Émina Santos, em artigo de 2019, discutindo o papel da Educação e da escola, partiu da tese de que a Educação é um direito social de oferta obrigatória, que se constitui como parte de um projeto político de coletividade, que extrapola o atendimento de interesses individuais; e, por isso, deve ser considerada um direito de natureza social. A seu ver, a Educação se caracteriza como um bem comum, pois representa a busca pela continuidade de um modo de vida que, deliberadamente, se escolhe preservar. E, a escola, precisa ser vista pela sociedade como espaço de proteção social, que vai além da socialização de conteúdos institucionais ( ^{SANTOS, 2019} ).

Michael Young, por sua vez, num artigo de 2007, ainda atual nos dias de hoje, fez a seguinte provocação aos leitores: “para que servem as escolas?”. Young refletiu sobre a questão, mas não a respondeu completamente porque este é um questionamento que causa tensões e conflitos de interesses na sociedade (YOUNG, 2007). Mas, é uma pergunta que precisa ser feita por professores, pesquisadores, governos, pais e alunos. Young cita muitos pensadores que entendem as escolas e as universidades como locais onde se transmite um conhecimento formal, específico. Neste tipo de instituição, a política educacional, o Ensino e o aprendizado têm como objetivo a preparação do aluno para provas, exames ou para uma carreira profissional. Tese da qual Émina Santos discorda (SANTOS, 2019). Seria esse o papel da Educação e essa a função das instituições de Ensino? Vamos dialogar sobre isso.

Ao longo dos séculos vimos o papel da escola mudar. Na Idade Média a escola era vista como um lugar ideológico relacionado com a igreja. O saber passou a ser ensinado para uma pequena parcela da população, num recinto fechado, onde o que se ensinava era vigiado, e o conhecimento provinha de um clérigo. Era a época dos preceptores, com a Educação voltada para uma pequena parcela da sociedade, normalmente nobres, intelectuais e filósofos. Na Baixa Idade Média que nascem as universidades e aumenta a procura pelas obras dos filósofos, principalmente as de Aristóteles, mudando o horizonte filosófico-científico, com ferramentas pedagógicas – protagonismo dos instrumentos racionais, desenvolvimento da linguagem lógica e consolidação do método escolástico. Assumindo uma ruptura que anuncia o advento de um novo pensamento filosófico e político, contrário ao feudalismo ( ^{PULIDO, 2018} ).

Na época do Renascimento a escola passou a ser o lugar para formar homens livres, tendo em vista que o Antigo Regime, com suas relações feudais, estava findando com o avanço dos novos tempos, derrubando monarquias absolutas, no Velho Mundo. Com a Revolução Francesa, em 1789, valores burgueses, contrários aos privilégios da nobreza, bradavam por uma escola pública, laica, obrigatória e para todos, valores que ainda estão presentes hoje no nosso modo de perceber a escola. Reproduzimos a ideia burguesa de Educação como investimento social, necessária para a manutenção da produção e da ordem social. A função primordial da escola no século XVIII seria formar novos cidadãos, produtivos, livres da hierarquia das sociedades feudais de Antigo Regime ( ^{HOBSBAWM, 2012} ).

No século XIX, com o advento da revolução industrial, poderemos dizer que a função social da escola passou a abarcar a questão da produção, do trabalho na fábrica, antes de formar cidadãos, a escola deveria formar operários. O mundo passava por um drástico processo de transformação, exigindo uma nova escola, capaz de introduzir o Ensino técnico e profissional, de modo a garantir uma mão de obra qualificada que atuasse em favor do crescimento da indústria ( ^{HOBSBAWM, 2012} ). É a Educação centrada no professor e na ideia de que ele é quem sabe e o aluno nada sabe. Dessa forma, cabe ao primeiro transmitir o conhecimento e ao segundo, recebê-lo, como bem identificou Paulo Freire ao explicar o conceito de Educação bancária (FREIRE, 2019).

