipal de educación infantil. Así, una vez construida la unidad, el municipio tuvo que adaptarlo estructuralmente para integrarlo a su concepto educativo.

A política de bonificação do magistério público estadual do Acre no contexto das reformas educacionais (1999-2018)

Resumo O artigo objetiva analisar a política de bonificação do magistério público estadual do Acre, instituída pelos Prêmios de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) e Prêmio de Desenvolvimento da Gestão (VDG) e implantada no contexto das reformas educacionais realizadas no Acre de 1999 a 2018. Tem como objeto de estudo as reformas do aparelho estatal desenhadas e executadas na perspectiva de um Estado gerencialista e que, no caso da educação, adquiriu materialidade nas políticas de descentralização, de avaliação, responsabilização e de bonificação do magistério. Trata-se de estudo de revisão bibliográfica sobre a política de bônus, calcada nas análises de Afonso (2007; 2012; 2013), Ball (2001; 2002; 2004; 2006; 2007; 2009; 2011), Barroso (2005), Braidi (2018), Cardoso (2019), Lagares; Nardi (2020), Morduchowicz (2017), Passone (2014), Santos et al. (2012) e Silva (2019), e pesquisa documental, como os Decretos 4.923/2009 e 4.924/2009 e a Lei nº. 67/2009. Essa política foi analisada sob a ótica da abordagem metodológica do Ciclo de Políticas (policy circle), contemplando três momentos: a formulação, a execução e a avaliação da política. Identificou-se que, nas políticas de bonificação executadas há prevalência dos aspectos gerenciais em detrimento dos de natureza pedagógica e de valorização profissional, mescladas pela ideia de accountability/responsabilização, que funcionaram como elementos orientadores da definição das políticas públicas educacionais, garantindo, assim, ao Estado, maior controle dos mecanismos de regulação, fatores determinantes para incorporação do discurso neoliberal da qualidade.

Abstract The article aims to analyze the bonus policy of Acre’s state public magisterium, instituted by the Valorization and Professional Development Awards (VDP) and Management Development Awards (VDG) and its implementation in the context of educational reforms carried out in Acre from 1999 to 2018. Its study’s object are the reforms of the state apparatus designed and executed from the perspective of a managerial State and which, in case of the education, acquired materiality in the policies of decentralization, evaluation, accountability and teaching bonus. This is a bibliographic review study on bonus policy, based on the analyses of Afonso (2007; 2012; 2013), Ball (2001; 2002; 2004; 2006; 2007; 2009; 2011), Barroso (2005), Braidi (2018), Cardoso (2019), Lagares; Nardi (2020), Morduchowicz (2017), Passone (2014), Santos et al. (2012) and Silva (2019), and documentary research, such as the Decrees 4,923/2009 and 4,924/2009 and Law No. 67/2009. This policy was analyzed from the perspective of the policy circle methodological approach, contemplating three moments: the formulation, implementation and evaluation of the policy. It was identified that, in the policies of bonus implemented there is prevalence of managerial aspects to the detriment of those of pedagogical nature and professional valorization, mixed by the idea of accountability /accountability,which functioned as guiding elements of the definition of public educational policies, thus ensuring the State, greater control of the mechanisms of regulation, determining factors for the incorporation of the neoliberal discourse of quality.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar la política de bonificación del magisterio público estadual de Acre, instituida por los Premios de Valoración y Desarrollo Profesional (VDP) y Premio de Desarrollo de Gestión (VDG) e implantada en el contexto de las reformas educacionales realizadas en Acre de 1999 a 2018. Tiene como objeto de estudio las reformas del aparato estatal diseñadas y ejecutadas en la perspectiva de un Estado gerencial y que, en el caso de la educación, ha adquirido materialidades en las políticas de descentralización, de evaluación, responsabilidad y de bonificación del magisterio. Se trata de un estudio de revisión bibliográfica sobre la política de bonos, fundamentada en los análisis de Afonso (2007; 2012; 2013), Ball (2001; 2002; 2004; 2006; 2007; 2009; 2011), Barroso (2005), Braidi (2018), Cardoso (2019), Lagares; Nardi (2020), Morduchowicz (2017), Passone (2014), Santos et al. (2012) y Silva (2019), e investigación documental, como los Decretos 4.923/2009 y 4.924/2009 y la Ley nº. 67/2009. Esa política ha sido analizada bajo la perspectiva metodológica del Ciclo de Políticas (policy circle), observando tres momentos: la formulación, la ejecución y la evaluación de la política. Se ha identificado que, en las políticas de bonificación ejecutadas hay prevalencias de los aspectos gerenciales en detrimento de los de naturaleza pedagógica y de valoración profesional, mezcladas por la idea de accountability/responsabilidad, que han funcionado como elementos orientadores de la definición de las políticas públicas educacionales, garantizando, así, al Estado, mayor control de los mecanismos de regulación, factores determinantes para incorporación del discurso neoliberal de la calidad.

Perfil dos professores da rede pública municipal de ensino de Fortaleza

Resumo Conhecer o perfil dos docentes de uma escola, instituição ou rede de ensino é imprescindível para auxiliar a tomada de decisão da gestão educacional e melhorar a qualidade do ensino. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi delinear o perfil de professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza/Ceará. Para isso, foram utilizadas informações do Censo Escolar 2019, disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram analisados dados de 9330 professores, que estavam exercendo a função docente durante o ano de realização do Censo Escolar. A análise estatística foi realizada com o auxílio dos softwares livres RSstudio e do Jasp statistics. Os resultados mostraram que a maior parte (81,63%) dos docentes da rede pública municipal de ensino de Fortaleza é composta por mulheres, a maioria é autodeclarada da cor/raça amarela (48,06%) e possui idade média em torno de 41 a 60 anos de idade. Com relação ao vínculo empregatício, a maioria (61,59%) dos professores são concursados/efetivos e 43,07% possuem algum curso de pós-graduação como nível mais elevado de escolaridade. Vale destacar que, dos docentes da rede pública municipal de Fortaleza, 41,11% possuem especialização, 1,08% possui curso de mestrado e apenas 0,87% possui curso de doutorado.

Abstract Knowing the profile of the teachers of a school, institution, or teaching network is essential to help decision-making in educational management and improve the quality of teaching. In this sense, the purpose of this research was to delineate the profile of teachers of the municipal public network of the city of Fortaleza/Ceará. For this, data from the 2019 School Census were used, which are available on the website of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep). We analyzed information from 9330 teachers who worked in the period in which the school census was performed. Statistical analysis was performed using the free software RSstudio and Jasp statistics. The results showed that the majority (81.63%) of the teachers of the municipal public network of Fortaleza are composed of women, the majority are self-declared yellow (48.06%), and have an average age around 41 to 60 years of age. Regarding the employment relationship, the majority (61.59%) of the professors are permanent, and 43.07% have a postgraduate course as the highest level of education. It is worth noting that 41.11% of teachers in the municipal public network of Fortaleza have a specialization course, 1.08% of them have a master's degree, and only 0.87% of them have a doctorate course.

Resumen Conocer el perfil de los docentes de una escuela, institución o red docente es fundamental para ayudar a la toma de decisiones en la gestión educativa y mejorar la calidad de la enseñanza. En ese sentido, el objetivo de esta investigación fue delinear el perfil de los docentes de la red pública municipal en la ciudad de Fortaleza/Ceará. Para ello, se utilizaron datos del censo escolar de 2019, que están disponibles en el sitio web del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep). Se analizó información de 9330 docentes que laboraron en el período en que se realizó el censo escolar. El análisis estadístico se realizó utilizando el software gratuito RSstudio y estadísticas Jasp. Los resultados mostraron que la mayoría (81,63%) de los docentes de la red pública municipal de Fortaleza son mujeres, la mayoría se autodeclaran de color/raza amarilla (48,06%) y tienen una edad media de alrededor de 41 a 60 años. En cuanto a la relación laboral, la mayoría (61,59%) de los docentes son públicos/permanentes y el 43,07% tiene un posgrado como máximo nivel educativo. Vale la pena señalar que el 41,11% de los profesores de la red pública municipal de Fortaleza tiene un curso de especialización, el 1,08% de ellos tiene una maestría y solo el 0,87% de ellos tiene un curso de doctorado.

Reflexões sobre diferenças de desempenho no ENEM: Uma análise socioeconômica e escolar do Sudeste do Brasil

Resumo Este artigo propõe um estudo sobre o desempenho de alunos de escolas públicas e privadas da região Sudeste do Brasil, que se candidataram ao ENEM 2017. A ideia central é comparar a importância de variáveis individuais, de infraestrutura escolar e indicadores educacionais para alunos de desempenho alto, médio e baixo de escolas públicas e privadas da Região Sudeste do Brasil. Modelos de regressão quantílica são apropriados para este propósito. Os resultados mostram que as diferenças já conhecidas para o ensino fundamental são potencializadas ao final do ensino médio, com grande impacto socioeconômico, especialmente para alunos de escolas públicas com baixo desempenho. Políticas públicas deveriam ser elaboradas com foco em um sistema educacional que promova equidade, infraestrutura e professores qualificados.

Abstract This article proposes a study on the performance of students from public and private schools in the Southeast region of Brazil, who applied to ENEM 2017. The main idea is to compare the importance of individual variables, school infrastructure and educational indicators for high, medium and low performance students from public and private schools in the Southeast Region of Brazil. Quantile regression models are appropriate for this purpose. The results show that the known differences for elementary education are enhanced at the end of high school, with a great socioeconomic impact, especially for low-performing public school students. Public policies should be designed with a focus on an educational system that promotes equity, infrastructure and qualified teachers.

Resumen Este artículo propone un estudio sobre el desempeño de estudiantes de escuelas públicas y privadas de la región sureste de Brasil, que aplicaron a ENEM 2017. La idea central es comparar la importancia de las variables individuales, la infraestructura escolar y los indicadores educativos para alumnos de rendimiento alto, medio y bajo de escuelas públicas y privadas de la Región Sudeste de Brasil. Los modelos de regresión cuantílica son apropiados para este propósito. Los resultados muestran que las diferencias conocidas para la educación primaria se potencian al final de la escuela secundaria con un gran impacto socioeconómico para los estudiantes de escuelas públicas de bajo rendimiento. Las políticas públicas deben diseñarse con enfoque en un sistema educativo que promueva la equidad, la infraestructura y docentes calificados.

Trajetórias escolares e segregação socioespacial em Curitiba: uma análise sobre os estudantes vinculados ao Programa Bolsa Família

Resumo Este artigo apresenta uma análise acerca das trajetórias escolares de estudantes vinculados ao Programa Bolsa Família (PBF), relacionando as diferentes tipologias de trajetórias à segregação socioespacial presente no município de Curitiba, verificando os efeitos das desigualdades socioespaciais sobre as desigualdades escolares. Alguns indicadores sociais foram utilizados para subsidiar a produção de mapas do município, que apontam a localização das escolas, relacionando-as com dados georreferenciados como renda per capita, população não branca e áreas de intervenção da política de habitação, cotejando a localização das escolas com as desigualdades territoriais. Este estudo, com caráter quantitativo e longitudinal, definiu como coorte inicial os alunos vinculados ao PBF e matriculados no 6º ano do ensino fundamental em escolas situadas no município em 2013, a fim de acompanhar seus percursos entre os anos de 2013 e 2017. Resultados preliminares sugerem que a segregação territorial e a segmentação do sistema de ensino são características presentes em Curitiba, ressaltando a profunda desigualdade na distribuição percentual de estudantes vinculados ao PBF nas instituições de ensino, que está relacionada à concentração de pobreza em determinadas áreas. De maneira geral, a segregação socioespacial não impactou no processo de escolarização dos alunos e em suas oportunidades educacionais, quando confrontadas as informações referentes ao percentual de estudantes beneficiários com as diferentes categorias de trajetórias escolares construídas durante a pesquisa.

Abstract This article presents an analysis of the school trajectories of students linked to the Bolsa Família Program (BFP), relating the different types of trajectories to the socio-spatial segregation present in the city of Curitiba, verifying the effects of socio-spatial inequalities on school inequalities. Some social indicators were used to support the production of maps of the municipality, which point out the location of schools, relating them to georeferenced data such as per capita income, non-white population, and areas of intervention of the housing policy, comparing the location of schools with territorial inequalities. This quantitative and longitudinal study defined students linked to the BFP and enrolled in the 6th year of elementary schools located in the municipality in 2013 as an initial sample, to follow their paths between 2013 and 2017. Preliminary results suggest that territorial segregation and segmentation of the education system are characteristics present in Curitiba, highlighting the deep inequality in the percentage distribution of students linked to the BFP in educational institutions, which is related to the concentration of poverty in certain areas. In general, the socio-spatial segregation did not impact the students' schooling process and their educational opportunities, when comparing the information regarding the percentage of beneficiary students with the different categories of school trajectories developed throughout the research.

