Scielo RSS <![CDATA[Roteiro]]> http://educa.fcc.org.br/rss.php?pid=2177-605920180003&lang=pt vol. 43 num. ESP lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://educa.fcc.org.br/img/en/fbpelogp.gif http://educa.fcc.org.br <![CDATA[Apresentação: Dossiê 40 anos de educação pública]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[A universalização da Educação Básica no Brasil: um longo caminho]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O presente artigo resulta de uma extensa pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida entre agosto de 2014 e novembro de 2016 cujo propósito foi compreender a construção dos direitos à educação no Brasil e a universalização da educação básica. De natureza histórico-sociológica, o estudo demonstra que as raízes oligárquicas do Estado, assim como a cultura escravocrata e autoritária da sociedade fizeram tardar ao máximo a positivação dos direitos à educação pública e gratuita. A instrução primária, com duração de 2 a 5 anos, foi estruturada a partir de 1920 mediante as reformas estaduais. A escolaridade mínima obrigatória de 8 anos foi estabelecida somente em 1971 (Lei n. 5.692); a de 9 anos, em 2006 (Lei n. 11.274) e a de 14 anos (dos 4 aos 17 anos de idade, envolvendo a educação básica, inclusive para os jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria) em 2009 (Emenda Constitucional n. 59). A despeito de o Estado brasileiro ter reconhecido a educação como um direito social na década de 1930, foi somente em 1988 que o ensino obrigatório foi assumido pela Constituição como um direito público subjetivo. Ao aprovar esse princípio, a Constituição introduziu um importante instrumento jurídico de controle da atuação do poder estatal. Trata-se de uma importante inovação na medida em que ficam estabelecidas algumas situações nas quais o Poder Público tem o dever de assegurar e fazer em benefício do interesse individual do cidadão. <hr/>Abstract: This article results from an extensive bibliographical and documentary research developed between August 2014 and November 2016, whose purpose was to understand the construction of the rights to education in Brazil and the universalization of basic education. Of historical and sociological nature, the study demonstrates that the oligarchic roots of the State, as well as the slave-owning and authoritarian culture of society, delayed to the maximum the positivation of the rights to free public education. The primary education, lasting from 2 to 5 years, was structured from 1920 through the state reforms. Minimum compulsory schooling of 8 years was established only in 1971 (Law 5.692); of 9 years, in 2006 (Law 11,274) and 14 years (from 4 to 17 years old, involving basic education, including for young people and adults who did not have access to their own age) in 2009 (Constitutional Amendment 59 ). Although the Brazilian State recognized education as a social right in the 1930s, it was only in 1988 that compulsory education was assumed by the Constitution as a subjective public right. In approving this principle, the Constitution introduced an important legal instrument to control the performance of state power. This is an important innovation in the means that some situations are established in which the public power has the duty to ensure and do, to the benefit of the individual’s interest of the citizen. <hr/>Resumen: El presente artículo resulta de una extensa investigación bibliográfica y documental desarrollada entre agosto de 2014 y noviembre de 2016 cuyo propósito fue comprender la construcción de los derechos a la educación en Brasil y la universalización de la educación básica. De carácter histórico-sociológico, el estudio demuestra que las raíces oligárquicas del Estado, así como la cultura esclavócrata y autoritaria de la sociedad, tardaron al máximo la positivación de los derechos a la educación pública y gratuita. La instrucción primaria, de duración de 2 a 5 años, fue estructurada a partir de 1920 mediante las reformas estatales. La escolaridad mínima obligatoria de 8 años fue establecida solamente en 1971 (Ley 5.692); la de 9 años, en 2006 (Ley 11.274) y la de 14 años (de los 4 a los 17 años de edad, involucrando la educación básica, incluso para los jóvenes y adultos que no tuvieron acceso a la edad propia) en 2009 (Enmienda Constitucional 59). A pesar de que el Estado brasileño reconoció la educación como un derecho social en la década de 1930, fue sólo en 1988 que la enseñanza obligatoria fue asumida por la Constitución como un derecho público subjetivo. Al aprobar ese principio, la Constitución introdujo un importante instrumento jurídico de control de la actuación del poder estatal. Se trata de una importante innovación en la medida en que quedan establecidas algunas situaciones en que el Poder Público tiene el deber de asegurar y hacer, en beneficio del interés individual del ciudadano. <![CDATA[Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300047&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Neste artigo descrevem-se e analisam-se as principais políticas de formação de professores gestadas desde os anos 1990, concentrando-se nos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sila, Dilma Rousseff e Michel Temer. O percurso analítico empreendido revela que as ações de formação inicial e continuada de professores têm forte vinculação com a agenda governamental e que têm sido sistematicamente contingenciadas pelos ciclos político-eleitorais. Ao descrever e analisar as políticas e os programas desenhados nesses Governos percebe-se que a alternância da agenda é marcada pela questão orçamentária, especialmente nos Governos Dilma e Temer. A consequência é o desmantelamento da rede de formação que foi gestada no nível local e regional, ancorada pelas universidades, responsáveis pela articulação com os estados e municípios brasileiros. <hr/>Abstract: This article describes and analyzes the main teacher training policies since the 1990s, focusing on the Governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff and Michel Temer. The analysis carried out reveals that initial and continuing teacher training actions are strongly linked to the government agenda and have been systematically constrained by political-electoral cycles. In describing and analyzing the policies and programs designed in these Governments it is clear that the alternation of the agenda is marked by the budget issue, especially in the Dilma and Temer Governments. The consequence is the dismantling of the training network that was created at the local and regional level, anchored by the universities, responsible for articulation with Brazilian states and municipalities. <hr/>Resumen: Este artículo describe y analiza las principales políticas de formación de profesores gestadas desde los años 1990, concentrándose en los Gobiernos de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inacio Lula da Sila, Dilma Rousseff y Michel Temer. El recorrido analítico emprendido revela que las acciones de formación inicial y continuada de profesores tienen fuerte vinculación con la agenda gubernamental y que han sido sistemáticamente contingenciadas por los ciclos políticos-electorales. Al describir y analizar las políticas y los programas diseñados en esos Gobiernos se percibe que la alternancia de la agenda está marcada por la cuestión presupuestaria, especialmente en los Gobiernos Dilma y Temer. La consecuencia es el desmantelamiento de la red de formación que fue gestada a nivel local y regional, anclada por las universidades, responsables de la articulación con los estados y municipios brasileños. <![CDATA[O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300077&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje - universal, laica, gratuita e obrigatória - é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da Revolução Francesa, consolidando-se posteriormente, no final do século XIX e início do século XX, quando alguns países reorganizaram e implantaram seus sistemas nacionais de educação. A partir da noção histórica do desenvolvimento e da constituição da escola pública que temos atualmente, refletimos sobre a concepção de escola pública que