Revista Diálogo Educacional

A planetarização da cultura do capital e a racionalidade das reformas da educação

No Estado moderno estará toda a origem histórica do institucional e do político de qualquer instituição ou organização da sociedade atual. A existência humana e suas necessidades decorrentes em sociedade precederam a produção histórica do Estado moderno e de suas instituições para a construção, regulação e consolidação do pacto social2 . Convém aqui destacar desde logo que o público identifica-se com a sociedade, de um lado, dando origem ao poder político que se materializará no Estado e, de outro, que o público torna-se o pólo antitético do privado no âmbito da sociedade e do Estado. Disto se pode concluir, com Locke, que a natureza institucional do Estado moderno e do poder político por ele exercido emerge da sociedade e a ela deve submeter-se. Por essa razão, desde a criação do Estado e particularmente do Estado moderno, existe uma contradição entre o público e o privado em qualquer esfera de atividade humana, especialmente, no interior do próprio Estado e de suas instituições. Tal contradição histórica deriva, de um lado, da outorga das atividades de legislar, julgar e executar, que são individuais no estado natural, para a esfera normativa do pacto social, o Estado; de outro, da instituição mesma que sustenta o pacto social por meio do poder político que é o Estado. Assim, pode-se apontar para um duplo movimento que produziria a indissociável contradição público-privado na sociedade e no Estado moderno. Isso implica afirmar a predominância de um pólo da contradição - o público - ou do seu antitético - o privado - em função de como se organizam a sociedade, o Estado e as relações entre eles mediadas pelo poder político com base na natureza e na economia. No entanto, como seu lugar é a sociedade, seu ethos deve ser, segundo a doutrina liberal clássica, predominantemente pública. Nesse quadro configura-se o pacto social e seu produtor, o cidadão, bem como a qualidade de ser cidadão: a cidadania.

In the modern State the historical origin of institucional and the politician of any institution or organization of the current society will be all. The existence decurrent human being and its necessities in society had preceded the historical production of the modern State and its institutions for the construction, regulation and consolidation of the social pact. Convém to detach here since soon that the public identifies itself with the society, of a side, giving origin to the power politician who will materialize itself in the State and, of another one, that the public becomes the antithetic polar region of the private one in the scope of the society and the State. Of this if it can conclude, with Locke, that the institucional nature of the modern State and the power politician for exerted it emerges of the society and it must submit itself. Therefore, since the creation of the State and particularly of the modern State, a contradiction between the public and private in the any sphere of activity human being exists, especially, in the interior of the proper State and of its institutions. Such historical contradiction drift, of a side, the grant of the activities to legislate, to judge and to execute, that they are individual in the natural state, for the normative sphere of the social pact, the State; of another one, of the same institution that supports the social pact by means of the power politician who is the State. Thus, he can yourself be pointed with respect to a double movement that would produce the indissociável public-private contradiction in the society and the modern State. This implies to affirm the predominance of a polar region da contradiction - the public - or do its antithetic one - the private one - in function of as if they organize the society, the State and the relations between them mediated pelo to be able politician with base na nature and na economy. However, as its place is the society, its ethos must be, according to classic liberal doctrine, predominantly public. In this picture one configures the social pact and its producer, the citizen, as well as the quality of being citizen: the citizenship.

Reformas da educação superior no Chile, no Brasil e em Portugal: uma abordagem comparativa

Diversas pesquisas já destacaram o caráter neoliberal das reformas da educação superior na América Latina na década de 1990. Quase toda a região foi afetada por mudanças no sentido de transformar a educação em um serviço, constituindo-se em mais um dos setores a ser regido pela lógica do livre-mercado - caso típico do Brasil. No entanto, para uma análise comparativa da região, é necessário também salientar o caso do Chile, onde este modelo foi estabelecido bem antes de outros países latino-americanos. Por sua vez, o caso português nos permite observar aspectos determinantes das reformas da educação superior dos anos 90 que se inserem em um contexto global, com semelhanças e diferenças entre tais movimentos em países do capitalismo central e periférico. Enfocaremos prioritariamente o caso chileno e, a partir daí, estabeleceremos relações com a educação superior no Brasil e em Portugal. As reformas recentes do setor no Chile iniciaram-se sob o regime militar (1973-90), que inaugurou a implementação do neoliberalismo na América Latina nos anos 70 (Milton Friedman foi conselheiro do general Pinochet).

