Educação: Teoria e Prática

Apresentação

Terceira via, terceiro setor e a parceria IAS: sistemas de ensino público no Brasil

O presente artigo tem por objetivo debater acerca das parcerias público-privadas na educação e trazer elementos da terceira via e terceiro setor como parte importante do tema. Além disso, apresenta algumas implicações de tais parcerias para a gestão democrática, isto é, como a lógica de mercado como parâmetro de eficiência passa a ser incorporada pela administração pública e as conseqüências para as políticas educacionais.

This paper aims to debate on the public-private partnerships in education and to bring elements from the third way and third sector as an important part of this topic. And to present some consequences of the partnerships for democratic management, that is, how the logic of market as a parameter of efficiency is incorporated by public administration, and the consequences of this fact on the educational policies.

Soluções educacionais para o desenvolvimento humano

O grande desafio da educação no Brasil não é só universalizar o acesso ao ensino, mas dar condições para a permanência e sucesso dos alunos. Para isso, é preciso investir na qualificação de professores e na adoção de políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas, baseadas em modelos de gestão configurados pela articulação de recursos humanos, materiais e financeiros e, principalmente, de conhecimentos com focos em resultados. A reestruturação qualitativa que a educação pública precisa só se efetuará com um esforço tríplice envolvendo a vontade política do poder público, a cooperação do setor privado e a contribuição da sociedade civil. Essas parcerias garantem à esfera pública a viabilização de projetos fundamentais para o crescimento do País. E permitem que a educação passe a ocupar o lugar de destaque que ela merece na agenda nacional como via para o desenvolvimento humano, porque é essencial para garantir às pessoas os conhecimentos e competências que lhes permitem fazer escolhas conscientes, melhorar sua saúde e participar ativamente na sociedade. Esse artigo pretende refletir sobre a missão do Instituto Ayrton Senna em promover a educação de qualidade às novas gerações de brasileiros como precondição para o desenvolvimento humano. Seus programas educacionais levam para as redes públicas de ensino municipais e estaduais práticas gestoras que garantem mudanças conceituais e alteram o ciclo vicioso do fracasso escolar.

The biggest challenge for education in Brazil is not only to popularize school access, but also to provide conditions for students to remain at school successfully. Therefore, it is necessary to invest in teachers qualification and in the adoption of efficient and effective public policies based on managerial patterns designed to cater to human resources articulations, equipment, finance and, mainly, to methodologies focused on results. Quality reorganization of public policy will only be possible through a triplet effort involving political will from public government, cooperation from the private sector and contribution from civil society. These partnerships assure public sphere the development of essential projects to enable the country to grow. They also allow Education to occupy the important place it deserves in the national agenda as a tool to foster human development. It is essential to guarantee to people knowledge and abilities that enable them to make sensible choices, have their health improved and thus, take part in the society actively. This essay intends to provide information on Instituto Ayrton Senna´s mission to boost quality education for new Brazilian generations as a precondition for human development. Its education programs supply managerial praxes to state and municipal public school systems that warrant conceptual changes and alter the school failure vicious cycle.

Redefinição do Papel do Estado no Brasil: implicações do modelo gerencial para as políticas de gestão da educação básica

Este artigo apresenta os principais elementos do projeto de reforma do Estado brasileiro, expressos no documento denominado Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), no que se refere, principalmente, às alterações da administração pública burocrática para a administração pública gerencial. Tal reforma institui novas relações de regulação entre o público e o privado e transfere à sociedade civil, particularmente ao terceiro setor, caracterizado como público não-estatal, a execução de um duplo papel: prover serviços sociais e científicos e exercer o controle social. Desse modo, assinala-se que a sociedade civil é chamada a atuar, de fato, como espaço de transferência de responsabilidades estatais e busca-se discutir as implicações dessas mudanças para as políticas de gestão da educação básica, enfatizando que os sistemas de ensino, de modo especial, os municipais, buscaram se adequar ao modelo gerencial, que tem como base o princípio da eficiência, com ênfase nos resultados.

This article presents the main elements of the Brazilian State reform project, expressed in the document known as the Guiding Plan for the Reform of the State Apparatus (1995), in which reference is mainly to the alterations in the public administration bureaucracy for public management administration. This reform institutes new regulation relationships between public and private and transfers to civil society, particularly to the third sector, characterized as the non-state public, the execution of a double role: provide social and scientific services and exercise social control. In this way, civil society is called on to act, in fact, as a space for the transference of state responsibilities. Thus, here the attempt is made to discuss the implications of these changes for the management policies of basic education, emphasizing that teaching systems, especially the municiple system, sought to align themselves with the administration model, which has as a basis the principle of efficiency, with emphasis on results.

