Revista Eletrônica de Educação

Carta ao Leitor

Apresentação do Dossiê: Políticas e gestão da educação em contextos municipais

Federalismo e Planejamento Educacional: uma análise a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR)

Resumo O artigo discute as diferentes concepções de federalismo e a sua influência no planejamento educacional, em especial, no Plano de Ações Articuladas (PAR), elaborado para imprimir mais dinamicidade e organicidade às políticas educacionais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. O artigo se estrutura na primeira seção, para discutir o federalismo e suas dimensões com destaque para o federalismo enquanto pacto, entendido como uma forma de organização política-administrativa do território que conforma a necessidade de um compartilhamento horizontal de poder; a segunda seção destaca os antecedentes históricos e as principais formas de federalismo, adotadas no Brasil. A terceira seção situa o marco regulatório da Constituição Federal de 1988, as mudanças no regime de federalismo, e a repercussão nas políticas educacionais. A quarta seção discute as implicações desse modelo de federalismo no planejamento educacional tendo, como referência, o PAR que visa fortalecer o regime de colaboração. Os estudos evidenciam que o federalismo brasileiro, desde a sua origem, foi marcado por tensões caracterizadas ora por processos de centralização, ora de descentralização, não se materializando em um federalismo cooperativo ou interdependente. No caso específico do Plano de Ações Articuladas, o governo federal utiliza-se do discurso de autonomia e descentralização dos entes subnacionais; na prática, o que ocorre é a indução de políticas educacionais com forte ingerência do governo central nos municípios, transformando-os em meros executores de ações, cerceando a autonomia dos mesmos.

Abstract The article discusses the different conceptions of federalism, highlighting federalism as a pact, and analyzes its influence in educational planning, especially in the Articulated Actions Plan (PAR), a strategic plan elaborated to give more dynamism and organicity to educational policies. It is a bibliographic and documental research. The article is structured in sections, the first of which discusses the federalism and its dimensions, highlighting federalism as a pact, understood as a form of political-managerial organization of the territory that confirms the need for a horizontal sharing of power; the second section highlights the historical antecedents and the main forms of federalism adopted in Brazil. The third section places the 1998 Federal Constitution’s regulatory mark, the changes in the federalism regime and the educational policies repercussion. The fourth section discusses the implications of this model of federalism in the educational planning, having as reference the PAR which aims to reinforce the collaborative regime. The studies shows that the Brazilian federalism, since its origin, was marked by tensions that were characterized at times as centralization processes, at times as decentralization, not materializing themselves in a cooperative or interdependent federalism. In the specific case of the Articulated Actions Plan, the federal government uses the discourse of autonomy and decentralization of the subnational entities, yet in practice what happens is the induction of educational politics with strong interference of the central government, transforming those entities into mere action executors.

Resumen El artículo discute las diferentes concepciones del federalismo con énfasis en el federalismo como pacto y analiza la influencia de dicha forma de federalismo en el planeamiento educacional, en especial en el Plano de Ações Articuladas (PAR), un plan estratégico elaborado para dar mayor dinamicidad y organicidad a las políticas educacionales. Se trata de una investigación bibliográfica y documental. El artículo se estructura en secciones. La primera sección analiza el federalismo y sus dimensiones con destaque en el federalismo como pacto, entendido como una forma de organización política-administrativa del territorio que conforma la necesidad de una forma horizontal de compartir el poder; la segunda sección destaca los antecedentes históricos y las principales formas de federalismo adoptadas en Brasil. La tercera sección aborda el marco regulatorio de la Constituição Federal de 1988, los cambios en el régimen del federalismo y su repercusión en las políticas educacionales. La cuarta sección discute las implicaciones de ese modelo de federalismo en el planeamiento educacional teniendo como referencia el PAR que busca fortalecer el régimen de colaboración. Los estudios evidencian que el federalismo brasileño desde su origen fue marcado por tensiones que se caracterizan en unas ocasiones por procesos de centralización y, en otras, por procesos de descentralización, sin que se materialice en un federalismo cooperativo o interdependiente. En el caso específico del Plano de Ações Articuladas el gobierno federal emplea el discurso de autonomía y descentralización de los entes federados, y en la práctica promueve la inducción de políticas educacionales con injerencia del gobierno central en los municipios, transformándolos en meros ejecutores de acciones.

Relações intergovernamentais e a coordenação federativa no contexto do plano de ações articuladas

Resumo O presente artigo é um recorte de pesquisa que analisou o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2007 a 2011. Tem por objetivo compreender se a formulação e a implementação do PAR, nesse Município, foram pautadas por relações intergovernamentais e pela coordenação federativa. Os procedimentos técnicos da pesquisa foram constituídos de análise documental e de entrevista semiestruturada. Conclui-se que o PAR contribuiu para o exercício de um planejamento mais articulado entre os entes federados e para que a União iniciasse o processo de coordenação federativa na área da educação mediante regulação pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), buscando atender às necessidades dos Municípios e Estados com base nas transferências voluntárias, impulsionando, assim, mesmo que embrionariamente, as relações intergovernamentais na federação brasileira.

Abstract This paper is a research paper which analyzed the Articulated Action Plan (PAR) of Natal’s city, capital of the Rio Grande do Norte State, Brazil, in the period from 2007 to 2011. It aims to understand if the formulation and implementation of the PAR, in this city, was based on intergovernmental relations and federative coordination. The research technical procedure were constituted by documental analysis and semi-structured interview. It is concluded that the PAR contributed to the exercise of a more articulated planning between the federated entities and so that the Union could initiate the coordination federative process in the education area through the Ideb regulation, seeking to meet the needs of Cities and States based on the volunteer transfers, thus promoting, even though embryonically, the intergovernmental relations in the Brazilian Federation.

Resumen El presente artículo es un recorte de investigación que analizó el Plan de Acciones Articuladas del Municipio de Natal, capital del Estado Rio Grande del Norte, Brasil, en el período 2007-2011. Su objetivo es comprender se la formulación y la implementación del PAR, en este Municipio, fueron pautados por relaciones intergubernamentales y por la coordinación federativa. Los procedimientos técnicos de la investigación se constituy eronpor el análisis documental y entrevista semiestructurada. Se concluye que el PAR contribuyó para el ejercicio de un planeamiento más articulado entre los entes federados y para que la Unión iniciase el proceso de coordinación federativa en el área educativa mediante la regulación por el Ideb, buscando atender las necesidades de los Municipios y Estados con base en las transferencias voluntarias, impulsando, así, aunque embrionariamente, las relaciones intergubernamentales en la federación brasileña.

Federalismo e políticas de formação docente: implicações do PAR em municípios do Pará e Rio Grande do Norte

Resumo O texto integra a pesquisa nacional “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): Um estudo em municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2011 - OBEDUC/CAPES”, destacando a dimensão 2 - formação docente em municípios de Rio Grande do Norte e Pará, Brasil. O objetivo foi identificar as implicações do PAR na formação de professores em municípios dos dois estados, com relação às questões político-administrativas decorrentes do federalismo. A metodologia consta de análise documental e entrevista. O trabalho aborda as competências dos entes federados em relação às ações de formação de professores no PAR, as configurações do federalismo e o sentido deste no PDE/Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação. A pesquisa revelou que o modelo de federalismo brasileiro se deve ao Processo Constituinte de 1988, combinando descentralização de poder com a histórica primazia do papel regulador e indutor do governo central. Como plano estratégico de caráter plurianual e multidimensional o PAR propiciaria o regime de colaboração, rompendo com a histórica descontinuidade das políticas. No entanto, ainda que a implementação das ações de formação docente em municípios do Pará e Rio Grande do Norte tenham experimentado o regime de colaboração, ora mais e ora menos visível, verificou-se as nuanças do federalismo brasileiro próprios da diretriz administrativo-financeira descentralizada e gerencial, com características que denotam uma dependência da União, principalmente em relação ao financiamento que continua centralizado no nível federal.

