Scielo RSS http://educa.fcc.org.br/rss.php?pid=1984-711420190002&lang=es vol. 19 num. 2 lang. es http://educa.fcc.org.br/img/en/fbpelogp.gif http://educa.fcc.org.br http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200002&lng=es&nrm=iso&tlng=es http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200010&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: O estudo analisa os limites e as possibilidades para a democratização do direito à educação por meio da construção da esfera pública no Brasil e os impasses da relação com setor privado a partir dos anos 1930. A metodologia utilizada tem como base as análises bibliográfica, histórica e legislativa. Assim, contextualiza-se a relação público-privada na história da educação ao longo da formação política e social brasileira. Conclui-se que a educação brasileira, historicamente, sofreu as consequências dos períodos de instabilidade política e social.<hr/>Abstract: The study analyses the limits and possibilities for the democratization of the right to education through the construction of the public sphere in Brazil, and the deadlocks in the relationship with the private sector since the 1930s. The methodology used is based on bibliographic, historical and legal analyses. The relationship between the public and private sectors is placed in its context in the history of education, throughout the political and social formation of Brazil. We conclude that historically, Brazilian education has suffered the consequences of periods of social and political instability.<hr/>Resumen: El estudio analiza los límites y posibilidades para la democratización del derecho a la educación a través de la construcción de la esfera pública en Brasil y los impases de la relación con el sector privado a partir de los años 1930. La metodología utilizada tiene como base los análisis bibliográfico, histórico y legislativo. Así, se contextualiza la relación pública-privada en la historia de la educación, a lo largo de la formación política y social brasileña. Se concluye que la educación brasileña, históricamente, sufrió las consecuencias de los períodos de inestabilidad política y social. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200028&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: Neste texto analisamos as decorrências da relação público-privada ao se associar um programa que faz parte de uma ação da política educacional federal a um programa oriundo do setor empresarial. A análise de documentos relativos ao Programa Ensino Médio Inovador e ao Programa Jovem de Futuro permitiu identificar um imbricamento entre as duas ações que têm como resultados uma preponderância do privado sobre o público com efeitos sobre a formação dos indivíduos e sobre a gestão escolar.<hr/>Abstract: In this text we analyze the consequences of a public-private sector partnerships that links a program that is part of a federal educational policy action with a program originating in the business sector. The analysis of documents relative to the Programa Ensino Médio Inovador (Innovative Secondary School Program) and the Programa Jovem de Futuro (Youth of the Future) enabled us to identify areas of overlap between the two actions, resulting in the prevalence of the private over the public sector, with effects for the training of individuals and school management.<hr/>Resumen: En este texto analizamos las derivaciones de la relación público-privado implicada en la asociación de un programa que forma parte de una acción de política educativa federal y de un programa oriundo del sector empresarial. El análisis de documentos relativos al Programa Ensino Médio Innovador [Programa Enseñanza Secundaria Innovadora] y al Programa Jovem de Futuro (Programa Joven de Futuro) permitió identificar una imbricación entre las dos acciones que resulta en un predominio de lo privado sobre lo público con efectos sobre la formación de los individuos y sobre la gestión escolar. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200051&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: O Programa de Educação Cooperativa “A União Faz a Vida” da Fundação SICREDI está alinhado aos novos papéis atribuídos ao Estado neoliberal no que diz respeito à educação básica e faz parte das reformas contemporâneas que expressam interesses em participar da formação de uma nova cultura cívica. Dessa maneira, refletimos sobre o tipo humano que o PUFV vem fomentando por meio de projetos educacionais, consolidando as estratégias do capital com implicações para a democracia e os direitos sociais em direção contrária à emancipação da classe trabalhadora.<hr/>Abstract: The Educational Cooperative Program “A União Faz a Vida” (Union brings Life) of SICREDI Foundation is aligned with the new roles assigned to the neoliberal state in basic education, and is part of contemporary reforms that express interest in participating in the formation of a new civic culture. We therefore reflect on the type of citizen that the PUFV has been seeking to foster through its educational projects, consolidating the strategies of capital with implications for democracy and social rights, going against the emancipation of the working class.