Série-Estudos

Apresentação do Dossiê

La captura de niños y adolescentes: reflexiones sobre las controversias públicas que involucran el género y la sexualidad en las políticas educativas

Resumo A escola tem sido lócus permanente do confronto de concepções e valores em relação à sexualidade e ao gênero. Esses enfrentamentos se mostram: (1) na elaboração de normativas da política de educação; (2) em controvérsias públicas que envolvem a política de educação e gênero e sexualidade; (3) bem como no fazer cotidiano das escolas e dos educadores, nos embates em torno dos currículos escolares. Nos últimos anos, assistimos a diversas controvérsias, em que as expressões de gênero e sexualidade infantojuvenis e a escola estiveram no centro. Esse artigo volta seu olhar para o pânico moral criado em torno do Projeto Escola sem Homofobia (ESH), chamado de “kit gay” por seus detratores, a partir de 2011. A trajetória do ESH nos possibilita refletir sobre o papel estratégico dessa polêmica para os “destinos” da política de educação nos últimos anos no país. O episódio do ESH pode ser considerado um “estopim” para que outros projetos e temas muito vinculados a uma pauta “conservadora” ganhassem força na sociedade brasileira. Acompanhamos o acionamento da terminologia “ideologia de gênero” em torno dos planos de educação no país, e mais recentemente, no processo eleitoral para a Presidência da República, vimos o “kit gay” ser um dos principais artefatos da campanha do presidente eleito. Essas controvérsias têm como pontos de interseção o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade e a mobilização do discurso de defesa das crianças e dos adolescentes.

Abstract Schools have been permanent loci of confrontations between different sexuality- and gender-related conceptions and values. Such confrontations show (1) in the elaboration of education policy norms; (2) in public controversies involving gender and sexuality and education policies; (3) in daily school life and in educators’ daily work, as well as in conflicts over the school curricula. In recent years, a number of controversies have developed over both the school environment, and sexuality and gender expressions of children and youth. This article addresses the moral panic developed around the School Without Homophobia Project (ESH), dubbed “gay kit” by its detractors, from 2011 on - so as to enable us to reflect on the strategic role of such controversy to the developments in education policy in Brazil in recent years. The ESH episode has probably contributed to the strengthening of other projects and themes closely linked to a “conservative” agenda in Brazil. We have tracked how the phrase “gender ideology” was used in debates over education plans around the country. More recently, in the 2018 presidential elections, the “gay kit” was one of the president-elect campaign’s main themes. What all such controversies have in common are the confrontation between different sexuality - and gender-related moralities and the alleged need to protect children and adolescents.

Resumen La escuela ha sido un lugar permanente de confrontación de concepciones y valores en relación con la sexualidad y el género. Estas confrontaciones se muestran: (1) en la elaboración de normas de política educativa; (2) en controversias públicas que involucran políticas de educación y políticas de género y sexualidad; (3) así como en el trabajo diario de las escuelas y los educadores, en los enfrentamientos en torno al currículo escolar. En los últimos años, hemos visto una serie de controversias, donde las expresiones de género y sexualidad en los niños y adolescentes y la escuela han estado en el centro. Este artículo dirige su mirada al pánico moral creado en torno al Proyecto Escuela Sin Homofobia (ESH), llamado “kit gay” por sus detractores, desde 2011. La trayectoria de ESH nos permite reflexionar sobre el papel estratégico de esta controversia para los “destinos” de la política educativa en los últimos años en Brasil. El episodio de ESH puede considerarse un “disparador” para que otros proyectos y temas estrechamente vinculados a una agenda “conservadora” ganaran fuerza en la sociedad brasileña. Seguimos la activación de la terminología “ideología de género” en torno a los planes de educación en el país. Más recientemente, en el proceso electoral para la presidencia de la república, vimos que el “kit gay” era uno de los principales artefactos de la campaña del presidente electo. Estas controversias tienen como puntos de intersección la confrontación de moralidades en relación con el género y la sexualidad y la movilización del discurso de defensa de los niños y adolescentes.

Memorias de la infancia en la escuela al revés de la serie de normas de género, sexualidad y desarrollo

Resumo Este artigo pauta-se em discussões críticas sobre o modelo de desenvolvimento respaldado na cronologia movida pelo progresso e integrante do discurso de desenvolvimento econômico no qual se estruturam os Estados-Nação. Articulada a essas discussões, está a noção de uma infância ideal como um dos pilares de sustentação das políticas curriculares e das práticas educativas voltadas às crianças. Os modelos de desenvolvimento e de infância são postos em discussão pelo viés do gênero e da sexualidade como interrogantes para problematizar estatutos de sujeito, fundamentados em regimes de inteligibilidade de corpos e vidas. Desse modo, analisamos memórias de infância de travestis, marcadas por dissidências em relação às normativas de gênero na escola, vigentes nos currículos, na organização dos espaços, tempos e relações pedagógicas. A infância, nessas memórias, não é tratada como a retrospectiva da vida nem como a prospecção para o futuro, mas como experiência social que é provocada pelas interrogações do presente a lançar críticas que perturbam as programações do tempo cronológico.

Abstract This article is based on critical discussions about the development model supported by the chronology moved by progress and part of the discourse of economic development in which Nation-States are structured. Linked to these discussions is the notion of an ideal childhood as one of the pillars of support for curricular policies and educational practices aimed at children. The models of development and childhood are discussed by the bias of gender and sexuality as questions to problematize subject statutes, based on regimes of intelligibility of bodies and lives. Thus, we analyze transvestite childhood memories, marked by dissent regarding gender norms in school, prevailing in curricula, in the organization of spaces, times and pedagogical relations. Childhood, in these memories, is treated neither as a retrospective of life nor as a prospect for the future, but as a social experience that is provoked by the interrogations of the present to cast criticisms that disturb chronological time schedules.

Resumen Este artículo se basa en discusiones críticas sobre el modelo de desarrollo, en base a la cronología impulsada por el progreso y parte del discurso del desarrollo económico en el que se estructuran los Estados-Nación. Vinculada a estas discusiones está la noción de una infancia ideal como uno de los pilares de apoyo a las políticas curriculares y a las prácticas educativas dirigidas a los niños. Los modelos de desarrollo y de infancia se discuten por el rumbo de género y sexualidad como preguntas para problematizar los estatutos de sujetos, basados en regímenes de inteligibilidad de cuerpos y vidas. Por lo tanto, analizamos las memorias de la infancia de travestis, marcadas por la disidencia con respecto a las normas de género en la escuela, prevaleciendo en las políticas curriculares, en la organización de espacios, tiempos y relaciones pedagógicas. La infancia, en estas memorias, no se trata como una retrospectiva de la vida ni como una perspectiva para el futuro, sino como una experiencia social provocada por los interrogatorios del presente para emitir críticas que perturban la programación del tiempo cronológico.

Trayectorias transgénero en la educación de jóvenes, adultos y ancianos: logros, horizontes y amenazas entre tiempos, espacios y temas escolares

Resumo Este artigo lança o olhar sobre narrativas transgêneras de estudantes que retornaram à escola através da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da rede pública de Pernambuco. A permanência de jovens na escola é um problema histórico no Brasil, profundamente relacionado com fatores como a pobreza, o início precoce na vida laboral, o local da moradia (difícil acesso) e a falta de assistência à saúde. No caso das pessoas trans, esses aspectos se articulam à falta de reconhecimento, à ameaça constante de violência física e psicológica, à negação de acesso a espaços públicos e à precária rede de afetos e solidariedade. Essas trajetórias nos possibilitam pensar nos ambivalentes modos de existência que circulam e se cruzam no currículo, nos tortuosos e incompletos processos de criação de vidas forjados nas brechas da estrutura (cis-hetero)normativa e no efeito produtivo dos deslocamentos da política sexual no Brasil nas últimas duas décadas. O trabalho delineado busca apresentar-se como um recurso para demonstrar o sentido e o alcance real dos debates e das políticas de gênero e sexualidade no âmbito da educação, assim como para desmistificar as tentativas de reforçar estereótipos e projetar inimigos para buscar justificar a (re)produção de projetos históricos de dominação e exploração através do medo, do ódio e da violência.

Abstract This article looks at transgender narratives of students who have returned to the school through the Youth, Adult and Elderly Education Program (EJAI) of the Pernambuco public school. The permanence of young people in school is a historical problem in Brazil, deeply related to factors such as poverty, child labor, hard access to school and absence of health care. In the case of trans people, these aspects are linked to the lack of recognition, the constant threat of physical and psychological violence, the denial of access to public spaces and the precariousness of solidarity networks. These trajectories enable us to think about the ambivalent ways of life that circulate and intersect in the curriculum, in the tortuous and incomplete processes of creating lives forged between the holes of the (cis-hetero)normative structure and about the productive effects of sexual policy changes in Brazil over the last two decades. The outlined work seeks to present itself as a resource to demonstrate the deep meaning and importance of gender and sexuality studies and policies in education, as well as to demystify the attempts to reinforce stereotypes and justify the (re)production of historical projects of domination and exploitation through fear, hatred and violence.

Resumen Este artículo analiza narraciones transgénero de estudiantes que han regresado a la escuela a través de la Educación para Jóvenes, Adultos y Ancianos (EJAI) de la escuela pública en Pernambuco. La permanencia de los jóvenes en la escuela es un problema histórico en Brasil, profundamente relacionado con factores como la pobreza, el inicio temprano de la vida laboral, el lugar de residencia (difícil acceso) y la falta de atención médica. En el caso de las personas trans, estos aspectos están relacionados con la falta de reconocimiento, la amenaza constante de violencia física y psicológica, la negación del acceso a espacios públicos y la precaria red de afecto y solidaridad. Estas trayectorias nos permiten pensar en los modos ambivalentes de existencia que circulan e intersectan en el plan de estudios, en los procesos tortuosos e incompletos de creación de vida forjados en las infracciones de la estructura (cis-hetero)normativa y en el efecto productivo de los cambios en la política sexual en Brasil en las últimas dos décadas. El trabajo resumido busca presentarse como un recurso para demostrar el significado y el alcance real de los debates y de las políticas de género y sexualidad en la educación, así como para desmitificar los intentos de reforzar los estereotipos y proyectar enemigos para tratar de justificar la (re)producción de proyectos históricos de dominación y explotación a través del miedo, del odio y de la violencia.

Entre raza y género: significado de las cuotas raciales para universitarias negras

Resumo Este estudo objetiva analisar o significado das cotas raciais para quatro estudantes negras, cotistas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Para tal, utilizamos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os quais mostram as discrepâncias entre negros/as e branco/as no Ensino Superior. Os aspectos metodológicos se fundamentam na perspectiva relacional potencializada por Pierre Bourdieu. Desse modo, a abordagem qualitativa foi estruturada a partir do uso de entrevistas. Observou-se a essencialidade das cotas raciais como canais possibilitadores de inserção de negros/as no Ensino Superior. Assim, a inexistência destas limitaria ainda mais a presença deles/as na universidade. Contudo, as cotas raciais, apesar de ensejarem avanços, ainda não conseguiram mitigar o racismo e promover a igualdade racial.

Abstract This study aims to analyze the significance of the racial quotas for four black students, quota holders of the Southwestern Bahia State University. For this, we use data from the Institute for Applied Economic Research (IPEA), which show the discrepancies between blacks and whites in Higher Education. The methodological aspects are based on the relational perspective potencialized by Pierre Bourdieu. Therefore, the qualitative approach was structured from the use of interviews. It was observed the essentiality of the racial quotas as enablers channels for the insertion of blacks in Higher Education. So, the inexistence of them would taper even more their presence in the university. However, racial quotas, despite advances, could not mitigate racism and promote racial equality yet.

Resumen Este estudio objetiva analizar el significado de las cuotas raciales para cuatro estudiantes negras, cotistas de la Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía. Para ello, utilizamos datos del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), los cuales muestran las discrepancias entre negros/as y blanco/as en la Enseñanza Superior. Los aspectos metodológicos se fundamentan en la perspectiva relacional potencializada por Pierre Bourdieu. De este modo, el enfoque cualitativo fue estructurado a partir del uso de entrevistas. Se observó la esencialidad de las cuotas raciales como canales posibilitadores de inserción de negros/as en la Enseñanza Superior. Así, su inexistencia limitaría aún más la presencia de ellos/ellas en la universidad. Sin embargo, las cuotas raciales, a pesar de que dan lugar a avances, aún no lograron mitigar el racismo y promover la igualdad racial.

Paulo Freire con glitter y pañuelo verde: notas cuir para educadores

Resumen En las últimas tres décadas la movilización de las teorías cuir cuestionaron la idea de un sujeto autónomo, la pedagogía intelectualizada - en su desconexión con los afectos y los cuerpos -, la linealidad de la mediación, la racionalidad evolucionista, la retórica salvacionista del humanismo y la evangelización de la positividad y la esperanza. Este ensayo es un homenaje - respetuoso e irreverente - a Paulo Freire, en cuyas sombras me propongo aventurar una provocación que resalta la necesidad de enunciar saberes sensibles a la sobrevivencia de nuestros afectos y cuerpos en la teoría de la educación, de allí que hoy mancho al maestro con glitter y con un pañuelo verde. Con este propósito transito tres movimientos. En el primero, resalto la intención de contaminar la imagen inmaculada del pedagogo latinoamericano como práctica de descomposición de los saberes autorizados en la pedagogía. En el segundo movimiento mapeo brevemente una serie de narrativas que descentran al sujeto moderno de la pedagogía, subrayando el cometido cuir de desconocer su tecnología evolutiva y su imprevisible racionalidad. En el tercer movimiento recojo una serie de lecturas, que a la vez valorizan y cuestionan la obra de Paulo Freire. Por todo esto, argumento - como forma de ir contra uno mismo - a favor de un dislocamiento de las lecturas rectas de la pedagogía crítica, una necesidad cívica frente a la actual demanda por una educación sexual.

Abstract In the last three decades the queer theories questioned the idea of an autonomous subject, the intellectualized pedagogy - disconnected from the bodies and the emotions -, the linearity of the mediation, the evolutionist racionality, the salvationist rhetoric of humanism and the evangelization of positivity and hope. This essay is a tribute - respectful and irreverent - to Paulo Freire, in whose shadows I intend to make a provocation that highlights the need of enunciate sensitive knowledge to the survival of our emotions and bodies in the theory of education, and it is from there that I put glitter and a Green handkerchief to the professor. According to this, I go through three movements. In the first one, I stand out the intention of contaminate the immaculate vision of the latinamerican pedagogist as a disintegration of the authorized knowledge of the pedagogy. In the second movement, I trace a series of narratives that decentralize the modern subject from the pedagogy, marking the queer intention of not knowing its evolutionist technology and unpredictable rationality. In the third movement I collect some lectures that valorize and question Paulo Freire’s work at the same time. Lastly, I argue - as a way of going against oneself - in support of a dislocation of the straight lectures of the critical pedagogy, a civic need that stands in front of the actual demand of a sexual education.

Resumo nas últimas três décadas, o movimento das teorias queer questionavam a ideia de sujeito autônomo, da pedagogia intelectualizada - em sua desconexão com os afetos e com os corpos -, a linearidade da mediação, a racionalidade evolutiva, a retórica salvífica do humanismo e a evangelização da positividade e da esperança. este ensaio é uma homenagem - respeitoso e irreverente - a paulo freire, em cujas sombras proponho me aventurar em uma provocação que surge da necessidade de enunciar um conhecimento sensível sobre a sobrevivência de nossos corpos e afetos na teoria da educação, é por isso que hoje o represento com glitter e lenço verde. com esse propósito, transito três movimentos. no primeiro, enfatizo a intenção de contaminar a imagem imaculada do pedagogo latino-americano como prática de decomposição do conhecimento autorizado da pedagogia. no segundo movimento, recupero uma série de narrativas que descentralizam o sujeito moderno da pedagogia, subtraindo a intenção de dissociar sua tecnologia evolutiva e sua imprevisível racionalidade. no terceiro movimento, menciono uma série de leituras que valorizam e também questionam a obra intelectual de paulo freire. por tudo isso, argumento - como forma de ir contra si mesmo - a favor de um deslocamento das leituras diretas da pedagogia crítica, uma necessidade cívica diante da atual demanda por uma educação sexual.

Docencia, amor y género en investigaciones brasileñas del siglo XXI: Implicaciones curriculares

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar um conjunto de dez pesquisas realizadas em Programas de Pós-Graduação brasileiros neste início do século XXI que abordam o tema do amor em sua relação com a Educação. Ancorado nos Estudos em Docência e nos Estudos de Gênero de uma perspectiva pós-estruturalista, parte do questionamento sobre como o gênero atravessa e dimensiona o par docência e amor nas pesquisas e quais as implicações para a formação docente a partir da perspectiva do currículo como percurso e como produtor de modos de ser docente. Articulando análises de duas pesquisas de doutorado desenvolvidas na região sul do Brasil, vinculadas a um projeto de pesquisa mais amplo, em um Programa de Pós-Graduação em Educação, examina o conjunto de pesquisas, organizando-as em três grupos e operando com o conceito-ferramenta gênero, articulado ao par docência e amor. Tal articulação possibilita mostrar a coexistência de, pelo menos, três perspectivas para compreender o par docência e amor: uma mais polarizada acusa ou acata o amor como marca histórica da docência e como atributo feminino; a segunda perspectiva desconsidera uma docência generificada; e a terceira amplia a compreensão de amor como uma marca generificada ligada ao sexo. Ao final, defende-se o argumento de que é necessário abordar o par docência e amor de forma intencional e deliberada nos currículos dos cursos de formação de docentes.

Abstract This paper aims to analyze a group of 10 studies carried out in Brazilian Postgraduate Programs in the beginning of the 21st century that have approached the theme of love in relation to Education. Grounded on Teaching Studies and Gender Studies from a post-structuralist perspective, it questions how gender has crossed and dimensioned the binomial teaching and love in research, and its implications for teacher education from the perspective of curriculum as both a route and a producer of ways of being a teacher. By articulating analyses of two doctoral researches carried out in the southern region of Brazil that are linked to a broader research project in a Postgraduate Program in Education, the paper examines a group of studies organized in three groups, by operating with gender as a tool-concept articulated with the binomial teaching and love. Such articulation has enabled us to point out the coexistence of at least three perspectives to understand that binomial: a more polarized one, which acknowledges and accepts love as a historical teaching mark and a female attribute; one that disregards gendered teaching; and one that deepens the understanding of love as a gendered mark associated with sex. Finally, we defend that it is necessary to address, both intentionally and deliberately, the binomial teaching and love in the curricula of teacher education courses.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar un conjunto de diez investigaciones realizadas en Programas de Posgrado brasileños en el inicio del siglo XXI, que abordan el tema del amor en relación con la Educación. Anclado en los estudios sobre Docencia y Género de una perspectiva pos-estructuralista, parte del cuestionamiento sobre cómo el género atraviesa y dimensiona el par docencia y amor en las investigaciones, y cuáles son las implicaciones para la formación docente a partir de la perspectiva del currículo como transcurso y como productor de modos de ser docente. Articulando los análisis de dos investigaciones de doctorado desarrolladas en la región sur de Brasil, vinculadas a un proyecto de investigación más amplio, en un Programa de Posgrado en Educación, es examinado el conjunto de investigaciones, organizándolas en tres grupos y operando con el concepto-herramienta género, articulado al par docencia y amor. Tal articulación posibilita mostrar la coexistencia, de, por lo menos, tres perspectivas para comprender el par docencia y amor: una más polarizada, acusa o acata el amor como marca histórica de la docencia y como atributo femenino; la segunda perspectiva desconsidera una docencia de género; y la tercera amplía la comprensión del amor como una marca de género relacionada al sexo. Finalmente, se defiende el argumento de que es necesario abordar el par docencia y amor de manera intencional y deliberada en los currículos de los cursos de formación de docentes.

Estudios Críticos de la Fantasía: neoliberalismo, educación e identificación. Una entrevista con Jason Glynos

Abstract Interview with Professor Jason Glynos, co-director of the Center for Ideology and Discourse Analysis (CIDA) at the University of Essex, UK, conducted by professors Joanildo Burity (FUNDAJ) and Gustavo Gilson Oliveira (UFPE). The interview explores the contours, the conceptual framework and the analytic strategies being developed in relation to the so-called Critical Fantasy Studies’ field, associated with his recent work. It seeks to investigate, above all, how these concepts and strategies have contributed and may further contribute to broadening our understanding and deepening our analysis of the spread of neoliberal logics and the emergence of “new” conservative logics in the contemporary social and political scene, particularly in the field of education.

Resumo Entrevista realizada com o Professor Jason Glynos, codiretor do Center for Ideology and Discourse Analysis (CIDA) da Universidade de Essex, Reino Unido, conduzida pelos professores Joanildo Burity (FUNDAJ) e Gustavo Gilson Oliveira (UFPE). A entrevista procura explorar os contornos, o quadro conceitual e as estratégias de análise que têm se constituído a partir da emergência do campo dos chamados Estudos Críticos da Fantasia, com o qual o autor tem buscado trabalhar. Procura investigar, sobretudo, como esses conceitos e estratégias têm contribuído e podem ainda contribuir para a ampliação e o aprofundamento das análises sobre a disseminação das lógicas neoliberais e a emergência de “novas” lógicas conservadoras nos cenários sociais e políticos contemporâneos, especialmente no campo da educação.

Resumen Entrevista realizada con el profesor Jason Glynos, codirector del Centro de Ideología y Análisis del Discurso (CIDA) de la Universidad de Essex, Reino Unido, realizada por los profesores Joanildo Burity (FUNDAJ) y Gustavo Gilson Oliveira (UFPE). La entrevista busca explorar los contornos, el marco conceptual y las estrategias de análisis que se han formado a partir del surgimiento del campo de los llamados Estudios Críticos de la Fantasía, con lo cual el autor se há dispuesto a trabajar. Busca investigar, sobre todo, cómo estos conceptos y estrategias han contribuido y pueden contribuir aún más a la ampliación y profundización del análisis de la difusión de las lógicas neoliberales y la aparición de “nuevas” lógicas conservadoras en los escenarios sociales y políticos contemporáneos, especialmente en el campo de la educación.

Diálogos sobre formación del profesorado comprometida con una escuela pública popular

Resumo O artigo aborda articulações entre formação docente e educação das classes populares, focalizando relações entre escola básica e universidade. Tem como principais referências os trabalhos de Paulo Freire e de Regina Leite Garcia, que oferecem as bases para a construção de uma escola pública popular e convocam a pensar em pedagogias emancipatórias. Fundadas no diálogo, tais pedagogias convidam ao trabalho coletivo, reflexivo, crítico, comprometido e esperançoso. Uma perspectiva em que os vínculos entre o fazer docente e a pesquisa se estreitam, conforme indica a conclusão do trabalho ao assinalar a potência dos princípios da Educação Popular e a relevância da noção de professora pesquisadora para a problematização de questões escolares cotidianas e a busca de alternativas para sua transformação.

Abstract The article addresses articulations between teacher education and popular classes education, focusing on relations between elementary school and university. Its main references are the works of Paulo Freire and Regina Leite Garcia, which provide the basis for the construction of a popular public school and call for thinking in emancipatory pedagogies. Founded in dialogue, these pedagogies invite collective, reflective, critical, committed and hopeful work. A perspective in which the links between teaching and research are tightened, as indicated by the conclusion of the work by pointing out the power of the principles of Popular Education and the relevance of the notion of researcher teacher for the problem-posing of everyday school issues and the search for alternatives for its transformation.

Resumen El artículo aborda articulaciones entre formación del profesorado y educación de las clases populares, con el foco en las relaciones entre educación básica y universidad. Sus principales referencias son los trabajos de Paulo Freire y Regina Leite Garcia, que ofrecen las bases para la construcción de una escuela pública popular y convocan a pensar en pedagogías emancipatorias. Fundadas en el diálogo, tales pedagogías invitan al trabajo colectivo, reflexivo, crítico, comprometido y con esperanza. Una perspectiva en que los lazos entre el hacer docente y la investigación se fortalecen, conforme indica la conclusión del trabajo cuando señala la potencia de los principios de la Educación Popular y de la noción de profesora investigadora para la problematización de cuestiones escolares cotidianas y la búsqueda de alternativas para su transformación.

La estandarización del derecho a la educación en los países del Mercosur

Resumo O estudo analisa a proteção normativa do direito à educação básica nos países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que são: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Para tanto, foi realizada, mediante estudo comparado, uma pesquisa bibliográfica e documental (Constituições e Legislações educacionais vigentes) com enfoque qualitativo. Denota-se que o ordenamento legal brasileiro, paraguaio e venezuelano evidencia elementos mais específicos e contundentes para a garantia normativa do direito educacional. A Constituição Argentina, bem como a Uruguaia, é bastante lacônica no que tange aos marcos legais do direito à educação. Esse quadro demonstrou que há a consolidação de um ordenamento jurídico educacional no contexto do Mercosul, mas que ainda carece de normativas que assegurem uma proteção mais ampla ao direito à educação. Nesse viés, é imperativo afirmar que, devido à abrangência do tema, reconhecemos que há um extenso campo de investigação aberto para que se possa aprofundar e produzir conhecimento novo sobre essa temática.

Abstract The study analyzes the normative protection of the right to basic education in the member countries of the Southern Common Market (Mercosur), which are: Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay and Venezuela. To do so, a comparative study was carried out with a bibliographical and documentary research (Constitutions and Legislative Education in force) with a qualitative approach. It is pointed out that the Brazilian, Paraguayan and Venezuelan legal framework shows more specific and forceful elements for the normative guarantee of educational law. The Argentine Constitution, as well as the Uruguayan, is rather laconic about the legal frameworks of the right to education. This framework has shown that there is a consolidation of an educational legal order in the context of Mercosur, but that there is still a lack of regulations to ensure a broader protection of the right to education. In this bias, it is imperative to affirm that due to the scope of the theme, we recognize that there is an extensive field of open research so that one can deepen and produce new knowledge on this subject.

Resumen El estudio analiza la protección normativa del derecho a la educación básica en los países miembros del Mercado Común del Sur (Mercosur), que son: Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela. Para ello, se realizó, mediante estudio comparado, una investigación bibliográfica y documental (Constituciones y Legislaciones educativas vigentes) con enfoque cualitativo. Se denota que el ordenamiento legal brasileño, paraguayo y venezolano evidencia elementos más específicos y contundentes para la garantía normativa del derecho educativo. La Constitución Argentina, así como la uruguaya, es bastante lacónica en lo que se refiere a los marcos legales del derecho a la educación. Este cuadro demostró que hay la consolidación de un ordenamiento jurídico educativo en el contexto del Mercosur, pero que todavía carece de normativas que aseguren una protección más amplia al derecho a la educación. En este sentido, es imperativo afirmar que, debido al alcance del tema, reconocemos que hay un extenso campo de investigación abierto para que se pueda profundizar y producir conocimiento nuevo sobre esa temática.

Una reflexión acerca de la formación con laboratorio de radio y la perspectiva de las nuevas DCNs para el curso de Periodismo

Resumo As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Jornalismo, instituídas em 2013, trazem uma preocupação singular com a prática laboratorial no ensino de Jornalismo conjugada com a construção de um pensamento teórico crítico e transformador no âmbito das Ciências Humanas e Sociais. Presumem a formação de um profissional apto a enfrentar o mercado em mutação e um cotidiano marcado por conflitos sociais. Apoiando-se na perspectiva de alguns pensadores da área, como Del Bianco (2014) Kishinevsky (2014), Meditsch (2001) e Spenthof (1998, 2005), o objetivo do artigo é debater as possibilidades dessas experimentações por parte de estudantes de Jornalismo com públicos reais em laboratórios específicos de emissoras de rádio pública e de caráter educativo-cultural. As práticas orientadas nesses espaços se mostram profícuas na formação de um jornalista mais comprometido com a ética cidadã e o contexto social em que se encontra inserido. Ao mesmo tempo, tornam-se um significativo dispositivo pedagógico para as escolas de Jornalismo desenvolverem no campo empírico as teorias problematizadas em outros componentes curriculares.

Abstract The new National Curriculum Guidelines (Diretrizes Curriculares Nacionais [DCNs]) of Journalism, signed in 2013, bring forth a unique preoccupation with laboratory practice in the teaching of journalism along with the building of a theoretical critical and transforming thinking in the humanities and social sciences. The guidelines consider the training of a professional in the area able to deal with a changing market, and a day-to-day life marked by social conflicts. Based on some authors, such as Del Bianco (2014), Kishinevsky (2014), Meditsch (2001), and Spenthof (1998, 2005), this paper seeks to discuss some possibilities of such experimentations by students of journalism in specific public and educational-cultural radio station laboratories. Practices directed in this environment are meaningful for the training of journalists more involved in civic ethics and in the social context where they live. At the same time, they become a significant pedagogical device for schools of journalism to develop empirically theories problematized in other curriculum components of this course.

Resumen Las nuevas Directrices Curriculares Nacionales (DCNs) para el Curso de Periodismo, instituidas en 2013, traen una preocupación singular con la práctica de laboratorio en la enseñanza de periodismo conjugada con la construcción de un pensamiento teórico, crítico y transformador en el ámbito de las ciencias humanas y sociales. Presumen la formación de un profesional apto a enfrentar el mercado en cambio y un cotidiano marcado por conflictos sociales. Apoyándose en la perspectiva de algunos pensadores del área, como Del Bianco (2014) Kishinevsky (2014), Meditsch (2001) y Spenthof (1998, 2005), el presente artículo busca debatir las posibilidades de esas experimentaciones por parte de estudiantes del Curso de Periodismo con públicos reales en laboratorios específicos de emisoras de radio pública y de carácter educativo-cultural. Las prácticas orientadas en esos espacios se muestran provechosas en la formación de un periodista más comprometido con la ética ciudadana y con el contexto social en que se encuentra inserido. Al mismo tiempo, se vuelven un significativo dispositivo pedagógico para las escuelas de periodismo desarrollaren en el campo empírico las teorías problematizadas en otros componentes curriculares del curso.

Significado e importancia del “Derecho” en los cursos de Pregrado

Resumo Este artigo busca apresentar uma reflexão a respeito de como a pessoa constrói/reconstrói a noção de Sujeito de Direito enquanto cidadã, com o objetivo de assegurar a Dignidade humana. Nesses termos, foi desenvolvido um estudo a respeito dos saberes do Direito. A análise realizada permite perceber que a práxis educacional, materializada na dialética entre Educação e Direito, possibilita conceber o Sujeito de Direito a partir da percepção de ‘valor absoluto’ atinente a todo ser humano. O artigo é proveniente de um estudo qualitativo de cunho bibliográfico. O estudo apresenta resultados fundamentados em uma pesquisa empírica, evidenciando que a materialização do conhecimento significativo, fruto também da inclusão do saber jurídico no currículo de todas as graduações, deve ser aperfeiçoado nas Instituições de Ensino Superior responsáveis pela formação humanística do estudante.

Abstract This article aims to present a reflection on how the person builds/reconstructs the notion of Subject of Law as a citizen, in order to ensure human dignity. Accordingly, a study on the knowledge of law was developed. The analysis allows us to realize that the educational praxis, materialized in the dialectic between Education and Law, makes it possible to conceive the Subject of Law from the perception of ‘absolute value’ pertaining to every human being. The article comes from a qualitative study of bibliographic nature. The study presents results based on an empirical research, showing that the materialization of meaningful knowledge, also fruit of the inclusion of legal knowledge in the curriculum of all undergraduates, should be improved in the Higher Education Institutions responsible for the humanistic formation of the student.

Resumen Este artículo tiene como objetivo presentar una reflexión sobre cómo la persona construye/reconstruye la noción de sujeto de derecho como ciudadano, a fin de garantizar la Dignidad humana. En consecuencia, se desarrolló un estudio sobre el conocimiento del derecho. El análisis nos permite darnos cuenta de que la praxis educativa, materializada en la dialéctica entre Educación y Derecho, hace posible concebir al Sujeto del Derecho a partir de la percepción del “valor absoluto” de cada ser humano. El artículo proviene de un estudio cualitativo de naturaleza bibliográfica. El estudio presenta resultados basados en una investigación empírica, que muestra que la materialización del conocimiento significativo, también resultante de la inclusión del saber legal en el reanudar de todos los estudios de pregrado, debe mejorarse en las Instituciones de Educación Superior responsables per la formación humanística del estudiante.

“Nueva” Política Nacional de Formación de Profesores con residencia pedagógica: ¿para donde caminan las prácticas supervisadas?

Resumo Este artigo insere-se na temática da “nova” Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica regulamentada no governo de Michel Temer. O objetivo foi problematizar os desdobramentos do Programa de Residência Pedagógica no estágio supervisionado. Abordam-se documentos oficiais que, a partir de 2018, foram exarados para orientar e regulamentar o Programa de Residência Pedagógica, considerando-se, particularmente, os editais Capes n. 6/2018 e n. 7/2018. Evidenciou-se que o estágio supervisionado foi posto em lugar estratégico e atrelado a uma perspectiva de aperfeiçoamento e reformulação, visando, sobretudo, à institucionalização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do currículo padronizado para viabilizar os testes nacionais. Em jogo está a desarticulação entre o processo pedagógico da escola básica, o cenário social-político e histórico brasileiro e a formação dos professores.

Abstract This article is inserted in the theme concerning the “new” National Teacher Training Policy including Pedagogical Residence regulated under the Michel Temer government. The objective was to problematize the unfolding of the Pedagogical Residency Program during supervised internships. Official documents were examined, which, from 2018, were drawn up to guide and regulate the Pedagogical Residency Program, particularly considering Capes notices 6/2018 and 7/2018. It was evidenced that Supervised Internships were placed in a strategic place, and linked to an improvement and reformulation perspective, aiming, above all, to institutionalize the National Curricular Common Base (Base Nacional Comum Curricular [BNCC]) and the standardized curriculum, in order to make national tests feasible. The disarticulation between the basic school pedagogical process, the Brazilian social-political and historical scenario and teacher training is at stake.

Resumen Este artículo forma parte de la temática de la “nueva” Política Nacional de Formación de Profesores con Residencia Pedagógica reglamentada en el gobierno de Michel Temer. El objetivo fue problematizar los desdoblamientos del Programa de Residencia Pedagógica en las prácticas supervisadas. Se abordan documentos oficiales que, a partir de 2018, fueron registrados oficialmente para orientar y reglamentar el Programa de residencia pedagógica, considerándose, particularmente, los edictos Capes n. 6/2018 y n. 7/2018. Se evidenció que las prácticas supervisadas fueron puestas en un lugar estratégico, y vinculados a una perspectiva de perfeccionamiento y reformulación, con el objetivo, especialmente, de institucionalizar la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y el currículo estandarizado para viabilizar las pruebas nacionales. Está en juego la desarticulación entre el proceso pedagógico de la escuela primaria, el escenario social-político e histórico brasilero y la formación de los profesores.

Instituciones de educación superior de Paraná: actuación y formación de coordinadores de curso para una gestión democrática

Resumo O objeto de estudo deste artigo são as instituições universitárias do estado do Paraná e tem como objetivo analisar a formação e atuação dos coordenadores de curso. Argumenta-se que a coordenação de cursos de graduação nas universidades deve compreender uma formação que contribua com uma gestão democrática, que se torna fundamental no contexto das transformações políticas e econômicas que vêm sendo implantadas nas últimas décadas no país, com ênfase em uma gestão gerencial. Preservar as instituições, cuja existência é fundamental para a democracia no país, é fundamental, em especial, nestes tempos em que se vive uma crise das democracias. Para tanto, foi desenvolvida uma investigação com abordagem qualitativa, mediante análise da legislação vigente sobre a educação superior, dados do Censo da Educação Superior e aplicação de questionário aos coordenadores de curso. São apresentados dados sobre as características das universidades e aspectos relacionados à formação continuada e à atuação e à escolha dos coordenadores de curso, contemplando uma análise sobre a gestão democrática.

Abstract The object of study of this article are the university institutions of the State of Paraná and aims to analyze the training and performance of course coordinators. It is argued that the coordination of undergraduate courses in universities should include training that contributes to democratic management, which becomes fundamental in the context of the political and economic transformations that have been implemented in the last decades in the country, with emphasis on managerial management. Preserving the institutions whose existence is fundamental to democracy in the country is fundamental, especially in these times when a crisis of democracies is underway. For that, a research with a qualitative approach was developed, through analysis of current legislation on higher education, data from the Higher Education Census and questionnaire application to course coordinators. Data on the characteristics of universities and aspects related to continuing education and to the performance and choice of course coordinators are presented, including an analysis of democratic management.

Resumen El objeto de estudio de este artículo son las instituciones universitarias del estado de Paraná y tiene como objetivo analizar la formación y actuación de los coordinadores de curso. Se argumenta que la coordinación de cursos de graduación en las universidades debe comprender una formación que contribuya con una gestión democrática, que se vuelve fundamental en el contexto de las transformaciones políticas y económicas que vienen siendo implantadas en las últimas décadas en el país, con énfasis en una gestión gerencial. Preservar las instituciones, cuya existencia es fundamental para la democracia en el país, es fundamental, en especial, en estos tiempos en que se vive una crisis de las democracias. Para ello, se desarrolló una investigación con abordaje cualitativo, mediante análisis de la legislación vigente sobre la educación superior, datos del Censo de la Educación Superior y aplicación de cuestionario a los coordinadores de curso. Se presentan datos sobre las características de las universidades y aspectos relacionados a la educación continua y a la actuación y a la elección de los coordinadores de curso, contemplando un análisis sobre la gestión democrática.

Pilares de educación Guarani Kaiowá: Kunumi há Chamiri - el niño Kaiowá

Resumo A pesquisa aborda os vastos saberes indígenas que formam os pilares da educação Kaiowá, descrevendo o caminho da educação das crianças como menino (Kunumi) e menina (Chamiri). Apresenta dados sobre o espaço e os valores da escola, o caminhar da escola na busca de ser educação escolar indígena na comunidade e no sistema escolar, bem como aponta orientações para a educação escolar indígena. A pesquisa foi desenvolvida através de observação, visitas e conversas com os sábios, rezadores e crianças Kaiowá. Percebeu-se que, em consideração aos jovens e à geração atual, o retorno para casa será por meio de leitura e da escrita, e a escola é ferramenta especial para criar o novo caminho de retorno, em que haverá o fortalecimento da identidade e a compreensão da interculturalidade. É necessário que, hoje, a escola seja compreendida na sua dimensão e complexidade por professores, lideranças, jovens e pela própria comunidade, porque só será educação escolar indígena quando existir uma clareza do significado em relação à escola para a comunidade. Com isso, abre-se uma porta, um novo caminho de retorno da comunidade para casa, para o entendimento da sua identidade, para valorização de seus saberes e também para se ter a noção e a abertura no sentido de compreender que já não estamos sós, que existem outras sociedades, as quais devem ser compreendidas e respeitadas, assim como devemos ser respeitados por elas.

Abstract The research approaches the broad indigenous knowledges that constitute the pillars of Kaiowá education, describing the path of children education as a boy (Kunumi) and girl (Chamiri). It presents data about school space and values, the trajectory of seeking to build an indigenous scholar education at the community and the school system, as well as pointing out orientations for indigenous scholar education. The research was developed through the observation, visits and conversations with the wise people, givers of blessings and Kaiowá children. It was possible to realize that, for young and actual generation, home return will be through the reading and writing, and school is an especial tool in order to create a new returning, based on the strengthening of identity and the understanding of interculturality. It’s necessary, today, that school can be understood on its dimension and complexion by teachers, leaders, youth and Community, because it will only be indigenous education when exists a clearness of the relation of the school for the Community. Thus, it has been opened a door, with a new return path of community to home, for the understanding of their identity, for the valorization of the knowledge and, also, in order to achieve the notion and openness in the sense that we are not alone anymore and that there are other societies, which must be understood and respected as well as we must be respected by them.

Resumen La investigación aborda el vasto conocimiento indígena que forma los pilares de la educación Kaiowá, describiendo el camino de la educación de los niños como chicos (Kunumi) y chicas (Chamiri). Presenta datos sobre el espacio y los valores de la escuela, el camino de la escuela en la búsqueda de ser la educación escolar indígena en la comunidad y en el sistema escolar, así como señala las pautas para la educación escolar indígena. La investigación se desarrolló a través de la observación, visitas y conversaciones con los sabios, rezadores y niños Kaiowá. Se dio cuenta de que, en consideración a los jóvenes y la generación actual, el regreso a casa será a través de la lectura y la escritura, y la escuela es una herramienta especial para crear el nuevo camino de retorno, que fortalecerá la identidad y la comprensión de interculturalidad. Es necesario que hoy en día la escuela sea entendida en su tamaño y complejidad por maestros, líderes, jóvenes y la propia comunidad, porque será una educación escolar indígena solo cuando haya una claridad de significado en relación a la escuela para la comunidad. Esto abre una puerta, una nueva forma para que la comunidad regrese a casa, comprenda su identidad, valore sus conocimientos y también tenga la noción y la apertura para comprender que ya no estamos solos, que hay otras sociedades, que deben ser entendidas y respetadas, así como debemos ser respetados por ellas.