Diverse research already had detached the neoliberal character of the reforms of the superior education in Latin America in the decade of 1990. Almost all the region was affected by changes in the direction to transform the education into a service, consisting in plus one of the sectors being conducted by the logic of the free-market - typical case of Brazil. However, for a comparative analysis of the region, it is necessary also to point out the case of Chile, where this model was established well before other Latin American countries. In turn, the Portuguese case in allows them to observe determinative aspects of the reforms of the superior education of years 90 that they are inserted in a global context, with similarities and differences between such movements in countries of the central capitalism. Our object of study will be Chile case and, from there, will establish relations with the superior education in Brazil and Portugal. The recent reforms of the sector in Chile had been initiated under the military regimen (1973- 90), that it inaugurated the implementation of the neoliberalismo in Latin America in years 70 (Milton Friedman was council member of general Pinochet).

Ensino superior na América Latina e a globalização da racionalidade capitalista

O artigo analisa de forma crítica e dialética, por meio de fontes documentais (documentos do Banco Mundial, UNESCO, leis, decretos, portarias, programas de modernização institucional), como o ensino superior na América Latina, por meio de suas reformas, foi objeto de ações e demandas que levaram a um processo de mudanças que objetivavam a modernização e adequação deste sistema às exigências políticas e econômicas, alterando o perfil e a função história deste nível. Assim, no início desta década, abandona-se o debate em relação ao papel social da universidade, e se institui a cultura da produtividade e eficiência. Aparece, assim, nos fóruns nacionais e internacionais, a preocupação com a qualidade, a gestão e a avaliação dos sistemas de ensino superior.

This article analyses critically and dialectically the way how Latin American graduation courses have been the focus of actions which have caused a series of changes aiming at updating and adequating this system to political and economical demands. These changes, in turn, have also altered the profile and historical function of this course. Because of that, in the beginning of this decade, debates about the social role of universities are abandoned and the productivity and efficiency cultures are installed. As a consequence, quality concern as well as management and assessment of the third grade teaching system start to be the focus of national and international forums.

Agenda neoliberal e a política pública para o ensino superior nos anos 90

Este texto tem como objetivo discutir a relação entre a agenda neoliberal e a implementação da política pública para o ensino superior no Brasil nos anos 90. A hipótese central é que apesar dos constrangimentos de ordem econômica e política, esta política não foi resultado exclusivo da intervenção externa. O Banco Mundial é um ator que, apesar de amplos recursos de poder, não consegue se impor por completo à agenda governamental e ao processo decisório. Na primeira parte, o texto pretende expor os principais pressupostos teóricos da agenda neoliberal. Em seguida, procura estruturar o ambiente, no qual o ensino superior se insere, para compreender quais as opções, as restrições e as motivações de mudança ou continuidade da política pública. Na última parte, a investigação segue para essa política, de forma a traçar um paralelo entre seus elementos constitutivos e as recomendações do Banco Mundial. A intenção é examinar semelhanças e divergências entre a agenda governamental e a agenda sistêmica neoliberal.