Abstract The text is part of the national survey “Evaluation of the Articulated Actions Plan (PAR): A study in municipalities of the states of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2011 - OBEDUC / CAPES”, highlighting the dimension 2 - teacher training in the municipalities of Rio Grande do Norte and Pará (Brazil). The aim was to identify the implications of PAR on teacher training in municipalities of the two states, regarding the political-administrative issues arising from federalism. The methodology consists of documentary analysis and interview. The paper deals with the competences of the federated entities related to the actions of teacher training in the PAR, the configurations of federalism and its meaning in the PDE/Commited Goals Plan All for Education. The research revealed that the model of Brazilian federalism is due to the Constituent Process of 1988, combining decentralization of power with the historical primacy of the regulatory and inductive role of the central government. As a strategic plan of multi-annual and multidimensional nature, the PAR would foster the collaboration project, breaking with the historical discontinuity of policies. However, although the implementation of educational training actions in municipalities of Pará and Rio Grande do Norte have experienced the collaboration project, it was possible to identify the nuances of Brazilian federalism that are proper of the decentralized and managerial administrative-financial guideline with characteristics that denote a dependence of the Union, mainly in relation to the financing that remains centralized at the federal level.

Resumen El texto integra la investigación nacional Evaluación del Plan de Acciones Articuladas (PAR): Un estudio en los municipios de Rio Grande do Norte, Pará y Minas Gerais, en el período de 2007 a 2011 - OBEDUC/CAPES, destacando la dimensión 2 - formación docente en los municipios de Rio Grande do Norte y Pará, Brasil. El objetivo fue identificar las implicaciones del PAR en la formación de profesores en los municipios de los dos estados, con relación a las cuestiones político-administrativas resultantes del federalismo. La metodología emplea análisis documental y entrevistas. El trabajo aborda las competencias de los entes federados en relación a las acciones de formación de profesores en el PAR, las configuraciones del federalismo y el sentido de este en el PDE/Plan de Metas Compromisos Todos por la Educación. El estudio reveló que el modelo de federalismo brasileño es resultado del Proceso Constituyente de 1988, ya que combina descentralización de poder con la histórica primacía del papel regulador e inductor del gobierno central. Como plano estratégico de carácter plurianual y multidimensional el PAR propiciaría el régimen de colaboración, rompiendo con la histórica discontinuidad de las políticas. Sin embargo, aunque la implementación de las acciones de formación docente en municipios de Pará y RN haya experimentado ese régimen de colaboración, en unas ocasiones más y en otras menos, fueron confirmados matices del federalismo brasileño propios de la directriz administrativo-financiera descentralizada y gerencial, con características que denotan una dependencia de la “União”, principalmente en relación a la financiación que continua centralizada a nivel federal.

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

Resumo Esse texto tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que desde a aprovação da Constituição Federal (Brasil) há o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática, entretanto, ainda hoje é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse artigo, busca-se responder a seguinte questão central: como é efetivado o processo de escolha de dirigentes escolares após a adoção do Plano de Ações Articuladas (PAR)? Utilizou-se como metodologia o estudo documental dos manuais orientadores do PAR, e diagnósticos de 10 (dez) municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte e Pará. Também foram realizadas 39 entrevistas semiestruturadas no Pará e 24 no RN com sujeitos que participaram da elaboração do PAR nos municípios investigados. Concluímos que a lógica patrimonial ainda encontra terreno fértil na gestão das escolas, e que a falta de legislação que defina o perfil do diretor e regras para a realização de eleições diretas, ou de ações concretas que direcionem a democratização da gestão escolar, possibilita que o princípio da gestão democrática esteja definido apenas no texto constitucional. Por outro lado, o PAR não contribuiu para o processo de democratização, haja vista que até hoje na maioria dos municípios investigados não há eleição para escolha de dirigentes com ampla participação da comunidade escolar predominando ainda as indicações políticas.

Abstract This paper aims to analyze the recent tendencies when choosing the school principals considering that since the approval of the Federal Constitution (Brazil) there is the directioning of policies to adopt the democratic management, however, it is possible to note that a lot of school principals still take the charge by means of political indications. This paper will try to answer the following central question: how the process of choosing the school principals is made after adopting the Articulated Actions Plan (PAR)? The methodology used was the documental study of the guidance manuals of the PAR, and of the diagnosis of 10 (ten) cities in the states of Rio Grande do Norte and Pará. 39 (thirty-nine) semi-structured interviews in Pará and 24 (twenty-four) in Rio Grande do Norte, with persons that participated of the PAR’s elaboration on the investigated cities, were also performed. It was possible to conclude that the patrimonial logic still finds breeding ground on the management of schools, and that the absence of legislation to define the principal’s profile and rules to perform direct elections, or of concrete actions to direct the democratization of the school management, allows that the principle of democratic management to be defined only on the constitutional text. On the other hand, the PAR does not contribute for the democratization process, evidence of which being that there is no election with a wide participation of the school community to choose the principals in most of the cities investigated, still predominating the political indications to this day.

Resumen Este texto tiene por objetivo analizar las tendencias recientes en la elección de dirigente escolar, considerando que desde la aprobación de la Constitución Federal (Brasil) tiene el direccionamiento de las políticas para la adopción gestión democrática, sin embargo, aún hoy se observa que muchos directores escolares asumen el cargo por medio de indicaciones políticas. En este artículo, se busca responder a la siguiente cuestión central: ¿cómo se efectúa el proceso de elección de dirigentes escolares después de la adopción del Plan de Acciones Articuladas (PAR)? Se utilizó como metodología el estudio documental en los manuales orientadores del PAR y diagnósticos de 10 (diez) municipios ubicados en los estados de Rio Grande do Norte y Pará. También se realizaron 39 entrevistas semiestructuradas en Pará y 24 en el RN con sujetos que participaron en la elaboración del PAR en los municipios investigados. Concluimos que la lógica patrimonial aún encuentra terreno fértil en la gestión de las escuelas y la falta de legislación que defina el perfil del director y reglas para la realización de elecciones directas o acciones concretas que direccionen la democratización de la gestión escolar posibilitan que el principio de la gestión democrática esté definido sólo en el texto constitucional. Por otro lado, el PAR no contribuyó al proceso de democratización, ya que hasta hoy en la mayoría de los municipios investigados no hay elección para elegir dirigentes con amplia participación de la comunidad escolar predominando aún las indicaciones políticas.

Formação continuada, regulação e prática pedagógica no Plano de Ações Articuladas

Resumo O artigo proposto visa analisar a relação entre as ações de formação continuada e sua vinculação com as práticas pedagógicas dos docentes da Educação Básica sob o Plano de Ações Articuladas. Parte-se do entendimento de que a atual política educacional contribui para a regulação do trabalho docente sob a alegação de melhoria do desempenho escolar dos estudantes em Português e Matemática, que tem seu desempenho aferido por avaliação externa, padronizada, e, em larga escala como é o caso da Prova Brasil, orientação que limita a autonomia do trabalhado docente, porque direciona o conteúdo e a forma como os professores organizam suas práticas pedagógicas, tendo, como referência o cumprimento de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Para tal, tem como base a pesquisa “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012”; os dados analisados se referem às entrevistas realizadas nos municípios do Rio Grande do Norte e Pará, a saber Natal, Mossoró, Acari, Riachuelo e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Belém, Altamira, Barcarena, Cametá e Castanhal, no Pará. As dimensões do PAR privilegiadas foram a Formação de professores e Prática pedagógica e Avaliação. Os resultados apontam para uma aproximação entre as ações de formação continuada e a prática docente, pela regulação exercida pelas políticas de avaliação externa, legitimadora de uma visão normativa e prescritiva da ação docente, em detrimento da formação crítica e reflexiva.

