Revista Exitus

Editorial: Revista Exitus v.7 n 1 de 2017

CONFERÊNCIA 1
Conferência realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará, em Agosto de 2016.
ESCOLA SEM PARTIDO NA EDUCAÇÃO DO CAMPO

AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: um estudo preliminar da região dos cerrados do centro-norte do Brasil

Resumo: Esse artigo apresenta um mapeamento do PNE - Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/ 2014) sobre as metas: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 e 15, ou seja, relacionadas à Educação Básica e focando especificamente no Centro-Norte do Brasil, uma região que recobre parcialmente os estados do Maranhão (Sul), Tocantins (Leste), Piauí (Sul) e Bahia (Oeste) e onde estão surgindo novos polos de expansão da agricultura brasileira. O objetivo desse trabalho foi levantar um conjunto de metas do PNE para a região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil para estabelecer um quadro do andamento do PNE na região e estabelecer uma abordagem preliminar de relação entre a educação e o desenvolvimento da região. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental pautada nos dados do Plano Nacional de Educação focalizando as metas relacionadas à Educação Básica. Como recorte de estudo, em cada sub-região dos cerrados do Centro-Norte do Brasil foram selecionados seis municípios para levantamento dos indicadores educacionais, sendo três municípios que apresentam impacto das atividades do agronegócio na economia local e que se constituem em centralidade urbana e com economia agropecuária no contexto regional e três municípios que, embora dentro da região de influência do agronegócio, tiveram pouco ou nenhum impacto nas dinâmicas econômicas municipais. Esta pesquisa assume que essas metas do PNE ao estabelecerem as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação nacional, possuem impacto direto no projeto de desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida da população do Centro-Norte do Brasil.

Abstract This article presents the goals 01 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 and 15 in Brazilian PNE – Brazilian National Education Plan on Brazilian Center-North region. These goals are related to Basic Education. The Brazilian Center-North is a region that partially covers the states of Maranhão (South), Tocantins (East), Piauí (South) and Bahia (West) and where new expansion poles of Brazilian agriculture are emerging. The aim of this study was to gather a set of PNE goals for the Brazilian Center-North region to establish the PNE's progress in the region and to define a preliminary approach to the relationship between education and the development in the region. A bibliographical and documentary research was carried out based on the data of the Brazilian National Plan of Education (PNE) focusing on the goals listed above. In each sub-region of the Brazilian Center-North region we selected six municipalities to survey the educational indicators, three municipalities that have an impact on agribusiness activities in the local economy and that constitute an urban centrality with an agricultural and livestock economy in the regional context. Three municipalities that, although within the region of agribusiness influence, had little or no impact on the municipal economic dynamics. This article assumes that these PNE goals have a direct impact on the regional development project and the improvement of the life quality of its population, establishing the guidelines, goals and strategies for national education throughout the Brazilian Center-North region.

O Proeja e o Processo de Implantação Pedagógica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Resumo Este artigo aborda a implantação do PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na sua condição de política educacional no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Maracanã. Para a realização deste estudo, utilizamos o Documento Base Nacional do PROEJA, bem como autores que tratam da EJA e a proposta pedagógica do IFMA. A pesquisa em análise é de cunho qualitativo, abrangeu as coordenadoras pedagógicas, uma geral e outra do curso técnico em Agropecuária-PROEJA e professores, com o objetivo de compreendermos as percepções destes sujeitos em relação ao processo de implantação do programa, na sua dimensão pedagógica. O PROEJA é um programa educacional que se encontra fundamentado nos princípios educativos da Educação de Jovens e Adultos e apresenta em sua proposta curricular a integração entre trabalho, educação, ciência e tecnologia, com o objetivo de contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional do aluno. Fundamentamo-nos em BRASIL (2005), BRASIL (2007), FREIRE (1996), IFMA (2010), PAIVA (1973), PAIVA (1987), dentre outros. O estudo nos revelou que a implantação do PROEJA no contexto do IFMA Campus Maracanã foi de extrema importância por possibilitar aos jovens e adultos uma formação geral aliada à formação profissional, além do compromisso e responsabilidade que a instituição tem com o programa e sua expansão, apesar da fragilidade demonstrada pela maioria dos sujeitos pesquisados em relação a essa compreensão.

