Abstract

GRILLO, Cecília Calcagno; SOUZA JUNIOR, Celso Vila Nova de; MOREIRA, Tito Belchior Silva  and  GALVAO, César Augusto de Souza Pinto. Análise da produtividade na alocação de recursos do FUNDEB no estado do AMAPÁ entre 2010 e 2019. Rev. Bras. Educ. [online]. 2024, vol.29, e290022.  Epub Mar 10, 2024. ISSN 1809-449X.  https://doi.org/10.1590/s1413-24782024290022.

Este artigo analisa a produtividade na alocação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no período de 2010 a 2019 com dados em painel, por meio de Índice de Malmquist, nos 16 municípios do estado do Amapá, para o 5º ano do ensino fundamental. Os resultados apontaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, contudo, ainda assim, as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A produtividade de 2010 a 2019 aumentou 3,8%. O período de maior crescimento da produtividade foi entre 2010 e 2011, com 17,1% de crescimento. O período que apresentou o pior resultado foi de 2012 para 2013, com declínio de -6,8% na produtividade total.

Keywords : IDEB; Malmquist; Eficiência; Insumo; Produto.

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