compreendemos, ou seja, entendendo o significado do “público” que caracteriza a escola como tal e de que modo se desenvolveu historicamente. A escola, tal qual a conhecemos, é resultado de um acerto de contas: com o poder absolutista do Estado; com a ideologia dominante centrada na visão metafísica do mundo; e, finalmente, com a concepção da desigualdade humana como algo determinado pela natureza. Mesmo que, em diversos momentos, movimentos de resistência tenham reivindicado e reivindiquem o desenvolvimento de uma escola pública popular de fato, este enfrentamento ainda se faz necessário para a constituição de uma escola pública, laica, gratuita, de qualidade socialmente referenciada e desinteressada. Destacamos, a partir de Gramsci, a importância de um movimento intelectual e popular que difunda novas concepções de mundo capazes de desenvolver a consciência civil da população e de produzir novos comportamentos para que ela não se submeta à direção do Estado capitalista. <hr/>Abstract: Public education is not an invention of modern times, but the school as we conceive it today - universal, secular, unpaid and obligatory - is a recent institution, with its principles discussed and/or redefined initially during the period of the French Revolution, consolidating later in the late nineteenth and early twentieth centuries when some countries reorganized and implemented their national education systems. From the historical notion of the development and constitution of the public school that we currently have, we think about the conception of public school that we understand. That is, understanding the meaning of the “public” that characterizes the school as such and how it has developed historically. The school, as we know it, is the result of a settling of accounts: with the absolute power of the State; with the dominant ideology centered on the metaphysical view of the world; and finally, with the conception of human inequality as something determined by nature. Even though, at various moments, resistance movements have claimed and claim the development of a popular public school in fact, this confrontation is still necessary to create a public, secular, free, obligatory, high quality and disinterested school. From Gramsci we emphasize the importance of an intellectual movement that diffuses new world conceptions capable of raising the civil conscience of the population and producing new behaviors that not submit to the direction of the capitalist State. <hr/>Resumen: La educación pública no es una invención de los tiempos modernos, pero la escuela tal como la concebimos hoy - universal, laica, gratuita y obligatoria - es una institución reciente, teniendo sus principios discutidos y/o redefinidos inicialmente durante el período de la Revolución Francesa, consolidando posteriormente, a finales del siglo XIX y principios del siglo XX cuando algunos países reorganizaron y implantaron sus sistemas nacionales de educación. A partir de la noción histórica del desarrollo y de la constitución de la escuela pública que tenemos actualmente, pensamos sobre la concepción de la escuela pública que comprendemos. Es decir, entendiendo el significado del “público” que caracteriza a la escuela como tal y de qué modo se desarrolló históricamente. La escuela, tal como la conocemos, es resultado de un acierto de cuentas: con el poder absolutista del Estado; con la ideología dominante centrada en la visión metafísica del mundo; y finalmente, con la concepción de la desigualdad humana como algo determinado por la naturaleza. Aunque en diversos momentos, movimientos de resistencia reivindicaron y reivindican el desarrollo de una escuela pública popular de hecho, este enfrentamiento aún se hace necesario para la constitución de una escuela pública, laica, gratuita, obligatoria, de alta calidad y desinteresada. Destacamos, a partir de Gramsci, la importancia de un movimiento intelectual que difunda nuevas concepciones de mundo capaces de elevar la conciencia civil de la población y de producir nuevos comportamientos para que ella no se someta a la dirección del Estado capitalista. <![CDATA[As condições históricas para a existência da qualidade educacional constatada pelas avaliações em larga escala]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300101&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Partindo da centralidade das avaliações em larga escala nas políticas educacionais dirigidas à Educação Básica no Brasil, no presente artigo busca-se apresentar o arranjo político-discursivo que sustenta a aparição da “qualidade educacional” enquanto objeto apreensível por meio das avaliações padronizadas de redes de ensino. Sustentando o objetivo de esmiuçar as afinidades existentes entre um discurso poderoso na agenda educacional: a qualidade educacional, embasada nas avaliações em larga escala dado que, possivelmente, seja nessa coexistência que o objeto qualidade educacional, positivado por intermédio das avaliações, emerge enquanto objeto discursivamente possível e politicamente pertinente. Pautados na metodologia da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, no texto utiliza-se uma abordagem pós-estruturalista amparada nos escritos de Michel Foucault, dirigida ao discurso oficial e aos enunciados acadêmicos, na busca de historicizar o presente, elucidando as ancoragens epistêmicas e políticas que inscrevem o objeto “qualidade educacional” atualmente, em outros termos, apresentar os dispositivos que fazem o discurso contemporâneo da qualidade ser possível e politicamente incisivo. Enunciados, ou mesmo objetos do discurso, instituem campos de batalha, no qual forças são taticamente ordenadas na luta pela imposição do sentido. Conclui-se que, nessa esteira o discurso oficial da qualidade comporta um viés político evidente, ofuscado por uma pretensa objetividade, operada por rituais de veridicção específicos, como a avaliação externa em larga escala. A fabricação do objeto qualidade educacional enquanto performance em testes padronizados, remete ao campo interdiscursivo, cujos enunciados proporcionam a ele pontos de ancoragem e minimizam ou ofuscam suas inconsistências. <hr/>Abstract: Based on the centrality of large-scale evaluations of educational policies aimed at basic education in Brazil, the article seeks to present the political-discursive arrangement that underpins the emergence of “educational quality” as an object apprehensible through standardized assessments of educational networks. Sustaining the objective of scrutinizing the existing affinities between a powerful discourse in the educational agenda: the educational quality, based on the large-scale evaluations given that it is possibly in this coexistence that the object of educational quality, positivized through evaluations, emerges as a discursively possible object and politically relevant. Based on the methodology of bibliographical research and literature review, the text uses a poststructuralist approach based on the writings of Michel Foucault, directed to the official discourse and to the academic statements, in the search of historicizing the present, elucidating the epistemic and political anchorages that inscribe the object “educational quality” currently, in other words, present the devices that make the contemporary discourse of quality possible and politically incisive. Statements, or even objects of discourse, institute battlefields, in which forces are tactically ordered in the struggle for the imposition of meaning. It concludes that, in this vein, the official quality discourse entails a clear political bias, overshadowed by a pretended objectivity, operated by specific verdict rituals, such as large-scale external evaluation. The fabrication of the object educational quality as performance in standardized tests, refers to the interdiscursive field, whose statements provide it with anchor points and minimize or obfuscate its inconsistencies. <hr/>Resumen: A partir de la centralidad de las evaluaciones a gran escala en las políticas educativas dirigidas a la Educación Básica en Brasil, el artículo busca presentar el arreglo político-discursivo que da sustentación a la aparición de