Abstract This article is focused to the analysis of the interaction between the actions of continuous formation and their connection to the pedagogical teacher’s practices on Basic Education according to the Articulated Actions Plan. It is based on the knowledge the current educational policy contributes to the regulation of teacher’s classroom work because of the apparent improvement of the academic performance of students in Portuguese and Math, which is measured by external evaluation, standardized, and large-scale as in the case of Prova Brasil, which serves as a parameter that limits the teacher’s autonomy because it directs the contents and the way teachers organize their pedagogical practices, based on the achievement of goals of the Basic Education Development Index. Therefore, it is established by the research “Assessment of the Articulated Actions Plan (PAR): a study made in counties of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais, from 2007 to 2012” and the analyzed data refer to interviews carried out in the cities of: Natal, Mossoró, Acari, Riachuelo, São José do Campestre (Rio Grande do Norte) and Belém, Altamira, Barcarena, Cametá and Castanhal (Pará). The main PAR dimensions were Teacher Training (focusing on continuing education) and Pedagogical Practice and Assessment. Results lead to approximation between the continuing education actions and the teaching practice, due to the regulation exerted by policies of external evaluation, legitimating a normative and prescriptive vision of the teaching action instead of the critical and reflexive vision.

Resumen El artículo propuesto se vuelve a analizar la relación entre las acciones de formación continuada y su relación con las prácticas pedagógicas de los docentes de la Educación Básica bajo el Plan de Acciones Articuladas. La idea parte del entendimiento de que la política educativa actual contribuye a la regulación de la profesión docente en los terrenos de la mejora del rendimiento académico de los estudiantes de portugués y matemáticas, que tienen su rendimiento evaluado por la evaluación externa, estandarizada, a gran escala cómo es el caso de la prueba Brasil, orientación que limita la autonomía del trabajo docente, porque dirige el contenido y la forma como los profesores organizan sus prácticas pedagógicas, teniendo como referencia el cumplimiento de metas del Índice de Desarrollo de la Educación Básica. Para ello, se basa en la investigación “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012” y los datos analizados se refieren a las entrevistas realizadas em los municipios de Rio Grande do Norte y Pará, a saber Natal, Mossoró, Acari, Riachuelo y São José do Campestre, en Rio Grande do Norte, y Belém, Altamira, Barcarena, Cametá y Castanhal. Las dimensiones del Plan de Acciones Articuladas privilegiadas fueron la Formación de profesores (con foco en la formación continuada) y Práctica pedagógica y Evaluación. Los resultados apuntan a una aproximación entre las acciones de formación continuada y la práctica docente, por la regulación ejercida por las políticas de evaluación externa, legitimadora de una visión normativa y prescriptiva de la acción docente, en detrimento de la formación crítica y reflexiva.

PAR e IDEB: planejamento e avaliação para que qualidade?

Resumo Este artigo aborda a relação existente entre o PAR e o Ideb como parte das políticas educacionais dos anos 2000, que articulam planejamento e avaliação visando à melhoria da qualidade educacional. Neste sentido, ressalta a concepção de qualidade educacional que se pretende consolidar por meio dessas políticas, no período de 2007 a 2011. Para tanto, utilizam-se dados provenientes de uma pesquisa em rede, coletados em municípios dos estados do Rio Grande do Norte e Pará (Brasil). Trata-se de uma pesquisa teórico-empírica, desenvolvida em uma perspectiva dialética, utilizando, como procedimentos de pesquisa, a análise bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas com funcionários das Secretarias de Educação de cinco municípios de cada estado. Compreende-se que tanto o PAR quanto o Ideb integram um conjunto de políticas de cunho conservador que, ao atrelar a educação ao desenvolvimento econômico, impulsionam, nas escolas, uma concepção de qualidade fundada na lógica meritocrática, na responsabilização dos sujeitos locais por resultados, na redução dos currículos de acordo com o que é demandado nas avaliações. Não se prioriza, portanto, uma formação humana e política dos estudantes, mas a obtenção de resultados educacionais mínimos conforme defendem grupos conservadores.

Abstract This article discusses the relationship between PAR and Ideb as part of the educational policies of the 2000s, which articulate planning and evaluation with the goal of improving educational quality. In this sense, it emphasizes the conception of educational quality that it intends to consolidate through these policies, in the period from 2007 to 2011. For that, data from a network survey are used, collected in municipalities of the states of Rio Grande do Norte and Pará (Brazil). This is a theoretical-empirical research, developed in a dialectical perspective, using bibliographic and documentary analyses as research procedures, as well as semi-structured interviews with workers from the Secretaries of Education of five municipalities in each state. It is understood that both PAR and Ideb are part of a set of conservative policies that, by linking education with economic development, impel in schools a conception of quality based on the meritocratic logic, on the accountability of local subjects for results, and on reduction of curricula according to what is demanded in the evaluations. Therefore, a human and political formation of the students is not prioritized, but the achievement of minimum educational results as it is defended by conservative groups.

Resumen Este artículo aborda la relación existente entre el PAR y el Ideb como parte de las políticas educacionales de los años 2000, que articulan la planificación y la evaluación con vistas a la mejoría de la calidad educacional. En este sentido, resalta la concepción de calidad educacional que se pretende consolidar por medio de esas políticas, en el periodo de 2007 a 2011. Por lo tanto, se utilizan datos que provienen de una pesquisa en red, recolectados en municipios de Rio Grande do Norte y Pará (Brasil). Se trata de una pesquisa teórico-empírica, desarrollada en una perspectiva dialéctica, utilizando como procedimientos de pesquisa el análisis bibliográfico y documental, además de entrevistas semiestructuradas con funcionarios de las Secretarías de Educación de cinco municipios de cada estado. Se comprende que tanto el PAR como el Ideb integran un conjunto de políticas de cuño conservador que, al entrelazar la educación al desarrollo económico, impulsan en las escuelas una concepción de calidad fundada en la lógica meritocrática, en la responsabilización de los sujetos locales por resultados, en la reducción de los curriculums de acuerdo con lo que es demandado en las evaluaciones. No se prioriza, por lo tanto, una formación humana y política de los estudiantes, sino la obtención de resultados educacionales mínimos conforme defienden los grupos conservadores.

Diadorim, formação (educação) e dialética do sujeito em Grande Sertão: Veredas

Resumo O presente artigo pretende analisar o percurso de Diadorim, reconhecendo-o como expressão da formação dialética do sujeito. Para alcançar este objetivo apontamos a centralidade de Diadorim (Reinaldo) nas ações de Riobaldo, discutindo a relação de amizade entre eles. A complexidade da relação entre iguais (dois jagunços) e entre desiguais (homem e mulher) sugere a diferença (o amor entre os dois). Diadorim, por fim, estabelece a dialética que a formação subjetiva exige diante das distintas situações com as quais o sujeito se defronta na vida.