Abstract This article deals with the implementation of PROEJA - National Program for the Integration of Professional Education with Basic Education in the Youth and Adult Education Modality, as an educational policy in the context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão-IFMA, Campus Maracanã. In order to carry out this study, we used the PROEJA National Basis Document, as well as authors dealing with the EJA and the pedagogical proposal of IFMA. The research under analysis is qualitative, covering the pedagogical coordinators, a general and another one of the technical course in Agropecuária-PROEJA and teachers, with the aim of understanding the perceptions of these subjects concerning the process of implementation of the program, in its pedagogical dimension. PROEJA is an educational program that is based on the educational principles of Youth and Adult Education and presents in its curricular proposal the integration between work, education, science and technology, with the objective of contributing to scientific, cultural and political and professional enrichment of the student. We are based on BRASIL (2005), BRASIL (2007), FREIRE (1996), IFMA (2010), PAIVA (1973), PAIVA (1987), among others. The study revealed that the implementation of PROEJA in the context of IFMA - Campus Maracanã was extremely important because it enabled young people and adults to have general education in alliance with professional education, as well as the commitment and responsibility that the institution has with the program and its expansion, despite the fragility shown by most of the subjects surveyed in relation to this understanding.

O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO MÉDIO (PIBIC-EM): a política pública, a ciência e a cidadania

RESUMO Por meio do presente artigo, socializamos resultado de pesquisa cujo objetivo foi o de analisar a organização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a sua contribuição para a formação crítica dos estudantes do nível médio das escolas públicas no que diz respeito à ciência e a cidadania. A pesquisa, de caráter exploratório, foi realizada por meio de análise bibliográfica e documental – valendo-se dos materiais produzidos nos projetos desenvolvidos no Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE) – discutindo o programa e a sua contribuição para a efetivação de um diálogo entre a Educação Básica e o Ensino Superior. O texto introduz o contexto nacional e local do Programa, para então apresentar os conceitos de ciência e de cidadania assumidos na pesquisa, bem como as atividades desenvolvidas nos projetos, e a partir daí estabelece uma relação dialógica entre essas atividades e a abordagem teórica, finalizando com algumas considerações vinculadas aos resultados da pesquisa, dos quais podemos destacar mudança significativa na forma como os alunos bolsistas entendem a ciência e se reconhecem como sujeitos de direito.

ABSTRACT Through this article, we socialize a research result whose aim was to analyze the organization of the Institutional Program of Scientific Initiation Grants for High School (PIBIC-EM) at the State University of Campinas (UNICAMP) and its contribution to the critical formation of public high school students in science and citizenship. The research, which was explanatory and done with bibliographical and documentary analysis, using the materials produced in the projects developed in the Laboratory of Public Policies and Educational Planning (LaPPlanE) discussed the program and its contribution to a dialogue between Basic Education and Higher Education. The text introduces the national and local context of the Program, to present the concepts of science and citizenship assumed in the research, as well as the activities developed in the projects, to establish a dialogical relationship between these activities and the theoretical approach. At the end, there are some considerations related to the results of the research, from which we can highlight a significant change in the way grantees understand science and recognize themselves as subjects of right.

PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PERFIL DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUÍAM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 13.005/14

RESUMO Em 2009 a elaboração do PNE passou a ser uma exigência constitucional. Com as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010, o Governo apresentou o PL 8025/2010. Depois de tramitar por aproximadamente quatro anos no Congresso Nacional foi sanciona a Lei N. 13.005/2014. Em seu artigo oitavo determina que todos os entes federativos deveriam instituir seus planos de educação no prazo de um ano após a publicação do PNE. Houve um esforço do Ministério da Educação juntamente com a Undime e o Consed, criando a Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Educação, visando assessorar os estados, o Distrito Federal e os municípios para cumprirem esta determinação legal. A fim de prestar o melhor suporte aos entes federativos, três meios de orientação foram constituídos: organização em rede, documentos orientadores e portal eletrônico de acesso à informação. Esta pesquisa, teve como recorte somente os 49 municípios que não cumpriram a determinação legal e buscou estabelecer um perfil destes, a partir de características comuns, visando identificar os motivos que levaram ao descumprimento do preceito legal. Para esta análise, foram estabelecidas as seguintes variáveis: população; IDHM; partido político da administração municipal; e, visão dos coordenadores estaduais da rede de Assistência Técnica da SASE/MEC. Os dados analisados nos permitiram identificar que embora não exista um perfil comum para estes municípios, existem pontos de convergência que ajudam a compreender as dificuldades dos municípios para o planejamento municipal de longo prazo.