la “calidad educativa” como objeto aprehensible a través de las evaluaciones estandarizadas de redes de enseñanza. Sosteniendo el objetivo de borrar las afinidades existentes entre un discurso poderoso en la agenda educativa: la calidad educativa, basada en las evaluaciones a gran escala, dado que, posiblemente, sea en esa coexistencia que el objeto calidad educativa, positivado a través de las evaluaciones, emerge como objeto discursivamente posible y políticamente pertinente. El texto utiliza un enfoque post-estructuralista amparado en los escritos de Michel Foucault, dirigida al discurso oficial ya los enunciados académicos, en la búsqueda de historizar el presente, elucidando los anclajes epistémicos y políticas que inscriben el objeto “calidad educativa” actualmente, en otros términos, presentar los dispositivos que hacen que el discurso contemporáneo de la calidad sea posible y políticamente incisivo. Enunciados, o incluso objetos del discurso, instituyen campos de batalla, en el cual fuerzas son tácticamente ordenadas en la lucha por la imposición del sentido. Concluye que, en esta estera el discurso oficial de la calidad comporta un sesgo político evidente, ofuscado por una pretendida objetividad, operada por rituales de veridicción específicos, como la evaluación externa a gran escala. La fabricación del objeto calidad educativa como desempeño en pruebas estandarizadas, remite al campo interdiscursivo, cuyos enunciados le proporcionan puntos de anclaje y minimizan u ofuscan sus inconsistencias. <![CDATA[Revisitando propostas e iniciativas de organização do ensino em ciclos: um debate atual e necessário]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300131&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Neste artigo recuperam-se e analisam-se propostas e iniciativas de organização do ensino fundamental em ciclos das redes municipais de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo implantadas na primeira metade dos anos 1990 e que serviram de referência para outras redes de ensino, principalmente após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No contexto de políticas de educação que têm preconizado sua qualidade como expressas nos resultados de avaliações externas em larga escala, considera-se necessário recuperar iniciativas que, sem necessariamente recusar a utilização desses resultados, buscaram alterar a organização curricular do ensino fundamental com vistas à ampliação da qualidade na perspectiva de sua democratização. <hr/>Abstract: This article retrieves and analyzes proposals and initiatives for the organization of elementary education in cycles of the municipal networks of Belo Horizonte, Porto Alegre and São Paulo implemented in the first half of the 1990s and which served as a reference for other education networks, especially after the promulgation of LDB. In the context of education policies that have advocated their quality as expressed in the results of large-scale external evaluations, it is considered necessary to recover initiatives that, without necessarily rejecting the use of these results, sought to change the curricular organization of elementary education with a view to expanding quality in the perspective of its democratization. <hr/>Resumen: Este artículo recupera y analiza propuestas e iniciativas de organización de la enseñanza fundamental en ciclos de las redes municipales de Belo Horizonte, Porto Alegre y São Paulo implantadas en la primera mitad de los años 1990 y que sirvieron de referencia para otras redes de enseñanza, principalmente luego de la publicación de la Ley Nacional de Educación. En el contexto de políticas de educación que han preconizado su calidad como expresadas en los resultados de evaluaciones externas a gran escala, se considera necesario recuperar iniciativas que, sin necesariamente rechazar la utilización de esos resultados, buscaron alterar la organización curricular de la enseñanza fundamental con el propósito de mejorar la calidad y democratizar el acceso a la educación básica. <![CDATA[Formação de professores em uma perspectiva democrática: Encontros sobre o Poder Escolar]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300155&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: No presente artigo tem-se como propósito apresentar e discutir a respeito de um projeto de formação continuada de professores da educação básica que ocorre na Cidade de Pelotas, RS, Brasil, desde 2001 chamado Encontros sobre o Poder Escolar. Tomamos como referência nossa experiência de participação em diferentes etapas da organização e do desenvolvimento do Projeto e uma entrevista com a primeira coordenadora. Entendemos que dar visibilidade a essa ação de formação potencializa a ideia de aproximação e diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes construídos nos cotidianos da docência na escola, engendrando e fortalecendo processos de autonomia e vivência democrática. <hr/>Abstract: The purpose of this article is to present and discuss a continuing education project of primary school teachers in the city of Pelotas, RS, since 2001 called Meeting about School Power. We take as reference our experience of participating in different stages of the organization and development of the project and an interview with the first coordinator. We understand that giving visibility to this training action enhances the idea of approach and dialogue between the academic knowledge and the knowledge built in the daily teaching of the school, engendering and strengthening processes of autonomy and democratic living.<hr/>Resumen: El artículo tiene como propósito presentar y discutir um proyecto de formación continua de profesores de la educación básica que ocurre em la ciudad de Pelotas, RS, desde 2001 llamado Encuentros sobre el Poder Escolar. Tomamos como referencia nuestra experiencia de participación en diferentes etapas de la organización y del desarrollo del proyecto y una entrevista con la primera coordinadora. Entendemos que dar visibilidad a esta acción de formación potencia la idea de acercamiento y diálogo entre los saberes académicos y los saberes construídos en los cotidianos de la docência en la escuela, engendrando y fortaleciendo procesos de autonomía y vivencia democrática. <![CDATA[Políticas públicas para formação de tecnólogos no Brasil]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300177&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Neste estudo analisaram-se as políticas públicas educacionais voltadas para os Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) desde o início da sua oferta, na década de 1960, identificando, entre outros aspectos, as concepções de educação adotadas nesse período de estudo e os enfrentamentos das instituições públicas de educação profissional a essas políticas. São consideradas as contribuições de Marisa Brandão, Acácia Kuenzer e Neise Deluiz para efetuar uma análise a partir de pesquisa documental que identificou o surgimento dos cursos de graduação de curta duração e traçou a concepção inicial dos CSTs, seguindo com as políticas nacionais criadas a partir da década de 1990 até o segundo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os resultados obtidos revelaram algumas constatações, dentre as quais se destacam: em todo o período compreendido nesta pesquisa o modelo legal proposto para os CSTs promovia uma educação voltada para o mercado de trabalho; a retomada da oferta dos CSTs pelos Governos FHC sinaliza um modelo de política pública que parecia trazer a execução antes do planejamento, o que ocasionou alguns efeitos desastrosos, como baixa aceitação dos profissionais formados e dificuldade para continuidade dos estudos acadêmicos em nível de pós-graduação e para ocupação das suas funções profissionais de trabalho, uma vez que a oferta dos cursos ocorreu antes mesmo da sua completa regulação. <hr/>Abstract: The article analyzes the educational public policies directed to Technologist Training Degrees (CSTs) since the beginning of its offer in the 1960s, identifying, among other aspects, the conceptions of education adopted in this period of study and the confrontations of public institutions education to