Formas renovadas de privatização da educação no Brasil: o trabalho voluntário e a responsabilidade social da empresa (RSE)

O presente texto aborda pesquisa conceitual realizada, a qual teve como objeto o trabalho voluntário na educação, quando ligado às ações denominadas de Responsabilidade Social da Empresa (RSE). Pode-se afirmar que tais ações se enquadram como formas renovadas de privatização da educação, pela via da precarização de sua oferta e manutenção pelo poder público, e que corresponde ao estímulo a que cada voluntário contribua para a manutenção dessa atividade (a educação), legitimando-se cada dia mais a idéia de que o poder público não pode arcar sozinho com a totalidade dessa responsabilidade. Conclui-se portanto que essa nova forma de privatização se dá de maneira indireta, já que o poder público não abandona formalmente a responsabilidade para com o financiamento e a manutenção do sistema público de educação, mas há um compartilhamento dessas responsabilidades com os cidadãos, na condição de voluntários, pois grande parte das ações e doações efetuadas por força das ações de RSE não implicam em investimentos realizados pela própria empresa, mas são decorrentes da mobilização ou doação direta dos funcionários/voluntários.

This text brings conceptual search performed, which had to voluntary work in education, when connected to the actions called Corporate Social Responsibility (CSR). It can be said that such actions fall as renewable forms of privatization of education, through the precariousness of their supply and maintenance by the public, and that is the stimulus that each volunteer contributes to the maintenance of activity (education), legitimacy is ever more the idea that the government can not cope alone with all the responsibility. It follows therefore that this new form of privatization is done so indirectly, since the authorities did not formally abandon the responsibility for the financing and maintenance of the public education system, but there is a partial sharing of responsibilities with the citizens in condition of volunteers, as most of actions and donations made by virtue of the shares of CSR does not involve investments by the companies, but are a result of the call or direct donation of staff / volunteers.

Ação empresarial e educação pública no Brasil

Este artigo apresenta as características da participação do empresariado brasileiro nas ações político-educacionais a partir das reformas dos anos de 1990. Nosso foco está centrado na tese de que houve mudanças nos processos de regulação social, dando lugar tanto à redefinição do papel do Estado como do setor privado, que ampliou seu universo associativo e seus espaços de atuação por meio da interlocução com o poder público. Um processo dinâmico que propiciou a ampliação da participação dos múltiplos atores na gestão e na oferta das políticas educacionais e, consequentemente contribuiu para a pluralização das formas de governar a educação pública. É dentro de um associativismo maior que o empresariado vem exercendo influência nas políticas educacionais por meio de suas organizações. Nesse universo, as relações entre o público e o privado na educação se tornaram mais complexas, pautada em uma racionalidade política em que o Estado pluraliza os meios de governar a educação sem deixar de agir como ator central.

This article presents the characteristics participation of Brazilian businessmen on the actions from the political and educational reforms from 1990s. Our focus is based on the changes in the process of social regulation that redefined both the action of the State and the Private Sector, which extended their association areas of activity through interaction with the public authorities. That dynamic process provided for the expansion and participation of multiple actors in the management and provision for Educational Policies, contributing to the diversification way of governing Public Education to go into a partnership and influence them by their organizations. This contextualization, between public and private on education, based on a political rationality the State pluralize the means to govern the education while acting as central actor.

Descentralização e políticas públicas: o público e o privado na educação

Este artigo analisa o processo de descentralização da educação brasileira e as novas configurações institucionais assumidas nas relações entre o setor público e o setor privado na oferta de serviços educacionais. Nos novos contextos descentralizados da política educativa a compreensão das ações políticas empreendidas pelo setor público e pelo setor privado é que permitirá discutir os rumos das políticas públicas de educação para o país. A análise da municipalização na Região Metropolitana de Campinas e o crescimento do setor privado constituem as preocupações deste artigo.

This article analyzes the process of decentralization of the Brazilian education and the new institutional configurations assumed in the relations between the public sector and the private sector in offer of educational services. In the new decentralized contexts of the educational politics, the understanding of the actions politics undertaken for the public sector and the private sector is that it will allow to argue the routes of the public politics of education for the country. The analysis of the municipalization of the education in the Metropolitan Region of Campinas and the growth of the private sector constitutes the concerns of this article.