<hr/>Resumen: El Programa de Educación Cooperativa “A União Faz a Vida” de la Fundación SICREDI está alineado con los nuevos papeles atribuidos al Estado neoliberal en lo que se refiere a la educación básica y hace parte de las reformas contemporáneas que expresan intereses en participar en la formación de una nueva cultura cívica. De esa manera, reflexionamos sobre el tipo humano que el PUFV viene fomentando a través de proyectos educativos, consolidando las estrategias del capital con implicaciones para la democracia y los derechos sociales, en dirección contraria a la emancipación de la clase obrera. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200071&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: Este artigo aborda dados parciais da pesquisa em desenvolvimento pelo NEPPE/UFPEL1, cujo objetivo é analisar os possíveis efeitos das parcerias público-privadas nos sistemas públicos de educação no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, aprofundaram-se os conceitos de Nova Gestão Pública (NGP) e de Governança, entendendo-os como centrais para a compreensão do cenário em que se instauram e proliferam as PPPs e as redes de políticas educacionais. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa e a metodologia de etnografia de rede de Stephen Ball (2014) na coleta dos dados. Inicialmente, realizou-se o mapeamento das instituições privadas que, de forma mais recorrente, atuam nos sistemas públicos. Desse levantamento, foram evidenciadas cinco instituições: Instituto Ayrton Senna (IAS), Instituto Natura, Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI), Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) e Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil (FENABB). Após localizar os principais parceiros de cada ente, adaptaram-se as propriedades de rede, sugeridas por Tichy e colaboradores (1979), e citadas por Lopes e Baldi (2009), buscando contemplar a diversidade de esferas dessas relações e a natureza das ligações, observando questões de conteúdo, intensidade, reciprocidade, clareza, multiplexidade; e características estruturais, como tamanho, densidade, clustering e centralidade. As análises das redes permitiram identificar as relações entre os parceiros e visualizar algumas aproximações com relação às propostas de cada um destes entes atuantes na educação do Estado do RS.<hr/>Abstract: This article addresses partial data from a study currently underway at the NEPPE/UFPEL, which aims to analyze the possible effects of public-private partnerships (PPP) in public education systems in the State of Rio Grande do Sul. It analyzes the concepts of New Public Management (NPM) and Governance, as these are seen as central to understanding the scenario in which PPP and networks in education policies are established and proliferated. This research uses the qualitative approach and Stephen Ball’s (2014) network ethnography method for the data collection. Initially, a mapping was carried out of private institutions that regularly work in the public systems. Based on this survey, five institutions were identified: Instituto Ayrton Senna Institute (IAS), Instituto Natura (Natura Institute), Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI) (Cooperative Credit System), the Brazilian Tobacco Growers’ Association (AFUBRA), and the National Federation of Athletic Associations of Banco do Brazil (FENABB). Next, the main partners of each entity were localized, adapting the network properties, suggested by Tichy et al. (1979), and cited by Lopes and Baldi (2009), seeking to contemplate the diversity of spheres in these relationships and the nature of the connections, observing questions of content, intensity, reciprocity, clarity, multiplicity; and structural characteristics such as size, density, clustering and centrality. The analysis of the entities and their networks enabled us to identify the relationships between the partners, and to visualize some similarities in the proposals of each of these entities, that operate in the public education of the State of Rio Grande do Sul.<hr/>Resumen: Este artículo aborda datos parciales de la investigación en desarrollo por el NEPPE/UFPEL, cuyo objetivo central es analizar los posibles efectos de las asociaciones pública-privadas en los sistemas públicos de educación en el Estado de Rio Grande do Sul (RS). Para ello, se profundizaron los conceptos de Nueva Gestión Pública (NGP) y de Gobernanza, entendiéndolos como centrales para la comprensión del escenario en que se instaura y proliferan estas asociaciones pública-privadas y las redes de políticas educacionales. La investigación utiliza un enfoque cualitativo y la metodología de etnografía de red de Stephen Ball (2014) en la recolección de datos. Inicialmente se realizó el mapeo de las instituciones privadas que, de forma más recurrente, actúan en los sistemas públicos de educación. De esto se evidenció cinco instituciones: Instituto Ayrton Senna (IAS), Instituto