Introdução
O projeto designado “Ensino Secundário no Brasil em Perspectiva Histórica e Comparada (1942-1961)”, desenvolvido sob a coordenação geral da Profa. Dra. Eurize Caldas Pessanha, da UFGD, com a participação de pesquisadores brasileiros vinculados a diferentes instituições de Educação Superior do país, teve resultados iniciais relacionados ao exame da situação histórica do Ensino Secundário nos diferentes estados brasileiros.
Em um segundo momento, foram estabelecidos grupos de trabalho, em princípio, relacionados às diferentes regiões brasileiras, com vistas à reunião de pesquisadores para promoverem as comparações possíveis entre o que tinha sido descoberto em relação a cada um dos estados brasileiros em particular.
Deste modo, no que se refere à região Sudeste do Brasil, foi possível reunir pesquisadores que no primeiro momento da pesquisa estiveram responsáveis pelo exame da situação do Ensino Secundário nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal2. A partir dos esforços em comum efetivados por este grupo de pesquisadores, é possível apresentar os resultados alcançados neste artigo.
Para o levantamento e comparação de dados estatísticos sobre o Ensino Secundário partiu-se de informações constantes nos anuários estatísticos do IBGE e da historiografia existente sobre o Ensino Secundário brasileiro e nos estados examinados. No que se refere à legislação, foram acessados acervos públicos, bem como, aquilo que estava disponível na bibliografia de referência. Quanto à historiografia, o acesso aos portais de teses e dissertações, aos periódicos científicos e à bibliografia, na forma de livros e de capítulos de livros, foi fundamental.
Em termos de contextualização histórica, no período compreendido entre 1942 e 1945, o Brasil estava sob a égide do nomeado Estado Novo, que se caracterizava pela centralidade do Estado na vida social, bem como pelo forte estabelecimento de legislação em geral e, mais especificamente, em relação à educação nacional. O período seguinte, de 1946 a 1961, foi caracterizado por esforço de redemocratização, todavia, com permanência de elementos do arcabouço legal estadonovista, ainda que uma nova constituição estivesse em vigor desde 1946.
Deste modo, os resultados do trabalho em comum e da análise comparativa serão apresentados a seguir, com o conteúdo dividido em três partes. Primeiramente, o exame dos dados estatísticos relacionados à expansão do Ensino Secundário de modo comparado, com a formulação de análises de conjunto. Depois, a apresentação da legislação estruturante do Ensino Secundário. Por fim, o elenco e a análise da historiografia produzida sobre o Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF.
1. Estatísticas
A expansão do Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF, no período compreendido entre 1942 e 1961, será demonstrada por meio da apresentação de uma série de dados estatísticos, sobre os quais serão realizadas análises comparativas. Nesta oportunidade, os temas abordados estão relacionados à população, aos municípios, à alfabetização e, destacadamente, ao Ensino Secundário.
Sobre o Ensino Secundário, objeto central da presente investigação, os subtemas abordados contemplam: a expansão do número de matrículas, a evolução do número de estabelecimentos de ensino; as vinculações das escolas às diferentes instâncias promotoras do ensino (estado, sociedade civil e confissões religiosas); a evolução da oferta nos diferentes municípios dos estados analisados.
1.1. População
No que se refere à população dos estados de SP, MG, RJ e do DF iniciaremos pela abordagem da evolução da população entre 1890 e 1960. Depois, trataremos dos municípios que possuíam mais de 50 mil habitantes em 1960 e, por fim, qualificaremos as faixas etárias da população destes estados e DF entre 1940 e 1950.
ANO | HABITANTES | |||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
SP1 | MG2 | DF3 | RJ4 | |||||||||
Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total | Urbana5 | Rural | Total | Urbana | Rural | Total | |
1890 | - | - | 1,4 | - | - | 3,2 | - | - | 0,5 | - | - | 1,4 |
1920 | - | - | 4,6 | - | - | 5,9 | - | - | 1,2 | - | - | 2,7 |
1940 | 3,2 | 4,0 | 7,2 | 1,7 | 5,0 | 6,7 | - | - | 1,8 | - | - | 3,6 |
1950 | 4,8 | 4,3 | 9,1 | 2,3 | 5,4 | 7,7 | 2,3 | 0,08 | 2,4 | 3,4 | 1,3 | 4,7 |
1960 | 8,0 | 4,8 | 12,8 | 3,9 | 5,9 | 9,8 | 3,2 | 0,10 | 3,3 | 5,3 | 1,4 | 6,7 |
Fontes: 1 IBGE. Censo Demográfico: População e Habitação - Quadros de totais referentes ao Estado e de distribuição segundo os municípios. Série Regional. Rio de Janeiro, 1950. Parte XVII - São Paulo, t. I-III; IBGE. Censo Demográfico do Estado de São Paulo (1950). Série Regional. Rio de Janeiro, 1954. v. XXV, t. I.; IBGE. Censo Demográfico de 1960: São Paulo. Série regional. Rio de Janeiro, 1960, v. I, t. XIII; 2Gatti; Gatti Jr. (2020); 3Costa; Soares (2020); 4Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020); 5 No que se refere à zona urbana no DF, é importante mencionar uma subdivisão corrente na literatura entre área urbana e suburbana.
Depreende-se dos dados que constam da Tabela 1, que entre os anos de 1890 e 1960, houve significativo crescimento da população nos estados de SP, MG, DF e no RJ. Nesta direção, destaca-se SP que, entre 1890 e 1960, alcançou 814% de crescimento populacional, com passagem de 1,4 para 12,8 milhões de habitantes, com aceleração que ocorreu sobretudo a partir de 1920. No DF, o crescimento populacional até 1960 também foi robusto, mas, abaixo do percentual atingido por SP, com passagem de 500 mil para 3,3 milhões de habitantes, o que assinalou um crescimento populacional de 560%. Quanto ao RJ, o crescimento populacional, entre 1890 e 1960, foi da ordem de 378%, com passagem de 1,4 para 6,7 milhões de habitantes. MG, por seu turno, tinha uma base populacional alta em 1890, da ordem de 3,2 milhões de habitantes, com alcance de 9,8 milhões, em 1960, o que assinalou um crescimento de aproximadamente 206%, o menor no período analisado.
Ainda sobre os dados apresentados na Tabela 1, pode-se asseverar que em SP, a partir de 1950, houve predomínio da população urbana sobre a rural, o que se tornou mais significativo em 1960, com 8 milhões de habitantes na zona urbana e 4,8 milhões na zona rural, respectivamente, 62,5 e 37,5%. No DF, em 1950, a concentração urbana era ainda maior, da ordem de 96%, mas, neste caso, por razões compreensíveis, dado que se tratava da capital do país. No RJ, por seu turno, a população que vivia na zona urbana em 1950 somava 72,3%. Todavia, em MG os dados são muito diferentes, com predomínio reiterado da população que habitava a zona rural, ainda que mediante decréscimo da diferença entre os que habitavam a zona rural em relação à zona urbana, conforme demonstram os dados, com 74,6% da população de MG que habitava a zona rural em 1940, mas mediante diminuição seguidamente, em 1950 e 1960, para respectivamente, 70 e 60%.
HABITANTES | SP1 | MG2 | RJ3 | SUBTOTAL |
---|---|---|---|---|
Acima de 3 milhões | 01 | 00 | 00 | 01 |
Entre 600 e 699 mil | 00 | 01 | 00 | 01 |
Entre 300 e 399 mil | 00 | 00 | 01 | 01 |
Entre 200 e 299 mil | 03 | 00 | 04 | 07 |
Entre 100 e 199 mil | 06 | 05 | 02 | 13 |
Entre 60 e 99 mil | 13 | 10 | 05 | 28 |
Entre 50 e 59 mil | 05 | 11 | 04 | 20 |
Subtotal | 28 | 27 | 16 | |
TOTAL | 71 |
Fontes: 1 IBGE. Censo Demográfico de 1960: São Paulo. Série regional. Rio de Janeiro, 1960, v. I, t. XIII; 2Gatti; Gatti Jr (2020); 3Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Em 1960, nos estados de SP, MG e RJ existiam 71 municípios que possuíam população superior a 50 mil habitantes. Destacava-se o município de São Paulo, capital do estado de mesmo nome, com pouco mais de 3,7 milhões de habitantes, com grande distância em relação aos demais municípios. Nessa direção, Belo Horizonte, capital de MG, estava em segundo lugar, com pouco mais de 690 mil habitantes e, em seguida, estava a cidade de Nova Iguaçu, no RJ, com pouco mais de 356 mil habitantes. Todavia, as cidades que alcançavam até 99 mil habitantes predominavam, com a soma de 48 municípios, 67% do total. SP e MG possuíam respectivamente, 28 e 27 cidades com mais de 50 mil habitantes. O RJ, por seu turno, somava 16 municípios. Em todos os casos, predominavam cidades com até 99 mil habitantes.