ABSTRACT In 2009 the preparation of PNE became a constitutional requirement. With the deliberations of the National Conference of Education/2010, the Government presented the PL 8025/2010. After processing for approximately four years in the National Congress, the Law 13,005/2014 was sanctioned. In its eighth article, all federal entities should institute their education plans within one year after the publication of the PNE. There was an effort by the Ministry of Education together with Undime and Consed, creating the Technical Assistance Network for Elaboration or Adequacy of Education Plans, aiming to advise the states, the Federal District and the municipalities to comply with this legal determination. In order to provide the best support to federative entities, three means of orientation were established: network organization, guiding documents and electronic portal to information access. This research, which had as a cut only the 49 municipalities that did not comply with the legal determination and sought to establish a profile, based on common characteristics, aiming to identify the reasons that led to noncompliance with the legal precept. For this analysis, the following variables were established: population; IDHM; Political party of the municipal administration; And, view of the state coordinators of the SASE / MEC Technical Assistance network. The data analyzed allowed us to identify that although there is no common profile for these municipalities, there are points of convergence that help to understand the difficulties of municipalities for long-term municipal planning.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes?

RESUMO Este artigo buscou refletir sobre o Programa Bolsa Família – PBF e as contribuições de suas condicionalidades, abordando a questão da frequência escolar na perspectiva de favorecer a permanência dos estudantes usuários do PBF. Tendo como realidade empírica a Escola Municipal Euclides Lins, zona rural, em Senador Elói de Souza/RN, cuja amostra é composta pelos estudantes matriculados no ensino fundamental II – 6º ao 9ª – no período de 2014 a 2015. Os resultados encontrados revelam que, no período estudado, o total de usuários do PBF matriculados era de 83% em 2014 e 77,5% em 2015, com uma média de frequência acima de 95% nos dois anos, apresentando uma taxa média de evasão de 2%. Assim, no tocante às condicionalidades de frequência escolar, a pesquisa revelou que o programa tem contribuído para elevar as taxas de matrículas, uma vez que a escola apresentou uma população estudantil composta por uma maioria de usuários do PBF. Todavia, cabe salientar a necessidade de integração com outros programas que apontem para a promoção de direitos e que construam as condições para sua emancipação.

ABSTRACT This article sought to reflect on the Bolsa Família Program - PBF and the contributions of its conditionality, addressing the issue of school attendance with a view to favoring the permanence of the students who use the PBF. The study was conducted at a rural municipal school in Senador Elói de Souza / RN, and the students enrolled in fundamental education II (lower secondary school) – from the 6th to the 9th grade – in the period from 2014 to 2015 constituted the sample of the targeted population of students. The results show that, in the period studied, the total number of PBF users enrolled was 83 percent in 2014 and 77.5 percent in 2015. In both years, the attendance rate was above 95 percent and the dropout rate was 2 percent. Thus, with regard to school attendance conditionality, the survey revealed that the program has contributed to raising enrollment rates, since the school had a student population composed of a majority of PBF users. However, it is important to stress the need for integration of schools with other programs that aim at the promotion of rights and that build the conditions for the emancipation of the students.