Abstract This paper intends to analyze the trajectory of Diadorim as an expression of the dialectic formation of the subject. For such, we discuss Diadorim´s (Reinaldo) central role in the actions of Riobaldo, and their friendship relation. The complexity of the relation between two peers (jagunços), who differ in gender, suggests the otherness (their love). Diadorim poses the dialectic which subjective formation demands in face of the varied situations which the individual has to go through in life.

Resumen El artículo analiza el camino de Diadorim, reconociéndole como expresión de la formación dialéctica de sujeto. Indicamos la centralidad de Diadorim (Reinaldo) en las acciones de Riobaldo, discutiendo la relación de amistad entre ellos. La complexidad de la relación entre iguales (dos jagunços) y e entre desiguales (hombre y mujer) sugiere lo distinto (el amor entre los dos). Finalmente, Diadorim establece la dialéctica que la formación (educación) subjetiva exige delante de las distintas situaciones con las cuales el sujeto se enfrenta en la vida.

Influências Estrangeiras, Identidade Nacional e Educação: um estudo da obra de Dostoiévski e de Machado de Assis

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a influência cultural exercida por concepções pedagógicas oriundas da Europa ocidental sobre a Rússia e o Brasil na segunda metade do século XIX. Esta análise foi realizada tendo como base a novela Memórias do Subsolo de Dostoiévski e os contos O Espelho e Verba Testamentária, que fazem parte da coletânea de contos intitulada Papéis Avulsos, de Machado de Assis. Estas obras literárias, nas quais a problemática deste artigo é representada, foram contextualizadas e analisadas em relação a outras fontes históricas. Concluiu-se que a influência cultural europeia ocidental, especificamente de caráter educacional, era uma necessidade para a Rússia e para o Brasil no século XIX com vistas à superação de seu atraso em relação aos desenvolvimentos dos países centrais do capitalismo. No entanto, o influxo destas concepções também proporcionou o surgimento de uma série de distorções, como o desenvolvimento de um complexo de inferioridade, degradação moral e um forte desejo de superação dos modelos europeus com o objetivo de afirmação de uma identidade nacional original.

Abstract This paper aims at analysing the cultural influence exerted by pedagogical conceptions from Western Europe over Russia and Brazil in the second half of the 19th century. This analysis was based on the novel Notes from the Underground by Dostoevsky, and the short stories O Espelho and Verba Testamentária which are included in the short stories collection called Papeis Avulsos, by Machado de Assis. These literary works, in which the subject of this paper is portrayed, were contextualized and analysed in relation to other historical sources. It was concluded that the Western European cultural influence, specifically in its educational aspect, was a requirement for Russia and Brazil in the 19th century, aiming at overcoming their backwardness in relation to the developments of the central capitalist countries. However, the influx of these conceptions also promoted a series of distortions, such as the development of an inferiority complex, moral degradation and a strong desire for overcoming the European models with the goal of affirming their original national identities.

Notas sobre o Conceito de Formação “Bildung” em Goethe e Rousseau

Resumo O amplo movimento iluminista caracterizou-se pela defesa do poder emancipador da ciência e razão. Goethe e Rousseau posicionaram-se no interior desse movimento de modos diferentes no contexto do século XVIII europeu. Tendo em vista a persistência das ressonâncias deste movimento no contemporâneo, sobretudo no âmbito das práticas educacionais, este artigo objetiva apontar a influência de Goethe e Rousseau no construto teórico da Bildung. Assim, fez-se necessária a adoção de uma abordagem permeada pela história e literatura abarcando os escritos autobiográficos de ambos, para elucidarmos algumas aproximações possíveis entre esses pensadores. Nessa direção, tomamos por base fragmentos retirados das seguintes obras de Goethe: Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister (1795), Memórias: Poesia e Verdade (1811), e a Viagem à Itália (1786); obras nas quais o conceito de formação é o fio condutor das narrativas. Quanto aos escritos de Rousseau, consideramos como referência alguns fragmentos do tratado educativo Emílio, ou da Educação (1762), do Discurso sobre as Ciências e as Artes (1750), do romance Julia ou Nova Heloisa (1760) e das Confissões (1781). Nesse itinerário, evidenciamos o pensamento filosófico de Kant para Goethe, pois este dialogou com as ideias do filósofo de Königsberg quanto à formulação de sua estética literária, e, sobretudo, com as noções de moralidade prática e experiência estética, noções sob as quais se fundamenta seu conceito de formação. Aguisa da conclusão, exporemos o telos comum aos pensamentos filosóficos de Goethe e Rousseau considerado devidas especificidades: o de promover o direito à formação a todos os homens indistintamente.

Abstract The broad Enlightenment movement was characterized by the defense of the emancipatory power of science and reason. Goethe and Rousseau positioned themselves within this movement in different ways in the context of the European eighteenth century. Considering the persistence of resonances of this movement in the contemporary, especially in the educational practices, this article aims to point out the influence of Goethe and Rousseau on the theoretical construct of Bildung. Thus, it was necessary to adopt an approach permeated by history and literature encompassing the autobiographical writings of both, to elucidate some possible approximations between them. So, we take as a basis fragments taken from the following Goethe works: The Years of Learning of Wilhelm Meister (1795), Memories: Poetry and Truth (1811), and the Trip to Italy (1786); works in which the concept of formation is the guiding thread of narratives. As for Rousseau’s writings, we consider as reference some fragments of the educational treatise Emile, or Education (1762), Discourse on Sciences and Arts (1750), the novel Julia or New Heloise (1760) and Confessions (1781). We will evidence the philosophical thinking of Kant’s to Goethe’s, for he spoke with the philosopher Königsberg’s ideas about the formulation of his literary aesthetic, and above all with the notions of practical morality and aesthetic experience, notions under which its formation concept is based. By way of conclusion, we will expose the common telos to the philosophical thoughts of Goethe and Rousseau, due to the specificities of promoting the right of formation to all men, without distinction.

Processo de formação continuada: narrativas de professores bacharéis que atuam em cursos de licenciatura

Resumo Este artigo se insere no âmbito da formação de professores, e se relaciona com o desenvolvimento de uma pesquisa de mestrado realizada em Uberaba, Minas Gerais, Brasil. O objetivo deste artigo é contextualizar e caracterizar os processos de formação continuada no ensino superior a partir de narrativas de professores bacharéis que atuam em cursos de licenciatura, discutindo aspectos formais e não-formais em suas trajetórias formativas. Pautamo-nos em perspectiva qualitativa, a partir da metodologia da História Oral e da análise das narrativas de professores formadores bacharéis. Defendemos, a partir das narrativas dos professores formadores, que os professores bacharéis pesquisados constituem suas identidades processualmente no âmbito social, cultural, histórico e espacial, e que os processos de formação continuada não são fins em si mesmos, mas constituem-se de políticas e posicionamentos constantes, tanto da instituição como do professor formador, no que tange às preocupações com as especificidades da profissionalização docente. As narrativas e os sentidos atribuídos pelos docentes pesquisados implicam três características: a) os processos de formação continuada não são uma preocupação institucional ou coletiva permanente no âmbito do trabalho na universidade; b) os espaços formais de formação continuada para o ensino superior são restritos apenas à pesquisa; c) a experiência formativa contínua por meio da reflexão da prática redimensiona a identidade desses professores.