FAIXA ETÁRIA | SP | MG3 | DF4 | RJ5 | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
19401 | 19502 | 1940 | 1950 | 1940 | 1950 | 1940 | 1950 | |
00-04 | 1.042.033 | 1.337.566 | 1.079.690 | 1.278.885 | 182.847 | 258.558 | 287.724 | 372.532 |
05-09 | 951.107 | 1.105.743 | 1.002.305 | 1.093.276 | 174.818 | 206.220 | 262.011 | 299.975 |
10-14 | 909.977 | 1.018.326 | 900.226 | 985.255 | 178.398 | 209.021 | 245.975 | 274.693 |
15-19 | 774.960 | 956.254 | 738.796 | 862.458 | 174.334 | 241.561 | 195.413 | 241.382 |
20-24 | 679.382 | 937.527 | 636.481 | 731.477 | - | 267.268 | 301.6206 | 372.532 |
Subtotal | 4.357.459 | 5.355.416 | 4.357.498 | 4.951.351 | 710.397 | 915.360 | 1.292.743 | 1.188.582 |
25-29 | 609.192 | 790.987 | 527.431 | 589.394 | - | 234.807 | - | 177.832 |
30-39 | 925.785 | 1.206.293 | 759.138 | 892.639 | 286.397 | 371.842 | 217.752 | 280.704 |
40-49 | 628.265 | 859.311 | 528.310 | 616.366 | 106.645 | 273.419 | 163.331 | 202.779 |
50-59 | 356.666 | 507.985 | 310.146 | 365.681 | 120.718 | 171.424 | 95.772 | 126.891 |
60-69 | 195.436 | 266.326 | 165.295 | 195.167 | 57.571 | 93.633 | 49.412 | 66.774 |
70-79 | 76.045 | 101.665 | 59.417 | 70.555 | 21.531 | 33.307 | 18.995 | 24.025 |
80 + | 24.614 | 34.054 | 25.575 | 27.074 | 6.909 | 9.712 | 8.222 | 9.022 |
Ignorada | 6.854 | 12.386 | 3.606 | 9.565 | 6.261 | 6.679 | 1.630 | 5.256 |
Total | 7.180.316 | 9.134.423 | 6.736.416 | 7.717.792 | 1.316.429 | 2.110.183 | 1.847.857 | 2.081.865 |
Fontes: 1 IBGE. Censo Demográfico: População e Habitação - Quadros de totais referentes ao Estado e de distribuição segundo os municípios. Série Regional. Rio de Janeiro, 1950. Parte XVII - São Paulo, t. I.; 2 IBGE. Censo Demográfico do Estado de São Paulo (1950). Série Regional. Rio de Janeiro, 1954. v. XXV, t. I; 3Gatti; Gatti Jr. (2020); 4Costa; Soares (2020); 5.Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020); 6 O recenseamento de 1940 do estado do Rio de Janeiro trouxe como faixa etária o estrato de 20 a 29.
Depreende-se dos dados apresentados na Tabela 3, que a população de SP, MG, RJ e do DF, estava concentrada na faixa até 24 anos, com percentual médio que alcança 60% da população. A população em idade de frequentar o Ensino Primário e o Ensino Secundário, supera em muito a população em idade de frequentar o Ensino Superior, em uma relação quase sempre acima de 80% para os dois primeiros níveis de ensino. No que se refere aos níveis primário e secundário, podemos afirmar, com alguma segurança, que a população em idade de frequentar ambos os níveis de ensino têm percentuais próximos, o que denota pressão por oferta, notadamente, em relação ao Secundário, dada a carência de estabelecimentos na época.
1.2. Leitura e escrita
Parece importante trazer informações estatísticas sobre a situação da população de SP, MG, RJ e do DF no que se refere ao domínio da leitura e escrita, o que foi possível para o ano de 1940 e de 1950, com uma distância de 10 anos, o que permite indicar possíveis movimentações dos processos de escolarização.
Situação | SP | MG5 | DF6 | RJ7 | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
19401 | % | 19502 | % | 1940 | % | 1950 | % | 1940 | % | 1950 | % | 1940 | % | 19508 | % | |
Lê e escreve | 3,2 | 52% | 4,6 | 59% | 1,9 | 34% | 2,5 | 39% | 0,9 | 45% | 1,6 | 84% | 0,7 | 37% | 0,8 | 57% |
Não lê e escreve | 2,93 | 48% | 3,24 | 41% | 3,8 | 66% | 4,0 | 61% | 1,1 | 55% | 0,3 | 16% | 1,2 | 63% | 0,6 | 43% |
Fontes: 1 IBGE. Censo Demográfico: População e Habitação - Quadros de totais referentes ao Estado e de distribuição segundo os municípios. Série Regional. Rio de Janeiro, 1950. Parte XVII - São Paulo, t. I.; 2 IBGE. Censo Demográfico do Estado de São Paulo (1950). Série Regional. Rio de Janeiro, 1954. v. XXV, t. I; 3 Inclusive as pessoas de instrução não declarada: 83.966 pessoas (Censo de 1940); 4 Inclusive as pessoas de instrução não declarada: 16.130 pessoas (Censo de 1950); 5Gatti; Gatti Jr. (2020); 6Costa; Soares (2020); 7Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020); 8 O recenseamento de 1950, em relação ao estado do Rio de Janeiro, apurou quantitativos de leitura a partir dos 15 anos. Tal posição impacta a comparação com o ano de 1940.
Quanto à leitura e escrita, entre os anos de 1940 e 1950, conforme os dados apresentados na Tabela 4, percebe-se a existência de discrepâncias consideráveis. Em SP e no DF, o número de pessoas que lê e escreve alcança percentuais acima de 50%, com destaque para os 84% registrados no DF, em 1950. RJ e MG por seu turno, alcançaram percentuais mais baixos em 1940, em torno de 35% da população que lê e escreve, com melhoria pouco expressiva para MG, em 1950, mas, muito significativa para o RJ, que alcançou 57% da população. De modo geral, porém, em 1950, permanecem altos os percentuais relacionados à população analfabeta, sobretudo, em MG, que mantém mais de 60% da população nessas condições, seguida, com alguma distância, por RJ e SP, com, respectivamente, 43 e 41% da população analfabeta. No DF, porém, houve redução do analfabetismo, que alcançava 16% da população referida.
1.3. Ensino Secundário
Nesta parte do artigo, abordamos o Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF, com ênfase nos seguintes aspectos: expansão do número de matrículas, evolução do número de estabelecimentos de ensino; vinculações das escolas às diferentes instâncias promotoras do ensino (estado, sociedade civil e confissões religiosas); evolução da oferta nos diferentes municípios dos estados analisados3.
Unidades Federadas | Ginásios | Ginásios e Colégios | Total | % |
---|---|---|---|---|
São Paulo | 139 | 91 | 230 | 27,8% |
Minas Gerais | 100 | 37 | 137 | 16,6% |
Distrito Federal | 43 | 49 | 92 | 11,1% |
Rio Grande do Sul | 61 | 14 | 75 | 9,1% |
Rio de Janeiro | 38 | 15 | 53 | 6,4% |
Pernambuco | 20 | 17 | 37 | 4,4% |
Bahia | 17 | 11 | 28 | 3,3% |
Paraná | 12 | 16 | 28 | 3,3% |
Ceará | 20 | 07 | 27 | 3,2% |
Espírito Santo | 12 | 05 | 17 | 2,0% |
Goiás | 14 | 01 | 15 | 1,8% |
Santa Catarina | 08 | 04 | 12 | 1,4% |
Mato Grosso | 09 | 03 | 12 | 1,4% |
Alagoas | 05 | 05 | 10 | 1,3% |
Piauí | 08 | 01 | 09 | 1,2% |
Rio Grande do Norte | 08 | 01 | 09 | 1,2% |
Paraíba | 08 | 01 | 09 | 1,2% |
Pará | 03 | 05 | 08 | 1,0% |
Maranhão | 05 | 02 | 07 | 0,9% |
Sergipe | 06 | 01 | 07 | 0,9% |
Amazonas | 00 | 03 | 03 | 0,3% |
Acre (Território) | 02 | 00 | 02 | 0,2% |
Brasil | 538 | 289 | 827 | 100% |
Fonte: O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL...(1945).
Unidades Federadas | Ginásios | Colégios | Total | % |
---|---|---|---|---|
São Paulo | 478 | 209 | 687 | 25,3% |
Minas Gerais | 344 | 93 | 437 | 16% |
Rio Grande do Sul | 204 | 56 | 260 | 9,5% |
Distrito Federal | 114 | 100 | 214 | 7,9% |
Rio de Janeiro | 125 | 47 | 172 | 6,3% |
Paraná | 117 | 31 | 148 | 5,5% |
Pernambuco | 113 | 24 | 137 | 5% |
Bahia | 107 | 17 | 124 | 4,6% |
Ceará | 86 | 14 | 100 | 3,7% |
Goiás | 64 | 08 | 72 | 2,7% |
Espírito Santo | 48 | 10 | 58 | 2,4% |
Santa Catarina | 45 | 9 | 54 | 1,9% |
Alagoas | 27 | 11 | 38 | 1,4% |
Paraíba | 30 | 6 | 36 | 1,3% |
Piauí | 27 | 5 | 32 | 1,19% |
Mato Grosso | 22 | 7 | 29 | 1,09% |
Pará | 20 | 8 | 28 | 1% |
Maranhão | 19 | 4 | 23 | 0,84% |
Sergipe | 20 | 3 | 23 | 0,84% |
Rio Grande do Norte | 14 | 6 | 20 | 0,73% |
Amazonas | 12 | 2 | 14 | 0,5% |
Rondônia | 3 | 1 | 4 | 0,14% |
Acre | 1 | 1 | 2 | 0,07% |
Amapá | 1 | 1 | 2 | 0,07% |
Rio Branco | 1 | 0 | 1 | 0,03% |
Subtotal | 2042 | 673 | 2.715 | 100% |
Fonte: BRASIL (1959).
Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 5 e 6 que, entre os anos de 1945 e 1959, houve um crescimento considerável do número de estabelecimentos destinados ao Ensino Secundário, com passagem de 827 para 2.715, o que assinala um crescimento de aproximadamente 228%. Neste período, os estados de SP, MG, RJ e o DF abrigavam a maior parte dos estabelecimentos, respectivamente: em 1945, 61,9%; em 1959, 55,5%. Em ambos os levantamentos, o maior número de estabelecimentos de Ensino Secundário estava em SP, com, respectivamente, 27,8 e 25,3%. Em seguida: MG, com 16,6 e 16%; DF, com 11,1% e 7,9%; RJ, com 6,4 e 6,3%.