these policies. The contributions of Marisa Brandão, Acácia Kuenzer and Neise Deluiz are considered to carry out an analysis based on documentary research that identified the emergence of the short duration undergraduate courses and outlined the initial conception of the CSTs, following the national policies created from the 1990 until the second Government of President Fernando Henrique Cardoso (FHC). The results obtained revealed some findings, among which the following stand out: throughout the period included in this study, the legal model proposed for CSTs promoted an education focused on the labor market; the resumption of CSTs by the Governments of FHC signaled a public policy model that seemed to bring execution before planning, causing some disastrous effects, such as low acceptance of trained professionals and difficulty in continuing academic studies at the level of postgraduate studies and to occupy their professional work functions since the course offerings occurred before their complete regulation. <hr/>Resumen: El artículo analiza las políticas públicas educativas dirigidas a los Cursos Superiores de Tecnología (CST) desde el inicio de su oferta, en la década de 1960, identificando, entre otros aspectos, las concepciones de educación adoptadas en ese período de estudio y los enfrentamientos de las instituciones públicas de educación profesional a esas políticas. Se consideran las contribuciones de Marisa Brandão, Acacia Kuenzer y Neise Deluiz para efectuar un análisis a partir de investigación documental que identificó el surgimiento de los cursos de graduación de corta duración y trazó la concepción inicial de los CSTs, siguiendo con las políticas nacionales creadas a partir de la política nacional en la década de 1990 hasta el segundo Gobierno del Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Los resultados obtenidos revelaron algunas constataciones, entre las cuales se destacan: en todo el período comprendido en esta investigación el modelo legal propuesto para los CSTs promovía una educación orientada al mercado de trabajo; la reanudación de la oferta de los CST por los Gobiernos de FHC señala un modelo de política pública que parecía traer la ejecución antes de la planificación, lo que ocasionó algunos efectos desastrosos, tales como baja aceptación de los profesionales formados y dificultad para la continuidad de los estudios académicos a nivel de postgrado y para ocupar sus funciones profesionales de trabajo una vez que la oferta de los cursos se dio antes incluso de su completa regulación. <![CDATA[Educação Infantil e avaliação institucional: percursos e desafios]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300209&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: A trajetória da educação brasileira reúne embates que, em distintos momentos, acentuaram a exigência de enfrentamentos, repercutindo em conquistas no campo das políticas públicas. Focalizando o período das últimas quatro décadas, neste texto tem-se como propósito evidenciar questões relevantes acerca da trajetória da Educação Infantil e da avaliação institucional no Brasil. Ancorado em pressupostos teórico-metodológicos bakhtinianos e elaborado em uma perspectiva de pesquisa teórica, o presente artigo dialoga com produções científicas, ordenamentos legais e documentos orientadores publicados entre 1970 e 2017. As análises desses vestígios escritos indicam que a alteração dos rumos da primeira etapa da educação básica vem se consolidando em movimentos de disputa, e esses acontecimentos históricos demarcam posicionamentos de resistência e possibilidades de avanços. No que tange à avaliação institucional na Educação Infantil, a sistematização deste estudo explicitou que o panorama atual, decorrente de inúmeros fatos históricos, não se constitui exclusivamente o bojo das questões educacionais e se encontra circunscrito à história das crianças, das famílias trabalhadoras, da formação docente, das políticas públicas, de determinantes econômicos e sociais, entre outros elementos. Conclui-se, portanto, que na interlocução da avaliação institucional com a Educação Infantil não se pode prescindir da qualidade socialmente referenciada, e, nessa direção, um dos desafios postos é a consolidação de sistemáticas avaliativas vinculadas a dinâmicas participativas e às condições do que ofertamos às crianças em seu processo educativo. <hr/>Abstract: The trajectory of Brazilian education brings together strikes that, at different moments, accentuated the demand for confrontations, reverberating in conquests in the field of public policies. Focusing on the period of the last four decades, this text aims to highlight relevant issues about the trajectory of Early Childhood Education and institutional evaluation in Brazil. Anchored in Bakhtinian theoretical and methodological assumptions and elaborated in a theoretical research perspective, the present article dialogues with scientific productions, legal orders and guiding documents published between 1970 and 2017. Analyzes of these written traces indicate that the change in the directions of the first stage of education has been consolidating itself in movements of dispute and these historical events mark positions of resistance and possibilities of advances. Regarding the institutional evaluation in Early Childhood Education, the systematization of this study made it clear that the current panorama, arising from many historical facts, is not exclusively a matter of educational issues, and is limited to the history of children, working families, teacher education, public policies, economic and social determinants, among other elements. It is concluded, therefore, that in the interlocution of the institutional evaluation with the Early Childhood Education, one can not do without the socially referenced quality and, in this direction, one of the challenges posed is the consolidation of evaluation systems linked to participatory dynamics and the conditions of which we offer children in their educational process. <hr/>Resumen: La trayectoria de la educación brasileña reúne embates que, en distintos momentos, acentuaron la exigencia de enfrentamientos, repercutiendo en conquistas en el campo de las políticas públicas. Enfocando el período de las últimas cuatro décadas, este texto tiene como propósito evidenciar cuestiones relevantes acerca de la trayectoria de la Educación Infantil y de la evaluación institucional en Brasil. En el presente artículo dialoga con producciones científicas, ordenamientos legales y documentos orientadores publicados entre 1970 y 2017. Los análisis de estos vestigios escritos indican que la alteración de los rumbos de la primera etapa de la educación básica se viene consolidando en movimientos de disputa y esos acontecimientos históricos demarcan posicionamientos de resistencia y posibilidades de avances. En lo que se refiere a la evaluación institucional en la Educación Infantil, la sistematización de este estudio explicitó que el panorama actual, derivado de innumerables hechos históricos, no se constituye exclusivamente en el seno de las cuestiones educativas, y se encuentra circunscrito a la historia de los niños, de las familias trabajadoras, formación docente, de las políticas públicas, de determinantes económicos y sociales, entre otros elementos. Se concluye, por lo tanto, que en la interlocución de la evaluación institucional con la Educación Infantil, no se puede prescindir de la calidad socialmente referenciada y, en esa dirección, uno de los desafíos planteados es la consolidación de sistemáticas evaluativas vinculadas a dinámicas participativas ya las condiciones de lo que ofrecemos a los niños en su proceso educativo. <![CDATA[Relações entre cultura organizacional e trabalho docente no Instituto Federal do Rio Grande do Norte]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300241&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: No presente estudo objetivou-se analisar as relações entre os construtos Cultura Organizacional e Trabalho Docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), mediante a proposta de expansão da educação profissional no Brasil. Para tanto, recorreu-se