Natura, Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI), Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) y Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil (FENABB). Después de ubicar a los principales socios de cada ente, se adaptaron a las propiedades de red, sugeridas por Tichy y colaboradores (1979), y citadas por Lopes y Baldi (2009), buscando contemplar la diversidad de esferas de esas redes las relaciones y la naturaleza de las conexiones, observando cuestiones de contenido, intensidad, reciprocidad, claridad, multiplexidad; y características estructurales como tamaño, densidad, clustering y centralidad. Los análisis de las redes permitieron identificar las relaciones entre los socios y visualizar algunas aproximaciones con respecto a las propuestas de cada uno de estos expresivos entes actuantes en las redes públicas de educación en el Estado de RS. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200093&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumen: La privatización educativa es un fenómeno global que ha ido convirtiéndose en una preocupación cada vez más relevante, tanto en lo político como lo académico. El presente documento analiza dos tipos de herramientas novedosas en el Uruguay (Participación Público-Privada y los centros privados gratuitos) que logran dar un paso relevante por lo cuantitativo y lo simbólico, en la privatización exógena del modelo educativo uruguayo. Estos dos mecanismos de privatización tienen un importante impacto en la apropiación del sector privado sobre los recursos públicos, y a su vez, avanza de manera sustantiva sobre la oferta educativa, sobre la educación pública y sobre los recursos públicos.<hr/>Resumo: A privatização educacional é um fenômeno global que se tornou uma preocupação cada vez mais relevante, tanto política quanto academicamente. O documento analisa dois tipos de novas ferramentas no Uruguai (participação público-privada e centros privados livres) que conseguem dar um passo à frente na privatização exógena do modelo educacional uruguaio. Esses dois mecanismos de privatização têm um impacto importante na apropriação do setor privado dos recursos públicos e, por sua vez, avançam substancialmente na oferta educacional, na educação pública e nos recursos públicos.<hr/>Abstract: Privatization in the education system is a global phenomenon that has become an increasing concern, from the political and academic points of view. This document analyzes two new types of policy in Uruguay - Public-Private Partnerships and charter schools that have been able to take a step further in the exogenous privatization of the Uruguayan educational model. These two mechanisms of privatization have had an important impact on the appropriation of public resources by the private sector, which in turn, has led to important advances in the educational offer, public education, and public resources. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200114&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: Este artigo problematiza a condução da formação continuada dos professores da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) por empresas privadas, mediante análise de dados de pesquisa de doutorado em andamento. O estudo funda-se no materialismo histórico-dialético, e como procedimento metodológico utilizou-se o mapeamento de redes políticas, realizado a partir das empresas contratadas pelo município. Sustenta-se que a formação continuada dos professores da RMEF, orientada por entes privados, inscreve-se na denominada “privatização de novo tipo” (FALLEIROS; NEVES, 2015), usurpando o fundo público no contexto da financeirização do capital. Por conseguinte, refletem-se os limites da democratização da educação diante deste quadro, em que se promove a condução da formação dos professores por meio das parcerias público-privadas, difundindo valores e pressupostos político-ideológicos do empresariado.<hr/>Abstract: This article discusses the conducting of professional development of teachers working in basic education in the Municipal Education System of Florianópolis (RMEF - its acronym in Portuguese) by private companies, through analysis of data from doctoral research in progress. The study is grounded in historical and dialectical materialism. The methodological procedure used was a mapping of political networks, based on companies contracted by the municipality. This article supports the view that the professional development of teachers of the RMEF, guided by private entities, is part of the so-called “new-type privatization” (FALLEIROS; NEVES, 2015), usurping the public fund in the context of financialization of capital. This has repercussions on the limits of democratization of education, in which professional development of teachers is promoted through public-private partnerships, disseminating the values and political and ideological assumptions of the business community.