This text has as objective to argue the relation between the neoliberal agenda and the implementation of the public politics for superior education in Brazil in years 90. The central hypothesis is that despite the constants of economic order and politics, this politics was not resulted exclusive of the external intervention. The World Bank is an actor who, although ample resources of being able, do not obtain to impose themselves for complete to the governmental agenda and the power to decide process. In the first part, the text intends to display the main ones estimated theoreticians of the neoliberal agenda. After that, it looks for to structuralize the environment, in which superior education if inserts, to understand which the options, the restrictions and the motivations of change or continuity of the public politics. In the last part, the inquiry follows for this politics, of form to trace a parallel between its constituent elements and the recommendations of the World Bank. The intention is to examine similarities and divergences between the governmental agenda and the neoliberal sistêmica agenda.

Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a transnacionalização e privatização

O texto propõe-se analisar a reforma da educação superior em curso no Brasil. Parte da discussão da legislação já aprovada que, direta ou indiretamente, diz respeito a esse nível de ensino e analisa o terceiro Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior a partir de dois eixos: o da soberania nacional para a prestação desse serviço e o da privatização do sistema de educação superior.

The text proposes the analysis of the reform of the higher education in course in Brazil. It begins discussing the legislation already approved that, directly or indirectly, concerns to this level of education and it analyzes the third Project of Higher Education Reform from two points of view: the national sovereignty for the development of that service and the privatization of the higher education system.

A universidade brasileira e a reforma atual

Uma das afirmações explicitadas no texto da Exposição de Motivos da terceira versão do Anteprojeto da Reforma (julho, 2005), é a de que a educação superior é um bem público. Isso supostamente seria um princípio que acarretaria, necessariamente, posturas diferenciadas em relação aos currículos e aos ditames do modelo neoliberal de gerir a educação superior, que vem sendo implementado nas últimas décadas. O anteprojeto explicita que a educação superior não é mercadoria, mas um bem público que consolida um novo modelo de desenvolvimento para o país (MEC, 2005). Como proposição, é alvissareira essa afirmação, mas no Brasil, muitas vezes o que está aparentemente proposto não é bem o que está subentendido nem o que será efetivado, a espera pela transformação do anteprojeto em lei e pela sua implementação, representam um período crucial de compasso para a universidade brasileira. O anteprojeto de lei pretende estabelecer novas normas para a educação superior, e para isso, revoga todo o Capítulo IV da LDB (do art. 44 a 57) que se refere à Educação Superior e altera artigos de legislações de 1994 a 2002, introduzidas no período democrático. É interessante apontar que a revogação da lei 5.540/68, promulgada no período ditatorial, já havia sido revogada pelo art. 92 da LDB (lei n.º 9394/96).

One of the affirmations explicitadas in the text of the Exposition of Reasons of the third version of the First draft of the Reformation (July, 2005), is of that the superior education is a good publishes. This supposedly would be a principle that it would cause, necessarily, positions differentiated in relation to the resumes and the neoliberal model to manage the superior education, that comes being implemented in the last decades. The first draft, that the superior education is not merchandise, but public good that consolidates a new model of development for the country. (MEC, 2005). As proposal this affirmation is possess intention education´s but in Brazil, many times what pparently it is considered, are not well what he is implied nor what will be accomplished, the wait for the transformation of the first draft in law and for its implementation, represents a crucial period of compass for the Brazilian university. The draft bill intends to establish new norms for the superior education, and for this, it revokes Chapter IV of the LDB all (of art. 44 the 57) that it is mentioned to the Superior Education and it modifies articles of laws of 1994 the 2002, introduced in the democratic period. It is interesting to point that the revocation of law 5,540/68, promulgated in the totalitarianism period, already law had been revoked for art. 92 of the LDB (nº. 9394/96).