DA PROBLEMATIZAÇÃO SOCIAL PARA A PROBLEMATIZAÇÃO PÚBLICA DO DIREITO A EDUCAÇÃO DE IMIGRANTES INDÍGENAS EM CONTEXTOS URBANOS: a educação de meninos e meninas qom (toba) em Rosario, Santa Fe, Argentina (1986-1990)

RESUMEN La migración qom que recepciona la ciudad de Rosario, Santa Fe (Argentina) constituyó avanzados los años 80 aquello que desde el análisis de políticas públicas se denomina problema público, originado desde un problema social de progresivo dinamismo, producto de los flujos continuos de migrantes indígenas a la ciudad, y con ellos, la llegada de los niños y niñas indígenas a las escuelas criollas instaladas en cercanía de lo que fue el primer asentamiento qom. El artículo se realiza con base al marco teórico-conceptual que aportan los estudios de política pública con eje en las tres primeras fases del ciclo de la política pública: (i) surgimiento y percepción del problema, (ii) el ingreso a la agenda pública y (iii) la formulación y decisión del programa de la política. ¿Cómo se enuncia entre los actores el problema social? ¿Cuál fue el proceso que permitió – por primera vez- convertir en problema público, la educación de los niños migrantes e indígenas de Rosario a fines de los años 80 y de principios de los 90? ¿Cómo surgieron en ese contexto los actores indígenas? ¿Qué luchas, intereses de actores privados y factores colaborativos diversos confluyeron en las primeras fases del emergente ciclo de vida de la citada política? El artículo pretende analizar el modo en que se configura, fundamentalmente, la demanda educativa de migrantes internos indígenas a través de la educación. La estrategia metodológica es de corte cualitativo. La información se construyó con base a entrevistas, revisión bibliográfica y análisis de normativas.

RESUMO A imigração Qom na cidade de Rosario, Santa Fe (Argentina) avançou nos anos 80, e a partir da análise das políticas públicas é chamada de problema público, decorrente de um problema social de dinamismo progressivo, resultante dos fluxos contínuos de imigrantes indígenas a cidade e, com eles, a chegada de crianças indígenas para escolas criolas instaladas nas proximidades do qual foi o primeiro assentamento Qom. O artigo constituiu-se com base no referencial teórico e conceitual que fornece estudos sobre as políticas públicas com foco nas três primeiras fases da política pública: (i) o surgimento e a percepção do problema, (ii) a entrada na agenda pública e (iii) a formulação e as deliberações acerca do programa de política. Como é indicado entre os atores o problema social? Como foi o processo que permitiu pela primeira vez constitui-se como uma questão pública, a educação das crianças imigrantes indígenas de Rosário no final dos anos 80 e início dos anos 90? Como surgiu nesse contexto atores indígenas? Que lutas, interesses de atores privados e fatores de colaboração diversos contribuiram com o surgimento das fases iniciais do ciclo de vida política citada? O artigo objetivou analisar o modo como se configura, fundamentalmente, a demanda educativa indígena de imigrantes internos através da educação. A abordagem metodológica é qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas, revisão da literatura e análise de documentos normativos.

ABSTRACT The Qom migration to the city of Rosario, Santa Fe (Argentina) was advanced in the 1980s. From the analysis of public policies perspective, this phenomenon is considered a public problem, which is originated from a social problem of progressive dynamism that is the result of the continuous influxes of indigenous migrants to the city, and with them, the arrival of the indigenous children to the creole schools built near the area where the first Qom settlement was located. The article is based on the theoretical-conceptual framework provided by public policy studies in the first three phases of the public policy cycle: (i) emergence and perception of the problem, (ii) entry into the public agenda (iii) policy formulation and decision making. How is the social problem identified among the actors? What was the process that made it possible, for the first time, to make public the education of the migrant and indigenous children of Rosario in the late 1980s and early 1990s? How did indigenous actors arise in this context? What struggles, interests of private actors and diverse collaborative factors converged in the early phases of the emerging life cycle of the policy? The article aims to analyze the way in which the educational demand of boarding indigenous migrants is fundamentally shaped through education. The methodological strategy is qualitative. The information was constructed based on interviews, bibliographic review and normative analysis.

