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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Print version ISSN 0104-4036

Abstract

FERRARO, Alceu Ravanello. Diagnósticos da escolarização básica: um confronto de perspectivas. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2018, vol.26, n.99, pp.1-31.  Epub Feb 08, 2018. ISSN 0104-4036.  https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601005.

O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a partir da década de 1960 sobre o tema, particularmente no Brasil e na França, sugere: a) que a antinomia fracasso-sucesso leva a diagnósticos equivocados da escolarização, por ter ou induzir a ter como pressuposto que cabe ao aluno ou aluna toda a responsabilidade pelo desempenho escolar; b) que o recurso à antinomia exclusão-inclusão escolar requer que se defina com clareza em que sentido se irão utilizar essas categorias e que se tenha presente que a solução para a exclusão é deixar de excluir e não simplesmente incluir; c) por fim, que as perspectivas teóricas mais promissoras são as da igualdade-desigualdade educacional e do direito-dívida educacional, a primeira por ser expressão do princípio da igualdade, e a segunda, por ter nesse princípio o seu fundamento.

Keywords : Escolarização básica; Diagnósticos; Perspectivas teóricas; Política educacional.

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