Sistema de gestão integrado: a implantação de uma parceria no município de São José dos Campos

O artigo pretende descrever e analisar a implantação da parceria que se firmou entre a Secretaria Municipal de Educação de São Jose dos Campos e o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, sob a consultoria da Fundação Pitágoras com o objetivo de instalar um modelo de gestão empresarial na rede de ensino municipal. Para tanto, utilizou-se, dados de matrículas, documentos oficiais e entrevistas realizadas em 2008, com representantes do Instituto Embraer, Fundação Pitágoras e Secretaria Municipal de Educação. O artigo evidencia que a adesão ao modelo de gestão empresarial nomeado Sistema de Gestão Integrado (SGI) não se deu pela necessidade, mas pela oferta do Instituto Embraer. Além disso, constatamos que a parceria não pode garantir a prometida educação pública de qualidade na perspectiva já que organiza o sistema educacional em moldes empresariais visto que o SGI pode influenciar na responsabilidade dos estabelecimentos de ensino ao elaborar e executar a sua proposta pedagógica, prejudicando a autonomia pedagógica das escolas.

The paper intends to describe and analyze the implementation of the partnership that was signed between the Municipal Secretariat of Education of São Jose dos Campos and Embraer Institute of Education and Research, under consultancy of Pitágoras Foundation with the goal to install a model of corporate management in network of municipal education. Thus, it was used data on enrollment, official documents and interviews conducted in 2008 with representatives of the Embraer Institute, Pitágoras Foundation and the Municipal Department of Education. The article shows that adherence to the corporate management model named Integrated Management System (SGI) wasn´t the need, but the offer of the Embraer. Also we note that the partnership can´t guarantee the promised public education of quality, in mind as organizes the educational business system as the SGI, may influence the responsibility of schools to develop and implement its pedagogical proposal, damaging school´s pedagogical autonomy.

Algumas considerações sobre as normas do processo de licitação pública, contratos e convênios no estabelecimento de parcerias educacionais entre a administração pública e a esfera privada

Atualmente a articulação entre a administração pública e a esfera privada assume novos contornos em função da reforma do Estado brasileira e é uma tendência que tem se acentuado na área educacional nos municípios paulistas a partir da municipalização do ensino fundamental, com a consolidação de parcerias, convênios envolvendo a compra de sistemas de ensino privado pelas redes municipais de ensino, a subvenção de vagas em entidades privadas e a contratação de instituições privadas visando à elaboração de políticas educacionais para a gestão municipal. (ADRIÃO, BORGHI, 2008). Desta forma, este artigo procura apresentar e analisar, a partir da legislação nacional, os procedimentos para o estabelecimento destas diferentes modalidades de parcerias entre a administração pública municipal e entidades privadas, físicas ou jurídicas, discutindo as normas para o processo de licitação para a contratação de serviços e obras e aquisição de bens, para a celebração dos contratos e o estabelecimento de convênios com organizações sociais para o repasse de recursos públicos, buscando compreender as possibilidades legais para a introdução de mecanismos de privatização na educação.

Currently the joint between the public administration and the private sector assumes new contours in function of the of the Brazilian State reform, configuring itself as a trend that if it has accented in the educational area, in the São Paulos cities, from the municipalization (municipal ownership) of elementary school education, with the consolidation of partnerships and agreements involving the purchase of educational private systems for municipal education nets, the vacant subvention in private entities and the hiring of private institutions, aiming at the elaboration of educational politics for the management municipal. (ADRIÃO, BORGHI, 2008). Thus being, this article to look for introduce and to analyze, from the national legislation, the procedures for the establishment of these different partnerships modalities between the municipal government and private institutions, physical or corporation body, discussing the rules for the licitation process for the services and works hiring, property and consumer goods acquisition, for the contracts celebration and the accords establishment with social organizations to transfer it of public resources, to look for understand the legal possibilities for the introduction of the privatizations mechanisms in the education.

O entrefigurar-se da palavra no tempo

Neste artigo serão trazidas reflexões que integram estudos realizados numa pesquisa de pós-graduação em educação, em desenvolvimento, na UNESP - Rio Claro. Serão enfocados, a partir de uma carta manuscrita há mais de um século, aspectos ligados à linguagem, em sua articulação com o tempo, segundo o pensamento de Agostinho, retomado por Paul Ricoeur e Jorge Larrosa. Em sua função narrativa, a linguagem nem sempre revela, mas, antes, sugere, insinua; em seu entrefigurar-se, a palavra amplia sentidos que não se ancoram em margens aparentes, mas que dão a conhecer uma terceira margem. Tais observações possibilitaram um diálogo entre o texto da carta e o texto ficcional A terceira margem do rio, de João Guimarães Rosa, que resultaram em considerações, também expostas neste trabalho.

In this work a letter written more than a hundred years ago is focused and allows a study on aspects connected to language, in its articulation with time. For such purpose, the approach on the theme of authors as St Augustine, rescued by Paul Ricoeur, and Jorge Larrosa will be brought and let us think about language in its narrative dimension, that suggests, more than reveals, and enlarges senses not anchored in apparent borders. In this way, an approach with the story The third margin of the river is also proposed.

