Abstract

PIRES, André. Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família?. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2013, vol.21, n.80, pp.513-531. ISSN 0104-4036.

Esse artigo objetiva refletir sobre estratégias de enfrentamento da pobreza a partir da exigência de frequência escolar mínima presente no desenho do programa de transferência de renda condicionada do governo federal Bolsa Família. Num primeiro momento, são apresentadas algumas considerações, fundamentadas em trabalhos científicos, que problematizam a efetividade das condicionalidades em educação presentes no Programa Bolsa Família (PBF). Na sequência, apresento resultados de pesquisa desenvolvida entre 2008 e 2010 que entrevistou vinte e duas pessoas participantes do PBF e cujo objetivo foi compreender a visão dos próprios beneficiários em relação a esta política de transferência de renda. Os resultados dessa investigação levaram-me a considerar que as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiários dessa política e o Estado. Pensado nesses termos, proponho neste artigo que as discussões sobre as condicionalidades em educação do PBF devem ser pensadas numa perspectiva ampliada, não se restringindo somente aos seus efeitos práticos em termos de frequência escolar ou ganhos de escolaridade, mas também aos seus efeitos simbólicos, notadamente, o fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento sociais por parte das entrevistadas gerados pelo cumprimento das condicionalidades em educação.

Keywords : Educação; Políticas Públicas; Programas de Transferência de Renda Condicionada; Campinas (SP).

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