Abstract

NERO, Dario da Silva Monte; GARCIA, Rosineide Pereira Muraback  and  ALMASSY JUNIOR, Alexandre Americo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2023, vol.31, n.118, e0233056.  Epub Mar 07, 2022. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362022003003056.

Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.

Keywords : Educação; Política Pública e Gestão Social.

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