Abstract

PAZETO, Antonio Elizio. Desafios da organização e da regulação da educação superior em Timor-Leste e a questão da capacitação institucional. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2007, vol.15, n.56, pp.413-428. ISSN 0104-4036.

Este trabalho aborda aspectos da educação superior, no âmbito do Ministério da Educação e das instituições, em Timor-Leste. As questões e objetivos desta abordagem dizem respeito à organização e à regulação da educação superior e à capacitação institucional. Para abordar tais questões, foi feita uma análise dos principais documentos oficiais relativos ao tema, associada à atuação deste autor em grupos de trabalho e em programas de capacitação e assessoramento no Ministério, em 2004 e 2005. As ações desenvolvidas e a presente análise levaram em consideração aspectos da realidade histórico- cultural do país e procedimentos conjuntos com as “contrapartes” timorenses. Em decorrência dessa concepção, foram alcançados os seguintes resultados: elaboração dos termos de referência para a organização do Ministério; definição de agenda para estruturação da educação superior; elaboração de proposta da legislação educacional para o Ministério da Educação; finalização do Plano de Política Nacional de Educação 2005- 2010; elaboração de proposta de Estatuto para a Universidade Nacional Timor Lorosa’e- UNTL. Não obstante as limitações em relação aos quadros humanos, recursos técnicos e financeiros e das peculiaridades histórico-culturais e políticas daquele país, encontram-se delineadas as bases de referência para a organização, regulação e capacitação institucional no âmbito do Ministério da Educação e, em particular, da educação superior.

Keywords : Educação Superior; Organização e Regulação; Capacitação Institucional e Consultoria; Identidade Cultural e Colonização.

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