Ano | Matrículas | Conclusões | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Públicas | % | Privadas | % | Total | Públicas | % | Privadas | % | Total | |
19421 | - | - | - | - | 63.008 | - | - | - | - | 14.916 |
19522 | 56.151 | 38,7 | 88.766 | 61,3 | 144.917 | 7.223 | 36,1 | 12.761 | 63,9 | 19.984 |
19553 | 75.728 | 42,2 | 103.516 | 57,8 | 179.244 | 9.738 | 39,3 | 15.036 | 60,7 | 24.774 |
19634 | 256.613 | 51,5 | 241.601 | 48,5% | 498.214 | 28.007 | 39,7 | 42.610 | 60,3 | 70.617 |
Fontes: 1 IBGE. Anuário Estatístico do Brasil. Ano VII-1946. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1947; 2 IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1954. Ano XV. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1954; 3 BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio 1955. Ministério da Educação e Cultura. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. ____. 1955; 3 BRASIL. Sinopse Estatística do Ensino Médio 1956. Ministério da Educação e Cultura. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. ____. 1956; 4 IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1965. Ano XXVI. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1965.
Ano | Matrículas | Conclusões | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Públicas | % | Privadas | % | Total | Públicas | % | Privadas | % | Total | |
1942 | - | - | - | - | 21.439 | - | - | - | - | 4.609 |
1952 | - | - | - | - | 58.258 | - | - | - | - | 8.549 |
1955 | 11.050 | 16,3 | 56.820 | 83,7 | 67.870 | 1.572 | 14,2 | 9.469 | 85,8 | 11.041 |
1963 | 39.744 | 25,7 | 114.944 | 74,3 | 154.688 | 4.848 | 23,3 | 15.919 | 76,7 | 20.767 |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
Ano | Matrículas | Conclusões | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Públicas | % | Privadas | % | Total | Públicas | % | Privadas | % | Total | |
1942 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
1952 | - | - | - | 67.738 | - | - | - | - | 11.945 | |
1955 | 17.608 | 23,29 | 57.982 | 76,71 | 75.590 | 2.422 | 20,53 | 9.374 | 79,47 | 11.796 |
1963* | 5.606 | 82,75 | 1.168 | 17,25 | 6.774 | 1.589 | 89,06 | 195 | 10,94 | 1.784 |
Fonte: Costa; Soares (2020). * Em 1963, o Rio de Janeiro era o único município do Estado da Guanabara, o que perdurou até 1975. Os dados de 1963 estão incompletos, devido às dificuldades de realização do levantamento neste ano de 1963.
Ano | Matrículas | Conclusões | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Públicas | % | Privadas | % | Total | Públicas | % | Privadas | % | Total | |
1942 | - | - | - | - | 11.307 | - | - | - | - | 2.687 |
1952 | - | - | - | - | 22.754 | - | - | - | - | 3.751 |
1955 | 4.825 | 18,5 | 24.567 | 81,5 | 29.392 | 429 | 11 | 3.817 | 89 | 4.246 |
1963 | 15.400 | 20 | 60.931 | 80,0 | 76.331 | 2.013 | 20 | 8.236 | 80 | 10.249 |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020)
Os dados apresentados nas tabelas 7a, 7b, 7c e 7d, que se referem às matriculas no Ensino Secundário em SP, MG, RJ e no DF, particularmente, no ano de 1955, demonstram o predomínio do setor privado na efetivação de matrículas, em ordem decrescente: 83,7% das matriculas em MG; 81,5%, no RJ; 76,7%, no DF; 57,8%, em SP. Neste sentido, SP assinala um equilíbrio do número de matrículas entre o setor privado e o público, o que passou a pender para o setor público em 1963, quando, em SP, foi alcançado o patamar de 51,5% das matrículas. Todavia, MG e RJ mantinham, em 1963, altos percentuais de matrículas no setor privado, respectivamente, 74,3 e 80%.
Quanto às conclusões houve predomínio do setor privado. No RJ, as conclusões no setor privado superaram os 80%, em relação às conclusões no setor público. Fato que se repete em MG, com o setor privado a superar 75% das conclusões no período. No DF, em 1955, as conclusões no setor privado superaram às do setor público, na ordem de 79,5% contra 20,5%. Em SP também houve predomínio de conclusões no setor privado, todavia, com números mais modestos, ainda que sempre acima dos 60%.
Instâncias promotoras do ensino | SP | MG3 | DF4 | RJ5 | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
19451 | % | 19592 | % | 1945 | % | 1959 | % | 1945 | % | 1959 | % | 1945 | % | 1959 | % | |
Públicos | ||||||||||||||||
Estatal | 73 | 32 | 385 | 56 | 26 | 19 | 94 | 21 | 01 | 02 | 23 | 11 | 12 | 21 | 18 | 09 |
Privados | ||||||||||||||||
Sociedade Civil | 71 | 31 | 111 | 16 | 41 | 30 | 139 | 32 | 71 | 77 | 93 | 43 | 17 | 30 | 34 | 18 |
Confessional | 70 | 30 | 168 | 25 | 70 | 51 | 152 | 35 | 20 | 21 | 98 | 46 | 24 | 49 | 120 | 73 |
Não identificado | ||||||||||||||||
Não identificado | 16 | 07 | 23 | 03 | 00 | 00 | 52 | 12 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Total | 230 | 100 | 687 | 100 | 137 | 100 | 437 | 100 | 92 | 100 | 214 | 100 | 53 | 100 | 172 | 100 |
Fontes: 1 O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL EM 1945. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 6, n. 17, nov./1945, p. 283-310; 2 BRASIL, Estabelecimentos de Ensino Secundário em Funcionamento no Brasil até 1959 (inclusive). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Secundário - Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar, 1959; 3Gatti; Gatti Jr. (2020); 4Costa; Soares (2020); 5Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Depreende-se dos dados apresentados na Tabela 8 que em SP, MG, RJ e no DF, no ano de 1945, predominavam estabelecimentos de ensino vinculados ao setor privado, o que era mais marcante em MG, RJ e no DF, com percentuais que ultrapassavam 79% em relação aos estabelecimentos vinculados ao setor público. Em SP, os estabelecimentos privados também predominavam, mas com percentual menor, da ordem de 61%, com equilíbrio nos números de estabelecimentos mantidos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas. Fato que não se repetia nos demais, pois, em MG e no RJ, predominaram estabelecimentos vinculados às confissões religiosas, notadamente, católica. Apenas no DF, houve forte predomínio de estabelecimentos vinculados à sociedade civil.
No ano de 1959, houve mudanças e continuidades no que se refere às instâncias promotoras do ensino. Assim, em SP, o número de estabelecimentos mantidos pelo poder público avançou para 56% do total, com as confissões religiosas alcançando maior relevância no setor privado. Em MG, houve diminuição da predominância do setor privado, mas com a manutenção de relevantes 67% do total, com equilíbrio entre os estabelecimentos mantidos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas.
Todavia, DF e RJ mantiveram percentuais altos de estabelecimentos sob os cuidados da iniciativa privada, com, respectivamente, 89 e 91% do total. Porém, no DF passou-se a uma situação de equilíbrio na manutenção dos estabelecimentos pela sociedade civil e pelas confissões religiosas e no RJ, ampliou-se de modo significativo a presença das confissões religiosas, que passaram a alcançar 73% dos estabelecimentos de Ensino Secundário disponíveis em 1959.
SP1 | % | MG2 | % | RJ3 | % | |
---|---|---|---|---|---|---|
Públicos | ||||||
Estatal | 20 | 15 | 06 | 15 | 07 | 24 |
Privados | ||||||
Sociedade Civil | 64 | 48 | 09 | 22 | 12 | 41 |
Confessional | 50 | 37 | 26 | 63 | 10 | 35 |
Total | 134 | 100 | 41 | 100 | 29 | 100 |
Fontes: 1 O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL EM 1945. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 6, n. 17, nov./1945, p. 283-310; 2Gatti; Gatti Jr. (2020); 3Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Subtotal | ||
---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | ||||
Sociedade Civil | Confessionais | ||||
01 | São Paulo | 03 | 45 | 25 | 73 |
02 | Santos | 01 | 06 | 04 | 11 |
03 | Campinas | 02 | 03 | 03 | 08 |
04 | Ribeirão Preto | 01 | 01 | 03 | 05 |
05 | Bauru | 01 | 02 | 01 | 04 |
06 | Araraquara | 01 | 02 | 00 | 03 |
07 | Botucatu | 01 | 00 | 02 | 03 |
08 | Franca | 01 | 00 | 02 | 03 |
09 | Guaratinguetá | 01 | 01 | 01 | 03 |
10 | Jaú | 01 | 01 | 01 | 03 |
11 | Piracicaba | 01 | 00 | 02 | 03 |
12 | São José do Rio Preto | 01 | 01 | 01 | 03 |
13 | Rio Claro | 01 | 01 | 01 | 03 |
14 | São Carlos | 02 | 00 | 01 | 03 |
15 | Sorocaba | 01 | 01 | 01 | 03 |
16 | Taubaté | 01 | 00 | 02 | 03 |
Total | 20 | 64 | 50 | 134 |
Fonte: O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL EM 1945. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.6, n.17, nov./1945, p.283-310.