à construção de um modelo teórico apoiado, principalmente, nas discussões de Torres (2004) sobre cultura escolar, cultura organizacional escolar e cultura organizacional de escola e nas discussões de Mancebo (2007) sobre precarização, intensificação, flexibilização, descentralização e avaliação do trabalho docente. Recorreu-se ao método do estudo de caso, que adotou o IFRN como campo de observação. Para o levantamento dos dados foi administrado um inquérito por meio de questionário a 213 professores. Os resultados obtidos sugerem como destaque, entre as variáveis de cultura organizacional, aquela voltada para os valores e normas organizacionais, sendo esta a principal variável a influenciar na realização do trabalho do professor, com ênfase para a sua (in)satisfação com a remuneração recebida, para a precarização das condições de trabalho e a intensificação do trabalho docente. <hr/>Abstract: The present study aimed to analyze the relationship between the constructs Organizational Culture and Teaching Work in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), through the proposal of expansion of professional education in Brazil. In order to do so, we used the construction of a theoretical model supported mainly by Torres (2004) discussions on school culture, school organizational culture and school organizational of culture and Mancebo (2007) discussions on precariousness, intensification, flexibility, decentralization and evaluation of teaching work. We used the case study method, which adopted the IFRN as an observation field. To collect data, a questionnaire survey was administered to 213 teachers. The results obtained suggest that organizational culture variables are those that focus on organizational values and norms, which is the main variable that influences the achievement of the teacher’s work, with emphasis on their (in) satisfaction with the remuneration received, to the precariousness of working conditions, intensification of teaching work. <hr/>Resumen: El presente estudio objetivó analizar las relaciones entre los constructos Cultura Organizacional y Trabajo Docente, en el Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Rio Grande do Norte (IFRN), mediante la propuesta de expansión de la educación profesional en Brasil. Para ello, se recurrió a la construcción de un modelo teórico apoyado en las discusiones de Torres (2004) sobre cultura escolar, cultura organizacional escolar y cultura organizacional de escuela y en las discusiones de Mancebo (2007) sobre precarización, intensificación, flexibilización, descentralización y evaluación del trabajo docente. Se recurrió al método del estudio de caso, que adoptó el IFRN como local de observación. Para la recogida de los datos se administró una encuesta por cuestionario con 213 profesores. Los resultados obtenidos sugieren como destaque, entre las variables de cultura organizacional, aquella volcada hacia los valores y normas organizacionales, siendo esa la principal variable a influenciar en la realización del trabajo del profesor, con énfasis para su satisfacción en la remuneración recibida, para la precarización de las condiciones de trabajo e intensificación del trabajo docente. <![CDATA[Processos de auto(trans)formação permanente com educadores: possibilidades de reinvenção da pedagogia popular na escola pública]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300273&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Neste artigo apresentam-se reflexões de uma pesquisa qualitativa, fruto de uma dissertação de mestrado em que se propôs estudar e compreender a auto(trans)formação permanente de professores e estudantes pelo entrelaçamento da práxis educativa escolar com a pedagogia popular. Foram abordados os conceitos de formação permanente (FREIRE, 2011a), formação docente (IMBERNÓN, 2011) e auto(trans)formação permanente (HENZ; FREITAS, 2015a, 2015b). O trabalho traz as contribuições da pedagogia popular de Freire (2011a) como uma possibilidade para a escola pública e uma educação mais significativa para educandos e educadores. A abordagem metodológica escolhida foi embasada nos Círculos Dialógicos Investigativo-formativos (HENZ, 2014, 2015; HENZ; FREITAS, 2015a), que privilegiam espaços de diálogo e auto(trans)formação docente com ênfase e proximidade no cotidiano dos estudantes e da comunidade. A metodologia caracteriza-se como pesquisa- participante (BRANDÃO, 2001), realizada por meio de Círculos Dialógicos Investigativo-formativos com o coletivo de educadoras de uma escola pública de Barra Funda, RS. A análise mostrou que o diálogo tem muito a contribuir para os momentos de auto(trans)formação com as educadoras, coautoras da pesquisa, a partir de temáticas cotidianas e inquietantes que emergiram dos Círculos, abrindo a possibilidade de auto(trans)formação para que os docentes e a própria escola pública construam uma educação mais problematizadora, dialógica e humana. <hr/>Abstract: This article presents reflections of a qualitative research, the result of a master's thesis that aims to study and understand the permanent self(trans) formation of teachers and students through the interlacing of the educational practice praxis with the popular pedagogy. Were interlaced the concepts of permanent formation (FREIRE, 2011a), teacher training (IMBERNÓN, 2011) and permanent self(trans)formation (HENZ; FREITAS, 2015a, 2015b), the work brings the contributions of Freire's popular pedagogy (2011a) as a possibility for the public school and a more meaningful education for the learners and educators. The methodological approach chosen was based on the Investigative-Formative Dialogical Circles (HENZ, 2014, 2015; HENZ; FREITAS, 2015a), which privilege spaces for dialogue and self(trans)formation teacher with emphasis and closeness in the students, involved with the community and the reality of the subjects. The methodology is characterized as research-participant (BRANDÃO, 2001), performed by means of Investigative-formative Dialogical Circles with the collective of educators of a public school in Barra Funda, RS. The analysis showed that the dialogue has much to contribute to the moments of self(trans)formation of the educators, coauthors of the research, from the daily and disturbing themes that emerged from the Circles, opening the possibility of self(trans)formation for teachers and the public school itself can construct a more problematic, dialogical and human education. <hr/>Resumen: Este artículo presenta reflexiones de una investigación cualitativa, resultado de una tesis de maestría que se propuso a estudiar y comprender la auto(trans)formación permanente de profesores y estudiantes por el entrelazamiento de la praxis educativa escolar con la pedagogía popular. En este sentido, el trabajo trae las contribuciones de la pedagogía popular de Freire, y se ha conexo a los conceptos de formación permanente (FREIRE, 2011a), formación docente (IMBERNÓN, 2011) y auto(trans)formación permanente (HENZ; FREITAS, 2015a, 2015b) como una posibilidad para la escuela pública y una educación más significativa para los educandos y educadores. El enfoque metodológico escogido se basó en los Círculos Dialógicos Investigativo-formativos (HENZ, 2014, 2015; HENZ; FREITAS, 2015a) que privilegian espacios de diálogo y auto (trans) formación docente con énfasis y proximidad en el cotidiano de los estudiantes y la comunidad. La metodología se caracteriza como investigación-participante (BRANDÃO, 2001), hecha por medio de Círculos Dialógicos Investigativo-formativos con el colectivo de educadoras de una escuela pública de Barra Funda, RS. El análisis mostró que el diálogo contribuye con los momentos de auto(trans)formación de las educadoras, coautoras de la investigación, a partir de temáticas cotidianas e inquietantes que surgieron de los Círculos, abriendo la posibilidad de auto (trans) formación para los docentes y la propia escuela pública construya una educación más problemática, dialógica y humana. <![CDATA[Os desafios para o processo de democratização da escola pública]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300299&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: O objetivo com este estudo foi analisar as consequências para a democratização da escola causadas pelo processo de transição política brasileira relativo ao final da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Fernandes (2005) afirma que as transições políticas brasileiras se caracterizam por meio dos “pactos pelo alto”, o que acaba por promover a manutenção do controle das elites dirigentes e, no caso específico do contexto ora compreendido, a permanência da influência política das forças militares, após o final do regime de exceção. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a análise bibliográfica e normativa. Com base no recorte histórico-normativo, foram analisados os primeiros Atos Institucionais, medidas arbitrárias impostas pelo poder executivo e que caracterizaram uma das manifestações de poder e autoridade. São apresentados aspectos referentes ao processo de redemocratização do País, com destaque para a aprovação da Lei de Anistia (Lei n. 6683/79) e sobre o papel das organizações e os fóruns em defesa da democracia e da escola pública, bem como sobre os desafios na efetivação da democratização da escola. Como encaminhamentos finais, considerando que a transição democrática é tida como incompleta e inacabada, acrescido do processo de reconfiguração do papel do Estado, a partir dos anos 1990, por meio do repasse da responsabilidade na promoção do direito à educação para as entidades privadas, com primazia da gestão gerencial, em contraposição à gestão democrática, tem-se, com isso, um afastamento gradativo dos mecanismos de democratização da escola, consagrados pela Carta Política de 1988. <hr/>Abstract: The purpose of the study is to analyze the consequences for the democratization of the school through the Brazilian political transition process, related to the end of the Civil-Military Dictatorship (1964-1985) until the enactment of the Federal Constitution of 1988. Fernandes (2005) argues that Brazilian political transitions are characterized by “pactos por alto”, which ultimately promotes the maintenance of the control of the ruling elites, and in the specific case, the context here understood, the permanence of the political influence of the military forces, after the end of the regime of exception. The methodology used in the development of the study was the bibliographical and normative analysis. Based on the historical-normative clipping, the first Institutional Acts, arbitrary measures imposed by the executive power and that characterized one of the manifestations of power and authority, were analyzed. There are aspects related to the country’s re-democratization process, with emphasis on the approval of the Amnesty Law (Law n. 6.683/79) and on the role of organizations and forums in defense of democracy and the public school, as well as on the the democratization of the school. As final referrals, considering that the democratic transition is seen as incomplete and unfinished, and the process of reconfiguration of the state’s role since the 1990s, through the transfer of responsibility in promoting the right to education for private The primacy of managerial management, as opposed to democratic management, leads to a gradual departure from the democratization mechanisms of the school, enshrined in the 1988 Political Charter. <hr/>Resumen: El objetivo del estudio es analizar, a través del proceso de transición política brasileña, relativo al final de la Dictadura Civil-Militar (1964-1985) hasta la promulgación de la Constitución Federal de 1988, las consecuencias para la democratización de la escuela. (En el caso específico, del contexto ya comprendido, la permanencia de las mismas, en el caso concreto, del contexto actual, de la influencia política de las fuerzas militares, tras el final del régimen de excepción. La metodología utilizada en el desarrollo del estudio fue el análisis bibliográfico y normativo. Con base en el recorte histórico-normativo, se analizaron los primeros Actos Institucionales, medidas arbitrarias impuestas por el poder ejecutivo y que caracterizaron una de las manifestaciones de poder y autoridad. Se presentan aspectos referentes al proceso de redemocratización del país, con destaque para la aprobación de la Ley de Amnistía (Ley n. 6683/79) y sobre el papel de las organizaciones y los foros en defensa de la democracia y la escuela pública, así como, desafíos en la efectivización de la democratización de la escuela. Como encaminamientos finales, considerando que la transición democrática se considera incompleta e inacabada, más el proceso de reconfiguración del papel del Estado, a partir de los años 1990, a través del traspaso de la responsabilidad en la promoción del derecho a la educación para las entidades privadas, la primacía de la gestión gerencial, en contraposición, la gestión democrática, se tiene con ello un alejamiento gradual de los mecanismos de democratización de la escuela, consagrados por la Carta Política de 1988. <![CDATA[O diretor enquanto gestor e as diferentes pressões e dilemas da prestação de contas na escola pública]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300327&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Em Portugal, as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e os jardins de infância públicos foram, na sua maioria, integrados nos designados Agrupamentos de Escolas. Cada um desses agrupamentos, bem como as escolas que não foram integradas, regem-se por um modelo de administração no qual se sobressaem dois órgãos fundamentais: o Diretor, que é o órgão (unipessoal) de gestão, e o Conselho Geral, que é o órgão (colegial) de direção. Nesse último órgão participam os representantes de diferentes atores e interesses da Comunidade Educativa (internos e externos). O Diretor presta contas pelas suas decisões, quer ao Conselho Geral, quer, sobretudo, ao Ministério da Educação e outros serviços da burocracia do Estado com poder fiscalizador e hierárquico. Mas não apenas. Com efeito, em um contexto em que também é crescente o escrutínio ou controle das famílias e dos stakeholders sobre as escolas e agrupamentos de escolas, sobretudo em relação a resultados acadêmicos mensuráveis, as pressões que se exercem sobre o diretor colocam-no, ainda mais, perante formas diferenciadas (e, não raras vezes, contraditórias) de accountability (isto é, processos ambivalentes e heterogêneos de avaliação, prestação de contas e responsabilização). O foco neste artigo, no entanto, incide no pilar da prestação de contas. <hr/>Abstract: In Portugal, public elementary and secondary schools and public kindergartens were mostly integrated into the so-called School Groupings. Each of these school grouping, as well as the schools that were not integrated, are governed by a model of administration in which two fundamental bodies stand out: The Director, who is the management body, and the General Council, which is the collegiate body of direction. The Director is accountable for his decisions to the General Council and above all to the Ministry of Education and other departments of the State bureaucracy, with supervisory and hierarchical power. But not only. Indeed, in a context where there is also increasing scrutiny or control of families and stakeholders on schools and school grouping, especially in relation to measurable academic results, the pressures exerted on the director place him even more in the face of differentiated (and not infrequently contradictory) forms of accountability (i.e., ambivalent and heterogeneous processes of evaluation, answerability, and responsibilization). This article, however, focuses mainly on the pillar of answerability. <hr/>Resumen: En Portugal, las escuelas públicas de la enseñanza no superior y jardines de infancia públicos se han integrado, en su mayoría, en agrupamientos escolares. Cada uno de estos agrupamientos, así como las escuelas que no fueron integradas, se rigen por un modelo de administración donde sobresalen dos órganos fundamentales: el Director, que es el órgano (unipersonal) de gestión, y el Consejo General, que es el órgano (colegial) de dirección. En este último órgano participan los representantes de diferentes actores e intereses de