Resumen Este artículo presenta un análisis a respecto de las trayectorias escolares de estudiantes vinculados al Programa Bolsa Família (PBF), relacionando las distintas tipologías de trayectorias con la segregación espacial en el municipio de Curitiba, verificando los efectos de las desigualdades socioespaciales sobre las desigualdades escolares. Se utilizaron algunos indicadores sociales con el fin de apoyar la elaboración de mapas del municipio, que destacan la ubicación de las escuelas, relacionándolas con datos georreferenciados como el ingreso per capita, populación no blanca y áreas de actuación de la política de vivienda, comparando la ubicación de las escuelas con desigualdades territoriales. Esta investigación, de carácter cuantitativo y longitudinal, definió como cohorte inicial a los alumnos vinculados al PBF y con matrícula en el 6º año de la enseñanza fundamental en escuelas del municipio durante el 2013, con el objetivo de acompañar sus caminos entre los años de 2013 y 2017. Los resultados preliminares sugieren que la segregación territorial y la segmentación del sistema educativo están presentes en Curitiba, destacando la profunda desigualdad en la distribución porcentual de estudiantes vinculados al Programa en las instituciones educacionales, lo que está relacionado con la concentración de la pobreza en determinadas áreas. Al comparar las informaciones sobre el porcentaje de estudiantes beneficiarios con las diferentes categorías de trayectorias construidas durante la investigación, en general, se concluye que la segregación socioespacial no impactó en el proceso de escolarización de los alumnos y en sus oportunidades educativas.

Gestão democrática nas escolas brasileiras e Plano Nacional de Educação: desafios do tempo presente

Resumo O presente artigo buscou apontar desafios que emergem da gestão democrática da educação pública no Brasil. Para entendê-lo, percorreu os marcos legais vigentes, aspectos históricos, políticos e sociais e indicadores educacionais. O Plano Nacional de Educação em vigor e o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação do ano de 2020 foram utilizados como material de investigação. Outras fontes de estudo complementaram a pesquisa, cuja natureza é teórica. O estudo procurou compreender o assunto a partir de uma perspectiva dialética, sem perder de vista possíveis soluções para os desafios encontrados. Algumas soluções são apontadas, apesar da consciência de que elas devem ser construídas, sempre que possível, coletivamente. A gestão democrática da educação pública é, assim, um grande desafio a ser superado através do envolvimento e da participação da sociedade e da organização de todo o Estado brasileiro.

Abstract This paper searched for pointing challenges which emerge from democratic management of public education in Brazil. To understand it, legal marks were studied, as well as historical, political, and social aspects, further educational indicators. The current National Education Plan, the 3rd Cycle Monitoring Goals Report on the National Education Plan 2020 were used as investigation material. Other study sources complemented the theoretical research. The study searched for understand the subject from a dialectic perspective without losing sight possible solutions for the challenges found. Some solutions are pointed, despite the consciousness that they should be build, whenever possible, in a collective way. Democratic management of public education is hence a big challenge to be overcome by society involvement and participation, and the organization of the whole Brazilian State as well.

Resumen Ese artículo buscó apuntar desafíos que emergen de la gestión democrática de la educación pública en Brasil. Para entenderlo, recurrió los marcos legales vigentes, aspectos históricos, políticos y sociales e indicadores educacionales. El Plan Nacional de Educación en vigor y el Reporte del 3º Ciclo de Monitoreo de las Metas del Plan Nacional de Educación del año de 2020 fueron utilizados como material de investigación. Otras fuentes de estudio complementaron la investigación, cuya naturaleza es teórica. El estudio procuró comprender el asunto desde una perspectiva dialéctica, sin perder de vista posibles soluciones para los desafíos encontrados. Algunas soluciones son apuntadas, a pesar de la consciencia de que ellas deben ser construidas, siempre que posible, colectivamente. La gestión democrática de la educación pública es, así, un gran desafío para ser superado a través del involucramiento y de la participación de la sociedad y de la organización de todo Estado brasileño.

Política do imprevisível: a intersetorialidade na implementação de ações na Educação Infantil durante a Pandemia

Resumo O artigo apresenta uma vertente da pesquisa sobre avaliação na/da Educação Infantil realizada em uma Universidade Federal. Por meio de estudos sobre materiais, propostas educacionais e ações em 3 municípios do estado do Rio de Janeiro, dentre 17 municípios que abarca a investigação, analisa a implementação de políticas públicas intersetoriais no âmbito da Educação Infantil elaboradas durante o período de emergência sanitária causado pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2), especialmente as ações ligadas à distribuição de material (físico ou on-line) e alimentação, bem como a judicialização do tema. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas, em especial, sobre a fase de implementação, e a pesquisa eletrônica nos sites e redes de compartilhamento dos municípios selecionados, a partir de documentos e informações oficiais, para observar quais foram as políticas públicas de enfrentamento à Pandemia que tiveram relação direta (ou indireta) com a Educação Infantil pública. O reconhecimento da Pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020 teve como consequência o “fechamento” físico das escolas para o acesso dos estudantes a partir do dia 16/3/2020, com um prazo de retorno difícil de determinar. As desigualdades entre os municípios da pesquisa ficaram muito evidentes, mesmo em regiões geográficas próximas com contextos semelhantes. Tal cenário inédito escancarou fragilidades e merece ser problematizado a fim de que as políticas implementadas nesse período não reforcem desigualdades educacionais ao invés de mitigá-las.

Abstract The paper demonstrates a branch of the research on evaluation on/of Child Education performed in one Federal University. Through studies about materials, educational proposals and actions in three cities from the state of Rio de Janeiro, among the 17 cities investigated, analyses the implementation of intersectorial public policies elaborated during the period of sanitary emergency caused by the new Coronavirus (Sars-CoV2) in the scope of Child Education, specially the ones related to the distribution of materials (physical or online) and feeding, as much as the judicialization of the topic. The methodology used was bibliographic research of the public policies, specially about the implementation phase, and the electronic research in websites and sharing networks of the selected cities, from official documents and informations, to observe which public policies of Pandemic confrontation had a direct (or indirect) relation to public Child Education. The acknowledgement of the Pandemic by the World Health Organization in March, 2020 had as a consequence the physical “closure” of the schools to the access of students in 03/16/2020, with a hard to determine deadline for return. The differences between the cities studied were evident, even in cities close geographically and similar contexts. This unprecedented scenario showed these fragilities and should be further analyzed so that policies implemented in this period do not reinforce the educational discrepancies instead of mitigating them.

Resumen El artículo presenta un eje de la investigación acerca de la evaluación en/de la Educación Preescolar hecha en una Universidad Federal. Mediante estudios sobre materiales, propuestas educativas y acciones en tres municipios de Rio de Janeiro, entre los diecisiete incluidos en la investigación, analiza la implementación de políticas públicas intersectoriales en el ámbito de la Educación Preescolar elaboradas durante el período de emergencia sanitaria causado por el nuevo Coronavirus (Sars-CoV2), especialmente las acciones relacionadas con la distribución de material (físico u online) y con la alimentación, además de su judicialización. La metodología utilizada fue la investigacion bibliografica acerca de políticas públicas, sobre todo acerca de la etapa de implementación, y la investigación electrónica en los sitios web y redes de divulgación de los municipios elegidos, basada en documentación y informaciones oficiales, para observar las políticas públicas aplicadas para enfrentar la pandemia que tuvieron relación directa (o indirecta) con la Educación Preescolar pública. El reconocimiento de la pandemia por la Organización Mundial de la Salud en marzo de 2020 tuvo como consecuencia el “cierre” físico de las escuelas a los estudiantes desde 16/03/2020, con una fecha de regreso incierta. Las desigualdades entre los municipios son evidentes, incluso en regiones cercanas y con contextos similares. Este escenario inédito ha exacerbado fragilidades y se merece la problematización para que las políticas implementadas en este período no refuercen desigualdades educativas en vez de mitigarlas.

A meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024: a questão municipal em foco

Resumo Objetiva-se analisar a regulamentação da Gestão Democrática da educação pública nos municípios da região Cone-Sul de Mato Grosso do Sul no contexto dos Planos Municipais de Educação, quais sejam: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí. A metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com os Secretários Municipais de Educação e Presidentes do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação. O lócus investigado indica que legalidade da consulta à comunidade escolar aliada a concepção do provimento ao cargo de diretor escolar como ato discricionário do chefe do Poder Executivo figuram como perspectivas centrais, em detrimento da constituição dos demais instrumentos viabilizadores, como constituição de conselhos e fóruns municipais de educação.

Summary The objective is to analyze the regulation of the Democratic Management of public education in the municipalities of the Cone-Sul region of Mato Grosso do Sul in the context of Municipal Education Plans, namely: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo and Naviraí. The methodology comprises bibliographic and documental research and semi-structured interviews with the Municipal Secretaries of Education and Presidents of the Unions of Workers in Education. The investigated locus indicates that the legality of the consultation with the school community allied to the conception of filling the position of school director as a discretionary act of the head of the Executive Power appear as central perspectives, to the detriment of the constitution of other enabling instruments, such as the constitution of councils and municipal forums. of Education.

Resumen El objetivo es analizar la regulación de la Gestión Democrática de la educación pública en los municipios de la región Cone-Sul de Mato Grosso do Sul en el contexto de los Planes Municipales de Educación, a saber: Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo y Naviraí. La metodología comprende investigación bibliográfica, documental y entrevistas semiestructuradas a los Secretarios Municipales de Educación y Presidentes de los Sindicatos de Trabajadores de la Educación. El locus investigado indica que la legalidad de la consulta a la comunidad escolar aliada a la concepción de ocupar el cargo de director escolar como un acto discrecional del titular del Poder Ejecutivo aparecen como perspectivas centrales, en detrimento de la constitución de otras habilitantes. instrumentos, como la constitución de consejos y foros municipales de Educación.

A percepção dos alunos com deficiência sobre a inclusão no ensino superior

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos alunos sobre o seu processo de inclusão no ensino superior em uma universidade do Rio Grande do Sul. Por meio de uma metodologia qualitativa, descritiva e interpretativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma amostra de 13 alunos com deficiência. As questões foram agrupadas em três eixos que compreendem o ingresso na universidade, a permanência e as oportunidades profissionais. Os dados coletados sugerem que 1) Os entrevistados em geral têm vergonha ou dificuldade em aceitar a sua deficiência e por isso não usufruíram dos direitos legais de acesso que dispõem; 2) Falas e atitudes de docentes e colegas, bem como problemas de saúde e dores relacionadas a deficiência são desafios para a permanência no ensino superior; 3) A maioria dos entrevistados estava empregado, porém nenhum exercia função compatível ao seu curso.

Abstract This research aimed to analyze students' perception of their process of inclusion University education at a university in Rio Grande do Sul. Through a qualitative, descriptive and interpretive methodology, semi-structured interviews were carried out with a sample of 13 students with disabilities. The questions were grouped into three axes that include admission to university, permanence and professional opportunities. The data collected suggest that 1) Respondents are generally ashamed or have difficulty accepting their disability and therefore did not enjoy the legal access rights they have; 2) Speeches and attitudes of professors and colleagues, as well as health problems and pain related to disability are challenges for permanence in higher education; 3) Most of the interviewees were employed, but none had a function compatible with their course.

Resumen Esta investigación tuvo como objetivo analizar la percepción de los estudiantes sobre su proceso de inclusión en la enseñanza universitaria en una universidad de Rio Grande do Sul. A través de una metodología cualitativa, descriptiva e interpretativa, se realizaron entrevistas semiestructuradas a una muestra de 13 estudiantes con discapacidad. Las preguntas se agruparon en tres ejes que incluyen el ingreso a la universidad, la permanencia y las salidas profesionales. Los datos recopilados sugieren que 1) los encuestados generalmente se avergüenzan o tienen dificultades para aceptar su discapacidad y, por lo tanto, no disfrutan de los derechos de acceso legales que tienen; 2) Los discursos y actitudes de profesores y colegas, así como los problemas de salud y dolores relacionados con la discapacidad son desafíos para la permanencia en la educación superior; 3) La mayoría de los entrevistados estaban empleados, pero ninguno tenía una función compatible con su curso.

Plano Municipal de Educação: análise do instrumento de planejamento no campo da educação municipal

Resumo Este artigo tem como propósito analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da cidade de Mongaguá e Itanhaém, municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) do estado de São Paulo, Brasil. Objetiva-se identificar elementos textuais dos PMEs dos municípios, considerando que o PME é o documento norteador e determinante das políticas públicas educacionais na esfera municipal. A fim de corroborar com as análises são utilizados, também, documentos que versam e normatizam as funções de gestão e acesso a cargo de diretor(a) escolar, uma vez que as formas de ingresso, seleção e escolha desses atores é fundamental para a garantia da gestão democrática da escola e, por conseguinte, do ensino. Utiliza-se como metodologia a pesquisa documental, realizada no sítio eletrônico dos municípios analisados e dos municípios que compõem a RMBS. Os resultados evidenciam que há uma grande proximidade textual com o que é apregoado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) contendo, apenas, poucas adequações a fim de que se contemplem as especificidades locais.

Abstract The purpose of this article is to analyze Municipal Education Plans (PMEs) of the cities of Mongaguá and Itanhaém, municipalities that make up the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS) in the state of São Paulo, Brazil. The goal is to identify textual elements of the cities' PMEs, considering that the PME is the guiding and determining document of public educational policies at the municipal level. In order to corroborate the analysis, documents that deal with and regulate the functions of management and access to the position of school principal are also used, since the forms of admission, selection and choice of these players are fundamental to guarantee democratic management of the school and, therefore, of teaching. Documentary research is used as a methodology, carried out on the website of the analyzed municipalities and of the municipalities that make up the RMBS. Results show that there is great textual proximity with what is proclaimed by the National Education Plan (PNE) containing only a few adjustments in order to contemplate local specificities.