Abstract This article is dedicated to teacher formation and is related to the development of a master’s research held in Uberaba, Minas Gerais, Brazil. The purpose of this article is to contextualize and characterize the processes of continuing formation in higher education from the narratives of bachelor’s professors who work in undergraduate courses aimed at teacher training, discussing formal and non-formal aspects in their formative trajectories. We have a qualitative perspective based on the Oral History methodology and the analysis of the narratives of teacher trainers. We defend, from the narratives of the teacher trainers, that the researched bachelor’s professors constitute their identities in a social, cultural, historical and spatial context, and that the processes of continuing formation are not ends in themselves, but constitute constant policies and positions, both from the institution and from the teacher trainer, regarding the concerns with the specifics of teacher professionalization. The narratives and senses attributed by the researched professors imply in three characteristics of the processes of continuous formation: a) that they are not a permanent institutional or collective concern in the scope of work in the university; b) the formal spaces of continuing formation for higher education are only restricted to research; c) the continuous formative experience through the reflection of practice re-dimensions the identity of these teachers.

Performance pedagógica de tutores na educação a distância

Resumo Este artigo trata de um estudo sobre a performance pedagógica do grupo de tutores do Curso de Graduação de Professores para Educação Profissional, do Programa Especial de Graduação (PEG), da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Objetiva-se abordar a performance pedagógica como um processo de transformação profundo e complexo que proporciona inovação no processo ensino-aprendizagem, a partir das tecnologias educacionais em rede, no contexto da tutoria na Educação a Distância (EAD). Trata-se de um procedimento metodológico de análise crítica e reflexiva sobre a performance pedagógica do referido grupo de tutores no período compreendido entre os anos de 2016 e 2017. Define-se o conceito de performance pedagógica como aquilo que os tutores realizam para exercer a tutoria e o conceito de fluência tecnológico-pedagógica como o conhecimento em relação à integração de recursos tecnológicos com finalidades educacionais. Além disso, analisam-se as ações que o grupo de tutores desenvolve na sua performance. Como resultado, constata-se que tanto a fluência tecnológico-pedagógica quanto a inovação são princípios básicos da performance pedagógica dos tutores. Conclusivamente, enfatiza-se a necessidade do grupo de tutores ampliarem os seus níveis de fluência tecnológico-pedagógica para que seja possível inovar em ações pedagógicas, potencializando o processo ensino-aprendizagem.

Abstract This article deals with a study about the pedagogical performance of the group of tutors of the Undergraduate Program of Professors for Professional Education, the Special Program of Graduation (PEG), of the Open University of Brazil (UAB) at the Federal University of Santa Maria (UFSM). The objective is to approach pedagogical performance as a process of profound and complex transformation that provides innovation in the teaching-learning process, from the networked educational technologies, in the context of Distance Education tutoring (EAD). It is a methodological procedure of critical and reflexive analysis on the pedagogical performance of said group of tutors in the period between 2016 and 2017. The concept of pedagogical performance is defined as being what tutors perform to practice tutoring and the concept of technological-pedagogical fluency as the knowledge regarding the integration of technological resources into educational purposes. In addition, the actions that the group of tutors developed in their performance are analyzed. As a result, both technological and pedagogical fluency and innovation are basic principles of tutors’ pedagogical performance. Conclusively, it is emphasized the need of the tutors group to increase their levels of technological-pedagogical fluency so that it is possible to innovate in pedagogical actions, enhancing the teaching-learning process.

A juventude estudantil moderna na confluência da contemporaneidade

Resumo Este artigo, elaborado como parte da nossa pesquisa desenvolvida no Estágio de Pós-doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Brasil, tem por objetivo pensar a constituição da juventude estudantil no contexto de transformações sociais, políticas e culturais que marcam a contemporaneidade, considerando-a como um tempo de crise, transição e supostas rupturas. Teoricamente toma como inspiração o pensamento de Michel Foucault, centrando-se nas noções de disciplina, governamentalidade e subjetivação. Na sua elaboração, evidenciamos alguns traços constituintes da juventude estudantil na modernidade e na confluência desta com as caracterizações do tempo presente, discutimos a conceituação de juventude a partir da condição de estudante, demarcada nos movimentos contestatórios da década de 1960 e, por fim, assinalamos as implicações trazidas pelas mutações que afetam e constituem a contemporaneidade, problematizando-se alguns dos desafios novos que têm afetado a formação e o governo da juventude estudantil no plano das políticas educacionais e no campo escolar na temporalidade atual.

Abstract This paper, elaborated as part of our research developed in the postdoctoral internship at the College of Education at the University of São Paulo, Brazil, aims to think the constitution of the student youth in the context of social, political and cultural transformations that mark the contemporaneity, considering it as a period of crisis, transition and alleged ruptures. Theoretically it takes as inspiration the thought of Michel Foucault, focusing in the notion of discipline, governmentality and subjectivation. In its elaboration, we evidenced some constitutive traces of the student youth in the modernity and in the confluence of it with the present time characterization, we discussed the youth conceptualization from the student condition, demarked in the 1960’s contestatory movements, and, lastly, we pointed out the implications brought by the mutations which affect and constitute the contemporaneity, problematizing some of the new challenges that affects the formation and the governing of the student youth in the plan of the educational politics and in the schooling field in modern temporality.

As crianças e a cidade: pontos de vista e práticas sociais/culturais

Resumo Este artigo tem por propósito socializar resultados de uma pesquisa qualitativa sobre as relações entre as crianças e a cidade onde moram, destacando seus pontos de vista e suas participações nos grupos culturais locais. Os sujeitos foram 07 crianças, com idades compreendidas entre 08 e 12 anos, que foram submetidas a entrevistas, em janeiro e fevereiro de 2017. A infância foi considerada como uma construção social e as crianças, como atores, vivendo em contextos sociais periféricos do Recife (Brasil) e no Sítio Histórico de Olinda, e participantes de Maracatu, Caboclinhos, Coco de Roda, etc. Elas apontaram para a falta de espaços para brincar, a ausência de infraestrutura física básica no lugar onde moram, e também a violência urbana. A participação delas nos grupos culturais apresentou diversos níveis de engajamento, sendo eles mais profundos nos grupos de “raiz”, nos quais elas recebem iniciação religiosa, incluindo o “raspar os cabelos”, e prestam homenagens aos eguns, espírito dos mortos de pessoas que pertenceram aos Terreiros. Elas aprendem a gerenciar os grupos como “negócios” da família, a dançar, cantar, usar instrumentos de percussão e fazer artesanatos diversos. Nas oficinas estabelecem relações intergeracionais, e também com crianças moradoras de outros bairros. Os grupos culturais colaboram para a construção das identidades pessoais e reforçam o sentimento de pertencimento/identidades sociais.

Abstract This article aims to socialize the results of a qualitative research on the relations between children and the city where they live, highlighting their points of view and their participation in local cultural groups. The subjects were 07 children, aged between 08 and 12, who were interviewed in January and February 2017. Childhood was considered as a social construction, and children, as actors, living in peripheral social contexts in Recife (Brazil) and in the Historical Site of Olinda, and participants of Maracatu, Caboclinhos, Coco de Roda etc. They pointed to the lack of play spaces, the lack of basic physical infrastructure in the place where they live, as well as urban violence. Their participation in cultural groups has varied in levels of engagement, being deeper in the “root” groups, in which they receive religious initiation, including “shaving their hair”, and pay homage to the eguns, spirit of the dead of people who belonged to the Terreiros. They learn to manage groups as family “business”, to dance, sing, use percussion instruments and make various crafts. In the workshops they establish intergenerational relationships, and with children living in other neighborhoods too. The cultural groups work together to build personal identities and reinforce the sense of belonging/social identities.