la Comunidad Educativa (internos y externos). El Director rendirá cuentas por sus decisiones, tanto al Consejo General, así como, sobre todo, al Ministerio de Educación y otros servicios de la burocracia del Estado, con poder fiscalizador y jerárquico. Pero no sólo. En efecto, en un contexto en que también es creciente el escrutinio o control de las familias y de los stakeholders sobre las escuelas y agrupamientos de escuelas, sobre todo en relación a resultados académicos mensurables, las presiones que se ejercen sobre el director lo sitúan, aún más, ante formas diferenciadas (y no raras veces contradictorias) de accountability (es decir, procesos ambivalentes y heterogéneos de evaluación, rendición de cuentas y responsabilización). El enfoque de este artículo, sin embargo, se centra principalmente en el pilar de la rendición de cuentas. <![CDATA[A formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Gerência Regional de Educação de Chapecó, SC]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300345&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Este artigo apresenta dados de pesquisa qualitativa sobre a formação continuada de professores ofertada por meio do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) nos anos 2014 e 2015. O objetivo no trabalho foi investigar as percepções dos orientadores de estudo do Pacto sobre a formação desenvolvida com professores de 10 escolas públicas estaduais pertencentes à Gerência Regional de Educação (Gered) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, e a análise apresenta o parecer do orientador de estudo, as dificuldades enfrentadas e o término do PNEM diante da Reforma do Ensino Médio. Os resultados indicaram a significância da formação, que contribuiu para o reconhecimento do estudante do ensino médio enquanto sujeito. A finalização do PNEM é tida como aspecto lamentável, associada ao temor do aumento da desvalorização e precarização da docência com a Reforma do Ensino Médio. <hr/>Abstract: This paper presents data from a qualitative research on a continuous training of teachers, carried out through the National Covenant for Improving High School (PNEM) in 2014 and 2015. This research aimed to investigate the perceptions of the study supervisors of the covenant on the training developed with teachers from ten state public schools belonging to the Regional Education Management (Gered) of Chapecó, in the West of Santa Catarina. The data were obtained through a semi-structured interview and the analysis presents the opinion of the study supervisors, difficulties faced during the training process and the evaluation about the end of the PNEM in the face of the High School Reform. The results indicated the significance of the training, especially for contributing to the recognition of the high school student as a subject. The end of PNEM is considered a regrettable aspect, associated with the fear of increasing devaluation and precariousness of teaching with the High School Reform. <hr/>Resumen: Este artículo presenta datos de pesquisa cualitativa sobre la formación continuada de profesores, ofrecida por medio del Pacto Nacional pelo Fortalecimiento de la Enseñanza Media (PNEM) en los años de 2014 y 2015. El objetivo del trabajo fue investigar las percepciones de los orientadores de estudio del Pacto sobre la formación desarrollada junto a profesores de diez escuelas públicas estaduales pertenecientes a la Gerencia Regional de Educación (Gered) de Chapecó, en el Oeste de Santa Catarina. Los datos fueron obtenidos a través de entrevista semiestructurada y el análisis presenta el parecer de orientadores de estudio, dificultades enfrentadas durante el proceso formativo y la evaluación acerca del término del PNEM delante de la Reforma de la Enseñanza Media. Los resultados indicaron la importancia de la formación, especialmente por contribuir para el reconocimiento del estudiante de la enseñanza secundaria como sujeto. La finalización del PNEM es considerada como aspecto lamentable, relacionada al temor del aumento de la desvalorización y precarización de la docencia con la Reforma de la Enseñanza Media. <![CDATA[O trabalho infantil e a educação de jovens e adultos na perspectiva de adultos trabalhadores]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300377&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: De um ponto de vista histórico, a educação da classe trabalhadora nem sempre foi considerada necessária e, por isso, nem sempre foi defendida nos textos legais. A discussão sobre esse assunto começou a avançar no âmbito legal em razão das mudanças ocorridas no mercado de trabalho, que passou a exigir do trabalhador a qualificação profissional necessária para a execução das mais diversas tarefas. Diante disso, o objetivo com este texto foi discutir sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enquanto política educacional dirigida à população jovem e adulta que pode ter tido a escolarização prejudicada pelo trabalho. É um estudo de cunho quanti-qualitativo, no qual participaram 131 adultos, de ambos os sexos, oriundos de duas instituições de ensino de um município de médio porte do Estado de São Paulo. Os dados foram obtidos a partir da utilização de um questionário internacional, submetido à análise no software SPSS e nos pressupostos da Análise de Conteúdo. Buscou-se analisar a EJA enquanto modalidade da Educação Básica destinada à população que não teve acesso à escola no tempo certo da infância e adolescência, bem como refletir acerca do trabalho infantil para além de um olhar generalista e universalista sobre o fenômeno. Os resultados apontam que, apesar do avanço legal, estrutural e organizacional, a EJA ainda não se constituiu uma política educacional efetiva para atender a classe trabalhadora e que é possível encontrar situações de trabalho infantil nos mais diversos espaços, tanto pelos aspectos sociais e econômicos que perpetuam as desigualdades quanto pela presença de características culturais e ideológicas que justificam sua existência. <hr/>Abstract: From a historical point of view, the education of the working class was not always considered necessary and, therefore, was not always defended in the legal texts. These discussions began to move forward in the legal framework due to changes in the labor market, which required the worker to have the necessary professional qualifications to perform the most diverse tasks. This text aims to discuss the Youth and Adult Education as an educational policy aimed at the young and adult population that may have had schooling hampered by work. It is a quantitative-qualitative study, in which 131 adults, of both sexes, came from two educational institutions of a medium-sized municipality in the State of São Paulo. The data were obtained from the use of an international questionnaire, submitted to analysis in the SPSS software and in the assumptions of Content Analysis. We sought to analyze the Youth and Adult Education as a modality of Basic Education aimed at the population that did not have access to the school in the right time of childhood and adolescence, as well as discussing child labor beyond a generalist and universalist view on the phenomenon. The results indicate that, despite the legal, structural and organizational progress of the Youth and Adult Education, it has not yet been established as an effective educational policy to serve the working class and that it is possible to find child labor situations in the most diverse spaces, both for the social and economic aspects that perpetuate the inequalities and the presence of cultural and ideological characteristics that justify its existence. <hr/>Resumen: Desde un punto de vista histórico, la educación de la clase trabajadora no siempre fue considerada necesaria y, por eso, no siempre fue defendida en los textos legales. Estas discusiones comenzaron a avanzar en el marco legal debido a los cambios ocurridos en el mercado de trabajo, que pasó a exigir del trabajador la cualificación profesional necesaria para la ejecución de las más diversas tareas. Este texto tiene por objetivo entender a Educación de Jóvenes y Adultos como política educativa dirigida a la