Resumen Este artículo tiene como propósito analizar los Planes Municipales de Educación (PMEs) de la ciudad de Mongaguá e Itanhaém, municipios de que integran la Región Metropolitana de la Bajada Santista (RMBS) del estado de São Paulo, Brasil. El objetivo es identificar elementos textuales de los PMEs de los municipios, considerando que el PME es el documento es el documento que rige y determina las políticas públicas educacionales en el ámbito municipal. Con el fin de compulsar y aprobar los análisis son utilizados, también, documentos que versan y normatizan las funciones de gestión y acceso al cargo de director o directora escolar, una vez que las formas de ingreso y selección de esos actores es fundamental para garantizar la gestión democrática de la escuela y, por consiguiente, de la enseñanza. Se utiliza como metodología la pesquisa documental, realizada en los sitios electrónicos de los municipios analizados y de los municipios que componen la RMBS. Los resultados evidencian que hay una grande proximidad textual con lo que es proclamado por el Plano Nacional de Educación (PNE), conteniendo, solamente, pocas adecuaciones con el fin de que se contemplen las especificidades locales.

Remuneração dos/as gestores/as escolares do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco – AC: breve caracterização

Resumo O artigo discute questões relacionadas a gestão escolar no contexto do Sistema Municipal de Ensino de Rio Branco, capital do estado do Acre, mais especificamente da remuneração dos dirigentes escolares. Os documentos utilizados são essencialmente os que tratam da carreira do magistério público municipal e da regulamentação da remuneração do gestor escolar. Além desses, foram coletados subsídios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – (Siope), que auxiliam a compreensão da dinâmica da composição da remuneração. Assim, a análise indica para algumas questões, entre as quais se destaca a complexidade da remuneração dos gestores escolares, pois na sua composição incidem vários aspectos, exigindo a articulação de diversas legislações para definir e compreender os valores. Além disso, também foi possível notar que existem disputas por melhorias nos valores, pois identificamos mudanças na legislação que alteraram alguns aspectos, como no caso do teto da remuneração, que não existe mais. Nesse sentido, é preciso destacar a intensa variação, pois outros adicionais e gratificações da carreira do magistério também influenciam no valor final. Por último, nota-se que as mudanças relacionadas ao adicional de gestão foram relevantes para composição da remuneração, como também essa é uma discussão que não se esgota.

Abstract The article discusses issues related to school management in the context of the Municipal Education System of Rio Branco, capital of the state of Acre, more specifically, the remuneration of school leaders. The documents used are essentially related with the career of the municipal public magisterium and the regulation of the school manager’s remuneration. Besides, subsidies were collected in the Information System about Public Budgets in Education – (Siope), which help to comprehend about the dynamics of the remuneration’s composition. Thus, the analysis indicates for some issues, among which stands out the complexity of the remuneration of school managers, because in this composition are focused several aspects , requiring the articulation of miscellaneous laws to define and understand the values. Furthermore, it was also possible to note that there are disputes for improvements in values, because we identified changes in legislation that have changed some aspects, such as in the case of the remuneration ceiling, which no longer exists. In this sense, it is necessary to highlight the intense variation, because other additional and gratuities of the teaching career also influence the final value. Finally, it is noted that the changes related to the additional management were relevant for the composition of remuneration, as well as this is a discussion that is not exhausted.

Resumen El articulo arguementa cuestiones relacionadas a la administración de la escuela en el contexto del Sistema Municipal de Río Branco, capital del estado de Acre, más específicamente de la remuneración dos lideres de la escuela. Los documentos utilizados son esencialmente los que tratan de la carrera del magisterio publico municipal y de la regulación de la remuneración del administrador de la escuela. Además hay subsidios recaudados en el Sistema de informação sobre orçamentos Público em Educação – (Siope), que ayudan en la comprensión de la dinámica de la composición de la remuneración. Así, la análisis indica para algunas cuestiones, dentre las cuales se destaca la complejidad de la remuneración de los administradores de las escuelas, pues en su composición tienen efectos en varios aspectos, demandante la articulación de diversas legislaciones para definir y comprender los valores. Además, también fue posible notar que existen dispultas por mejorías en los valores, pues identificamos cambios en la legislación que alteran algunos aspectos, cómo en el caso del techo de la remuneración, que no existen más. En ese sentido es necesario destacar la intensa variación, pues otros adicionales y gratificaciones de la carrera del magisterio también influencia en el valor final. Por ultimo, es visible que los cambios relacionados al adicional de administración fueron importantes para la composición de la remuneración, cómo también eres una discusión que no hay agotamiento.

Curricularização da extensão em cursos da área da saúde: uma revisão integrativa

Resumo A pesquisa objetivou analisar, por meio do método de revisão integrativa da literatura, como tem se dado o processo de curricularização da extensão nos cursos da área da saúde de acordo com a produção teórica da área. Constatou-se que no ano de 2019 houve um maior número de publicações (f 2); as análises qualitativas são mais utilizadas (f 4) e os relatos de experiência são predominantes (f 2). Os estudos selecionados indicam que a curricularização da extensão nos cursos da área da saúde apresenta viabilidade na efetividade de uma formação mais humana, articulando os conhecimentos teóricos e práticos vistos ao longo da formação, assim como atendem às demandas reais da sociedade.

Abstract The research aimed to analyze, through the method of integrative literature review, how the extension curricularization process has been carried out in health courses according to the theoretical production of the area. It was found that in 2019 there was a greater number of publications (f 2); qualitative analyzes are more used (f 4) and experience reports are predominant (f 2). The selected studies indicate that the curricularization of extension in courses in the health area presents feasibility in the effectiveness of a more humane education, articulating the theoretical and practical knowledge seen throughout the formation, as well as meeting the real demands of society.

Resumen La investigación tuvo como objetivo analizar, a través del método de revisión integrativa de la literatura, cómo se ha realizado el proceso de extensión curricular en los cursos de salud de acuerdo con la producción teórica del área. Se encontró que en el 2019 hubo mayor número de publicaciones (f 2); se utilizan más los análisis cualitativos (f 4) y predominan los relatos de experiencia (f 2). Los estudios seleccionados indican que la curricularización de la extensión en los cursos del área de la salud presenta factibilidad en la efectividad de una educación más humana, articulando los saberes teóricos y prácticos vistos a lo largo de la formación, además de atender las demandas reales de la sociedad.

Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes municipais de ensino da microrregião de Irati/Paraná

Resumo O presente artigo teve por objetivo realizar um levantamento e sistematização de dados sobre o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes públicas municipais de ensino na microrregião de Irati, formada pelos seguintes municípios: Irati, Rebouças, Mallet e Rio Azul (PR). Destaca alterações e/ou orientações curriculares para as escolas, bem como a formação dos professores para atuar nesse novo desenho curricular. Para este estudo, uma pesquisa bibliográfica foi realizada, destacando os resultados obtidos já encontrados em pesquisas anteriores sobre a BNCC. Além de pesquisa documental com levantamento de informações nas fontes públicas (documentos e sites das Secretarias Municipais e Estadual), a partir de uma perspectiva crítica, busca apontar a relação entre Estado e políticas curriculares, e a forma como a BNCC foi elaborada e está sendo implementada com o protagonismo dos agentes privados. Isto posto, um levantamento de informações foi realizado junto as Secretarias Municipais das redes municipais contempladas na pesquisa via questionário online. Foi identificado que o processo de elaboração e a implementação são marcados pela atuação de agentes privados, e aponta-se a disparidade no processo de implementação da BNCC nos municípios pesquisados.

Abstract This paper had as aim at surveying and systematizing data on the National Curriculum Common Base (BNCC)implementation process in municipal in municipal public education networks in Irati microregion, formed by the following municipalities: Irati, Rebouças, Mallet and Rio Azul (PR). It highlights curricular changes and/or guiding for schools, and the teaching education to work in this new curriculum design as well.For this study, a bibliographic survey was performed, detaching findings obtained by previous research on BNCC. In addition to documental research surveying information from public sources (documents andwebsites ofMunicipal and State Secretariats), from a critical perspective, it searches for pointing the relationship between state and curriculum policies, and the how BNCC was elaborated and is it has been implemented with private agents as protagonists. Then, a survey was carried out in municipal secretariats of municipal networks investigated by this research through an online questionnaire.It was found that elaboration and implementation process are marked by private agents work,andit was pointed disparity in BNCC implementation process on researched municipalities.

Resumen Ese artículo tiene el objetivo de realizar unaencuestay sistematización de datos sobre el proceso de implementación de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) en las redes públicas municipales de enseñanzaen la microrregión de Irati, formada por los siguientes municipios: Irati, Rebouças, Mallet y Rio Azul (PR). Despega cambios y/u orientaciones curriculares para las escuelas, así como la formación de los profesores para actuar enese nuevo diseño curricular. Para ese estudio, unainvestigación bibliográfica fue realizada, despegando los resultados obtenidos ya en investigaciones anteriores sobre la BNCC. Además deinvestigación documental conencuesta en fuentes públicas (documentos yportadas de las Secretarías Municipales e Estadual), desde una perspectiva crítica, busca apuntar la relación entre Estado y políticas curriculares, yla forma como la BNCC fue elaborada y está siendo implementada conel protagonismo de los agentes privados. Así, unaencuestafue realizadacon las Secretarías Municipales de las redes municipales contempladas enla pesquisa por medio de cuestionarioen línea. Fue identificado que el proceso de elaboraciónyla implementación son marcados por la actuación de agentes privados, y se apunta disparidad en el proceso de implementación de la BNCC en los municipios investigados.

Incidências da Educação Domiciliar na esfera pública e no direito à educação no Brasil

Resumo O processo de institucionalização da educação domiciliar no Brasil tem suscitado polêmicas e dissensos hermenêuticos acerca de sua constitucionalidade. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, enfocamos antinomias entre esta modalidade educacional, a esfera pública e o direito à educação. A análise dos documentos referenciaram-se no enfoque do tema nas constituições brasileiras, com ênfase na ausência de regulamentação da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre os resultados obtidos destacam-se o caráter segregador e elitista da Educação Domiciliar; a disputa de recursos públicos para uma modalidade adversa ao caráter republicano e universal da educação pública; o caráter mercantil da produção de material didático e de assessorias privadas.

Abstract The process of institutionalisation of home education in Brazil has raised polemic and hermeneutic disagreements about its constitutionality. From bibliographical and documental research, we focus on antinomies between this type of education, the public sector and the right to education. Document analysis was based on the focus of the theme in Brazilian constitution, with emphasis on the regulation of the Federal Constitution of 1988, Law nº 9.394/1996 and the Statute of Children and Adolescents. Among the results obtained, the segregating and elitist character of Home Education stands out; the dispute over public resources for a modality that is adverse to the republican and universal character of public education; the commercial nature of the production of teaching material and private consultancy.

Resumen Incidencia de la Educación en el Hogar en la esfera pública y el derecho a la educación en Brasil Resumen: El proceso de institucionalización de la educación en el hogar en Brasil ha suscitado polémicas y desacuerdos hermenéuticos sobre su constitucionalidad. A partir de una investigación bibliográfica y documental, nos enfocamos en las antinomias entre esta modalidad educativa, la esfera pública y el derecho a la educación. El análisis de los documentos se basó en el enfoque del tema en las constituciones brasileñas, con énfasis en la regulación de la Constitución Federal de 1988, la Ley nº 9.394/1996 y el Estatuto del Niño y del Adolescente. Entre los resultados obtenidos, se destaca el carácter segregador y elitista de la Educación en el Hogar; la disputa por recursos públicos por una modalidad adversa al carácter republicano y universal de la educación pública; el carácter mercantil de la producción de material didáctico y la consultoría privada.

Avaliação do Fies no centro nordeste paulista: concentração institucional e desigualdades raciais

Resumo Este trabalho teve o objetivo de avaliar o impacto do Financiamento Estudantil-FIES (2010 a 2018) nas Instituições de Ensino Superior - IES do Centro Nordeste Paulista-CNP, a partir das relações contratuais, variáveis de raça e cor e características institucionais, devido à grande expansão deste grau de ensino gerado pelo impacto de políticas públicas de financiamento federal. Como proposta metodológica foram construídos indicadores para avaliar a efetividade do FIES, segundo beneficiários por IES, cor e curso – Medicina, licenciaturas e Direito, matriculados com e sem FIES; analisar a relação contratual do financiamento estudantil; e verificar se o FIES é uma política de inclusão racial. Contatou-se que o FIES não é uma política de inclusão racial, deixando para o mercado a seleção dos alunos segundo raça e cor, agravando mais as questões históricas de desigualdade social.