A ideia de governança educacional multiescalar e a experiência do IFCE no Ceará

Resumo Partindo da perspectiva da avaliação multiescalar, adentrou-se ao processo da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Ceará, Brasil, implementada pelo IFCE. A experiência em questão se coloca em sintonia direta com as contradições da formação histórico-social que caracteriza a sociedade brasileira. Diante desta constatação revisitou-se, a partir de diversos clássicos produzidos a luz de uma inteligência brasileira, os caminhos que foram delineados na efetivação da referida política. Primeiramente, contata-se que as ações não foram orientadas por uma construção racional na escolha das cidades atendidas pela expansão. Identifica-se que fatores de ordem local se sobrepuseram ao sentido indicado pela lei que rege a política. Por sua vez, ao passo que a expansão se coloca em termos efetivos, os cursos ofertados para a sociedade se colocaram de modo a não dialogar com as realidades e, desta forma, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Ceará se coloca num caminho que nega o sentido pela qual a mesma fora instituída. Assim, todo um conjunto de expectativas geradas junto à sociedade que compreendia a expansão como sinônimo de desenvolvimento humano e social, num curto espaço de tempo, surpreende-se negativamente, pois se constata que em pleno século XXI, o Brasil não consegue avançar na promoção do desenvolvimento, que gere envolvimento da sociedade, de modo a reduzir as diversas assimetrias que marcam a sociedade brasileira desde sua gênese.

Abstract Starting from the perspective of the multi-scalar evaluation, it has entered the process of the expansion of the Federal Network of Professional and Technological Education in Ceará, Brazil, implemented by the IFCE. The experience in question is in direct harmony with the contradictions of the historical-social formation that characterizes Brazilian society. In view of this finding, the paths that were outlined in the implementation of the aforementioned policy were revisited, based on several classics produced in the light of a Brazilian intelligence. Firstly, it is concluded that the actions were not guided by a rational construction in the choice of cities served by the expansion. It is identified that factors of local order were prioritized over the directions indicated by the law that governs politics. On the other hand, while the expansion took place in effective terms, the courses offered to the society were placed in a way that did not dialogue with the realities and, this way, the expansion of the Federal Network of Professional and Technological Education in Ceará was done in a way that denies the sense by which it was instituted. Thus, a whole set of expectations generated by the society that understood the expansion as a synonym of human and social development, in a short time, was negatively surprised, because it is realized that in the XXI century, Brazil cannot advance in the promotion of development, which generates the involvement of society, in order to reduce the diverse asymmetries that mark Brazilian society since its genesis.

Resumen Partiendo de la perspectiva de la evaluación multiescalar, se adentró en el proceso de expansión de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica en Ceará, Brasil, implementada por el IFCE. La experiencia en cuestión se sitúa en sintonía directa con las contradicciones de la formación histórico-social que caracteriza a la sociedad brasileña. Ante esta constatación se revisó, a partir de diversos clásicos producidos a la luz de una inteligencia brasileña, los caminos que fueron delineados en la efectividad de dicha política. Primero, se pone en contacto con que las acciones no fueron orientadas por una construcción racional en la elección de las ciudades atendidas por la expansión. Se identifica, qué factores de orden local, se sobrepusieron al sentido indicado por la ley que rige la política. Por su parte, mientras que la expansión se coloca en términos efectivos, los cursos ofrecidos para la sociedad se colocaron de modo a no dialogar con las realidades y, de esta forma, la expansión de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica en Ceará se coloca En un camino que niega el sentido por el cual fue instituida. Así, todo un conjunto de expectativas generadas junto a la sociedad que comprendía la expansión como sinónimo de desarrollo humano y social, en un corto espacio de tiempo, se sorprende negativamente, pues se entera que en pleno siglo XXI, Brasil no logra avanzar en la sociedad Promoción del desarrollo, que genere implicación de la sociedad, de modo a reducir las diversas asimetrías que marcan la sociedad brasileña desde su génesis.

Delineamento da educação superior nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado de Goiás

Resumo Em 2008, por meio da Lei nº 11.892, foi criada a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, constituída por: Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca e de Minas Gerais; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; e Colégio Pedro II. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos componentes da rede, configuram-se como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Este artigo tem como objetivo evidenciar o panorama da educação superior em Goiás (Brasil), tendo como foco os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado, quais sejam: o Instituto Federal Goiano e o Instituto Federal de Goiás. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter documental, com base em documentos oficiais, como legislações de âmbito federal; dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e dados dos próprios Institutos Federais investigados. Como resultado, verificou-se que essas instituições despontam como uma proposta viável para reduzir as desigualdades educacionais no país, dada a sua capilaridade no território brasileiro, e, ainda, por promover a educação de forma articulada com as potencialidades regionais. Por assim ser, depreende-se que os Institutos Federais contribuem para integrar as parcelas em desvantagem social, principalmente aquelas que vivem em localidades distantes dos grandes centros, propiciando-lhes o acesso a uma educação verticalizada.

Abstract In 2008, through the Law nº 11,892, the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education was created, consisting of: Federal Institutes of Education, Science and Technology; Federal Technological University of Paraná; Celso Suckow da Fonseca and Minas Gerais Federal Technology Education Centers; Technical Schools linked to Federal Universities; and Pedro II College. The Federal Institutes of Education, Science and Technology, one of the components of the network, configured as institutions of higher education, basic and professional, pluricurricular and multicampi, specialized in the offer of professional and technological education in the different modalities of education. This article aims to demonstrate the panorama of higher education in Goiás (Brazil), focusing on the Federal Institutes of Education, Science and Technology of the state, namely: the Goiano Federal Institute and the Federal Institute of Goiás. For such, a documentary research was developed, based on official documents, such as federal legislation; data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the Educational Institute of Studies and Research Anísio Teixeira; and data from the Federal Institutes investigated. As a result, these institutions emerged as a viable proposal to reduce educational inequalities in the country, given their capillarity in Brazil, and also to promote education in a way that is linked to regional potentialities. The Federal Institutes thus contribute to integrate socially disadvantaged plots, especially those living in locations far from the major centers, providing them with access to vertical education.

Representações sociais de consumo nas práticas escolares: uma análise dos sistemas de comunicação

Resumo Este artigo aborda as práticas de consumo no interior da escola. Procuramos identificar o que tem sido divulgado sobre práticas de “educação para o consumo” por instituições públicas e privadas. O estudo se fundamenta na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici e toma como suporte para discussão os sistemas de comunicação. Trata-se de um estudo de natureza documental. Foi feita uma análise de informativos digitais (blogs, sites, redes sociais) e impressos disponibilizados pelas instituições à comunidade usuária das escolas e ao público em geral. Analisamos 431 imagens em 46 (quarenta e seis) endereços eletrônicos (sites, blogs, redes de relacionamento), além de 87 (oitenta e sete) informativos impressos. Os resultados revelaram indícios dos sistemas de propagação e propaganda nos discursos circulantes relacionados à educação para o consumo. As diferentes formas de comunicação utilizadas pelas escolas têm uma feição contraditória. Por meio de diferentes mecanismos de comunicação, a escola tem problematizado e questionado algumas práticas de consumo, assim como, tem contribuído para fortalecer e incentivar outras. As representações sociais de consumo são incorporadas às práticas pedagógicas através de sua acomodação aos discursos pedagógicos. Face aos resultados da pesquisa sinalizamos para o papel das instituições formadoras de professores a fim de que incorporem a discussão e problematização do consumo aos componentes curriculares dos cursos.