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Subtotal | ||
---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | ||||
Sociedade Civil | Confessionais | ||||
01 | Belo Horizonte | 03 | 03 | 13 | 19 |
02 | Juiz de Fora | 00 | 02 | 04 | 06 |
03 | Uberlândia | 01 | 02 | 01 | 04 |
04 | Poços de Caldas | 01 | 00 | 02 | 03 |
05 | São João del Rei | 00 | 00 | 03 | 03 |
06 | Ubá | 01 | 01 | 01 | 03 |
07 | Uberaba | 00 | 01 | 02 | 03 |
Total | 06 | 09 | 26 | 41 |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Subtotal | ||
---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | ||||
Sociedade Civil | Confessionais | ||||
01 | Niterói | 04 | 07 | 03 | 14 |
02 | Petrópolis | 02 | 02 | 03 | 07 |
03 | Campos | 01 | 02 | 02 | 05 |
04 | Nova Friburgo | 00 | 01 | 02 | 03 |
Total | 07 | 12 | 10 | 29 |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 9a, 9b, 9c e 9d que o estado de SP lidera o número de municípios com três ou mais estabelecimentos de Ensino Secundário, pois, em 1945, possuía 16 municípios nestas condições. Na capital existiam 73 estabelecimentos, perfazendo 54,9% de um universo de 134 estabelecimentos. Em seguida, estavam Santos (11 estabelecimentos, 8,2%), Campinas (08 estabelecimentos, 6%), Ribeirão Preto (05 estabelecimentos, 3,7%) e Bauru (04 estabelecimentos, 3%). Os outros 11 municípios, possuíam 3 estabelecimentos de Ensino Secundário cada um, perfazendo um total de 33 estabelecimentos (24,2%). Neste universo de estabelecimentos de SP, 134 no total, a maior parte, 114 (85%) estavam vinculados ao setor privado. Dentre estes, 64 (48%) estavam vinculados à sociedade civil e 50 (37%) às confissões religiosas. O setor público estatal era responsável por apenas 20 estabelecimentos (15%).
Com boa distância de SP, aparecia MG, com 07 municípios com mais de três estabelecimentos de Ensino Secundário em 1945, perfazendo um total de 41 estabelecimentos. Destes, 19 (46%) estavam localizados na capital, Belo Horizonte. Na sequência, constavam: Juiz de Fora, com 06 estabelecimentos (14,6%); Uberlândia, com 04 estabelecimentos (9,8%). Os outros 4 municípios, possuíam 3 estabelecimentos cada um, o que perfazia um total de 12 (29,6%). Em termos de instâncias promotoras do ensino, apenas 06 (15%) estabelecimentos estavam vinculados ao setor público. Os demais, que somam 35 estabelecimentos, em sua maioria, estavam vinculados às confissões religiosas, com 26 estabelecimentos (63%), notadamente em Belo Horizonte, que responde por metade deste número. A sociedade civil, por seu turno, mantinha 9 estabelecimentos (22%).
Em 1945, o RJ possuía apenas 04 municípios com mais de três estabelecimentos de Ensino Secundário. Niterói ocupava o primeiro lugar, com 14 (48,2%) estabelecimentos. Era seguido por: Petrópolis, com 07 (24,1%); Campos, com 05 (17,3%); Nova Friburgo, com 03 (10,4%). Em sua maioria os estabelecimentos estavam vinculados ao setor privado, com equilíbrio entre a sociedade civil e as confissões religiosas, que possuíam, respectivamente, 12 (41,4%) e 10 (34,5%) dos estabelecimentos. O setor público, por sua vez, era responsável por 07 (24,1%) estabelecimentos, o maior percentual percebido até aqui.
SP1 | % | MG2 | % | RJ3 | % | |
---|---|---|---|---|---|---|
Públicos | ||||||
Estatal | 116 | 33,4% | 29 | 23,4% | 35 | 34,3% |
Privados | ||||||
Sociedade Civil | 90 | 25,9% | 27 | 21,8% | 31 | 30,4% |
Confessional | 125 | 36,1% | 60 | 48,4% | 36 | 35,3% |
Indefinidos | ||||||
Indefinidos | 16 | 4,6% | 08 | 6,4% | 00 | 0% |
Total | 347 | 100% | 124 | 100% | 102 | 100% |
Fontes: 1 O ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL EM 1945. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 6, n. 17, nov./1945, p. 283-310; 2Gatti; Gatti Jr. (2020); 3Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Total | |||
---|---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | Indefinido | ||||
Leigos | Confessionais | |||||
1 | São Paulo | 71 | 45 | 68 | 11 | 195 |
2 | Campinas | 03 | 06 | 07 | 00 | 16 |
3 | Santos | 03 | 05 | 06 | 00 | 14 |
4 | Ribeirão Preto | 02 | 03 | 05 | 01 | 11 |
5 | Sorocaba | 06 | 03 | 01 | 00 | 10 |
6 | Marília | 02 | 02 | 03 | 01 | 08 |
7 | Araraquara | 02 | 03 | 01 | 00 | 06 |
8 | Franca | 01 | 02 | 03 | 00 | 06 |
9 | Jundiaí | 02 | 02 | 02 | 00 | 06 |
10 | Santo André | 02 | 01 | 02 | 01 | 06 |
11 | São José dos Campos | 02 | 01 | 01 | 02 | 06 |
12 | Taubaté | 01 | 03 | 02 | 00 | 06 |
13 | Bauru | 02 | 02 | 01 | 00 | 05 |
14 | Piracicaba | 02 | 00 | 03 | 00 | 05 |
15 | Rio Claro | 01 | 03 | 01 | 00 | 05 |
16 | São Carlos | 02 | 01 | 02 | 00 | 05 |
17 | São José do Rio Preto | 02 | 01 | 02 | 00 | 05 |
18 | Araçatuba | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
19 | Barretos | 02 | 02 | 00 | 00 | 04 |
20 | Botucatu | 02 | 00 | 02 | 00 | 04 |
21 | Jaú | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
22 | Lins | 01 | 00 | 03 | 00 | 04 |
23 | Lorena | 01 | 00 | 03 | 00 | 04 |
24 | Presidente Prudente | 01 | 02 | 01 | 00 | 04 |
25 | Tupã | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
Total | 116 | 90 | 125 | 16 | 347 |
Fonte: BRASIL, Estabelecimentos de Ensino Secundário em Funcionamento no Brasil até 1959 (inclusive). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Secundário - Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar, 1959.
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Total | |||
---|---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | Indefinido | ||||
Leigos | Confessionais | |||||
01 | Belo Horizonte | 15 | 01 | 31 | 04 | 51 |
02 | Juiz de Fora | 03 | 06 | 07 | 01 | 17 |
03 | Uberaba | 02 | 05 | 02 | 00 | 09 |
04 | Governador Valadares | 00 | 02 | 02 | 01 | 05 |
05 | Montes Claros | 02 | 01 | 02 | 00 | 05 |
06 | Uberlândia | 01 | 02 | 02 | 00 | 05 |
07 | Araguari | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
08 | Diamantina | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
09 | Itajubá | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 |
10 | Ituiutaba | 00 | 02 | 02 | 00 | 04 |
11 | Muriaé | 00 | 01 | 02 | 01 | 04 |
12 | Ouro Preto | 02 | 00 | 02 | 00 | 04 |
13 | Poços de Caldas | 00 | 01 | 03 | 00 | 04 |
14 | Teófilo Otoni | 01 | 03 | 00 | 00 | 04 |
Total | 29 | 27 | 60 | 08 | 124 |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
No. | Munícipio | Estabelecimentos | Total | |||
---|---|---|---|---|---|---|
Públicos | Privados | Indefinido | ||||
Leigos | Confessionais | |||||
01 | Niterói | 08 | 07 | 09 | 00 | 24 |
02 | Petrópolis | 02 | 01 | 08 | 00 | 11 |
03 | São Gonçalo | 02 | 05 | 03 | 00 | 10 |
04 | Campos | 03 | 02 | 03 | 00 | 08 |
05 | Nova Friburgo | 02 | 02 | 03 | 00 | 07 |
06 | Nova Iguaçu | 02 | 04 | 01 | 00 | 07 |
07 | Duque de Caxias | 04 | 01 | 01 | 00 | 06 |
08 | Vassouras | 03 | 03 | 00 | 00 | 06 |
09 | Valença | 02 | 00 | 03 | 00 | 05 |
10 | Nilópolis | 02 | 03 | 00 | 00 | 05 |
11 | Três Rios | 02 | 02 | 01 | 00 | 05 |
12 | Barra Mansa | 02 | 00 | 02 | 00 | 04 |
13 | Volta Redonda | 01 | 01 | 02 | 00 | 04 |
Total | 35 | 31 | 36 | 00 | 102 |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Depreende-se dos dados apresentados nas tabelas 10a, 10b, 10c e 10d que o estado de SP também lidera o número de municípios com 04 ou mais estabelecimentos de Ensino Secundário, dado que possuía, em 1959, 25 municípios nestas condições. Na capital existiam 195 estabelecimentos, perfazendo 56,2% de um universo de 347 estabelecimentos, o que reforçou seu predomínio no estado de SP. Em seguida estava a cidade de Campinas, que suplantou Santos, com 16 estabelecimentos (4,6%). Depois, Santos (14, 4%), Ribeirão Preto (11, 3,2%), Sorocaba (10, 2,9%). Os outros 20 municípios, possuíam entre 4 e 8 estabelecimentos de Ensino Secundário cada um, perfazendo um total de 101 estabelecimentos (29,1% do total). Neste universo de estabelecimentos de SP, 347 no total, a maior parte, 215 (62%%) estavam vinculados ao setor privado, destes, 90 (25,9%) à sociedade civil e 125 (36,1%) às confissões religiosas. O setor público estatal era responsável por 116 estabelecimentos (33,4%), um aumento considerável em relação aos dados de 1945.
Ainda com grande distância de SP, MG, em 1959, possuía 14 municípios com mais de 04 estabelecimentos de Ensino Secundário, o que incluía um total de 124 estabelecimentos. Destes, 51 (41,1%) estavam localizados em Belo Horizonte, capital do estado de MG. Na sequência, constavam: Juiz de Fora, com 17 (13,7%) estabelecimentos; Uberaba, com 09 (7,3%). Os demais, em número de 11 municípios, possuíam entre 4 e 5 estabelecimentos cada um, o que perfaz um total de 47 (37,9%). Em termos de instâncias promotoras do ensino, 29 (23,4%) estabelecimentos estão vinculados ao setor público. Os demais, que somam 87 estabelecimentos, estão vinculados em sua maioria às confissões religiosas, com 60 (48,4%) estabelecimentos, notadamente em Belo Horizonte, que responde por pouco mais da metade deste número. A sociedade civil, por fim, mantinha 27 (21,8%) estabelecimentos.
