Abstract

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Gestão da Educação Municipal: Composição dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2006, vol.14, n.52, pp.349-364. ISSN 0104-4036.

O estudo está centrado na composição de Conselhos Municipais de Educação, considerando o texto das leis que os instituem. Estas leis são consideradas como uma política estruturadora por definir focos, instituições, processos referentes ao campo da educação municipal, e por fomentar o diálogo com entidades locais, promovendo a participação e o envolvimento da comunidade com as questões da educação. A análise considera o texto de leis de 80 municípios, descrevendo também a metodologia de trabalho para proceder analiticamente com o material documental.

Keywords : Políticas Públicas; Colegiados Escolares; Municipalização do Ensino.

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