NARRATIVAS DA TRADIÇÃO ORAL KUJUBINIANA: memória, identidade e cultura

RESUMO O artigo tem como objeto o acervo parcial de narrativas ancestrais do povo Kujubim e por objetivo divulgar, ainda que parcialmente, as tradições (costumes, crenças etc.) remanescentes na memória de alguns informantes na esperança de que essas tradições sejam revivificadas e perpetuadas. Para fundamentar o trabalho, os autores apoiam-se, principalmente, nos estudos que tratam da memória (individual, coletiva e histórica) e sua propriedade formadora de identidade (individual e coletiva), da tradição oral e da produção de narrativas. E após uma breve caracterização étnica do povo Kujubim, os autores apresentam a transcrição de nove relatos (com adaptação próxima ao português-brasileiro padrão escrito) produzidos por esses informantes durante a realização da Assembleia do Povo Kujubim ocorrida no salão paroquial da Igreja Católica de Costa Marques em dezembro de 2013. O acervo cultural é constituído das seguintes narrativas: “Reencontrando o caminho de casa”, “A caça, o beiju e o fogo na aldeia”, “A rotina na aldeia”, “Pintura no corpo: guerra e festa”, “O pai da mata”, “A mãe d'água”, “A cidade debaixo do rio Guaporé”, “Três caçadores e os mistérios da mata”, “O Mapinguari”.

ABSTRACT The article has as its object the partial collection of ancestral narratives of the Kujubim people and aims at publicizing, even if partially, the traditions (customs, beliefs etc.) remaining in the memory of some informants in the hope that these traditions are revived and perpetuated. To support the work, the authors rely mainly on studies that deal with individual, collective and historical memory and its centrality to individual and collective identity formation, and oral tradition and narrative technique development. And after a brief ethnic characterization of the Kujubim people, the authors present the transcript of nine reports (adapted to standard written Brazilian Portuguese) produced by these informants during thes Assembly of the Kujubim people held in the parish hall of the Catholic Church of Costa Marques in December 2013. The cultural heritage consists of the following narrative: “Finding the way home again”; “The game, the manioc bread and fire in the village”; “The routine in the village”; “Painting in the body: war and party”; “Father of the forest”; “The mother of the water”; “The city under the Guaporé river”; “Three hunters and the mysteries of the forest”; and “The Mapinguari”.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: uma possibilidade de gestão democrática

RESUMO Neste artigo, partimos da promulgação da Constituição Federal (1988), enquanto um marco a favor da democracia, a qual estabeleceu a educação como direito social (art 6º), que visa o pleno desenvolvimento humano (art. 205) e que tem a gestão democrática como princípio (art. 206, VI). Dela decorreu o conjunto de legislações posteriormente. Porém, por mais que uma lei aponte para um fim, é inegável a participação da sociedade para que efetivamente se consolide. Assim, por meio de uma metodologia dialógica, entre ação-reflexão-ação, analisaremos a construção dos projetos políticos-pedagógicos (PPPs) enquanto uma possibilidade viável de gestão democrática, realizada numa rede municipal de educação, de uma cidade da região Metropolitana do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. Bobbio (1986) afirma que “para o regime democrático, o estar em transformação é seu Estado natural: a democracia é dinâmica, o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo” (p. 9). Desse modo, buscar princípios democráticos, significa compreendê-los em transformação e permanente negação aos autoritarismos e despotismos que fazem parte dos jogos do poder. Consideramos, portanto, que os PPPs podem ser a proposta enunciada para um planejamento participativo e democrático e, ao mesmo tempo, seu guardião. Ou seja, da mesma forma que o convite realizado para sua preparação seja por meio de uma construção coletiva, democrática e participativa, a gestão democrática será pautada enquanto “um capítulo”, construída no cerne do documento, que remeta a uma constante apropriação, amadurecimento e sustentação da vida escolar como princípio democrático.