Em 1959, o RJ aproximava-se de MG, com 13 municípios com mais de 04 estabelecimentos de Ensino Secundário. Niterói ocupava o primeiro lugar, com 24 (23,5%) estabelecimentos. Era seguido por: Petrópolis, com 11 (10,8%); São Gonçalo, com 10 (9,8%). Em sua maioria os estabelecimentos estavam vinculados ao setor privado, com equilíbrio entre a sociedade civil e as confissões religiosas, que possuíam, respectivamente, 31 (30,4%) e 36 (35,3%) estabelecimentos. O setor público, por sua vez, era responsável por significativos 35 (34,3%) estabelecimentos, o maior percentual percebido até aqui.
ANO | SP1 | MG2 | RJ3 | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Possuem | % | Não possuem | % | Possuem | % | Não possuem | % | Possuem | % | Não possuem | % | |
1957 | 226 | 52,0 | 207 | 47,6 | 180 | 37,1 | 305 | 62,9 | 53 | 97,0 | 03 | 3,0 |
1958 | 271 | 62,3 | 161 | 37,0 | 200 | 43,3 | 262 | 56,7 | 53 | 97,0 | 03 | 3,0 |
1959 | 295 | 67,8 | 136 | 31,3 | 219 | 47,3 | 244 | 52,7 | 54 | 98,0 | 03 | 2,0 |
1960 | 300 | 59,5 | 199 | 39,5 | 248 | 53,0 | 220 | 47,0 | 60 | 99,0 | 02 | 1,0 |
1961 | 301 | 59,6 | 198 | 39,2 | 268 | 57,6 | 197 | 42,4 | 60 | 99,0 | 02 | 1,0 |
1962 | 311 | 61,6 | 187 | 37,0 | 283 | 61,0 | 181 | 39,0 | 62 | 99,5 | 01 | 0,5 |
Fontes: 1 IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1957. Ano XVIII. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1957; IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1958. Ano XIX. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1958; IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1959. Ano XX. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1959; IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1960. Ano XXI. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1960; IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1961. Ano XXII. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1961; IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1962. Ano XXIII. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1962; 2Gatti; Gatti Jr. (2020); 3Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Em termos de oferta do Ensino Secundário em seus municípios, o estado do RJ destaca-se, por meio da existência deste nível de ensino em mais de 97% de seus municípios entre 1957 e 1962, percentual mais alto entre os estados analisados. SP fica em segundo lugar, com oferta de Ensino Secundário em mais da metade de seus municípios, 52% em 1957 e 61,6% em 1962. Neste quesito, MG é o que possuía o menor número de municípios com oferta do Ensino Secundário, 37,1%, em 1957, mas, com esforço considerável de melhoria, sobretudo, a partir de 1960, com alcance de percentual próximo de SP, da ordem de 61%, mas ainda distante do RJ.
2. Legislação6
O exame da legislação educacional relacionada ao Ensino Secundário nos estados de SP, MG, RJ e no Distrito Federal deteve-se naqueles dispositivos legais que possuíam um caráter estruturador em relação a este nível de ensino, com afastamento da legislação mais corriqueira, que abordava questões do cotidiano das escolas secundárias, tais como transferências, pequenas alterações regulamentares etc7. O elenco desta legislação aparece disposto nos quadros expostos a seguir.
No. | Designação | Artigos específicos |
---|---|---|
01 | Decretos n. 5.884 e 5.885, de 21 de abril de 1933. Código de Educação do Estado de São Paulo. / Estabelece medidas de ajuste à nova situação criada pelo Código de Educação | 172 artigos, de um total de 992. 36 artigos, de um total de 36. |
02 | Decreto-lei n. 15.235, de 28 de novembro de 1945. Dispõe sobre organização no ensino secundário. | 12 artigos, de um total de 12. |
03 | Decreto n. 17.698, de 26 de novembro de 1947. Aprova a Consolidação mandada elaborar pelo Decreto n. 17.211, de 13 de maio de 1947. | 147 artigos, de um total de 1.114. |
04 | Ato n. 21, de 10 de março de 1949 da Diretoria Geral da Secretaria dos Negócios da Educação. Regimento Interno dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Normal do Estado. | 98 artigos, de um total de 113. |
05 | Ato n. 10, de 27 de janeiro de 1950 da Diretoria Geral da Secretaria dos Negócios da Educação. Regimento Interno dos Ginásios e Colégios Estaduais. | 103 artigos, de um total de 103. |
06 | Lei n. 1.192, de 25 de setembro de 1951. Dispõe sôbre custeio, por parte do Estado, de transporte de alunos, e dá outras providências. | 06 artigos, de um total de 06. |
07 | Decreto n. 38.538, de 29 de maio de 1961. Aprova o Regimento Interno dos estabelecimentos de ensino secundário e normal do Estado de São Paulo. | 126 artigos, de um total de 131. |
08 | Decreto n. 38.634, de 23 de junho de 1961. Aprova a nova redação dos artigos 91, 104, 105, 106 e 107 do Regimento Interno dos estabelecimentos de ensino secundário e normal do Estado de São Paulo. | 03 artigos, de um total de 03. |
09 | Decreto n. 39.334, de 10 de novembro de 1961. Regimento Interno dos estabelecimentos de ensino Secundário e Normal do Estado de São Paulo. | 124 artigos, de um total de 128. |
10 | Decreto n. 45.159-a, de 19 de agosto de 1965. Aprova o regulamento interno dos estabelecimentos de ensino secundário e normal do Estado de São Paulo. | 136 artigos, de um total de 173. |
11 | Decreto n. 47.404, de 19 de dezembro de 1966. Aprova as normas regimentais dos estabelecimentos estaduais de ensino secundário e normal. | 124 artigos, de um total de 128. |
12 | Lei n. 10.038, de 05 de fevereiro de 1968. Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo | 19 artigos, de um total de 77. |
13 | Lei n. 10.125, de 4 de junho de 1968. Instituto o Código de Educação do Estado de São Paulo | 03 artigos, de um total de 51. |
14 | Decreto n. 52.312, de 7 de outubro de 1969. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação e dá outras providências. Observação: Plano Estadual de Educação (1970-1971). Conselho Estadual de Educação. vols. I e II. |
3 artigos, de um total de 5. Plano Estadual de Educação: Vol. 1: p. 10-14, 19-21, 31-35, 48-49; Vol. 2:p. 4-8, 73-146, 216, 218. |
15 | Resolução CEE n. 8/63. Estabelece normas para a expansão do sistema estadual de ensino médio. | 4 artigos, de um total de 4. |
Fonte: Chiozzini, Andrade (2019); Chiozzini, Moreira (2021)
No. | Designação | Artigos específicos |
---|---|---|
01 | Decreto 260 de 01 de dezembro de 1890. Crêa o Gymnasio Mineiro e supprime os Externatos do Estado e Lyceu da Capital. | 40 artigos (Capítulo 1. Do Ensino Secundário) |
02 | Decreto 535 de 13 de junho de 1891. Approva o regulamento confeccionado para o Gymnasio Mineiro | 113 artigos |
03 | Lei 41 de 03 de agosto de 1892. Dá nova organização á instrucção publica do Estado de Minas | 53 artigos (Título III. Capítulo 1. Do Ensino Secundário) |
04 | Lei 221, de 14 de setembro de 1897. Contém disposições relativas á instrucção publica primaria e secundaria. | 36 artigos |
05 | Lei 281, de 16 de setembro de 1899. Dá nova organização á instrucção primária do Estado de Minas. | 30 artigos |
06 | Decreto 2.513 de 17 de abril de 1909. Approva o regulamento do «Curso Fundamental de Instrucção Secundaria», de Bello Horizonte | 27 artigos |
07 | Decreto 3.321 de 22 de setembro de 1911. Approva o regulamento expedido para execução das leis ns. 463, de 12 de setembro de 1907 e 533, de 21 de setembro de 1910, na parte referente ao Gymnasio Mineiro. | 246 artigos |
08 | Decreto 3.853 de 29 de março de 1913. Approva o regulamento do Gymnasio Mineiro | 264 artigos |
09 | Decreto 4.363 de 07 de abril de 1915. Approva o regulamento do Gymnasio Mineiro. | 162 artigos |
10 | Decreto 7.101 de 30 de janeiro de 1926. Approva o Regulamento do Gymnasio Mineiro | 224 artigos |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
No. | Designação | Observações |
---|---|---|
01 | BRASIL. Decreto Federal 1389, de 21-02-1893 - Validou exames prestados no Liceu de Humanidades de Campos para ingresso aos cursos superiores. | |
02 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Coleção de Leis, Resoluções não sancionadas, Decretos, Deliberações e Portarias do Governo. 1893. Lei n. 41 de 28 de janeiro de 1893. Organiza o Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro | |
03 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei n. 285, de 03/03/1896. Criação do Gymnasio Fluminense. | |
04 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 287, de 25/07/1896. Instalação do Gumnasio Fluminense. | |
05 | BRASIL. Decreto Federal n. 3.578, de 27/01/1900. Equiparação do Gymnasio Fluminense ao Gymnasio Nacional. | |
06 | BRASIL. Decreto Federal n. 4.809, de 30/03/1903. Cassou o privilégio da equiparação concedida ao Gymnasio Fluminense. | |
07 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 826, de 31 de dezembro de 1903. Organiza a instrução no Estado do Rio de Janeiro. | Arts. 1º, 6º e 7º. |