Abstract This article addresses consumer practices within the school. We seek to identify what has been disclosed about practices of “consumer education” by public and private institutions. The study is based on the Theory of Social Representations of Serge Moscovici and takes as support for discussion the communication systems. This is a documentary study. An analysis was made of the digital information (blogs, websites, social networks) and printed material made available by the institutions to the school user community and the general public. We analyzed 431 images in 46 (forty-six) electronic addresses (websites, blogs, relationship networks), and 87 (eighty-seven) printed information. The results revealed signs of propagation and propaganda systems in circulating discourses related to consumer education. The different forms of communication used by schools have a contradictory feature. Through different communication mechanisms, the school has problematized and questioned some consumption practices, as well as it has contributed to strengthen and encourage others. Social representations of consumption are incorporated into pedagogical practices through their accommodation to pedagogical discourses. Considering the results of the research, we signal the role of teacher training institutions in order to incorporate the discussion and problematization of consumption into the curricular components of the courses.

Resumen Este artículo analiza las prácticas de consumo dentro de la escuela. Buscamos identificar lo que se ha informado sobre las prácticas de “educación del consumidor” para las instituciones públicas y privadas. El estudio se basa en la teoría de las representaciones sociales de Serge Moscovici y toma como apoyo para la discusión de los sistemas de comunicación. Es un estudio de naturaleza documental. un análisis de la información digital se hizo (blogs, sitios web, redes sociales) e impreso por las instituciones que disponen las escuelas de la comunidad de usuarios y público en general. Analizados 431 imágenes en 46 (cuarenta y seis) direcciones de correo electrónico (sitios web, blogs, redes sociales), y 87 (ochenta y siete) boletines impresos. Los resultados revelaron evidencia de los sistemas de cálculo y de propaganda en los discursos relacionados con la educación del consumidor en circulación. Las diferentes formas de comunicación utilizados por las escuelas tienen una característica contradictoria. A través de diferentes mecanismos de comunicación, la escuela ha cuestionado y cuestionó algunas prácticas de consumo y ha contribuido a fortalecer y animar a otros. Las representaciones sociales del consumo se incorporan en las prácticas de enseñanza a través de su establecimiento, a los discursos educativos. Cara a resultados de búsqueda de una señal a la función de las instituciones de formación del profesorado con el fin de incorporar la discusión y el cuestionamiento del consumo de los componentes del plan de estudios de los cursos

Perfil socioeconômico dos estudantes demandantes e atendidos pela assistência estudantil no Instituto Federal Fluminense Campos-Centro

Resumo Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa quantitativa sobre o perfil dos estudantes inscritos e selecionados nos processos seletivos de assistência estudantil do Instituto Federal Fluminense campus Campos-Centro, Brasil, nos anos de 2015 e 2016. Foram sistematizadas, analisadas e comparadas informações presentes nos questionários respondidos nas inscrições para os benefícios, tais como: renda per capita, inserção ocupacional dos responsáveis, composição e capacidade de trabalho da família, raça, origem escolar dos discentes, escolaridade do responsável e situações com impacto sobre a renda. Após a exposição, esses dados são discutidos a partir de produções acadêmicas recentes acerca das políticas sociais e de dados nacionais sobre pobreza e desemprego, o que sinaliza para um processo de agravamento das condições de vida dos estudantes em paralelo ao aumento da demanda e à focalização dos serviços para públicos cada vez mais pobres. Mais do que o retrato de uma situação particular, pretende-se oferecer, por meio deste trabalho, subsídios para o aprimoramento da efetividade da assistência estudantil a partir do debate necessário sobre sua importância e sua abrangência.

Abstract This article presents the results of a quantitative research on the profile of students enrolled and selected in the selective processes for student assistance at the Instituto Federal Fluminense Campos-Centro, Brazil, in the years 2015 and 2016. The information on the questionnaires was systematized, analyzed and compared, among which: per capita income, occupational insertion of household responsibles, composition and work capacity of the family, race, school of origin of the students, education of the responsible and situations with impact on income. After the presentation, these data are discussed in view of recent academic productions about social policies and national data on poverty and unemployment, which signals the process of worsening of living conditions of students in parallel to the increase in demand and to the focalization of services to increasingly poor publics. More than the portrait of a particular situation, it is intended to provide, through this work, subsidies for the refinement of the effectiveness of student assistance from the necessary debate about its Importance and scope.

Disputas por vontades de verdade sobre os corpos na escola: o dispositivo fenotípico da homofobia e do racismo

Resumo Neste trabalho foram analisadas discursivamente matérias sobre homofobia (quatro) e racismo (três), publicadas no site de notícias G1. Foram selecionadas aquelas que apresentavam separadamente essas duas temáticas no cenário escolar, vinculadas ao corpo dos sujeitos. Analisou-se como as “vontades de verdade” dos corpos de negros e negras e de gays e lésbicas construíam embates discursivos, deslocando-os das normas de modo a marcar suas diferenças. Notou-se, basicamente, a tendência à produção e à naturalização de características com efeitos fenotípicos, que ora marcam a diferença, inferiorizando-a, ora interditam ou deslocam as semelhanças, quando fragilizam as normas. Nesse processo, as subjetividades são controladas por meio da objetivação dos corpos dos sujeitos.

Abstract In this study, seven reports on homophobia (four) and racism (three) published in G1 news website were discursively analyzed. All the reports presented separately these two themes in school, bound to the subject’s bodies. The analysis has focused on how “wills to truth” about the blacks’, gays’ and lesbians’ body built discursive struggles displacing them from the rule and underlining their differences. Basically, there was a tendency in producing and naturalizing characteristics with phenotypical effects, which sometimes underline differences, diminishing them, and sometimes block or shift equalities, when they weaken the rules. In this process, subjectivities are controlled through the objectification of the subjects’ bodies.

Qualidade da escola pública: o olhar das famílias

Resumo Este artigo apresenta estudos realizados em escolas de Campinas/Brasil e Porto/Portugal, referentes à qualidade da escola pública na visão das famílias. Em cada município, uma escola foi selecionada, a partir do nível socioeconômico (NSE), e questionários com itens sobre o tema da investigação foram aplicados junto às famílias dos estudantes das referidas escolas. Nas duas pesquisas, de modo semelhante, as famílias brasileiras e portuguesas ressaltaram a importância da qualidade do ensino e da relação escola-comunidade. Todavia, a relação estabelecida com a escola foi diferentemente caracterizada. Para as famílias portuguesas, além das atividades promovidas pela unidade escolar, as ações desenvolvidas pela própria comunidade contribuem com a qualidade da escola. Já as famílias brasileiras, apesar de também mencionarem a relação escola-comunidade, relatam, apenas, sobre as atividades desenvolvidas pela instituição. Os dados dos estudos realizados nos possibilitam refletir acerca da visão das famílias e sua participação na escola pública, em um sentido de construção da qualidade socialmente referenciada, cujo princípio está na orquestração das diversas vozes que compõem a comunidade escolar e, desse modo, não se realiza sem as famílias dos estudantes.

Abstract This article presents a study carried out in a school in Campinas/Brazil, and also data from a research developed in a school in Porto/Portugal, both referring to how families see the quality of public schools. In each municipality, one school was selected based on a socioeconomic level (NSE); and questionnaires with items on the researched subject were applied to the students’ families of those schools. Similarly, in both surveys, Brazilian and Portuguese families emphasized the importance of quality teaching and the school-community relations. However, the relationship established with the school was characterized differently. For Portuguese families, besides the activities promoted by the school unit, the actions developed by the community itself contribute to the quality of the school. Brazilian families, although they also mention the school-community relationship, only reported on the activities developed by the institution. The data from the studies allow us to reflect on the families´ views and their participation in public school, in the sense of a socially referenced quality development, whose principle is in the arrangement of different voices that build the school community and it can’t perform without the students’ families.