Abstract This work aimed to evaluate the impact of Student Financing-FIES (2010 to 2018) in Higher Education Institutions-IES of the Centro Nordeste Paulista-CNP, based on contractual relationships, race and color variables and institutional characteristics, due to great expansion of this level of education generated by the impact of public policies of federal financing. As a methodological proposal, indicators were built to assess the effectiveness of FIES, according to beneficiaries by HEI, color and course – Medicine, Licentiate and Law, enrolled with and without FIES; analyze the contractual relationship of student financing; and verifying whether FIES is a racial inclusion policy. It was noted that FIES is not a racial inclusion policy, leaving to the market the selection of students according to race and color, further aggravating the historical issues of social inequality

Resumen Esta investigación tuvo el objetivo de avaliar el efecto del Financiamiento Estudantil (FIES) (de 2010 hasta 2018) en las Instituciones de Enseñaza Superior (IES) del Centro Noreste del Estado de São Paulo (CNP), desde relaciones contractuales, variables de raza y características institucionales, dado la grande expansión de este grado de enseñaza generada por el impacto de políticas públicas de financiación federal. Como propuesta metodológica, fueron hechos indicadores para avaliar la efectividad del FIES, según los beneficiarios por IES, raza e curso – Medicina, licenciaturas y Derecho, matriculados con y sin FIES; analisar la relación contractual del financiamiento estudantil; y verificar si el FIES es una política de inclusión racial. Se averiguó que el FIES no es una política de inclusión racial, dejando al Mercado la selección de los alumnos por raza, lo que agrava todavía más las questiones históricas de desigualdad social.

A Evasão Na Educação a Distância (EaD) e Suas Interfaces com a Democratização do Acesso e a Intensificação das Desigualdades

Resumo Neste estudo apresentamos uma abordagem crítica ao problema da evasão na educação a distância (EaD) a partir de uma leitura dos principais resultados obtidos pela literatura especializada. Buscamos compreender os sentidos subjacentes da evasão na educação a distância (EaD) enquanto resultado da tensão entre expansão desenfreada do acesso e a intensificação das desigualdades sociais e educacionais. Buscamos na literatura especializada dos últimos cinco anos (2017-2021), pontos de acesso que pudessem lançar luz à questão. Fizemos a coleta do material em periódicos revisados por pares, no Portal de Periódicos Capes. Para a busca, foram utilizados os seguintes descritores: “Educação à distância”; “evasão”; “classes sociais”; “dificuldades”; “desafios”. Como técnica de análise, empregamos os pressupostos da Análise de Conteúdo. Dentre os principais resultados, constatamos uma forte tendência na literatura em abordar a evasão por meio de uma analogia ao “corpo biológico”, em que são apresentadas diversas formas de enfrentamento ao problema: terapias alternativas, fortalecimento da dimensão comunicativa, ajustes nos processos interativos, adaptação aos estilos de aprendizagem. Neste estudo propomos uma leitura alternativa ao problema assumindo ser a evasão um problema eminentemente político, em que pese a instrumentalização da EaD à serviço do mercado, cuja simbologia pode ser expressa por meio da metáfora da “alimentação estocada” em favor da lógica neoliberal e a reprodução de mão-de-obra de baixo custo.

Abstract In this study we present a critical approach to the problem of dropout in distance education (DE) from a reading of the main results obtained by specialized literature. We seek to understand the underlying meanings of dropout in distance education (DE) as a result of the tension between the unbridled expansion of access and the intensification of social and educational inequalities. We searched the specialized literature of the last five years (2017-2021) for access points that could shed light on the issue. We collected the material in peer-reviewed journals, on the Capes Periodicals Portal. For the search, the following descriptors were used: “Distance Education”; "evasion"; "social classes"; “difficulties”; "challenges". As an analysis technique, we used the assumptions of Content Analysis. Among the main results, we found a strong tendency in the literature to approach evasion through an analogy to the “biological body”, in which different ways of coping with the problem are present: alternative therapies, strengthening the communicative dimension, adjustments in the interactive processes, adaptation to learning styles. In this study, we propose an alternative reading to the problem, assuming that evasion is an eminently political problem, despite the instrumentalization of Distance Education at the service of the market, whose symbology can be expressed through the metaphor of "stored food" in favor of neoliberal logic and the reproduction of low-cost labor.

Resumen En este estudio presentamos una aproximación crítica al problema de la deserción en la educación a distancia (ED) a partir de una lectura de los principales resultados obtenidos por la literatura especializada. Buscamos comprender los significados que subyacen a la deserción en la educación a distancia (ED) como resultado de la tensión entre la expansión desenfrenada del acceso y la intensificación de las desigualdades sociales y educativas. Se buscó en la literatura especializada de los últimos cinco años (2017-2021) puntos de acceso que pudieran arrojar luz sobre el tema. Recolectamos el material en revistas revisadas por pares, en el Portal de Periódicos de Capes. Para la búsqueda se utilizaron los siguientes descriptores: “Educación a distancia”; "evasión"; "clases sociales"; "dificultades"; "desafíos". Como técnica de análisis se utilizaron los supuestos del Análisis de Contenido. Entre los principales resultados encontramos una fuerte tendencia en la literatura a abordar la evasión a través de una analogía con el “cuerpo biológico”, en la que se presentan diferentes formas de enfrentamiento del problema: terapias alternativas, fortalecimiento de la dimensión comunicativa, ajustes en lo interactivo procesos, adaptación a los estilos de aprendizaje. En este estudio, proponemos una lectura alternativa al problema, asumiendo que la evasión es un problema eminentemente político, a pesar de la instrumentalización de la educación a distancia al servicio del mercado, cuya simbología puede expresarse a través de la metáfora del “alimento almacenado” a favor de la lógica neoliberal y la reproducción de mano de obra barata.

Análise da trajetória histórica da educação de jovens e adultos nas políticas educacionais brasileiras

Resumo Este trabalho traz análises acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando refletir sobre a historicidade das políticas educacionais direcionadas à modalidade. Abordam-se os avanços da EJA oriundos de lutas de movimentos sociais, de debates com organismos internacionais e do processo de redemocratização. Não obstante, discute-se acerca do avanço neoliberal e dos retrocessos nos direitos sociais, nos quais se implicam as políticas educacionais. Como analisadas nesta pesquisa, nota-se que algumas políticas se reafirmam no campo progressista com devido engajamento com a educação popular e a formação integral dos sujeitos, enquanto outras, possuem características neoliberais com discursos de reestruturação e reformas.

Abstract This work brings analyzes about Youth and Adult Education (EJA) in order to reflect on the historicity of educational policies directed to the modality. The advances of EJA arising from struggles of social movements, debates with international organizations and the redemocratization process are discussed. Nevertheless, there is a discussion about the neoliberal advance and the setbacks in social rights, in which educational policies are involved. As analyzed in this research, it is noted that some policies are reaffirmed in the progressive field with due engagement with popular education and the integral formation of subjects, while others have neoliberal characteristics with discourses of restructuring and reforms.

Resumen Este trabajo trae análisis sobre la Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) con el fin de reflexionar sobre la historicidad de las políticas educativas dirigidas a la modalidad. Se discuten los avances de la EJA a partir de las luchas de los movimientos sociales, los debates con organismos internacionales y el proceso de redemocratización. No obstante, existe una discusión sobre el avance neoliberal y los retrocesos en materia de derechos sociales, en los que se involucran las políticas educativas. Como se analiza en esta investigación, se advierte que algunas políticas se reafirman en el campo progresista con el debido compromiso con la educación popular y la formación integral de los sujetos, mientras que otras tienen características neoliberales con discursos de reestructuración y reformas.

Percepção dos estudantes que abandonaram a educação superior: olhares diversos para o impacto dos fatores da evasão

Resumo O presente estudo está inserido na linha de trabalhos que buscam identificar preditores que impactam na evasão escolar, mais precisamente na educação superior. A evasão de estudantes é considerada um fenômeno relativamente antigo, mas ainda pouco problematizado no meio acadêmico. As teorias explicativas desse fenômeno na educação superior são diversas, algumas fundamentadas no senso comum, no ideário meritocrático (dom), e outras na interação entre estudantes com diferentes níveis de capital econômico (renda, bens, riquezas), capital cultural (conhecimentos adquiridos em seu meio), capital social (relações sociais, de conhecimento) e a universidade. Neste sentido, uma pesquisa institucional, desenvolvida pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) buscou identificar fatores que poderiam apresentar correlação com o quadro de evasão da própria instituição. Para este fim, um grupo técnico de pesquisadores da PROGRAD, construiu um questionário que levou em consideração questões de ordem individual, sociorrelacionais, familiares, econômicas e institucionais, o qual foi enviado para os 34.184 estudantes considerados evadidos em 2019. A pesquisa institucional se concentrou no conjunto de percepções declaradas pelos 1.783 respondentes, total que perfaz 5% da amostra geral. Do ponto de vista teórico e conceitual, recorreu-se a autores que em diferentes tempos e lugares se ocuparam da temática considerada, enquanto metodologicamente, para análise dos dados secundários produzidos pela UFPR (2020), fez-se uso do método descritivo para melhor interpretar e apresentar os resultados obtidos. Por fim, apresenta-se uma discussão sobre o acesso e a permanência da população negra na educação superior.

Abstract This paper is part of the line of research that seeks to identify predictors that impact school dropout, more precisely in higher education. Student dropout is considered a relatively old phenomenon, though not much problematized in academic studies. Theories that explain this phenomenon in higher education are diverse, some based on common sense, on the meritocratic ideology (gift), and others on the interaction among students with different levels of economic capital (income, goods, wealth), cultural capital (knowledge acquired in their environment), social capital (social and knowledge relations) and the university. From this standpoint, an institutional research, developed by the Dean of Graduation (PROGRAD) of the Federal University of Paraná (UFPR), sought to identify factors that could be correlated with the dropout situation observed in the institution itself. To this end, a technical group of researchers from PROGRAD created a questionnaire that considered individual, socio-relational, family, economic and institutional issues, which was sent to the 34,184 students considered dropouts in 2019. The institutional research focused on the set of perceptions declared by 1,783 respondents, a total equivalent to 5% of the general sample. From a theoretical and conceptual point of view, we resorted to authors who at different times and places have dealt with the considered theme, while methodologically, for the analysis of secondary data produced by UFPR (2020), the descriptive method was used for a better interpretation and presentation of results. Finally, a discussion is presented on the access and permanence of the black population in higher education.

Resumen La presente pesquisa se relaciona con la línea de trabajos que buscan identificar predictores que impactan en la deserción escolar, específicamente en la educación superior. La deserción de estudiantes es considerada un fenómeno relativamente antiguo, pero aún poco problematizado en el medio académico. Las teorías que explican ese fenómeno en la educación superior son diversas, siendo que algunas se fundamentan en el sentido común o en la idea de meritocracia (don), mientras otras se basan en la interacción entre estudiantes con diferentes niveles de capital económico (ingresos, bienes, riquezas), capital cultural (conocimientos adquiridos en su medio), capital social (relaciones sociales, de conocimiento) y la universidad. En ese sentido, una investigación institucional desarrollada por la Prorrectoría de Graduación (PROGRAD) de la Universidad Federal de Paraná (UFPR) ha buscado identificar predictores (individual, socio-relacional, familiar, económico e institucional) que podrían presentar relación con la situación de deserción de esa institución. Para eso, fue elaborado un cuestionario que consideró aspectos de orden individual, socio-relacionales, familiares, económicos e institucionales. Ese instrumento fue enviado a los 34.184 estudiantes que se consideraban desertores en 2019. La pesquisa institucional se concentró en el conjunto de percepciones aludidas por los 1.783 respondientes, lo que representó 5% de la muestra total. Del punto de vista teórico y conceptual, fueron estudiados autores que trataron del presente tema en diferentes tiempos y lugares, mientras que metodológicamente, para el análisis de los datos secundarios (UFPR, 2020), fue usado el método descriptivo, posibilitando una mejor interpretación y presentación de los resultados obtenidos. Finalmente, se presenta una discusión sobre el acceso y la permanencia de la población negra en la educación superior.

O que revela a produção acadêmica nacional sobre a formação do diretor escolar?

Resumo Considerando as transformações sociais, políticas e econômicas e as mudanças no papel e perfil do diretor escolar, este artigo objetiva sistematizar a produção acadêmica sobre formação de diretores escolares e explorar possíveis contribuições de teses de doutorado para o debate da área. O estudo se enquadra na metodologia do Estado da Questão. O levantamento, realizado entre outubro e novembro de 2020, nos repositórios da CAPES e da BDTD, localizou 333 trabalhos acadêmicos entre dissertações e teses. Excluídas as duplicidades e descartados trabalhos acadêmicos que não correspondiam diretamente a temática, com base na leitura dos títulos e resumos, chegou-se a 36 trabalhos, sendo 10 teses de doutorado e 26 dissertações de mestrado. Com base na leitura na íntegra de 9 teses o estudo conclui: há evidências de falta de planejamento de uma política pública para a formação continuada dos diretores escolares; nos relatos, as demandas administrativas consomem os diretores e pouco resta para o pedagógico; a gestão democrática é um difícil processo a ser construído e consolidado por todos que atuam na escola e a concepção gerencialista de gestão da educação escolar é fortemente identificada nas ações formativas investigadas nas teses.

Abstract Considering the social, political and economic transformations and changes in the role and profile of the school principal, this article aims to systematize the academic production on the training of school principals and explore possible contributions of doctoral theses to the debate in the area. The study is based on the State of the Matter methodology. The survey, carried out between October and November 2020, in the repositories of CAPES and BDTD, located 333 academic works among dissertations and theses. After excluding duplicates and discarding academic works that did not directly correspond to the theme, based on the reading of titles and abstracts, 36 works were found, being 10 doctoral theses and 26 master's dissertations. Based on reading the full text of 9 theses, the study concludes: there is evidence of lack of planning of a public policy for the continuing education of school principals; in the reports, the administrative demands consume the principals and little is left for the pedagogical; democratic management is a difficult process to be built and consolidated by all who work in the school and the managerialist conception of school education management is strongly identified in the formative actions investigated in the theses.