<hr/>Resumen: Este articulo problematiza la conducción de la formación continuada a los profesores de la enseñanza primaria en la Red de la Municipalidad de Enseñanza de Florianópolis (RMEF) por las compañías particulares, por análisis de datos de búsqueda del doctorado en proceso. El estudio se basa en el materialismo histórico-dialéctico, y como actuación metodológica se ha utilizado el control de las redes políticas, realizados desde las compañías contratistas por la municipalidad. Se sostiene que la formación continuada de los maestros del RMEF, guiados por entes privados, se inscriben en la nombrada “privatización del nuevo ejemplo” (FALLEIROS; NEVES, 2015), apoderándose del efectivo público en el ambiente de la financiarización del capital. Por lo tanto, se reflejan los límites de la democratización de la educación ante esta escena, en que se fomenta la conducción de la formación de los maestros por medio de los acuerdos oficiales y particulares, diseminando valores y presupuestos políticos-ideológicos de los empresarios. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200132&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: O artigo apresenta como objetivo mapear e problematizar quem são os sujeitos que influenciaram a construção e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) por meio da inserção de propostas privadas no processo. A BNCC é uma demanda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e uma agenda do Plano Nacional de Educação. Em 2013, surge o Movimento pela Base Nacional Comum coordenado e financiado pela Fundação Lemann, entre outros, orientando a política educacional brasileira, trazendo consequências para o conteúdo educacional.<hr/>Abstract: The article enquires into, and maps the subjects that have influenced the construction and implementation of the National Curricular Common Base (BNCC) through the insertion of private proposals in the process. The BNCC is a demand of the Law of National Education Guidelines and Bases and an agenda of the National Education Plan. In 2013, the Movement for the Common National Base was coordinated and financed by the Lemann Foundation, among others, to guide Brazilian educational policy, bringing consequences for educational content.<hr/>Resumen: El artículo presenta como objetivo mapear y problematizar quiénes son los sujetos que influenciaron en la construcción e implementación de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) a través de la inserción de propuestas privadas en el proceso. La BNCC es una demanda de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional y una agenda del Plan Nacional de Educación. En 2013 surge el Movimiento por la Base Nacional Común coordinado y financiado por la Fundación Lemann, entre otros, orientando la política educativa brasileña trayendo consecuencias para el contenido educativo. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200142&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: Este artigo destaca aspectos da educação primária rural a partir da investigação da Escola Primária Rural Santo Antônio, que foi inaugurada em 1932, em Pelotas-RS e, em 1946, passou a ser subvencionada pelo governo do estado do RS. Nosso objetivo foi analisar como essa instituição que, mantida pela Igreja Católica, foi destacadamente financiada por organismos públicos e observar traços da cultura escolar ali vigente. Trabalhamos com a investigação de documentos escolares, como fotografias e atas da Sociedade de Educação Cristã, instituição criada em 1930 e ligada à Igreja Católica. Utilizamos como pressuposto teórico-metodológico autores como Abdala (2013); Souza (2001; 2008); Kossoy (1989); Tambara (1995; 2000; 2005) e Severino (2005), dentre outros. Concluímos que essa instituição atendeu à comunidade carente de Pelotas com forte conteúdo agropecuário, tendo em vista as expectativas do catolicismo e do Estado para a educação rural, de modo que foi mantida, quase que essencialmente, por verbas oriundas do governo federal, atendendo aos preceitos cívicos nacionalistas vigentes à época.<hr/>Abstract: This article emphasizes aspects of rural primary education, based on an investigation of the Escola Primária Rural Santo Antônio (Santo Antônio Rural Primary School), which was founded in in 1932, in Pelotas, in the state of Rio Grande do Sul and in 1946, began to receive subsidies from the State Government. The aim of this work was analyze how this institution, which is maintained by the Catholic Church, was well financed by public institutions, and to note aspects of the school’s culture. We investigated school documents, such as photographs and minutes of meetings of the Sociedade de Educação Cristã (Society for Christian Education), which was created in 1930 and is linked to the Catholic Church. Our theoretical and methodological foundation was based on authors such as Abdala (2013); Souza (2001; 2008); Kossoy (1989); Tambara (1995; 2000; 2005) and Severino (2005), among others. We conclude that that institution served the poor community of Pelotas, and had strong agricultural content, such that it was maintained, almost entirely by Federal Government funds, as it served the nationalist civil ideals that were prevalent at that time.