Macroinclusão e microexclusão no contexto educacional

Resumo As microexclusões ocorrem através de práticas sutis e, muitas vezes, encobertas, que podem ser devastadoras para as vítimas. Microexclusões tendem a isolar um indivíduo em um determinado ambiente, também em casos em que este ambiente é considerado inclusivo. Este artigo tem como objetivo elaborar o conceito de microexclusão, macroexclusão, microinclusão e macroinclusão, apresentando exemplos de como tais práticas podem manifestar-se em diversos ambientes, assim como, no ambiente escolar. Em especial almeja-se discutir um importante fenômeno: macroinclusões podem levar a microexclusões. Essas noções serão relacionadas à educação inclusiva e, mais especificamente, à educação matemática, observando-se possíveis tipos de microexclusões. Consideramos que com este conhecimento, é possível indentificar processos de microexclusão que se relacionem com práticas na sala de aula, assim como possibilita uma análise das tensões que podem ocorrer em tal ambiente.

Abstract Microexclusions occur through subtle and often covert practices that can be devastating to victims. They tend to isolate an individual in a given environment, even in cases where this environment is considered inclusive. This article aims to define and characterise the concept of microexclusion, macroexclusion, microinclusion and macroinclusion, presenting examples of how such practices can manifest in diverse environments, as well as in the school environment. In particular, it is intended to discuss an important phenomenon: macroinclusions may lead to microexclusions. These notions will be related to inclusive education and, more specifically, mathematical education, observing possible types of microexclusions. We consider that with this knowledge, it is possible to identify microexclusion processes that relate to practices in the classroom, as well as it allows an analysis of the tensions that can occur in such an environment.

O projeto do Ensino Primário para Todos em Moçambique: 1975 a 1990

Resumo O ensino primário (EP) para Todos, em Moçambique, está no centro deste texto, que tem como problema o fato das taxas de admissão, escolarização, conclusão e evasão escolar no EP terem estado abaixo das expectativas entre 1975 e 1990, o que coloca o desafio de identificar os fatores e mecanismos desta tendência e de reflexões para compreender este fenômeno, na busca de estratégias de redução do insucesso escolar. O objetivo é compreender o comportamento dos efetivos escolares do EP, à luz da meta do plano governamental que tinha definido a década de 1980 como de erradicação do analfabetismo e “da vitória sobre o subdesenvolvimento”. Em termos metodológicos, a revisão bibliográfica, a análise da legislação, estatísticas e conteúdos da Revista Tempo constituíram a base de sustentação das ideias deste texto. Os principais achados revelam que fatores políticos e econômicos (internos e externos) acabaram por comprometer os esforços de universalização do EP, no referido período, que coincide com a implementação do projeto de construção de uma república socialista.

Abstract Primary education (PE) for All in Mozambique is at the heart of this text, which has the issue of admission, schooling, completion and school dropout rates in the PE, which were below expectations between 1975 and 1990, which imposes the challenge of identifying the factors and mechanisms of this tendency, and of reflecting to understand this phenomenon, in the search of strategies to reduce school failure. The objective is to understand the behavior of school personnel in the PE, in light of the goal of the government plan that had defined the 1980s as the decade for eradicating illiteracy and “for the victory over underdevelopment”. In methodological terms, the bibliographic review, the analysis of the legislation, statistics and contents of the Magazine Tempo constituted the base of sustentation of the ideas of this text. The main findings reveal that political and economic factors (internal and external) have ended up jeopardizing the efforts to universalize the PE in the period, which coincides with the implementation of the project of building a socialist republic.

La sociedad actual y la educación como derecho humano

Resumo Neste artigo se faz uma reflexão sobre a falta de inclusão e harmonização no sistema educacional e na escola que reflete a realidade atual de uma sociedade dividida pela violência, injustiça, conflitos políticos e sociais, exploração de recursos e pessoas, fenômenos naturais devastadores, entre outros; situação que afeta a todos os membros da sociedade inclusive as crianças e a educação que recebem. Em outras palavras, a crise que se vive na sociedade de hoje tem um efeito negativo na qualidade do ensino que se transmite na escola e no que sucede nessa instituição. Infelizmente não é raro obervar que as crianças apresentem alienação, experimentem isolamento e até segregação em muitas salas de aula. Exemplo disso são as escolas que assistem crianças indígenas no México; país que conta com a presença significativa de diversas comunidades indígenas que têm sido prejudicadas, bem como suas línguas e tradições. Tal tem acontecido devido a fatores sociais, políticos, econômicos e educacionais; sendo este último em que se centrará a atenção neste artigo já que é importante analisar como a situação da sociedade dominante tem tido um forte impacto na educação e nas crianças indígenas, assim como em sua língua e cultura. A reflexão que aqui se compartilha tem como propósito promover a importância de fazer valer o direito humano que têm as crianças indígenas a uma educação inclusiva e ao fortalecimento de suas raízes que é fundamental, já que isto contribui para o seu enriquecimento pessoal e também ao da nação a que pertencem.

Resumen En el presente manuscrito se reflexiona sobre la falta de inclusión y armonía en el sistema educativo y en la escuela lo cual refleja la realidad actual de una sociedad fracturada por problemas de violencia, injusticia, conflictos políticos y sociales, explotación de recursos y personas, fenómenos naturales devastadores, entre otros; situación que afecta a todos los miembros de la sociedad incluyendo a los niños y al tipo de educación que reciben. En otras palabras, la crisis que se vive en la sociedad de hoy tiene un efecto negativo en la calidad de la enseñanza que se imparte en la escuela y en lo que sucede en dicha institución. Desafortunadamente no es raro observar que los niños experimenten alienación, aislamiento y hasta segregación en muchos salones de clase. Ejemplo de ello son las escuelas a las cuales asisten niños indígenas en México; nación que cuenta con la presencia significativa de diversas comunidades indígenas quienes han sido dañadas al igual que sus lenguas y tradiciones. Esto debido a factores sociales, políticos, económicos y educativos siendo este último donde se centrará la atención en este artículo ya que es importante analizar cómo la situación de la sociedad dominante ha tenido un fuerte impacto en la educación y en los niños indígenas al igual que en su lengua y cultura. La reflexión que aquí se comparte tiene como propósito promover la importancia de hacer valer el derecho humano que tienen los niños indígenas a una educación inclusiva y al fortalecimiento de sus raíces lo cual es fundamental ya que esto contribuye a su enriquecimiento personal pero también al de la nación a la que pertenecen.

Abstract This article underlines the lack of inclusion and harmony in the educational system and the school which is a situation that reflects the current reality of a society that has been fractured by different issues such as violence, injustice, political and social problems, exploitation of resources and people, natural disasters, etc. This is a problem that affects all members of society including young children and the type of education they receive. In other words, today’s crisis has a negative impact on both the quality of education that is implemented at school and the actions that take place at such an institution. Unfortunately, it is common to observe children who experience alienation, isolation and even segregation in the classroom. An example of this are schools attended by young children in Mexico which is a nation with a significant presence of different indigenous communities who have been negatively affected as well as their languages and traditions. This because of social, political, financial and educational factors. It is the educational aspect that will be explored in this article since it is important to analyze how the situation of the dominant society has had a strong impact on education and on indigenous children, their languages and cultures. The reflection being shared here has the purpose of defending and promoting the human rights those indigenous children have to an inclusive education and to the strengthening of their roots. This is fundamental because it does not only contribute to their individual enrichment, but also to the enrichment of the nation they belong to.