Contrapontos

Diversidade e as políticas públicas de educação

O objetivo do artigo é analisar as condições teóricas, as práticas e as políticas que possibilitaram a ascensão do conceito de "diversidade" nas políticas públicas de educação entre os anos de 2003 a 2006. Acionado como slogan do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no que diz respeito à pasta de Educação, esse conceito passou por diferentes apropriações nas políticas públicas do governo federal. A análise desse processo se fundamenta no acompanhamento das diferentes perspectivas verificadas no debate nacional e internacional sobre cultura e educação. O cenário evidencia a existência de uma disputa entre uma perspectiva "universalista diversa" de educação e outra fundamentada na diferença cultural. Por sua vez, para a avaliação das políticas públicas, a pesquisa que esse artigo utiliza adotou como fontes primárias documentos oficiais, como o Balanço de Governo 2003-2010, o Plano Plurianual 2004-2007, as Leis Orçamentárias do período 2003-2006 e os relatórios de gestão. Evidenciamos que, na primeira gestão do governo Lula, houve um processo de institucionalização das políticas de diversidade, mas que as apropriações da diversidade são díspares e restritas a poucas Secretarias no Ministério da Educação. Além disso, observa-se que poucos programas passaram por um processo de institucionalização com destinação orçamentária, um dos reflexos das múltiplas apropriações e projetos de diversidades em disputa também na esfera política.

The goal of this article is to analyze the theoretical, practical and political conditions that led to the emergence of the concept of "diversity" in public policies in the area of education between 2003 and 2006. Used as a slogan in the first mandate of former president Luiz Inácio Lula da Silva, particularly in respect to the ministry of Education, this concept has gone through various different political appropriations in the public policies of the federal government. The analysis of this process is based on an examination of the different perspectives identified in the national and international debates about culture and education. The scenario shows the existence of a dispute between a "universalist diverse" perspective of education and one based on cultural difference. In regard to the evaluation of public policies, the research methodology adopted in this study used, as primary sources, official documents like the Government Evaluation 2003-2010, the Multi-annual Plan 2004-2007, the Budget Laws for the period 2003-2006, and the administration report of the Lula government. This study demonstrates that there was a process of institutionalization of the policies on diversity, but that the appropriations of the concept of diversity are unequal, and are restricted to just a few Secretaries of the Ministry of Education. Furthermore, it was observed that few programs went through a process of institutionalization with budget purposes, one of the consequences of the multiple appropriations and projects of diversity also in dispute in the political sphere.

Atendimento educacional especializado: por entre políticas, práticas e currículo: um espaçotempo de inclusão?

O presente texto apresenta algumas reflexões sobre o Atendimento Educacional Especializado, focalizando, especificamente, algumas preocupações curriculares. Para tanto, o texto apresenta resultados de investigações realizadas pelas autoras. Com base nesses estudos, discute as proposições políticas que deram origem ao Atendimento Educacional Especializado e as implantações de tal serviço nas escolas. Em especial, aborda-se a necessária relação entre currículo escolar e Atendimento Educacional Especializado. Para isso, discutimos o próprio conceito desse modelo de apoio e as implicações para o currículo escolar da classe comum de ensino. Na esteira desses argumentos, os resultados de pesquisa apontam a estrutura rígida do currículo escolar e o pouco impacto dos atendimentos especializados nos processos de ensino e aprendizagem em sala de aula.

This paper presents some reflections on the specialized educational services, focusing specifically on some curricular concerns. To this end, it presents the results of investigations carried out by the authors. Based on these studies, it discusses the policy proposals that gave rise to Specialized Educational Services, and the deployment of these services in schools. In particular, it addresses the necessary relationship between the school curriculum and the Specialized Educational Services. It discusses the concept of this model of support and the implications for the school curriculum of the common teaching class. Following these arguments, the results of the research indicate the rigid structure of the school curriculum, and the low impact of specialized services on the teaching and learning procedures in the classroom.

A invisibilidade da exclusão

Este trabalho trata de questões referentes ao direito à diferença, à diversidade e aos processos de exclusão/inclusão escolar. Mais especificamente, a invisibilidade dos processos de exclusão escolar social sofrida pelo/a aluno/a trabalhador/a infantil na escola do meio rural, assim como em processos de formação profissional, quando o/a mesmo/a, apesar das dificuldades enfrentadas, deslocam-se de seus contextos produtivos e culturais e matriculam-se em cursos técnicos de escolas urbanas. Trata-se dos temas mencionados a partir de dois estudos já realizados: o primeiro sobre a relação entre trabalho e processo de escolarização do aluno trabalhador infantil do meio rural e, o segundo, sobre as representações docentes acerca dos/as alunos/as oriundos do meio rural de um curso técnico médio - modalidade integrada, em agropecuária, oferecido por um Campus de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

This paper deals with issues concerning the right to difference, diversity and processes of school exclusion/inclusion. Specifically, the invisibility of the process of social exclusion in schools suffered by the child that works in the rural school environment, as well as the processes of professional training, when despite the difficulties found, the individual moves away from their cultural and productive contexts and enrolls in technical courses in urban schools. These are the issues mentioned in two previous studies: the first examines the relationship between the work and schooling process of the child worker studying in the rural area, and the second looks at the representation of teachers regarding students from rural environment, of a technical course - integrated mode - in farming, offered by a Federal Institute for Education, Science and Technology.