ABSTRACT In this article, we start from the promulgation of the Federal Constitution (1988), as a mark for democracy, which established education as a social right (article 6), which aims at the full human development (article 205) and which has the democratic management as principle (article 206, VI). It was based on this principle that all constitutional legislation was set posteriorly. However, for more than a law point to an end, it is undeniable the participation of society in order to effectively consolidates it. Thus, through a dialogic methodology of action-reflection-action, we will examine the construction of political-pedagogical projects (PPPs) as a viable possibility of democratic management, held in a municipal education in a city of the metropolitan region of Vale do Paraíba, in the state of Sao Paulo. Bobbio (1986) states that “for the democratic regime, the ‘being’ in the transformation is its natural state: democracy is dynamic, despotism is static and always equal to itself” (p. 9). Thus, to seek democratic principles means to understand them in transformation and permanent denial of authoritarianism and despotism that are part of the power games. Therefore, we consider that the PPPs can be the proposal set out to a participatory and democratic planning and they are their guardian at the same time. In other words, the same invitation that was made to their preparation through a collective, democratic and participatory construction, the democratic management will be guided as a “chapter”, built in the core of the document that refers to a constant appropriation, maturing and supporting of school life as a democratic principle.

O CURRÍCULO E O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA AMAZÔNIA

RESUMO Este artigo e parte de uma dissertação de mestrado e traz reflexões sobre o Estágio Curricular Supervisionado na Amazônia. Com isso, o objetivo consistiu em analisar o estágio curricular supervisionado na formação do professor de Educação Física em uma IFES da região norte, levando em consideração seu currículo. A pesquisa foi descritiva/qualitativa, a partir de um estudo de caso no curso de Educação Física da UNIR. O marco teórico adotado dialogou com autores como: Bianchi, Alvarenga e Bianchi (2009), Contreras (2012), D’Avila (2013), Dourado (2015), Libâneo (2013), Pimenta (2012a, 2012b), Pimenta e Lima (2011) e Veiga (2010, 2004), entre outros que discutem a temática abordada. Os participantes e instrumentos do estudo foram dois docentes, um deles foi coordenador de curso e o outro o supervisor de estagio, e quatorze discentes, sendo aplicação de entrevista aos primeiros e questionário semiestruturado com os segundos. O tratamento e discussão das informações coletadas se deram à luz da análise de conteúdos de Bardin (2009). Os resultados revelaram que o estágio na formação do professor de Educação Física contribui para a mobilização de saberes e implica na decisão em “ser ou não ser” um professor. Trata-se, portanto, de uma proposta de estágio realimentada pelos sujeitos que vivem a teoria e a prática a partir do currículo vivido, pela profissão exercida e pelo compromisso com o futuro campo de trabalho.

ABSTRACT This article is part of a dissertation and reflects on the Supervised Curricular Teacher Training in the Amazon. Thus, its objective is to analyze the supervised curricular teacher training in the formation of the Physical Education teacher in a Federal Institution of the north region, taking into consideration its curriculum. The research was descriptive/qualitative, based on a case study in the Physical Education Course of UNIR. The theoretical framework adopted dialogued with authors such as: Bianchi, Alvarenga and Bianchi (2009), Contreras (2012), D’Avila (2013), Dourado (2015), Libâneo (2013), Pimenta (2012a, 2012b), Pimenta and Lima (2011) and Veiga (2010, 2004), among others that discuss the subject. The participants and instruments in the study were two teachers, one of them was the coordinator of the course and the other one was the supervisor of the teacher training, and fourteen students, when an interview was applied to the first ones along with a semi-structured questionnaire to the last ones. The treatment and discussion of the information collected came from the analysis of contents as in Bardin (2009). The results revealed that the teacher training in the formation of the Physical Education teacher contributes to the mobilization of knowledge and implies in the decision to “be or not be” a teacher. Therefore, it is a proposal for teacher apprenticeship refed by individuals who live the theory and practice from the curriculum, experienced by occupation and by commitment to the future field of work.

PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SALA DE AULA REGULAR: articulações e avaliações sobre o ensino e aprendizagem de alunos incluídos

