Abstract

DOMINGO, Rangel Assunção Francisco; MENDES, Maria da Conceição Barbosa Rodrigues; OLIVEIRA, Diana da Silva  and  COSTA, Nilza Maria Vilhena Nunes. Qualificação acadêmica e profissional dos docentes de cursos de direito em Angola: uma análise com base nos planos de desenvolvimento institucionais. J. Pol. Educ-s [online]. 2021, vol.15, e78566.  Epub Sep 22, 2021. ISSN 1981-1969.  https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.78566.

A qualificação do corpo docente é uma das dimensões fundamentais da gestão organizacional das instituições de ensino superior/IES. Este artigo aborda a qualificação acadêmica e profissional docente/QAPD nos cursos de Direito em IES públicas Angolanas, através da análise documental de como esta é integrada em cinco Planos de Desenvolvimento Institucionais/PDI das sete Universidades públicas do País que ministram os referidos cursos. Esta análise, feita com base num instrumento desenvolvido pelos autores, foi precedida da construção de um referencial normativo e teórico, sobre a QAPD de docentes do Ensino Superior em geral, e da área do Direito em particular. Os resultados evidenciam que as referências à QAPD são muito gerais, o que parece remeter os PDI a um procedimento burocrático de regulação. Como implicações do estudo sugere-se que se aprofundem os resultados analisando outros documentos institucionais relacionados à operacionalização dos PDI das Faculdades de Direito.

Keywords : Qualificação acadêmica e profissional; Docente de Cursos de Direito em Angola; Plano de Desenvolvimento Institucional; Ensino Superior.

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