Política educacional, ensino superior público & pesquisa acadêmica: um jogo de xadrez "encassinado"

Neste texto pretendemos abordar criticamente algumas dimensões da configuração das políticas educacionais, no discurso neoliberal, tendo como foco de análise a pesquisa desenvolvida na UNIVERSIDADE PÚBLICA no final do século XX e início do século XXI. Procuramos demonstrar, a partir de uma abordagem Histórica, a dimensão educacional, característica de toda lógica hegemônica, reconhecida como um importante espaço de construção e (de)formação de consciência política por intelectuais conservadores que, em meados do século XX, traçaram em suas metas profissionais as características da base teórica do neoliberalismo. Na seqüência, apresentaremos algumas considerações gerais sobre como se constrói a retórica neoliberal no campo educacional. Nosso objetivo foi o de questionar a forma do Estado Neoliberal, pensar e projetar a política educacional na pesquisa acadêmica desenvolvida pela Universidade Pública. Finalizaremos destacando algumas das mais evidentes conseqüências dessa farsa rotulada pelo Banco Mundial, BIRD e FMI.

In this text we intend critical to approach some dimensions of the configuration of the educational politics, in the liberal speech, having as focus of analysis the research developed in the UNIVERSITY PUBLISHES in the end of century XX and beginning of century XXI. We look for to demonstrate from a Historical boarding, the educational, characteristic dimension of all hegemonic, recognized logic as an important space of construction and (de)formation of conscience politics for intellectual conservatives who, in middle of century XX, had traced in its professional goals the characteristics of the theoretical base of the liberalism. In the sequence, we will present some general considerations on as if it constructs the liberal rhetoric in the educational field. Our objective was to question the form of the liberal State, to think and to project the educational politics in the academic research developed by the Public University. We will finish detaching some of the evidences consequences of this humbug friction for the World Bank, BIRD and FMI

O impacto da reforma universitária nas UES baianas

Trinta e oito anos após a Reforma de 68, temos, na ordem do dia, uma nova reforma universitária em um governo popular. Algumas questões devem ser postas a fim de problematizarmos a discussão da proposta de reforma atual. No ano de 1961, Álvaro Vieira Pinto escreveu o livro A Questão da Universidade, publicado pela UNE, no qual afirmava que, com a mudança dos alicerces da realidade social, a classe dominante não podia mais contar tranqüilamente com a universidade como foco das concepções alienadas que favoreciam o seu domínio, como também a universidade começava a ser assediada por um exército popular, cujas intenções eram diversas dos diminutos e requintados alunos selecionados que a procuravam no passado. Os novos postulantes queriam a universidade para adquirir conhecimentos que os qualificassem para o trabalho futuro, útil, para a participação política, para modificar a estrutura social antiga e injusta, substituindo-a por outra humana e livre. Nesse bojo, outra questão apontada é importante: sacudir o jugo das pressões imperialistas que entravavam o país. Essas foram idéias que levaram os estudantes e setores progressistas da sociedade brasileira a desejarem a reforma da universidade. Partindo da concepção colocada por Pinto (1994) naquele momento, de que a classe dominante solicita da universidade acima de tudo as idéias que justifiquem o seu poderio, questionamos: quais os interesses subjacentes à reforma universitária que, desta vez, não está vindo dos anseios populares? Como estão postas, hoje, as pressões imperialistas, cujo jugo queria os estudantes erradicar na década de 60?

Today, 38 years after the Reformation of 68, we have in the order of the day, a new university reform in a popular government. Some questions must be ece of fishes in order to problematizarmos the quarrel of the proposal of current reform. In the year of 1961 Alvaro Vieira Young chicken the Question of the University, published wrote the book for JOINS, in which it affirmed that, with the change of the foundations of the social reality, the ruling class could not more count calmly on the university as focus of the mentally ill conceptions that favored its domain, as also the university started to be assediada by a popular army, whose intentions diverse of miniature and were requintados pupils selected that they looked for in the past. The new petitioners wanted the university to acquire knowledge that characterized them for the future, useful work, for the participation politics, to modify the old and unjust social structure, substituting it for another human being and exempt. In this bulge, another pointed question is important: to shake the yoke of the imperialistas pressures that entravavam the country. These had been ideas that had taken the students and progressive sectors of the Brazilian society to desire the reform of the university. Leaving of conception placed for Young chicken (1994) in that moment, of that the ruling class requests of the university above of everything the ideas that justify its power, questions: which the underlying interests to the university reform that, of this time, is not come of the popular yearnings? How they are ece of fishes, today, the imperialistas pressures, whose yoke wanted the students to eradicate in the decade of 60?

