Revista Brasileira de Educação
Print version ISSN 1413-2478On-line version ISSN 1809-449X
Abstract
CECCHETTI, Elcio and SANTOS, Ademir Valdir dos. A laicização da educação na transição do Império para a República no Brasil: ensino leigo ou religioso?. Rev. Bras. Educ. [online]. 2022, vol.27, e270076. Epub Aug 24, 2022. ISSN 1809-449X. https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270076.
Este estudo trata do processo de laicização da educação no Brasil. Objetiva analisar a discussão sobre a natureza do ensino leigo no arco cronológico entre o final do Império e os primórdios da República. É uma pesquisa bibliográfica que discute transformações políticas, econômicas, sociais e culturais pelas quais passou o Brasil e que repercutiram na conformação histórica de um estatuto de laicidade. Os resultados apontam a presença, desde o Império, de concepções de ensino leigo cujos fundamentos jurídicos foram aplicados à laicização educacional nos primeiros anos da República. Mostram que as propostas de laicidade apresentadas por Rui Barbosa foram centrais, defendendo a matriz jurídica estadunidense, que foi inserida na Constituição de 1891, apesar dos embates com a interpretação positivista da laicidade e com a Igreja Católica. Por outro lado, adeptos do positivismo conceberam a laicidade com base na matriz francesa, imprimindo conotações anticlericais ou antirreligiosas.
Keywords : ensino leigo; laicidade; ensino religioso; Rui Barbosa.