Jornal de Políticas Educacionais
On-line version ISSN 1981-1969
Abstract
SCHERER, Regina Maria Duarte. O Programa de Metas Municipais: promessas de uma nova gestão. J. Pol. Educ-s [online]. 2019, vol.13, e63697. Epub July 18, 2022. ISSN 1981-1969. https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.63697.
O presente artigo procura analisar o Programa de Metas (Prometa), uma política em implantação no município de Porto Alegre, exigido por determinação de emenda à Lei Orgânica Municipal, no ano de 2015, e elaborado pela primeira vez pela gestão municipal iniciada em 2017. O objetivo principal foi analisar as conexões entre o texto produzido e o contexto da prática, sem deixar de localizar os atores que influenciaram sua elaboração. O estudo propiciou pesquisar o texto que deu origem à alteração na lei, localizar as conexões com o Programa Cidades Sustentáveis e analisar como o texto produzido foi posto em prática pela atual gestão municipal, como conteúdo do Prometa encaminhado para a Câmara de Vereadores, em atendimento à legislação. Para realizar as reflexões ao longo do artigo, foram escolhidos autores como Mainardes (2006), Draibe (2001) e Arretche (2001).
Keywords : Gestão municipal; Elaboração de políticas; Políticas educacionais em Porto Alegre..