población joven y adulta que puede haber tenido la escolarización perjudicada por el trabajo. Es un estudio cuantitativo cualitativo, en el que participaron 131 adultos, de ambos sexos, oriundos de dos instituciones de enseñanza de un municipio de mediano porte del Estado de São Paulo. Los datos fueron obtenidos a partir de la utilización de un cuestionario internacional, sometido al análisis en el software SPSS y en los supuestos del Análisis de Contenido. Se buscó analizar la Educación de Jóvenes y Adultos como una modalidad de la Educación Básica destinada a la población que no tuvo acceso a la escuela en el tiempo cierto de la infancia y adolescencia, así como discutir el trabajo infantil más allá de una mirada generalista y universalista sobre el fenómeno. Los resultados apuntan que, a pesar del avance legal, estructural y organizacional, la Educación de Jóvenes y Adultos aún no se constituyó como política educativa efectiva para atender a la clase trabajadora y que es posible encontrar situaciones de trabajo infantil en los más diversos espacios, tanto por los aspectos sociales y económicos que perpetuan las desigualdades en cuanto a la presencia de características culturales e ideológicas que justifican su existencia. <![CDATA[As narrativas das crianças sobre as práticas educativas do Movimento de Mulheres Camponesas]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300399&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Com o presente artigo tem-se o intuito de divulgar, por meio das narrativas capturadas de depoimentos orais, a voz da criança camponesa, colocando em destaque suas representações em diálogo com as mães-militantes. A pergunta-problema que orientou a pesquisa foi: no âmbito do diálogo entre crianças e mulheres-mãe militantes, quais as representações sociais sobre o processo formativo e as práticas educativas construídas nas lutas do Movimento de Mulheres Camponesas? Na perspectiva epistemológica, tomamos como referência algumas reflexões sobre as leis e categorias da dialética materialista da história em articulação com alguns aportes do pensamento freireano. Inspiramo-nos na abordagem teórico-metodológica do Círculo Epistemológico de Cultura (CEC), realizado concomitantemente com os encontros de mulheres. Em termos de conclusões provisórias, foi possível perceber nas narrativas que as crianças conhecem os meandros político- pedagógicos das práticas educativas e desejam participar de um projeto popular igualitário em um ambiente político-social de militância. <hr/>Abstract: This paper aims to provide a voice through the narratives with oral testimonies of the peasant children by highlighting one’s representations in dialogues with the militant mothers. The problem question that guided the research was: in the dialogue context between children, women and militant mothers, what social representations about the formative process and educational practices were built during the fights for the movement? By the epistemological perspective some references were taken into consideration such as the laws and materialist dialectic categories of history in conjunction with some contributions about the Freirean thoughts. The research was inspired by the theoretical methodological approach of the Epistemological Circle of Culture (CEC) which was carried out simultaneously with women meetings. In terms of provisional findings it was possible to observe through the narratives that the people involved know the political pedagogical meanders of educational practices and also wish to participate in an egalitarian popular project into a politico social militancy. <hr/>Resumen: El presente artículo tiene como objeto divulgar a través de los relatos con declaraciones orales de los niños campesinos pondo atención en sus representaciones en diálogo con las madres-militantes. La pregunta-problema que orientó la pesquisa fue: ¿En el ámbito de lo diálogo entre niños y mujeres-madres militantes, cuáles las representaciones sociales sobre el proceso formativo y prácticas construidas en las luchas del movimiento? En la perspectiva epistemológica, adoptamos como referencia algunas reflexiones sobre las leyes y categorías de la dialéctica materialista de la historia en articulación con algunos insumos del pensamiento “freireano”. Nos inspiramos en el enfoque teórico-metodológico del Círculo Epistemológico de la Cultura (CEC), realizamos simultáneamente con los encuentros de la mujeres. Lo que se refiere a las conclusiones provisionales, fue posible percibir en las narrativas que ellos conocen los meandros políticos-pedagógicos de las prácticas educativas y desean participar de un proyecto popular igualitario en un ambiente político-social de militancia. <![CDATA[Políticas educacionais: implementação ou atuação?]]> http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592018000300429&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Resumo: Com o presente artigo tem-se o intuito de divulgar, por meio das narrativas capturadas de depoimentos orais, a voz da criança camponesa, colocando em destaque suas representações em diálogo com as mães-militantes. A pergunta-problema que orientou a pesquisa foi: no âmbito do diálogo entre crianças e mulheres-mãe militantes, quais as representações sociais sobre o processo formativo e as práticas educativas construídas nas lutas do Movimento de Mulheres Camponesas? Na perspectiva epistemológica, tomamos como referência algumas reflexões sobre as leis e categorias da dialética materialista da história em articulação com alguns aportes do pensamento freireano. Inspiramo-nos na abordagem teórico-metodológica do Círculo Epistemológico de Cultura (CEC), realizado concomitantemente com os encontros de mulheres. Em termos de conclusões provisórias, foi possível perceber nas narrativas que as crianças conhecem os meandros político- pedagógicos das práticas educativas e desejam participar de um projeto popular igualitário em um ambiente político-social de militância. <hr/>Abstract: This paper aims to provide a voice through the narratives with oral testimonies of the peasant children by highlighting one’s representations in dialogues with the militant mothers. The problem question that guided the research was: in the dialogue context between children, women and militant mothers, what social representations about the formative process and educational practices were built during the fights for the movement? By the epistemological perspective some references were taken into consideration such as the laws and materialist dialectic categories of history in conjunction with some contributions about the Freirean thoughts. The research was inspired by the theoretical methodological approach of the Epistemological Circle of Culture (CEC) which was carried out simultaneously with women meetings. In terms of provisional findings it was possible to observe through the narratives that the people involved know the political pedagogical meanders of educational practices and also wish to participate in an egalitarian popular project into a politico social militancy. <hr/>Resumen: El presente artículo tiene como objeto divulgar a través de los relatos con declaraciones orales de los niños campesinos pondo atención en sus representaciones en diálogo con las madres-militantes. La pregunta-problema que orientó la pesquisa fue: ¿En el ámbito de lo diálogo entre niños y mujeres-madres militantes, cuáles las representaciones sociales sobre el proceso formativo y prácticas construidas en las luchas del movimiento? En la perspectiva epistemológica, adoptamos como referencia algunas reflexiones sobre las leyes y categorías de la dialéctica materialista de la historia en articulación con algunos insumos del pensamiento “freireano”. Nos inspiramos en el enfoque teórico-metodológico del Círculo Epistemológico de la Cultura (CEC), realizamos simultáneamente con los encuentros de la mujeres. Lo que se refiere a las conclusiones provisionales, fue posible percibir en las narrativas que ellos conocen los meandros políticos-pedagógicos de las prácticas educativas y desean participar de un proyecto popular igualitario en un ambiente político-social de militancia.