Já no século XX, ^{Bourdieu (1998)} , ao refletir sobre o papel social da escola, faz uma crítica à instituição porque entende que a escola é um espaço de reprodução de estruturas sociais e de transferência de capitais de uma geração para outra. É nela que o legado econômico da família se transforma em capital cultural. E este, segundo o sociólogo, está diretamente relacionado ao desempenho dos alunos na sala de aula. Para Bourdieu, a escola fornece a aparência de legitimidade às desigualdades sociais. Isto é, crianças com herança cultural precária, apresentam maiores dificuldades em demonstrar domínio sobre um conhecimento que para elas, circula apenas no espaço escolar. Ocorrendo o oposto com os filhos das classes dominantes, que se mostram aptos e fluentes em saberes e valores que transitam entre sua vida familiar e a escola. O que Bourdieu não levou em conta, é que as desigualdades sociais dos pais dos alunos, motivam de forma disforme a desigualdade do conhecimento entre os alunos, como bem observou ^{Dubet (2004)} . E a escola, apesar de acentuar desigualdades, também é reconhecida ideologicamente como instância promotora de oportunidades de ascensão.

Além de Bourdieu, ^{Foucault (1987)} faz sua crítica à escola, não do ponto de vista social, mas sim do ponto de vista normativo. Foucault coloca a escola lado a lado com hospitais, prisões e asilos, vendo a escola como um lugar de normas, um lugar de vigilância e controle, local onde a disciplina é moldada a partir de uma distribuição de pessoas no espaço, utilizando técnicas para tornar o indivíduo cada vez mais submisso. Foucault ignorou a história da luta política pela escolaridade para todos, pensamento que passou a ser característico dos educadores, desde a Revolução Francesa, e chegou aos dias atuais.

Refletir sobre o papel social da escola hoje é entender como esse papel foi mudando ao longo dos séculos. E hoje? Nossas políticas educacionais visam a promover qual escola? Utilizando a dialética como método, dois pensamentos se opõem como tese e antítese, o primeiro entende a escola como o local de formação do indivíduo para o mercado de trabalho, o segundo entende a escola como o local que deveria formar um cidadão consciente, crítico e pleno a viver em sociedade. Esta relação dialética sobre as duas principais formas de entender o papel social da escola na atualidade, expõe a dualidade de pensamento e desenvolvimento das sociedades modernas do século passado para cá. A síntese destas correntes que por vezes se antagonizam, certamente nos ajudará a pensar sobre o papel social da escola e da Educação para as próximas décadas. Se compreendermos a escola como espaço de proteção social que deve assimilar características que vão além da simples socialização de conteúdos instrucionais, devendo abranger princípios como totalidade, disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade.

Não temos aqui a pretensão de encerrar o assunto, tendo em vista as mudanças nas políticas educacionais das duas últimas décadas. Mas, entendemos que pensar sobre a questão “para que servem as escolas” é refletir sobre os sentidos da Educação e da sociedade que se quer construir.

Considerando e dando importância a essa questão, a Ensaio número 120 traz artigos que dialogam com as ideias aqui mencionadas, sobre o papel da escola e a Educação que se quer para o futuro, no Brasil e fora dele, no que respeita às políticas educacionais, à pesquisa e à formação de professores. Vejamos:

Em “Escolas invisibilizadas: desigualdades nas condições de oferta e limites dos instrumentos de políticas públicas”, pesquisadores de Minas Gerais identificaram as condições de oferta educacional das escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental que não participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. Os autores mostraram em qual medida a exclusão de instituições municipais localizadas principalmente em áreas rurais, resultou na invisibilidade quanto aos resultados de aprendizagem dessas escolas, que eram em sua maioria, escolas municipais, rurais, localizadas nas regiões menos desenvolvidas do Brasil e as que apresentaram piores indicadores de infraestrutura e de formação adequada dos professores.

Com uma temática saída do século XVIII, os autores do artigo intitulado “Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica”, analisaram 31 trabalhos acadêmicos, publicados entre 1988 e 2020, que tinham como foco ponderar sobre as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação. Os autores entenderam que os trabalhos analisados, iluminaram o debate sobre as condições necessárias para a materialização do direito à Educação, tanto na perspectiva das políticas públicas como, também, das práticas educativas.

De Portugal chega-nos o artigo “Autoavaliação de escolas: O quê? Como? Com quem? E depois?”. Artigo que procura sistematizar um conjunto de possibilidades que podem apoiar o desenvolvimento de autoavaliações escolares mais sustentadas e sustentáveis. O texto fornece uma base de reflexão para gestores, professores e demais agentes, sobre possibilidades para o desenvolvimento da autoavaliação.

