Abstract

SEGATTO, CATARINA IANNI; OLIVEIRA, KAROLINE DE  and  SILVA, ANDRé LUíS NOGUEIRA DA. OS LIMITES DO PNE (2014-2024) NO REGIME DE COLABORAÇÃO. Est. Aval. Educ. [online]. 2024, vol.35, e10549.  Epub Mar 25, 2024. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v35.10549.

Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um importante instrumento de normatização e coordenação nacional que contribuiu para a redução das desigualdades regionais e o estabelecimento de padrões mínimos, além de mencionar o regime de colaboração como central na política educacional brasileira. No entanto, pouco se avançou no fortalecimento da colaboração estado-municípios. As experiências resultam da difusão de ideias a partir da circulação de atores no nível subnacional e da relação entre atores estatais e não estatais.

Keywords : PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; REGIME DE COLABORAÇÃO; COORDENAÇÃO; PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO..

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