Resumen Teniendo en cuenta las transformaciones sociales, políticas y económicas y los cambios en el papel y el perfil del director de escuela, este artículo pretende sistematizar la producción académica sobre la formación de los directores de escuela y explorar las posibles contribuciones de las tesis doctorales al debate en el área. El estudio se basa en la metodología del Estado de la Cuestión. La encuesta, realizada entre octubre y noviembre de 2020, en los repositorios de CAPES y BDTD, localizó 333 trabajos académicos entre tesinas y tesis. Excluidas las duplicidades y descartados los trabajos académicos que no correspondían directamente al tema, a partir de la lectura de títulos y resúmenes, fue posible encontrar 36 trabajos, siendo 10 tesis de doctorado y 26 disertaciones de maestría. A partir de la lectura completa de 9 tesis el estudio concluye: se evidencia la falta de planificación de una política pública para la formación continua de los directores de escuela; en los informes, las exigencias administrativas consumen a los directores y poco queda para lo pedagógico; la gestión democrática es un proceso difícil de construir y consolidar por todos los que trabajan en la escuela y la concepción gerencialista de la gestión de la educación escolar se identifica fuertemente en las acciones formativas investigadas en las tesis.

A valorização docente à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal relativo a Ação Direita de Inconstitucionalidade n.º 4.167/2011

Resumo Esta pesquisa tem como objetivo a valorização docente, no que se refere à remuneração, a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.167/2011.O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental com enfoque qualitativo. A metodologila utilizada é de viés qualitativo e se dá por meio de pesquisa documental e em base de dados digitais. Cabe mencionar que a escolha da análise das decisões do STF pauta-se no caráter constitucional. Utilizou-se como fontes documentais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei nº 11.738/2008 (Lei do PSPN), Lei nº 13.005/2014 (PNE), bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da ADI n.º 4.167/2011. Esse estudo parte do fato de que a valorização dos profissionais da educação é um dos princípios fundamentais para se alcançar o objetivo de uma educação de qualidade. Cabe reiterar que a concepção de valorização docente não se restringe à remuneração, havendo necessidade se estar atentos também à formação intelectual e constituição da identidade profissional. Foi possível constar que as decisões do STF relativas ao objeto de valorização docente, com base na análise e verificação realizada por este estudo, evidenciaram que tem se assegurado somente o controle do pagamento do piso salarial, de forma a ocasionar o enfraquecimento desta política e dos demais quesitos que compõem o significado da valorização docente.

Abstract This research aims to analyze the valuation of teachers, with regard to remuneration, based on the analysis of the decisions of the Federal Supreme Court (STF), since the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) n.º 4.167/2011. was carried out through documentary research with a qualitative approach. The methodology used has a qualitative bias and is carried out through documentary research and digital databases. It should be mentioned that the choice of analysis of STF decisions is based on their constitutional nature. The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, Law nº 11.738/2008 (PSPN Law), Law nº 13.005/2014 (PNE), as well as the decisions of the Federal Supreme Court (STF), were used as documentary sources. from ADI No. 4.167/2011. This study starts from the fact that the appreciation of education professionals is one of the fundamental principles to achieve the objective of a quality education. It should be reiterated that the concept of valuing teachers is not restricted to remuneration, as it is also necessary to pay attention to intellectual training and the constitution of a professional identity. Based on the analysis and verification carried out by this study, the decisions of the STF related to the object of teacher appreciation showed that only control of the payment of the basic salary has been ensured, in order to weaken this policy and the other questions that make up the meaning of teacher appreciation.

Resumen Esta investigación tiene como objetivo analizar la valoración de los docentes, en lo que respecta a la remuneración, a partir del análisis de las decisiones del Supremo Tribunal Federal (STF), desde que se llevó a cabo la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) n.º 4.167/2011. a través de una investigación documental con un enfoque cualitativo. La metodología utilizada tiene un sesgo cualitativo y se lleva a cabo mediante investigación documental y bases de datos digitales. Cabe mencionar que la elección del análisis de las decisiones del STF se basa en su carácter constitucional. Se utilizaron como fuentes documentales la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, la Ley nº 11.738/2008 (Ley del PSPN), la Ley nº 13.005/2014 (PNE), así como las decisiones del Supremo Tribunal Federal (STF). ADI Nº 4.167/2011. Este estudio parte de que la valoración de los profesionales de la educación es uno de los principios fundamentales para alcanzar el objetivo de una educación de calidad. Cabe reiterar que el concepto de valoración de los docentes no se restringe a la remuneración, pues también es necesario prestar atención a la formación intelectual y la constitución de una identidad profesional. Con base en el análisis y la verificación realizada por este estudio, las decisiones del STF relacionadas con el objeto de la valoración docente mostraron que solo se ha asegurado el control del pago del salario básico, con el fin de debilitar esta política y las demás cuestiones que componen el significado de la apreciación del maestro.

O estágio curricular supervisionado no ensino remoto: a experiência no curso de Pedagogia da UEMS, Dourados-MS

Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento do estágio curricular supervisionado obrigatório nos anos iniciais do Ensino Fundamental durante o ano letivo de 2020, no curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS), unidade universitária de Dourados. Ponderamos sobre o cenário de calamidade pública (COVID-19) que impôs aos cursos de licenciaturas presenciais a necessidade de (re)organização de sua estrutura curricular, no que diz respeito a sua oferta e vinculação junto a Rede Municipal de Ensino com vistas a realização do estágio. Compreendemos que o estágio é um momento de aproximação do acadêmico(a) com a realidade em que atuará, portanto, um momento importante dentro do curso de formação inicial. A partir disso, o estágio curricular supervisionado, desenvolvido no ano de 2020, demandou o repensar sobre esse momento de formação dos acadêmicos de Pedagogia, em que foram desenvolvidas novas estratégias a fim de que vivenciassem esse período.

Abstract This work aims to analyze the process of development of the mandatory supervised curricular internship in the early years of Elementary School during the 2020 school year, in the Pedagogy course, at the State University of Mato Grosso do Sul (MS), university unit of Dourados. We consider the scenario of public calamity (COVID-19) that imposed on face-to-face degree courses the need to (re)organize their curricular structure, with regard to their offer and linkage with the Municipal Education Network with a view to carrying out of the internship. We understand that the internship is a moment of approximation of the academic with the reality in which he will act, therefore, an important moment within the initial training course. From this, the supervised curricular internship, developed in 2020, demanded a rethink about this moment of formation of Pedagogy academics, in which new strategies were developed in order for them to experience this period.

Resumen Este trabajo tiene como objetivo analizar el proceso de desarrollo de la pasantía curricular obligatoria supervisada en los primeros años de la Enseñanza Fundamental durante el año escolar 2020, en el curso de Pedagogía, en la Universidad Estadual de Mato Grosso do Sul (MS), unidad universitaria de Dourados. Consideramos el escenario de calamidad pública (COVID-19) que impuso a las carreras presenciales la necesidad de (re)organizar su estructura curricular, en cuanto a su oferta y vinculación con la Red Municipal de Educación con miras a llevar adelante fuera de la pasantía. Entendemos que la pasantía es un momento de aproximación del académico con la realidad en la que actuará, por lo tanto, un momento importante dentro del curso de formación inicial. A partir de ello, la pasantía curricular tutelada, desarrollada en 2020, exigió un replanteamiento de este momento de formación de los académicos de Pedagogía, en el que se desarrollaron nuevas estrategias para que puedan vivir este período.

IDEB: representações docentes sobre autonomia

Resumo O SAEB é uma das avaliações em larga escala aplicadas no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Avalia os estudantes nas disciplinas de português e matemática. As notas do SAEB e os dados de aprovação, reprovação e abandono do Censo Escolar originam o IDEB. Esse trabalho discorre sobre os limites e possibilidades de autonomia docente face ao IDEB, sobre as influências dos organismos multilaterais no IDEB e as interferências do IDEB na perspectiva dos participantes. Realizamos uma pesquisa com docentes de escolas de um município do RS que já participaram do SAEB e que lecionam no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental nas disciplinas de português e matemática. Por meio do grupo focal coletamos os dados e os analisamos sob a Análise Textual Discursiva. Os participantes compreendem que os organismos impõem políticas públicas às escolas e acabam corroborando com as desigualdades educacionais. Sobre as interferências do IDEB mencionam o estreitamento curricular que não contribui para a formação voltada à cidadania. Sobre os limites da autonomia docente, entendem que não possuem nenhuma possibilidade de autonomia na construção das políticas públicas, haja vista sua imposição. Já sobre as possibilidades de autonomia, compreendem que elas acontecem em sala de aula por meio das práticas pedagógicas.

Abstract The Evaluation System of Basic Education (SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica) is one of the large-scale assessments applied in the 5th and 9th year of Elementary School and 3rd year of High School. It evaluates students in Portuguese and Mathematics subjects. The SAEB grades and the pass, fail and dropout data from the School Census make up the Development Index of Basic Education (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB). This paper discusses the limits and possibilities of teacher’s autonomy vis-à-vis IDEB, the influences of multilateral organizations on IDEB and its interference from the perspective of the participants. A survey was carried out with teachers from schools in a city in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil who have already participated in the SAEB and that teach in the 5th and 9th year of Elementary School in the subjects of Portuguese and Mathematics. Through the focus group we collected the data and analyzed them under the Discursive Textual Analysis. The participants understood that these organizations impose public policies on schools that end up contributing to educational inequalities. Regarding IDEB interference, they mention the curricular narrowing that does not contribute to a citizenship-oriented education. Regarding the limits of teaching autonomy, they understand that they have no possibility of autonomy in the construction of public policies, given its imposition. As for the possibilities of autonomy, they understand that they happen in the classroom through pedagogical practices.

Resumen El SAEB es una de las evaluaciones de gran escala que se aplica en 5º y 9º años de la Enseñanza Primaria y 3º de la Enseñanza Media. Evalúa a los estudiantes en las materias de portugués y matemáticas. Las calificaciones del SAEB y los datos de aprobación, reprobación y abandono del Censo Escolar originan el IDEB. Este trabajo discute los límites y posibilidades de la autonomía docente frente al IDEB, las influencias de los organismos multilaterales sobre el IDEB y las interferencias del IDEB desde la perspectiva de los participantes. Realizamos una investigación con profesores de escuelas de un municipio de RS que ya participaron del SAEB y que enseñan en el 5º y 9º año de la Enseñanza Fundamental en las materias de Portugués y Matemáticas. A través del grupo focal recolectamos datos y los analizamos bajo el Análisis Textual Discursivo. Los participantes entienden que las organizaciones imponen políticas públicas en las escuelas y terminan corroborando con las desigualdades educativas. Sobre las inferências del IDEB, mencionan la estrechez curricular que no contribuye a la formación orientada a la ciudadanía. En cuanto a los límites de la autonomía docente, entienden que no tienen posibilidad de autonomía en la construcción de políticas públicas, dada su imposición. En cuanto a las posibilidades de autonomía, entienden que ellas ocurren en el aula a través de las prácticas pedagógicas.

Programa Nacional de Alimentação Escolar: aspectos históricos, base legal e financiamento

Resumo Neste texto tecemos reflexões acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar, relevante objeto de estudo se considerarmos seu tempo de execução e espectro de cobertura, pois envolve além da educação, setores da saúde e interesses sociais. Trata-se de um escrito teórico, delineado por meio de uma pesquisa documental. Primeiramente, apresentamos um panorama mundial de programas de alimentação escolar. Depois, fazemos a apresentação do programa nacional com seus objetivos, diretrizes, normativas e operacionalização. Por fim, destinamos espaço à apresentação de aspectos do financiamento, partindo da evolução histórica do financiamento da Educação no Brasil e das contradições que essa relação apresenta.

Abstract The National School Feeding Program has been our relevant object of study considering its execution time and coverage spectrum, as it involves, in addition to education, health sectors and social interests. It is a theoretical writing, outlined through a documentary research. Firstly, we present a global overview of school feeding programs. Afterwards, we present the national program with its objectives, guidelines, regulations and operationalization. Finally, we present some aspects involving finances, starting from the historical evolution of the financing of Education in Brazil and the contradictions that can be shown through this relation.

Resumen En este texto abordamos reflexiones sobre el Programa Nacional de Alimentación Escolar, relevante objeto de estudio si se considera su tiempo de ejecución y espectro de cobertura, ya que abarca, además de la educación, sectores de la salud e intereses sociales. Se trata de un estudio teórico, siguiendo los moldes del diseño documental. Primeramente, presentamos un panorama mundial de programas de alimentación escolar. Después, tratamos de presentar el programa nacional con sus objetivos, directrices, normativas y operacionalización. Por fin, destinamos espacio a la presentación de aspectos del financiamiento, partiendo de la evolución histórica del financiamiento de la Educación en Brasil y de las contradicciones que esa relación presenta.

