Abstract

GOMES, Darcilene C.  and  SORIA, Sidartha. REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL. Cad. Pesqui. [online]. 2022, vol.52, e08714.  Epub Mar 30, 2022. ISSN 1980-5314.  https://doi.org/10.1590/198053148714.

O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação a distância (EaD). A Lei n. 13.467/2017 foi aprovada no governo de Michel Temer, sob a justificativa de gerar “segurança jurídica” e modernizar as relações trabalhistas. Nesse sentido, pretende-se analisar a movimentação de professores nas bases compostas por registros administrativos do Ministério da Economia, a fim de averiguar se, para além da notícia de casos particulares, a categoria como um todo já experimenta alterações sensíveis em seus níveis de emprego, no volume de demissões e admissões, e se há introdução de dispositivos próprios da Reforma Trabalhista.

Keywords : MERCADO DE TRABALHO; DOCENTE; ENSINO SUPERIOR; ENSINO PRIVADO.

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