Do Norte do Brasil, temos o artigo “A contratação de cuidadores em Rondônia e a precarização da Educação inclusiva” nele, os autores analisaram as políticas públicas educacionais inclusivas e a contratação de profissionais cuidadores e acompanhantes especializados. Por meio de dados documentais, os autores constataram uma realidade caótica envolvendo esse grupo de trabalhadores, atingidos pela lógica neoliberal, que os submete tanto a baixos salários quanto a condições de trabalhos precárias, fato que também colabora para mascarar a realidade da inclusão escolar. Os autores referem os retrocessos nos decretos de 2020 sobre Educação Especial e como os gestores podem modificar esta realidade.

Dentro da mesma temática da Educação especial, pesquisadores da Fundação Cesgranrio, analisaram o perfil dos alunos com deficiência que ingressaram no Ensino Superior entre 2009 e 2019, no artigo intitulado “ Inclusion of students with disabilities in Brazilian tertiary Education” . O estudo mostrou que o contingente de estudantes mais que dobrou, com uma taxa média de crescimento de 9,0% a.a. Sendo essa, ainda uma pequena proporção do número de alunos, porém, variando de 0,3% a 0,5%. Essa tendência de crescimento mostra que o processo de inclusão, nesse nível de Ensino, é incipiente, ainda que amparado pelo aparato jurídico brasileiro que tem caminhado pari passu com as convenções e acordos internacionais.

Autores portugueses, no artigo “Lessons learned from Covid-19 pandemic to improve project/service-based learning approaches: findings from Engineering students ” discutiram, por meio de um estudo de caso, no curso de engenharia, os desafios e as respostas pedagógicas para adequar o processo de Ensino e aprendizagem à realidade da Covid-19, refletindo sobre as lições para melhorar as abordagens baseadas em projetos/serviços. Para coleta de dados, foi aplicado um questionário online aos alunos sobre a eficácia da abordagem adotada. Os resultados do questionário indicam que os alunos consideraram as alternativas implementadas pelo professor completamente adequadas para responder ao impacto da pandemia. Os resultados dos projetos dos alunos revelaram que eles conseguiram ir além do que se esperava deles, ao apresentar resultados claros e efetivos da implementação do projeto em seus próprios ambientes domésticos.

Inserido na mesma temática da Covid-19, temos um artigo de pesquisadores brasileiros e portugueses, intitulado “Students’ adaptive behaviors to Covid-19 impacts: a multidimensional analysis, cuja investigação buscou avaliar o impacto da pandemia no estado emocional e comportamento de alunos do Ensino superior; esclarecer a condição dos estudantes no início da pandemia e compreender como avaliaram o impacto e se envolveram em comportamentos adaptativos. A amostra envolveu 804 estudantes no Brasil e em Portugal. Os resultados corroboram que o impacto da pandemia forçou o surgimento de estruturas dissipativas de energia; e que o comportamento dos alunos não decorreu apenas do impacto emocional negativo da Covid-19, mas também de fatores motivacionais positivos internos e externos.

No âmbito do Ensino Superior, do Sul, temos o artigo “Formação docente nas universidades brasileiras no período pós pandemia”, o estudo analisou como as universidades brasileiras conduziram a formação dos seus professores no período após o auge da pandemia. A pesquisa contou com a participação de 59 universidades. Os resultados mostram que houve uma evolução em relação à formação docente, após o Ensino remoto emergencial, com o aumento da quantidade e diversidade de cursos, abrangência e adesão de mais professores, formações de forma contínua, instituição ou melhoria de planos de formação. Muitos cursos ofertados referem-se ao uso de ferramentas tecnológicas básicas ou tradicionais e foram necessários para a continuidade das aulas de forma remota, contudo, ainda existem possibilidades de explorar outras ferramentas com outras finalidades de uso, desenvolvendo a Competência Docente Digital.

Do Ceará, temos o artigo “ The internationalization of Higher Education of Brazil in the Education area” que analisou a internacionalização do Ensino Superior do Brasil por meio da distribuição de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para o exterior, na área de Educação, no período de 1998 a 2020. Os resultados evidenciam o crescimento do número de instituições e de bolsistas no exterior ao longo dos anos pesquisados, principalmente nos países do Norte Global, e apontam um declínio pós-Ciências Sem Fronteiras. Para os autores, é importante compreender a internacionalização como um instrumento para o desenvolvimento das instituições e impacto social na região em que se insere, além de reforçar a política externa brasileira. A internacionalização também pode aderir a grandes redes de pesquisa da Educação e da Ciência, e ter um posicionamento mais altivo junto aos países do Sul Global – da América Latina e da África.