Educação infantil e educação especial: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros

O objetivo deste trabalho é analisar as políticas atuais de escolarização envolvendo a relação educação infantil/educação especial, com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica, divulgados pelo INEP, no período entre 2007 e 2010, em relação à distribuição das matrículas entre creche e pré-escola, tipo de escolarização e de deficiência. Os achados principais foram: baixa incidência das matrículas de alunos com deficiência, incidência ainda significativa de matrícula nos sistemas segregados e maior concentração das matrículas nas pré-escolas, levando-nos a concluir que esses problemas afetam não somente a qualidade de ensino da educação infantil, mas todo o processo de escolarização dessa população.

The objective of this paper is to analyze the current policies concerning the relationship between early childhood education and special education, based on data from the School Census of Basic Education, published by the INEP/MEC between 2007 and 2010, which gives the distribution of enrollments between kindergarten and pre-school, type of schooling, and type of disability. The most significant findings were the low rate of enrollment of students with disabilities, the significant incidence of enrollment in segregated systems, and the higher concentration of enrollment in pre-schools compared with kindergarten, which led us to conclude that these problems affect not only the quality of teaching in kindergarten and preschools, but the whole process of education of this population.

Corpo, sexualidade e diferença: um ensaio sobre a convivência escolar

Neste texto, apresento um ensaio teórico para a área temática da Educação e Diversidade, no qual destaco o desafio do reconhecimento da diversidade sexual na relação professor-aluno. Parto do princípio de que a diferença faz parte da realidade humana. Por outro lado, a escola tem exercido uma ação distintiva, promovendo a padronização e a homogeneidade de características socioculturais hegemônicas. Busco ainda problematizar o corpo e seu lugar na sociedade enquanto objeto de processos discriminatórios. Para isso, faço uma relação entre o dualismo cartesiano e o paradigma da corporeidade. Em seguida, destaco o desafio de educar para diversidade e para a tolerância. Por fim, abordo o silenciamento do gênero e da sexualidade, a valorização da heteronormatividade e a negação da diversidade sexual nos processos pedagógicos. Com isso, proponho um posicionamento queer como caminho alternativo para uma educação mais justa que considere a pluralidade cultural.

This text presents a theoretical essay for the thematic area of Education and Diversity, in which I highlight the challenge of recognizing sexual diversity in the student-teacher relationship, based on the principle of difference as part of the human reality. On the other hand, the school has always exercised a distinctive action, promoting a standardization and homogeneity of hegemonic social-cultural characteristics. I also investigate the theme of the body and its place in society, as the object of discriminatory processes. I make a link between Cartesian dualism and the paradigm of corporeity. I then seek to highlight the challenge of education for diversity and tolerance. Finally, I address the silence that surrounds gender and sexuality, the appreciation of heteronormativity and the denial of sexual diversity in the pedagogical processes. With this, I propose a queer positioning as an alternative route to a fairer education that considers cultural plurality.

Breves considerações sobre o estado do conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais (2005-2009)

Este trabalho trata do estado do conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais. O levantamento de dados se deu por meio das pesquisas disponíveis na Internet no período entre 2005 e 2009. Objetivou-se mapear os estudos realizados a partir da diversidade étnico-racial e sua interface com a formação de professores, averiguando elementos pertinentes, como referenciais teóricos, reflexões ou resultados, destacando, ainda, possíveis lacunas.

This work focus on the state of knowledge on ethnic-racial relations in the area of teacher training. Data were investigated by means of research available on the Internet in the period 2005 to 2009. The aim was to map the studies developed in the area of ethnic-racial diversity, and its interface with teacher training, investigating relevant elements, such as theoretical references, reflections and results, as well as possible gaps.

A diversidade e a alfabetização: aprendizagem docente na escola para aprendizes surdos

Neste trabalho, propomos discutir sobre os processos engendrados na constituição da docência de professores que atuam no contexto de uma escola para aprendizes surdos. O recorte aqui apresentado é decorrente do estudo qualitativo-narrativo desenvolvido com professoras alfabetizadoras do Sistema Público Estadual de Educação de Santa Maria - Rio Grande do Sul, as quais trabalham com crianças surdas. Consideramos, neste recorte, os distintos caminhos que constituem o processo de aprender a ser professor de aprendizes surdos ao longo das últimas décadas, destacando a importância de se compreender o processo de aprendizagem de ser professor, explicitando o reconhecimento dos elementos que mantêm estes sujeitos comprometidos com a docência na diversidade. O percurso investigativo realizado permite destacar que o desenvolvimento da docência no contexto da diversidade produz marcas formativas que são constitutivas dos modos de produção de ser professor. As demandas e os enfrentamentos no contexto no qual os professores atuam põem em evidência os modos culturais específicos desta realidade. Este processo proporciona ao professor a assunção de sua condição de sujeito capaz de transitar com propriedade nesta diversidade e, especialmente, seu comprometimento com a docência no contexto de ensino de aprendizes surdos.