SINAES: do documento original à legislação

Inicialmente, analisa-se a distinção entre a função da formação e de controle da avaliação; um breve histórico da avaliação da Educação Superior no Brasil; o processo de elaboração e da implantação legal da nova Proposta; e, no último momento, que é a maior parte do trabalho, discutem-se as principais diferenças entre a Proposta e a Legislação.

Initially it is analyzed distinction enters the function of the formation and control of the evaluation; a historical briefing of the evaluation of the Superior Education in Brazil; the process of elaboration and the legal implantation of new the proposal; e, at the last moment, that is most of the work, argues the main differences between the Proposal and the legislation.

Doutoramento em educação: significado e perspectivas

Este artigo se propõe a caracterizar, a partir de estudos realizados pelo autor em outras oportunidades, o lugar do doutorado no conjunto da pós-graduação, examinando os problemas, mas também as perspectivas que se abrem para a pós-graduação em educação em nosso país, em particular para a PUCPR. Começando pela caracterização das duas modalidades básicas de pós-graduação, a lato sensu e a stricto sensu, o texto identifica o lugar do doutorado na pós-graduação e destaca seu significado e importância para a educação. Por fim, ao abordar os problemas enfrentados, é apresentada uma análise detalhada daquilo que poderíamos considerar como a mais momentosa questão da atualidade na pós-graduação brasileira: o dilema produtividade-qualidade.

The proposal of this article is to characterize, from studies made by the author in other opportunities, the place of the doctorate in the complex of postgraduate courses, examining the troubles and also the perspectives that are open to the post-graduate in education in our country, particularly to the PUCPR. Starting by the characterization of two kinds of post-graduate courses: lato sensu and stricto senso, the text identifies the place of the doctorate in the post-graduate course and shows up its meaning and importance to the education. Finally, the approach of the facing problems is presented by a detailed analysis from what we should consider as the most up dated question currently in the Brazilian post-graduate: productivity-quality dilemma.

A formação inicial e continuada dos professores de adolescentes: os adolescentes existem?

Esse texto tem por objetivo apresentar considerações tecidas em nossa pesquisa de Mestrado2 discutindo as relações entre formadores, professores e adolescentes da formação inicial à prática na Educação Básica. A primeira consideração que se destaca é a quase inexistência da abordagem das vivências dos adolescentes nas práticas dos formadores. A ausência de conteúdos que discutam esse momento do desenvolvimento humano revela uma negação da importância do estudo de suas vivências específicas. A segunda delas é a forte identificação entre a concepção de educação adotada pelos formadores e suas manifestações na prática pedagógica deles. As manifestações que aparecerem, aqui, são a relação que os formadores estabelecem com os licenciandos, a concepção que os formadores têm de formação de professores, o grau de inserção dos formadores no processo da Educação Superior. E são, em grande medida, resultantes da concepção educacional adotada pelos formadores, da não exigência de formação didática e/ou de vivências com aquelas etapas educacionais pelos formadores, pela inexistência de uma política de formação continuada e até mesmo de espaços pedagógicos e físicos que facilitem as práticas coletivas dos formadores. Constatamos escassez de bibliografia concernente a adolescentes, adolescentes pobres, formação inicial e continuada de formadores da Educação Superior, como, também, de bibliografia que trate da relação entre estes temas e entre os sujeitos envolvidos neles.