Educação mediada por tecnologia em uma comunidade de difícil acesso na Amazônia

Resumo O Ensino Médio Mediado por Tecnologia (EMMT) é uma política implantada no ano de 2016, no estado de Rondônia. Neste modelo, os alunos se dirigem a uma escola, em qualquer local do Estado, onde recebem aulas ao vivo, via satélite, ministradas por um professor que está em estúdio e recebem o apoio de um professor presencial. Com a conclusão das primeiras turmas de EMMT, coube investigar as contribuições dessa política para os egressos de uma comunidade ribeirinha de difícil acesso na Amazônia, examinando as possibilidades de escolhas provocadas pela Educação Mediada por Tecnologia na percepção do egresso do Ensino Médio. A abordagem da pesquisa é qualitativa, baseada em entrevistas com questionário semiestruturados, os quais foram analisados por meio da análise do discurso de Bardin (2011) e da teoria da complexidade de Morin (1999). Participaram oito egressos do ensino médio, no distrito de Calama, que dista duzentos quilômetros da sede do município de Porto Velho, RO, e só é acessível por barco. Os resultados da pesquisa evidenciam que essa política pública, em lugares de difícil acesso, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na Educação oportunizou o ensino a comunidades remotas e contribui para que existam apropriações que possibilitam, na perspectiva de Kleine (2013) e Sen (2000), escolhas aos egressos ao término do ensino médio que favorecem o seu desenvolvimento.

Summary Technology-Mediated High School (EMMT) is a policy implemented in 2016 in the state of Rondônia. In this model, students go to a school, anywhere in the state, where they receive live classes, via satellite, taught by a teacher who is in a studio, and receive support from a face-to-face teacher. After the conclusion of the first EMMT classes, it was necessary to investigate the contributions of this policy to the egresses of the course from a riverside community of difficult access located in the Amazon, in order to examine the possibilities of choices provoked by Technology-Mediated Education from the perspectives the High School egresses. The research approach is qualitative, based on interviews with semi-structured questionnaires, which were analyzed under the light of Bardin (2011) discourse analysis and Morin (1999) complexity theory. Eight high school egresses participated in the study, in the district of Calama, which is 200 kilometers from the seats of the municipality of Porto Velho, RO, which is only accessible by boat. The research results show that this public policy, in places of difficult access, through Information and Communication Technologies (ICTs) in Education, has provided teaching opportunities to remote communities and contributes to the existence of appropriations that allow, according to Kleine (2013) and Sen (2000) perspective, choices to the egresses from High School programs that favor their development.

Resumen La Escuela Media Mediada por Tecnología (EMMT) es una política implementada en 2016 en el estado de Rondônia. En este modelo, los estudiantes van a una escuela, en cualquier parte del estado, donde reciben clases en vivo, vía satélite, impartidas por un docente que está en el estudio, y reciben apoyo de un docente presencial. Con la conclusión de las primeras clases de la EMMT, fue necesario investigar los aportes de esta política para los egresados de una comunidad ribereña de difícil acceso en la Amazonía, examinando las posibilidades de elección provocadas por la Educación Mediada por Tecnología en la percepción de los egressos de la Escuela Secundaria. El enfoque de la investigación es cualitativa, basado en entrevistas con cuestionarios semiestructurados, los cuales fueron analizados utilizando el análisis del discurso de Bardin (2011) y la teoría de la complejidad de Morin (1999). Participaron del estudio ocho bachilleres, en el distrito de Calama, que se encuentra a 200 kilómetros de la cabecera municipal de Porto Velho, RO, y sólo es accesible por barco. Los resultados de la investigación muestran que esta política pública, en lugares de difícil acceso, a través de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en la Educación, ha brindado oportunidades de enseñanza a comunidades alejadas y contribuye a que existan apropiaciones que permitan, en la perspectiva de Kleine (2013) y Sen (2000), opciones a los egresados al término del bachillerato que favorezcan su desarrollo.

Política educacional e decolonialidade: uma revisão narrativa

Resumo Neste trabalho, cuja questão norteadora procurou interrogar a articulação entre política educacional e abordagem decolonial em termos epistemológicos e metodológicos, utilizamos estratégias de revisão de literatura em duas etapas: a) bibliométrica, como guia para coleta, organização e seleção dos estudos analisados; e b) narrativa, como estratégia de construção e apresentação das análises. Tratando-se de uma primeira aproximação, alguns dos achados apontam para uma relação ainda inicial entre a abordagem e o objeto, não obstante as políticas de linguagens e currículo – em especial sobre a imposição de línguas estrangeiras, o Inglês – despontarem como objetos privilegiados das pesquisas, o que põe os conceitos de epistemicídio e colonialidade do poder com centrais para análise das disputas e assimetrias na arena das formulações, transferências, assimilações e resistências às políticas educacionais, cujo contexto privilegiado se dá nos processos de internacionalização e globalização, identificado nas pesquisas como marco contemporâneo da colonialidade. Em termos metodológicos, o Estudo de Caso se sobressai juntamente com a Análise do Discurso, em diferentes variações, não obstante outras abordagens metodológicas, como Etnografias Críticas e Análise Crítica de Políticas, também serem utilizadas. Tais sínteses configuram-se ainda como primeiras e provisórias respostas para as questões sobre a possibilidade de articular pesquisa em política educacional e abordagem decolonial, por um lado, e a operacionalização destas pesquisas em termos epistemológicos e metodológicos.

Abstract In this work we seek to interrogate the articulation between educational policy and the decolonial approach in epistemological and methodological terms, we have used literature review strategies in two stages: a) bibliometrics, as a script for the collection, organization and selection of the analyzed studies ; and b) narrative, as a strategy for the construction and presentation of the analyses. Some of the findings point to a relationship, still incipient, between the approach and the object, although the linguistic and curricular policies - particularly about the imposition of foreign languages, English - emerge as privileged objects of research, where the concepts of epistemicide and coloniality of power became central to the analysis of disputes and asymmetries in the field of formulations, transfers, assimilation and resistance to educational policies, whose privileged context occurs in the processes of internationalization and globalization, identified in the research as a landmark of coloniality. In methodological terms, we highlight the Case Study together with Discourse Analysis, in different variants, although other methodological approaches are also used, such as Critical Ethnographies and Critical Policy Analysis. Such syntheses are still the first and provisional answers to questions about the possibility of articulating research in educational policy and the decolonial approach, on the one hand, and the operationalization of these investigations in epistemological and methodological terms.

Resumen En este trabajo buscamos interrogar la articulación entre política educativa y el enfoque decolonial en términos epistemológicos y metodológicos, hemos utilizado estrategias de revisión de literatura en dos etapas: a) la bibliometría, como un guión para la recolección, organización y selección de los estudios analizados; y b) narrativa, como estrategia para la construcción y presentación de las análisis. Algunos de los hallazgos apuntan a una relación, aún incipiente, entre el enfoque y el objeto, aunque las políticas lingüísticas y curriculares - particularmente acerca de la imposición de lenguas extranjeras, el inglés -emergen como objetos privilegiados de la investigación, donde los conceptos de epistemicidio y colonialidad del poder se pusieron como centrales para el análisis de las disputas y asimetrías en el campo de las formulaciones, transferencias, asimilaciones y resistencias a las políticas educativas, cuyo contexto privilegiado se da en los procesos de internacionalización y globalización, identificados en la investigación como un hito de la colonialidad. En términos metodológicos, destacamos el Estudio de Caso junto con el Análisis del Discurso, en distintas variantes, aunque también se utilizan otros enfoques metodológicos, como las Etnografías Críticas y el Análisis Crítico de Políticas. Tales síntesis son, todavía, las primeras y provisionales respuestas a los interrogantes sobre la posibilidad de articular la investigación en política educativa y el enfoque decolonial, por un lado, y la operacionalización de estas investigaciones en términos epistemológicos y metodológicos.

Programa de Aprendizagem: um estudo sobre os seus participantes

Resumo A Lei da Aprendizagem que está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem como objetivo criar oportunidades para que adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, possam ingressar no mercado do trabalho. Ao mesmo tempo em que se propõe a assegurar uma formação integral ao aluno, ela intenciona qualificar a mão de obra, por meio das instituições formadoras. O presente artigo se propõe a investigar quem são os participantes do programa Aprendizagem Profissional em uma instituição formadora localizada na cidade de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa de caráter explanatório. Foi constituída com a aplicação de um questionário com 25 perguntas fechadas e de múltipla escolha com base nos critérios do IBGE, considerando os grupos estatísticos sociais e multidomínio. Um dos critérios de seleção foi o período dos alunos no Programa, contemplando aprendizes na etapa inicial (de 1 a 5 meses), intermediária (7 a 10 meses) e final (13 a 16 meses), além da diversidade de idades. O estudo constatou diferença entre os aprendizes menores e maiores de 18 anos. Aqueles que ingressam precocemente no mercado de trabalho sofrem ainda mais com a injustiça social, pois possuem as casas mais populosas e mais que a metade tem uma renda familiar mensal de até dois salários-mínimos. Em geral, seus pais têm o nível de escolaridade inferior quando comparado aos pais dos alunos maiores. O ponto em comum entre eles é a busca de experiência profissional.

Abstract The Apprenticeship Law that is provided for in the Consolidation of Labor Laws (CLT) aims to create opportunities for adolescents and young people, between 14 and 24 years old, to enter the job market. At the same time that it proposes to guarantee an integral formation to the student, it intends to qualify the workforce, through the training institutions. The present article proposes to investigate who are the participants of the Professional Learning program in a training institution located in the city of São Paulo. This is a quantitative approach research with an explanatory character. It was constituted with the application of a questionnaire with 25 closed and multiple choice questions based on the IBGE criteria, considering the social and multidomain statistical groups. One of the selection criteria was the period of students in the Program, contemplating apprentices in the initial stage (from 1 to 5 months), intermediate (7 to 10 months) and final (13 to 16 months), in addition to the diversity of ages. The study found a difference between apprentices under and over 18 years old. Those who enter the job market early suffer even more from social injustice, as they have the most populous homes and more than half have a monthly family income of up to two minimum wages. In general, their parents have a lower level of education when compared to the parents of older students. The common point between them is the search for professional experience.

Resumen La Ley de Aprendizaje que se contempla en la Consolidación de las Leyes Laborales (CLT) tiene como objetivo crear oportunidades para que los adolescentes y jóvenes, entre 14 y 24 años, se incorporen al mercado laboral. Al mismo tiempo que propone asegurar una formación integral al estudiante, pretende cualificar a la plantilla, a través de las instituciones de formación. Este artículo tiene como objetivo investigar quiénes son los participantes del programa de Aprendizaje Profesional en una institución de formación ubicada en la ciudad de São Paulo. Se trata de una investigación cuantitativa de carácter explicativo. Se constituyó con la aplicación de un cuestionario con 25 preguntas cerradas y de opción múltiple basadas en criterios ibge, considerando los grupos estadísticos sociales y multidominio. Uno de los criterios de selección fue el período de los estudiantes en el Programa, incluidos los aprendices en las etapas inicial (de 1 a 5 meses), intermedia (7 a 10 meses) y final (13 a 16 meses), además de la diversidad de edades. El estudio encontró una diferencia entre los aprendices menores y los de 18 años. Quienes ingresan temprano al mercado laboral sufren aún más la injusticia social, porque tienen las viviendas más pobladas y más de la mitad tienen un ingreso familiar mensual de hasta dos salarios mínimos. En general, sus padres tienen un nivel de educación más bajo en comparación con los padres de los estudiantes mayores. El punto en común entre ellos es la búsqueda de experiencia profesional.

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO em tessitura de ressignificação no contexto da prática

Resumo O presente artigo propõe compreender a atuação e a ressignificação do PROINFO no contexto da prática docente. O escopo principal dessa política volta-se à inserção e apropriação, na escola pública, dos artefatos tecnológicos que estruturam a sociedade conectada às redes digitais. Em meio a compreensão de que políticas não são meramente implementadas, mas colocadas em ação por sujeitos possuidores de convicções e interesses próprios. Sob a luz da teoria da atuação de Ball, Maguire e Braun (2016), propomos perceber a política do PROINFO atuada no contexto da prática. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro professores de duas escolas públicas beneficiadas pelos laboratórios de informática do programa. Os resultados apontam que o PROINFO é encenado diante de circunstâncias que desafiam as ações dos docentes. A desatualização e número insuficiente de computadores para atender os alunos, bem como a desassistência pedagógica e técnica dificultam as atividades propostas no contexto da prática.

Abstract This article proposes to understand PROINFO's performance and resignification in the context of teaching practice. The main scope of this policy is aimed at the insertion and appropriation, in the public school, of the technological artifacts that structure the society connected to digital networks. In the midst of the understanding that policies are not merely implemented, but put into action by subjects with their own convictions and interests. In the light of Ball, Maguire and Braun's (2016) theory of action, we propose to understand the PROINFO policy acted in the context of practice. For this, semi-structured interviews were carried out with four teachers from two public schools benefited by the program's computer labs. The results show that PROINFO is staged in the face of circumstances that challenge the actions of teachers. The outdated and insufficient number of computers to serve the students, as well as the pedagogical and technical lack of assistance make difficult the activities proposed in the context of practice.

