Abstract

CRUZ, Joseany Rodrigues  and  LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. J. Pol. Educ-s [online]. 2019, vol.13, e64564.  Epub July 18, 2022. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.64564.

Este artigo apresenta considerações acerca da trajetória da educação a distância (EaD) no âmbito das políticas públicas, programas e ações voltados à educação brasileira nos últimos 40 anos. Dessa maneira, discute-se a evolução histórica da modalidade e suas implicações para a democratização da educação no Brasil, de maneira cronológica, a partir da observação de legislações e publicações sobre a temática. O objetivo central do texto é apresentar as principais iniciativas que viabilizaram a educação a distância brasileira, bem como sua situação atual. Para o processo investigativo, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental em torno da evolução da EaD entre os anos de 1978 e 2018, com ênfase em marcos considerados essenciais no processo, como a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n.º 9.394, de 1996, do Decreto n.º 5.622, de 2005, e do Decreto n.º 9.057, de 2017, dentre outros documentos, que influenciaram sobremaneira a configuração atual da educação a distância. Como conclusão, percebeu- se que, apesar de muitos avanços, há entraves que dificultam a sua institucionalização, sobretudo quanto à regulamentação, qualidade e controle por parte do Estado.

Keywords : políticas públicas; educação a distância; histórico da EaD..

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