This text aims to present considerations previously introduced by ourselves in our Masters research, which brought up the relationships between teachers trainers, teachers and teenager students, from the initial teachers professional schooling to the practice at Basic Education. The first consideration emphasizes the almost non-existence of teenagers life approach in the experience of teachers trainers. The absence of curricular subjects that discuss this stage of human development brings about a denial of the importance of the study of their specific life experiences. The second consideration is the strong identification of the education conception adopted by teachers trainers with its manifestation in their pedagogical practice. Such manifestations, here, are the relationship that trainers establish with their graduate students, the conceptions held by trainers about teachers schooling, the degree of insertion of trainers at third level education. And they are, to a great extent, resulting from the educational conception adopted by trainers, from the non-requirement of didactic schooling and/or of practices at those educational stages by the trainers, from the non-existence of a life-long schooling policy and even from the pedagogical and physical spaces that facilitate group practices of trainers. We acknowledged lack of bibliography concerning adolescents, poor adolescents, initial and life-long education of trainers of third level education as well as bibliography dealing with the relationship between these subjects and the subject people involved with them.

Políticas e gestão da educação: uma análise da trajetória da pesquisa

O presente trabalho resulta da análise feita de dissertações e teses da Área de Educação sobre políticas, gestão da educação e formação de professores. A fundamentação, amadurecimento e consolidação de uma mudança política requer a discussão que a pesquisa favorece, sobretudo nos trabalhos de teses e dissertações. Com o intuito de verificar o avanço teórico atingido na área de educação sobre a temática é que se buscou investigar a trajetória das pesquisas de dissertações e teses defendidas entre 1999 e 2003 vinculados à formação de professores na Região Sul do Brasil.

The present study results from an analysis of dissertations and theses concerning policies, management of education and teacher education in the field of education. For the substantiation, maturing, and consolidation of political transformation, the discussion that research propitiates is required, above all the one found in dissertations and theses. The dissertations and theses defended between 1999 and 2003 associated with teacher education in the southern region of Brazil, were investigated with the intent of verifying the theoretical improvement accomplished on the subject, in the field of education.

O ensino técnico-profissionalizante no Paraná na década de 1960

O texto apresenta alguns dos principais aspectos da educação profissionalizante no Estado do Paraná na década de 1960, dentre eles: escolas, cursos ofertados e demanda. No período, a educação profissional paranaense estava começando a desenvolver-se, muitas das características apresentadas no Estado estavam em consonância com a política nacional de educação. No entanto, alguns dos cursos não estavam em concordância com as necessidades do mercado de trabalho, porém eram estruturados em função das condições existentes nas escolas. Os mais procurados eram aqueles relacionados ao Comércio. Os dados apresentados no texto, em sua maioria, são frutos de fontes primárias.

The text introduces some of the principal aspects of the vocational education in the State of Paraná in the decade of 1960, such as: schools, courses presented in the period and the demand for each of them. In the period the paranaense professional education was beginning to grow, many of the characteristics presented in the State were in consonance with the national politics of education. However, some of the courses were not in consonance with the needs of the job market, they were structured in function of the conditions existent in the schools. In the period the most sought courses were those related to the Trade. The data presented in the text, is in its majority fruits of primary sources.

Retrospecto sobre a educação brasileira

Neste artigo, a autora faz reflexões sobre a educação brasileira nos níveis básico e superior retomando aspectos dessa história, com o objetivo de demonstrar que esta educação historicamente não tem sido considerada pelo Estado efetivamente como um direito social. Trata-se de um trabalho que intenta sistematizar abordagens feitas em sala de aula em articulação com autores que estudam esse campo. Não se trata de um estudo profundo e pormenorizado. Por isso, tais reflexões estão sendo entendidas em um sentido bastante preliminar.

In this article the author makes reflections on the Brazilian education in the basic and superior levels, retaking aspects of this history with the objective to demonstrate that this education historically has not been effectively considered for the State as a social right. It is concerned with a work that intends to systemize approaches made in classroom in joint with authors who study this field. |A deep and detailed study is not made. Therefore such reflections are being understood in a sufficiently preliminary direction.