Resumen Este artículo se propone comprender la actuación y resignificación de PROINFO en el contexto de la práctica docente. El alcance principal de esta política apunta a la inserción y apropiación, en la escuela pública, de los artefactos tecnológicos que estructuran la sociedad conectada a las redes digitales. En el entendido de que las políticas no son simplemente implementadas, sino puestas en acción por sujetos con sus propias convicciones e intereses. A la luz de la teoría de la acción de Ball, Maguire y Braun (2016), proponemos entender la política de PROINFO en el contexto de la práctica. Para ello, se realizaron entrevistas semiestructuradas a cuatro docentes de dos escuelas públicas beneficiadas por los laboratorios de computación del programa. Los resultados muestran que PROINFO se escenifica en circunstancias que interpelan el accionar de los docentes. La cantidad de computadoras obsoletas e insuficientes para atender a los estudiantes, así como la falta de asistencia pedagógica y técnica, dificultan las actividades propuestas en el contexto de la práctica.

Usos e finalidades do Ideb nos municípios do Nordeste a partir do questionário contextual do Saeb (2019)

Resumo O artigo analisa os usos e as finalidades do Ideb nos municípios da região Nordeste com base nas respostas de 1.743 secretários(as) municipais da educação que responderam ao questionário aplicado no Saeb em 2019. Procurou-se observar se o Ideb reorientou as práticas de avaliação e contribuiu para a instituição de políticas de responsabilização educacional nas redes municipais da região. De natureza quantitativa e abordagem descritiva, as respostas foram analisadas com enfoque nos usos pedagógicos e políticos do Ideb, estes últimos em associação a políticas de responsabilização educacional. Observou-se o fortalecimento de uma cultura de avaliação em âmbito municipal, com formas de utilização compartilhadas pela ampla maioria dos municípios; maior incidência sobre o monitoramento das escolas e o estabelecimento de metas de desempenho; e menor incidência em estratégias de responsabilização forte, com impacto material sobre as escolas e os profissionais da educação.

Abstract The paper analyzes the uses and purposes of Ideb in the municipalities of the Northeast region based on the responses of 1,743 municipal education secretaries who responded to the questionnaire applied in the context of Saeb in 2019. We aimed to observe whether Ideb reoriented evaluation practices and contributed to the establishment of educational accountability policies in municipal networks in the region. With a quantitative nature and descriptive approach, the answers were analyzed with a focus on pedagogical and political uses of Ideb, these in association with educational accountability policies. The strengthening of a evaluation culture at the municipal level was observed, with forms of use shared by the vast majority of municipalities; greater focus on monitoring schools and setting performance targets; and less focus on strong accountability strategies, with material impact on schools and education professionals.

Resumen El artículo analiza los usos y las finalidades del Ideb en los municipios de la región Nordeste a partir de las respuestas de 1.743 secretarios de educación municipales que respondieron al cuestionario aplicado a Saeb en 2019. Buscamos observar si el Ideb reorientó las prácticas de evaluación y contribuyó al establecimiento de las políticas de rendición de cuentas educativas en las redes municipales de la región. De carácter cuantitativo y enfoque descriptivo, las respuestas fueron analizadas con foco en los usos pedagógicos y políticos del Ideb, este último en asociación con las políticas de rendición de cuentas educativas. Se observó el fortalecimiento de una cultura de evaluación a nivel municipal, con formas de uso compartidas por la gran mayoría de los municipios; un mayor enfoque en el seguimiento de las escuelas y el establecimiento de objetivos de rendimiento; y menos énfasis en estrategias sólidas de rendición de cuentas, con un impacto material en las escuelas y los profesionales de la educación.

A educação especial nos cursos de formação inicial docente do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Resumo Nos últimos anos houve significativo crescimento de pessoas com deficiência matriculadas no ensino regular, destacando a importância da formação docente inicial e continuada para a educação especial. Nesse contexto, o trabalho objetiva investigar como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTEMG) – Campus Barbacena está desenvolvendo a formação inicial docente para atuação com alunos público-alvo da Educação Especial em salas de aulas regulares. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada por meio de investigação documental e bibliográfica, analisando os Projetos Pedagógicos de Curso, às matrizes curriculares e as ementas dos cursos de Licenciatura em Biologia, Educação Física e Química, disponibilizadas pelo sítio oficial da instituição. Os resultados apontam que o ensino da educação especial está presente, porém ocupa um lugar restrito na formação. Sobre a quantidade de disciplinas ofertadas, a pesquisa evidencia que as ofertas não são suficientes para proporcionarem uma visão aos graduandos sobre o papel que irão desenvolver frente ao alunado com necessidades especiais. Concluímos que é fundamental a Instituição repensar o currículo dos cursos de Licenciatura para favorecer uma formação docente voltada para atuação com alunos público-alvo da Educação Especial em salas de aulas regulares.

Abstract In recent years there has been a significant growth of people with disabilities enrolled in regular education, highlighting the importance of initial and continuing teacher training for special education. In this context, the work aims to investigate how the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTEMG) – Campus Barbacena is developing teacher training for Special Education in Licentiate courses. The qualitative research was carried out through documentary and bibliographic research, analyzing the Pedagogical Course Projects, the curricular matrices and the menus of the Degree in Biology, Physical Education and Chemistry, available on the institution's official website. The results indicate that the teaching of Special Education is present but occupies a restricted place in training. Regarding the number of subjects offered, the research shows that the offers are not enough to provide undergraduates with a vision of the role they will develop in relation to students with special needs. We conclude that it is essential for the Institution to rethink the curriculum of Licentiate courses to promote teacher training aimed at performance with students target audience of Special Education in regular classrooms.

Resumen En los últimos años ha habido un crecimiento significativo de personas con discapacidad matriculadas en la educación regular, destacando la importancia de la formación inicial y continua del profesorado de Educación especial. En este contexto, el trabajo tiene como objetivo investigar cómo el Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTEMG) – Campus Barbacena está desarrollando la formación de profesores para Educación especial en cursos de Licenciatura. La investigación cualitativa se realizó a través de una investigación documental y bibliográfica, analizando los Proyectos de Curso Pedagógico, las matrices curriculares y los menús de la Licenciatura en Biología, Educación Física y Química, disponibles en el sitio web oficial de la institución. Los resultados indican que la enseñanza de la educación especial está presente, pero ocupa un lugar restringido en la formación. En cuanto al número de asignaturas ofertadas, la investigación muestra que las ofertas no son suficientes para brindar a los estudiantes de pregrado una visión del rol que desarrollarán en relación a los estudiantes con necesidades especiales. Concluimos que es fundamental para la Institución repensar el currículo de los cursos de Licenciatura para promover la formación docente encaminada al desempeño con estudiantes público objetivo de Educación Especial en aulas regulares.

Políticas educativo-curriculares na formação inicial de professores: o caso do ensino da História em Portugal

Resumo A partir de uma análise comparativa entre o Decreto-Lei n.º 43/2007 e o Decreto-Lei n.º 79/2014, pretendemos explicitar as mais recentes políticas educativo-curriculares portuguesas no que concerne à formação inicial de professores de História/Estudo do Meio. Num presente de constantes incertezas, de profissionais em falta nas escolas, de desarticulações entre as exigências dos contextos e a formação inicial proporcionada, afigurou-se como pertinente pensar sobre as circunstâncias prévias ao exercício da profissão docente. A leitura dos documentos normativos que, após o Processo de Bolonha (1999), enquadraram juridicamente os cursos de formação inicial de professores permitiu-nos um estudo qualitativo focado nas opções curriculares subjacentes às matrizes dos mesmos, nas concepções de docência perfilhadas, no discurso ali considerado e seus (eventuais) sentidos. Como resultados preliminares, percebemos uma tendência de valorização das dimensões mais técnicas da profissão em detrimento dos domínios mais abrangentes da reflexão pedagógica. Além disso, notamos a necessidade de contrariar uma formação inicial ‘menos rigorosa’, porquanto tal pode significar certa desvalorização da função docente

Abstract From a comparative analysis between Decree-Law Nº. 43/2007 and Decree-Law Nº. 79/2014, we intend to explain the most recent Portuguese educational-curricular policies regarding the initial education of History/Social Sciences teachers. In a present of constant uncertainties, of missing professionals in schools, of disconnects between the demands of the contexts and the initial education provided, it seemed pertinent to think about the circumstances prior to the exercise of the teaching profession. The reading of the normative documents that, after the Bologna Process (1999), legally framed the initial teacher education courses allowed us to conduct a qualitative research focused on the curricular options underlying their matrices, on the conceptions of teaching that were adopted, on the discourse considered therein, and their (possible) meanings. As preliminary results, we noticed a tendency to value the more technical dimensions of the profession to the detriment of the more comprehensive domains of pedagogical reflection. Moreover, we note the need to counteract a ‘less rigorous’ initial education, as this may mean a certain devaluation of the teaching function.

Resumen A partir de un análisis comparativo entre el Decreto-Ley nº 43/2007 y el Decreto-Ley nº 79/2014, pretendemos explicar las más recientes políticas educativo-curriculares portuguesas en relación con la formación inicial del profesorado de Historia/Ciencias Sociales. En un presente de constantes incertidumbres, de profesionales en escasez en las escuelas, de desarticulaciones entre las demandas de los contextos y la formación inicial impartida, parecía pertinente pensar en las circunstancias previas al ejercicio de la profesión docente. La lectura de los documentos normativos que, tras el Proceso de Bolonia (1999), enmarcaron legalmente los cursos de formación inicial del profesorado, nos permitió un estudio cualitativo centrado en las opciones curriculares que subyacen en sus matrices, en las concepciones de la enseñanza que se adoptaron, en el discurso allí considerado y en sus (posibles) significados. Como resultados preliminares, percibimos una tendencia a valorar las dimensiones más técnicas de la profesión en detrimento de los ámbitos más amplios de la reflexión pedagógica. Además, señalamos la necesidad de contrarrestar una formación inicial ‘menos rigurosa’, ya que puede suponer una cierta devaluación de la función docente.

Processos de Recontextualização: subsídios para uma análise crítica de políticas curriculares

Resumo O artigo origina-se de reflexões acerca do uso do conceito de recontextualização desenvolvido por Basil Bernstein (1924-2000) para análises de processos de implementação de políticas curriculares. Pretende-se apresentar aspectos teóricos e metodológicos que sirvam como subsídios para pesquisas nesse campo. Busca-se sistematizar os principais elementos estruturantes do conceito, dando especial ênfase aos procedimentos metodológicos e aos cuidados exigidos no processo de análise na utilização dessa abordagem.

Abstract This article is based on reflections about the use of the concept of recontextualization developed by Basil Bernstein (1924-2000) to analyze the implementation processes of curriculum policies. We intend to present theoretical and methodological aspects that can serve as subsidies for research in this field. We seek to systematize the main structuring elements of the concept, giving special emphasis to the methodological procedures and the care required in the analysis process when using this approach.

Resumen El artículo surge de las reflexiones sobre el uso del concepto de recontextualización desarrollado por Basil Bernstein (1924-2000) para el análisis de los procesos de implementación de políticas curriculares. Su objetivo es presentar aspectos teóricos y metodológicos que sirvan de ayuda a la investigación en este campo. Buscamos sistematizar los principales elementos estructurantes del concepto, dando especial énfasis a los procedimientos metodológicos y al cuidado que requiere el proceso de análisis en el uso de este enfoque.

As ouvidorias estudantis como novo instrumento da gestão democrática escolar

Resumo A gestão democrática na escola é princípio estabelecido pela Constituição Federal e reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 1996). A viabilização da participação da comunidade escolar é facilitada por meio do estabelecimento de instrumentos de ação pública, cujos mais conhecidos são: o projeto político-pedagógico, do qual a comunidade escolar participa de sua elaboração e avaliação; e os conselhos escolares, as associações de pais e mestres e os grêmios estudantis, instituições participativas em que seus membros participam e deliberam em seu âmbito de atuação. Contudo, as denominadas ouvidorias estudantis, em processos de instituição em alguns estados e municípios brasileiros, podem servir como instrumento fortalecedor da gestão democrática na escola. Este artigo reflete sobre aspectos atuais da gestão democrática escolar e demonstra a experiência de implementação do programa de uma ouvidoria estudantil no município de Santos/SP, apontando novas possibilidades práticas que podem ser desenvolvidas por gestores e professores, com vistas ao fomento à gestão participativa, à luz da teoria democrática contemporânea.

Abstract Democratic management in schools is a principle established by the Brazilian Federal Constitution and reinforced by the Education Guidelines and Bases Law (Law No. 9,394, of 1996). The feasibility of the school community participation is facilitated through the establishment of public action instruments, the best known of which is the political-pedagogical project, in which the school community participates in its elaboration and evaluation, and also school councils, parent-teacher associations and student unions, participatory institutions in which their members participate and deliberate within their scope of action. However, the so-called student ombudsmen, an institutional processes in some Brazilian states and municipalities, can serve as a strengthening instrument for democratic management at school. This article reflects on current aspects of school democratic management and demonstrates the experience of implementing a student ombudsman program in the city of Santos/SP, pointing out new practical possibilities that can be developed by managers and teachers, with a view to promoting participatory management, in the light of contemporary democratic theory.