O artigo “ Evaluación de la Educación en programación matemática en alumnos y alumnas de 5ºde Educación Primaria en Centros Educativos Españoles ”, de acadêmicos espanhóis, buscou conhecer os benefícios de trabalhar a Educação em programação matemática de acordo com o sexo dos alunos, por meio da criação de dois grupos escolares – experimental e controle –, para os 3.795 alunos das 147 escolas participantes. Realizou duas medições, após a aplicação da Bateria de Avaliação de Competências Matemáticas, pré-teste ou início do projeto e pós-teste ou término do projeto educacional em programação matemática. Os resultados mostraram diferenças estatisticamente significativas entre os grupos experimental e controle e entre homens e mulheres. A integração da tecnologia na Educação é uma realidade e a promoção da igualdade de gênero nas disciplinas científicas e técnicas, atualmente, é uma premissa fundamental de um sistema educacional totalmente inclusivo.

Por último, mas não menos importantes, dois artigos da América Latina.

No primeiro deles, intitulado “ Retención escolar en el discurso gubernamental chileno: Análisis documental a 20 años de la Ley de Gratuidad y Obligatoriedad de la Enseñanza Media”, pesquisadores do Chile, discutiram a questão da retenção escolar, em virtude, especialmente da Lei sobre o Ensino Secundário Gratuito e Obrigatório, promulgada há 20 anos, centrada em garantir as trajetórias educativas para toda a população. O estudo procurou responder à seguinte questão: quais são as conceptualizações da retenção escolar utilizadas nos documentos governamentais? Para tal, a partir de uma abordagem qualitativa, foi realizada uma revisão documental de todos os processos emitidos desde a promulgação da Lei. Os resultados revelam a importância da retenção em documentos oficiais, entendida como um fenômeno complexo e de múltiplas causas que requer ações concretas para a sua eficácia.

E fechando o número 120, o texto da Página Aberta, escrito por um dos nossos editores associados, intitulado “El proceso de transformación del sistema educativo en México: una experiencia en América Latina ”, no qual se discute as reformas legislativas para uma nova política pública de Educação e Ensino superior no México, no governo de Andrés Obrador. Para o pesquisador, a ação colaborativa e transformadora dos professores deve ser colocada no centro da melhoria do sistema educacional nacional como um todo, especialmente para elevar as capacidades do sistema e a qualidade dos processos de aprendizagem significativos das novas gerações. O que implicaria na implementação de novos processos de mudança na formação dos professores, em todos os níveis de Ensino; na articulação das escolas normais de um sistema colaborativo para promover a atualização permanente de um currículo de formação de professores e professores nacionais, a par da dignificação da carreira docente e da elevação dos seus níveis salariais.

O texto demonstra que mudanças significativas estão sendo implementadas no México, e que corroboram com a nossa percepção de Educação e de escola. Percepções estas, presentes nos textos de ^{Santos (2019)} e ^{Young (2007)} . A nosso ver, a Educação pode ser vista como uma prática social que tem como objetivo o desenvolvimento do ser humano, das suas competências e de suas potencialidades. Também pode ser vista como um processo, um processo único de aprendizagem associado à escola, à família e à sociedade. Se aceitarmos que a Educação é uma prática social, deliberada, submetida à permanentes questionamentos e conduzida a finalidades coletivamente instituídas, aceitaremos também que a prática da Educação é acompanhada por uma intensa atividade investigativa, de exame e reflexão. A Educação é o processo social que leva o ser humano a reconhecer, buscar, instaurar, hierarquizar os valores de modo a aprimorar-se como sujeito integrante da sociedade ( ^{DIAS; RAMOS, 2022} ). E, se for entendida, como um processo de aperfeiçoamento e de humanização do sujeito, a Educação será sempre considerada como fundamental, indispensável e para todos.

Convidamos aos nossos leitores a questionar todos estas percepções, ideias e conceitos ao lerem os nossos artigos, contribuindo com suas indagações, estudos e publicações para o avanço do conhecimento científico na área da Educação.