Análise de ferramentas de interação e comunicação em ambiente virtual de aprendizagem a partir de contribuições de Bakhtin

Com a educação a distância, passa-se a refletir a respeito da interação mediada por ferramentas tecnológicas em ambiente virtual. Por meio das noções de dialogismo e polifonia propostas por Bakhtin, discute-se a interação a partir de recortes das ferramentas Fórum e Painel de Opiniões de um curso de pós-graduação na modalidade a distância. Pela análise, essas ferramentas podem ser compreendidas como um espaço intertextual no qual diferentes alteridades são atualizadas, proporcionando um diálogo assíncrono não apenas com a proposição inicial, mas também com os diversos outros posicionamentos assumidos pelos outros alunos. Dessa forma, resgatam-se e reconstroem-se vozes sociais, posicionamentos, conhecimentos e experiências profissionais no campo mediático de interação possibilitado pela educação a distância.

With the education in the distance, it is transferred to reflect it regarding the interaction mediated for technological tools in virtual environments. By means of the slight knowledge of dialogism and poliphony proposals for Bakhtin, it is argued in the distance interaction from clippings of the tools Fórum and Painel de Opiniões of a course in the distance modality. By the analysis, these tools can be understood as a intertextual space in which different alterities are brought up to date, providing an asynchronous dialogue not only with the initial proposal, but also with diverse the other positioning assumed for the other pupils. Of this form, they are rescued and they reconstructed social voices, professional positioning, knowledge and experiences in the mediation field of interaction made possible for the education in the distance.

Reflexão sobre a avaliação do ensino superior: análise de uma experiência

O presente artigo pretende contribuir para a discussão de processos de avaliação institucional. Por meio de breve resgate sobre as experiências recentes de construção do sistema nacional de avaliação do ensino superior, procuramos analisar as concepções de avaliação a elas subjacentes e, a partir de uma experiência específica, procuramos refletir sobre o impacto de determinada opção institucional, num contexto em que não se encontram claramente definidas as regras e a utilização dos resultados desta avaliação.

The present article aims to contribute to the discussion of institutional evaluation processes. Through a brief rescue about recent experiences of Brazilian Higher education evaluation, we seek to analyze the evaluation and its underlying conceptions and, from a specific experience, we endeavor to ponder about the impact of a certain institutional option, in a context in which the rules are not clearly defined, and we also seek to consider the use of this type of evaluation.

Educação e trabalho no contexto da reestruturação produtiva

Este artigo faz uma reflexão sobre o binômio educação e trabalho, tendo como referência a estratégia de reestruturação do processo produtivo e os programas educacionais implementados no setor da construção, através de pesquisa realizada em uma construtora situada na cidade de São Paulo, no período compreendido entre 2000 e 2003. O processo de reestruturação produtiva no setor se inicia em 1983, onde as construtoras foram compelidas a promover alterações na organização do processo de trabalho. É dentro deste cenário que se inserem tanto a estratégia da terceirização, como a alfabetização/qualificação profissional. Portanto, nosso foco de análise incidiu sobre estes dois tipos distintos de iniciativas, que correspondem a dois momentos diferentes na história recente da empresa pesquisada. Para tanto procuramos compreender as mudanças e as implicações nas condições de trabalho, na organização e no conteúdo do trabalho decorrentes da adoção da terceirização. Esta análise se ocupou também dos projetos de alfabetização mantidos nos canteiros de obras, através do confronto entre a visão expressa pelo setor administrativo da construtora pesquisada e pelos trabalhadores acerca do significado, da importância e do papel atribuído à educação.

This article is a reflection on the binomial education and work, based on the strategy to restructure the production process and the educational programs implemented in the construction sector, through research conducted in a building located in the city of Sao Paulo in the period 2000 and 2003. The process of restructuring the productive sector beginning in 1983, where builders were compelled to promote changes in the organization of the work process. It is in this scenario that fall both the strategy of outsourcing, such as literacy / vocational qualification. Therefore, our focus of analysis focused on these two distinct types of initiatives, which correspond to two different moments in recent history of the company researched. Both trying to understand the implications and changes in working conditions, the organization and content of the work arising from the adoption of outsourcing. This analysis is also held projects for literacy held in beds of works, through the confrontation between the vision expressed by the sectors administrative building and searched by employees about the meaning and importance of the role assigned to education.

Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio

Eleições para supervisor escolar no município de Foz do Iguaçu: uma abordagem histórica

O desenvolvimento dos cursos de formação de professores primários na Fronteira Oeste Paranaense: a criação da primeira escola normal secundária pública de Foz do Iguaçu e do oeste do Paraná