The purpose of this work is to discuss the processes engendered in the constitution of teaching practices of teachers working at a school for the deaf. The outline presented here is part of a qualitative-narrative study developed with literacy teachers of the State Education System of Santa Maria - Rio Grande do Sul, who work with deaf children. In this work, we consider the different paths that constitute the process of learning to be a teacher of the deaf, emphasizing the importance of recognizing the elements that inspire the commitment of these individuals to teaching practice in a context of diversity. The investigation carried out showed that the development of teaching practice in a context of diversity produces training characteristics that constitute modes of production of being a teacher. The demands and challenges faced in the context in which the teachers operate highlight the specific cultural characteristics of this reality. This process provides, for the teacher, the assumption of his or her status as a subject capable of moving with propriety in this diversity, and especially, his or her commitment to teaching in the context of a school for the deaf.

Movimentos sociais, questão indígena e educação no contexto da diversidade cultural

O presente artigo discute a política da diversidade cultural elaborada pelos organismos internacionais a partir do final da Segunda Grande Guerra mundial. Evidencia-se a presença de ações como financiamento a pesquisas, estudos e formação de professores em diferentes países. Observa-se que pesquisadores militantes e professores seriam os responsáveis pela disseminação do ideário da igualdade cultural e do respeito às diferenças. No âmbito dos movimentos sociais atuais e, principalmente, das lutas indígenas, destaca-se a presença de um discurso em defesa da demarcação das terras, direito à saúde e à educação diferenciada, sob a ótica da inclusão social, porém sem questionar as bases que levam à produção das desigualdades na sociedade capitalista.

This article discusses the policies of cultural diversity produced by international organizations since the end of World War II. It shows evidence of the presence of actions such as funding research, studies, and training of teachers in different countries. It is observed that militant researchers and teachers are responsible for spreading ideals of equality and respect for cultural differences. In the context of current social movements, particularly the struggles of the indigenous people, the presence is highlighted, of a discourse in defense of demarcation of land, the right to health, and a different kind of education, from a perspective of social inclusion, but without questioning the foundations that led to the production of inequality in capitalist society.

A educação indígena e a perspectiva da diversidade

A realidade dos povos indígenas é sempre um desafio para as ciências sociais, particularmente quando tratamos da temática da educação, tendo em vista sua larga história de contradições e instrumento de dominação a serviço do sistema colonial. O presente texto trata deste tema da educação indígena a partir da perspectiva da diversidade cultural, como marca irredutível destes povos durante estes mais de 500 anos de intenso contato com eurodescendentes e neo-brasileiros. Apoiado em estudos anteriores e experiência de trabalho de campo com vários povos indígenas do Centro Oeste brasileiro, procura-se fundamentar a reflexão com aportes teóricos e ao mesmo tempo elementos culturais de povos indígenas desta região, com o foco sempre no processo de apropriação e ressignificação, pelos povos indígenas, da escola.

The reality of indigenous peoples is always a challenge for the social sciences, particularly in relation to education, given its long history of contradictions and its use as a tool for domination by the colonial system. This paper addresses this issue of Indigenous education from the perspective of cultural diversity as an irreducible mark of these people over more than 500 years of intense contact with neo-Brazilians and Euro-descendants. Supported by previous studies and experience of fieldwork with indigenous peoples of the Brazilian Midwest, this work seeks to substantiate the reflection with theoretical support and at the same time, cultural elements of indigenous peoples of this region, maintaining a focus on the process of appropriation and reframing, by indigenous peoples of the school.

Que pobreza?! Educação e tecnologias: leituras

Este texto discute os modos pelos quais as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) têm sido recontextualizadas nas políticas e nas práticas educacionais, especialmente no que se refere aos pobres nos países periféricos. Por meio de uma análise crítica de discurso, visa captar as relações dialéticas entre a dimensão simbólica e a material, mediada pela imaginária. Inclui, também, pistas para redimensionar a leitura e as outras práticas de linguagem desenvolvidas nas salas de aula, no sentido de superar a perspectiva hegemônica da substituição tecnológica.

This paper examines how Information and Communication Technologies (ICT) have been recontextualized in educational policies and practices, especially in relation to the poor in developing countries. By means of a critical discourse analysis, it investigates the dialectical relationships between the symbolic and material dimensions, mediated by the imaginary dimension. It also provides some clues to reading and other classroom practices, as a move towards overcoming the hegemonic perspective of technological substitution.