08 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 1026, de 21-03-1907. Reduz o número de cadeiras do Liceu de Humanidades de Campos | |
09 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 1027, de 21-03-1907. Reorganiza o currículo do Liceu de Humanidades de Campos | |
10 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 1.034, de 19-04-1907. Institui concurso para professores do Liceu de Humanidades de Campos. | |
11 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 1.241, de 13 de março de 1912. Instituiu o Regulamento do Ensino Secundário e Normal do Estado do Rio de Janeiro. | |
12 | BRASIL. Decreto Federal n. 11.530, de 18-03-1915. | Equiparação do Liceu de Humanidades de Campos ao Colégio Pedro II. |
13 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 2.181, de 12 de julho de 1926. | Regulamento do Liceu de Humanidades de Campos para adaptação a reforma federal de 1925. |
14 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 2.539, de 16 de janeiro de 1931. | Criação do Liceu Nilo Peçanha |
15 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECRETO N. 2.571, DE 22/04/1931. Regulamento do ensino secundário e normal. | Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do ensino secundário e normal que acompanha o presente Decreto assignado pelo Secretário de Estado do Interior e Justiça e pelo qual serão regidos o Liceu Nilo Peçanha e o Liceu de Humanidades de Campos, as Escolas Normais e os estabelecimentos equiparados. Cap. I Da organização do ensino e seus fins. Cap. II Da matrícula. Cap. III Da Frequência. Cap. IV Das penalidades. Cap. V Do corpo docente. Cap. VI Da congregação. Cap. VII Das Licenças, faltas, substituições, férias e aposentadorias. Cap. VII Da Administração. Cap. VIII Da Escrituração. Cap. IX Dos gabinetes. Cap. X Do Ensino Normal. Cap. XI Disposições Transitórias |
16 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n.2.923 de 26/06/1933. Reforma a organização dos serviços afetos à antiga Diretoria da Instrução Pública; substitui essa denominação pela de Departamento de Educação e Iniciação do Trabalho. Órgão de direção geral, superintendido por um diretor, cabia supervisionar o ensino primário, secundário, profissional e normal. | |
17 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 1669, 16 de janeiro de 1937. Decreto 196-A 24 de dezembro de 1936. Regulamenta o Departamento de Educação e da Instrução Pública Primária. | CAP. VI Da Sub-diretoria de Informações, Ensino Profissional, Secundário e Normal |
18 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto nº 391, de 30/03/1938. Determinando que o Liceu Nilo Peçanha e Escola Normal de Niterói passe a denominar-se Instituto de Educação do Estado do Rio de Janeiro e seja considerado o estabelecimento padrão do ensino normal no Estado; que o Liceu de Humanidades e Escola Normal de Campos se denominará Instituto de Educação de Campos, e dando outras providências. | |
19 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto nº 506, 17/08/1938. Abertura de crédito para ocorrer ao pagamento de taxas de alunos excedentes e quotas de fiscalização do Ex-Liceu de Campos, durante os exercícios de 1934 e 1937. | |
20 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto nº 767 DE 26/05/1939. Abrindo crédito especial destinado ao pagamento da taxa de fiscalização e de nova verificação dos institutos de educação de Niterói e Campos, correspondente ao exercício de 1938 e dando outras providências. | |
21 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei nº82, de 15/03/1940. Estabelece classe para a carreira de professores do ensino secundário, providas de acordo com o que prescreve o decreto-lei nº 56 de 1939 e respeita o disposto na legislação federal e dá outras providências. | |
22 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei nº 1.287 de 11/12/1944. Extinguindo, no Departamento de Educação, a Divisão do Ensino Primário, a Divisão do Industrial, Secundário e Normal e os Serviços Auxiliares e criando um Serviço de Administração. | |
23 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei nº 1.592 de 30/01 /1946. Constitui comissão para elaborar projeto de restruturação do ensino normal do Estado, de acordo com o planejamento estabelecido pelo Decreto-lei federal n.º 8.530 de 1946, composta pelos diretores do Departamento do Serviço Público, do Departamento de Educação, do Instituto de Educação de Campos e de um professor designado pelo chefe do governo. | |
24 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 1.626 de 13/02/1946 - Criando a Secretaria de Educação e Saúde, com as atribuições que determina. Fotografado! | |
25 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 1.643 de 03/05/1946. Extinguindo na carreira de professor (ensino secundário) do Instituto de Educação do Estado cargos de professor de Noções de Economia e Estatística e outro de Grego. | |
26 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 2.998 de 10/12/1946. Dispondo que o ensino religioso de matéria facultativa será ministrado em todos os estabelecimentos escolares oficiais do Estado (ensino primário e secundário, profissionais e outros) nos termos do presente decreto. | |
27 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto-lei n. 1939; 03/06/1947.Reorganiza os serviços de educação e saúde; cria a Secretaria de Educação e Cultura, a Secretaria de Saúde e Assistência e dá outras providências. | Estabelecimentos estaduais de ensino médio diretamente subordinados ao secretário (3 escolas industriais, 1 Ginásio, 2 Colégios e 2 institutos de Educação). |
28 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTITUIÇÃO E Ato das Disposições Constitucionais Transitórias promulgados em 20 de junho de 1947. | Art.145: “O Estado tornará efetivo o ensino secundário do ramo mais conveniente às condições locais, nas cidades de população superior a dez mil habitantes e nos municípios de mais de trinta mil.” “Parágrafo único - O Estado custeará a manutenção de cursos que habilitem a população a exames em estabelecimentos oficiais de ensino secundário, nos Municípios em que não haja ginásio.” |
29 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Decreto n. 3.230, 01/09/1947. Aprova o Regimento da Secretaria de Educação e Cultura. Regimento da Secretaria de Educação e Cultura Aprovado pelo Decreto n.3.220-A de 01 de setembro de 1947. | Estabelecimentos estaduais de ensino médio diretamente subordinados ao secretário (3 escolas industriais, 1 Ginásio, 2 Colégios e 2 institutos de Educação). |
30 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial de 30/01/1948. Institui no Colégio Estadual de Campos, o segundo ciclo noturno (clássico e científico). | |
31 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial de 12/02/1948. Dispõe sobre o pagamento de aulas que excederem, nos cursos secundário e normal, o número de horas semanais. | |
32 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 1.870, de 18/04/1953. Determina que o magistério é composto de professores ocupantes de cargo público e funções de extranumerário mensalista ou contratado no ensino primário, industrial, secundário e normal. | Art. 45. “O concurso para provimento de cargos de ensino industrial, secundário e normal será realizado perante banca examinadora nomeada pelo Governador do Estado (...)” |
33 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial de 12/05/1954 Lei n.2.146. Reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura em todos os seus setores e dá outras providências. | Art. 7: Departamento do Ensino Médio; Art.12: O Liceu Nilo Peçanha e o Liceu de Humanidades de Campos tem por finalidade ministrar o curso secundário completo, compreendendo (...) Art.13: Ginásio Estadual de Petrópolis. Art.15: Cursos de Preparação Ginasial. |
34 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial de 14/05/1954. Desliga os Institutos de Educação de Niterói e de Campos do Liceu ‘Nilo Peçanha’ de Niterói e do Liceu de Humanidades de Campos, respectivamente, dando-lhes administração própria(...). | |
35 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diário Oficial de 16/07/1954 [Lei n. 2181] Dispõe sobre o provimento de cargos de professor catedrático do ensino secundário; efetiva cargos de professor do ensino secundário com mais de 5 anos de magistério, instituída pela lei n.102, de 11-02-1948; fixa o número de horas semanais a que são obrigados os professores e regentes do ensino secundário, e dá outras providências. | |
36 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revoga os Art.5º e 6º da Lei n. 2181 de 14-07 (sic)-1954, que tratam do provimento de cargos de professor catedrático do ensino secundário e de regente do mesmo ensino, respectivamente. |
Fontes: Abreu (1955); Alerj (1967); Falcão (1946); Maia (2017); Miceli (2015); Coleção de Leis do Estado do Rio de Janeiro/APERJ (2022).