<hr/>Resumen: Este artículo señala aspectos de la enseñanza primaria rural a partir de la investigación de la Escola Primária Rural Santo Antônio, que fue inaugurada en 1932, en Pelotas-RS y, en 1946, empezó a ser subvencionada por el Gobierno del estado de RS. Nuestro objetivo fue analizar como esa institución que, mantenida por la Iglesia Católica, fue evidentemente financiada por órganos públicos y observar trazos de la cultura escolar vigente en aquel lugar. Trabajamos con la investigación de documentos escolares como fotografías y actas de la Sociedad de Educación Cristiana, institución creada en 1930 y vinculada a la Iglesia Católica. Utilizamos como referencial teórico metodológico autores como Abdala (2013); Souza (2001; 2008); Kossoy (1989); Tambara (1995; 2000; 2005) y Severino (2005), entre otros. Concluimos que esa institución atendió a la comunidad necesitada de Pelotas con un fuerte contenido agropecuario visando a las expectativas del catolicismo y del Estado a la enseñanza rural de modo que fuera mantenida casi que, esencialmente, por fondos provenidos del Gobierno Federal, atendiendo a los preceptos cívicos nacionalistas vigentes en el período. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200169&lng=es&nrm=iso&tlng=es Resumo: No contexto do direito à educação e das implicações da relação público-privada para a democratização da Educação Básica, o artigo focaliza as condições da oferta da Educação Infantil em instituições conveniadas (ICEIs) sem fins lucrativos. Tem como objetivo identificar que condições (ligadas ao tempo/espaço, recursos, etc.) marcam as ICEIs sem fins lucrativos de um Estado da Região Sudeste brasileira, no horizonte da formação dos professores. Para isso, utiliza metodologia qualitativa do tipo exploratória, a partir da perspectiva teórico-metodológica bakhtiniana, com procedimento de observação e de entrevista semiestruturada a 40 profissionais do sistema municipal e de ICEIs. Compreende o conceito de memória de futuro para refletir sobre o presente, considerando os riscos que ameaçam a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Os resultados indicam que as condições em ICEIs resistem ao contexto histórico marcado pela oferta no setor social, com características de precariedade, distância dos centros urbanos, política de doações e mobilização com a comunidade, implicando disparidades na trajetória institucional na formação dos profissionais, como também no perfil do gestor em ICEIs.<hr/>Abstract: In the context of the right to education and the implications of public-private partnerships for the democratization of basic education, the article focuses on the conditions of the provision of early childhood education in non-profit institutions (ICEIs). It aims to identify the conditions (e.g. time/space, resources, etc.) distinguish the non-profit ICEIs of a State in the Southeast region of Brazil, in the area of professional development of teachers. It uses a qualitative methodology of the exploratory type, based on the Bakhtinian theoretical-methodological perspective, with the procedure of observation and semi-structured interviews with forty professionals of the municipal system and ICEIs. It understands the concept of future memory to reflect on the present, considering the risks that threaten the defense of a free, quality public education. The results indicate that the conditions in ICEIs resist the historical context, marked by the supply in the social sector, with characteristics of precariousness, distance from urban centers, policy of donations and mobilization with the community. This suggests that there are disparities in the institutional paths taken in the professional development of teachers, and also in the profiles of managers of ICEIs.<hr/>Resumen: En el contexto de la política de educación y la toma de la participación pública en la democratización de la educación básica, el artículo se centra en las condiciones de la oferta de la educación infantil en las instituciones convenidas no lucrativas (ICEI). Tiene como objetivo identificar qué condiciones (relacionadas al tiempo/espacio, recursos, etc.) marcan las ICEIs sin fines de lucro en un Estado de la Región Sudeste brasileña, en el horizonte de la formación de los profesores. Para eso, utiliza metodología cualitativa del tipo exploratoria, a partir de la perspectiva teórica-metodológica bakhtiniana, con procedimiento de observación y de entrevista semiestructurada a 40 profesionales del sistema municipal y de ICEIs. Comprende el concepto de memoria de futuro para reflexionar sobre el presente, considerando los riesgos que amenazan la defensa de la educación pública, gratuita y de calidad. Los resultados indican que las condiciones en ICEIs resisten al contexto histórico marcado por la oferta en el sector social, con características de precariedad, distancia de los centros urbanos, política de donaciones y movilización con la comunidad, implicando disparidades en la trayectoria institucional en la formación de los profesionales, como también en el perfil del gestor en ICEIs.