Resumen La gestión democrática en la escuela es un principio establecido por la Constitución Federal Brasileña y reforzado por la Ley de Directrices y Bases de la Educación (Ley nº 9.394, 1996). La participación de la comunidad escolar se facilita mediante el establecimiento de instrumentos de accion pública, los más conocidos son: el proyecto político-pedagógico, en el que la comunidad escolar participa en su elaboración y evaluación; y los consejos escolares, las asociaciones de padres y profesores y los sindicatos de alumnos, instituciones participativas en las que sus miembros participan y deliberan en su ámbito de actuación. Sin embargo, los llamados defensores del estudiante, que se están estableciendo en algunos estados y municipios brasileños, pueden servir como instrumento para fortalecer la gestión democrática en las escuelas. Este artículo reflexiona sobre los aspectos actuales de la gestión democrática de la escuela y muestra la experiencia de implementación del programa de un defensor del estudiante en la ciudad de Santos / SP, señalando nuevas posibilidades prácticas que pueden ser desarrolladas por los gestores y profesores, con el fin de promover la gestión participativa a la luz de la teoría democrática contemporánea.

O processo de escolha dos diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba - PR

Resumo O texto tem como objetivo analisar a proposição do Programa de Gestão da Educação Infantil, publicado pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Curitiba, em 2021, que apresenta uma forma mista para a escolha da função de direção nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba. Por meio de análise documental, examina-se o modelo divulgado à luz dos princípios da gestão democrática apresentados por autores do campo (ANGUS, 1993; FREIRE, 1967; PARO, 2003, 2010, 2012, 2016; SOUZA, 2007, 2012), observando as implicações decorrentes ao trabalho educativo. Verifica-se que não há mudança significativa em relação ao quadro estabelecido de indicações para a função, permanecendo critérios determinados exclusivamente pela SME sobre a escolha dos diretores que atuarão nas instituições de educação infantil, em detrimento a processos mais participativos que incluam a consulta pública à comunidade escolar e local.

Abstract This piece of work aims to analyze what is proposed in the Childhood Education’s Administration Program, published by the Municipal Department of Education (SME) of Curitiba, in 2021, that presents a combined model to the selection process of principals in Municipal Childhood Education Centers from Curitiba. By a document analysis, the selection process model under discussion is examinated using the democratic administration values presented by authors from the field (ANGUS, 1993; FREIRE, 1967; PARO, 2003, 2010, 2012, 2016; SOUZA, 2007, 2012), observing the effects derived from the educational work. It is possible to verify that there is no significant change regarding the already established frame of references to the position, maintaining only the criteria determined by the SME of Curitiba, concerning the selection of principals who will work in childhood education institutions, to the detriment of more participative ways that include a public consultation for the school and local community’s opinion.

Resumen El texto tiene como objetivo analizar la proposición del Programa de Gestión de la Educación Infantil, publicado por la Secretaría Municipal de Educación (SME) de Curitiba, en 2021, que presenta un modelo misto para la elección de la función de dirección en los Centros Municipales de Educación Infantil (CMEIs) de la Red Municipal de Enseñanza de Curitiba. Por medio de análisis documental, examinase el modelo divulgado a la luz de los principios de la gestión democrática presentado por autores del campo (ANGUS, 1993; FREIRE, 1967; PARO, 2003, 2010, 2012, 2016; SOUZA, 2007, 2012), observando las implicaciones resultantes al trabajo educativo. Se verifica que no hay cambio significativo en relación al cuadro establecido de indicaciones para la función, permaneciendo criterios determinados exclusivamente por la SME de Curitiba sobre la elección de los directores que actuarán en las instituciones de educación infantil, en perjuicio a procesos más participativos que añadan la consulta pública a la comunidad escolar y local.

PROEJA e inclusão: uma leitura à luz do pós-fundacionalismo e da pósdemocracia

Resumo Um dos objetivos da política Programa de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) é incluir o coletivo da Educação de Jovens e Adultos EJA no sistema educativo e formativo para elevação da escolaridade com profissionalização técnica. Apresenta-se e discute-se especialmente a categoria conclusão e os fatores que comprometem a inclusão anunciada no âmbito da política pública PROEJA. O processo metodológico adotado foi o da metanálise qualitativa dos trabalhos produzidos por investigadores brasileiros – corpus empírico, sobre o PROEJA no estado da Bahia, Brasil, publicados no período de 2010 a 2017. O estudo revela que apesar do discurso político-normativo apontar para processos de inclusão, o contexto da operacionalização da política não efetiva o propósito expresso. À luz das lentes do pós-fundacionalismo e da pós-democracia realiza-se uma leitura a partir dos dados extraídos e metanalisados do corpus empírico com especial enfoque na conclusão dos cursos realizados no âmbito do PROEJA e percebem-se as discrepâncias entre o anunciado e o concretizado. O desenvolvimento da política revela um espaço democraticamente limitado e o abismo entre o nível ontológico e o nível ôntico.

Abstract One of the objectives of the Policy Program for The Integration of Professional Education to Basic Education in the Modality of Youth and Adult Education (PROEJA) is to include the collective of Youth and Adult Education EJA in the educational and training system to increase education with technical professionalization. It is presented and discussed especially the conclusion category and the factors that compromise the inclusion announced in the scope of public policy PROEJA. The methodological process adopted was the qualitative meta-analysis of the works produced by Brazilian researchers – empirical corpus, on PROEJA in the state of Bahia, Brazil, published from 2010 to 2017. The study reveals that although the political-normative discourse points to inclusion processes, the context of the operationalization of the policy does not effectively express the purpose. In the light of the lenses of postfoundationalism and post-democracy, a reading is carried out from the data extracted and meta-analyzed from the empirical corpus with special focus on the conclusion of the courses held in the scope of PROEJA and the discrepancies between the announced and the concretized are perceived. The development of the policy reveals a democratically limited space and the gulf between the ontological level and the ontic level.

Resumen Uno de los objetivos del Programa de Política para la Integración de la Educación Profesional a la Educación Básica en la Modalidad de Educación de Jóvenes y Adultos (PROEJA) es incluir al colectivo de Educación de Jóvenes y Adultos EJA en el sistema educativo y de formación para incrementar la educación con profesionalización técnica. Presenta y discute especialmente la categoría de conclusión y los factores que comprometen la inclusión anunciada en el ámbito de la política pública PROEJA. El proceso metodológico adoptado fue el meta-análisis cualitativo de los trabajos producidos por investigadores brasileños – corpus empírico, sobre PROEJA en el estado de Bahía, Brasil, publicado de 2010 a 2017. El estudio revela que si bien el discurso político-normativo apunta a procesos de inclusión, el contexto de la operacionalización de la política no expresa efectivamente el propósito. A la luz de las lentes del postfundalismo y la postdemocracia, se realiza una lectura a partir de los datos extraídos y meta-analizados del corpus empírico con especial foco en la conclusión de los cursos realizados en el ámbito de PROEJA y se perciben las discrepancias entre lo anunciado y lo concretado. El desarrollo de la política revela un espacio democráticamente limitado y el abismo entre el nivel ontológico y el nivel óntico.

O Programa Nacional do Livro Didático do Campo: Análise do livro didático saberes e fazeres do campo

Resumo O estudo apresenta apontamentos sobre o livro Didático do campo distribuído por meio do Programa Nacional de Livro Didático – PNLD Campo, em específico do livro da coletânea Novo Girassol: Saberes e Fazeres do Campo dos anos iniciais do ensino fundamental. A Educação do Campo é reconhecida como uma modalidade educacional e se articula à luta por políticas públicas na educação e no âmbito do trabalho do campo. Esta modalidade demanda material didático apropriado que dialogue com as formas de trabalho e vida no campo. Objetiva-se discutir a concepção de educação do campo e de sujeitos do campo presente no livro didático desta coletânea e a as relações entre os conteúdos e o ensino proposto no livro didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental. A metodologia de estudo bibliográfico explorou os conceitos de educação do campo, livro didático e analisou o livro da coleção Girassol. Entende-se que o livro didático é um instrumento para a organização do ensino nas escolas do campo e que o diálogo com a concepção de educação contribui para que os estudantes compreendam o contexto de vida que fazem parte.

Abstract The estudy presents aspects of a field textbook distributed by National Program of Textbooks - Field Area (Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Campo), analysing the anthology of New Sunflower: Knowledge and Practices in the Field (Novo Girassol: Saberes e Fazeres do Campos), from elementary school. The field education is recognized as an educational approach, struggling for public policies in education and in the countryside work. Therefore, this approach requires appropriated textbooks in which dialogues with different types of work and rural life. This article introduces the conception about the field and field’s and depicting the contents and the method proposed by them in the elementary school. The methodology is based on bibliographic review, examining the concepts of field and the anthology chosen. The textbook is a tool to organize the education at Field Schools. Then, this discussion contributes for students comprehend their social contexts.

Resumen El artículo presenta notas sobre el libro de texto del campo repartido por del Programa Nacional de Libro de Textos – PNLD Campo, específicamente el libro de la colección Nuevo Girassol; Saberes e Fazeres do Campo de los primeros a años de la escuela primaria. la educacion del Campo se reconoce como una modalidad educativa y articula la lucha por las políticas públicas en la educacion e en el trabajo del campo. Esta modalidade demanda um material didáctico adequado que dialoge con las formas de vida e de trabajo em el campo. El objetivo consise en presentar la concepcion de educacion e de sujectos del campo presentes en el libro de textos de esta colección y analizarmos las relaciones entre los contenidos e la enseñanza propuesta en los libros de textos para los años iniciales de la escuela primária. La metodología de estudio bibligráfico exploro el concepto de educación del Campo, libro de textos y la análise del libro de la colección Nuevo Girasol. Se entiende que el libro de textos es un instrumento para la organización de la enseñanza en las escuelas de campo y que el dialogo con el concepto de educación ayuda a comprender el contexto de vida del que formam parte.

Políticas institucionais de avaliação de egressos em Instituições Norte-Americanas de Ensino Superior

Resumo No contexto universitário internacional evidencia uma crescente demanda de avaliações institucionais de acompanhamento de egressos. As Instituições de Ensino Superior (IES) dos Estados Unidos figuram como pioneiras no desenvolvimento de estratégias de avaliação considerando os seus formandos, sobretudo, a partir das associações de ex-alunos. Nessa vertente, essa investigação objetiva analisar as características das políticas institucionais de avaliação de egressos em IES nos Estados Unidos via as associações de exalunos. Para tanto, metodologicamente, o estudo ampara-se na abordagem qualitativa e no desenvolvimento da pesquisa bibliográfica e documental. Adotou-se como critério de seleção das IES o ranking de avaliação do ensino superior da Quacquarelli Symonds (QS) do ano de 2021 nos Estados Unidos. Dentre as 10 universidades melhores classificadas, foram selecionadas, via amostra simples, às universidades de Yale, Harvard e Princeton. Os dados coletados em seus respectivos portais identifica-se uma consolidada política de avaliação de egressos enquanto ferramenta estratégica pela gestão das IES norte-americanas a partir da incorporação das associações de antigos alunos como protagonistas nesses processos. Essa política tem o foco de mensurar indicadores de qualidade e, sobretudo, assegurar fontes de financiamento das atividades acadêmicas pelas doações de ex-alunos.

Abstract In the international university context, there is a growing demand for institutional assessments to monitor graduates. Higher Education Institutions (HEIs) in the United States are pioneers in the development of assessment strategies considering their graduates, especially from alumni associations. In this vein, this investigation aims to analyze the characteristics of institutional policies for evaluating graduates in HEIs in the United States via alumni associations. Therefore, methodologically, the study is supported by a qualitative approach and the development of bibliographical and documental research. The Quacquarelli Symonds (QS) higher education evaluation ranking for the year 2021 in the United States was adopted as a selection criterion for the HEIs. Among the top 10 ranked universities, Yale, Harvard and Princeton universities were selected via a simple sample. The data collected in their respective portals identifies a consolidated policy for the evaluation of graduates as a strategic tool for the management of North American HEIs based on the incorporation of associations of former students as protagonists in these processes. This policy is focused on measuring quality indicators and, above all, ensuring funding sources for academic activities through donations from alumni.

Resumen En el contexto universitario internacional, existe una creciente demanda de evaluaciones institucionales para el seguimiento de los egresados. Las Instituciones de Educación Superior (IES) en los Estados Unidos son pioneras en el desarrollo de estrategias de evaluación considerando a sus egresados, especialmente de las asociaciones de ex alumnos. En esa línea, esta investigación tiene como objetivo analizar las características de las políticas institucionales para evaluar a los egresados de las IES de Estados Unidos a través de las asociaciones de ex alumnos. Por tanto, metodológicamente, el estudio se apoya en un enfoque cualitativo y en el desarrollo de una investigación bibliográfica y documental. Se adoptó como criterio de selección de las IES el ranking de evaluación de la educación superior Quacquarelli Symonds (QS) para el año 2021 en Estados Unidos. Entre las 10 mejores universidades clasificadas, las universidades de Yale, Harvard y Princeton fueron seleccionadas a través de una muestra simple. Los datos recogidos en sus respectivos portales identifican una política consolidada de evaluación de egresados como herramienta estratégica para la gestión de las IES norteamericanas a partir de la incorporación de asociaciones de exalumnos como protagonistas de estos procesos. Esta política está enfocada en medir indicadores de calidad y, sobre todo, asegurar fuentes de financiamiento para las actividades académicas a través de donaciones de ex alumnos.

Ideologia e Currículo

A Educação no Brasil e no Mundo: prioridades e desafios – Estudos em homenagem à Profa. Dra. Naura Syria Carapeto Ferreira