No. | Designação |
---|---|
1. | Decreto -Lei n° 4015 de 14 de janeiro de 1942. Isenta do registro prévio, no Tribunal de Contas as despesas relativas aos salários dos extranumerários contratados e mensalistas da União. |
2. | Decreto - Lei 4.063 de 29 de janeiro de 1942. Dispõe sobre a habilitação no ensino secundário. |
3. | Decreto -Lei n° 4.131 de 26 de fevereiro de 1942. Incorpora o Colégio Universitário da Universidade do Brasil ao Colégio Pedro II. |
4. | Decreto-Lei n° 4.141 de 28 de fevereiro 1942. Dispõe sobre o início das aulas dos estabelecimentos de ensino secundário no ano escolar de 1942 |
5. | Decreto-Lei n° 4.335 de 25 de maio de 1942. Disposições transitórias para a execução da Lei Orgânica do Ensino Secundário. |
6. | Decreto-Lei n°4.450 de 9 de julho de 1942. Isenta de quaisquer ônus os interessados em certidões e demais papéis destinados à concessão do abono familiar. |
7. | Decreto-Lei n° 4.545 de 31 de julho de 1942. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências. |
8. | Decreto-Lei n° 4.548 de 4 de agosto de 1942. Regula a situação do pessoal convocado para prestação do serviço militar e dá outras providências. |
9. | Decreto-Lei n° 4.683 de 11 de setembro de 1942. Altera o art. 39 do Decreto - Lei nº 240, de 4 de fevereiro de 1938. |
10. | Decreto-Lei n° 6.660 de 5 de julho de 1944. Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei nº 2895, da 21 de dezembro de 1940. |
11. | Decreto-Lei de 7.034 de 9 de novembro de 1944. Autoriza o Ministério de Educação a adquirir, mediante permuta, terrenos destinados às novas instalações do Colégio Pedro II. |
12. | Decreto-Lei n° 7.122 de dezembro de 1944. Cria, no Distrito Federal, dois estabelecimentos oficiais de ensino secundário. |
13. | Decreto-Lei n° 8.193 de 20 de novembro de 1945. Dispõe sobre promoção no corrente ano letivo. |
14. | Decreto-Lei n° 8.777 de 22 de janeiro de 1946. Dispõe sobre o registro definitivo de professores de ensino secundário no Ministério da Educação e Saúde. |
15. | Decreto-Lei n° 8.893 de 24 de janeiro de 1946. Equipara aos professores catedráticos do Colégio Pedro II, para efeito de vencimentos e vantagens, os cargos de Orientador Educacional. |
16. | Decreto-Lei n° 8.945 de 26 de janeiro de 1946. Regula exames no curso ginasial. |
17. | Decreto-Lei n° 9.331 de 10 de junho de 1946. Extingue a instrução Pré-Militar. |
18. | Expede instruções para a execução das leis de ensino secundário no vigor (Publicado no Diário Oficial de 25/11/947; reproduzido no D.O de 2/2/948). |
19. | Portaria n° 201 de 31 de março de 1945. Dispõe sobre a comprovação de despesa do Plano de Obras e Equipamentos de 1944. |
20. | Portaria n° 215 de 18 de abril de 1945. Dispõe sobre as condições para o exercício de professores de canto orfeônico dos estabelecimentos de ensino sob fiscalização federal. |
21. | Portaria n° 636 de 29 de dezembro de 1945. Expede instruções para a realização de exames de segunda época, dos estabelecimentos de ensino secundário. |
22. | Portaria n° 5 de 2 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a limitação e distribuição do tempo dos trabalhos escolares no ensino secundário e dá outras providências |
23. | Portaria n° de 21 de 10 de janeiro de 1947. Altera instruções constantes da Portaria n°153, de 2 de maio de 1939, referentes ao regime higiênico-dietético dos estabelecimentos de ensino secundário e comercial. |
24. | Portaria n° 576 de 29 de novembro de 1947. Dá nova redação aos itens 6 e 7 da Portaria Ministerial n° 636, de 29 de dezembro de 1945, que baixou instruções para a realização de exames de segunda época dos estabelecimentos do ensino secundário. |
25. | Portaria n° 353 de 24 de setembro de 1948. Autoriza a concessão de transferência a alunos do Curso Secundário. |
Nesta etapa da pesquisa foram catalogados 48 itens da legislação, assim distribuídos: SP, 7 decretos com 622 artigos específicos e 2 atos administrativos; RJ, 16 decretos; DF, 16 decretos e 7 portarias. Também foram elencados itens fora do recorte temporal do projeto, mas considerados fundamentais à compreensão da estrutura do ensino secundário no período. Nesta categoria foram identificados: SP, 1 decreto; MG, 10 decretos; RJ, 22 decretos. A partir destes resultados, destacamos o investimento maior do Estado de SP na produção de uma legislação específica relacionada ao Ensino Secundário.
Quanto aos temas abordados pela legislação, entre 1942 e 1961, foi possível identificar grande diversidade. Os decretos de SP abordaram principalmente o regimento interno dos estabelecimentos de ensino secundário. No RJ predominaram os atos legislativos para organização da secretaria de educação e a regulamentação da carreira dos professores. No DF foram priorizadas ações que regulamentaram exames realizados para avaliação dos alunos, a implementação do registro de professores e a criação de unidades escolares.
A partir destes resultados parciais é possível levantar algumas hipóteses que poderão orientar futuras investigações. A primeira delas é que nos estados de MG, RJ e no DF a legislação que estruturou o ensino secundário foi produzida no período anterior ao recorte temporal da pesquisa. A segunda é que o maior volume de atos legislativos aprovados no Estado de SP no período seria indício de maior investimento desta unidade federativa no Ensino Secundário. A terceira é que a diversidade de temas dos decretos seria resultado de diferentes níveis de desenvolvimento do associativismo de estudantes, professores e donos de estabelecimento de ensino nos estados.
3. Historiografia
Inicialmente, é importante esclarecer que o levantamento bibliográfico apresenta um recorte temporal diferenciado em relação a cada um dos estados e o DF, pois, o marco inicial está associado ao texto mais antigo relacionado ao descritor “Ensino Secundário” localizado pelos pesquisadores de cada estado. À exceção de Minas Gerais, que localizou um estudo datado de 1920, as demais regiões apresentaram textos datados a partir da década de 1950 até 2019, com pequenas variações.
3.1. Produção bibliográfica
Teses | Dissertações | Livros | Capítulos | Artigos | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
17 | 16,6 % | 51 | 50% | 5 | 5% | 4 | 3,9% | 25 | 24,5% |
Fontes: Portal CAPES - catálogo de teses e dissertações; Periódicos CAPES; CRUESP - repositório da produção científica e repositórios institucionais USP, Unicamp e Unesp; Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações; Lumen: acervo das bibliotecas da PUC-SP; Google Scholar; Scielo.
Teses | Dissertações | Livros | Capítulos | Artigos | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
07 | 12,3% | 32 | 56,1% | 09 | 15,8% | 05 | 8,8% | 04 | 7% |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
Teses | Dissertações | Livros | Capítulos | Artigos | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
07 | 20% | 10 | 28,57% | 05 | 14,2% | 04 | 11,4% | 09 | 25,7% |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Por meio do levantamento bibliográfico realizado em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, a partir da análise das tabelas 13a, 13b, 13c e 13d, é possível afirmar que o estado de São Paulo apresentou o maior resultado de pesquisas relacionadas à temática sobre o Ensino Secundário, com 102 trabalhos. Minas Gerais apresentou 57 resultados e o Rio de Janeiro 35. O Distrito Federal foi a região com menor número de resultados, se comparado com as demais, totalizando 4 trabalhos.
Considerando os resultados apresentados por São Paulo (Tabela 13a), nota-se uma maior incidência de estudos acadêmicos de nível mestrado, com o total de 51 dissertações, ou seja, 50% do total de pesquisas localizadas. Em seguida, os artigos ganham destaque com 25 produções, enquanto as teses somam 17 resultados. Livros e capítulos, 5 e 4 respectivamente, ainda não apresentam destaque na historiografia do ensino secundário paulista.
Em Minas Gerais (Tabela 13b), observa-se que as dissertações também ganham destaque, representando 56,1% dos resultados obtidos, conforme descrito, foram de 57 trabalhos. No entanto, com relação às demais regiões, Minas Gerais se destaca na produção de 9 livros específicos sobre a temática do ensino secundário. As teses ficam em terceiro lugar, com 7 produções e, na sequência, os capítulos e artigos, 5 e 4 respectivamente.
Rio de Janeiro (Tabela 13c) alcançou 35 resultados na temática do Ensino Secundário. As dissertações e os artigos se destacam em quantidade, 10 e 9 respectivamente, enquanto as teses, os livros e os capítulos tiveram frequência menor, 7, 5 e 4 respectivamente. Apesar dos resultados, esta região apresenta uma relevância de estudos, se comparado com o Distrito Federal (Tabela 13d) que apresentou 4 resultados, sendo 2 teses, 1 artigo e 1 dissertação.
3.2. Temáticas
Número | Temáticas | Trabalhos | % |
---|---|---|---|
01 | História das instituições escolares10 | 25 | 24,5% |
02 | Disciplinas/currículo/ensino | 13 | 12,7% |
03 | Formação docente | 6 | 5,8% |
04 | Ensino secundário/cultura material | 3 | 3% |
05 | Ensino secundário/exame de admissão | 5 | 5% |
06 | Ensino secundário/impressos | 6 | 5,8% |
07 | História do Ensino Secundário | 22 | 21,5% |
08 | Ginásios vocacionais | 13 | 12,7% |
09 | Classes experimentais | 9 | 9% |
Total | 102 | 100% |
Fontes: Portal CAPES - catálogo de teses e dissertações; Periódicos CAPES; CRUESP - repositório da produção científica e repositórios institucionais USP, Unicamp e Unesp; Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações; Lumen: acervo das bibliotecas da PUC-SP; Google Scholar; Scielo.
Número | Temáticas | Trabalhos | % |
---|---|---|---|
01 | História das Instituições Escolares | 42 | 73,7% |
02 | História do Ensino Secundário | 09 | 15,8% |
03 | História da Profissão Docente | 01 | 1,75% |
04 | Estado, Igreja e Ensino Secundário | 01 | 1,75% |
05 | Educação Física e Ginástica no Secundário | 01 | 1,75% |
06 | História dos Impressos Educacionais | 01 | 1,75% |
07 | História Política e Cultural | 01 | 1,75% |
08 | Patrimônio Cultural | 01 | 1,75% |
Total | 57 | 100% |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
Número | Temáticas | Trabalhos | % |
---|---|---|---|
01 | Instituições | 17 | 48,5% |
02 | História do Ensino Secundário e/ou da Organização do Ensino Secundário | 09 | 25,7% |
03 | Profissão Docente | 06 | 17,1% |
04 | Patronato/iniciativa privada | 03 | 8,5% |
Total | 35 | 100% |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
Número | Temáticas | Trabalhos | % |
---|---|---|---|
01 | Instituições | 2 | |
02 | História do Ensino Secundário e/ou da Organização do Ensino Secundário | 1 | |
03 | Trajetória intelectual | 1 | |
Total | 4 | 100% |
Fonte: Costa, Soares (2020)
Os trabalhos identificados pelas regiões foram agrupados em temas centrais, conforme é possível verificar nas tabelas 14a, 14b, 14c e 14d. As temáticas “história das instituições escolares” e “história do ensino secundário” estiveram presentes em todas as regiões. No entanto, conforme é possível verificar na nota de rodapé da tabela 14a, o Estado de São Paulo distinguiu a temática “história das instituições escolares”, considerando a especificidade da instituição e sua modalidade de oferta (pública, privada ou ambas).