RESUMO O trabalho aborda o tema da educação inclusiva dando direcionamentos específicos de estudos às articulações entre professores do atendimento educacional especializado e professores de sala de aula regular. Aproximamos-nos da abordagem teórica dos Estudos Culturais em Educação, tornando possível entender que os sujeitos da educação especial são produzidos no contexto escolar e, portanto, nos espaços estudados assumem identidades de uma anormalidade evidenciada. Segundo experiências acadêmicas de estágio e atividades de pesquisa, observamos que muitos pressupostos políticos não estão sendo de fato efetivados nos contextos de ensino em que atuamos. A partir desses direcionamentos teóricos e políticos, o objetivo desse trabalho é conhecer as relações profissionais pedagógicas do professor de atendimento Educacional Especializado e do professor da sala de aula regular apontando possíveis efeitos na educação dos sujeitos público-alvo da inclusão educacional. O contexto da pesquisa se restringe a duas escolas municipais da cidade de Santarém-PA. Realizamos um levantamento dos instrumentos de planejamento e avaliação utilizados pelos professores com os alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais. A partir desses dados inferimos análises que nos levaram a entender que a inclusão educacional ainda ancora discursos na incapacidade do sujeito, o que reflete diretamente nas ações e representações profissionais que circulam na escola. E assim, a própria referência à oferta de uma educação especializada passa a causar o estranhamento na escola, ou ainda, o carimbo que marca o sujeito com necessidades educacionais especiais.

ABSTRACT This work addresses inclusive education giving specific directions on the study of the links between teachers of the special educational services and regular classroom teachers. We address the theoretical approach of Cultural Studies in Education, making it possible to understand that the subject of special education is produced in the school context and therefore the environment studied assumes identities of a demonstrated abnormality. According to academic experiences of teacher training and research activities, we observed that many policy assumptions are not actually being implemented in educational contexts in which we operate. From these theoretical and policy directions, the objective of this work is to know the pedagogical professional relations between the Educational Specialized teacher and the regular teacher in the classroom, pointing at possible effects on the subjects of the educational inclusion. The research context is restricted to two municipal schools in Santarém-PA. We conducted a survey of planning and evaluation tools used by teachers with students who have special educational needs. From these data we infer analysis that led us to understand that educational inclusion still sustain speeches on the subject of disability, which is directly reflected in the actions and professional representations circulating in the school. This way, the very reference to the offer of a specialized education is causing the weirdness in school, or the stamp that marks the special need individual.

LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA QUE DESENVOLVA CONHECIMENTOS

RESUMO O objetivo do presente estudo, de cunho bibliográfico, é suscitar algumas reflexões acerca da proposta de universalização escolar no contexto atual do nosso país. Para iniciarmos a discussão, traremos considerações de filósofos iluministas que pensaram a educação com uma visão voltada à cidadania. Na atualidade, um dos grandes discursos direcionados à área da educação é a promoção da equidade de ensino. Com o objetivo de compreender o papel que a escola e o professor exercem nesse processo, garantindo acesso e permanência do aluno na escola, abordaremos questões relacionadas ao processo de construção do conhecimento que permeia tanto quem ensina, quanto quem aprende. A ideia defendida no corpo do texto será a de que o processo de universalização escolar só se efetivará mediante reflexões que envolvam todas as instâncias de ensino; apropriação pelo professor da sua real função no processo educativo e, valorização da educação por parte do Estado. Para embasarmos tal posição, traremos estudos de Senna (1997, 2008), Becker (1993), Berticelli (2004) e Libâneo (2012, 2013) que apontam possibilidades pedagógicas reais e ideias no/para o cotidiano escolar que permitam ao indivíduo se desenvolver enquanto cidadão.

ABSTRACT This bibliographic survey arises reflections about Brazilian contemporary efforts towards the universal access to school. As a base for discussion we bring about the contributions of some Illuminist philosophers which used Education as a tool for citizenship, what still remains in today´s educational discourses, concerned with the promotion of learning equity. Aiming to analyze the role of school and its teachers exert in this process – granting students to access and remain in school – in the sequence of this paper, the reader will find some questions related to the process of knowledge construction, which permeates both, those who teach, and those who learn. The central idea defended here is that the process of school universalization depends on discussions involving all instances of the teaching process, followed by the assimilation by teachers regarding their real roles in school education and, at least, the enhancement of Education into official policies and governor targets. Conceptual references from: Senna (2007; 2008), Becjer (1993), Berticelli (2004) and Libaneo (2012; 2013), indicate that the pedagogic alternatives – real or ideal, into/for school routines – are the ones that ensure the development of citizenship.

VISÕES AUSENTES NO ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO