Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

“Atordoado eu permaneço atento”

Quando a aula termina: a política econômica das manifestações dos sindicatos de professores na Quarta República de Gana

Abstract This article examines teachers’ unions protest actions under Ghana’s Fourth Republic. Situating the analysis within Ghana’s evolving political economy, I show how constraints in Ghana’s political economy as well as its often-faltering macro-economy have influenced and shaped teachers protest actions as well as conditioned governments’ responses to teachers’ unions’ demands.

Resumo O presente artigo examina os protestos dos sindicatos de professores sob a Quarta República de Gana. Situando a análise dentro da evolução de sua economia política, eu mostro como as restrições na política econômica de Gana, bem como sua macroeconomia muitas vezes instável, influenciaram e moldaram os atos de protestos, assim como condicionou as respostas dos governos às demandas dos sindicatos dos professores.

Resumen El presente artículo examina las protestas de los sindicatos de profesores bajo la Cuarta República de Ghana. Situando el análisis dentro de la evolución de su economía política, muestra cómo las restricciones en la política económica de Gana, así como su macroeconomía muchas veces inestable, influenciaron y moldearon los actos de protestas, así como condicionaron las respuestas de los gobiernos a las demandas de los sindicatos de los profesores.

Quando a aula termina: a política econômica das manifestações dos sindicatos de professores na Quarta República de Gana

Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb

Resumo A evolução dos recursos do Fundef/Fundeb e dos gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino por aluno foi analisada em dez estados brasileiros (MG, MS, MG, PA, PI, PR, RN, RS, SC e SP) e em suas respectivas capitaisno período de 2006 a 2014. Houve um crescimento no valor/aluno, sendo parte desse aumento decorrente da redução dematrículas. Houve também uma diferença significativa entre os gastos por aluno das capitais com os respectivos gastos das redes estaduais, o que mostra a dificuldade de se garantir o princípio constitucional de igualdade de condições de acesso e permanência.

Abstract The evolution of the available resources of Fundef/Fundeb and expenses with Maintenance and Development of Education per student was analyzed in ten Brazilian states (MG, MS, MG, PA, PI, PR, RN, RS, SC, and SP) and in their respective capitals in the period 1996 to 2014. There was a growth in the expenditure per student, being part of this increase due to the reduction of enrollments. There was also a significant difference between the expenditure per student of the capitals and the respective expenses of the state, what shows the long way to guarantee the constitutional principle of equal conditions of access and permanence.

Resumen La evolución de los recursos disponibles del Fundef/ Fundeb y de los gastos de Mantenimiento y Desarrollo de la Enseñanza por alumno fue analisada en diez estados brasileños (MG, MS, MG, PA, PI, PR, RN, RS, SC y SP) y sus respectivas capitales en el período de 2006 a 2014. Hubo un crecimiento en el valor por alumno, siendo parte de ese aumento derivado de la reducción de las matrículas. Hubo también una diferencia significativa entre los gastos por alumno de las capitales con los respectivos gastos de las redes estatales, lo que muestra la dificultad de garantizar el principio constitucional de igualdad de condiciones de acceso y permanencia.

Dinâmica dos vencimentos e da remuneração docente nas redes estaduais no contexto do Fundeb e do PSPN

Resumo O objetivo desse artigo é analisar a dinâmica dos vencimentos e da remuneração de professores da Educação Básica de 10 redes estaduais no período de 2006 a 2014. As fontes de dados utilizadas foram as tabelas de vencimentos e os microdados da RAIS. Os dados mostraram evidências de que no período analisado, coincidente com a transição do Fundef para o Fundeb e do início da vigência do PSPN, houve crescimento real na remuneração média dos professores das redes analisadas, apesar de bastante variável entre as redes (de 10% a 143%). Verificou-se que há grande heterogeneidade entre as redes e que os possíveis impactos do PSPN e do Fundeb têm singularidades em cada uma.

Abstract The article aims to analyze the dynamics of the teacher salaries in basic education from 10 state schools from 2006 to 2014. The data sources used were the salary tables and the microdata of the RAIS. The results showed evidence that in the analyzed period, coinciding with the transition from Fundef to Fundeb and the beginning of the PSPN, there was a real increase in the average teacher salaries, although it was quite variable between state schools (from 10% to 143%). It was verified that there is great heterogeneity between the state schools and that the possible impacts of PSPN and Fundeb have singularities in each one.

Resumen El propósito de este artículo es analizar la dinámica de vencimientos y de la remuneraciones de profesores de la educación básica de 10 redes estatales en el período 2006 a 2014. Las fuentes de datos utilizadas fueron las tablas de vencimientos y los microdatos de la RAIS. Los datos evedencian que en el periodo analizado, coincidiendo con la trasición de Fundef para el Fundeb y el comienzo de la PSPN, hubo un creciemiento real en la remuneración media de los profesores de las redes analizadas, aunque muy variable entre las redes (de 10% a 143%). Se verificó que existe gran diversidad entre las redes y que los impactos posibles de PSPN y de Fundeb tienen singularidades en cada una.

Jornada de trabalho docente e o cumprimento da Lei do Piso nas capitais

Resumo Neste artigo analisamos a duração e a composição das jornadas de trabalho do professor da Educação Básica das capitais. O objetivo é saber se a Lei nº 11.738/2008 estava sendo cumprida, em 2016. no aspecto relativo à composição da jornada de trabalho Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com base na legislação sobre planos de carreira e na literatura acadêmica sobre o tema. Verificamos que havia grande diversidade na duração e na composição da jornada dos professores e que a maioria das capitais não cumpria a Lei do Piso. Por outro lado, em algumas capitais o percentual da jornada destinado às atividades de apoio à docência ultrapassava 1/3, mínimo estabelecido na Lei de 2008.

Abstract In this article, we analyze the duration and the composition of the teachers’ working time in the capitals’ basic education. The aims are to know if Law # 11.738 / 2008 was being enforced in the aspect related to the composition of the working time, in 2016. It is a documental study and a bibliographic research, based on the legislation on career plans and in the academic literature on the theme. We verified that there was great diversity in the duration and composition of the teachers' working time and that most capitals did not comply with the Base Salary Law. On the other hand, in some capitals, the percentage of the time working allocated to teaching support activities exceeded 1/3, minimum established in the Law of 2008.

Resumen En este artículo analizamos la duración y la composición de las jornadas de trabajo del profesor de la educación básica de las capitales. El objetivo es saber si la Ley nº 11.738 / 2008 se estaba cumpliendo en el aspecto relativo a la composición de la jornada de trabajo, en 2016. Se trata de investigación documental y bibliográfica, con base en la legislación sobre planes de carrera y en la literatura académica sobre el tema. Verificamos que había gran diversidad en la duración y en la composición de la jornada de los profesores y que la mayoría de las capitales no cumplía la Ley del Suelo. Por otro lado, en algunas capitales el porcentaje de la jornada destinado a las actividades de apoyo a la docencia superó el 1/3, mínimo establecido en la Ley de 2008.

Efeitos da Lei do Piso nos vencimentos de professores do Piauí e do Rio Grande do Norte no contexto da política de fundos

Resumo Este artigo analisa os efeitos da Lei do Piso nos vencimentos de professores das redes públicas municipais de Teresina e de Natal e das redes estaduais do Piauí (PI) e do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência de contexto o Fundef e o Fundeb. De cunho documental, a investigação utilizou os vencimentos dos professores, referenciados na Lei do Piso e informações localizadas nos respectivos planos de carreira. Embora de forma diferenciada, a Lei do Piso produziu efeitos positivos nos vencimentos de professores das redes públicas analisadas.

Abstract This article intends to analyze the effects of the Base Salary Law on municipal teachers of Teresina (PI) and Natal (RN) payments, taking the Fundef and Fundeb contexts as a reference. As a documental research, the investigation approached teachers’ salaries which were under the Base Salary Law and the information in its careers’ plan. Although in a differentiated way, according to the researched network, the Base Salary Law provides positive effects on teachers' salaries of public networks analyzed.

Resumen Este artículo analisa los efectos de la Ley de Piso enlossueldos de losprofesores de las redes públicas municipales de Teresina y de Natal y de las redes estatales de Piaui (PI) y de Río Grande del Norte (RN), tomando como referencia de contexto al Fundep y elFundeb. Como fuente documental, lainvestigación utilizól os sueldos de los profesores mencionados enla Ley de Piso e informaciones encontradas enlos respectivos planes de Carrera. Aunque de forma diferenciada, la Ley de Piso produjo efectos positivos enlos sueldos de los profesores de las redes públicas analizadas.

Critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica em doze capitais brasileiras

Resumo O texto focaliza os critérios de movimentação na carreira docente de 12 capitais brasileiras, com base em estudo documental. As carreiras dos professores analisadas apresentam particularidades, como critérios de movimentação na carreira diferenciados, com destaque para a titulação na movimentação vertical e o tempo de serviço, a avaliação de desempenho para a progressão horizontal. A movimentação na carreira é condicionada por fatores tais como os limites orçamentários, bem como o não cumprimento das normas legais que regulam a carreira por parte dos governantes.

Abstract The text focuses on the criteria of movement in the teaching career of 12 Brazilian capitals, based on a documentary study. The analyzed careers of teachers present particularities as differentiated criteria of career movement, with emphasis on qualification in vertical movement and time of service, performance evaluation for horizontal progression. The movement in the career presents factors like the budgetary limits, as well as the non-compliance with the legal norms that regulate the career on the part of the rule.

Resumen El texto trata de los criterios de movimiento en la carrera docente de 12 capitales brasileñas, con base en estudio documental. Las carreras de los profesores analizadas presentan particularidades, como criterios de movimiento en la carrera diferenciados, con destaque para la titulación en el movimiento vertical y el tiempo de servicio, la evaluación de desempeño para la progresión horizontal. El movimiento en la carrera está condicionado por factores tales como los límites presupuestarios, así como el no cumplimiento de las normas legales que regulan la carrera por parte de los gobernantes.

Cursos de licenciatura nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: considerações sobre um novo locus de formação de professores

Resumo O presente artigo discute a política de expansão das licenciaturas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e problematiza a formação de professores nesse espaço, já que, historicamente, as instituições federais profissionais vinham ofertando cursos técnicos de nível médio. O texto é decorrente de pesquisa que analisou dados estatísticos, legislação, documentos governamentais e entrevistas. Finalmente, são apresentados alguns aspectos sobre o modelo de formação docente no IF, que evidencia a prevalência dos conhecimentos específicos disciplinares no currículo dos cursos e menor foco nas discussões das questões pedagógicas.

Abstract The present article discusses the expansion policy of BA programs on education at Brazil’s Federal Institutes of Education, Science and Technology (ISs), and problematizes teacher education in this context, since these federal vocational institutions have traditionally offered secondary-level vocational education. The text derives from a study that analyzed statistic data, legislation, government documents and interviews. Finally, we present a few aspects of the teacher education model at the FI, which shows the prevalence of specific content knowledge in curriculums and less focus on discussing pedagogical themes.

Resumen Este artículo discute la política de expansión de los cursos de profesorado en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología (IFs) y problematiza la formación de profesores en ese lugar, ya que históricamente estas instituciones federales ofrecieron cursos técnicos profesionales. El texto es resultado de investigación que analizó datos estadísticos, legislación, documentos gubernamentales y entrevistas. Finalmente, se presentan algunos aspectos sobre el modelo de formación docente en el IF, que señala la prevalencia de los conocimientos específicos disciplinarios en el currículo de los cursos y menor foco en las discusiones de las cuestiones pedagógicas.

Trabalho e formação docente na Escola Técnica de Goiânia: política, ideologia e produtividade

Resumo Pretende-se, neste trabalho, analisar um dos marcos estruturantes da produtividade na formação dos professores da educação profissional, para compreender a ideologia que fundamentou o trabalho docente nessa modalidade de ensino, nas décadas de 1940 a 1960. A Escola Técnica de Goiânia é o campo empírico de investigação. À época, não se exigia qualquer formação pedagógica dos professores que atuavam no ensino profissional. De modo geral, eram egressos do ensino técnico e/ou bacharéis em diferentes áreas do conhecimento. Destaca-se a atuação da Comissão Brasileira-Americana de Ensino Industrial na formação desses docentes que demarcou uma identidade profissional produtivista e americanista.

Abstract The aim of this study is to analyze one of the productive marks in the formation of teachers of professional education to understand the ideology that underpinned the teaching work in this modality of teaching in the 1940s to 1960s. The Goiânia Technical School is the Field of research. At the time, no pedagogical formation was required of teachers who worked in professional education. In general, they were graduates of technical education and/or bachelors in different areas of knowledge. The work of the Brazilian-American Commission of Industrial Education in the training of these professors that demarcates a productivist and Americanist professional identity is highlighted.

Resumen Se pretende, en este trabajo, analizar uno de marcos estructurantes de la productividad en la formación de profesores de la educación profesional, para entender la ideología que ha fundamentado la labor docente en esta modalidad de educación, en las décadas de 1940 a 1960. La Escuela Técnica de Goiânia es el campo empírico de investigación. En aquel momento, no se exigía cualquier formación pedagógica de los profesores que actuaban en la enseñanza profesional. En general, eran graduados de la enseñanza técnica y / o licenciados en diferentes áreas del conocimiento. Es de destacar la actuación de la Comisión Brasileña Americana de Enseñanza Industrial en la formación de esos profesores que ha demarcado una identidad profesional productivista y americanista.

Lei de Responsabilidade Educacional no Brasil (2006-2015): das promessas de qualidade da educação às incertezas

Resumo Este artigo objetiva analisar o percurso da construção da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) no Brasil, com base em um mapeamento dos projetos de leis disponíveis no portal eletrônico da Câmara dos Deputados. Para o corpus da pesquisa, foram utilizados, como procedimentos, a revisão de literatura e a análise documental, que delineiam as bases da proposta de política de responsabilidade educacional. Como resultado, é possível destacar que, subjacente a essa lógica, existe, majoritariamente, uma concepção de responsabilização como sinônimo de “culpabilização” dos gestores públicos pelos resultados educacionais.

Abstract This article aims to analyze the course of the construction of the Educational Responsibility Law (LRE) in Brazil, based on a mapping of the draft laws available on the electronic portal of the Chamber of Deputies. In the corpus of the research, were used, as procedures, the literature review, and the documental analysis that delineate the bases of the educational responsibility policy proposal. As a result, it is possible to underline that, behind this logic, there is, mostly, a conception of accountability as a synonymous of "scapegoating" of the public managers by the educational outcomes.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el recorrido de la construcción de la Ley de Responsabilidad Educativa (LRE) en Brasil, con base en un mapeamiento de los proyectos de leyes disponibles en el portal electrónico de la Cámara de Diputados. Para el corpus de la investigación, fueran utilizados como procedimientos la revisión de literatura y el análisis documental que delinean las bases de la propuesta de política de responsabilidad educativa. Como resultado, es posible destacar que, subyacente a esa lógica, existe, mayoritariamente, una concepción de responsabilidad como sinónimo de “culpabilidad” de los gestores públicos por los resultados educacionales.

Modelo alternativo de Governança num espaço insular português. O caso paradigmático da administração educativa da região autónoma da Madeira

Resumo Com o esgotamento do papel tradicional do Estado, desponta a Governança como uma fórmula possível de implementação de estratégias de mudança tendo em vista aproximar as decisões através da Nova Gestão Pública, traduzida na superação do centralismo. Ao arquipélago da Madeira, após um processo de regionalização da educação iniciado em 1979, centrado quase apenas em transferência de competências do Estado, coloca-se hoje o desafio de poder seguir um caminho de (re)construção de políticas educativas regionais, nas matérias de governação regional, que convoque todos os atores escolares a intervir.

Abstract With the exhaustion of the traditional role of the State, Governance emerges as a possible formula for implementing new strategies of change, with the New Public Management, translated in the overcoming of centralism. In Madeira, after a process of regionalization of education, begun in 1979, centered almost exclusively on the transfer of competences of the State, the challenge is to be able to follow a (re)construction of regional educational policies which calls on all school actors to participate.

Resumen Con el agotamiento del papel tradicional del Estado despunta la Gobernanza, como una fórmula posible de implementación de estrategias de cambio, con el fin de aproximar las decisiones a través de la Nueva Gestión Pública, traducida en la superación del centralismo. A la isla de Madeira, tras un proceso de regionalización de la educación, iniciado en 1979, centrado casi en transferencia de competencias del Estado, se plantea hoy el desafío de poder seguir un camino de (re)construcción de políticas educativas regionales, en las materias de gobernanza regional, que convoque a todos los actores escolares a intervenir.

O sistema público educacional do município do Rio de Janeiro e a Nova Gestão Pública

Resumo O artigo busca estabelecer um paralelo entre aspectos da Nova Gestão Pública e as mudanças no sistema educacional do município do Rio de Janeiro, em especial a partir de 2009. Procedendo a uma investigação qualitativa, buscou-se conhecer a perspectiva dos atores educacionais em relação às novas políticas e suas influências na prática pedagógica e na profissionalização docente. Constatou-se diminuição da autonomia dos professores e de seu papel como autores curriculares, evidenciando-se transformações nas relações estabelecidas nos espaços escolares e aprofundamento de desigualdades sociais.

Abstract The article seeks to establish a parallel between the New Public Management and changes in the educational system of the municipality of Rio de Janeiro, in particularly from 2009. Conducting a qualitative research, we sought to know the perspective of educational actors in relation to the new policies and their influence on pedagogical practice and teacher professionalization. There was a decrease in the autonomy of teachers and of its role as curricular authors, evidencing transformations in the relations established in the school spaces and deepening social inequalities.

Resumen El artículo busca establecer un paralelo entre aspectos de la Nueva Gestión Pública y los cambios en el sistema educativo de la ciudad de de Río de Janeiro, en especial a partir de 2009. Procediendo a una investigación cualitativa, se buscó conocer la perspectiva de los actores educacionales con relación a las nuevas políticas y sus influencias en la práctica pedagógica y en la profesionalización docente. Se constató disminución de la autonomía de los profesores y de su papel como autores curriculares, evidenciándose transformaciones en las relaciones establecidas en los espacios escolares y profundización de desigualdades sociales.

Fatores associados ao uso dos resultados de avaliações externas no contexto das políticas de responsabilização educacional

Resumo A disseminação de avaliações externas e mecanismos de responsabilização fazem parte de uma agenda política, que prevê uma nova gestão pública baseada em resultados. Assim, há uma crescente demanda pelo uso dos resultados das avaliações, tanto pela gestão das redes de ensino, como das escolas. A partir da revisão de literatura nacional e internacional, objetivamos mapear os usos que vem sendo feitos e categorizamos dois tipos: superficial e pedagógico. Relacionamos ainda fatores que podem favorecer cada tipo de uso e possíveis conseqüências para as práticas escolares e aprendizagem dos alunos.

Abstract The dissemination of external evaluations and accountability mechanisms are part of a political agenda, which includes a new results-based public management. Thus, there is an increasing demand for the use of evaluation results, both for the management of educational systems and for schools. From the review of national and international literature, we map the uses that have been made and categorize two types: superficial and pedagogical. We also relate factors that may favor each type of use and possible consequences for school practices and student learning.

Resumen La diseminación de evaluaciones externas y mecanismos de responsabilización forman parte de una agenda política, que prevé una nueva gestión pública basada en resultados. Así, hay una creciente demanda por el uso de los resultados de las evaluaciones, tanto por la gestión de las redes de enseñanza, como de las escuelas. A partir de la revisión de literatura nacional e internacional, objetivamos hacer un mapeo de los usos que están siendo hechos y los clasificamos en dos tipos: superficial y pedagógico. Relacionamos, todavía, los factores que pueden favorecer cada tipo de uso y posibles consecuencias para las prácticas escolares y el aprendizaje de los alumnos.

Gestão e democracia em uma escola pública

Resumo Gestão escolar e democracia são os temas instigadores deste trabalho, que tem por objetivo analisar o processo de gestão de uma escola pública do Rio Grande do Sul, Brasil. Partindo-se dos dados coletados nos órgãos de gestão da escola fez-se uma abordagem qualitativa, na perspectiva metodológica da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que a escola possui formalmente os órgãos deliberativos previstos na legislação brasileira. Contudo há escassa participação da comunidade escolar, destacando-se a ausência de um efetivo Grêmio Estudantil e a ausência de registro do Círculo de Pais e Mestres.

Abstract School management and democracy are the themes instigators of this work, which aims to analyze the process of management of a public school in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Based on the data collected in the management organizations of the school made a qualitative approach, in the methodological perspective of content analysis. The results showed that the school has formally the deliberative organizations provided in the Brazilian law. However, there is little participation of the school community, highlighting the absence of an effective Student Council and the lack of registration of the Circle of Parents and Masters.

Resumen Gestión de las escuelas la democracia son los temas instigadores de este trabajo, que tiene como objetivo analizar el proceso de gestión de una escuela pública de Rio Grande do Sul, Brasil. Desde los datos recogidos en los órganos de gestión de la escuela se hizo un abordaje cualitativo, en la perspectiva metodológica de análisis de contenido. Los resultados mostraron que la escuela posee formalmente los órganos deliberativos previstos en la legislación brasileña. Sin embargo, existe poca participación de la comunidad escolar, destacando la falta de un efectivo Gremio Estudiantil y la ausencia de registro del Círculo de Padres y Maestros.