Essa temática também representou 24,5% dos resultados obtidos em São Paulo, com 25 trabalhos, enquanto a “história do ensino secundário”, com o total de 22 produções, apresentou 21,5% de todo o levantamento realizado. A temática “ginásios vocacionais” também se destacou, apresentando 13 produções, ou seja, 12,7% de todos os trabalhos localizados. Com o mesmo resultado, a temática “disciplinas e currículo”, também apresentou relevância. As “classes experimentais”, “formação docente”, “ensino secundário e impressos” e “exames de admissão” apresentaram resultados próximos: 9, 6, 6, e 5 respectivamente. Sobre a temática “ensino secundário e cultura material”, foi localizado o menor número de produção, se comparado com os demais temas. Foram 3 resultados, correspondendo a 3% do total de trabalhos identificados.
Minas Gerais (Tabela 14b) apresentou 42 trabalhos voltados para a “história das instituições”, uma diferença de 17 trabalhos, se comparado com o estado de São Paulo. Entretanto, com relação à “história do ensino secundário”, aquele apresentou 9 resultados, uma diferença de 13 produções em relação ao estado de São Paulo, que apresentou para esta temática 22 produções. Demais temas, “história da profissão docente”, “Estado, Igreja e Ensino Secundário”, “Educação Física e ginástica no secundário”, “História dos impressos educacionais”, “História política e cultural e patrimônio cultural” apresentaram uma produção cada.
Quanto ao Estado do Rio de Janeiro (Tabela 14c), foram identificados 35 trabalhos. As temáticas se concentram em 4 áreas: “história das instituições”, com 17 produções; “história do ensino secundário/organização do ensino secundário”, com 9 trabalhos; “profissão docente”, com 6; e “patronato/iniciativa privada”, com 3 resultados. Distrito Federal (tabela 13d) foi o estado com o menor número de produções, totalizando 4 resultados. Deste total, 2 trabalhos tratam de “história das instituições”, enquanto as temáticas “história do ensino secundário” e “trajetória intelectual” obtiveram 1 resultado cada.
O Estado com mais diversidade de temas foi São Paulo, provavelmente, face à especificidade da região no processo de implementação do Ensino Secundário. No entanto, de modo geral, o tema com mais interesse por parte dos pesquisadores foi o da “História das Instituições Escolares”.
3.3. Instituições
Com relação às instituições de ensino responsáveis pelas teses e dissertações, no Estado de São Paulo (Tabela 15a), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo apresentou 34% (23 trabalhos localizados). Ainda no campo das instituições privadas, a Universidade Católica de Santos apresentou 5 trabalhos acadêmicos sobre o Ensino Secundário. USP, Unicamp e Unesp foram as universidades públicas que, após a PUC-SP, desenvolveram a maior produção com temáticas voltadas para o Ensino Secundário, respectivamente, 12, 10 e 9. As demais instituições públicas e privadas variaram de uma a três pesquisas sobre o tema.
Em Minas Gerais (Tabela 15b), a UFU e a UFMG apresentaram o maior número de pesquisas, 13 e 10 respectivamente. A universidade privada que se destaca com o maior número de estudos sobre a temática do Ensino Secundário em Minas Gerais é a Universidade São Francisco, localizada no Estado de São Paulo, com 4 produções. As demais universidades públicas ou privadas de Minas Gerais desenvolveram de um a três estudos cada.
No Rio de Janeiro (Tabela 15c), a Universidade Federal Fluminense apresentou 8 resultados, enquanto a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro obteve 3 produções. As demais universidades públicas e privadas apresentaram somente 1 resultado cada.
Quanto ao Distrito Federal (Tabela 15d), das 3 teses e dissertações identificadas, duas pesquisas foram desenvolvidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
No. | Instituição | Teses e Dissertações | % |
---|---|---|---|
01 | Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” | 09 | 13,2% |
02 | Universidade Estadual de Campinas | 10 | 14,7% |
03 | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | 23 | 34,0% |
04 | Universidade de São Paulo | 12 | 17,6% |
05 | Universidade de Sorocaba | 03 | 4,4% |
06 | Universidade Católica de Santos | 05 | 7,3% |
07 | Universidade Federal de São Carlos | 01 | 1,4% |
08 | Universidade do Estado de Santa Catarina | 02 | 3,0% |
09 | Universidade Metodista de Piracicaba | 02 | 3,0% |
10 | Universidade Federal de Sergipe | 01 | 1,4% |
Total | 68 | 100% |
Fontes: Portal CAPES - catálogo de teses e dissertações; Periódicos CAPES; CRUESP - repositório da produção científica e repositórios institucionais USP, Unicamp e Unesp; Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações; Lumen: acervo das bibliotecas da PUC-SP; Google Scholar; Scielo.
No. | Instituição | Teses e Dissertações | % |
---|---|---|---|
01 | Universidade Federal de Uberlândia | 13 | 33,30% |
02 | Universidade Federal de Minas Gerais | 10 | 25,60% |
03 | Universidade São Francisco | 04 | 10,30% |
04 | Universidade Estadual Paulista | 03 | 7,71% |
05 | Universidade de Uberaba | 02 | 5,10% |
06 | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 01 | 2,57% |
07 | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | 01 | 2,57% |
08 | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro | 01 | 2,57% |
09 | Universidade Estácio de Sá | 01 | 2,57% |
10 | Universidade Federal de Juiz de Fora | 01 | 2,57% |
11 | Universidade Federal de Viçosa | 01 | 2,57% |
12 | Universidade Metodista de São Paulo | 01 | 2,57% |
Total | 39 | 100% |
Fonte: Gatti; Gatti Jr. (2020).
No. | Instituição | Teses e Dissertações | % |
---|---|---|---|
01 | Universidade Federal Fluminense | 8 | |
02 | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro | 3 | |
03 | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | 1 | |
04 | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro | 1 | |
05 | Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro | 1 | |
06 | Fundação Getúlio Vargas (RJ) | 1 | |
07 | Universidade Estadual de Campinas (SP) | 1 | |
08 | Universidade Federal de Uberlândia (MG) | 1 | |
Total | 17 |
Fonte: Bezerra; Oliveira; Gouvêa (2020).
A partir dessas informações, podemos observar que no Estado de São Paulo houve predominância de estudos acadêmicos voltados para o Ensino Secundário que estiveram concentrados na PUC-SP. Por sua vez, nos demais estados, a concentração das pesquisas esteve vinculada às universidades públicas. Outro dado a ser destacado é que o Ensino Secundário de Minas Gerais foi bastante investigado por teses e dissertações de instituições de outros estados (cerca de 28%); assim como Distrito Federal (33%). Em São Paulo e Rio de Janeiro, os estudos são realizados sobretudo por instituições do próprio estado. Há também uma projeção das instituições paulistas, que sediaram teses e dissertações sobre todos os demais estados.
Considerações finais
O exame histórico da situação do Ensino Secundário em perspectiva comparada, no qual foram conjugados os esforços realizados nos estados de SP, MG, RJ e no DF, não está concluído, todavia, foram dados passos importantes na direção desta possibilidade, o que temos certeza deverá ser aprofundado posteriormente.
Neste momento, foi possível verificar que houve pressões de ordem demográfica, econômica e social para que o Ensino Secundário tivesse expansão no período compreendido pela investigação, 1942 a 1961. Deste modo, o forte crescimento populacional e das cidades e os avanços da circulação econômica, por meio de ferrovias e rodovias, demandaram, em um primeiro momento, expansão do Ensino Primário, mas também, logo em seguida e mesmo sincronicamente, a expansão do Ensino Secundário. Expansão pôde ser vista em todo o país, mas, particularmente, nos estados de SP, MG, RJ e no DF, que entre 1945 e 1959 estavam no topo do número de estabelecimentos de Ensino Secundário nacional.
Esta expansão do Ensino Secundário foi realizada predominantemente pela iniciativa particular, mediante legislação e apoio estatal. Em São Paulo, houve equilíbrio entre instituições privadas vinculadas à sociedade civil e à Igreja Católica, conforme parece ter sido a opção preferencial de fração importante das elites paulistas. Todavia, em MG, RJ e no DF, neste período, a expansão foi marcada pela iniciativa católica, predominante e apoiada pelos governantes.
Ainda que a expansão da oferta do Ensino Secundário no país tenha sido importante no período, com passagem de 827 estabelecimentos (1945) para 2.715 (1959), com destaque para os estados de SP, MG, RJ e para o DF, que congregavam mais de 50% do número de estabelecimentos de Ensino Secundário nacional, a demanda populacional total não pôde ser atendida, dado o crescimento populacional, sobretudo, na faixa compreendida até os 24 anos.
Em termos de legislação, foi possível perceber que a regulação estadual que estruturou a oferta do Ensino Secundário foi significativa e, ainda que se revelasse dependente da legislação nacional, guardava alguma autonomia, ao menos até o advento da Revolução de 1930, quando a política educacional e a legislação de ensino passaram a ser centralizadas de modo mais significativo no governo central, sobretudo, a partir do Estado Novo.
No que se refere à historiografia sobre o Ensino Secundário, foi uma grata surpresa perceber o número de trabalhos disponíveis para leitura, com destaque para as dissertações e teses, o que deixa claro o papel fundamental do desenvolvimento da pós-graduação desde a década de 1960, notadamente, em Educação, em nosso caso particular, nos estados de SP, MG e RJ. O Distrito Federal possui uma pequena produção, o que indica que ainda existe uma lacuna a ser preenchida sobre a história do ensino secundário carioca. Até o presente momento, foi possível perceber que tem ocorrido concentração em investigações relacionadas à História das Instituições Escolares, boa parte delas fruto de processos de obtenção de titulação em nível de mestrado e de doutorado de seus autores.
Sem dúvida, este foi um primeiro esforço de pesquisadores da área de História da Educação de SP, MG, RJ e do DF no sentido de perceber elementos comuns e diferenciadores do processo de constituição e expansão do Ensino Secundário em seus respectivos estados e no DF, com exame dos dados estatísticos, da legislação e da historiografia já produzida. Esperamos que este trabalho inicial possa ter continuidade, tanto pela ação dos pesquisadores ora envolvidos, mas, também, por outros pesquisadores que possam se dedicar à tão frutífera e importante temática.